Ermiro Ferreira Neto

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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FERREIRA NETO, ERMIRO ; PAMPLONA FILHO, R. ; CERQUEIRA, N. . COLÓQUIO DIREITO E ARTE. 2013. (Congresso).

FERREIRA NETO, ERMIRO . II CICLO DE PALESTRAS DA COMISSÃO DE JOVENS ADVOGADOS DA OAB/BA. 2011. (Congresso).

FERREIRA NETO, ERMIRO . I CICLO DE PALESTRAS DA COMISÃO DE JOVENS ADVOGADOS DA OAB/BA. 2010. (Congresso).

I Jornada Luso-Brasileira de Responsabilidade Civil. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO EMPRESARIAL: A BUSINESS JUDGMENT RULE É UM CRITÉRIO LEGÍTIMO PARA AVALIAR ATOS DO ADMINISTRADOR À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO?. 2017. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Civil. "Business Judgment Rule" e responsabilidade civil do administrador: ensaio sobre a função da doutrina na construção de modelos jurídicos. 2015. (Congresso).

Seminário Direito e Empreendedorismo.Direito e Empreendedorismo na Advocacia. 2014. (Seminário).

V Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil.Autonomia e Direito Privado. 2014. (Seminário).

Bahia Farm Show. Planejamento sucessório em empresas familiares. 2013. (Exposição).

I Semana Jurídica FBD.A segurança jurídica e o princípio da confiança na dimensão dos precedentes. 2013. (Seminário).

IV FÓRUM DE TESES DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO. A relativização da proteção do ato jurídico perfeito e do direito adquirido no âmbito dos contratos privados: segurança jurídica e interpretação civil-constitucional. 2012. (Congresso).

XVI Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Santa Catarina.Empresa Júnior de Direito - A valorização da advocacia e do ensino jurídico. 2012. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL: NOVAS PERSPECTIVAS.Aspectos práticos da interpretação civil-constitucional dos direitos da personalidade. 2011. (Seminário).

SOARES, L. R. P.; COLANI, Camilo;FERREIRA NETO, ERMIRO. A (im)possibilidade de o cônjuge superstite herdar no regime da separação convencional de bens: Uma análise em prol da despatrimonialização do Direito da Família.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CHAVES, C.;FERREIRA NETO, ERMIRO; PASSOS JUNIOR, V. C.. Os efeitos sucessórios decorrentes da multiparentalidade admitida no ordenamento jurídico brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOARES, L.; PASSOS JUNIOR, V. C.;FERREIRA NETO, ERMIRO. A UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOARES, L.; PASSOS JUNIOR, V. C.;FERREIRA NETO, ERMIRO. OS IMPACTOS NA CONFIGURAÇÃO DA SUCESSÃO LEGÍTIMA FACE AO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOARES, L.; PASSOS JUNIOR, V. C.;FERREIRA NETO, ERMIRO. (IM) POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AO ADOTADO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Sampaio, A.; GLICERIO FILHO, J.;FERREIRA NETO, ERMIRO. Arbitragem coletiva como meio processual adequado para a defesa dos acionistas minoritários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; SANTOS, L. V.; PRAZERES, G.. A prática da mendicância no âmbito do Shopping Center: Análise da possibilidade de responsabilização do empreendimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; Daniela Borges; Patrícia Linhares Gaudenzi. Planejamento tributário em micro e pequenas empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SANTANA, M. R.;FERREIRA NETO, ERMIRO; PASSOS JUNIOR, V. C.. A nova teoria das incapacidades à luz do estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos no casamento.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SANTANA, M. R.;FERREIRA NETO, ERMIRO; PRAZERES, G.. Direitos da personalidade e travestilidades: O nome e o sexo civil das pessoas travestis em debate.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

COLANI, Camilo;FERREIRA NETO, ERMIRO; PASSOS, V. C.. Aspectos atuais do regime de separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

COLANI, Camilo;FERREIRA NETO, ERMIRO; SOARES, L. R. P.. Autonomia privada e legítima no direito civil brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOARES, L. R. P.;FERREIRA NETO, ERMIRO; PASSOS, V. C.. AS OMISSÕES DO R.E. 878.694 E A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, Luciano Lima; SOARES, L. R. P.;FERREIRA NETO, ERMIRO. A (IN)EXIGIBILIDADE DA PROMESSA DE DOAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, Luciano Lima; SOARES, L. R. P.;FERREIRA NETO, ERMIRO. O DIREITO SUCESSÓRIO NA ASCENDÊNCIA EM CASO DE MULTIPARENTALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; GUANABARA, D. A. C.; PASSOS, V. C.. A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA REURB JUNTO À COMUNIDADE DO NORDESTE DE AMARALINA: ESTUDO DE CASO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GLICERIO FILHO, J.; ANDRADE, R.;FERREIRA NETO, ERMIRO. A (im)possibilidade do sócio-administrador votar para a aprovação das suas próprias contas: uma análise do caso de Eike Batista/CVM e o entendimento do TJSP.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

GLICERIO FILHO, J.; Sampaio, A.;FERREIRA NETO, ERMIRO. Conflito de interesses nas sociedades de economia mista: busca pelo interesse público e a violação aos direitos dos acionistas minoritários.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CHAVES, C.; PASSOS JUNIOR, V. C.;FERREIRA NETO, ERMIRO. A possibilidade de restituição do poder familiar.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

CHAVES, C.; PASSOS JUNIOR, V. C.;FERREIRA NETO, ERMIRO. A possibilidade de responsabilização civil dos pretendentes à adoção em caso de desistência durante o estágio de convivência: uma análise à luz dos direitos do adotando.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

FERREIRA NETO, ERMIRO; PASSOS JUNIOR, V. C.; PRAZERES, G.. Uma análise acerca da Aplicabilidade do Direito real à lage no município de Salvador.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

SOARES, L. R. P.;FERREIRA NETO, ERMIRO; COLANI, Camilo. A possibilidade de ampliação das hipóteses de cabimento da indignidade sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

SOARES, L. R. P.; COLANI, Camilo;FERREIRA NETO, ERMIRO. A ausência do nascituro como requisito do divórcio extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

GLICERIO FILHO, J.;FERREIRA NETO, ERMIRO; Sampaio, A.. A possibilidade de exercício da atividade civil pela EIRELI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; GLICERIO FILHO, J.; OLIVEIRA, P. A.. Crise econômica e teoria geral dos contratos: Parâmetros para a revisão judicial à luz da teoria da imprevisão. 2017.

FERREIRA NETO, ERMIRO; Sampaio, A.; SANTOS, L. V.. A responsabilidade civil dos administradores de companhias: A governança corporativa como parâmetro para a aplicação da Business Judgment Rule. 2017.

ANDRADE, R.; FIGUEIREDO, G. S. L.;FERREIRA NETO, ERMIRO. O acordo de aconistas e o limite do exercício do poder de controle nas sociedades anônimas de capital fechado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOARES, L. R. P.;FERREIRA NETO, ERMIRO; PASSOS JUNIOR, V. C.. A (im)possibilidade do uso da mediação nos casos envolvendo a alienação parental. 2017.

REQUIAO, M.; SOARES, L. R. P.;FERREIRA NETO, ERMIRO. Mudanças no instituto da curatela direcionadas ao portador de transtorno mental à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017.

FERREIRA NETO, ERMIRO; SOARES, L. R. P.; FIGUEIREDO, Luciano Lima. RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO CONJUGAL: A VIOLAÇÃO DO DEVER DE FIDELIDADE E APLICAÇÃO DA TEORIA DO TERCEIRO CÚMPLICE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOARES, L. R. P.; FIGUEIREDO, Luciano Lima;FERREIRA NETO, ERMIRO. A possibilidade de aplicação da partilha de bens em uniões poliamorosas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, Luciano Lima;FERREIRA NETO, ERMIRO; SOARES, L. R. P.. A (im)possibilidade dos alimentos compensatórios no Direito das Famílias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MEIRELLES, A. T.;FERREIRA NETO, ERMIRO; OLIVEIRA, C. V.. Disciplina Jurídica das Práticas Seletivas no Embrião e no Feto por Motivações de Natureza Patológica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; ANDRADE, R.; OLIVEIRA, P. A.. A Responsabilidade Civil do Divulgador nas Pirâmides Financeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

ANDRADE, R.; Sampaio, A.;FERREIRA NETO, ERMIRO. O Poder Normativo da Comissão de Valores Mobiliários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

COLANI, Camilo;FERREIRA NETO, ERMIRO; SOARES, L. R. P.. A exclusão dos herdeiros: A (im) possibilidade de ampliação das hipóteses previstas taxativamente em lei.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CHAVES, C.;FERREIRA NETO, ERMIRO; SOARES, L. R. P.. A insuficiência da responsabilidade civil em face do abandono afetivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

REQUIAO, M.; ANDRADE, R.;FERREIRA NETO, ERMIRO. Punitive Damage: Análise crítica sobre o insituto e sua aplicação nos juizados baianos entre os anos de 2010 e 2013. 2016.

REQUIAO, M.; PEREIRA, C. G.;FERREIRA NETO, ERMIRO. BIODIREITO, REPRODUÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E DISPOSIÇÃO SOBRE O PRÓPRIO CORPO: UMA CRÍTICA AO PRÉ-REQUISITO DA GRATUIDADE. 2016.

FIGUEIREDO, Luciano Lima;FERREIRA NETO, ERMIRO; SOARES, L. R. P.. O reconhecimento da multiparentalidade frente à relevância das relações socioafetivas. 2016.

GLICERIO FILHO, J.;FERREIRA NETO, ERMIRO; Sampaio, A.. A operação de pirâmides financeiras e os danos causados a investidores: análise da responsabilidade civil. 2016.

FIGUEIREDO, Luciano Lima;FERREIRA NETO, ERMIRO; SOARES, L. R. P.. Comoriência e o direito de representação: uma abordagem crítica do tratamento do tema à luz do direito sucessório. 2016.

GLICERIO FILHO, J.;FERREIRA NETO, ERMIRO; FIGUEIREDO, G. S. L.. A intervenção de terceiro na arbitragem no âmbito do direito empresarial. 2016.

FERREIRA NETO, ERMIRO; ANDRADE, R.; BORGES, T. C.. Dano moral: a contraposição da perspectiva doutrinária com as situações práticas nos Juizados Especiais da Bahia em casos de negativação realizado por bancos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

COLANI, Camilo;FERREIRA NETO, ERMIRO; SOARES, L.. A (im)possibilidade do reconhecimento do concubinato como entidade familiar e suas consequências jurídicas e patrimoniais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; SOARES, L. R. P.; FIGUEIREDO, Luciano. A reprodução humana assistida post mortem e seus direitos sucessórios: herdeiro legítimo ou testamentário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GUANABARA, D. A. C.; SOARES, L. R. P.;FERREIRA NETO, ERMIRO. Alienação parental em face dos direitos e garantias da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CHAVES, C.; SOARES, L. R. P.;FERREIRA NETO, ERMIRO. APLICAÇÃO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM NO DIREITO DE FAMÍLIA: AÇÃO VINDICATÓRIA DO ESTADO DE FILHO X ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CHAVES, C.; SOARES, L. R. P.;FERREIRA NETO, ERMIRO. A teoria da pluriparentalidade à luz dos princípios constitucionais aplicada ao reconhecimento do filho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; FIGUEIREDO, Luciano; SOARES, L. R. P.. Divórcio Liminar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; FIGUEIREDO, Luciano Lima; SOARES, L. R. P.. A Autoridade Parental no Âmbito das Famílias Reconstituídas: Uma Crítica ao Artigo 1.636. do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; GLICERIO FILHO, J.; Sampaio, A.. A validade em abstrato de acordos de acionista em sociedade de economia mista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

FERREIRA NETO, ERMIRO; CHAVES, C.; BORGES, Thiago de Carvalho. Mudança de Nome e o Direito ao Esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

FERREIRA NETO, ERMIRO; CHAVES, C.; PASSOS JUNIOR, V. C.. A (in)adequação da Ação de Prestação de Contas em Matérias de Alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

FERREIRA NETO, ERMIRO; CHAVES, C.; PASSOS JUNIOR, V. C.. A (in)efetividade da Responsabilidade Civil nos Casos de Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Sampaio, A.; ANDRADE, R.;FERREIRA NETO, ERMIRO. Teoria Inversa da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Fundamento e Parâmetros de Aplicação nas Sociedades Limitadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

FERREIRA NETO, ERMIRO; BARREIROS NETO, J.; OLIVEIRA, A. C. P.. Natureza Jurídica do Direito de Arena dos Atletas Profissionais de Futebol no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

FERREIRA NETO, ERMIRO; COLANI, Camilo; FIGUEIREDO, Luciano Lima. Transexualidade e Casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; FIGUEIREDO, Luciano Lima; MARIMPIETRI, F. F.. O Desvio Produtivo do Consumidor: (Ir) Responsabilidade do Fornecedor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

REQUIAO, M.;FERREIRA NETO, ERMIRO; MEIRELLES, A. T.. A responsabilidade civil do advogado à luz da teoria da perda de uma chance pela não interposição de recurso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

WYZYKOWSKI, Adriana B. V.;FERREIRA NETO, ERMIRO; PESSOA, Valton D.. A prática de dumping social nas relações de trabalho e a sua responsabilidade civil no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CHAVES, C.;FERREIRA NETO, ERMIRO; FIGUEIREDO, Luciano Lima. Os desafios da mediação no direito das famílias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CHAVES, C.;FERREIRA NETO, ERMIRO; FIGUEIREDO, Luciano. O Desafio da Mediação no Direito das Famílias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; BORGES, T. C.; PASSOS JUNIOR, V. C.. A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOARES, L. R. P.;FERREIRA NETO, ERMIRO; COLANI, Camilo. O Testamento no Brasil: Uma Proposta Para Reconfiguração Do Seu Uso.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PRAZERES, G.;FERREIRA NETO, ERMIRO; OLIVEIRA, P. A.. A compatibilidade da multipropriedade de imóveis com os institutos jurídicos brasileiros. 2015.

BONFIM, DANIELA;FERREIRA NETO, ERMIRO; FIGUEIREDO, Luciano. Separação judicial: uma análise a partir da Emenda Constitucional n. 66/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; FIGUEIREDO, Luciano; BONFIM, DANIELA. A possibilidade de inclusão de dois pais ou duas mães no registro civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, T.; FURTADO, I.;FERREIRA NETO, ERMIRO. As garantias do menor devedor de alimentos: da impossibilidade de decretação da sua prisão civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

FERREIRA NETO, ERMIRO; SODRÉ, Eduardo Lima; GLICERIO FILHO, J.; GOMES, T.. A utilização do trust no Brasil como instrumento de planejamento sucessório em empresas familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FERREIRA NETO, ERMIRO; CHAVES, C.; SOARES, L. R. P.. A (Im) possibilidade de penhora do bem de família de alto valor imobiliário face os interesses do credor-exequente: uma análise à luz da aplicação direta de princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; CHAVES, C.; SOARES, L. R. P.. A possibilidade da aplicação do instituto da perda de uma chance em sede familiarista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; BORGES, T. C.; REQUIAO, M.. A configuração do venire contra factum propriam diante do redimensionamento dos direitos à imagem e à privacidade no Facebook. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

ANDRADE, R.; Sampaio, A.;FERREIRA NETO, ERMIRO. Aplicação do Business Judgment Rule à Responsabilidade Civil do Administrador na Sociedade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOARES, L. R. P.;FERREIRA NETO, ERMIRO; BORGES, T. C.. Sucessão de herdeiros necessários: Um estudo acerca da condição diferenciada do companheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOARES, L. R. P.;FERREIRA NETO, ERMIRO; BORGES, T. C.. Sucessão de herdeiros necessários: Um estudo acerca da condição diferenciada do companheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; BORGES, T. C.; OLIVEIRA, P.. Da liberdade de escolha da lei aplicável aos contratos internacionais: limites e possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; GLICERIO FILHO, J.; PRAZERES, G.. A natureza jurídica da responsabilidade alimentar avoenga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; GLICERIO FILHO, J.; CHAVES, C.. A inconstitucionalidade da sucessão na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; ANDRADE, R.; GLICERIO FILHO, J.. Natureza jurídica da empresa individual de responsabilidade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; BORGES, Thiago de Carvalho; REQUIAO, M.. A influência do regime de bens do casamento no momento da sucessão do cônjuge sobrevivente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; BORGES, T. C.; REQUIAO, M.. Proteção dos terceiros de boa fé na colação quanto a existência de doação inoficiosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; SOARES, L.; MEIRELLES, A. T.. Direitos sucessórios do embrião à luz da dignidade da "coisa" humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; GOMES, R. A.; PIAU, L.. Adoção por pares homoafetivos. 2013 - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

FERREIRA NETO, ERMIRO; CHAVES, C.; SOARES, L.. Juridicização do afeto: responsabilidade civil pelo abandono afetivo na relação filial. 2013 - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

FERREIRA NETO, ERMIRO; CHAVES, C.; SOARES, L.. Direito de família mínimo. 2013 - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

FERREIRA NETO, ERMIRO; CHAVES, C.; SOARES, L.. Problematização da obrigatoriedade da legítima. 2013 - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

FERREIRA NETO, ERMIRO; FURTADO, I.; BONFIM, A. P.. A responsabilidade civil jornalística em face do direito difuso de ser informado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

FERREIRA NETO, ERMIRO; COLANI, Camilo; FIGUEIREDO, Luciano. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ANÁLISE LEGISLATIVA E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; COLANI, Camilo; FIGUEIREDO, Luciano. A natureza jurídica da obrigação alimentar no estatuto da criança e do adolescente e no estatuto do idoso.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; CHAVES, C.; BONFIM, DANIELA. Limitação da legítima no testamento como afronta à sua função promocional e social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; COLANI, Camila (Camila Colani); FIGUEIREDO, Luciano. O limite do Direito na restrição da liberdade da conduta familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; COLANI, Camilo; ALBAGLI, Cláudia. Direito sucessório dos embriões congelados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

COLANI, Camilo;FERREIRA NETO, ERMIRO; MASCARENHAS, Carolina. Aspectos polêmicos que envolvem o reconhecimento de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; COLANI, Camilo; FIGUEIREDO, Luciano Lima. A LEGITIMIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.; REQUIAO, M.;FERREIRA NETO, ERMIRO. (IN)APLICABILIDADE DA FORÇA ECONÔMICA DO AGENTE CAUSADOR PARA EFEITO DE MAJORAÇÃO POR DANO MORAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

BORGES, Thiago de Carvalho; REQUIAO, M.;FERREIRA NETO, ERMIRO. LIMITES À INTERVENÇÃO DO ESTADO NA AUTONOMIA PRIVADA NOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; REQUIAO, M.; BORGES, T. C.. A formação dos contratos no Código Civil Brasileiro: uma análise sob a perspectiva econômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

COLANI, Camilo; MASCARENHAS, Carolina;FERREIRA NETO, ERMIRO. A (im)possibilidade jurídica da imposição da guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, ERMIRO; FIGUEIREDO, Luciano Lima. Autonomia privada no matrimônio: os novos horizontes surgidos a partir da interpretação supletiva do art. 1566 do código civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

FERREIRA NETO, ERMIRO; SILVA, Joseane Suzart Lopes da. A concessão de crédito bancário e o superendividamento do consumidor: uma análise dos juros extorsivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

FERREIRA NETO, ERMIRO; SILVA, Joseane Suzart Lopes da; SANTOS, Jonhsin Meira. O serviço público de transporte hidroviário de passageiros na Baía de Todos os Santos: análise crítica em busca de eficiência e qualidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

FERREIRA NETO, ERMIRO; BORGES, Thiago de Carvalho. As limitações à indenização por danos punitivos: importância da separação dos montantes fixados a título de compensação e punição para a devida proteção a ampla defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

FERREIRA NETO, ERMIRO; ALMEIRA, Helcônio de Souza; LIMA, Mário Jorge Philocréon de Castro. Os meios para evitar a dupla tributação internacional: a análise da convenção Brasil-Suécia e o caso Volvo do Brasil Ltda.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

FERREIRA NETO, ERMIRO; DIDIER JUNIOR, F.; BORGES, Roxana Cardoso. A cláusula geral de boa-fé processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

FERREIRA NETO, ERMIRO; GLICERIO FILHO, J.; SANTOS, J. M.. O direito de inerência ao ponto empresarial versus o direito constitucional de propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

FERREIRA NETO, ERMIRO; GLICERIO FILHO, J.; PHILOCREON, M. J.. O dano estético e sua natureza jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

FERREIRA NETO, ERMIRO; GLICERIO FILHO, J.; SENTO-SÉ, Jairo Lins de Albruquerque. A competência da justiça do trabalho para processar e julgar ação de cobrança de honorários advocatícios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

FERREIRA NETO, ERMIRO; SOUZA, Wilson Alves de. Sobre o recurso adequado para impugnar sentença parcial de mérito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

FERREIRA NETO, ERMIRO; SODRÉ, Eduardo Lima; GLICERIO FILHO, J.. Publicidade na advocacia e a OAB: retrições excessivas ou necessárias?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

FERREIRA NETO, ERMIRO; FOPPEL EL HIRECHE, GAMILl; SANTOS, Jonhsin Meira. A primazia da prova pericial à luz da Lei 11.690/2008: importância do perito para a convicção probatória no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

FERREIRA NETO, ERMIRO; SANTOS, J. M.. Terceirização no direito do trabalho: a questão da responsabilidade do tomador de serviços terceirizados nas empresas privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

FOPPEL EL HIRECHE, GAMILl;FERREIRA NETO, ERMIRO; SANTOS, J. M.. Os limites da liberdade de informação da imprensa em face do direito à honra do preso provisório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA REURB JUNTO À COMUNIDADE DO NORDESTE DE AMARALINA: ESTUDO DE CASO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Ermiro Ferreira Neto;

A responsabilidade civil dos administradores de companhias: A governança corporativa como parâmetro para a aplicação da Business Judgment Rule; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Ermiro Ferreira Neto;

Crise econômica e teoria geral dos contratos: Parâmetros para a revisão judicial à luz da teoria da imprevisão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Ermiro Ferreira Neto;

A utilização do trust no Brasil como instrumento de planejamento sucessório em empresas familiares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Ermiro Ferreira Neto;

A TIPICIDADE DOS DIREITOS REAIS E O ENFRENTAMENTO JURÍDICO DA MULTPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; Orientador: Ermiro Ferreira Neto;

FERREIRA NETO, ERMIRO . Publicação de biografias sem autorização. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA NETO, ERMIRO . Empreendedorismo e advocacia. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2014

1 lugar - Melhor monografia - Prêmio Mário e Inah Barros 2014, III Congresso de Direito Empresarial / Bahia.

2012

1 lugar - Melhor Monografia - Prêmio Mário e Inah Barros de Direito Empresarial, 1 Congresso Baiano de Direito Empresarial.

2010

1 Lugar - Concurso de artigos - Prêmio Professor Orlando Gomes, IV Jornada Brasileira de Direito Privado.

2009

Aprovação em 1 lugar na seleção para Professor Substiuto de Direito Civil, Faculdade de Direito - UFBA.

2007

Aprovação em 1 lugar - Concurso para Monitor de Direito dos Contratos, Faculdade de Direito - UFBA.