Éverton Luís Mendes de Jesus

JESUS, É. L. M. . Em busca de uma significação do Direito Administrativo. 2007. (Outro).

JESUS, É. L. M. . Semana Acadêmica de Direito Penal e Processual Penal. 2007. (Outro).

JESUS, É. L. M. . Introdução ao Direito do Trabalho: revisando alguns institutos. 2007. (Outro).

JESUS, É. L. M. . Seminário Magistratura Federal e Sociedade. 2006. (Outro).

JESUS, É. L. M. . Tópicos Atuais do Direito - Bloco I. 2006. (Outro).

JESUS, É. L. M. . Tópicos Atuais do Direito - Bloco II. 2006. (Outro).

JESUS, É. L. M. . Tópicos Atuais do Direito - Bloco III. 2006. (Outro).

JESUS, É. L. M. . Mostra UNISINOS de Iniciação Científica. 2006. (Concurso).

JESUS, É. L. M. . Controle dos Atos Administrativos. 2003. (Outro).

III Semana Acadêmica da Administração Gestão Pública e Saúde: contexto histórico e atualidade.Reforma gerencial da Administração Pública Brasileira. 2012. (Seminário).

Curso Power Play 6.0 Data Exploration.Curso de Informática. 1999. (Outra).

Navegação Jurídica na Internet e Correio Eletrônico para docentes do Centro 4.Curso de Informática. 1999. (Outra).

XXVII Encontro Nacional do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito.XXVII Encontro Nacional do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito. 1999. (Encontro).

Visão Inaciana da Educação: Desafios de hoje..Curso sobre Visão Inaciana da Educação. 1997. (Outra).

Windows Básico.Curso de Informática. 1997. (Outra).

Word 6.0 Básico.Curso de Informática. 1997. (Outra).

A qualidade e a excelência do Ensino Superior.Curso de capacitação. 1996. (Outra).

Espanhol instrumental.Curso de Idiomas. 1996. (Outra).

JESUS, É. L. M.. A ENFITEUSE. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Silva, Thiago Tavares da;JESUS, É. L. M.. Arbitragem como forma viável de solução de conflitos no Direito Desportivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BERNI, P. E. O.;JESUS, É. L. M.. Parcerias Público-Privadas e gestão do sistema prisional brasileiro: análise da delegação de atividades da execução penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BERNI, P. E. O.;JESUS, É. L. M.. O Poder de Polícia e a sua discricionariedade na garantia da supremacia do interesse público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BERNI, P. E. O.;JESUS, É. L. M.. Ação Popular e a efetivação da cidadania no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; BERNI, P. E. O.. Atual noção do Princípio da Legalidade no Direito Administrativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; BERNI, P. E. O.. Terceirização da Administração Pública: aplicabilidade da Súmula 331 do TST e os efeitos da declaração de constitucionalidade do artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; BERNI, P. E. O.. Lei nº 13.460/2017: a participação e o controle cidadão nos serviços públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Dasso Junior, Aragon Erico;JESUS, É. L. M.. A Fiscalização da Prestação do Serviço de Energia Elétrica no RS: o Convênio de Cooperação entre ANEEL e a AGERGS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Dasso Junior, Aragon Erico;JESUS, É. L. M.. A participação popular no processo de elaboração do edital licitatório do transporte coletivo de Porto Alegre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JESUS, É. L. M.. O Poder de Polícia no Código de Trânsito Brasileiro e o Direito Fundamental à Liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; QUADROS, A. M.. Controle judicial dos atos administrativos discricionários e a polêmica dos concursos públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; QUADROS, A. M.. Considerações acerca da Teoria da Captura no modelo de agências reguladoras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; QUADROS, A. M.. Licitações públicas: aplicabilidade do princípio da eficiência na modalidade pregão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; QUADROS, A. M.. A conciliação em demandas envolvendo a Administração Pública: perspectivas e possibilidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; QUADROS, A. M.. Improbidade administrativa: lei e realidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; QUADROS, A. M.. Transparência e ciberdemocracia: a nova era do controle social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; QUADROS, A. M.. A observância dos princípios do contraditório e ampla defesa na exoneração de servidores nomeados mediante a aprovação em concurso público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

QUADROS, A. M.;JESUS, É. L. M.. A aplicação do princípio da eficiência nas licitações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; BERNI, P. E. O.. O controle judicial de políticas públicas em face do Direito Social na educação infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BERNI, P. E. O.;JESUS, É. L. M.. A legitimidade das ocupações de imóveis ociosos a partir do Direito Fundamental à Moradia digna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; BERNI, P. E. O.. Estabilidade no serviço público: aspectos formais e empoderamento do servidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; BERNI, P. E. O.. Princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado: uma análise de seus reflexos a partir da prestação de serviços de transporte público coletivo de ônibus no Município de Porto Alegre - RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; QUADROS, A. M.. Controle judicial dos atos administrativos em concursos públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; QUADROS, A. M.. A supremacia do interesse público e sua efetividade nas políticas públicas de moradia no Município de Porto Alegre: uma análise do programa de reassentamento da Vila Dique. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; QUADROS, A. M.. Controle judicial das políticas públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; QUADROS, A. M.. As atribuições do pregoeiro e seu vínculo aos princípios da eficiência e economicidade na Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; QUADROS, A. M.. O princípio da publicidade e sua aplicabilidade na divulgação dos subsídios dos membros do Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; QUADROS, A. M.. Nepotismo: improbidade administrativa ou irregularidade de outra natureza. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; BERNI, P. E. O.. Bens públicos e a função social da propriedade: ocupação Lanceiros Negros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; BERNI, P. E. O.. Considerações acerca da (I)Legitimidade dos parcelamentos dos vencimentos/proventos dos servidores do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; BERNI, P. E. O.. Função social dos bens públicos - posse em áreas urbanas - regularização fundiária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; BERNI, P. E. O.. A regulamentação de transporte individual privado de passageiros no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; BERNI, P. E. O.. Poder de Polícia Administrativa: considerações acerca do princípio da proporcionalidade em seu exercício. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CARELLO, C.;JESUS, É. L. M.. A efetividade nas execuções de decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul nos processos de contas de gestão no âmbito municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BERNI, P. E. O.;JESUS, É. L. M.. Execução contra a Fazenda Pública: a aplicabilidade da Lei Estadual nº 14.757/2016 e seus reflexos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BERNI, P. E. O.;JESUS, É. L. M.. A judicialização como meio de efetivação do Direito Fundamental à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWANTES, SUSANNA;JESUS, É. L. M.. A mediação no âmbito da Brigada Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWANTES, SUSANNA;JESUS, É. L. M.. Resolução adequada de conflitos na área da saúde: com análise da câmara de resolução de litígios de saúde (CRLS) implantada no Estado do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWANTES, SUSANNA;JESUS, É. L. M.. Alienação parental: da alienação parental à síndrome de alienação parental: uma análise jurídico-probatória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; SCHWANTES, SUSANNA. Limites ao exercício do Poder Normativo da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) à luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; SCHWANTES, SUSANNA. Limites do exercício do poder de polícia: análise sob a luz da Lei Estadual nº 14.376/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWANTES, SUSANNA;JESUS, É. L. M.; BERNI, P. E. O.. Água: bem de uso comum do povo e a gestão pelo Poder Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWANTES, SUSANNA;JESUS, É. L. M.; BERNI, P. E. O.. O Poder de Polícia do Policial Militar Sul-Rio-Grandense: a inobservãncia dos limites legais aplicáveis e a caracterização das responsabilidades decorrentes do abuso de autoridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWANTES, SUSANNA;JESUS, É. L. M.; BERNI, P. E. O.. Súmula Vinculante: aplicação e responsabilidade perante a Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWANTES, SUSANNA;JESUS, É. L. M.; BERNI, P. E. O.. Organizações responsáveis pela atividade petrolífera no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Alves, Geovane Machado; Camargo, Roberto. A necessidade de motivação na dispensa sem justa causa dos empregados públicos nas empresas públicas e sociedades de economia mista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Alves, Geovane Machado; Camargo, Roberto. O controle judicial da discricionariedade administrativa na aplicação dos testes psicológicos em concursos públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Alves, Geovane Machado; Camargo, Roberto. O interesse público frente às permissões de serviço público em transporte individual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Alves, Geovane Machado; Camargo, Roberto. O Poder de Polícia na Saúde Pública: caso dos produtos lácteos adulterados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Alves, Geovane Machado; Camargo, Roberto. A derrogação da Súmula Nº 343 do STJ pela Súmula Vinculante Nº 5 do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; BERNI, P. E. O.. O Direito Fundamental à Saúde Pública e a aplicação da Teoria da Reserva do Possível: limites e possibilidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; BERNI, P. E. O.; QUADROS, A. M.. Possibilidade de inclusão da Lei Complementar Nº 123/2006: benefícios para ME e EPP nos procedimentos licitatórios do Sistema "S". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; BERNI, P. E. O.; QUADROS, A. M.. O Poder de Polícia Administrativa e a caracterização do abuso de poder. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; BERNI, P. E. O.; QUADROS, A. M.. Súmula Nº 377 do STJ: a polêmica da visão monocular como fator de discriminação em concurso público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; BERNI, P. E. O.; QUADROS, A. M.. Limites do Poder Normativo das Agências Reguladoras: a questão da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Camargo, Roberto; Alves, Geovane Machado;JESUS, É. L. M.. A incidência do IPTU sobre a posse de bem imóvel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Dasso Junior, Aragon Erico;JESUS, É. L. M.. Parcerias Público-Privadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHWANTES, SUSANNA;JESUS, É. L. M.; PREDIGER, C. S.. Análise da aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos frente às teses levantadas na Reclamação 2138-6. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWANTES, SUSANNA;JESUS, É. L. M.; PREDIGER, C. S.. Princípio da confiança: necessidade de sua observância nas licitações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWANTES, SUSANNA;JESUS, É. L. M.; BERNI, P. E. O.. Direito e Moral: a aplicação do princípio da moralidade administrativa para os funcionários públicos do Estado do RS - uma análise jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWANTES, SUSANNA;JESUS, É. L. M.; BERNI, P. E. O.. A aplicação da Lei de Acesso à Informação e a implementação da transparência pública no gestão municipal de Canoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, M.;JESUS, É. L. M.; CHERON, C.. Equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CHERON, C.;JESUS, É. L. M.; DUQUE, M.. improbidade Administrativa: aspectos gerais e controversos da Lei N° 8429/92. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Dasso Junior, Aragon Erico;JESUS, É. L. M.. Análise dos projetos de concessões de serviços públicos, via PPP's, no Estado do RS (2005-2015). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JESUS, É. L. M.; CUNHA, Samuel A.; LUIS ALBERTO. ANATEL - Participação popular e controle social: instrumentos e eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

JESUS, É. L. M.; CUNHA, Samuel A.; LUIS ALBERTO. O controle judicial do mérito do ato administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

JESUS, É. L. M.; CUNHA, Samuel A.; LUIS ALBERTO. O afastamento automático do servidor público pelo indiciamento: a inconstitucionalidade do artigo 17-D da Lei de Lavagem de Dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico. Privatizações, Reestatizações e Nacionalizações: uma análise das experiências recentes na Argentina e no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Dasso Junior, Aragon Erico;JESUS, É. L. M.. Gabinete Digital no Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã (SISPARCI): uma análise das práticas de participação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JESUS, É. L. M.; SCHWANTES, SUSANNA. Lei de Acesso à Informação no âmbito do Estado do RS: uma análise sobre a divulgação dos vencimentos dos agentes públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; SCHWANTES, SUSANNA. O exercício do Poder de Polícia no âmbito do Município de Porto Alegre. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; SCHWANTES, SUSANNA. Limites do exercício do Poder de Polícia frente às manifestações populares na perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; SCHWANTES, SUSANNA. A implantação do processo eletrônico no âmbito do TRF da 4ª Região contemplando os princípios de Direito Administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; SCHWANTES, SUSANNA. Procedimento licitatório: um comparativo entre a Lei 8.666/93 e o RDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Dasso Junior, Aragon Erico;JESUS, É. L. M.. Privatizações, Reestatizações e nacionalizações: uma análise das experiências recentes na Argentina e no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Dasso Junior, Aragon Erico;JESUS, É. L. M.. Gabinete Digital no Sistema Estadual de Participação Popular Cidadã (SISPARCI): uma análise das práticas de participação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JESUS, É. L. M.; MICHEL, VOLTAIRE; SALDANHA, LEONARDO. LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS AGENTES POLÍTICOS COMO SUJEITOS PASSIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; MICHEL, VOLTAIRE; SALDANHA, LEONARDO. O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PUBLICIDADE OFICIAL DOS ÓRGÃOS PUBLICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; MICHEL, VOLTAIRE; SALDANHA, LEONARDO. O ABUSO DO CONTROLE EXTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO RIO GRANDE DO SUL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWANTES, SUSANNA; SCHULER, ANELISE;JESUS, É. L. M.. DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA FEDERAL: ALGUNS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWANTES, SUSANNA; SCHULER, ANELISE;JESUS, É. L. M.. DISPENSA E/OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.. ANÁLISE DO IMPACTO DO MODELO GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: UM OLHAR SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SOBRE SUA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL DERIVADA (1988 - 1994). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

JESUS, É. L. M.; CUNHA, Samuel A.; LUIS ALBERTO. Os subsídios dos magistrados são de interesse? A ação judicial da Amatra IV em face da lei de acesso à informação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; AVILA, Ana P.; MARASCHIN, Cláudio. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS EM PRESÍDIOS NO BRASIL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; AVILA, Ana P.; MARASCHIN, Cláudio. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PERANTE O CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; AVILA, Ana P.; MARASCHIN, Cláudio. Lei de acesso à Informação: Publicidade versus Intimidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARASCHIN, Cláudio; AVILA, Ana P.;JESUS, É. L. M.. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AS POLÍTICAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SELAYARAM, Renato S.; Nina Tricia;JESUS, É. L. M.. Arbritagem como solução de conflitos nos contratos internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SELAYARAM, Renato S.; Nina Tricia;JESUS, É. L. M.. Edelstein.Pré-Sal: Reflexões sobre o novo marco regulatório no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SELAYARAM, Renato S.; Nina Tricia;JESUS, É. L. M.. Democracia e participação cidadão no controle de cargos eletivos: ação de impugnação de mandato e revocatória del mandato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Camargo, Roberto;JESUS, É. L. M.; Nina Tricia. Compensação de créditos tributários por precatórios alimentícios com base da EC Nº 62/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Zimmer, Aloisio Jr.; Nina Tricia;JESUS, É. L. M.. O direito petrolífero brasileiro: uma história de natureza pendular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Zimmer, Aloisio Jr.; Nina Tricia;JESUS, É. L. M.. A responsabilidade civil do Estado nos danos por omissão: nos crimes praticados por presos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Zimmer, Aloisio Jr.; Nina Tricia;JESUS, É. L. M.. As agências reguladoras e o poder normativo: realidade e perspectiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Vecchio, Rafael Augusto; Dasso Junior, Aragon Erico. A propriedade Intelectual de Medicamentos frente à saúde como Direito Fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Adminitração em Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

Dasso Junior, Aragon Erico;JESUS, É. L. M.. O cadastro de usuários voluntários da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) é um mecanismo de participação cidadã?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.. Participação cidadã: um princípio em construção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; CURVELO, A. S.. Os precatórios e sua compensação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; CURVELO, A. S.. Transferência da União aos Municípios: ausência de controle social no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Nina Tricia; Camargo, Roberto. A aplicação do princípio da proporcionalidade no exercício do poder de polícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Nina Tricia; Camargo, Roberto. Contributo das políticas de assistência estudantil: políticas de ações afirmativas e reestruturação das universidades públicas para o acesso, permanência e conclusão de cursopor parte das minorias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Nina Tricia; Camargo, Roberto. Agências Reguladoras e a descentralização administrativa do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Zimmer, Aloisio Jr.;JESUS, É. L. M.; Nina Tricia. Considerações em torno do Direito à Saúde e seus limitadores fáticos e jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Zimmer, Aloisio Jr.; Nina Tricia. A incidência da Lei de Improbidade Administrativa com relação aos agentes políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; Nina Tricia. O direito fundamental à saude e o acesso aos medicamentos pela via judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; Nina Tricia. Atuação comparada entre Brasil e Chile na perspectiva da efetividade dos modelos de fiscalização e controle das superintendências de seguros privados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; Nina Tricia. A participação popular nas agências reguladoras: o caso da Agergs. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; Nina Tricia. A responsabilização civil do estado por omissão e o vírus da hepatite C. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; Nina Tricia. Sindicalização do servidor público: a polêmica da contribuição sindical compulsória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SELAYARAM, Renato S.;JESUS, É. L. M.; CUNHA, Samuel A.. O estrangeiro e o instituto do refúgio na ordem jurídica brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SELAYARAM, Renato S.;JESUS, É. L. M.; CUNHA, Samuel A.. Apontamentos sobre o direito insternacional humanitário e o comitê internacional da Cruz Vermelha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SELAYARAM, Renato S.;JESUS, É. L. M.; CUNHA, Samuel A.. Direito à autodeterminação dos povos: a contextualização histórica, política e jurídica frente à questão separatista no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SELAYARAM, Renato S.;JESUS, É. L. M.; CUNHA, Samuel A.. O instituto da imunidade de jurisdição e os agentes diplomáticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SELAYARAM, Renato S.;JESUS, É. L. M.; CUNHA, Samuel A.. Contratos internacionais: elementos necessários a sua caracterização na ordem jurídica brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

AVILA, Ana P.;JESUS, É. L. M.; Camargo, Roberto. Transições na força normativa da Constituição Federal: o caso do mandado de injunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Dasso Junior, Aragon Erico;JESUS, É. L. M.; CURVELO, A. S.. Impasse entre o governo federal e estadual nas concessões de rodovias pedagiadas à luz do princípio da eficiência em sobreposição ao pincípio da supremacia do interesse público sobre o privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Dasso Junior, Aragon Erico;JESUS, É. L. M.; CURVELO, A. S.. A ausência de regulação do direito de greve do servidor público: um direito fundamental em busca de efetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Dasso Junior, Aragon Erico;JESUS, É. L. M.; CURVELO, A. S.. Licitação: as peculiaridades das contratações publicas e a efetividade das sanções administrativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Dasso Junior, Aragon Erico;JESUS, É. L. M.; CURVELO, A. S.. Parceria público-privada no sistema penitenciário: um instrumento a serviço do estado ultraliberal e da administração pública gerencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; CURVELO, A. S.. O princípio da eficiência sob o enfoque da concessão de serviços de distribuição de energia elétrica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; CURVELO, A. S.. Pregão eletrônico = eficiência + competitividade: fórmula que busca transparência na administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; CURVELO, A. S.. Legalidade da cobrança do ponto adicional e o poder normativo da Anatel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Zimmer, Aloisio Jr.;JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico. O princípio da legalidade e os limites do poder discricionário: suas repercussões no processo de judicialização das políticas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Zimmer, Aloisio Jr.;JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico. Tribunal de Contas no Brasil: organização, competência e relevância. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Zimmer, Aloisio Jr.;JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico. A inconstitucionalidade do artigo 30 do Regulamento Disciplinar da Brigada Militar - RDBM (Decreto Nº 43.245 de 19 de julho de 2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Zimmer, Aloisio Jr.;JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico. A teoria geral do Direito Administrativo e o processo de judicialização das políticas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Zimmer, Aloisio Jr.;JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico. O direito à saúde e os limites do poder discricionário: a compra de medicamentos pelo estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Zimmer, Aloisio Jr.;JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico. A problemática da reserva do possível quando aplicada aos precatórios e aos medicamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Dasso Junior, Aragon Erico;JESUS, É. L. M.; MORON, M. A. M.. Democracia, participação e controle social: um estudo de caso da estratégia saúde da família Nossa Senhora de Belém. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Adminitração em Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

Dasso Junior, Aragon Erico;JESUS, É. L. M.; Vecchio, Rafael Augusto. A democracia desvirtuada: administação pública servindo a interesses alheios à sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Adminitração em Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

Dasso Junior, Aragon Erico;JESUS, É. L. M.; HOPPE, Martha M. W.. Controle social e controle oficial na Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul: um estudo comparativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Adminitração em Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

Dasso Junior, Aragon Erico;JESUS, É. L. M.; HOPPE, Martha M. W.. Consequências da reforma gerencial na gestão de pessoas no sistema único de saúde: um olhar sobre o Município de Alvorada-RS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Adminitração em Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

Dasso Junior, Aragon Erico;JESUS, É. L. M.; OLIVEIRA, Celmar C.. A privatização da saúde no Brasil: o caso das organizações sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Adminitração em Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

Dasso Junior, Aragon Erico;JESUS, É. L. M.; MENEGHEL, Stela N.. A eficácia dos sistemas de saúde universais: uma comparação dos modelos Brasil e da Espanha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Adminitração em Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

JESUS, É. L. M.. A APLICAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS (COTAS) NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO E A SUA CONSTITUCIONALIDADE PERANTE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2009 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.. "O DESPRESTÍGIO DO MUNICÍPIO E O RESGATE DA SUA IDENTIDADE". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.. UM TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PERMANENTE: O ESTATUTO DE ROMA E OS TIPOS PENAIS TIPIFICADOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.. AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA PELO FILHO BRASILEIRO NASCIDO NO ESTRANGEIRO: BREVE ANÁLISE DO ART. 12, INCISO I, ALINA "C" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.. TRIBUNAL ESPECIAL IRAQUIANO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.. A INTERPRETAÇÃO DA HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM BASE NA EMERGENCIA (ICNCISO IV DO ART. 24 DA LEI 8.666ª93). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.. PROCEDIMENTOS CAUTELARES COM BASE EM CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E ARRENDAMENTO MERCANTIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.. 'RESERVA DE VAGAS, EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE NA CONDUTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA'. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.. A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO CONTEXTO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.. O PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS SOB O ENFOQUE DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.. IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA URBANA E O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CANOAS (RS). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. A responsabilidade do Estado frente aos tratados internacionais crédito de carbono. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. Autonomia financeira das agências reguladoras no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. O controle jurisdicional das políticas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. O déficit democrático nas privatizações brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Dasso Junior, Aragon Erico;JESUS, É. L. M.; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. Administração pública gerencial e seu reflexo sobre as leis 8.429/92 e 8.666/93. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Miragem, Bruno Nubens Barbosa; Sott, Airton Jose. o limite do controle judicial no processo administrativo disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. A administração pública municipal como órgão fiscalizador de trânsito no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. Responsabilidade civil do Estado sobre presos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. O Decreto 6.523/2008: o caso dos call centers das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. A ação regressiva contra o agente político promovida pelo Estado em virtude de atos discricionários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Miragem, Bruno Nubens Barbosa; Dasso Junior, Aragon Erico;JESUS, É. L. M.. Concessões de rodovias no contexto da Administração Pública Gerencial: o caso do Estado do RGS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: As OSCIPS no contexto da reforma administrativa do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. A interpretação do art. 41 da CF/88, alterado pela EC Nº 19/98, em relação ao instituto da estabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. A legitimidade da greve para os servidores públicos prestadores de serviços essenciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. Improbidade administrativa: ineficiência ou corrupção? Visão á luz da Lei 8.429/92. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. A responsabilidade civil do Estado no acidente aéreo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. O estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte à luz das licitações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. O mandato fixo dos diretores das agências reguladoras como um obstáculo à consolidação da democracia no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.; Dasso Junior, Aragon Erico; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. Há deficit democrático na tomada de decisão da transposição do Rio são Francisco?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, É. L. M.. A LICITAÇÃO E SEUS DESFAZIAMENTO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. MULTAS DE TRÂNSITO NO NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS SERVIÇOS DELEGADOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO ORDENADOR DE DESPESA PÚBLICA À LUZ DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PODER CONSTITUINTE E PODER REFORMADOR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PODER DISCRICIONARIO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO PROCESSO DE LICITAÇÃO: A QUESTÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO E DE SERVIÇO.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O PRINCÍPIO DA MORALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR INTERESSE SOCIAL.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA CREMAÇÃO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE EXTRACONJUGAL DO ESTADO EM FACE DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DIREITO AMBIENTAL: UMA REFLEXÃO EM TORNO DO III POLO PETROQUÍMICO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A DEFESA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 101/00.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIDADE ADMINISTRATIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO: ATOS ADMINISTRATIVOS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. MODELO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA O NOVO MILÊNIO: PARTICIPAÇÃO POPULAR E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A DISCRICIONARIEDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A GLOBALIZAÇÃO E SEUS EFEITOS CONSTITUCIONAIS NO PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DEFESA PREVIA E RECURSOS ADMINISTRATIVOS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A PUNIÇÃO DISCIPLINAR DO SERVIÇO PÚBLICO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (COM ÊNFASE A LEI 8.112/90). 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO SOB A ÉGIDE DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. AUTOGESTÃO: PRINCÍPIO DO COOPERATIVISMO AUTÊNTICO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PODER DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. CONCURSO PÚBLICO E OS LIMITESDA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA FRENTE A MORALIDADE E RAZOABILIDADE NO ACESSO AOS ENCARGOS PÚBLICOS.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS NO AMBITO MUNICIPAL - ASPECTOS JURÍDICOS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A IMPROBIDADE NA EXPERIÊNCIA ADMINISTRATIVA BRASILEIRA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. MEDIDA PROVISORIA: A EXISTENCIA E EFICACIA OBSERVADAS SOB A OTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O DIREITO DE DEFESA NAS LICITAÇÕES. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. FUNÇÃO E ATO NOTARIAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. REGIME DE PREVIDENCIA NO SERVIÇO PUBLICO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. OS DELITOS DE HOMICIDIO E LESOES CORPORAIS NO TRANSITO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO LICITAÇÃO AO PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A REGULAÇÃO DOS ORGAOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DESESTATIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A DESAPROPRIAÇÃO NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O RELACIONAMENTO DOS PODERES NOS SISTEMAS DE GOVERNO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O REGIME JURIDICO-ADMINISTRATIVO NO BRASIL: UMA VISAO NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PRINCIPIO DA EFICIENCIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DIREITO AO MEIO AMBIENTE - DIREITO FUNDAMENTAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O DESCUMPRIMENTO DA POLITICA AGRICOLA, O CONSEQUENTE ENDIVIDAMENTO DA LAVOURA ORIZICOLA DO RIO GRANDE DO SUL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GOVERNO FEDERAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O PRINCÍPIO DA BOA-FE OBJETIVA COMO FONTE GERADORA DO DEVER DE INDENIZAR DA RESPONSABILIDADE PRE-CONTRATUAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 24 DA LEI Nº 8.666/93. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O PODER DE POLICIA NO DIREITO AMBIENTAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. CONTRIBUTO AO ESTUDO DA DISCRICIONARIEDADE DO AGENTE PUBLICO NOS ATOS DO PODER DE POLICIA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. OS SERVIÇOS PUBLICOS E SUAS DELEGAÇÕES AOS PARTICULARES. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PRECATORIO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO ESTADO DDEMOCRATICO DE DIREITO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. ATUAÇÃO DO ESTADO NO DOMINIO ECONOMICO ATRAVES DA CRIAÇAO DE EMPRESAS ESTATAIS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS ADMINISTRATIVOS. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO NA GESTÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO EXPROPRIETARIO PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL AUTOMOTIVO DA GENERAL MOTORS. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DISPENSA E INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO: REFLEXOS NA DISCRICIONARIEDADE E NA LEI DE IMPROBIDADE. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A CONFIGURAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: UMA ABORDAGEM NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DIREITO À INFORMAÇÃO. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A REFORMA AGRARIA PROPOSTA PELO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. ASPECTOS JURÍDICOS DA PROPRIEDADE HIDROMINERAL. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. OS RECURSOS NA LICITAÇÃO. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. MODALIDADES DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS E CARTA CONVITE. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. ANALISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO NO AMBITO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DISCRICIONARIEDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO APLICADO A LEI DE TRANSITO. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. JUSTA INDENIZAÇÃO NO PROCESSO EXPROPRIATORIO. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL DA ENGENHARIA E ARQUITETURA A LUZ DA LEI 8.666/93. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. INVESTIMENTO ESTRANGEIRO: REGULAÇÃO INTERNACIONAL E O DIREITO BRASILEIRO. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DESAPROPRIAÇÃORETROCESSÃO - PROPRIEDADE , FUNÇÃO SOCIAL E LIMITES. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A NATUREZA JURIDICA DO PEDAGIO SOB O REGIME DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PUBLICO. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. LICITAÇÕES: CONFLITOS, CRITICAS E CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DO TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. IMPROBIDADE ADMINISTATIVA. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE FAVELAS. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A HARMONIZAÇÃO FISCAL NA TRIBUTAÇÃO SOBRE AS RENDAS DE EMPRESAS NO MERCOSUL E A EXPERIÊNCIA NA UNIÃO EUROPEIA.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE EXTRA-CONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO DA SAUDE NA ORDEM JURIDICA BRASILEIRA. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONOMICA E PODERES ADMINISTRATIVOS. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. CONTRATOS INTERNACIONAIS: ASPECTOS DA AUTONOMIA DA VONTADE E FORMAÇÃO DE CONTRATOS. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. CONTROLES EXTERNOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELA ATIVIDADE JUDICIAL. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. MACHADO.RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUAS SANÇÕES: UMA ANALISE DA LEI 8.429/92.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. OS PRINCIPIOS DO DIREITO APLICAVEIS AS TELECOMUNICAÇÕES. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NAS LICITAÇÕES. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E A SUA EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 10098/94 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLE JUDUCIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO NOVO CODIGO DE TRANSITO. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. ASPECTOS LEGAIS DA LICITAÇÃO. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PREFEITOS MUNICIPAIS. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DISPENSA DE LICITAÇÃO. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE TRANSITO. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. ALGUNS ASPECTOS ACERCA DA DESAPROPRIAÇÃO IMOBILIARIA. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ATENDIMENTO A SAUDE FACE A LEI 9.313/96. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO E O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO LEGISLATIVO. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL PESSOAL DO AGENTE PUBLICO PELA PRATICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. SERVIDORES PUBLICOS CIVIS: REGIME JURIDICO UNICO E REFORMA ADMINISTRATIVA. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DESAPROPRIAÇÃO. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PUBLICIDADE PESSOAL. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO A PRISÃO POR CRIME POLITICO. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PROCEDIMENTO LICITATORIO: A ADVOCACIA E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAS. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. INEXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. ASPECTOS GERIAS DAS LICITAÇÕES. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PRINCIPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PRINCIPIOS DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL ASPECTOS LEGAIS PARA SUA CONCESSÃO. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PRISÃO CIVIL: APLICABILIDADE OU NÃO. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. LICITAÇÃO, COMENTARIOS E PUBLICIDADE. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. LICITAÇÕES PUBLICAS - MODALIDADE CONVITE. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO EXERCICIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FRENTE A LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PRINCIPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. ATO ADMINISTRATIVO E O CONTROLE JURISDICIONAL. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A (IM) PENHORABILIDADE DOS BENS DE AUTARQUIAS QUE EXPLORAM ATIVIDADES ECONOMICAS. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRENCIA. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRENCIA. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE HOMENS E MULHERES NO AMBITO DE PREVIDENCIA SOCIAL. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PENSÕES MILITARES. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PODER DE POLÍCIA DO ESTADO. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DENUNCIAÇÃO DA LIDE NAS AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O PODER DISCRICIONÁRIO DO ESTADO. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRARIA. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - SOLIDARIEDADE E SUBSIDIARIEDADE. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DA SINDICÂNCIA: CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO NÃO ATENDIMENTO AS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A LEGALIDADE DOS ATOS ADMISSIONAIS NO SERVIÇO PÚBLICO. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIA. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. MAZONI.OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI DAS LICITAÇÕES. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DO ART/196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - DO DIREITO À SAÚDE. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PRESERVAÇÃO DE FLORESTAS: ASPECTOS JURÍDICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELAS RESTRIÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE EM DECORRÊNCIA DE SUA PRESERVAÇÃO.. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A LEI DAS LICITAÇÕES - A IMPORTÂNCIA DOS EDITAIS. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PRINCÍPIOS LICITATÓRIOS. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: A CIDADANIA EM AÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A MORALIDADE ADMINISTRATIVA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO DO LEGISLATIVO. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O PODER DE POLÍCIA DO ESTADO. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O PODER ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. LIMITES CONSTITUCIONAIS A EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. ADMINISTRAÇÃO E OS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRAASILEIRO. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PRINCÍPIOS INFORMADORES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O PROCESSO LEGISLATIVO DE ALTERAÇÃO TERRITORIAL NO RS. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. SERVIDOS PÚBLICO FEDERAL O CONCURSO E SEUS DEVERES. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RETROCESSÃO DAS DESAPROPRIAÇÕES. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O DIREITO ELEITORAL - MEDIDAS PROCESSUAIS. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RELAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO NO MERCOSUL. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO AGENTE. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O DIREITO DISCIPLINAR NA BRIGADA MILITAR. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. TERRENOS DE MARINHA. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. LICITAÇÕES - A RELEVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. LEI ORGÂNICA DE SAÚDE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PODER DE POLÍCIA. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O PODER DISCRICIONARIO DO JUIZ. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO RISCO ADMINISTRATIVO NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO BRASILEIRO. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. CONTRATOS ATIPICOS. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PODER DE POLICIA. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIME JURIDICO UNICO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O PROCESSO DISCIPLINAR DESPORTIVO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A REPARAÇÃO DO DANO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NO DIREITO BRASILEIRO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. OS TIPOS DE LICITAÇÃO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A RETROCESSÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O CONTRATO DE EMPREITADA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. SUCESSÃO TESTAMENTARIA. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A LIMITAÇÃO DOS JUROS REAIS. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS NOTORIAIS E REGISTRAIS. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. NOME CIVIL DE PESSOA NATURAL. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DESAPROPRIAÇÃO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS ACIDENTES DE TRANSITO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DOS CRIMES E DAS PENAS DA LEI DE LICITAÇÕES. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. ESTABILIDADE DO SERVIDOR PUBLICO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A LEI DAS CONCESSÕES. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. ANALISE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - O EDITAL DE LICITAÇÃO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E SUA EVOLUÇÃO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. ESTABILIDADES CONSTITUCIONAIS. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PROTEÇÃO JURIDICA AO PATRIMONIO CULTURAL. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DIREITO DO CONSUMIDOR CONCEITO EXTENSAO E RESPONSABILIDADE CIVIL. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O CONTROLE INTENO DO PODER EXECUTIVO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O PREPOSTO NO PROCESSO DO TRABALHO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. TERCEIRIZAÇÃO E A REALIDADE BRASILEIRA. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. CONSIDERAÇÕES SOBRE AUTARQUIAS E NATUREZA JURIDICA DA CAIXA ECONOMICA ESTADUAL DO RGS. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DO CABIMENTO DA AÇÃO POPULAR NO USO INDEVIDO DOS BENS PUBLICOS DE USO COMUM. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. AVISO PREVIO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. JORNADA DE TRABALHO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NAS ATIVIDADES NUCLEARES. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RECURSOS NA LICITAÇÃO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. EMANCIPAR PARA PROGREDIR. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O MERITO NO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONARIO. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MINERAL PELO REGIME DE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DIANTE DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO SOLO. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DESAPROPRIAÇÃO - JUSTA E PREVIA INDENIZAÇÃO?. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RECURSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. ASPECTOS DA LICITAÇÃO E DA ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, FACE A LEI 8.666 DE 21.06.1993. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DISPENSA DE LICITAÇÃO. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE VEICULOS USADOS (PORTARIA 08 DE MAIO DE 1991, DO DECEX). 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O ESTAGIO PROFISSIONAL E A LEI N. 6.494/77. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. ENSAIOS A RESPEITO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. DESAPROPRIAÇÃO POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. TESTAMENTO PÚBLICO. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. LOCAÇÕES PARA TEMPORADA. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. OS EFEITOS DA DISSOLUÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O CONTRATO ADMINISTRATIVO NO DIREITO BRASILEIRO. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A GUARDA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. CONCURSO PÚBLICO. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O DIREITO ELEITORAL. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988.. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O EXERCICIO DA DISCRICIONARIEDADE E ANOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. AS INFRAÇÕES, A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E AS PENALIDADES APLICÁVEIS. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA FUGA DE PRESIDIÁRIOS. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. O CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JESUS, É. L. M.. X Jornada de Iniciação Científica. 2008.

Processo Administrativo Disciplinar e a observância do princípio do devido processo legal na Súmula Vinculante Nº 5; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Pressupostos para a responsabilidade pública por omissão da Brigada Militar no exercício das atividades de policiamento ostensivo e fiscalização de trânsito nas rodovias e estradas estaduais; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A efetivação de políticas públicas de segurança pública pelo Poder Judiciário: segundo o Supremo Tribunal Federal; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A legalidade tributária da CPMF; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Aplicativo Uber: legaliade de se uso e a incompetência municipal para legislar; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O aplicativo Uber: legalidade de seu uso e a incompetência municipal para legislar; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Algumas considerações sobre o exercício do Poder de Polícia no caso da Barragem de Mariana - MG; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público com Ênfase em Direito Administrativo) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Contrato Administrativo: Características, peculiaridades e a efetividade do controle de sua execução; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O controle judicial do ato administrativo discricionário: Concurso Público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O ato administrativo e sua correta emissão; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Limites do controle judicial dos gastos públicos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

(In)Efetividade das políticas públicas de inclusão ao mercado de trabalho no Brasil: a falta de regulamentação da gradação ou qualificação da deficiência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A (des)função social das ações de reintegração de posse em imóveis do Programa de arrendamento Residencial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A (IN) EFICÁCIA DOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A publicação do orçamento de preços no âmbito do pregão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A responsabilidade do gestor político concernente à redução da verba destinada à proteção à saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Concurso público: classificação e direito subjetivo à nomeação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Demissão de servidor público celetista e o princípio da motivação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Servidores das empresas públicas: a (des)necessidade de motivação do ato de despedida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A responsabilidade extracontratual do ente público pelos danos oriundos dos movimentos sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A aplicabilidade do procedimento arbitral em litígios que envolvam a Administração Pública brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Auditoria cidadã e participativa: efetividade da Administração Pública no Direito à Saúde das comunidades Quilombolas do RS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Análise das hipóteses de improbidade administrativa em face da violação dos princípios que regem a Administra Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Formação de Cartel: o exemplo dos postos de combustíveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A responsabilidade civil do Estado diante da atuação policial nos eventos esportivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Tombamento no âmbito do Município de Porto Alegre: algumas considerações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Responsabilidade civil dos registradores civis quando na titularidade dos CRVA's; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O princípio da eficiência e a atuação extrajudicial do fisco: uma análise do Município de Santo Antônio da Patrulha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Licitações sustentáveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A aplicação da Lei Nº 12; 846/2013 nas sociedades da administração pública indireta; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Lei de improbidade administrativa: contributo a sua aplicação aos agentes públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Licitações sustentáveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A aplicação da Lei N° 12; 846/2013 nas sociedades da Administração Pública Indireta; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Lei de Improbidade Administrativa: contributo a sua aplicação aos agentes políticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Responsabilidade civil dos registradores quando da titularidade dos CRVA's e sua implicações enquanto conveniados com o Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O princípio da eficiência e a atuação extrajudicial do fisco: uma análise do Município de Santo Antônio da Patrullha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Agências Reguladoras: limites do Poder Normativo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O princípio da supremacia do interesse público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Da violação dos princípios da moralidade e impessoalidade frente aos atos de improbidade administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Aplicabilidade dos princípios constitucionais da Administração Pública, conforme artigo 11 da Lei N° 8; 429/92 nos julgamento do TJRGS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Aplicabilidade dos princípios da eficiência e da competividade em licitações públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A confirmar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Cotas socioeconômicas nas universidades brasileiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Sistema de transplante de órgãos: as políticas públicas e a (in)devida intervenção do Poder Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O princípio da impessoalidade na administração pública - um estudo de caso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - algumas considerações acerca de sua atuação na perspectiva do Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A efetividade dos mecanismos constitucionais de participação cidadã: o caso brasileiro e as novas constituições latino-americanas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A indelegabilidade do poder de polícia a empresas públicas e sociedades de economia mista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Portais da transparência: a (i)legalidade da divulgação virtual da remuneração do agente público frente ao princípio da publicidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A processualização como instrumento de legitimação das decisões da Previdência Social: a apuração de irregularidades em benefícios previdenciários e o devido processo legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Propaganda política na administração pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Uma análise sobre a efetividade da participação popular nas decições da Agência Estadual de Regulação dos serviços públicos delegados do Rio Grande do Sul; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Considerações críticas acerca da (in)constitucionalidade dos privilégios assegurados na Súmula Nº 377 do S; T; J; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Princípio da segurança jurídica e sua construção na perspectiva do estado democrático de direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A (i)legitimidade do critério de escolha dos conselheiros da AGERGS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A militarização da polícia no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A aplicação do princípio da proporcionalidade no exercício do poder de polícia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Contributo das políticas de assistência estudantil para acesso, permanência e conclusão por parte das minorias nas Universidades públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O controle judicial da discricionariedade dos atos administrativos na perspectiva de um estado democrático de direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A participação da sociedade nas decisões da AGERGS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O processo administrativo disciplinar no âmbito da brigada militar e sua aplicabilidade na perspectiva de um estado democrático de direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Análise do certificado de regularidade previdenciaria; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A evolução do principio da legalidade administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O direito fundamental as saude na perspectiva do estado democratico do direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A judicialização da saúde como garantia de direito fundamental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A AGERGS e a participação social no processo de regulação e fiscalização dos serviços públicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O princípio da proporcionalidade no exercício do poder de polícia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Cartel: o exemplo dos postos de combustíveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A saúde como um direito fundamental no Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Agências reguladoras - limites do poder de regulamentar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Reflexões acerca da terceirização de atividade-fim na área da saúde pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A discricionariedade técnica das agências reguladoras; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Controle interno na Administração Pública Municipal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O controle jurisdicional do mérito do ato administrativo: perspectivas hermenêuticas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A (in)eficiência do controle interno nas licitações públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Políticas públicas para a implementação do direito à moradia no município de Esteio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Considerações sobre Direito Administrativo Disciplinar Militar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A eficácia jurídica dos princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública frente a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Processo administrativo de ressarcimento de prejuízos causados à União na Administração Militar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Considerações acerca do direito à moradia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O controle jurisdicional dos atos administrativos em sede de poder de polícia no âmbito do Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Legitimidade dos atos normativos das agências reguladoras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A legitimidade dos atos normativos espedidos pelas agências reguladoras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

As concessionárias de energia elétrica e a interrupção dos seus serviços perante o inadimplemento do cidadão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Da (i)legalidade do corte no fornecimento de água como serviço público essencial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A nova modalidade de licitação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Políticas públicas de acesso à moradia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O controle da legitimidade dos gastos públicos pelos Tribunais de Contas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O princípio da eficiência administrativa e a possibilidade de atenuação do poder discricionário na escolha da modalidade de licitação, Pregão Eletrônico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Pregão: nova modalidade licitatória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Princípio da eficiência no exercício da competência discricionária da Administração Pública no processo licitatório; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Poder de polícia da vigilância sanitária no Estado do Rio Grande do Sul; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O controle judicial da discricionariedade do ato administrativo; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A análise jurisdicional dos atos discricionários da Administração Pública: a questão dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A ato administrativo na dispensa e inexigibilidade de licitação; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Poder de Polícia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Poder normativo das agências reguladoras; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Os princípios no controle dos atos administrativos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Controle jurisdicional do ato administrativo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O princípio constitucional da eficiência norteando a Administração Pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Ato administrativo e o limite temporal a sua invalidação; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Princípios aplicáveis às licitações públicas; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O poder discricionário do administrador público frente à Lei Nº 8; 666/93 e alterações: uma visão prática da lei das licitações e contratos administrativos; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O Estado Democrático de Direito, os princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública e os princípios para os procedimentos de aquisição de produtos e serviços: as licitações públicas; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O controle jurisdicional dos atos discricionários decorrentes da realização de concurso público; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Direito Ambiental: Constituição, princípios e empresa; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A licitação e seu desfaziamento; ; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Direito Ambiental: uma reflexão em torno do III Pólo Petroquímico; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Lei de Responsabilidade Fiscal: considerações críticas; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Responsabilidade criminal do ordenador de despesas públicas à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O princípio da moralidade na Administração Pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O direito de greve do servidor público; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Eficácia do processo administrativo disciplinar: base nos princípios constitucionais e aplicabilidade no cotidiano da Administração Pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O papel das agências reguladoras no serviço público; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Atuação do Estado no domínio econômico através da criação de empresas estatais; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Multas de trânsito no novo código de trânsito brasileiro; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Responsabilidade criminal do ordenador de defesa pública à luz da lei de responsabilidade fiscal; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Poder discricionário; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Procedimento administrativo disciplinar; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O princípio da moralidade na administração pública; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Lei de responsabilidade fiscal: considerações críticas; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Direito ambiental: uma reflexão em torno do III Polo Petroquímico; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A discricionariedade na administração pública; ; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Dispensa de licitação; ; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Princípios constitucionais, defesa prévia e recursos administrativos no Código de Trânsito Brasileiro; ; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A punição disciplinar do seviço público; ; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Poder de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações; ; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Desestatização e privatização do serviço público de distribuição de energia elétrica; ; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Direito ao meio ambiente - Direito fundamental; ; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O descumprimento da política agrícola, o consequente endividamento da lavoura orizícola do Rio grande do Sul e a responsabilidade civil do governo federal; ; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Dispensa de licitação - Art; 24 da Lei n; 8; 666/93; ; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Contributo ao estudo da discricionariedade do agente público nos atos do poder de polícia; ; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Precatório; ; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Responsabilidade do administrador público na gestão da arborização urbana; ; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Inconstitucionalidade do decreto exproprietário para implantação do complexo industrial automotivo da General Motors; ; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Direito à informação; ; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A reforma agrária proposta pelo movimento dos trabalhadores rurais sem terra; ; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Modalidade de licitação: tomada de preços e carta convite; ; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Processo administrativo disciplinar; ; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Discricionariedade dos atos administrativos; ; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Desapropriação: retrocessão - propriedade, função social e limites; ; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Licitações: conflitos, críticas e critérios para a concessão do transporte público de passageiros; ; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O tribunal de contas do estado do RS; ; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Controles externos dos atos administrativos no âmbito do Tribunal de Contas; ; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Dos princípios do direito aplicáveis às telecomunicações; ; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O processo administrativo disciplinar e a sua efetiva aplicação da Lei Complementar n; 10098/94 do Estatuto do Rio Grande do Sul; ; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Responsabilidade Civil dos prefeitos municipais; ; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Dispensa de licitação; ; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos; ; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O exercício da ampla defesa no processo administrativo disciplinar; ; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Responsabilidade civil pessoal do agente público pela prática de ato de improbidade administrativa; ; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Discricionariedade administrativa; ; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Controle da discricionariedade da administração pública; ; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Procedimento licitatório: a advocacia e a improbidade administrativas; ; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Princípios de direito administrativo; ; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Princípio da moralidade na administração pública; ; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Licenciamento ambiental - aspectos legais para sua concessão; ; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Licitação, comentários e publicidade; ; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Licitações públicas - modalidade convite; ; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Processo administrativo disciplinar; ; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Princípios de direito administrativo; ; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Ato administrativo e o controle jurisdicional; ; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Licitação modalidade concorrência; ; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Responsabilidade civil do Estado; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Denunciação da lide nas ações de reparação de dano contra a administração pública; ; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Responsabilidade civil do Estado frente ao Código de Defesa do Consumidor; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O poder discricionário do Estado; ; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; ; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Responsabilidade civil do Estado - Solidariedade e subsidiariedade; ; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Da sindicância: contraditório e ampla defesa; ; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O servidor público estadual e o programa de demissão voluntária; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Características dos contratos administrativos; ; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A legalidade dos atos admissionais no serviço público; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Licitações: tomada de preços e concorrência; ; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Preservação de florestas: aspectos jurídicos e responsabilidade civil do Estado pelas restrições ao direito de propriedade em decorrência de sua preservação; ; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O direito de greve do servidor público; ; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A lei das licitações - a importância dos editais; ; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Princípios licitatórios; ; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Orçamento participativo: a cidadania em ação no município de Porto Alegre; ; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A moralidade administrativa nas licitações públicas; ; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O poder de polícia do Estado; ; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O poder administrativo disciplinar na polícia rodoviária federal; ; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Emancipar para progredir; ; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O processo legislativo de alteração territorial no RS; ; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Servidor público federal, o concurso e seus deveres; ; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Terceirização na administração pública; ; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Responsabilidade civil do Estado: denunciação da lide ao agente; ; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O direito disciplinar na brigada militar; ; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Terrenos de marinha; ; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Licitações - a relevância dos princípios administrativos no procedimento licitatório; ; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Processo Administrativo Fiscal; ; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Poder de polícia; ; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Contratos administrativos; ; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O poder discricionário do juiz; ; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Responsabilidade civil do Estado frente ao Código de Defesa do Consumidor; ; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Princípio constitucional do risco administrativo nos atos da administração pública no Estado brasileiro; ; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Fundo de compensação de variações salariais - uma evolução histórica e legal; ; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Poder de polícia; ; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Considerações sobre o regime jurídico único; ; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Motivação dos atos administrativos; ; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Alienação de bens imóveis públicos; ; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Responsabilidade civil da administração pública no direito brasileiro; ; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Os tipos de licitação; ; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A retrocessão no direito brasileiro; ; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Terceirização na administração pública; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A limitação dos juros reais; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Processo administrativo disciplinar; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Processo administrativo disciplinar; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Responsabilidade civil do Estado em relação aos acidentes de trânsito; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Dos crimes e das penas da lei de licitações; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Estabilidade do servidor público; ; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A responsabilidade civil do Estado e a lei das concessões; ; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Analise da nova lei de licitações - o edital de licitação; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O processo administrativo disciplinar e o regime jurídico dos servidores públicos civis da união; ; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

A responsabilidade civil da administração pública e sua evolução; ; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Considerações a respeito da responsabilidade civil do Estado; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O poder de polícia administrativo; ; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O controle interno do poder executivo; ; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Considerações sobre autarquias e natureza jurídica da Caixa Econômica Estadual do RGS; ; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Do cabimento da ação popular no uso indevido dos bens públicos de uso comum; ; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Responsabilidade civil do Estado; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Responsabilidade civil do Estado nas atividades nucleares; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Recursos na licitação; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O mérito do ato administrativo discricionário; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Desapropriação - Justa e prévia indenização?; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Dispensa de licitação; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Da inconstitucionalidade da proibição da importação de veículos usados (Portaria 08 de maio de 1991, do DECEX); 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O estágio profissional e a Lei n; 6; 494/77; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Ensaios a respeito das comissões parlamentares de inquérito; ; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Testamento Público; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Locações para temporada; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Responsabilidade Civil da Administração Pública; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O exercício da discricionariedade e a nomeação dos cargos em comissão; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

O controle externo do poder judiciário; ; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Éverton Luís Mendes de Jesus;

Os Princípios de Direito Administrativo e a Hermenêutica da Constituição Brasileira de 1988; 2000; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Leonel Severo Rocha;

JESUS, É. L. M. . XII Seminário de Pedagogia Universitária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, É. L. M. . III Seminário Brasil/Argentina de Direito Público e V Ciclo de Palestras IBCCRIM/UniRitter. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, É. L. M. . X Seminário de Pedagogia Universitária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, É. L. M. . Seminário de Avaliação Institucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, É. L. M. . Oficina de Prática Juridica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JESUS, É. L. M. . Em busca de uma significação do Direito Administrativo. 2007. (Curso de Extensão).

JESUS, É. L. M. . Semana Acadêmica de Direito Penal e Processual Penal. 2007. (Curso de Extensão).

JESUS, É. L. M. . Tópicos Atuais do Direito - Bloco I. 2006. (Curso de Extensão).

JESUS, É. L. M. . Tópicos Atuais do Direito - II Bloco. 2006. (Curso de Extensão).

JESUS, É. L. M. . Mostra Unisinos de Iniciação Científica. 2006. (Curso de Extensão).

JESUS, É. L. M. . Controle dos Atos Administrativos. 2003. (Curso de Extensão).

JESUS, É. L. M. . Examinando Direito - curso de atualização e aperfeiçoamento. 2003. (Curso de Extensão).

JESUS, É. L. M. . Controle dos Atos Administrativos. 2002. (Curso de Extensão).

JESUS, É. L. M. . Atualizando Direito - A nova Prova da OAB. 2001. (Curso de Extensão).