Eric da Rocha de Menezes

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• MENEZES, E. R. . O uso de inteligência artificial no processo fiscalizatório como um novo paradigma da vulnerabilidade formal do contribuinte. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 1, p. 95-117, 2024.

• Albuquerque, Marcia Araujo Gois ; Almeida, Mariane Araujo Lima de ; Barroso, Leonardo Pordeus ; Clares, Pedro Marcelo ; Leal, Thaís Coelho ; Leitão, Rodrigo Damasceno ; Maia, Manuella Oliveira Toscano ; Marques Júnior, William Paiva ; Matias, Pedro Henrique Soares ; Medeiros, Thales Carneiro ; Menezes, Éric da Rocha de ; Mesquita, Andrey Kaiki de Almeida ; Néo, André Furtado ; Pereira, Fernanda Maria de Oliveira ; Sales, Rafael Henrique Dias . Mecanismos do regulamentação de inteligência artificial no Brasil e na União Europeia: análise comparada dos princípios aplicáveis a Inteligência Artificial nos tribunais. In: William Paiva Marques Junior; Carlos Eduardo Ferreira Aguiar; Helaine Cristina Pinheiro Fernandes. (Org.). Novas perspectivas do Direito Internacional: as relações externas no contexto pós-Covid 19 - volume 5. 1ed.: Mucuripe, 2025, v. 5, p. 69-97.

• MENEZES, E. R. . Inteligência Artificial e Devido Processo Legal Tecnológico. In: Juvêncio Vasconcelos Viana. (Org.). DIREITO PROCESSUAL MODERNO. 1ed.Fortaleza: ESA-CE, 2025, v. , p. 81-97.

• MENEZES, E. R. ; CUNHA, M. J. N. . O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ como Mecanismo de Proteção das Mulheres. Revista de Direito de Família da OAB/CE, OAB/CE, 19 dez. 2024.

• MENEZES, E. R. . CONHECIMENTO CIENTÍFICO, DIREITO E O PARADOXO DA DOGMÁTICA JURÍDICA. In: VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2025. Filosofia do direito, Hermenêutica jurídica e Cátedra Luís Alberto Warat II, 2025. p. 196-213.

• MENEZES, E. R. ; OLIVEIRA, Jadyohana . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO AGRESSOR POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. In: VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2025. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II, 2025. p. 83-101.

• MENEZES, E. R. ; SOUSA, A. F. M. ; SILVA, R. N. M. ; MORAIS, P. B. . Relações de gênero na adolescência e suas implicações em tempos de HIV/AIDS na sociedade brasileira contemporânea. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza, 2014.

• MENEZES, E. R. ; SOUSA, A. F. M. ; SILVA, R. N. M. ; MORAIS, P. B. . Adolescência e práticas de prevenção às DSTs e HIV/AIDS: projeto político pedagógico versus aplicabilidade na escola. In: Semana universitária da UECE, 2014, Fortaleza. XIX Semana Universitária da UECE, 2014.

• MENEZES, E. R. . Devido Processo Tecnológico. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2014 - 2015

  Instituições Médicas Cearenses: Análises de Documentos Públicos Sobre as DSTS e HIV/AIDS para os Jovens das Escolas Públicas Estaduais, Descrição: O projeto em questão tem como propósito identificar no site da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará os documentos que tratam do tema DSTs e HIV/AIDS, assim como mapear os documentos que são direcionados para a população jovem das Escolas Públicas do Estado; verificar se existe uma produção regional de documentos sobre DST e HIV/AIDS voltada para a população jovem das Escolas Públicas do Estado. Também objetiva analisar como são representadas nesses documentos as identidades de gênero; as orientações sexuais; as diversidades étnicas e as delimitações geracionais; verificar como os saberes institucionalizados da saúde articulam-se na organização de suas posições, como também na construção e definições de categorias no texto desses documentos. Ressaltamos que este projeto está articulado com os objetivos do trabalho que estamos desenvolvendo nas Escolas, no formato de oficinas, respaldado pelos documentos do Ministério da Saúde e Educação por meio do Programa Saúde na Escola.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eric da Rocha de Menezes - Integrante / Antônio Fábio Macedo de Sousa - Integrante / Raimundo Nonato de Morais Silva - Integrante / Preciliana Barreto de Morais - Coordenador / Sílvia Fonseca Nunes - Integrante / Ana Paula de Holanda Silva - Integrante / Luana Helen da Silva Cavalcante - Integrante / Nagila Goncalves Araújo - Integrante / Stephany dos Santos Silva Sousa - Integrante / Thalita Dutra Mesquita - Integrante / Ana Lívia Martins - Integrante / Wellington do Nascimento Moreira Junior - Integrante.