Juarez Mesquita

possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal do Espírito Santo (1976) e graduação em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo (1994). Atualmente é professor titular do Instituto de Educação Superior Coração de Jesus e professor titular da Faculdades Integradas Norte Capixaba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito, crime, estupro e inquério policial.

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

1995 - 1995

Centro de Extensão Pesquisa e Pós Graduação Mantida Pela Fundação Gildásio
Título: Dos Crimes do Tribunal do Júri
Orientador: Dr Alexandre Martins de Castro Filho

Graduação em Direito

1990 - 1994

Centro Universitário do Espírito Santo

Graduação em Odontologia

1972 - 1976

Universidade Federal do Espírito Santo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Prática Jurídica.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Odontologia / Subárea: Clínica Odontológica.

Participação em eventos

O profissional do Direito E sua Participação no Combate a Corrupção. 2010. (Exposição).

Capacitação de Docente. 2007. (Seminário).

Dialogando sobre o Processo Ensino-Aprendizagem. 2006. (Encontro).

Encontro de Capacitação Docente.Encontro de Capacitação Docente. 2004. (Encontro).

I Multirão FANORTE de Integração Social.I Multirão FANORTE de Integração Social. 2003. (Outra).

Crimes Ambientais.Professor Mediador. 2002. (Oficina).

1 Seminário de Direito e Processo Penal de Pancas.1 Seminário de Direito e Processo Penal de Pancas. 2001. (Seminário).

I Semana de Estudos Juridicos UNESC.I Semana de Estudos Juridicos UNESC. 1999. (Outra).

Curso de Avaliação da Aprendizagem no Ensino Superior. 1997. (Simpósio).

Simpósio de Direito Penal e Direito Processual Penal.Simpósio de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1991. (Simpósio).

Curso de Dentista Operatória.Curso de Dentista Operatória. 1989. (Outra).

5ª Jornada de Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar de Cachoeiro de Itapemirim.5ª Jornada de Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar de Cachoeiro de Itapemirim. 1988. (Outra).

Curso de Diagnóstico em Radiologia.Curso de Diagnóstico em Radiologia. 1988. (Outra).

Curso de Periodontia para o Clínico.Curso de Periodontia para o Clínico. 1988. (Outra).

V Congresso Odontológico do Espirito Santo e III Jornada de Cirurgiões Dentistas da Região Sudeste.Curso de Cirurgia Oral para o Clinico Geral. 1988. (Outra).

Curso de Endodontia e Conferência sobre Disturbios Funcionais da ATM.Curso de Endodontia e Conferência sobre Disturbios Funcionais da ATM. 1987. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Adriana Paula Pereira da Silva

MESQUITA, J.. Tutela da Família Diante da Publicidade Dirigida à Criança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

Aluno: Beatriz Liberato Feliciano

MESQUITA, J.. Prisão Preventiva e o Princípio da Dignidade Humana: Até onde não definir sua Duração Viola um Princípio Constitucional?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Linhares-ES.

Aluno: Ellaina Conceição Martins

MESQUITA, J.. Psicopatologia Forense Relacionada aos Crimes Passionais: Ema análise sob o Ponto de Vista Forense do Direito Penal, da Criminologia e da Psicologia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Linhares - ES.

Aluno: Eugênio Tureta Camata

MESQUITA, J.. Medidas Socioeducativas - aplicáveis aos Adolescentes em Conflito com a Lei. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Linhares-ES.

Aluno: Jamyle Delgado Brasil

MESQUITA, J.. Os Tratadis Internacionais e sua Recepção pelo Direito Brasileiro. A influência dos Tratados Internacionais nas Políticas Pública Educacionais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Linhares-ES.

Aluno: Jardel Lemos Carvalho

MESQUITA, J.. ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n 26 e Mandado de Injunção n 4733 (Criminalização da LGBTFOBIA) à Luz do Princípio da Legalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Linhares-ES.

Aluno: Mirian dos Santos Dias

MESQUITA, J.. Efeitos Patrimoniais na Dissolução da União Estável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Linhares-ES.

Aluno: Yasmim Lara da Silva Zanardi

MESQUITA, J.. Detentos com Psicopatologias Incuráveis. Qual a Necessidade de uma Detenção Continuada e Adequada?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras-ES.

Aluno: Adriano Nascimento Rocha

MESQUITA, J.. Estatuto do Desarmamento: Uma Análise Sobre sua Eficácia Frente ao Princípio da Legitima defesa e a Redução de Crimes Cometidos por apenas Armas de Fogo njo Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Linhares-ES.

Aluno: Aline Viana Rodrigues

MESQUITA, J.. Abandono Efetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Linhares-ES.

Aluno: Ana Maria de Souza

MESQUITA, J.. A Eficácia da Lei Maria da Penha no Combate à Violência Contra a Mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Linhares-ES.

Aluno: Larissa Carvalho Ribeiro

MESQUITA, J.. Alienação Parental. Uma Revisão Bibliográfica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Leonardo Pereira Aziz

MESQUITA, J.. Responsabilidade civil por Abandono Afetivo no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Leovigildo Torres dos Santos

MESQUITA, J.. Direito de Familia. Dano Moral Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Lislian Rangel Picinalli

MESQUITA, J.. Arbitragem e Mediação na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Rayane Batista Do Sepulcro

MESQUITA, J.. A Inconstitucionalidade do Artigo 1790 do Código Civil e seu Reflexo no direito de Família e Sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Franciele Ferreira dos Santos Maciel

MESQUITA, J.. A Ressocialização do Preso à Luz da Lei de Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Gustavo Henrique Gomes Chagas

MESQUITA, J.. A Eficácia da Lei Maria da Penha no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Jqueline dos Santos Silva

MESQUITA, J.. A Responsabilidade Penal do Inimputável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Juliany Gonçalves da Ros

MESQUITA, J.. Formas de violência Doméstica Contra a Mulher Após a Promulgação daLei n 11.340/06 e as Medidas Protetivas de Vigência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Letícia Merlo Ferreira Bustamante

MESQUITA, J.. Aborto. Liberdade de Escolha ou Crime?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Ludmila Melo dos Santos Ferreira

MESQUITA, J.. A Constitucionalidade da Revista Pessoal de Empregados no Ambiente de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Isabela Costa Passos

MESQUITA, J.. Prescindibilidade do Inquériot Policial. 2018 - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: José Eugênio Compewr Pinto

MESQUITA, J.. As garantias Constitucuionais do indiciado da Fase do Inquérito Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Kairo Alves de Souza Pinto

MESQUITA, J.. O Concurso de Pessoas no Infanticidio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Leidiana Meneguelli Curty

MESQUITA, J.. A (in)eficácia das Medidas Protetivas Previstas pela lei Maria da Penha.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Mila de Souza Machado Tristão

MESQUITA, J.. a lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção Contra a Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Monize de Souza Peruch

MESQUITA, J.. Menor Infrator e as Medidas Socieducativas. Papel do Estado e dos Direito Humanos quanto as Eficiências das Meidas e Garantias dos Direitos do Menores. 2018 - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Janderson Littig

MESQUITA, J.. Flexibilização das Normas Trabalhistas. Incentivo ao Crescimento Econômico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Geiza Pinheiro Quaresma

MESQUITA, J.. Legalização do Aborto no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Yandra Kelly Freire Ribeiro

MESQUITA, J.. A Banalização do Dano Moral nos Juizados Civeis. 2018 - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Igor soprani Corrêa dos Santos

MESQUITA, J.. Eutanásia no Brasil e a Dignidade Humana. 2018 - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: IZABELA RODRIGUES SANTOS

MESQUITA, J.. As Medidas Socieducativas e a Ineficácia do seu Cumprimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Jaciara Binicenha de Menores

MESQUITA, J.. Estupro de Vulnerável. A Relativação da Presunção de Vulnerabilidade do menor de 14 anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Janiely Longue Broedel

MESQUITA, J.. Contrato de Permuta. O Negócio entre as Pessoas Jurídicas e a (In)Existência da Relação de Consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Sérgio Xavier Benedito

MESQUITA, J.. Crime de Trânsito por Dolo Eventual ou Culpa Consciente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Luiz Felipr Ribeiro Mattos

MESQUITA, J.. a Lei Maria da Penha e a Realidade Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Jocelma Loureiro Vergnia

MESQUITA, J.. Tribunal do Júri: Júri Popular: Eficaz ou Inapropriado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: José Constância da Silva Junior

MESQUITA, J.. Analise Da (In) Competência para Tributar o ISSQN nos Serviços Prestados em Águas Marítimas ( Operações Offshore). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Julielson Santana de Moura

MESQUITA, J.. Medidas Socioeducativas e Justiça Restaurativa Para Adolecentes em Conflito Com a Lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Juliete Santos de Souza

MESQUITA, J.. Direito a Identidade Genética Versus o Direito ao Anonimato do Doador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Juliene Santos de Souza

MESQUITA, J.. A Proteção da Criança e do adolecente nos Casos de Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Kalinca Fiana de Melo Busato

MESQUITA, J.. Adoção á Brasileira : A Demora no Devido Processo Legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Lorraine de Freitas Brito

MESQUITA, J.. A Perda do Poder Familiar em Decorrência do Abandono de Incapaz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Wesley Xavier Nascimento

MESQUITA, J.. Inversão do ônus da Prova: Análise sob o Óticado Direito do Consumidor e as Alterações do Código de Processo Civil. 2017.

Aluno: Luciana de Souza Loureiro

MESQUITA, J.. Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Possibilidade do Tráfico de Crianças e Adolescentes. 2017 - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Adoção por Casais Homoafetivos

MESQUITA, J.. Habeas Corpus. O Remédio Constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Maquiliani Simões dos Santos Souza

MESQUITA, J.. Condenação Antecipada pela Mídia e o Princípio da Inocência Perante o Júri Popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Monize Carneiro Embringer

MESQUITA, J.. Políticas Ambientais e o Município. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Pâmela Slagado

MESQUITA, J.. Reabilitação Penal como Dupla Punição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Bruna Ardizzon Bimbato

MESQUITA, J.. Transfusão de Sangue em testemunhas de Jeová. O conflito de Garantias Constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Aluno: Agnes Ramos Menezes

MESQUITA, J.. Os reflexos do Crime de Estupro e sua Evolução na Conjectura Jurídica.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

Aluno: Camila Mantovani Seidel

MESQUITA, J.. Estupro de Vulnerável: Da impossibilidade de Relativar a Vulnerabilidade dos Menores de 14 anos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras.

Aluno: Jéssica Nogueira Lorenzoni

MESQUITA, J.. (In)Admissibilidade da prova Ilícita no processo Penal: Análise da proporcionalidade Frente à Proibição Expressa do Artigo 5 inciso LVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Diego Demuner Mielke

MESQUITA, J.. (IN) Consticucionalidade do Artigo 68 do Código de processo penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Luana de Mtos Duarte

MESQUITA, J.. A Relativação da Vulnerabilidade: Uma Análise a Partir da Aplicação do Artigo 217-A do Código penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Felipe Adame Schlenker

MESQUITA, J.. Descriminalização ou Despenalização? Uma Análise do Artigo 28 da Lei 11.343/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Hugo Olieveira Sequin

MESQUITA, J.. A Possibilidade de Substituição da Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos nos Crimes de Tráfico de Drogas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Rafael José de Souza Altoe

MESQUITA, J.. As benecis Cabíveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro que Visam Dar a pena Privativa de Liberdade um Caráter Ressocializador.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Rafael José de Souza Altoe

MESQUITA, J.. As Benecis Cabíveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro que Visam Dar à Pena Privativa de Liberdade um Caráter Ressocialização.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Kesla Queiroz Crispim

MESQUITA, J.. Interceptação Telefônica: Seus Dilemas e suas Práticas no Processo Civil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Ana Rosa Bernardo de Moura Freiris

MESQUITA, J.. A Possibilidade de Ressocialização Dentro do Sistema Prisional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Delciane de Souza Eleutério

MESQUITA, J.. As Penas Alternativas e sua Eficácia na Ressocialização do Indivíduo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: WASHINGTON ANTONIO OLIVEIRA GOMES

MESQUITA, J.. Fiscalização da Alcoolemia em Condutores de Veículos Automotores Diante da Recusa aos Testes Voluntários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Sérgio Morais

MESQUITA, J.. O sistema prisional e a ressocialização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Paulo Fernando Ferreira Moreira

MESQUITA, J.. O uso da Força pela Polícia militar de Sooretama-ES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Lorena Gonçalves da Silva

MESQUITA, J.. A Impossíbilidade da Ressocialização, devido a Inexistencia de Estabelecimento Penal adequado, no município de Linhares-ES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Keila Roberta Zanardini Robert Bourguignon

MESQUITA, J.. A subjetividade do Juiz na Desclassificação do Crime de Tráfico para o Uso de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Mayara de Paula

MESQUITA, J.. Lei Maria da Penha: Natureza da Ação Penal nos Crimes de Lesão Corporal Leve Resultante de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Gleydson de Almeida Marques

MESQUITA, J.. O dolo eventual, a culpa consciente e o homicídio praticado na direção de veículo automotor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras.

Aluno: Elgisson Bravim Amorim

MESQUITA, J.. A delação premiada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: João Pedro da Silva Filho

MESQUITA, J.. Provas ilícitas no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Felipe Simões Vieira

MESQUITA, J.. A importância do Inquérito Policial na per4secução penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Tiago de Lemos Silva

MESQUITA, J.. As Penas Alternativas e a ressocialização do indivíduo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: JUDSON PEREIRA SPÍNDOLA JÚNIOR

MESQUITA, J.. A Teoria da Imputação Objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras.

Aluno: Tulio Caliman

MESQUITA, J.. Sistema Penitenciário do Espírito Santo Com Ênfase na Penitenciária de Linhares-ES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras.

Aluno: Nilsen Maria Barros Gurgel

MESQUITA, J.. O Sistema Prisional Frente ao Princípio da Dignidade Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras.

Aluno: Kenia Nascimento Santos

MESQUITA, J.. A Eficácia das Medidas Socioeducativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras.

Aluno: Bruno Meliorini Lopes

MESQUITA, J.. A Tipicidade Insignificante do Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras.

Aluno: Milena Pariz matos

MESQUITA, J.. Lei Maria da Penha: A Lei de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras.

Aluno: Alexandre S

Tebaldi Júnior, Alexandre S.;MESQUITA, J.. Tebaldi Júnior.Redução da Maioridade penal: será esta a melhor solução?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Daniel Godoy de Lima

MESQUITA, J.. Prisão em flagrante: pressupostos e legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Joana Soneghetti Ferreira

MESQUITA, J.. O universo do crime virtual e suas implicações no ordenamento jurídico contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Josemar Elias Braz

MESQUITA, J.. Da aceitação do contraditório no inquérito policial moldado no inciso LV do art. 5 da Lei Maior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Leônidas Alberto Vasconcelos

MESQUITA, J.. Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Lucimara R

MESQUITA, J.. de Lima.Da aplicabilidade da Lei, 11.340/06 codinominada - Lei Maria da Penaha, na Comarca de Linhares-ES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Luiz Antonio Cominatti

MESQUITA, J.. A embriaguez ao volante: inovações da Lei n 11.705/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Ricardo Cunha Santos

MESQUITA, J.. A nova Lei de Drogas: descriminalização do usuário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Mirian Pinheiro Teixeira da Silva

MESQUITA, J.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Constituição de 88 e a regulamentação dada pela Lei, 9.605/98. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Adriano N

MESQUITA, J.. de Souza.A observância dos direito advocatícios na Comarca de Linhares-ES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Michele Pintavinha

MESQUITA, J.. A finalidade da pena e a realidade do sistema prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Ingridy D

MESQUITA, J.. Corrêa Simões.Transação penal: uma análise a partir da doutrina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Hélder Luís Giuriatto

MESQUITA, J.. A Lei Material aplicável aos Crimes de Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.

Aluno: Rudnei Duarte Freitas

MESQUITA, J.. Prescrição da Pretensão Punitiva do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.

Aluno: Mariana Martha Carvalho de Iliveira

MESQUITA, J.. A influência da Imprensa na Justiça Criminal Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.

Aluno: Tatiana Carvalhimho Mota Brzesk

MESQUITA, J.. Mudanças Inseridas Pela Lei n° 11.464 - 2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.

Aluno: Wagner Valani Bossini

MESQUITA, J.. O Empreendimento no Brasil: uma análise da Legislação das Micro e Pequenas Empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.

Aluno: Jose Valter Rodrigues

MESQUITA, J.. As Instituições Financeiras e a Proteção ao Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.

Aluno: José Meneses Lima Junior

MESQUITA, J.. As Implicações da Lei Complementar n 123 de 14/12/06 - nas aquisições públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.

Aluno: Renata Barcelos Fundão Lima

MESQUITA, J.. A Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos e Assemelhados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.

Aluno: João Batista Nogueira Gomes

MESQUITA, J.. A Despenalização do usuário de drogas à Luz do artigo 28 da Lei n 11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.

Aluno: Durval Gastaldi Júnior

MESQUITA, J.. Responsabilidade Penal da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Maurício F

MESQUITA, J.. Menezes.Prescrição da pretenção punitiva pela pena em abstratos nos crimes tentados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: André Luiz Santos Ribeiro

LIMA, A.;MESQUITA, J.; PEREIRA, Carlos Augusto Mendes. A proteção da criança e do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Bruna Soares Souza

LIMA, A.;MESQUITA, J.; PEREIRA, Carlos Augusto Mendes. Direito à saúde pública: a garantia do acesso ao sistema único de saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Carla Brites Vieira

LIMA, A.;MESQUITA, J.; PEREIRA, Carlos Augusto Mendes. Um problema social: a exploração sexual de crianças no distrito do Braço do Rio do Município de Conceição da Barra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Ceny Silva Espíndula

LIMA, A.;MESQUITA, J.; PEREIRA, Carlos Augusto Mendes. ICMS ecológico: finalidade e aplicabilidade ante a recuperação de danos ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Juliana da Silva Agostini

LIMA, A.;MESQUITA, J.; PEREIRA, Carlos Augusto Mendes. Direito a moradia X conservação ambiental: o caso da lagoa do Aviso, Linhares ES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Rafael Arrigoni Scarton

LIMA, A.;MESQUITA, J.; PEREIRA, Carlos Augusto Mendes. A responsabilidade penal frente às publicidades enganosas e abusivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Conceição Mantovani Seibert

SANTOS, Z. L. G.; FREITAS, Geórgia Ribeti de;MESQUITA, J.. A observânica do cumprimento da lei do menor aprendiz pelas indústrias moveleiras de Linhares-ES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.

Aluno: Eliane Andrade da Conceição

SCARAMUSSA, Lucas; SANTOS, Z. L. G.;MESQUITA, J.. A pedofilia e os seus reflexos na sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.

Aluno: Keilane Martins Rezende

SCARAMUSSA, Lucas;MESQUITA, J.; VIEIRA, Selma Segato. A qualificação dos jurados no Tribunal Popular do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.

Aluno: Kézia Cardoso Silva Santos

SCARAMUSSA, Lucas;MESQUITA, J.; SANTOS, Z. L. G.. O limite da revisibilidade das decisões proferidas pelo Tribunal Popular do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.

Aluno: Lígia Piol Santos

SCARAMUSSA, Lucas; VIEIRA, Selma Segato;MESQUITA, J.. A natureza jurídica do interrogatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.

Aluno: Marcilene Lopes

SCARAMUSSA, Lucas;MESQUITA, J.; SANTOS, Z. L. G.. Condenação com base nas provas contidas no Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.

Aluno: Sibely Prati

SCARAMUSSA, Lucas;MESQUITA, J.; MARTINS, Luiz Alberto Lima. Aspectos gerais do princípio da individualização da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.

Aluno: Fabiano Rangel Becalli

BECALLI, F. R.;MESQUITA, J.; LIMA, A.; VICHI, E. S.. A Obrigatoriedade do Exame Criminológico para o Regime Fechado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Jedeias dos Santos Junior

SANTOS JUNIOR, J.;MESQUITA, J.; LIMA, A.; VICHI, E. S.. Redução da Maioridade Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Eduardo Soares Carrara

CARRARA, E. S.;MESQUITA, J.. A pessoa jurídica como sujeito passivo dos crimes contra a honra. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Marlusa Lauers Coelho

COELHO, M. L.;MESQUITA, J.. Resgate Histórico e Reflexos Sociais do Porte de Arma de Fogo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Fernando de Bulhões Ramos Marcolino

MARCOLINO, F. B. R.;MESQUITA, J.. O preso beneficiado pela norma e vítima do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Maria da Penha Zanoni Brito

BRITO, M. P. Z.;MESQUITA, J.. Ressocialização da criança/adolescente infratora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Luciana Hastenreiter Mendes

MENDES, L. H.;MESQUITA, J.. Sistema Prisional Brasileiro e os Direitos do Preso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Mauro Batista Santos

SANTOS, M. B.;MESQUITA, J.. Vitima, Causa ou Efeito do Crime?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Moacyr Saverini Júnior

SAVERINI JÚNIOR, M.;MESQUITA, J.. O concurso de pessoas no infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Gisely Pesca

PESCA, G.;MESQUITA, J.. Princípio da insignificância. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Uiara Barbosa Bragato

BRAGATO, U. B.;MESQUITA, J.. O interrogatório on line na fase judicial no Direito Processual Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Orientou

Camila Basoni Juste

Legitima Defesa e o Excesso por Parte da vítima; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Agnes Ramos Menezes

Os Reflexos Sociais do crime de Estupro na Conjectura Jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Alexsandro de Souza Rosa

Crimes Virtuais - Direito à Privacidade na Era Digital; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Deo Moraes Dias

Medidas Socio-Protetivas ao Menor Infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Eliane Gadioli Loureiro

A Ineficácia da Lei 11; 705/2008 nas negativas de Sinistro por Parte das Seguradoras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

George Santos Gomes

A Constitucionalidade da Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Gleydson Kope Pedrosa

A privatização do Sistema Prisional do Espirito Santo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Guilherme Fernandes Permanhane

As Provas Ilícitas e o Princípio da Proporcionalidade no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Rodrigo Romanha Marcelino

A Ressocialização do Preso no Brasil _ Uma Apreciação a Partir da Lei de Execução Penal e da realidade do Sistema Prisional Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Marcos Soares Marques

Estupro de Vulnerável; Uma Análise do Discernimento Sexual do menor de 14 anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Tamires Lyrio Lacerda

Fiscalização em Condutores de Veículos Diante da Recusa dos Testes Voluntários em Casos de Alcoolemia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Washington Luis Alves Sepulcro

Penas Alternativas Como Medida de Redução da Superlotação Carcerária e de Ressocialização do Infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Marilene Nunes Brito

O Adolescente em Conflito Com a Lei e a Aplcabilidade das Medidas Socioeducativas no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras; Orientador: Juarez Mesquita;

Jair Aguiar dos Santos

A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM LINHARES(es); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras; Orientador: Juarez Mesquita;

Fernanda Marangoanha

A Possibilidade de Substituição da Pena Privativa de Liberdade Em Restritiva de Direitos Nos Crimes de Tráfico de Drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras; Orientador: Juarez Mesquita;

Karoline de Oliveira

Progressão de Regime nos Crimes Hediondos: Aplicação de 3/5 para Reincidência Específica ou Genérica?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras; Orientador: Juarez Mesquita;

Edjeferson Alvin Júlio de Leão

Uma análise da descriminalização do aborto de feto anecéfalo sob a perspectiva do direito a vida do feto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Charlton Biral Taufener

Uma Análise da Natureza Jurídica do Artigo 28 da Lei n 11; 343/06; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Franciene Piol dos Santos

As Medidas Cautelares Alternativas à Prisão da Lei n 12; 403/11 sob a Perspectiva do Princípio da Dignidade Humana; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Tito Marçal de Oliveira Pereira

A Privatização do Sistema Carcerário - Uma Análkise do Gerenciamento Privado na Privatização do Sistema Prisional Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Jane Mara Koppe Bissoli

A Atuação Abusiva da Mídia nos Casos de repercussão Penal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Eberson Bobbio Fantin

As Alterações Trazidas Pela Lei n 12; 403/11 - Nova Lei de prisões - Em Relação à Prisão Preventiva e Prisão em Flagrante; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Gisele do rosário Adami Pereira

A Constitucionalidade da Atuação do Ministério Público na Investigação do Inquérito Policial; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Tatielle de Oliveira Santos

Crimes de Trânsito Provocados Por Embriaguez e Excesso de Velocidade: Dolo Eventual ou Culpa Consciente; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Nilson de Oliveira Júnior

O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Uma Possibilidade de Configuração e Repressão à Luz do Ordenamento Jurídico; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Rafael Silvestre dos Santos

Responsabilidade Civil e Reparação de Dano Moral no Casamento; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Alice Pezzin Soares

Inexigibilidade de Conduta Diversa Como Causa Supralegal de Exclusão da Culpabilidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras; Orientador: Juarez Mesquita;

Ramylly Noimeck Rosi

Interceptações Telefônicas e a Legalidade da Prova Obtida pela Polícia Militar; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras; Orientador: Juarez Mesquita;

Suerlen Richieire

Artigo 28 da Lei de Drogas: A Descriminalização Ou Despenalização do Crime de Porte de Drogas Para Consumo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras; Orientador: Juarez Mesquita;

Bruno Gonçalves Ferreguetti

Lei Maria da Penha: A efetiva aplicação da Lei 11; 340/06 - no combate à violência doméstica; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Paulo Lenci Borghi Júnior

Inquérito polícial : A (IN)constitucionalidade para requisição de instauração pelo juiz; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Leonardo da Silva Gomes

Aborto: aspectos constitucionais e de dogmática penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;

Felipe Louzada Teles

Transação penal: uma análise do descumprimento da pena alternativa; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras; Orientador: Juarez Mesquita;

Racine Fregona Pereira

A privatização do sistema prisional brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras; Orientador: Juarez Mesquita;

Yasmin Herundina P

Pontara; Estupro e Vulnerável; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras; Orientador: Juarez Mesquita;

Katia Uliana

O adolescente em conflito com a Lei: diagnóstico da comarca de Linhares; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras; Orientador: Juarez Mesquita;

Gabriela Pesca

Crimes sexuais praticados contra menores no município de Linhares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;

Gustavo Supelete

A pessoa jurídica como sujeito passivo dos crimes contra a honra; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;

João Luiz Delaia

A eficácia do inquérito policial na esfera judicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;

Jean Fábio Rezende Bobbio

A ressocialização do detento na penitenciária regional de Linhares-ES e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;

Max Mauro Simoura

A delação premiada diante das sofisticações criminosos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;

Zeinimar Soares Feitosa

Legítima defesa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;

Brunella Dall Orto Fantin

As penas alternativas como medidas de redução da superlotação carcerária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus; Orientador: Juarez Mesquita;

Marcos Antônio Shaider

Inimputabilidade indígena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus; Orientador: Juarez Mesquita;

Mariana Moulin Moreira

Redução da maioridade penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus; Orientador: Juarez Mesquita;

Sheila da Silva Aguiar

O pricípio da proporcionalidade no direito penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus; Orientador: Juarez Mesquita;

Stephenson de Paula Poubel

Princípio da insignificância no direito penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus; Orientador: Juarez Mesquita;

Ueslei Muniz da Silva

Princípio da insignificância no direito penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus; Orientador: Juarez Mesquita;

Walter Ribeiro Dias

Estupro - uma espécie de violação ao direito de liberdade sexual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus; Orientador: Juarez Mesquita;

Pedro Silvio Spagnol Filho

Aplicação penal nos crimes virtuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus; Orientador: Juarez Mesquita;

Camille Poltronieri

A Função Social do Ministério Público na Fiscalização da Progressão da Pena do Regime Fechado; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Legítima Defesa; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;

Francisco de Assis Olívio

Normas Conflitantes sobre Arquivamento de Inquérito Policial; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;

Maxuell Largura Gineli

Provas Ilícitas no Processo Penal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;

LUIZ RENATO BARBOSA

Crimes Contra Honra - Sujeitos Passivos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;

Najara Almeida de Brito Neves

Estupro: Uma Espécie de Violação ao Direito de Liberdade Sexual; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;

Elaine Bonicenha

A Ortotanasia e o Proncipio da Dignidade Humana; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;

Eliane Mattos Pires

Aspectos Atuais do Direito de Aborto; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;

Fábio Rodrigues da Silva

Aplicação da Penalidade por Crime de Conduzir em Via Pública sob Efeito do Alcool; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;

Batista Bonomo

Crime consumado e a tentativa; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;

Cynara Soares Guerra

Responsabilidade penal médica por culpa durante o trabalho de parto, com resultado morte do nascente ou do neonato; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;

Eliseu Carvalho Agum Filho

Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em abstrato nos crimes tentados; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;

Matheus Moulin Moreira

O Crime do Estupro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;

Prêmios

2018

Paraninfo - Turma 2018, Sociedade Capixaba de Educação - Faculdade Pitágoras - Linhaes-ES.

2018

Patrono da Turma - 2018 - 2, Sociedade Capixaba de Educação - Faculdade Pitágoras - Linhaes-ES.

2017

Professor homenagado - Turma 2017, Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI.

2015

Paraninfo - Turma 2015 - 1, Sociedade Capixaba de Educação - Faculdade Pitágoras - Linhaes-ES.

2015

Professor homenagado - Turma 2015 - 2, Sociedade Capixaba de Educação - Faculdade Pitágoras - Linhaes-ES.

2015

Professor Destaque, Sociedade Capixaba de Educação - Faculdade Pitágoras - Linhaes-ES.

2014

Professor homenagado - Turma 2014, Sociedade Capixaba de Educação - Faculdade Pitágoras - Linhaes-ES.

2012

Paraninfo - Turma 2012, Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI.

2011

Professor homenagado - Turma 2011, Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI.

2009

Professor homenagado - Turma 2009, Sociedade Capixaba de Educação - Faculdade Pitágoras - Linhaes-ES.

2007

Paraninfo - Turma 2007, Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI.

2006

Professor homenagado - Turma 2006, Faculdades Integradas Norte Capixaba - Fanorte.

2005

Professor Homenageado pela primeira turma da FANORTE, Comissão de Formandos do Curso de Direito da FANORTE.

2001

Turma "Juarez Mesquita", Centro Universitário do Espírito Santo - Unesc - Brasil.

2000

Professor Homenageado - Turma 2000, Centro Universitário do Espírito Santo - Unesc - Brasil.

1999

Professor homenagado - Turma 1999, Centro Universitário do Espírito Santo - Unesc - Brasil.

1996

Amigo da Magistratura, Associação dos Magistrados do Espírito Santo.

1992

Diploma de Honra ao Mérito - O Melhor do Ano como Dentista, Sociedade Discipulos de Cristo.

1987

Cidadão Panquense, Prefeitura Municipal de Pancas.

Histórico profissional

Experiência profissional

1996 - 2002

Centro Universitário do Espírito Santo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/1996 - 07/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1982 - 1984

Colegio Comercial de Pancas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 05/1982 - 01/1984

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Física

2009 - 2015

Faculdade de Ensino Superior de Linhares

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministra as disiplinas de direito penal e prática jurídica

2009 - 2015

Faculdade de Ensino Superior de Linhares

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: professor de Direito Penal e Prática Jurídica, Carga horária: 20

2002 - 2007

FACULDADES INTEGRADAS NORTE CAPIXABA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Prática Jurídica Penal

  • 11/2003 - 11/2003

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenador de Júri Simulado.

  • 09/2002 - 11/2002

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Orientador de Estudos sobre Crimes Ambientais.

1994 - 1996

Fausto Luiz de Sá Neto Advogado

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria Juridica, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/1994 - 08/1996

    Serviços técnicos especializados , Advocacia, Assesoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

1994 - 1996

Humberto Moulin de Moraes Advogado

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 12

Atividades

  • 01/1994 - 01/1996

    Serviços técnicos especializados , Advocacia, Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

2004 - 2008

Instituto de Educação Superior Coração de Jesus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministra a disciplina de direito penal.

Atividades

  • 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1974 - 1977

Instituto de Ensino Técnico Comercial Aluysio Simões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/1974 - 01/1977

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Física, Biologia

  • 03/1974 - 01/1977

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Ciências

1994 - 1996

Iris Neide Porto Santos Sá Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Juridico, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/1994 - 08/1996

    Serviços técnicos especializados , Advocacia, Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

2005 - 2005

prefeitura municipal de Pancas

Vínculo: Concursado, Enquadramento Funcional: Dentista, Carga horária: 20

1980 - 1983

prefeitura municipal de Pancas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 01/2005

    Serviços técnicos especializados , Unidade Sanitária, Consultório Odontógica.,Serviço realizado, Dentista.

  • 03/1980 - 02/1983

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Física, Biologia

1977 - 1986

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pancas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Dentista, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/1977 - 01/1986

    Serviços técnicos especializados , Consultório Odontológico, Dentista.,Serviço realizado, Dentista.

2013 - 2018

Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor Orientador - NPJ - Núcleo de Prátic, Carga horária: 9

2008 - 2018

Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular -, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministra a disciplina de direito penal

2019 - Atual

Faculdade Pitagoras - Linhares-ES

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Penal, Carga horária: 9, Regime: Dedicação exclusiva.