Juarez Mesquita
possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal do Espírito Santo (1976) e graduação em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo (1994). Atualmente é professor titular do Instituto de Educação Superior Coração de Jesus e professor titular da Faculdades Integradas Norte Capixaba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito, crime, estupro e inquério policial.
Informações coletadas do Lattes em 25/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
1995 - 1995
Centro de Extensão Pesquisa e Pós Graduação Mantida Pela Fundação Gildásio
Título: Dos Crimes do Tribunal do Júri
Orientador: Dr Alexandre Martins de Castro Filho
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Prática Jurídica.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Odontologia / Subárea: Clínica Odontológica.
Participação em eventos
O profissional do Direito E sua Participação no Combate a Corrupção. 2010. (Exposição).
Capacitação de Docente. 2007. (Seminário).
Dialogando sobre o Processo Ensino-Aprendizagem. 2006. (Encontro).
Encontro de Capacitação Docente.Encontro de Capacitação Docente. 2004. (Encontro).
I Multirão FANORTE de Integração Social.I Multirão FANORTE de Integração Social. 2003. (Outra).
Crimes Ambientais.Professor Mediador. 2002. (Oficina).
1 Seminário de Direito e Processo Penal de Pancas.1 Seminário de Direito e Processo Penal de Pancas. 2001. (Seminário).
I Semana de Estudos Juridicos UNESC.I Semana de Estudos Juridicos UNESC. 1999. (Outra).
Curso de Avaliação da Aprendizagem no Ensino Superior. 1997. (Simpósio).
Simpósio de Direito Penal e Direito Processual Penal.Simpósio de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1991. (Simpósio).
Curso de Dentista Operatória.Curso de Dentista Operatória. 1989. (Outra).
5ª Jornada de Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar de Cachoeiro de Itapemirim.5ª Jornada de Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar de Cachoeiro de Itapemirim. 1988. (Outra).
Curso de Diagnóstico em Radiologia.Curso de Diagnóstico em Radiologia. 1988. (Outra).
Curso de Periodontia para o Clínico.Curso de Periodontia para o Clínico. 1988. (Outra).
V Congresso Odontológico do Espirito Santo e III Jornada de Cirurgiões Dentistas da Região Sudeste.Curso de Cirurgia Oral para o Clinico Geral. 1988. (Outra).
Curso de Endodontia e Conferência sobre Disturbios Funcionais da ATM.Curso de Endodontia e Conferência sobre Disturbios Funcionais da ATM. 1987. (Outra).
Participação em bancas
MESQUITA, J.. Tutela da Família Diante da Publicidade Dirigida à Criança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.
MESQUITA, J.. Prisão Preventiva e o Princípio da Dignidade Humana: Até onde não definir sua Duração Viola um Princípio Constitucional?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Linhares-ES.
MESQUITA, J.. Psicopatologia Forense Relacionada aos Crimes Passionais: Ema análise sob o Ponto de Vista Forense do Direito Penal, da Criminologia e da Psicologia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Linhares - ES.
MESQUITA, J.. Medidas Socioeducativas - aplicáveis aos Adolescentes em Conflito com a Lei. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Linhares-ES.
MESQUITA, J.. Os Tratadis Internacionais e sua Recepção pelo Direito Brasileiro. A influência dos Tratados Internacionais nas Políticas Pública Educacionais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Linhares-ES.
MESQUITA, J.. ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n 26 e Mandado de Injunção n 4733 (Criminalização da LGBTFOBIA) à Luz do Princípio da Legalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Linhares-ES.
MESQUITA, J.. Efeitos Patrimoniais na Dissolução da União Estável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Linhares-ES.
MESQUITA, J.. Detentos com Psicopatologias Incuráveis. Qual a Necessidade de uma Detenção Continuada e Adequada?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras-ES.
MESQUITA, J.. Estatuto do Desarmamento: Uma Análise Sobre sua Eficácia Frente ao Princípio da Legitima defesa e a Redução de Crimes Cometidos por apenas Armas de Fogo njo Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Linhares-ES.
MESQUITA, J.. Abandono Efetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Linhares-ES.
MESQUITA, J.. A Eficácia da Lei Maria da Penha no Combate à Violência Contra a Mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Linhares-ES.
MESQUITA, J.. Alienação Parental. Uma Revisão Bibliográfica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Responsabilidade civil por Abandono Afetivo no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Direito de Familia. Dano Moral Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Arbitragem e Mediação na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. A Inconstitucionalidade do Artigo 1790 do Código Civil e seu Reflexo no direito de Família e Sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. A Ressocialização do Preso à Luz da Lei de Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. A Eficácia da Lei Maria da Penha no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. A Responsabilidade Penal do Inimputável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Formas de violência Doméstica Contra a Mulher Após a Promulgação daLei n 11.340/06 e as Medidas Protetivas de Vigência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Aborto. Liberdade de Escolha ou Crime?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. A Constitucionalidade da Revista Pessoal de Empregados no Ambiente de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Prescindibilidade do Inquériot Policial. 2018 - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. As garantias Constitucuionais do indiciado da Fase do Inquérito Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. O Concurso de Pessoas no Infanticidio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. A (in)eficácia das Medidas Protetivas Previstas pela lei Maria da Penha.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. a lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção Contra a Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Menor Infrator e as Medidas Socieducativas. Papel do Estado e dos Direito Humanos quanto as Eficiências das Meidas e Garantias dos Direitos do Menores. 2018 - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Flexibilização das Normas Trabalhistas. Incentivo ao Crescimento Econômico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Legalização do Aborto no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. A Banalização do Dano Moral nos Juizados Civeis. 2018 - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Eutanásia no Brasil e a Dignidade Humana. 2018 - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. As Medidas Socieducativas e a Ineficácia do seu Cumprimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Estupro de Vulnerável. A Relativação da Presunção de Vulnerabilidade do menor de 14 anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Contrato de Permuta. O Negócio entre as Pessoas Jurídicas e a (In)Existência da Relação de Consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Crime de Trânsito por Dolo Eventual ou Culpa Consciente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. a Lei Maria da Penha e a Realidade Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Tribunal do Júri: Júri Popular: Eficaz ou Inapropriado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Analise Da (In) Competência para Tributar o ISSQN nos Serviços Prestados em Águas Marítimas ( Operações Offshore). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Medidas Socioeducativas e Justiça Restaurativa Para Adolecentes em Conflito Com a Lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Direito a Identidade Genética Versus o Direito ao Anonimato do Doador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. A Proteção da Criança e do adolecente nos Casos de Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Adoção á Brasileira : A Demora no Devido Processo Legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. A Perda do Poder Familiar em Decorrência do Abandono de Incapaz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Inversão do ônus da Prova: Análise sob o Óticado Direito do Consumidor e as Alterações do Código de Processo Civil. 2017.
MESQUITA, J.. Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Possibilidade do Tráfico de Crianças e Adolescentes. 2017 - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Habeas Corpus. O Remédio Constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Condenação Antecipada pela Mídia e o Princípio da Inocência Perante o Júri Popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Políticas Ambientais e o Município. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Reabilitação Penal como Dupla Punição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Transfusão de Sangue em testemunhas de Jeová. O conflito de Garantias Constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MESQUITA, J.. Os reflexos do Crime de Estupro e sua Evolução na Conjectura Jurídica.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.
MESQUITA, J.. Estupro de Vulnerável: Da impossibilidade de Relativar a Vulnerabilidade dos Menores de 14 anos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras.
MESQUITA, J.. (In)Admissibilidade da prova Ilícita no processo Penal: Análise da proporcionalidade Frente à Proibição Expressa do Artigo 5 inciso LVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. (IN) Consticucionalidade do Artigo 68 do Código de processo penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. A Relativação da Vulnerabilidade: Uma Análise a Partir da Aplicação do Artigo 217-A do Código penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. Descriminalização ou Despenalização? Uma Análise do Artigo 28 da Lei 11.343/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. A Possibilidade de Substituição da Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos nos Crimes de Tráfico de Drogas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. As benecis Cabíveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro que Visam Dar a pena Privativa de Liberdade um Caráter Ressocializador.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. As Benecis Cabíveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro que Visam Dar à Pena Privativa de Liberdade um Caráter Ressocialização.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. Interceptação Telefônica: Seus Dilemas e suas Práticas no Processo Civil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. A Possibilidade de Ressocialização Dentro do Sistema Prisional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. As Penas Alternativas e sua Eficácia na Ressocialização do Indivíduo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. Fiscalização da Alcoolemia em Condutores de Veículos Automotores Diante da Recusa aos Testes Voluntários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. O sistema prisional e a ressocialização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. O uso da Força pela Polícia militar de Sooretama-ES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. A Impossíbilidade da Ressocialização, devido a Inexistencia de Estabelecimento Penal adequado, no município de Linhares-ES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. A subjetividade do Juiz na Desclassificação do Crime de Tráfico para o Uso de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. Lei Maria da Penha: Natureza da Ação Penal nos Crimes de Lesão Corporal Leve Resultante de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. O dolo eventual, a culpa consciente e o homicídio praticado na direção de veículo automotor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras.
MESQUITA, J.. A delação premiada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. Provas ilícitas no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. A importância do Inquérito Policial na per4secução penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. As Penas Alternativas e a ressocialização do indivíduo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. A Teoria da Imputação Objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras.
MESQUITA, J.. Sistema Penitenciário do Espírito Santo Com Ênfase na Penitenciária de Linhares-ES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras.
MESQUITA, J.. O Sistema Prisional Frente ao Princípio da Dignidade Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras.
MESQUITA, J.. A Eficácia das Medidas Socioeducativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras.
MESQUITA, J.. A Tipicidade Insignificante do Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras.
MESQUITA, J.. Lei Maria da Penha: A Lei de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras.
Tebaldi Júnior, Alexandre S.;MESQUITA, J.. Tebaldi Júnior.Redução da Maioridade penal: será esta a melhor solução?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. Prisão em flagrante: pressupostos e legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. O universo do crime virtual e suas implicações no ordenamento jurídico contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. Da aceitação do contraditório no inquérito policial moldado no inciso LV do art. 5 da Lei Maior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. de Lima.Da aplicabilidade da Lei, 11.340/06 codinominada - Lei Maria da Penaha, na Comarca de Linhares-ES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. A embriaguez ao volante: inovações da Lei n 11.705/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. A nova Lei de Drogas: descriminalização do usuário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Constituição de 88 e a regulamentação dada pela Lei, 9.605/98. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. de Souza.A observância dos direito advocatícios na Comarca de Linhares-ES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. A finalidade da pena e a realidade do sistema prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. Corrêa Simões.Transação penal: uma análise a partir da doutrina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. A Lei Material aplicável aos Crimes de Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.
MESQUITA, J.. Prescrição da Pretensão Punitiva do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.
MESQUITA, J.. A influência da Imprensa na Justiça Criminal Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.
MESQUITA, J.. Mudanças Inseridas Pela Lei n° 11.464 - 2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.
MESQUITA, J.. O Empreendimento no Brasil: uma análise da Legislação das Micro e Pequenas Empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.
MESQUITA, J.. As Instituições Financeiras e a Proteção ao Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.
MESQUITA, J.. As Implicações da Lei Complementar n 123 de 14/12/06 - nas aquisições públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.
MESQUITA, J.. A Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos e Assemelhados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.
MESQUITA, J.. A Despenalização do usuário de drogas à Luz do artigo 28 da Lei n 11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.
MESQUITA, J.. Responsabilidade Penal da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
MESQUITA, J.. Menezes.Prescrição da pretenção punitiva pela pena em abstratos nos crimes tentados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
LIMA, A.;MESQUITA, J.; PEREIRA, Carlos Augusto Mendes. A proteção da criança e do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
LIMA, A.;MESQUITA, J.; PEREIRA, Carlos Augusto Mendes. Direito à saúde pública: a garantia do acesso ao sistema único de saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
LIMA, A.;MESQUITA, J.; PEREIRA, Carlos Augusto Mendes. Um problema social: a exploração sexual de crianças no distrito do Braço do Rio do Município de Conceição da Barra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
LIMA, A.;MESQUITA, J.; PEREIRA, Carlos Augusto Mendes. ICMS ecológico: finalidade e aplicabilidade ante a recuperação de danos ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
LIMA, A.;MESQUITA, J.; PEREIRA, Carlos Augusto Mendes. Direito a moradia X conservação ambiental: o caso da lagoa do Aviso, Linhares ES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
LIMA, A.;MESQUITA, J.; PEREIRA, Carlos Augusto Mendes. A responsabilidade penal frente às publicidades enganosas e abusivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
SANTOS, Z. L. G.; FREITAS, Geórgia Ribeti de;MESQUITA, J.. A observânica do cumprimento da lei do menor aprendiz pelas indústrias moveleiras de Linhares-ES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.
SCARAMUSSA, Lucas; SANTOS, Z. L. G.;MESQUITA, J.. A pedofilia e os seus reflexos na sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.
SCARAMUSSA, Lucas;MESQUITA, J.; VIEIRA, Selma Segato. A qualificação dos jurados no Tribunal Popular do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.
SCARAMUSSA, Lucas;MESQUITA, J.; SANTOS, Z. L. G.. O limite da revisibilidade das decisões proferidas pelo Tribunal Popular do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.
SCARAMUSSA, Lucas; VIEIRA, Selma Segato;MESQUITA, J.. A natureza jurídica do interrogatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.
SCARAMUSSA, Lucas;MESQUITA, J.; SANTOS, Z. L. G.. Condenação com base nas provas contidas no Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.
SCARAMUSSA, Lucas;MESQUITA, J.; MARTINS, Luiz Alberto Lima. Aspectos gerais do princípio da individualização da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus.
BECALLI, F. R.;MESQUITA, J.; LIMA, A.; VICHI, E. S.. A Obrigatoriedade do Exame Criminológico para o Regime Fechado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
SANTOS JUNIOR, J.;MESQUITA, J.; LIMA, A.; VICHI, E. S.. Redução da Maioridade Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
CARRARA, E. S.;MESQUITA, J.. A pessoa jurídica como sujeito passivo dos crimes contra a honra. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
COELHO, M. L.;MESQUITA, J.. Resgate Histórico e Reflexos Sociais do Porte de Arma de Fogo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
MARCOLINO, F. B. R.;MESQUITA, J.. O preso beneficiado pela norma e vítima do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
BRITO, M. P. Z.;MESQUITA, J.. Ressocialização da criança/adolescente infratora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
MENDES, L. H.;MESQUITA, J.. Sistema Prisional Brasileiro e os Direitos do Preso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
SANTOS, M. B.;MESQUITA, J.. Vitima, Causa ou Efeito do Crime?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
SAVERINI JÚNIOR, M.;MESQUITA, J.. O concurso de pessoas no infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
PESCA, G.;MESQUITA, J.. Princípio da insignificância. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
BRAGATO, U. B.;MESQUITA, J.. O interrogatório on line na fase judicial no Direito Processual Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
Orientou
Legitima Defesa e o Excesso por Parte da vítima; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
Os Reflexos Sociais do crime de Estupro na Conjectura Jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
Crimes Virtuais - Direito à Privacidade na Era Digital; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
Medidas Socio-Protetivas ao Menor Infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
A Ineficácia da Lei 11; 705/2008 nas negativas de Sinistro por Parte das Seguradoras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
A Constitucionalidade da Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
A privatização do Sistema Prisional do Espirito Santo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
As Provas Ilícitas e o Princípio da Proporcionalidade no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
A Ressocialização do Preso no Brasil _ Uma Apreciação a Partir da Lei de Execução Penal e da realidade do Sistema Prisional Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
Estupro de Vulnerável; Uma Análise do Discernimento Sexual do menor de 14 anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
Fiscalização em Condutores de Veículos Diante da Recusa dos Testes Voluntários em Casos de Alcoolemia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
Penas Alternativas Como Medida de Redução da Superlotação Carcerária e de Ressocialização do Infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
O Adolescente em Conflito Com a Lei e a Aplcabilidade das Medidas Socioeducativas no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras; Orientador: Juarez Mesquita;
A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM LINHARES(es); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras; Orientador: Juarez Mesquita;
A Possibilidade de Substituição da Pena Privativa de Liberdade Em Restritiva de Direitos Nos Crimes de Tráfico de Drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras; Orientador: Juarez Mesquita;
Progressão de Regime nos Crimes Hediondos: Aplicação de 3/5 para Reincidência Específica ou Genérica?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras; Orientador: Juarez Mesquita;
Uma análise da descriminalização do aborto de feto anecéfalo sob a perspectiva do direito a vida do feto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
Uma Análise da Natureza Jurídica do Artigo 28 da Lei n 11; 343/06; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
As Medidas Cautelares Alternativas à Prisão da Lei n 12; 403/11 sob a Perspectiva do Princípio da Dignidade Humana; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
A Privatização do Sistema Carcerário - Uma Análkise do Gerenciamento Privado na Privatização do Sistema Prisional Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
A Atuação Abusiva da Mídia nos Casos de repercussão Penal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
As Alterações Trazidas Pela Lei n 12; 403/11 - Nova Lei de prisões - Em Relação à Prisão Preventiva e Prisão em Flagrante; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
A Constitucionalidade da Atuação do Ministério Público na Investigação do Inquérito Policial; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
Crimes de Trânsito Provocados Por Embriaguez e Excesso de Velocidade: Dolo Eventual ou Culpa Consciente; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Uma Possibilidade de Configuração e Repressão à Luz do Ordenamento Jurídico; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
Responsabilidade Civil e Reparação de Dano Moral no Casamento; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
Inexigibilidade de Conduta Diversa Como Causa Supralegal de Exclusão da Culpabilidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras; Orientador: Juarez Mesquita;
Interceptações Telefônicas e a Legalidade da Prova Obtida pela Polícia Militar; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras; Orientador: Juarez Mesquita;
Artigo 28 da Lei de Drogas: A Descriminalização Ou Despenalização do Crime de Porte de Drogas Para Consumo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras; Orientador: Juarez Mesquita;
Lei Maria da Penha: A efetiva aplicação da Lei 11; 340/06 - no combate à violência doméstica; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
Inquérito polícial : A (IN)constitucionalidade para requisição de instauração pelo juiz; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
Aborto: aspectos constitucionais e de dogmática penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Juarez Mesquita;
Transação penal: uma análise do descumprimento da pena alternativa; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras; Orientador: Juarez Mesquita;
A privatização do sistema prisional brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras; Orientador: Juarez Mesquita;
Pontara; Estupro e Vulnerável; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras; Orientador: Juarez Mesquita;
O adolescente em conflito com a Lei: diagnóstico da comarca de Linhares; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade Pitagoras; Orientador: Juarez Mesquita;
Crimes sexuais praticados contra menores no município de Linhares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;
A pessoa jurídica como sujeito passivo dos crimes contra a honra; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;
A eficácia do inquérito policial na esfera judicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;
A ressocialização do detento na penitenciária regional de Linhares-ES e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;
A delação premiada diante das sofisticações criminosos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;
Legítima defesa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;
As penas alternativas como medidas de redução da superlotação carcerária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus; Orientador: Juarez Mesquita;
Inimputabilidade indígena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus; Orientador: Juarez Mesquita;
Redução da maioridade penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus; Orientador: Juarez Mesquita;
O pricípio da proporcionalidade no direito penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus; Orientador: Juarez Mesquita;
Princípio da insignificância no direito penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus; Orientador: Juarez Mesquita;
Princípio da insignificância no direito penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus; Orientador: Juarez Mesquita;
Estupro - uma espécie de violação ao direito de liberdade sexual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus; Orientador: Juarez Mesquita;
Aplicação penal nos crimes virtuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Coração de Jesus; Orientador: Juarez Mesquita;
A Função Social do Ministério Público na Fiscalização da Progressão da Pena do Regime Fechado; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;
Legítima Defesa; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;
Normas Conflitantes sobre Arquivamento de Inquérito Policial; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;
Provas Ilícitas no Processo Penal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;
Crimes Contra Honra - Sujeitos Passivos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;
Estupro: Uma Espécie de Violação ao Direito de Liberdade Sexual; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;
A Ortotanasia e o Proncipio da Dignidade Humana; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;
Aspectos Atuais do Direito de Aborto; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;
Aplicação da Penalidade por Crime de Conduzir em Via Pública sob Efeito do Alcool; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;
Crime consumado e a tentativa; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;
Responsabilidade penal médica por culpa durante o trabalho de parto, com resultado morte do nascente ou do neonato; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;
Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em abstrato nos crimes tentados; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;
O Crime do Estupro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Juarez Mesquita;
Prêmios
2018
Paraninfo - Turma 2018, Sociedade Capixaba de Educação - Faculdade Pitágoras - Linhaes-ES.
2018
Patrono da Turma - 2018 - 2, Sociedade Capixaba de Educação - Faculdade Pitágoras - Linhaes-ES.
2017
Professor homenagado - Turma 2017, Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI.
2015
Paraninfo - Turma 2015 - 1, Sociedade Capixaba de Educação - Faculdade Pitágoras - Linhaes-ES.
2015
Professor homenagado - Turma 2015 - 2, Sociedade Capixaba de Educação - Faculdade Pitágoras - Linhaes-ES.
2015
Professor Destaque, Sociedade Capixaba de Educação - Faculdade Pitágoras - Linhaes-ES.
2014
Professor homenagado - Turma 2014, Sociedade Capixaba de Educação - Faculdade Pitágoras - Linhaes-ES.
2012
Paraninfo - Turma 2012, Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI.
2011
Professor homenagado - Turma 2011, Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI.
2009
Professor homenagado - Turma 2009, Sociedade Capixaba de Educação - Faculdade Pitágoras - Linhaes-ES.
2007
Paraninfo - Turma 2007, Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI.
2006
Professor homenagado - Turma 2006, Faculdades Integradas Norte Capixaba - Fanorte.
2005
Professor Homenageado pela primeira turma da FANORTE, Comissão de Formandos do Curso de Direito da FANORTE.
2001
Turma "Juarez Mesquita", Centro Universitário do Espírito Santo - Unesc - Brasil.
2000
Professor Homenageado - Turma 2000, Centro Universitário do Espírito Santo - Unesc - Brasil.
1999
Professor homenagado - Turma 1999, Centro Universitário do Espírito Santo - Unesc - Brasil.
1996
Amigo da Magistratura, Associação dos Magistrados do Espírito Santo.
1992
Diploma de Honra ao Mérito - O Melhor do Ano como Dentista, Sociedade Discipulos de Cristo.
1987
Cidadão Panquense, Prefeitura Municipal de Pancas.
Histórico profissional
Experiência profissional
1996 - 2002
Centro Universitário do Espírito SantoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
-
02/1996 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
1982 - 1984
Colegio Comercial de PancasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
-
05/1982 - 01/1984
Ensino,,Disciplinas ministradas, Física
2009 - 2015
Faculdade de Ensino Superior de LinharesVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministra as disiplinas de direito penal e prática jurídica
2009 - 2015
Faculdade de Ensino Superior de LinharesVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: professor de Direito Penal e Prática Jurídica, Carga horária: 20
2002 - 2007
FACULDADES INTEGRADAS NORTE CAPIXABAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
-
02/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Prática Jurídica Penal
-
11/2003 - 11/2003
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenador de Júri Simulado.
-
09/2002 - 11/2002
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Orientador de Estudos sobre Crimes Ambientais.
1994 - 1996
Fausto Luiz de Sá Neto AdvogadoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria Juridica, Carga horária: 8
Atividades
-
02/1994 - 08/1996
Serviços técnicos especializados , Advocacia, Assesoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
1994 - 1996
Humberto Moulin de Moraes AdvogadoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 12
Atividades
-
01/1994 - 01/1996
Serviços técnicos especializados , Advocacia, Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
2004 - 2008
Instituto de Educação Superior Coração de JesusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministra a disciplina de direito penal.
Atividades
-
07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
1974 - 1977
Instituto de Ensino Técnico Comercial Aluysio SimõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1974 - 01/1977
Ensino,,Disciplinas ministradas, Física, Biologia
-
03/1974 - 01/1977
Ensino,,Disciplinas ministradas, Ciências
1994 - 1996
Iris Neide Porto Santos Sá AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Juridico, Carga horária: 8
Atividades
-
02/1994 - 08/1996
Serviços técnicos especializados , Advocacia, Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
2005 - 2005
prefeitura municipal de PancasVínculo: Concursado, Enquadramento Funcional: Dentista, Carga horária: 20
1980 - 1983
prefeitura municipal de PancasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
-
01/2005
Serviços técnicos especializados , Unidade Sanitária, Consultório Odontógica.,Serviço realizado, Dentista.
-
03/1980 - 02/1983
Ensino,,Disciplinas ministradas, Física, Biologia
1977 - 1986
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de PancasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Dentista, Carga horária: 20
Atividades
-
08/1977 - 01/1986
Serviços técnicos especializados , Consultório Odontológico, Dentista.,Serviço realizado, Dentista.
2013 - 2018
Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade PitagorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor Orientador - NPJ - Núcleo de Prátic, Carga horária: 9
2008 - 2018
Sociedade Capixaba de Educação Ltdª - Faculdade PitagorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular -, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministra a disciplina de direito penal
2019 - Atual
Faculdade Pitagoras - Linhares-ESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Penal, Carga horária: 9, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Juarez Mesquita e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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