Leandro Matsumota
Advogado. Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Políticas Sociais pela Universidade Cruzeiro do Sul/SP. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Candido Mendes/RJ e Direito Eleitoral pelo IBMEC. Autor do Manual de Direito Administrativo e Coautor do livro Desvendando o Estudo Técnico Preliminar. Professor do Centro Universitário São Judas Tadeu (São Judas), Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Damásio, EBRADI e Escola Mineira de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 27/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Constitucional
2025 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Orientador: não definido
Mestrado em Politicas Sociais
2013 - 2015
Universidade Cruzeiro do Sul
Título: Políticas públicas de/para/com juventude no Município de Santos/SP
, Ano de Obtenção: 2015.Silvia Valéria Vieira.Coorientador: Simone Ferreira da Silva Rodrigues. Palavras-chave: Política de juventude; Juventude; Santos; Estatuto da Juventude; Cidadania.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós Graduação em Direito do Estado
2004 - 2005
S B I
Título: Comissão Parlamentar de Inquérito: Poderes próprios das autoridas judiciais.
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade Santa Cecilia
Título: Assédio Moral e a competencia na Justiça do Trabalho.
Orientador: Celso Peel
Formação complementar
2007 - 2007
Extensão universitária em Temas atuais de direito do tabalho. (Carga horária: 7h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Semana jurídica. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo, OABSP, Brasil.
2007 - 2007
Indenização acidentária na justiça do trabalho. (Carga horária: 3h). , Núcleo Athena, NATH, Brasil.
2004 - 2004
Temas de Direito Administrativo e Constitucional. (Carga horária: 13h). , Complexo Jurídico Damasio de Jesus, DAMASIO, Brasil.
2003 - 2003
O Direito processual civil de mãos dadas com o Dir. (Carga horária: 7h). , Data Venia Produção de Eventos jurídicos, DATA VENIA, Brasil.
2002 - 2002
Primeiro Congresso de Direito Ambiental da Unisant. (Carga horária: 30h). , Universidade Santa Cecília, UNISANTA, Brasil.
2002 - 2002
Curso de oratória- a arte de falar em público. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo, OABSP, Brasil.
2001 - 2001
Extensão em Direito Penal e Processo Penal I. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Direito, ESD, Brasil.
2001 - 2001
Ciclo de palestras. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo, OABSP, Brasil.
2001 - 2001
II jornada do jovem advogado. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo, OABSP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
1º Congresso de Capacitação para novos agentes municipais envolvidos em Licitações e Contratos. Fase de planejamento do processo licitatório. 2025. (Congresso).
9º Congresso Brasileiro de Licitações da Elo Consultoria. Os principais desafios da fase preparatória. 2025. (Congresso).
10º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. Desafios da Etapa Preparatória nas Licitações. 2024. (Congresso).
3º Conlicitantes. www.conlicitantes.com.br. 2024. (Congresso).
8º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. Fase de planejamento. 2024. (Congresso).
8º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. Fase de planejamento da Lei nº 14.133/21. 2024. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Municipal. Improbidade administrativa. 2023. (Congresso).
Convenção Nacional dos Licitantes. Atestado de capacidade técnica. 2023. (Congresso).
Colóquio Luso-Brasileiro - Dívida Pública em Debate.Colóquio Luso-Brasileiro - Dívida Pública em Debate. 2018. (Seminário).
Participação em bancas
MATSUMOTA, L.Marcos Veríssimo. A Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESAMC Santos.
GILBERTO, C. M.ALMEIDA, R. F.MATSUMOTA, L.. Das exceções ao dever de licitar e hipóteses de contratação direta pelo Poder Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
GILBERTO, C. M.ALMEIDA, R. F.MATSUMOTA, L.. Conciliação nas Varas da Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
MATSUMOTA, L.GILBERTO, C. M.ALMEIDA, R. F.. Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
MATSUMOTA, L.GILBERTO, C. M.ALMEIDA, R. F.. Ordem de Preferência do Crédito Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
Orientou
A Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESAMC Santos; Orientador: Leandro Matsumota;
Produções bibliográficas
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MATSUMOTA, L. ; Jamil Manasfi ; Andryu Lemos ; Priscilla Vieira . Quem é o Agente Responsável pela Contratação Direta na Lei 14.133/2021?. SLC â013 Solução em Licitações e Contratos , v. 1, p. 57-63, 2025.
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Jamil Manasfi ; Andryu Lemos ; Priscilla Vieira ; MATSUMOTA, L. . Desvendando o Estudo Técnico Preliminar. 1. ed. Leme: Mizuno, 2025. 365p .
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MATSUMOTA, L. . Manual de Direito Administrativo. 01. ed. Santos: Matrioska, 2020. v. 01. 248p .
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MATSUMOTA, L. . Os Prejuízos do Nevoeiro. Jornal do Comércio, Industria e Serviços - DCI, São Paulo, p. C2, 09 jul. 2014.
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MATSUMOTA, L. . Guarujá - 80 anos de emancipação política. Jornal do Comércio, Industria e Serviços - DCI, p. C2, 04 jul. 2014.
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MATSUMOTA, L. . Os desdobramentos do Veículo Leve Sobre Trilhos. Diário do Comércio, Industria e Serviços, 26 set. 2012.
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MATSUMOTA, L. . Dengue: um inimigo oculto. Diário do Comércio, Industria e Serviços, www.dci.com.br, 31 ago. 2012.
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MATSUMOTA, L. . Saneamento básico: investimento necessário. Diário do Comércio, Industria e Serviços, 24 ago. 2012.
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MATSUMOTA, L. . 1º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e das Estatais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MATSUMOTA, L. . Convenção Nacional dos Licitantes. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MATSUMOTA, L. . Poder Público e a eficácia da norma jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MATSUMOTA, L. . Estatuto da Juventude e a Constituição Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MATSUMOTA, L. . Quem é o Agente Responsável pela Contratação Direta na Lei 14.133/2021? 2025 (Artigo).
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MATSUMOTA, L. . Improbidade Administrativa. 2025. .
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MATSUMOTA, L. . Fase de planejamento da Lei nº 14.133/21. 2024. .
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MATSUMOTA, L. . Capacitação, treinamento e aperfeiçoamento para a Lei nº 14.133/21. 2023. .
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MATSUMOTA, L. . Cursos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2023. .
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MATSUMOTA, L. . Cursos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2023. .
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MATSUMOTA, L. . Capacitação, treinamento e aperfeiçoamento para a Lei nº 14.133/21. 2023. .
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MATSUMOTA, L. . Capacitação de engenheiros na Nova Lei de Licitações. 2023. .
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MATSUMOTA, L. . Treinamento in company sobre a Lei nº 14.133/21: Implantação e principais alterações. 2023. .
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MATSUMOTA, L. . Curso Licitação, Gestão e Fiscalização de Contratos. 2023. .
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MATSUMOTA, L. . Curso Licitação, Gestão e Fiscalização de Contratos. 2023. .
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MATSUMOTA, L. . Cursos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2023. .
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MATSUMOTA, L. . Cursos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2022. .
Prêmios
2024
Cidadão Santista, Câmara Municipal de Santos.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Matsumota Advogados. , Avenida Ana Costa - até 351 - lado ímpar, Vila Mathias, 11060000 - Santos, SP - Brasil, Telefone: (13) 32227200
Experiência profissional
2017 - Atual
Matsumota Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 20
2016 - Atual
Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2024 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: convidado
2014 - Atual
Complexo Jurídico Damásio de JesusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2018 - 2018
Universidade de LisboaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante
2021 - 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário
2020 - 2020
Câmara Municipal de CubatãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor-Secretário
2015 - 2020
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2014 - 2016
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2016 - 2016
Prefeitura Municipal de GuarujáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Governo, Carga horária: 40
2014 - 2016
Prefeitura Municipal de GuarujáVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Geral do Município, Carga horária: 40
2009 - 2011
Prefeitura Municipal de GuarujáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Juventude, Carga horária: 40
2017 - 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto de Governo, Carga horária: 40
2011 - 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Legislativa, Carga horária: 40
2011 - 2011
Governo do Estado de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor de Juventude, Carga horária: 40
2013 - 2016
Curso PreparatoriusVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Sócio e Professor do Curso Preparatorius.
2012 - 2015
Diário do Comércio, Industria e ServiçoVínculo: Colunista, Enquadramento Funcional: Autônomo
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