Fernanda Monteiro Cavalcanti

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• CAVALCANTI, F. M. ; SILVA, M. M. . O tratamento jurídico dos migrantes à luz do direito internacional e brasileiro. REVISTA FDSM , v. 34, p. 375, 2018.

• CAVALCANTI, F. M. . Os movimentos sociais e o acesso à justiça: uma análise do ramo da advocacia popular no Rio Grande do Norte. REVISTA PESQUISAS JURÍDICAS , v. 5, p. 97, 2016.

• CAVALCANTI, F. M. . O uso dos direitos humanos como fundamento de intervenção na soberania dos Estados. REVISTA FIDES , v. 6, p. 364, 2015.

• CAVALCANTI, F. M. . Uma proposta para um redimensionamento do direito internacional humanitário a serviço da proteção de migrantes. 1. ed. Natal: Editora Caule de Papiro, 2021. 273p .

• CAVALCANTI, F. M. . O fenômeno da migração humanitária e seus fundamentos no direito internacional. In: Jahyr-Philippe Bichara. (Org.). Direito internacional e questões da atualidade: os direitos dos migrantes. 1ed.Natal: Caule de Papiro, 2021, v. II, p. 79-101.

• CAVALCANTI, F. M. . Da reconstrução à globalização: a sociedade internacional em The Rock. In: Marcelo Campos Galuppo; Regina Vera Villas Boas. (Org.). DA RECONSTRUÇÃO À GLOBALIZAÇÃO: A SOCIEDADE INTERNACIONAL EM THE ROCK. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2020, v. v. 1, p. 136-150.

• DE MEDEIROS, Bruna A. ; CAVALCANTI, F. M. ; SILVA, M. L. A. C. . O fenômeno da mutilação genital feminina dentro do Direito Internacional: uma violação dos direitos humanos. In: Livia Gaigher Bosio Campello; Maria Creusa De Araújo Borges; Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). O FENÔMENO DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA DENTRO DO DIREITO INTERNACIONAL: UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2020, v. v. 1, p. 108-125.

• CAVALCANTI, F. M. ; PEREIRA, C. A. M. P. . Seca e subdesenvolvimento: a constitucionalização da água como direito humano fundamental. Seca e subdesenvolvimento: a constitucionalização da água como direito humano fundamental. 1aed.Mossoró: Editora Universitária da UFERSA, 2016, v. 3, p. 199-.

• CAVALCANTI, F. M. . O pragmatismo jurídico e o avanço normativo: a legislação brasileira a respeito dos migrantes. In: II Congresso Internacional de advocacia e ciência jurídica da ESA OAB/SP, 2021. II Congresso Internacional de advocacia e ciência jurídica da ESA OAB/SP.

• CAVALCANTI, F. M. ; CARNEIRO, M. L. ; SOUZA, B. P. N. F. . Educação jurídica remota na pandemia de uma perspectiva de prestação de serviços. In: II Congresso Internacional de advocacia e ciência jurídica da ESA OAB/SP, 2021. II Congresso Internacional de advocacia e ciência jurídica da ESA OAB/SP.

• CAVALCANTI, F. M. . Da reconstrução à globalização: a sociedade internacional em The Rock. In: XXIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2020. XXIX Encontro Nacional do CONPEDI.

• CAVALCANTI, F. M. ; DE MEDEIROS, Bruna A. ; SILVA, M. L. A. C. . O fenômeno da mutilação genital feminina dentro do Direito Internacional: uma violação dos direitos humanos. In: XXIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2020. XXIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2020.

• PEREIRA, C. A. M. P. ; CAVALCANTI, F. M. . Seca e subdesenvolvimento: a constitucionalização da água como direito humano fundamental. Seca e subdesenvolvimento: a constitucionalização da água como direito humano fundamental. In: Direito, Sustentabilidade e Sociedade Série Ambiente, Tecnologia e Sociedade: Diálogos interdisciplinares, 2016. Direito, Sustentabilidade e Sociedade Série Ambiente, Tecnologia e Sociedade: Diálogos interdisciplinares.

• CAVALCANTI, F. M. . A influência da filosofia pragmática nas ciências jurídicas. In: III Colóquio Nacional de Ética e Filosofia Política, 2017. III Colóquio Nacional de Ética e Filosofia Política.

• CAVALCANTI, F. M. . Pragmatismo jurídico e evolução normativa: a legislação brasileira a respeito dos refugiados. In: XXII Seminário de Pesquisa do CCSA / UFRN, 2017. XXII Seminário de Pesquisa do CCSA / UFRN.

• CAVALCANTI, F. M. . O mito da anarquia normativa: ensaio sobre a cegueira e o estado de natureza do homem. In: I Congresso Internacional de Direitos Difusos, 2017. I Congresso Internacional de Direitos Difusos.

• CAVALCANTI, F. M. . O direito coletivo do trabalho e a produção normativa: as negociações coletivas como uma manifestação da democracia participativa. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016. XXV Encontro Nacional do CONPEDI.

• CAVALCANTI, F. M. . As relações internacionais e o fenômeno da globalização: aspectos críticos em Pearl Jam. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, 2015. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.

• CAVALCANTI, F. M. ; ARAÚJO, L. R. F. ; BARBOSA, M. M. . Comerás o pão com o suor do teu rosto: uma abordagem da evolução histórica dos direitos trabalhistas à visão de Vincent Van Gogh em 'os comedores de batatas'. In: XV Congresso de Iniciação Científica, 2015. XV Congresso de Iniciação Científica.

• CAVALCANTI, F. M. ; BARBOSA, M. M. ; ARAÚJO, L. R. F. . O caráter nacionalista de 'Brasil Pandeiro' e sua relação com o princípio da autodeterminação dos povos. In: XV Congresso de Iniciação Científica, 2015. XV Congresso de Iniciação Científica.

• GOUVEIA, T. ; CAVALCANTI, F. M. . Refugiados: uma análise crítica e jurídica dos instrumentos de proteção aos refugiados no Brasil. In: XV Congresso de Iniciação Científica, 2015. XV Congresso de Iniciação Científica.

• CAVALCANTI, F. M. . A incompletude normativa do direito sucessório: a falta da regulamentação do testamento vital. In: XV Congresso de Iniciação Científica, 2015. XV Congresso de Iniciação Científica.

• CAVALCANTI, F. M. . O conceito de soberania na visão de Hugo Grotius e John Rawls: semelhanças e distinções. In: XIV Congresso de Iniciação Científica, 2014. XIV Congresso de Iniciação Científica.

• CAVALCANTI, F. M. . A Sociedade Internacional grociana e a Sociedade dos Povos de John Rawls: um paralelo atual. In: XIV Congresso de Iniciação Científica, 2014. XIV Congresso de Iniciação Científica.

• SILVA, M. L. A. C. ; CAVALCANTI, F. M. ; SOUZA, B. P. N. F. . Educação jurídica remota na pandemia de uma perspectiva de prestação de serviços. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CAVALCANTI, F. M. ; DE MEDEIROS, Bruna A. . O papel da Cruz Vermelha na promoção do acesso à água aos refugiados ambientais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CAVALCANTI, F. M. . O pragmatismo jurídico e o avanço normativo: a legislação brasileira a respeito dos migrantes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAVALCANTI, F. M. . A influência da filosofia pragmática nas ciências jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAVALCANTI, F. M. . Pragmatismo jurídico e evolução normativa: a legislação brasileira a respeito dos refugiados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAVALCANTI, F. M. . O mito da anarquia normativa: ensaio sobre a cegueira e o estado de natureza do homem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAVALCANTI, F. M. ; LIRA, A. B. M. . A responsabilidade civil no abandono afetivo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAVALCANTI, F. M. . Perfil intelectual de um jurista potiguar: uma análise dos escritos do professor Otto de Brito Guerra. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAVALCANTI, F. M. . O direito fundamental à água no semi-árido. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAVALCANTI, F. M. . Das alfaias ao maracatu atômico: o movimento manguebeat e sua relação com o princípio da autodeterminação dos povos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAVALCANTI, F. M. . O direito coletivo do trabalho e a produção normativa: as negociações coletivas como uma manifestação da democracia participativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAVALCANTI, F. M. ; JORDAO, M. A. M. . A questão dos refugiados em diferentes abordagens. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CAVALCANTI, F. M. ; ARAÚJO, L. R. F. ; BARBOSA, M. M. . Comerás o pão com o suor do teu rosto: uma abordagem da evolução histórica dos direitos trabalhistas à visão de Vincent Van Gogh em 'os comedores de batatas'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAVALCANTI, F. M. . Sustentabilidade na teoria de John Rawls. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CAVALCANTI, F. M. . O amor em Luc Ferry: o princípio concessor do sentido da existência humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAVALCANTI, F. M. ; ARAÚJO, L. R. F. ; BARBOSA, M. M. . O caráter nacionalista de 'Brasil Pandeiro' e sua relação com o princípio da autodeterminação dos povos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAVALCANTI, F. M. ; GOUVEIA, T. . Refugiados: uma análise crítica e jurídica dos instrumentos de proteção aos refugiados no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAVALCANTI, F. M. . A incompletude normativa do direito sucessório: a falta da regulamentação do testamento vital. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAVALCANTI, F. M. . As relações internacionais e o fenômeno da globalização: aspectos críticos em Pearl Jam. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAVALCANTI, F. M. . Filosofia, Direito e Sociedade: Elementos para elaboração de trabalhos acadêmicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CAVALCANTI, F. M. . O conceito de soberania na visão de Hugo Grotius e John Rawls: semelhanças e distinções. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAVALCANTI, F. M. . A Sociedade Internacional grociana e a Sociedade dos Povos de John Rawls: um paralelo atual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAVALCANTI, F. M. . Uma proposta para um redimensionamento do direito internacional humanitário a serviço da proteção de migrantes, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Projeto Artamondo, Descrição: Grupo de pesquisa que se destina a realizar uma cartografia dos projetos culturais/artísticos no Rio de Janeiro que tenham o potencial de influenciar na efetivação de direitos humanos nos contextos sociais em que são desenvolvidos e fazer estudo de caso(s) sobre os mecanismos e metodologias utilizados para alcançar este fim, bem como examinar o impacto da ação artística no ambiente social em que se insere.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Monteiro Cavalcanti - Integrante / Vanessa Oliveira Batista Berner - Coordenador.

• 2021 - Atual

  Fluxos Migratórios no Mundo Contemporâneo, Descrição: Este projeto pertence à linha Sociedade, Direitos Humanos e Arte do PPGD/UFRJ. Grupo de pesquisa, do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ, que analisa a forma como se comportam os países do Norte e do Sul diante do fenômeno das migrações contemporâneas, com destaque para as mudanças legislativas, o mapeamento do asilo no mundo e o papel das organizações internacionais e governos locais. Este projeto é ligado ao PPGD/UFRJ.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernanda Monteiro Cavalcanti - Integrante / Vanessa Oliveira Batista Berner - Coordenador / Bruna Soares - Integrante / Pedro Villela - Integrante.

• 2019 - 2021

  Direito internacional, Constituição Federal de 1988 e concretização dos direitos, Descrição: O Projeto de Pesquisa "DIREITO INTERNACIONAL, CONSTITUIÇÃO E GARANTIAS DE DIREITOS" tem como objeto investigativo as modalidades de aplicação das normas internacionais escritas e não escritas no ordenamento jurídico brasileiro. Essa aplicação se dá pela recepção de normas internacionais no ordenamento jurídico interno ou pela sua transcrição em lei, a exemplo da recente Lei de Migração de 2017 (LEI Nº 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017). Entre o direito internacional e a lei ordinária, a Constituição deveria estabelecer o valor hierárquico das normas internacionais para garantir sua efetividade. Quando a Constituição é silente sobre esse ponto cabe ao poder judiciário garantir a vigência das normas internacionais. O controle da aplicação do direito internacional pelo poder judiciário brasileiro concerne todas as normas internacionais devendo suas jurisdições ter uma atenção maior com os tratados em razão do comando constitucional. Com efeito, esse controle prevê uma competência geral do juiz brasileiro a partir do princípio da inafastabilidade, ao passo que a Justiça Federal possui uma competência expressa para a aplicação dos tratados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atua como última instância em matéria de aplicabilidade de tratados, o Supremo Tribunal Federal (STF), que cuida de sua compatibilidade à Constituição, e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que zela pelo cumprimento das normas laborais, incluindo as Convenções da Organização Internacional do Trabalho, ocupam uma posição hegemônica no edifício jurisdicional brasileiro com a responsabilidade de determinar o sentido das decisões das instâncias inferiores quanto à aplicação do direito internacional. A presente pesquisa busca demonstrar que as decisões proferidas em matéria de direito internacional nem sempre são satisfatórias do ponto de vista da dogmática internacionalista e do direito internacional positivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Fernanda Monteiro Cavalcanti - Integrante / Jahyr-Philippe Bichara - Coordenador / Yara Maria Pereira Gurgel - Integrante / Ívilla Nunes Gurgel - Integrante / Isly Queiroz Maia Rocha - Integrante / Khadja Vanessa Brito de Oliveira - Integrante / Maria Clara de Jesus Maniçoba Balduino - Integrante.

• 2017 - Atual

  BrisaLAB [ Biorizoma de Intervenção e Sensibilidades Artísticas] - Laboratório de Pesquisa em Performance, Mídia Arte e Questões Ambientais, Descrição: Diante das crises políticas, climáticas, ambientais e humanas, que estamos atravessando, como a arte vem se posicionando? Quais as discussões do campo da arte entorno dos conceitos de crise, catástrofe, antropoceno, pós-antropoceno e não-humanismo? As pesquisas desenvolvidas no BrisaLab buscam, a partir de metodologias performativas de pesquisa e criação, desenvolver experimentos e ações artísticas, assim como, pensar os processos e conhecimentos emergentes do campo das artes frente às complexidades contemporâneas. Nosso foco de atuação se dá sobretudo nas relações entre corpo, performance, mídia arte e questões ambientais. Neste escopo, desde 2014, realizamos o projeto Territórios Sensíveis.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Monteiro Cavalcanti - Coordenador / Walmeri Kellen Ribeiro - Integrante.

Prêmios