Gustavo Vidigal Costa

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO FINANCEIRO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

COSTA, G. V. . I Colóquio Internacional de Controle Externo ? Cidadania, Desenvolvimento e Efetividade das Políticas Públicas. 2023. (Outro).

COSTA, G. V. . I Colóquio Internacional de Controle Externo ? Cidadania, Desenvolvimento e Efetividade das Políticas Públicas. 2023. (Outro).

COSTA, G. V. . I SEMINÁRIO CONTROLE EXTERNO DAS CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2022. (Outro).

COSTA, G. V. . II Colóquio Mineiro de Direito Econômico - "Direito Econômico e a Ação Estatal na Pós-Modernidade". 2011. (Outro).

39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA 50 anos de tradição, inovação eo e conhecimento. 2025. (Congresso).

39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA 50 anos de tradição, inovação eo e conhecimento.Riscos Fiscais em Concessões e PPPs. 2025. (Oficina).

Encontro Técnico 2025 ? Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios.Planejamento e eficiência: o caminho para um orçamento público sustentável. 2025. (Encontro).

ENCONTRO TÉCNICO 2025 - FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA: O TCEMG E A REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS.REFORMA TRIBUTÁRIA: MUDANÇAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA AS FINANÇAS MUNICIPAIS. 2025. (Encontro).

ENCONTRO TÉCNICO 2025 - FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA: O TCEMG E A REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS.REFORMA TRIBUTÁRIA: MUDANÇAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA AS FINANÇAS MUNICIPAIS. 2025. (Encontro).

II ENAPI - Encontro Nacional da Primeira Infância.Um olhar abrangente sobre a primeira infância: desafios e potenciais da diversidade. 2025. (Encontro).

38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2024. (Congresso).

38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Comissão de Avaliação de Comunicados Científicos. 2024. (Congresso).

Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2024 - Transição Municipal Responsável: Desafios e Estratégias para as Prefeituras em Ano Eleitoral.Pesquisa de Preços na Nova Lei de Licitações. 2024. (Encontro).

Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2024 - Transição Municipal Responsável: Desafios e Estratégias para as Prefeituras em Ano Eleitoral.Nova Lei de Licitações ? pontos críticos no início da vigência da Lei n. 14.133/2021. 2024. (Encontro).

Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2024 - Transição Municipal Responsável: Desafios e Estratégias para as Prefeituras em Ano Eleitoral.Pesquisa de Preços na Nova Lei de Licitações. 2024. (Encontro).

IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC). 2024. (Encontro).

Pograma Permanente de Formação de Lídereres - Gestão da Comunicação. 2024. (Outra).

Seminários de Capacitação Interna. 2024. (Seminário).

18º Fórum Brasileiro de Contratações e Gestão Pública. 2023. (Outra).

19º Encontro Internacional de Juristas. 2023. (Encontro).

37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2023. (Congresso).

I Colóquio Internacional de Controle Externo ? Cidadania, Desenvolvimento e Efetividade das Políticas Públicas.Efetividade das Políticas Públicas no Brasil. 2023. (Outra).

I Colóquio Internacional de Controle Externo Cidadania, Desenvolvimento e Efetividade das Políticas Públicas das.Efetividade das Políticas Públicas no Brasil. 2023. (Outra).

Seminário Estadual de Compras Públicas Municipais.Visão do TCE/MG sobre a NLLC nos municípios. 2023. (Seminário).

Aula Inaugural do Programa de Pós Graduação em Direito - Pucminas.Constituição Econômica e seus reflexos fiscais. 2022. (Outra).

I SEMINÁRIO CONTROLE EXTERNO DAS CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.Painel 1 ? O PAPEL CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2022. (Seminário).

VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. 2022. (Oficina).

VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. 2022. (Oficina).

VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. 2022. (Encontro).

II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. 2021. (Congresso).

Apresentação do Portal SISOP. 2020. (Seminário).

Tribunal do Futuro: atuação colaborativa dos tribunais de contas no enfrentamtamento à crise. 2020. (Seminário).

Tribunal do Futuro: TC do futuro e a agenda 2030. 2020. (Seminário).

Tribunal do Futuro: TC do futuro e avaliação de políticas públicas. 2020. (Outra).

A importância do Controle Interno relacionado com o orçamento anual.A importância do Controle Interno relacionado com o orçamento anual. 2019. (Seminário).

Governança, Compliance e Integridade na Administração Pública: Do discurso à Prática. 2019. (Congresso).

III Encontro Nacional de Municípios Mineradores da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG).Aplicação correta da CFEM nas diversas visões. 2019. (Encontro).

V Seminário Iberoamericano de Direito e Controlo "Direito, Controlo e Era Digital". 2019. (Seminário).

O papel do TCE/MG em relação ao legislativo.O papel do TCE/MG em relação ao legislativo. 2018. (Seminário).

VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.Encontro Técnico. 2018. (Encontro).

Conexão Docente: "Aprendizagem ativa e colaborativa", promovido pelo Centro Universitário Newton Paiva. 2016. (Oficina).

Conexão Docente - "Sala de aula em foco" - promovido pelo Centro Uo Universitário Newton Paiva. 2016. (Oficina).

Seminário "Combate à Corrupção e os Desafios do Estado Brasileiro - OAB/MG.Tribunal de Contas e o Combate à Corrupção. 2016. (Seminário).

13º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. 2015. (Congresso).

15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - UFMG-FACE.15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 2015. (Encontro).

3ª Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas de MG. Parceria Público Privada: Iluminação Pública. 2015. (Congresso).

Conexão Docente - Centro Universitário Newton Paiva.Educação Virtual - Educação do Futuro?. 2015. (Encontro).

Conexão Docente - Centro Universitário Newton Paiva.Perfil do novo aluno Universitário. 2015. (Encontro).

Contratação no Setor de Iluminação Pública.Cuidados ao Licitar no setor de Iluminação Pública. 2015. (Seminário).

Palestra sobre Inovação e Empreendedorismo no Ensino Superior. 2015. (Outra).

2ª Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Licitações e a Lei Complementar 123/2006. 2014. (Congresso).

II Fórum Técnico dos Municípios Mineiros.Novas Ferramentas para prestação de contas. 2014. (Outra).

Palestra da Faculdade de Ciências Econômicas - UFMG.O Controle dos Recursos Públicos. 2014. (Encontro).

Simpósio Processo Administrativo, Fiscal e Previdenciário.Denúncias e Representações no âmbito do Tribunal de Contas. 2014. (Simpósio).

1ª Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.Licitações e Contratções. 2013. (Oficina).

4º Congresso de Gestão da JML - Gestão Planejada: Governança, Liderança e Produtividade. 2013. (Congresso).

VIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Controle da Administração Pública. 2013. (Congresso).

VIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Controle de Administração Pública. 2013. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional - A Separação de Poderes no Brasil. 2012. (Congresso).

Palestra "Avaliação de Desempenho". 2012. (Encontro).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

"Desconsideração da pessoa jurídica: aspectos polêmicos e atuais". Organizado pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) - Palestrante: Prof. José Anchieta da Silva. 2011. (Outra).

2º Seminário do Legislativo Municipal.Pregão Presencial e Aspectos Polêmicos. 2011. (Seminário).

II Colóquio Mineiro de Direito Econômico - "Direito Econômico e a Ação Estatal na Pós-Modernidade". 2011. (Outra).

Palestra promovida pelo Curso de Direito da UNIFENAS - Campus Belo Hoizonte/MG.Licitações: Aspectos Gerais e Importância da Participação Popular. 2011. (Encontro).

Seminário de Controle Interno & Controle Externo - Transparência e Responsabilidade na Gestão Pública. 2011. (Seminário).

VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Consttucional (24 h). 2010. (Congresso).

Licitações Sustentáveis e as Alterações promovidas pela IN 01/10 (Carga Horária - 24 horas). 2010. (Seminário).

Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas para Estados e Municípios - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) I (CH: 04 horas). 2010. (Oficina).

Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas para Estados e Municípios - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) II (CH: 04 horas). 2010. (Oficina).

Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas para Estados e Municípios - Lei Orçamentária Anual (LOA) I (CH: 04 horas). 2010. (Oficina).

Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas para Estados e Municípios - Plano de Contas aplicado ao setor público I (CH: 04 horas). 2010. (Oficina).

Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas para Estados e Municípios - Plano Plurianual (CH: 04 horas). 2010. (Oficina).

A Lei 8.666/93 e o TCEMG. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

MARTINS, T. C. P. M.;COSTA, G. V.. Limites de endividamento público: análise do endividamento públio municipal de Congonhas do Norte, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

MARTINS, T. C. P. M.;COSTA, G. V.. Vedações em anos eleitorais: condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

MARTINS, T. C. P. M.;COSTA, G. V.. Controle social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS): entre obstáculos e potencialidades. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

MARTINS, T. C. P. M.;COSTA, G. V.. Perfil orçamentário do Município de Catuji, Estado de Minas Gerais. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

MARTINS, T. C. P. M.;COSTA, G. V.. Desafios para a implementação de um sistema de controle interno em um município de pequeno porte. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

COSTA, G. V.; FERREIRA, D.; UCHOA, D.. A importância da fiscalização na execução dos contratos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; FERREIRA, D.; UCHOA, D.. MÉTODOS DE CUSTEIO: um estudo da disponibilidade de informações no Município de Carmo da Cachoeira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; FERREIRA, D.; UCHOA, D.. GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR PÚBLICO: valorização profissional no âmbito do serviço público municipal de Alvinópolis/MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; FERREIRA, D.; UCHOA, D.. O planejamento nas compras públicas como fator determinante para eficiência do serviço público: planejamento, sinônimo de eficiência e eficácia nas compras públicas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG.

FERREIRA, D.; SERRA, R. C. C.;COSTA, G. V.. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: Análise sobre a acessibilidade por servidores do Tribunal de Justiça do Estado de MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

FERREIRA, D.;COSTA, G. V.; SERRA, R. C. C.. ASPECTOS RELEVANTES DO CONTROLE SOCIAL SOBRE O PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

FERREIRA, D.;COSTA, G. V.; SERRA, R. C. C.. ANÁLISE DE QUALIDADE DE RESPOSTAS PRESTADAS PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS: efetividade da resposta de uma ouvidoria pública. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

FERREIRA, D.;COSTA, G. V.; SERRA, R. C. C.. DA EXECUÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: O LEVANTAMENTO DE DADOS COMO FERRAMENTA DE GESTÃO DE COMPRAS.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

FERREIRA, D.;COSTA, G. V.; SERRA, R. C. C.. Transferência e acesso à informação nos Tribunais de Contas do Estado e Ministério Público Federal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

FERREIRA, D.;COSTA, G. V.; SERRA, R. C. C.. Controle de políticas para a efetivação de direitos fundamentais com ênfase no direito ao trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

FERREIRA, D.;COSTA, G. V.; SERRA, R. C. C.. O uso do poder discricionário pelos presidentes das câmaras municipais: a ligação entre o mandato presidencial, o planejamento orçamentário e a execução de projetos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

FERREIRA, D.;COSTA, G. V.; SERRA, R. C. C.. Multas de trânsito: aplicação dos recursos arrecadados em Belo Horizonte, Curitiba e Rio de Janeiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

FERREIRA, D.;COSTA, G. V.; SERRA, R. C. C.. Possíveis consequências para a administração de municípios mineiros de médio porte quando do inadimplemento reiterado de contratos de terceirização de serviços. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

FERREIRA, D.;COSTA, G. V.; SERRA, R. C. C.. Planejamento, eficiência e controle das licitações, dos contratos públicos e dos procedimentos de seleção de pessoal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

FERREIRA, D.;COSTA, G. V.; SERRA, R. C. C.. Controle Interno em municípios mineiros: uma análise dos órgãos de controle interno dos municípios diante do modelo da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

FERREIRA, D.;COSTA, G. V.; SERRA, R. C. C.. Os impactos da Lei n. 13.146/2015 - Estatuto da pessoa com deficiência nas contratações públicas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

SERRA, R. C. C.; DAMME, R. M. S. V.;COSTA, G. V.. Do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nos Municípios introduzida pela Lei 12.305/2010: Seus Principais Aspectos e Consequências de sua Não Elaboração.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; ARAUJO, N. R. R.; DAMME, R. M. S. V.. A Gestão de Pessoas como Prática Cotidiana no Universo da Escola Pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; QUITES, H. L.; DAMME, R. M. S. V.. Qual o Papel do Especialista em Gestão Pública na Mudança Organizacional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; ARAUJO, N. R. R.; DAMME, R. M. S. V.. Políticas Públicas de Tributação como Instrumento de Proteção Ambiental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; DAMME, R. M. S. V.; ARAUJO, N. R. R.. A Gestão da Qualidade nos Hospitais Oncológicos prestadores do SUS/BH: A Experiência de Belo Horizonte frente à Lei dos 60 dias. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; SERRA, R. C. C.; DAMME, R. M. S. V.. Transparência e Controle Social: A Aplicação da Lei de Acesso à Informação nos Tribunais de Contas como Elemento de Fortalecimento do Controle Social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; DAMME, R. M. S. V.; QUITES, H. L.. Planejamento Público Responsável e Controle Externo Efetivo para Proteção dos Direitos Fundamentais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; DAMME, R. M. S. V.; ARAUJO, N. R. R.. Ouvidoria como Instrumento de Gestão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; SERRA, R. C. C.; DAMME, R. M. S. V.. A Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais e a Avaliação de Políticas Públicas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; BRAGA, M. A. F. C.; ELIAS, G. T.. Tomada de Contas Especial e as Decisões sobre o Trancamento das Contas no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; SERRA, R. C. C.; ELIAS, G. T.. Da Gestão de Pessoas na Administração Pública e na Adinistração Privada: Motivação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; SERRA, R. C. C.; ELIAS, G. T.. Gestão de Pessoas por Competência Aplicada aos Profissionais do Serviço Público. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; ELIAS, G. T.; AZEVEDO, P. H. M.. Análise da Constitucionalidade e Legalidade do Artigo 39 do Decreto Estadual nº 45902, de 27 de janeiro de 2012. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; CUSTODIO, L. S.; QUITES, H. L.. Processo de Credenciamento de Docentes no Serviço Público: Viabilidade Jurídica por meio da Inexigibilidade de Licitação, como Maior Eficiência, Racionalidade, Modernização Institucional e Transparência Pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; CUSTODIO, L. S.; QUITES, H. L.. Análise da Eficiência do Artigo 3º da Lei 8666/93 na Ótica da Sustentabilidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; ELIAS, G. T.; AZEVEDO, P. H. M.. Os Benefícios do Planejamento das Compras Públicas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; SERRA, R. C. C.; DAMME, R. M. S. V.. O Planejamento nas Contratações Públicas: A Busca da Eficiência Administrativa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; ELIAS, G. T.; AZEVEDO, P. H. M.. A Gestão Administrativa em Prol da Licitação Sustentável. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; QUITES, H. L.; CUSTODIO, L. S.. Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Serviço Técnico Profissional Especialziado de Consultoria e Assessoria Jurídica no Âmbito da Administração Pública Municipal com Foco no Princípio da Eficiência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; QUITES, H. L.; CUSTODIO, L. S.. A Contratação de Serviços de Saúde pelo Instituto do Credenciamento. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; QUITES, H. L.; CUSTODIO, L. S.. Da (In)Constitucionalidade da Aplicação do Art. 24, §1º da Lei 8666/93 em Órgãos do executivo de Minas Gerais Anuentes do Acordo de Resultados. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; QUITES, H. L.; CUSTODIO, L. S.. Contratação de Leioeiro Oficial: Obrigatoriedade de Licitação, preferencialmente na Modalidade Pregão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; ELIAS, G. T.; BRAGA, M. A. F. C.. A Recente Evolução do Regramento Licitatório Brasileiro: Crise, Oportunidades e a Nova Licitação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; SERRA, R. C. C.; ELIAS, G. T.. As Licitações e as Micro e Pequenas Empresas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; SERRA, R. C. C.; ELIAS, G. T.. Um Estudo sobre a Constitucionalidade do Artigo 11 do Decreto Estadual 44786 de 18 de abril de 2008. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; SERRA, R. C. C.; ELIAS, G. T.. Da Obrigatoriedade de Inclusão da Planilha de Quantitativos e Custos Unitários em Editais de Pregão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo - TCE/MG.

COSTA, G. V.; PAULA, N. E. J.. Nepotismo Cruzado: Súmula Vinculante nº 13 perante ao Princípio da Eficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

COSTA, G. V.; MOTTA, T. M. O. P.. A extensão da interpretação literal das imunidades tributárias nos livros e suportes virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

PAULA, N. E. J.;COSTA, G. V.. Implementação dos juizados especiais da Fazenda - Lei 12.153/09: Análise geral e seus principais aspectos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

PAULA, N. E. J.;COSTA, G. V.. A aplicação da norma de conceito jurídico indeterminado para instauração de processo administrativo disciplinar militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

PAULA, N. E. J.;COSTA, G. V.. A privatização dos presídos no Brasl. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

PAULA, N. E. J.;COSTA, G. V.. O assédio moral no serviço público: a configuração do assédio moral na avaliação periódica de desempenho como ato de improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

COSTA, G. V.; BERNARDES, W. L. M.; José Luiz Quadros de Magalhães. A atuação subsidiária do Tribunal Penal Internacional e a flexibilização da soberania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.;COSTA, G. V.; José Luiz Quadros de Magalhães. A judicialização de direitos fundmentais efetiváveis mediante a execução de políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.;COSTA, G. V.; José Luiz Quadros de Magalhães. Habeas corpus na defesa dos sigilos bancários e fiscal: uma análise do posicionamento do STF à luz da doutrina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.;COSTA, G. V.; José Luiz Quadros de Magalhães. Escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue como exercício da autonomia do paciente e de direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, G. V.; PIRES, Cristiano Tolentino; Antônio Cota Marçal. Comunidade Dandara: Um exercício de luta pelo exercício constitucional à moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, G. V.; CLARK, Giovani; OLIVEIRA, Wanderson Marquiori Gomes de. Desafio da Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, G. V.; CLARK, Giovani; OLIVEIRA, Wanderson Marquiori Gomes de. O Tribunal de Contas e a Execução Judicial de suas decisões condenatórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, G. V.; CLARK, Giovani; OLIVEIRA, Wanderson Marquiori Gomes de. A Natureza Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, G. V.; CLARK, Giovani; OLIVEIRA, Wanderson Marquiori Gomes de. Fator Previdenciário - Afronta aos Princípios Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GIACOMINI, M. C.;COSTA, G. V.; CLARK, Giovani. A meia entrada em face da competência do município para legislar sobre Direito Econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

COSTA, G. V.; CLARK, Giovani; GIACOMINI, M. C.. A Regulamentação no Mercado de Rating. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

COSTA, G. V.; CLARK, Giovani; OLIVEIRA, Wanderson Marquiori Gomes de. Da Possibilidade da Desaposentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, G. V.. SUPERCADE: O que muda com a aprovação do projeto de Lei 3.937 de 2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, G. V.. Princípais alterações do código florestal proposto pelo projeto de lei nº 1876/1999 e seus reflexos no meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, G. V.. Trabalho temporário e suas implicações no direito do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, G. V.. A Globalização e a integração econômica internacional frente ao desafio de garantia dos direitos fundamentais: Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, G. V.. Os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e seus Créditos de Carbono. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.

Recuperação Judicial, inserido no Direito Administrativo, dentro do processo de licitação; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de MiG; (Orientador);

O COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS: REGULAMENTAÇÃO E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DE CUSTO NO MUNICÍPIO DE POMPÉU/MG: UMA ANÁLISE DO CUSTO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A VULNERABILIDADE FISCAL DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS: IMPACTO DA RETENÇÃO DE REPASSES ESTADUAIS NA DESPESA COM PESSOAL DE CORONEL XAVIER CHAVES (MG) À LUZ DA LRF (2017?2018); 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A RELAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO FISCAL, O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB PELOS GESTORES E SEUS IMPACTOS NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL - MG; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A TRANSPARÊNCIA ATIVA NA GESTÃO MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DE ITUIUTABA, CAPINÓPOLIS E SANTA VITÓRIA NO PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO: UM ESTUDO COMPARATIVO DA PUBLICIDADE DE DESPESAS E CONTRATOS EM PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A DISPENSA POR VALORES E SUAS IMPLICAÇÕES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI N° 14; 133/2021); 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

ARTICULAÇÃO ENTRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCALIZAÇÃO PELO CMAS: IMPLICAÇÕES PARA O CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

CONTROLE INTERNO EM MUNICÍPIOS DO CAMPO DAS VERTENTES: ESTRUTURAS, DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NA RECEITA DO MUNICIPIO DE PAPAGAIOS - MG COM A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS); 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14; 133/2021) NO MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

INVENTÁRIO DOS BENS PÚBLICOS: UMA RELEITURA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A FLAGRANTE ANTIJURIDICIDADE COMO EXCEPCIONAL HIPÓTESE DE AUTONOMIA DO ADVOGADO PÚBLICO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E SUA EXECUÇÃO DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO); 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROPOSTAS EM AUDITORIAS OPERACIONAIS FEITAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO: ANÁLISE DOS MONITORAMENTOS ENCERRADOS NOS ANOS DE 2023 E 2024; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

OS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DE RISCOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

ACOMPANHAMENTO DE OBRAS FEDERAIS PARALISADAS PELO TCU; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

GESTÃO DE DENÚNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E OS PRINCIPAIS PONTOS DE ATENÇÃO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE AO ERRO GROSSEIRO NA LEI 14; 133/2021: LIMITES E PERSPECTIVAS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MROSC NA ÓTICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

RELATÓRIO DE AUDITORIA DE GESTÃO E SUA FUNÇÃO NO CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A QUALIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS EM RESTOS A PAGAR; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A POSSÍVEL FEDERALIZAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS À LUZ DA HISTÓRIA DA EXPLORAÇÃO DE RIQUEZAS EM MINAS GERAIS; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Teletrabalho e o princípio da eficiência; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Origem e destinação das fontes de recursos no setor público; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

O superávit financeiro e o planejamento estatal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Planejamento orçamentário e a nova lei de licitações; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

O controle interno na Lei n; 14; 133/2021; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

O planejamento estatal diretivo e os instrumentos orçamentários; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Fraude em licitação; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A importância da fiscalização dos planos plurianuais dos municípios pelos Tribunais de Contas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo e Gestão Pública Contemporânea) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A POSSIBILIDADE DE REVERSIBILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO DAS DECISÕES PROFERIDAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MORTE DE DETENTOS OCORRIDA NA REBELIÃO DO PRESÍDIO EM MANAUS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO FACE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

RESPONSABILIDADE CIVIL OMISSIVA DO ESTADO POR MORTE DE DETENTOS EM REBELIÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

INCONSTITUCIONALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

TURISMO COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

O SILÊNCIO ADMINISTRATIVO E SUAS REPERCUSSÕES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

DISPENSA DE LICITAÇÃO COMO MEIO EXCEPCIONAL DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODE DELEGAR O PODER DE POLÍCIA DE IMPOR SANÇÃO À BHTRANS?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

(IN)POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA MORADIA URBANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A ingerência do poder Judiciário no ato administrativo discricionário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Transfer pricing e a tributação de lucro auferido no exterior; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A responsabilização do parecerista jurídico em processo licitatórios em relação à fase interna; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Aplicação do planejamento e controle dos contratos no município de Carmópolis de Minas; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Eficiência nas contratações públicas: a importância da interação entre os setores solicitantes e a Comissão Permanente de Licitações; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A importância das licitações sustentáveis; estudo de caso no Município de Santa Margarida; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Licitação Pública: importância da qualificação da comissão de licitação e equipe de apoio; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

O processo licitatório e as falhas de planejamento no Município de Santa Cruz do Escalvado; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Maiores dificuldades encontradas nos procedimentos licitatórios em município de pequeno porte do Sul de Minas; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Licitação e planejamento: eficiência na Administração Pública; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

O descumprimento do princípio da eficiência no processo licitatório; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Planejamento como ferramenta elementar na busca da eficiência nas contratações públicas; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Ausência de planejamento nos processos licitatórios e sua repercussão nos contratos administrativos; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Desafios da implementação do planejamento estratégico nas licitações em pequenos municípios: estudo de caso sobre o Município de Crucilânda; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A deficiência no planejamento das licitações e compras públicas por falta de capacitação no município de Santana dos Montes-MG; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Licitações Públicas nos moles da Lei Complementar nº 147/2014: aplicabilidade da Lei Complementar nº 147/2014 nas licitações do Município de Janaúba no ano de 2015; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Planejamento das compras públicas: fracionamento de valor e principais entraves no fluxo dos processos licitatórios no município de São Tiago-MG; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Dificuldades encontradas pela Administração do município de São Sebastião do OESTE/MG, para efetividade da Lei Complementar nº 147/2014; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A participação das micro e pequenas empresas nos procedimentos licitatórios: a dificuldade de aplicação das Leis Complementares nº 23/2006 e 147/2014 no Município de Santana do Riacho; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Planejamento, gestão de contrato e seleção de pessoal como forma eficaz de Administração Pública; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

O planejamento como ferramenta para aquisição na gestão pública; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos do município de Candeias/MG; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

As dificuldades encontradas pelo setor de compras nas aquisições de bens e serviços; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Registro de preços para contratações imprevisíveis e necessárias de transportes diversos para a Administração Pública Direta; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A importância das licitações sustentáveis nos municípios mineiros; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A ausência de planejamento nos procedimentos licitatórios e sua implicação nos processos de compras e contratações públicas; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Possibilidade de compras online pelo setor público: estudo de caso do município de Inconfidentes; 2016; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

A contratação de serviços de saúde pelo instituto do credenciamento; 2015; Orientação de outra natureza; (Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Serviço Técnico Profissional; 2015; Orientação de outra natureza; (Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

O Planejamento nas Contratações Públicas: A Busca da Eficiência Administrativa; 2015; Orientação de outra natureza; (Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Da (In)Constitucionalidade da Aplicação do Art; 24, §1º da Lei 8; 666/93 em Órgãos do Executivo de Minas Gerais Anuentes do Acordo de Resultados; 2015; Orientação de outra natureza; (Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Contratação de Leiloeiro Oficial: Obrigatoriedade de Licitação, preferecialmente na Modalidade Pregão; 2015; Orientação de outra natureza; (Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

As Licitações e as Micro e Pequenas Empresas; 2015; Orientação de outra natureza; (Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Um Estudo sobre a Constitucionalidade do Artigo 11 do Decreto Estadual 44786 de 18 de abril de 2008; 2015; Orientação de outra natureza; (Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Da Obrigatoriedade de Inclusão da Planilha de Quantitativos e Custos Unitários em Editais de Pregão; 2015; Orientação de outra natureza; (Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Os Benefícios do Planejamento das Compras Públicas; 2015; Orientação de outra natureza; (Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Análise da Constitcuionalidade e Legalidade do Artigo 39 do Decreto Estadual nº 45902, de 27 de janeiro de 2012; 2015; Orientação de outra natureza; (Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Processo de Credenciamento de Docente no Serviço Público: Viabilidade Jurídica por meio da Inexibilidade de Licitação, como Maior Eficiência, racionalidade, Modernização Institucional e Transparência Pública; 2015; Orientação de outra natureza; (Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

Análise da Eficiência do Artigo 3º da Lei 8666/93 na Ótica da Sustentabilidade; 2015; Orientação de outra natureza; (Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo - TCE/MG; Orientador: Gustavo Vidigal Costa;

COSTA, G. V. . Grupo de Estudos da Transferência dos Ativos de Iluminação Pública em Minas Gerais.. 2014.

PEIXOTO, L. D. P. ; COSTA, G. V. . Via Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, G. V. . Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2024 - Transição Municipal Responsável: Desafios e Estratégias para as Prefeituras em Ano Eleitoral. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, G. V. . Principais aspectos referentes à inexigibilidade e dispensa de licitação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, G. V. . Principais aspectos referentes à inexigibilidade e dispensa de licitação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, G. V. . Principais aspectos referentes à inexigibilidade e dispensa de licitação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2025

Medalha Santos Dumont - Grau Ouro, Estado de Minas Gerais.

2023

Medalha "Alferes Tiradentes", Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

2023

Medalha do Mérito Mahatma Gandhi, Rede Internacional de Excelência e o Istituto di Diplomazia Europea e Sudamericana.

2023

Medalha Especial de Mérito Funcional Emílio Moura da Corte de Contas do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

2022

Mérito Educacional "Carlos Drummond de Andrade", Câmara Municipal de Contagem - Minas Gerais.

2017

Avaliação Acadêmica 2016.2 - Um dos mais bem avaliados pelo corpo discente, Centro Universitário Newton paiva.

2016

Avaliação Acadêmica 2016.1 - Um dos mais bem avaliados pelo corpo discente, Centro Universitário Newton paiva.

2009

Eleito Orador da turma do Curso de Especialização em Controle Externo e Gestão Pública Contemporânea. Discurso realizado em 12/2009. Auditório do Tribunal de Contas do Estado de MG. Belo Horizonte/MG., Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Instituto de Educação Continuada (IEC).

1995

Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.