João Paulo Lima Cavalcanti

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, advogado, pós-graduado em Direito Civil e Empresarial na Universidade Federal de Pernambuco, mestre em antropologia na UFPE, com ênfase em entidades familiares. Ministrou aulas de Filosofia do Direito, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões na Faculdade UNINASSAU, assim como na pós-graduação e de Introdução de Estudo ao Direito pela faculdade FAMAM e Faculdade Central do Recife - FACEN. Pesquisador do Núcleo de Estudos Família, Gênero e Sexualidade (FAGES, UFPE) na linha de pesquisa de Família e Parentesco, com ênfase em conjugalidades. Integrante da Comissão de Direito das famílias e sucessões da OAB de Olinda/PE e coordenador do núcleo das famílias da Escola Superior de Advocacia (ESA PE).

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Antropologia

2016 - 2018

Universidade Federal de Pernambuco
Título: RELAÇÕES DE POLIAMOR: CARACTERÍSTICAS, E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE ENTRE SEUS DIVERSOS ATORES, Ano de Obtenção: 2018
Marion Teodósio de Quadros.

Especialização em Pós-Graduação UFPE: Direito Civil e Empresarial

2011 - 2013

Universidade Federal de Pernambuco
Título: PREVENÇÃO DE NOVOS DANOS NA ESFERA DO DIREITO DO CONSUMIDOR: TUTELA INIBITÓRIA NA JUSTIÇA BRASILEIRA

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Católica de Pernambuco

Formação complementar

2015 -

Curso de DIreito Processual Civil - Novo Código. (Carga horária: 105h). , ATF - Cursos jurídicos, ATF, Brasil.

2015 -

Antropologia e Poder (Ouvinte). (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2015 - 2015

Antropologia e Educação - MESTRADO (OUVINTE). (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Formação Docente para Prof. de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Direitos Humanos e PNDH3. (Carga horária: 15h). , Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, GAJOP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em ESTÁGIO UNIVERSITÁRIO DE DIREITO. (Carga horária: 960h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, MPPE, Brasil.

2008 - 2009

DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 75h). , ESPAÇO JURÍDICO, ESPAÇO JURÍDICO, Brasil.

2006 - 2008

Inglês Bàsico e Intermediário. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2006 - 2006

ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO PROCEDIMENTAL. (Carga horária: 15h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Introdução à Micro-informática. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2002 - 2003

Espanhol, básico, INtermediário e Avançado. (Carga horária: 120h). , Escola de Tradutores e Intérpretes de Minas Gerais, ETIMIG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: FAMÍLIA: CONJUGALIDADES.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DE FAMÍLIA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: FILOSOFIA DO DIREITO.

Organização de eventos

CAVALCANTI, J. P. L. . Curso Online ? Paternidade; Desejo, Direito e Compromisso. 2020. (Outro).

CAVALCANTI, J. P. L. . Palestra ? Alienação Parental. 2019. (Congresso).

CAVALCANTI, J. P. L. ; GUERRA, Verônica Alcântara ; MOURA, A. B. M. ; SILVA, C. R. R. ; RODRIGUES, M. C. ; NASCIMENTO, R. M. ; PINTO, S. C. N. ; SILVA, N. M. C. . Gênero no Meio do Mundo: interseccionalidades e políticas públicas. 2016. (Outro).

CAVALCANTI, J. P. L. ; GUERRA, V. A. ; SILVA, C. R. R. ; CARDOSO, G. C. ; HOFFNAGEL, J. C. . Grupo de Trabalho em Gênero no Meio do Mundo: interseccionalidades e políticas públicas. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Cirkula: Insiders e Outsiders - Antropologia em Movimento. 2016. (Seminário).

CIRKULA - HABILIDADES E SABERES ANTROPOLÓGICOS. 2015. (Simpósio).

IX JORNADA DO ALUNO QUE APRENDE - FACULDADE JOAQUIM NABUCO.A NOVA LEI DE GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. (Simpósio).

O FENÔMENO (SOCIAL E JURÍDICO) DO SUPERENDIVIDAMENTO.CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DO SUPERENDIVIDAMENTO CONSUMERISTA. 2015. (Simpósio).

PUBLIUS 2014 - III Congresso de Direito Constitucional: Constituição e Direitos Fundamentais em Perspectiva. 2014.. 2014. (Congresso).

Congresso Pernambucano de Direito das Famílias e Sucessões. 2009. (Congresso).

Sipósio de Filosofia do Grupo Hegel. 2008. (Simpósio).

4ª Semana de Integração Católica Sociedade. 2006. (Oficina).

Inovação e Desenvolvimento.. 2006. (Outra).

Minicurso - Análise do Discurso Jurídico Procedimental. 2006. (Outra).

Curso Estado, Governo e Economia:A Política Econômica do Governo Lula.. 2005. (Outra).

Participação em bancas

CAVALCANTI, J. P. L.. Contratação de Docente. 2015.

Orientou

Daniel Soares Santos

TESTAMENTO VITAL: A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: João Paulo Lima Cavalcanti;

IARA KELMA PACHECO LIMA

O CARÁTER TRANSITÓRIO DOS ALIMENTOS DEVIDOS ENTRE EX-CÔNJUGES/EX-COMPANHEIROS E OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUA EXONERAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: João Paulo Lima Cavalcanti;

Erickson Azevedo Batista

GUARDA ANIMAL: O ENTENDIMENTO ENQUANTO SUJEITO DE DIREITOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: João Paulo Lima Cavalcanti;

Suzyanny Kelly do Nascimento

ESTATUTOS DA FAMÍLIA: ATÉ QUE PONTO O ESTADO PODE INTERFERIR NO ÂMBITO FAMILIAR?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: João Paulo Lima Cavalcanti;

Tammires Nayalla Spinelli Veras

ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: João Paulo Lima Cavalcanti;

Wellington Santos de Souza

A FLEXIBILIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE IMÓVEL DE VALOR VULTOSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: João Paulo Lima Cavalcanti;

Franciely Raiany da Silva Xavier

ABANDONO AFETIVO INVERSO: QUAL É O VALOR JURÍDICO DO AFETO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: João Paulo Lima Cavalcanti;

Jheniffer Rafaelly de Andrade

SMART CONTRACTS EM CONSONÂNCIA AO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE JURÍDICA DOS CONTRATOS INTELIGENTES EFETUADOS POR BLOCKCHAIN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: João Paulo Lima Cavalcanti;

Ruth Lourenço Gomes da Silva

DO PODER FAMILIAR SOBRE O FILHO GERADO NO ESTUPRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: João Paulo Lima Cavalcanti;

Ruth Adryelle de Lima Ferreira

A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO PARA SUPRIMIR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: João Paulo Lima Cavalcanti;

Mayara Ramos da Silva Pedrosa

A DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL E SUA RELEVÂNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: João Paulo Lima Cavalcanti;

MARIA EDUARDA DA SILVA FELIZARDO

A APLICABILIDADE DOS REAJUSTES ANUAIS AUTORIZADOS PELA ANS AOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO FACE À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: João Paulo Lima Cavalcanti;

ANA AMÉLIA SILVEIRA MOTA DOS SANTOS

Alienação Parental e as Disputas Familiares Através da Implantação de Falsas Memórias e de Acusações de Abuso Sexual Infantil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em DIreito) - Faculdade Joaquim Nabuco - FJN, FJN, Brasil; Orientador: João Paulo Lima Cavalcanti;

JAQUELINE DE SIQUEIRA VIEIRA

PRISÃO CIVIL AVOENGA: UMA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNADADE DA PESSOA HUMANA?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em DIreito) - Faculdade Joaquim Nabuco - FJN, FJN, Brasil; Orientador: João Paulo Lima Cavalcanti;

REBECA CAVALCANTI LAERT LAGO

ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DOS ALIMENTOS PAGOS QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DA PATERNIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em DIreito) - Faculdade Joaquim Nabuco - FJN, FJN, Brasil; Orientador: João Paulo Lima Cavalcanti;

Produções bibliográficas

CAVALCANTI, J. P. L. . Do dano moral presumido e sua importância para a preservação dos direitos de personalidade da prole. Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões - Edição 51, Revista IBDFAM - Famílias e Su, p. 121 - 137, 01 jul. 2022.
CAVALCANTI, J. P. L. ; ARAÚJO, Bruna Fernanda Silva de . Novas configurações de famílias contemporâneas: o reconhecimento jurídico das famílias simultâneas.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CAVALCANTI, J. P. L. ; SILVA, Vinícios Nascimento . Contratos Smarts: solucionando problemas previdenciários. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CAVALCANTI, J. P. L. . Relações de poliamor: características, gênero e a construção da identidade entre seus diversos atores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAVALCANTI, J. P. L. ; DUARTE, B. G. N. . Famílias Simultâneas: uma perspectiva social, histórica e jurídica dessa entidade familiar não monogâmica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAVALCANTI, J. P. L. ; NUNES, D. E. A. M. . A (in)validade do contrato de namoro e a possível descaracterização da união estável. IBDFAM, 2021 (ARTIGO).
CAVALCANTI, J. P. L. ; SILVA, N. C. H. . A Responsabilidade Civil Dos Provedores De Pesquisa Como Instrumento De Efetivação Do Direito Ao Esquecimento À Luz Do Marco Civil Da Internet. ÂMBITO JURÍDICO, 2021 (ARTIGO).
CAVALCANTI, J. P. L. ; LIMA, L. M. S. . Multiparentalidade: uma análise entre o reconhecimento e seus efeitos no âmbito do direito da família. IBDFAM, 2021 (ARTIGO).
CAVALCANTI, J. P. L. ; PAULA, M. P. C. . Relações não monógamas sob a ótica da anomia de Durkheim: A diluição do princípio da monogamia no direito de família. IBDFAM, 2020 (ARTIGO).
CAVALCANTI, J. P. L. . A tutela inibitória, suas características e sua aplicação como forma de prevenção de danos no âmbito do direito consumerista 2016 (Artigo Científico).

Outras produções

CAVALCANTI, J. P. L. . CURSO ONLINE ? PATERNIDADE; DESEJO, DIREITO E COMPROMISSO,. 2020. (curso online).

CAVALCANTI, J. P. L. . PALESTRA ? ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. (PALESTRA).

CAVALCANTI, J. P. L. . AS ENTIDADES FAMILIARES SOB A ÓTICA ANTROPOLÓGICA E DO NEOCONSTITUCIONALISMO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTI, J. P. L. . CURSO DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PARA O EXAME DE ORDEM - FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2021

Faculdade Joaquim Nabuco - FJN, FJN, Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária, Carga horária: 12

2013 - 2014

Centro de Gestão Técnica de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso Técnico de Logística e ADM, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial e Direito do Trabalho

2013 - Atual

Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional liberal, Carga horária: 12

2009 - 2009

Ministério Público de Pernambuco

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário do MPPE.

2015 - 2015

Faculdade INESP - Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa

Vínculo: PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO, Enquadramento Funcional: CONTRATADO, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação em Direito Público.

2016 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
FAGES - Núcleo de Família, Gênero e Sexualidade, voltado ao estudo dos processos sociais que afetam a vivência da esfera familiar com as suas articulações com outras esferas. Dando destaque para as interrelações dos estudos e pesquisas sobre parentesco, gênero e geração, diferentes estruturas de poder; políticas públicas e a família em geral, com ênfase no nordeste do Brasil. Palavras-chave: família; grupos domésticos; nordeste; parentesco

2021 - Atual

Faculdade Macedo de Amorim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

2021 - Atual

Faculdade Central do Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2