Ivete Maria de Oliveira Alves

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

ALVES, I. M. O. . X Jornada científica e cultural do Inesc. 2014. (Outro).

ALVES, I. M. O. . IX Jornada Científica e cultural do Inesc. 2013. (Outro).

ALVES, I. M. O. . VIII Jornada científica e cultural do Inesc. 2012. (Outro).

ALVES, I. M. O. . VII Jornada científica e cultural do Inesc. 2011. (Outro).

ALVES, I. M. O. . VIII Jornada científica e cultural do Inesc. 2012. (Outro).

ALVES, I. M. O. . IX Jornada Científica e cultural do Inesc. 2013. (Outro).

ALVES, I. M. O. . VII Jornada científica e cultural do Inesc. 2011. (Outro).

Colégio de dirigentes do Norores de Minas Gerais. 2017. (Encontro).

XI Jornada Científica Cultural e Social. 2015. (Seminário).

X Jornada científica e cultural do Inesc.O neo constitucionalismo e as decisões do STF. 2014. (Seminário).

Seminário Cnec a bordo. 2013. (Seminário).

III Seminário Prata da Casa. 2012. (Seminário).

IV Fórum regional de educação jurídica. 2012. (Encontro).

Curso coordenador nota 10. 2011. (Encontro).

VII Jornada científica, cultural e social do Inesc. 2011. (Seminário).

Diálogo acadêmico. 2010. (Encontro).

Palestra "A interjusfundamentalidade". 2010. (Seminário).

XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

Colóquio científico Produção de trabalhos acadêmico-científicos. 2009. (Encontro).

V Jornada Científica, Cultural e Social do Inesc.O Trabalho do Estagiário sob a ótica da exploraão de mão-de-obra. 2009. (Oficina).

XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

III Curso de capacitação para secretárias do lar.Direitos e deveres do trabalhador doméstico. 2007. (Oficina).

Curso de capacitação para auxilar de escritório.Direitos trabalhistas do empregado urbano. 2004. (Outra).

Curso de capacitação para secretárias do lar.Os direitos e deveres do empregado doméstico. 2004. (Outra).

ALVES, I. M. O.. Privatização do sistema carcerário no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. A Lei Maria da Penha e sua efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. Trabalho: um direito social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. Gestação por substituição: pontos conflitantes e aspectos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. Legalização das drogas e suas consequências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. Análise da modalidade licitatória pregão em face da eficiencia da administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. A possibilidade da comibnação de leis penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. A possibilidade jurídica da interpretação extensiva das normas constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. Wansoscki.Proteção aos índios no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. Da gênese a formação da sociedade internacional organizada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. Usucapião familiar conforme a Lei 12.424/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. Teletrabalho: uma inovação jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. Regime inicial aplicado aos crimes hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. Interceptação telefônica no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. Ação policial: o liame entre o uso moderado da força e a prática de tortura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. O direito a morte digna no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. A importância da inserção do aprendiz no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. Indenização por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. relativização da coisa julgada nas ações de paternidade socioafetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. O principio da brevidade e da excepcionalidade na aplicação da medida socioeducativa de internação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. A efetividade do EPIA nos processos de regularização ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. Consequencias jurídicas dos impactos ambientais negativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. Serviço público continuo: uma abordagem da suspensão dos serviços essenciais por inadimplento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. Apontamentos e inflexões sobre a responsabilidade civil em matéria ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. Judicialização: O protagonismo do judiciário na efetivação de políticas públicas de saúde no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. A densificação do direito de acesso a Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. A internação de idosos no Abrigo Frei Anselmo de Unaí-MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.; RESENDE, L. B.; ALVES, G. B.. Penhora salarial para quitação de dívida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.; RESENDE, L. B.. A mídia e o direito penal: a influência da mídia no Tribual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.; F. JUNIOR, O. C. M. P.; RIBEIRO, R. C.. Embargos infrigentes no Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.; RESENDE, L. B.; PINTO, H. A.. A incapacidade civil como causa de culpabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.; RESENDE, L. B.; PINTO, H. A.. Inseminação heteróloga: A figura do pai biológico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.; RESENDE, L. B.; PINTO, H. A.. A teoria dos atos próprios: Aspéctos práticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.; IZZO, G. G.; PINTO, H. A.. As melhorias do processo de execução após a reforma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.; IZZO, G. G.. Uso de algemas: Justifica-se pelo crime cometido ou pela classe social do autor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.; ALVES, G. B.; GUIMARAES, M. R. B.. Viabilidade da assinatura do termo de ajustamento de conduta de natureza ambiental.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.; RIBEIRO, R. C.; F. JUNIOR, J. C. M. P.. Direito Penal do inimigo: uma abordagem do RDD e sua constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.; MARTINS, J. G.; OLIVEIRA, K. T.. Uniões paralelas: discussão acerca da possibilidade de rateio do benefício de pensão por morte do segurado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.; RESENDE, L. B.; SOUZA, T. S.. Direito penal do inimigo: Uma análise dos direitos e garantias fundamentais em um Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.; SOUZA, T. S.; RESENDE, L. B.. Levantamento e análise legislativa à cerca da garantia a educação enquanto direito humano fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.; FABRICIO, R.; PINTO, H. A.. A separação judicial após a EC 66/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.; FABRICIO, R.; OLIVEIRA, K. T.. A ineficácia do requisito econômico para concessão do benefício de assistência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.; Bruno Moreira de Castro; GUIMARAES, M. R. B.. O regime jurídico das áreas de preservação permanente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.; RESENDE, L. B.; PINTO, H. A.. Divórcio: Os reflexos da EC 66/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.; RESENDE, L. B.; CUNHA, P. H.. O poder de investigação criminal do MP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.; FABRICIO, R.; RESENDE, L. B.. O princípio da analogia aplicada ao companheiro na sucessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Os efeitos da carga tributária na criminalidade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Estupro marital: da sua (im)possiblidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. A família e destituição do poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Análise constitucional acerca da desapropriação indireta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Análise jurídica das áreas de preservação permanente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. A responsabilidade civil do genitores pelo abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Constitucionalidade das biografias não autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Alimentos gravídicos na União homoafetiva feminina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. O direito ao reconhecimento da paternidade biológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. O menor infrator e uma abordagem das medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Alimentos gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Análise da constitucionalidade do capítulo IV do Código de ética da OAB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Os direitos dos credores diante do inventário e partilha extrajudicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Lei da transparência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. O direito à adoção e reprodução humana assistida por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Defesa proliminar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade frente ao exame de DNA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. O crime do uso de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. O efetivo poder de investigação do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Outorga uxória em contratos bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Emenda constitucional n. 19. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Auxílio reclusão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Controvérsias advindas ao pagamento por RPV. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Prescrição no procedimento administrativo ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. O dano extrapatrimonial coletivo no direito ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Compensação da reserva legal a luz da nova legislação florestal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Direito ao esquecimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. O papel do advogado na solução dos conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Análise do projeto de tipificação criminal das condutas consideradas Bulling frente ao código penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. O mandado de injunção e sua efetividade na concretização do direito à aposentadoria especial do servidor público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. A (in) constitucionalidade do inciso I, do argigo 156 do CPP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. O valor da vida frente ao estatuto da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. Direito à estabilidade no emprego decorrente de acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. Nova lei do crime organizado: Lei 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. A responsabilidade civil dos genitores pelo abandono afetivo dos filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. União estável: a questão patrimonial no contrato de convivência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. Pessoa com deficiência, inclusão social no âmbito trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. A efetividade do princípio da igualdade entre os conjuges no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. A possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC UNAI.

ALVES, I. M. O.. Direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Vieira de Faria.Lei de cotas para negros nas universidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. S. Lepesqueur.Positivismo Jurídico e o STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Dignidade da pessoa humana e reforma agrária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Fidelidade partidária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Gontijo Lima.Possível inconstitucionaliadde do Decreto 4.340 de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Impedimentos à ascensão na carreira milital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Reserva legal e o direito de propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Abandono afetivo e direito à indenização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Santos.Efeitos patrimoniais do concubinato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Poder familiar do guardião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Usucapião por abandono familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. A estabilidade provisória da gestante em aviso prévio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Direito de família e mutação social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Crime de furto e reparação de dano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Instituto de propriedade privada no direito Romano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. A atuação do magistrado de primeiro grau na audiência de instrução penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Vítimas da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Contrato a prazo determinado x estabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Súmula impeditiva de recursos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Soberania dos veredictos x revisão criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. A penhorabilidade do bem de família do fiador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Possibilidade do crime de estupro nas relações conjugais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. A (in) constitucionalidade da Lei 135/10 lei da fixa limpa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. O efeito ressocializador da pena frente à reincidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. A intervenção do Estado e as violências de gênero no âmbito doméstico e familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Imposto sobre grandes fortunas: uma forma de redistribuição de riquezas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Eficácia horizontal do direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Prescrição intercorrente no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Privatização do sistema prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Proteção e defesa do consumidor nos conflitos de comércio eletrônico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Projeto de Lei 7.663/10 frente à política brasileira de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Gratuidade frente ao equilíbrio econômico financeiro dos cartórios no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Análise da presunção da substituição tributária progressiva na distribuição de mercadorias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Estatuto da adoção à luz das alterações da lei 12.010/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Responsabilidade civil na adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Dano moral e a fixação do quantum debeatur. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. A ineficácia da ressocialização no sistema prisional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Remição da pena: aceitabilidade do trabalho como forma de remição no regime aberto.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Prescrição intercorrente no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Internação compulsória dos dependentes químicos de crak. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Gratuidade frente ao equilíbrio econômico financeiro dos cartórios no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Teoria do crime: a teoria finalista bipartida da ação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Tutela antecipada e revisão criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Estágio de prática jurídica como possibilidade de acesso à justiaça aos carentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Dolo eventual ou culpa consciente no homicídio praticado por condutor de veículo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Análise das mudanças advindas da Lei 12403. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Maioridade penal: a redução da idade cronológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Arrendamento mercantil-Leasing operacional em aeronaves. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Adolescente em conflito com a lei: um estudo de caso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. A interpretação doutrinária a cerca da teoria da imputação objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. A (in)constitucionalidade do RDD e sua eficácia no combate ao crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no direito administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. A (in) eficácia das medidas sócioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. A decisão e o indúbio pro societate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Da utilização de células tronco: tecnologia, democracia, direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Das interceptações telefônicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Leonardo Fernandes Lopes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Acessibilidade dos deficientes físicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Nascituro frene a permissibilidade do aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Uniformização de competências dos juizados especiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Súmula impeditiva de recursos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. RDD e a dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Alterações no Código Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Imunidade parlamentar e a Lei da Ficha limpa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Regime obrigatório de separação de bens. 2012 - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Transação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Pejotização trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. União estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Principios norteadores do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Agravo de instrumento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Competência no direito ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Elisão fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Cambrone.Liberdade de crença religiosa e o direito a vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Direitos sucessórios nas uniões homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Artigo 28 da Lei 11. 343 de 2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. O instituto da desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Viabilidade do interrogatório por vídeo conferência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Liberdade sindical. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Responsabilidade civil do adotante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Aquisição de propriedade rural por estrangeiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Pedofilia Virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Acesso a medicamentos e o impacto na lei orçamentária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. O ICMS e o ISS sobre o uso de softwares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. O Conselho Nacional de Justiça e os processos administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. A obrigação do suposto pai à prestação de alimentos com base apenas em indícios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Casais homoafetivos e a adoção: Um novo perfil de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Influência da mídia nos julgamenos do tribunal do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. responsabilidade internacional do Estado e a imunidade de jurisdição e execução frente ao direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Gonçalves Ferreira.Aplicabilidade da lei Maria da Penha em casais homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. A ineficácia da Lei 11.340/06 pelo descumprimento das medidas protetivas pelo agressor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. fundamentos da vedação constitucional à pena de trabalhos forçados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. A questão da redução da maioridade penal: uma abordagem legal e social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Elisão fiscal à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. A atuação do estado frente ao crime de pirataria nos setores fonográfico e cinematográfico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Pedofilia no mundo virtual: legislação aplicável e seus reflexos no âmbito jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Concurso de pessoas no crime de infanticídio: O tercdeiro responderá por infanticídio ante a comunicabilidade do artigo 30 do SP?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. A prisão preventiva e sua compatibilidade com o postulado da presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. A aquisição da nacionaliade na República Federativa do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Contribuição sindical compulsória: e sua incidência sobre os servidores públicos estatutários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. O uso de algemas: abuso de autoridade ou medida de segurança?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Adolescente em conflito com a lei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Nova lei da adoção e as medidas de internação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Precrição virtual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Medidas de segurança: reabilitação ou prisão perpétua. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Carneiro.Aborto anencefálico: exclusão da tipicidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Títulos de crédito rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Possibilidade jurídica da separação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Possibilidade jurídica da separação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. A investigação criminal pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Guarda de menor em processo de extinção da família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Aborto de feto anencefálico: uma exceção ao direito à vida?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Uso da água no município de Unaí-MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Procedimentos da logística reversa introduzidos pela lei 12.305/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Constitucionalidade da progressão de regime nos crimes hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Menor em conflito com a lei e as medidas educativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Silva.Tráfico de drogas e as penas restritivas de direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Responsabilidade ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. A filiação socioafetiva e seus reflexos no direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Adolescentes em conflito com a lei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Revelia no Processo do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Carvalho.Guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Insegurança trazida pela EC 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Aspectos relevantes a cerca dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. A função social da empresa e a dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Constitucionalidade do interrogatório por videoconferência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Cognição acerca da nova lei federal de adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Gestação e pena restritiva de liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Aspectos jurídicos da reformatio in pejus e os conflitos principiológicos do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Inclusão do nome do devedor de pensão alimentícia no SPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Vanessa Campos de Sá. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. da Cruz.Embargos do devedor: valor da causa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Exploração sexual de crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Adolescente em conflito com a lei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Danos ambientais nas áreas de preservação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Súmula vinculante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Parceria público privada: contraprestação por parte do Estado em caso de descumprimento do contrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. A concessão dos alimentos gravídicos à luz da Lei 11.804/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Cognição a cerca da aplicabilidade constitucional do princípio da prioridade absoluta contido no artigo 227 da CF de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Lei de biossegurança: Céluas-tronco embrionárias, uma análise sobre a origem da vida.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. A eficácia das medidas sócio educativas aplicadas aos adolescentes infratores no Município de Unai-MG.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. A efetividade do direito à educação no município de Unaí-MG.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. As principais mudanças que a Lei Maria da Penha trouxe para o combate da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Georeferenciamento: Uma análise no processo legal de identificação da propriedade rural no Brasil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. O novo rito do Tribunal do júri.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. O usuário ou dependente de drogas e as atividades de reinserão social de acordo com a Lei 11.343/06.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Ofensa a integridade material do indivíduo em decorrência do assédio moral nas relações trabalhistas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Responsabilidade civil do empregado e do empregador frente ao assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. A ineficácia do Estado frente ao trabalho escravo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto de Ensino Superior Cenecista.

ALVES, I. M. O.. A Liberdade de consciência, crença e livre exercício dos cultos religosos frente às alterações propostas pelo PLC 122/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto de Ensino Superior Cenecista.

ALVES, I. M. O.; BORGES, R. P.. Evolução do divórcio no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto de Ensino Superior Cenecista.

ALVES, I. M. O.; BORGES, R. P.. Rocha.Violência doméstica contra crianças e adolescentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto de Ensino Superior Cenecista.

ALVES, I. M. O.; BORGES, R. P.. A precedência dos créditos extraconcursais frente aos créditos trabalhistas no processo de falência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto de Ensino Superior Cenecista.

ALVES, I. M. O.; BORGES, R. P.. Lei Maria da Penha em combate a violência doméstica e familiar contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto de Ensino Superior Cenecista.

ALVES, I. M. O.. Os reflexos do Jus postulandi no direito do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Habeas corpus - Uma análise de aspectos relativos à legitimidade e competência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. O descompasso entre a atividade agrária e o cumprimento da função social da propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. efeitos patrimonias da sucessão na união estável em comparação com o casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Das penalidades, medidas administrativas e recursos nas infrações de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. A ilegitimidade e a eficácia da inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. O direito do nascituro a alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. União estável e os direitos sucessórios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Expropriação de bens por hasta pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. O dano moral no casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. O sistema geodésico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. A RELAÇÃO DE TRABALHO A LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciência e Tecnologia de Unaí.

ALVES, I. M. O.. PENHORA TRABALHISTA ON LINE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciência e Tecnologia de Unaí.

ALVES, I. M. O.; CORREA, S. F.; LACERA, N. A.. Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciência e Tecnologia de Unaí.

ALVES, I. M. O.; LACERA, N. A.; CORREA, S. F.. Adoção Plena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciência e Tecnologia de Unaí.

ALVES, I. M. O.ALVES, I. M. O.. Participação em banca para avaliação de professor. 2014. Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Participação em banca para avaliação de professor. 2014. Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Participação em banca para avaliação de professor. 2014. Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Participação em banca para avaliação de professor para contratação. 2014. Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Direito empresarial. 2013. Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Direito empresarial. 2013. Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

MARTINS, J. G.; RESENDE, L. B.;ALVES, I. M. O.. Banca de contratação do professor Rafael Lopes Lorenzoni. 2013. Intituto de Ensino Superior Cenecista.

MARTINS, J. G.; ALVES, G. B.;ALVES, I. M. O.. Banca de contratação do professor Henrique Olegário Pacheco. 2013. Intituto de Ensino Superior Cenecista.

ALVES, I. M. O.. Banca para avaliação de professor para contratação. 2013. Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Banca para avaliação de professor para contratação. 2013. Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Banca para avaliação de professor para contratação. 2013. Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Banca para avaliação de professor para contratação. 2013. Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Banca para avaliação de professor para contratação. 2013. Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Mediação e arbitragem. 2012. Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Direito de família. 2012. Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Direito administrativo. 2012. Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Direito internacional privado. 2012. Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Direito processual administrativo. 2012. Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Direito agrário. 2012. Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Direito previdenciário. 2012. Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Responsabilidade civil. 2012. Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Direito das obrigações. 2012. Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Direito ambiental. 2012. Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG.

ALVES, I. M. O.. Psicologia jurídica. 2011. Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Direito internacional público. 2011. Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Direitos humanos. 2011. Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Direito e movimentos sociais. 2011. Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Contratos civis. 2011. Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Direitos sociais. 2010. Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Direito tributário. 2009. Instituto de Ensino Superior Comunitário.

ALVES, I. M. O.. Direito civil. 2009. Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Contrato de aprendizagem; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG; (Orientador);

O menor aprendiz: contrato de aprendizagem e o desenvolvimento social nas relações de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

Direito à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

Vieira de Faria; Lei de cotas para negros nas universidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

Uniformização de competências dos juizados especiais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

Inversão do ônus da prova no direito do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

Pejotização trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

Princípio da dignidade da pessoa humana e sua aplicabilidade ao trabalhador rural assentado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

Caracterização do assédio moral nas relações de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

Criação e superação da jurisprudência do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

Efetividade do acesso à justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

Flexibilização dos direitos trabalhistas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

Recusa de transfusão de sangue por questão religiosoa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

A imunidade de jurisdição e execução dos Estados estrangeiros em matéria trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

A terceirização ilícita à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana do trabalhador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

Substituição processual trabalhista: a amplitude do tema à luz do artigo 8º, III da CF de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

Liberdade de consciência, crença e livre exercício dos cultos religiosos frente às alterações propostas pelo PLC nº 122/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

Evolução do divórcio no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

Paternidade socioafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

Direito de greve do servidor público civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

Flexibilização do direito do trabalho: Uma análise crítica sobre os direitos trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

Obrigação de meio ou de resultado e sua relação com a responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

Trabalho infantil em face do estatuto da criança e adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

O escravo do século XXI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

União estável e direitos sucessórios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

Assédio moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Ivete Maria de Oliveira Alves;

ALVES, I. M. O. . Avaliação de cursos superiores do Guia do Estudante. 2015.

ALVES, I. M. O. . O curso de direito do Inesc. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2014

Primeiro lugar do Prêmio Top Educacional Mário Palmério 21ª edição - 2014 pelo projeto Adote um preso., Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES.

2013

Destaque do ano 2013, Jornal Noroeste de Minas.