Alan de Matos Jorge
possui graduação em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (2002). É especialista em Direito Público e Mestre em Direito (2008). É Professor Bolsista do Programa Pesquisa Produtividade da ESTÁCIO (2020). É professor bolsista do PIBIC da Estácio BH (atual). É professor no Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, instituição onde leciona as seguintes disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito; Filosofia; Direito Empresarial e Direito Civil. É professor de oratória e expressão verbal há 11 anos. É advogado militante nas áreas do Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Civil, além de Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito no Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área docente (17 anos - desde Março de 2004)), com ênfase em IED, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO CIVIL e DIREITO EMPRESARIAL, tendo artigos e livros publicados nestas áreas. No ano de 2013 foi agraciado pela Câmara Municipal da Cidade de Mariana/MG com a "Comenda de Mérito Educacional Profª Naná Moysés" pelo destaque de sua atuação docente no Município de Mariana.
Nos anos de 2016, 2017 e 2018 foi um dos professores da Estácio BH agraciado com o prêmio "PIQ REMUNERAÇÃO - Programa de remuneração variável", como reconhecimento do trabalho docente realizado na ESTÁCIO nos anos de 2015, 2016 e 2017.
É também membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG. É coautor/organizador/autor dos seguintes livros (26) já publicados: "Desafios do Direito na Pós-Modernidade"; "A Constitucionalização do Direito Privado: o Estado Democrático de Direito e as novas perspectivas jurídicas nas relações privadas"; "O Estado Democrático de Direito e a Evolução Jurídica: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais"; "Justiça e democracia: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional"; "Novos direitos: uma análise sócio democrática"; "Aprofundamentos em Direito Constitucional"; "Temas jurídicos contemporâneos" ; "Letramento acadêmico e argumentação: incursões teóricas e práticas"; "Direito em Debate - Vol. 1"; "Direito em Debate - Vol. 5"; "Direito em Foco: 30 anos da constituição de 1988"; "Direito em Foco - Vol. 2"; "Direito em Debate - Vol. 7"; "Diálogos Jurídicos - Vol 1"; "Perspectiva jurídica contemporânea - Vol 1". É organizador dos livros: "Direito do Consumidor: presente e novas perspectivas", publicado pela Editora Del Rey; "Direito do Consumidor: temas práticos para a advocacia", publicado em 2018 pela Editora Lumen Juris e "O Direito do Consumidor na visão do TJMG" publicado em 2021 pela Editora Lumen Juris . É autor dos livros "Curso de oratória: saiba como libertar o orador que existe em você" (1ª; 2ª e 3ª edições), "40 Lições para despertar o orador que existe em você" (1ª; e 2ª edições) e "Oratória para professores: iniciantes e experientes" (1ª; e 2ª edições).
Informações coletadas do Lattes em 14/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Empresarial
2005 - 2008
Fundação Universidade de Itaúna
Título: O momento procedimental da determinação da inversão do ônus da prova em favor do Consumidor,Ano de Obtenção: 2008
Gregório Assagra de Almeida.Palavras-chave: CDC; Direito do Consumidor; Direito Processual; Atuais aspectos do direito probatório; Direito Constitucional.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: DIREITO / Especialidade: DIREITO EMPRESARIAL. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: DIREITO / Especialidade: DIREITO CONSTITUCIONAL.
Especialização em Direito Público
2004 - 2004
Centro Universitário Newton Paiva
Título: A inversão do ônus da prova do código de defesa do consumidor e sua análise com base no princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa
Graduação em Direito
1998 - 2002
Fundação Universidade de Itaúna
Título: Prescrição e decadência no código de defesa do consumidor
Formação complementar
2016 - 2016
Artigo Científico. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, ESTÁCIO BH, Brasil.
2016 - 2016
Aprenda a administrar o seu tempo. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, ESTÁCIO BH, Brasil.
2016 - 2016
Como dar e receber Feedback. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, ESTÁCIO BH, Brasil.
2015 - 2015
A boa performance em apresentações ao público. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, ESTÁCIO BH, Brasil.
2015 - 2015
Ambientação para novos colaboradores. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, ESTÁCIO BH, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: DIREITO/Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: DIREITO/Especialidade: DIREITO CIVIL.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: DIREITO/Especialidade: DIREITO EMPRESARIAL.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: DIREITO/Especialidade: DIREITO CONSTITUCIONAL.
Organização de eventos
JORGE, A. M. ; VALLE, M. C. A. . II Seminário Regional Centro Sul de Extensão, Pesquisa e Internacionalização (SEPESQI). 2021. (Outro).
JORGE, A. M. ; VALLE, M. C. A. . VII Seminário de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte. 2021. (Outro).
Participação em eventos
Educa21.Técnicas de oratória. 2021. (Oficina).
Ferramentas de Acessibilidade Microsoft 365. 2021. (Oficina).
II Seminário de Extensão, Pesquisa e Internacionalização da Regional Centro Sul - YDUQS.Feminismo e Direito. 2021. (Seminário).
II Seminário de Extensão, Pesquisa e Internacionalização da Regional Centro Sul - YDUQS.Racismo recreativo (relato de experiência de um professor branco orientando um grupo sobre racismo). 2021. (Seminário).
II Seminário de Extensão, Pesquisa e Internacionalização da Regional Centro Sul - YDUQS.Feminismo e raça. 2021. (Seminário).
II Seminário de Extensão, Pesquisa e Internacionalização da Regional Centro Sul - YDUQS.O homem e o movimento feminista. 2021. (Seminário).
Imersão Aura.Técnicas de oratória e debate. 2021. (Oficina).
OAB - Lições para despertar o orador que existe em você.Lições para despertar o orador que existe em você. 2021. (Encontro).
VII Seminário de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.Racismo recreativo (relato de experiência de um professor branco orientando um grupo sobre racismo). 2021. (Seminário).
VII Seminário de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.Feminismo e raça. 2021. (Seminário).
VII Seminário de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.O homem e o movimento feminista. 2021. (Seminário).
VII Seminário de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.Feminismo e Direito. 2021. (Seminário).
2 Curso de formação de palestrantes da OAB vai à escola.Oratória para professores. 2020. (Encontro).
Capacitação Docente sobre educação e tecnologia. 2020. (Oficina).
Planejamento de carreira - planejar é tão importante quanto executar.A importância da oratória na atualidade. 2020. (Encontro).
SEPESQ. 2020. (Seminário).
VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.RACISMO RECREATIVO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 2020. (Seminário).
VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.O RACISMO ESTRUTURAL E SEU REFLEXO SOCIAL. 2020. (Seminário).
VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.RACISMO RECREATIVO ? DEFINIÇÃO E MODOS DE OPERAÇÃO. 2020. (Seminário).
VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.O MOVIMENTO BLACK MONEY COMO ESTRATÉGIA CONTRA O RACISMO ESTRUTURAL. 2020. (Seminário).
VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.OS TRIBUNAIS E A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR ? MERO ABORRECIMENTO OU DANO MORAL EFETIVO CAPAZ DE SER INDENIZÁVEL?. 2020. (Seminário).
Semana Integrada Estácio Venda Nova.Direitos do Consumidor. 2016. (Seminário).
Semana Jurídica Estácio Venda Nova.Direitos do Consumidor. 2016. (Seminário).
Capacitação Profissional Estácio.Sucesso Profissional - Como construir uma carreira profissional de sucesso desde a graduação. 2015. (Seminário).
Curso de Oratória - Unipac Mariana - Turma 07.Curso Básico de Oratória. 2015. (Outra).
Evento Comemorativo do Dia Internacional do Consumidor.Aspectos contemporâneos do Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Encontro).
Curso de Oratória - Unipac Mariana - Turma 06.Curso Básico de Oratória. 2014. (Encontro).
Semana do Advogado de Ouro Preto.Análise do ônus da prova e sua inversão na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). 2014. (Seminário).
Semana Jurídica do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.Aspectos contemporâneos da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). 2014. (Seminário).
XV Semana Jurídica - PUC MINAS Barreiro.Aspectos contemporâneos da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). 2014. (Seminário).
Curso de Oratória - Faculdade ASA de Brumadinho - Turma 01.Curso Básico de oratória. 2013. (Outra).
Curso de Oratória - Unipac Mariana - Turma 05. Curso Básico de Oratória. 2013. (Exposição).
Direito Homoafetivo em Debate na Unipac Mariana.Abertura solene do evento. 2013. (Encontro).
Curso de Oratória - Unipac Mariana - Turma 04. Curso Básico de Oratória. 2012. (Exposição).
As reformas do Código de Defesa do Consumidor.As reformas do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Seminário).
Curso de Oratória - Unipac Mariana - Turma 01. Curso básico de oratória. 2011. (Exposição).
Curso de Oratória - Unipac Mariana - Turma 02. Curso básico de oratória. 2011. (Exposição).
Curso de Oratória - Unipac Mariana - Turma 03. Curso Básico de oratória. 2011. (Exposição).
Palestra sobre Direito do Consumidor em evento promovido pelo SEBRAE.O Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Seminário).
VI Semana Jurídica Comemorativa dos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor.A Importância do Direito do Consumidor na Atualidade. 2010. (Seminário).
Palestra sobre Direito do Consumidor.Palestra sobre Direito do Consumidor. 2009. (Seminário).
Palestra sobre Direito do Consumidor - Aspectos gerais, práticos e atualidades.Direito do Consumidor - Aspectos gerais, práticos e atualidades. 2008. (Seminário).
1 Encontro Regional de Defesa dos Consumidores.Palestra sobre Financiamento de Bens Móveis e Imóveis e Consórcio. 2007. (Encontro).
Palestra sobre o Empresário e os Direitos do Consumidor - FAPAM/MG.O Empresário e os Direitos do Consumidor. 2007. (Oficina).
Seminário de Administração.Responsabilidade Criminal, Civil e Social das Empresas. 2006. (Seminário).
Jornada de Estudos Jurídicos.Mini Curso em Direito do Consumidor - PUC MINAS. 2005. (Seminário).
IV Jornada de Estudos Jurídicos.Mini Curso em Direito do Consumidor - PUC MINAS. 2004. (Seminário).
Alienação no Consumo e no Lazer.Alienação no Consumo e no Lazer - Newton Paiva. 2001. (Seminário).
Curso Interno de Reciclagem em Direito do Consumidor.Curso de Reciclagem em Direito do Consumidor - Procon da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
JORGE, A. M.; FREITAS, G. O.. AS PRÁTICAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
JORGE, A. M.; FREITAS, G. O.. HIPÓTESES TAXATIVAS DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E A TESE DA TAXATIVIDADE MITIGADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
JORGE, A. M.; FREITAS, G. O.. INTERVENÇÃO À PRÁTICA DE BULLYING NO AMBIENTE EDUCACIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
JORGE, A. M.; PEREIRA, W.. Das indenizações por dano moral: uma análise crítica do enriquecimento sem causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.
JORGE, A. M.; PEREIRA, W.. Quanto vale o seu medo? Direito ao esquecimento do consumidor na realidade econômica do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.
JORGE, A. M.; SILVA, S. S.. Adoção por pares homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.
JORGE, A. M.; PEREIRA, W.. Publicidade digital - a proteção da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.
JORGE, A. M.; PEREIRA, W.. Guarda compartilhada forçada em análise com o melhor interesse da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.
JORGE, A. M.; REIS, L. M.. A necessidade dos Tribunais de Contas se adequarem ao Novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.
JORGE, A. M.; MUSSOLINI, C. E. R.. Direito da Moda: uma análise dos mecanismos legais presentes na prática estilista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.
JORGE, A. M.; MUSSOLINI, C. E. R.. União estável homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.
JORGE, A. M.; REIS, L. M.. Aplicação da obrigação propter rem em cotas condominiais e suas finalidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.
JORGE, A. M.; CARDOSO, R. G.; BARROS, R. F.. Os limites da legalidade no uso de algemas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.
JORGE, A. M.; LARA, P. M. T.; TOLENTINO, C.. Guarda Compartilhada: o que muda com a nova lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.
JORGE, A. M.; OLGUIN, P. R.; MENDES, W. R.. A unificação dos sistemas de processo judicial eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.
JORGE, A. M.; CARDOSO, R. G.; TOLENTINO, C.. O abandono afetivo e o direito à indenização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.
JORGE, A. M.; BARROS, R. F.; CABRAL, A. I.. Crimes na licitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.
JORGE, A. M.; TOLENTINO, C.; CARDOSO, R. G.. A guarda compartilhada como forma de redução da incidência da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.
JORGE, A. M.; CARDOSO, R. G.; TOLENTINO, C.. Guarda compartilhada: melhor interesse da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.
JORGE, A. M.; FERREIRA, A. J. S.; MELO, D.. Legitimidade do MP em propor ação declaratória de indignidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; SOARES, A. O.; TEODORO, M. R.. Aplicabilidade da educação ambiental ao Direito Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.
JORGE, A. M.; ROCHA, C. E.; RODRIGUES, S. S.. Gouvêa Maoés.Desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.
JORGE, A. M.; ROCHA, C. E.; RODRIGUES, S. S.. Tombamento e preservação: as contribuições do decreto-lei 25/37 na preservação da Igreja Matriz de Santo Antônio em Santa Bárbara/MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.
JORGE, A. M.; ROCHA, C. E.; RODRIGUES, S. S.. Autonomia Sindical. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH.
JORGE, A. M.; FERREIRA, A. J. S.; FERREIRA, R.. Emenda Constitucional 66/10 e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
JORGE, A. M.; FERREIRA, A. J. S.; FERREIRA, R.. Presença de excludente de ilicitude no auto de prisão em flagrante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
JORGE, A. M.; FERREIRA, A. J. S.; LISBOA, M. M. G.. Prescrição de danos morais no direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
JORGE, A. M.; FERREIRA, A. J. S.; LISBOA, M. M. G.. Possibilidade de alteração no registro da pessoa civil nos casos envolvendo paterinidade biológica e socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
JORGE, A. M.; SANTOS, M. A.; TEODORO, M. R.. Direito da Sucessão: A [in] constitucionalidade na concorrência do companheiro sobrevivente com parentes colaterais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
JORGE, A. M.; SANTOS, M. A.; TEODORO, M. R.. Alimentos gravídicos: o exame negativo de paternidade em face dos alimentos gravídicos já pagos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
JORGE, A. M.; SANTOS, M. A.; TEODORO, M. R.. Cumulação do Dano Estético e moral: uma análise crítica da súmula n° 387 do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
JORGE, A. M.; SANTOS, M. A.; TEODORO, M. R.. A função social da posse em face da função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
JORGE, A. M.; SANTOS, M. A.; TEODORO, M. R.. O sistema de monitoramento eletrônico de presos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
JORGE, A. M.; SANTOS, M. A.; TEODORO, M. R.. Do controle de convencionalidade das leis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
JORGE, A. M.; MELO, D.; MAFRA, C. R. C.. A sucessão do cônjuge e do companheiro no código civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; FERREIRA, A. J. S.; MELO, R. C.. Flexibilização do princípio da proteção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; FERREIRA, A. J. S.; MELO, R. C.. Natureza jurídica do imposto sindical obrigatóio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; CARMINATE, R. F.; GUZZO, F. C. R.. Concubinato adulterino - uma entidade familiar a ser reconhecida pelo estado brasiileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; CARMINATE, R. F.; GUZZO, F. C. R.. [In] constitucionalidade do art. 1641, II do Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; QUIRINO, I.; MORAIS, C. F.. Alimentos: obrigação alimentar dos avós com relação aos netos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; MORAIS, C. F.; QUIRINO, I.. Adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
CARMINATE, R. F.;JORGE, A. M.; FERREIRA, A. J. S.. O reconhecimento da responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
CARMINATE, R. F.;JORGE, A. M.; FERREIRA, A. J. S.. A responsabilidade civil nos casos de alienação parantal: implicações jurídicas e caráter pedagógico da lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; SANTOS, M. A.; BAVOSE, E.. A lei de acesso à informação e a colisão de direitos constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
JORGE, A. M.; SANTOS, M. A.; BAVOSE, E.. Art. 28 do CDC: efetiva a desconsideração da personalidade jurídica ou mera desconsideração da pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
JORGE, A. M.; SANTOS, M. A.; ORZIL, F. F.. O sigilo no inquérito policial em face aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
JORGE, A. M.; SANTOS, M. A.; GONCALVES, D. O.. Adicional por insalubridade - a questão da base de cálculo para pagamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
JORGE, A. M.; MIRANDA, D.; FERREIRA, A. J. S.. O instituto da inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; MIRANDA, D.; FERREIRA, A. J. S.. Competência das guardas municipais na segurança pública local. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; MIRANDA, D.; DENTZ JR, R. A.. A psicografia como prova penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; FERREIRA, A. J. S.; MIRANDA, D.. Das práticas abusivas previstas no CDC: análise de casos - venda casada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; FERREIRA, A. J. S.; PEREIRA, M.. Responsabilidade tributária - a não aplicação do art. 135 para dívidas do FGTS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; FERREIRA, A. J. S.; PEREIRA, M.. A polêmica emenda constitucional 66/2010: fim do instituto da separação ou mera desconstitucionalização da matéria?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; FERREIRA, A. J. S.; GUZZO, F. C. R.. Critérios de fixação do quantum indenizatório do dano moral no direito civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; PEREIRA, M.; FERREIRA, C. O.. Lei Maria da Penha: pontuações acerca da aplicabilidade da norma quanto à violência de gênero no ambiente doméstico e familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; FERREIRA, A. J. S.; PEREIRA, M.. Aspectos práticos da lei federal de arbitragem: fonte independente na solução de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; PEREIRA, M.; FERREIRA, A. J. S.. Responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto ou serviço previsto no CDC: análise técnica de suas diferenças. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; FERREIRA, A. J. S.; FERRAZ, C. I.. A inconstitucionalidade do inciso III do art. 1790 do código civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; FERREIRA, A. J. S.; FERRAZ, C. I.. Meios alternativos para a solução dos conflitos envolvendo a alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; FERREIRA, A. J. S.; COTA, R. P. P.. A possibilidade de adoção por casal homoafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; FERREIRA, A. J. S.; COTA, R. P. P.. Arrecadação tributária, criação da CPMF e a saúde pública no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; FERREIRA, A. J. S.; COTA, R. P. P.. A retirada de sócio como meio de recuperaçaõ de empresa - Estudo de caso: Funerária Descanse em paz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
JORGE, A. M.; BARROS, R. F.; GONCALVES, G. M.. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
JORGE, A. M.; BARROS, R. F.; GONCALVES, G. M.. A responsabilidade subsidiária dos avós na pensão alimentícia e a prisão civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
JORGE, A. M.; GONCALVES, G. M.; LARA, P. M. T.. Anencéfalo e o direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
JORGE, A. M.; LARA, P. M. T.; SANTOS, M. A.. A insconstitucionalidade da imposição do regime de separação de bens para o casamento de maiores de 70 anos de idade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
JORGE, A. M.; LARA, P. M. T.; SANTOS, M. A.. Síndrome da Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
JORGE, A. M.; LARA, P. M. T.; SANTOS, M. A.. Alimentos gravídicos: responsabilidade civil da genitora decorrente da negativa de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
JORGE, A. M.; LARA, P. M. T.; SANTOS, M. A.. Guarda compartilhada: uma análise sobre sua eficácia concreta no cenário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
JORGE, A. M.; BARROS, R. F.; MIRANDA, H. C. V. S.. O instituto da adoção internacional na tentativa de impedir o tráfico internacional de crianças. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
JORGE, A. M.; BARROS, R. F.; MIRANDA, H. C. V. S.. A usurpação de competência do STF em face do Senado Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
JORGE, A. M.; BARROS, R. F.; MIRANDA, H. C. V. S.. Divórcio - lei 6.515/77 - Histórico, evolução e tendência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
JORGE, A. M.; BARROS, R. F.; MIRANDA, H. C. V. S.. Inventário, Partilha e Divórcio Extrajudicial: A opção entre as vias judicial e extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
Comissão julgadora das bancas
BARROSO, L. A.; ALMEIDA, G. A.;SOARES, Mário Lúcio Quintão. O momento procedimental da determinação da inversão do ônus da prova em favor do consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
SOARES, Mário Lúcio QuintãoBARROSO, Lucas Abreu; ALMEIDA, G. A.. O MOMENTO PROCEDIMENTAL DA DETERMINAÇÃO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DO CONSUMIDOR. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; BARROSO, L. A.; SALIBA, A. T.. O momento procedimental da determinação da inversão do ônus da prova em favor do consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.
Orientou
Legitimidade do MP em propor ação declaratória de indignidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Aplicabilidade da educação ambiental ao Direito Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de BH; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Emenda Constitucional 66/10 e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Direito da Sucessão: A [in] constitucionalidade na concorrência do companheiro sobrevivente com parentes colaterais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia; Orientador: Alan de Matos Jorge;
A sucessão do cônjuge e do companheiro no código civil de 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Flexibilização do princípio da proteção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Alimentos: obrigação alimentar dos avós com relação aos netos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Adoção por casais homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Meios alternativos para a solução dos conflitos envolvendo a alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana; Orientador: Alan de Matos Jorge;
A inconstitucionalidade do inciso III do art; 1790 do Código Civil Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto ou serviço previsto no CDC: análise técnica de suas diferenças; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Aspectos práticos da lei federal de arbitragem: fonte independente na solução de conflitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana; Orientador: Alan de Matos Jorge;
A polêmica emenda constitucional 66/10: fim do instituto da separação ou mera desconstitucionalização da matéria?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Das práticas abusivas previstas no CDC: análise de casos - venda casada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana; Orientador: Alan de Matos Jorge;
O instituto da inversão do ônus da prova no direito do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Art; 28 do CDC: efetiva a desconsideração da personalidade jurídica ou mera desconsideração da pessoa jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia; Orientador: Alan de Matos Jorge;
A inconstitucionalidade da imposição do regime de separação de bens para o casamento de maiores de 70 anos de idade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Síndrome da Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Alimentos gravídicos:responsabilidade civil da genitora decorrente da negativa de paternidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia; Orientador: Alan de Matos Jorge;
INVENTÁRIO, PARTILHA E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL: DA OPÇÃO ENTRE AS VIAS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - CONTROVÉRSIA SOBRE O CARÁTER OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO DA LEI 11; 441/07; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade de Santa Luzia; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Racismo recreativo - como naturalizamos a discriminação racial através do uso de racismo recreativo?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, PIBIC Estácio; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Racismo recreativo - Como naturalizamos a discriminação racial através do uso de racismo recreativo?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, PIBIC Estácio; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Racismo recreativo - Como naturalizamos a discriminação racial através do uso de racismo recreativo?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, PIBIC Estácio; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Racismo recreativo - Como naturalizamos a discriminação racial através do uso de racismo recreativo?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, PIBIC Estácio; Orientador: Alan de Matos Jorge;
O Negro Como Protagonista Social Em Busca Da Igualdade Material (Real Ou Fática): Análise Do Movimento ?Black Money? No Brasil Como Materialização Deste Protagonismo E Seus Reflexos Nas Relações Estabelecidas Entre Consumidores Negros e Fornecedores; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, PIBIC Estácio; Orientador: Alan de Matos Jorge;
O negro como protagonista social em busca da igualdade material (real ou fática): análise do movimento "Black Money" no Brasil como materialização deste protagonismo e seus reflexos nas relações estabelecidas entre consumidores negros e fornecedores; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, PIBIC Estácio; Orientador: Alan de Matos Jorge;
O Negro Como Protagonista Social Em Busca Da Igualdade Material (Real Ou Fática): Análise Do Movimento ?Black Money? No Brasil Como Materialização Deste Protagonismo e Seus Reflexos Nas Relações Estabelecidas Entre Consumidores Negros e Fornecedores; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, PIBIC Estácio; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor ? mero aborrecimento ou dano moral efetivo capaz de ser indenizável; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, PIBIC Estácio; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor ? mero aborrecimento ou dano moral efetivo capaz de ser indenizável; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, PIBIC Estácio; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor ? mero aborrecimento ou dano moral efetivo capaz de ser indenizável; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, PIBIC Estácio; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Laboratório do Direito do Consumidor; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, PIBIC Estácio; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Laboratório do Direito do Consumidor; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, PIBIC Estácio; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Laboratório do Direito do Consumidor; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, PIBIC Estácio; Orientador: Alan de Matos Jorge;
Foi orientado por
A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna,; Orientador: Gregório Assagra de Almeida;
Produções bibliográficas
-
JORGE, A. M. ; ALMEIDA, E. O. . Síndrome da alienação parental e o direito brasileiro. Âmbito Jurídico , v. XVI, p. 40-85, 2013.
-
JORGE, A. M. ; PENA, C. M. . Responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto ou serviço no Código de Defesa do Consumidor (CDC): análise técnica de suas diferenças. Âmbito Jurídico , v. XXII, p. 15-55, 2013.
-
JORGE, A. M. ; MASSARA, G. R. . Alimentos gravídicos: responsabilidade civil da genitora decorrente da negativa de paternidade. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 41-75, 2012.
-
JORGE, A. M. . Recentes direitos conferidos aos consumidores usuários de planos de saúde. Âmbito Jurídico , v. XIV, p. Set/2011-2, 2011.
-
JORGE, A. M. . O empresário e a observância dos direitos fundamentais dos consumidores. Âmbito Jurídico , v. XIII, p. 5--, 2010.
-
JORGE, A. M. . Novos comentários sobre inventário e partilha pela via administrativa. Jus Navigandi , v. 15, p. 2625, 2010.
-
JORGE, A. M. . A influência da distribuição do encargo probatório na obtenção da prestação jurisdicional justa. Âmbito Jurídico , v. 79, p. 8231--, 2010.
-
JORGE, A. M. . A contribuição da economia na formulação e compreensão da conceituação dos sujeitos da relação de consumo. Âmbito Jurídico , v. 09, p. 09/2008-15, 2008.
-
JORGE, A. M. . Análise do ônus da prova e sua inversão como direito básico do consumidor: aplicabilidade; requisitos e momento processual adequado para a efetivação da inversão prevista no inciso VIII do art. 6 do CDC. Âmbito Jurídico , v. 45, p. 1-15, 2007.
-
JORGE, A. M. . Reflexões sobre o Instituto da Inversão do Ônus da Prova previsto no CDC. Esfera Jurídica , v. 1, p. 155-173, 2007.
-
JORGE, A. M. ; GONCALVES, A. F. (Org.) ; FABRINI, A. O. F. (Org.) ; KNEIP, B. B. A. (Org.) ; SOUZA, C. O. (Org.) ; SOUZA, E. P. (Org.) ; MILANEZ, F. C. (Org.) ; CARVALHO, H. C. (Org.) ; COSTA JUNIOR, J. F. (Org.) ; OLIVEIRA, J. M. (Org.) ; SALGADO, L. J. (Org.) ; ATHENIENSE, L. R. (Org.) ; BARBOSA, M. R. (Org.) ; RIANI, M. K. (Org.) ; CARVALHO, P. J. F. (Org.) ; SVIZZERO, R. G. D. (Org.) . O Direito do Consumidor na visão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 232p .
-
JORGE, A. M. . Curso de oratória: saiba como libertar o orador que existe em você. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 140p .
-
JORGE, A. M. . 40 lições para despertar o orador que existe em você. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 128p .
-
JORGE, A. M. . Oratória para professores: iniciantes e experientes (atualização). 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 164p .
-
JORGE, A. M. . Oratória para professores: iniciantes e experientes. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 164p .
-
JORGE, A. M. ; LOPES, R. J. S. ; RIBEIRO, P. S. . Direito em debate: temas jurídicos: história do direito, direitos humanos e constitucionais - Vol. 1. 1ª. ed. Belo Horizonte: Grupo Editorial Letramento - Casa do Direito, 2019. v. 1. 342p .
-
JORGE, A. M. . 40 Lições para despertar o orador que existe em você. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 128p .
-
JORGE, A. M. ; GUIMARAES, A. C. P. C. (Org.) ; FREITAS, B. M. (Org.) ; SOUSA, C. C. F. (Org.) ; PENA, C. M. (Org.) ; COMPART, E. R. O. (Org.) ; MILANEZ, F. C. (Org.) ; VIEIRA, G. C. (Org.) ; TEIXEIRA, K. M. C. M. (Org.) ; SALGADO, L. J. (Org.) ; ATHENIENSE, L. R. (Org.) ; BARBOSA, M. R. (Org.) ; RIANI, M. K. (Org.) ; SILVA, M. C. (Org.) ; MARIANO, P. T. (Org.) ; SOARES, R. S. (Org.) ; FREITAS, T. A. (Org.) . Direito do Consumidor: Temas práticos para a advocacia. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 256p .
-
JORGE, A. M. . Curso de Oratória: saiba como libertar o orador que existe em você. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 132p .
-
JORGE, A. M. . Curso de oratória:saiba como libertar o orador que existe em você. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 128p .
-
JORGE, A. M. ; NOGUEIRA, B. D. M. (Org.) ; AMORIM, B. A. L. (Org.) ; OLIVEIRA, H. G. (Org.) ; OLIVEIRA, J. M. (Org.) ; SALGADO, L. J. (Org.) ; BARBOSA, M. R. (Org.) ; RIANI, M. K. (Org.) ; MARIANO, P. T. (Org.) ; FRANCISCO, P. A. L. (Org.) ; FREITAS, T. A. (Org.) . Direito do Consumidor: presente e novas perspectivas. 1ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. v. 1. 190p .
-
JORGE, A. M. . Análise da importância jurídica do tempo do consumidor à luz da teoria do desvio produtivo. In: Nuno Miguel B. de Sá Viana Rebelo. (Org.). Compêndio de Direito. 1ªed.Belo Horizonte: Grupo Editorial Letramento / Casa do Direito, 2021, v. 1, p. 15-28.
-
JORGE, A. M. ; FABRINI, A. O. F. . Reflexões Doutrinárias e a Visão do TJMG sobre o Momento Procedimental para a Inversão do Ônus da Prova Prevista no Código de Defesa do Consumidor.. In: Alan de Matos Jorge; Felipe Comarela Milanez; Júlio Moraes Oliveira. (Org.). O Direito do Consumidor na visão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 1, p. 5-36.
-
JORGE, A. M. . Não temos tempo a perder: reflexões preliminares acerca da importância jurídica do tempo e as bases da teoria do desvio produtivo do consumidor. In: Pedro Henrique Carvalho Silva; Regiane P. Monteiro Gonçalves. (Org.). Diálogos Jurídicos. 1ªed.Belo Horizonte: Venas Abiertas, 2020, v. 1, p. 9-26.
-
JORGE, A. M. ; LOPES, R. J. S. . O movimento Black Money como estratégia contra o racismo estrutural. In: Pedro Henrique Carvalho Silva; Regiane P. Monteiro Gonçalves. (Org.). Perspectiva Jurídica Contemporânea. 1ªed.Belo Horizonte: Venas Abiertas, 2020, v. 1, p. 48-64.
-
JORGE, A. M. ; PEREIRA JUNIOR, A. A. . Fake News e suas repercussões no Estado Democrático de Direito. In: Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo. (Org.). Direito em Debate. 1ªed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2019, v. 7, p. 357-368.
-
JORGE, A. M. ; OLIVEIRA, L. C. M. . Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva - Efeitos. In: Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo. (Org.). Direito em Foco. 1ªed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2019, v. 2, p. 189-205.
-
JORGE, A. M. ; CORREIA, A. C. ; CAMPOS, A. M. V. ; FERREIRA, C. C. ; RIBAS, C. L. ; TOLENTINO, C. ; MILHOMENS, E. B. A. ; LEROY, G. C. ; FERREIRA, J. M. M. ; MARTINS, K. F. ; REIS, L. M. ; TEODORO, M. R. ; VALE, M. C. V. D. ; ALVES, N. C. ; REBELO, N. M. B. S. V. ; SILVA, P. H. C. ; GONCALVES, R. P. M. ; RETES, T. A. L. . Direito do Consumidor: breve histórico e influência da constituição da república de 1988 na proteção e defesa do consumidor brasileiro. In: Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo. (Org.). DIREITO EM FOCO: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1ªed.Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito, 2018, v. , p. 35-62.
-
JORGE, A. M. ; DUTRA, C. F. ; RIBAS, C. ; LIMA, P. H. ; RIBEIRO, B. M. ; REBELO, N. M. B. S. V. ; PINHEIRO, R. L. G. . Direito da Moda: uma análise dos mecanismos legais presentes na prática estilista. In: Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo. (Org.). DIREITO EM DEBATE: TEMAS JURÍDICOS: história do direito, direitos humanos e constitucionais - Vol. 5. 1ªed.Belo Horizonte: LETRAMENTO, 2018, v. 5, p. 315-334.
-
JORGE, A. M. . Emenda Constitucional 66/10 e reflexões sobre seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. In: Renata Furtado de Barros; Juliana Maria Matos Ferreira; Alana Carlech Correia. (Org.). Aprofundamentos em direito constitucional. 1ªed.Carolina do Norte: Lulu Publishing, 2015, v. , p. 184-229.
-
JORGE, A. M. . Legitimidade do Ministério Público para propor a ação declaratória de indignidade. In: Renata Furtado de Barros; Juliana Maria Matos Ferreira; Alana Carlech Correia; Sara Costa Benevides. (Org.). Temas jurídicos contemporâneos. 1ªed.Carolina do Norte - EUA: Lulu Publishing, 2015, v. , p. 353-391.
-
CAMPOS, M. ; JORGE, A. M. ; ZAMPIER, R. ; MORAIS, C. F. . O sistema retórico (ethos, pathos e logos): contribuições para a argumentação jurídica. Letramento Acadêmico e argumentação: incursões teóricas e práticas.. 1ªed.Mariana: Edição do Autor, 2015, v. , p. 101-139.
-
JORGE, A. M. ; BARROS, R. F. ; SANTOS, M. A. ; FERREIRA, J. M. M. ; SOARES, A. O. ; CORREIA, A. C. ; BERLINI, L. F. . Mudanças na concepção de tributo e do ato de tributar no estado democrático de direito: extrafiscalidade e tributação de solo no Brasil. In: Juliana Maria Matos Ferreira; Renata Furtado de Barros; Alexandre Oliveira Soares. (Org.). Novos direitos: uma análise sócio-democrática. 1ed.Carolina do Norte: Lulu Publishing, 2014, v. 1, p. 113-140.
-
JORGE, A. M. ; GAMA, D. M. ; SANTOS, M. A. ; BARROS, R. F. ; LARA, P. M. T. . O empresário e a observância dos direitos fundamentais dos consumidores à luz do neoconstitucionalismo. In: Renata Furtado de Barros; Paula Maria Tecles Lara. (Org.). Justiça e Democracia: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional. 1ªed.Carolina do Norte/EUA: Lulu Publishing, 2013, v. I, p. 13-63.
-
JORGE, A. M. ; LARA, P. M. T. ; BARROS, R. F. ; DEROMA JUNIOR, A. E. ; GAMA, D. M. ; SANTOS, M. A. ; RUGGIO, R. A. P. ; CARDOSO, R. G. . REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO ENCARGO PROBATÓRIO. In: Renata Furtado de Barros. (Org.). Desafios do direito na pós-modernidade. 1ed.Raleigh, Carolina do Norte: Lulu Publishing, 2012, v. 1, p. 21-74.
-
BARROS, R. F. ; JORGE, A. M. ; LARA, P. M. T. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA O CASAMENTO DOS MAIORES DE 70 ANOS DE IDADE. In: Renata Furtado de Barros, Paula Maria Tecles Lara. (Org.). A Constitucionalização do Direito Privado: O estado democrático de direito e as novas perspectivas jurídicas nas relações privadas. 1ªed.Carolina do Norte/EUA: Lulu Publishing, 2012, v. 01, p. 449-495.
-
BARROS, R. F. ; RUGGIO, R. A. P. ; LARA, P. M. T. ; JORGE, A. M. ; SANTOS, M. A. . COMENTÁRIOS SOBRE O ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Comércio eletrônico. In: Renata Furtado de Barros; Antônio Edson Deroma Júnior. (Org.). O Estado Democrático de Direito e a Evolução Jurídica: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais. 1ªed.Carolina do Norte/EUA: Lulu Publishing, 2012, v. 01, p. 13-48.
-
JORGE, A. M. ; RIBEIRO, P. S. . O RACISMO ESTRUTURAL E SEU REFLEXO SOCIAL. In: SEPESQ, 2020, Belo Horizonte. ANAIS_SEMINARIO DE PESQUISA E EXTENSÃO BH 2020, 2020. v. 1. p. 77-79.
-
JORGE, A. M. . OS TRIBUNAIS E A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR ? MERO ABORRECIMENTO OU DANO MORAL EFETIVO CAPAZ DE SER INDENIZÁVEL. In: SEPESQ, 2020, Belo Horizonte. ANAIS_SEMINARIO DE PESQUISA E EXTENSÃO BH 2020, 2020. v. 1. p. 82-85.
-
JORGE, A. M. ; LOPES, R. J. S. ; RIBEIRO, P. S. ; PEREIRA JUNIOR, A. A. ; ARAUJO, A. C. S. . RACISMO RECREATIVO ? DEFINIÇÃO E MODOS DE OPERAÇÃO. In: SEPESQ, 2020, Belo Horizonte. ANAIS_SEMINARIO DE PESQUISA E EXTENSÃO BH 2020, 2020. v. 1. p. 88-90.
-
JORGE, A. M. ; LOPES, R. J. S. ; RIBEIRO, P. S. ; PEREIRA JUNIOR, A. A. ; ARAUJO, A. C. S. . RACISMO RECREATIVO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. In: SEPESQ, 2020, Belo Horizonte. ANAIS_SEMINARIO DE PESQUISA E EXTENSÃO BH 2020, 2020. v. 1. p. 91-94.
-
LOPES, R. J. S. ; JORGE, A. M. . O MOVIMENTO BLACK MONEY COMO ESTRATÉGIA CONTRA O RACISMO ESTRUTURAL. In: SEPESQ, 2020, Belo Horizonte. ANAIS_SEMINARIO DE PESQUISA E EXTENSÃO BH 2020, 2020. v. 1. p. 71-73.
-
JORGE, A. M. . Recentes direitos conferidos aos consumidores usuários de planos de saúde. Âmbito Jurídico , 2011.
-
JORGE, A. M. . O empresário e a observância dos direitos fundamentais dos consumidores. Âmbito Jurídico , 2010.
-
JORGE, A. M. . Novos comentários sobre inventário e partilha pela via administrativa. Jus Navigandi , 2010.
-
JORGE, A. M. . A influência da distribuição do encargo probatório na obtenção da prestação jurisdicional justal justa. Âmbito Jurídico , 2010.
-
JORGE, A. M. . A contribuição da economia na formulação e compreensão da conceituação dos sujeitos da relação de consumo. Âmbito Jurídico , 2008.
-
JORGE, A. M. . A Influência da Distribuição do Encargo Probatório na Obtenção da Prestação Jurisdicional Justa. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , 2008.
-
JORGE, A. M. . Análise do ônus da prova e sua inversão como direito básico do consumidor: aplicabilidade; requisitos e momento processual adequado para a efetivação da inversão prevista no inciso VIII do art. 6 do CDC. Âmbito Jurídico , 2007.
-
JORGE, A. M. . Racismo recreativo (relato de experiência de um professor branco orientando um grupo sobre racismo). 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
JORGE, A. M. ; LOUREIRO, J. C. C. . O homem e o movimento feminista. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
JORGE, A. M. ; LOUREIRO, J. C. C. . O homem e o movimento feminista. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
JORGE, A. M. . Racismo recreativo (relato de experiência de um professor branco orientando um grupo sobre racismo). 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
JORGE, A. M. . Como melhorar a sua comunicação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
JORGE, A. M. ; IHANCIS, J. P. B. ; PONTES, J. C. ; JESUS, M. D. C. . Análises do Laboratório do Direito do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
JORGE, A. M. . Direitos do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
JORGE, A. M. . Direitos do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
JORGE, A. M. . Direito do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
JORGE, A. M. . Aspectos contemporâneos do CDC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
JORGE, A. M. . Sucesso Profissional - Como construir uma futura carreira profissional de sucesso desde a graduação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PETRUCCI, T. G. ; JORGE, A. M. . Direito Empresarial III. Rio de Janeiro: SESES, 2017 (Atuação como revisor de material didático).
Projetos de pesquisa
-
2021 - Atual
Feminismo e Direito, Descrição: Partindo-se da hipótese de que o Direito pode ser influenciado pelo feminismo, surge a necessidade de se investigar as teorias feministas e seus mais variados reflexos no Direito, tais como: influência; limites; relação; efeitos; quem tem autoridade para debater o feminismo na academia; sistema de justiça e o alinhamento ao debate feminista. A cerca das teorias feministas, a pensadora negra estadunidense bell hooks apresenta diversos estudos que envolvem teoria e prática feministas. Partindo de suas abordagens críticas, compreendemos que o Direito não deve estar à margem do feminismo. Muito pelo contrário, o Direito precisa estar no centro deste debate que diz respeito não só a direitos humanos, indo além e interseccionando raça, gênero, classe e direito. Este atravessamento é de fundamental importância para uma verdadeira compreensão do sistema de justiça e suas intervenções em temáticas de gênero e raça, que embora estejam fortemente conduzidas por estes marcadores sociais parecem se desenvolver sem observá-los. Faz-se premente a compreensão de como as teorias feministas se infiltram pelo Direito de modo a torná-lo relevante elemento de transformação social. Mas não basta somente constatar a presença dessas teorias no âmbito jurídico, é necessário que se compreenda como o Direito dialoga com tais teorias e quais são os limites pré-estabelecidos, estabelecidos ou inventados para o alcance deste debate na seara jurídica. bell hooks contribui fortemente como uma espécie de facilitadora de uma aproximação necessária, mas frequentemente adiada, entre tais teorias e a atuação do sistema de justiça brasileiro. É importante que se compreenda que as teorias feministas vêm se desenvolvendo de modo potente e disruptivo, integrando-se ao mundo como elemento transformador. O Direito, como um elemento fundamental para a transformação social, não pode se furtar ao diálogo com o feminismo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alan de Matos Jorge - Coordenador / Júlio César Corrêa Loureiro - Integrante / Melony Cristine e Silva - Integrante / Vitória Ferreira Silva - Integrante., Financiador(es): PIBIC/ESTÁCIO BH - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4
-
2020 - 2021
Os Tribunais e a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor ? mero aborrecimento ou dano moral efetivo capaz de ser indenizável?, Descrição: A proteção ao consumidor, no ordenamento jurídico brasileiro, foi uma novidade trazida pela Constituição da República de 1988, que em seu rol de direitos fundamentais elencados no art. 5 enuncia que o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor (inciso XXXII). No Direito do Consumidor, há o regramento específico do art. 6, VI, da Lei 8.078/90, que consagra o princípio da reparação integral dos danos, pelo qual tem direito o consumidor ao ressarcimento integral pelos prejuízos materiais, morais e estéticos causados pelo fornecimento de produtos, prestação de serviços ou má informação a eles relacionados (responsabilidade por oferta ou publicidade), bem como o disposto nos artigos 12, 14, 18, 19 e 20 do CDC, que, juntos, fornecem uma proteção extremamente ampla ao consumidor contra os casos de mau fornecimento, má prestação ou deficiência de informações relacionadas com os produtos ou serviços. No entanto, mesmo diante de tal arcabouço protetivo, os Tribunais pátrios entendiam, em sua grande maioria, ao longo das últimas décadas que o esforço e o tempo despendidos pelo consumidor para a resolução de um problema causado pelos fornecedores são considerados mero aborrecimentos que fazem parte da vida moderna, não sendo considerados, portanto, dano moral passível de indenização/reparação. Tal entendimento começou a mudar com a divulgação, em 2011, da moderna ?Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor?, desenvolvida pelo advogado brasileiro Marcos Dessaune. Tal teoria foi apresentada na obra ?Desvio Produtivo do Consumidor?, lançada em 2011 pela Editora Revista dos Tribunais. Conforme tal teoria, o tempo perdido pelo consumidor na tentativa de solucionar um problema que não deu causa lhe acarreta dano indenizável, podendo o consumidor acionar o Poder Judiciário em busca da reparação do dano que resulta na injusta perda de tempo, com embaraços, dificuldades, protelações, demora no atendimento, consertos sabidamente falhos e outras práticas comerciais abusivas de fornecedores de produtos e serviços. A ?Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor? sustenta que o consumidor, ao desperdiçar o seu tempo vital e se desviar das suas atividades existenciais para tentar resolver problemas de consumo, sofre necessariamente um dano extrapatrimonial de natureza existencial, que é indenizável in re ipsa. A Teoria afirma ainda que, nessas situações de desvio produtivo, o consumidor também pode sofrer danos materiais, que são ressarcíveis em face de comprovação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alan de Matos Jorge - Coordenador., Financiador(es): Programa Pesquisa Produtividade da ESTÁCIO BH - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
-
2020 - 2021
Racismo recreativo - Como naturalizamos a discriminação racial através do uso de racismo recreativo?, Descrição: O Racismo Recreativo tem permitido o aparecimento de uma figura muito incômoda que é a do ?racismo sem racistas?. Essa ocorrência tem sido naturalizada pelos tribunais com uma frequência maior do que se pode imaginar e que demonstra a gravidade do problema que existe no tratamento das questões raciais pelo sistema judiciário brasileiro. Assim, percebe-se uma persistente prática racista que emana de sujeitos que insistem em não se reconhecer como racistas e que acabam por abarrotar o sistema decisório de demandas que envolvem casos altamente discriminatórios, mas que são esvaziados por serem considerados não intencionais e arbitrários. Este fenômeno persistente implica na manutenção de um racismo estrutural que serve como eixo de relações discriminatórias naturalizadas e que não encontram juristas (especialmente julgadores) sensíveis ao problema por conta de fraturas e deficiências na própria formação jurídica destes, que não comportou estudos aprofundados de conceitos e temas que sempre se apresentaram como marginais, periféricos e, portanto, menos importantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Alan de Matos Jorge - Coordenador / Renato Jose Soares Lopes - Integrante / Paloma Siqueira Ribeiro - Integrante / Antônio Afonso Pereira Júnior - Integrante / Ana Carolina Santos Araújo - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
-
2019 - 2020
O negro como protagonista social em busca da igualdade material (real ou fática): análise do movimento "Black Money" no Brasil como materialização deste protagonismo e seus reflexos nas relações estabelecidas entre consumidores negros e fornecedores, Descrição: Análise do movimento "Black Money" no Brasil como materialização deste protagonismo e seus reflexos nas relações estabelecidas entre consumidores negros e fornecedores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alan de Matos Jorge - Coordenador / Renato Jose Soares Lopes - Integrante / Paloma Siqueira Ribeiro - Integrante / Lisi Paulino - Integrante., Financiador(es): PIBIC/ESTÁCIO BH - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
-
2018 - 2019
Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor ? mero aborrecimento ou dano moral efetivo capaz de ser indenizável, Descrição: A presente pesquisa tem por objetivo analisar os contornos teóricos (através de pesquisa bibliográfica) da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, pesquisando-se a sua acolhida pelos Tribunais pátrios e em quais tipos de casos concretos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Alan de Matos Jorge - Coordenador / Renato Jose Soares Lopes - Integrante / Paloma Siqueira Ribeiro - Integrante / Camila Mendes Simão - Integrante / Maria Lúcia Miranda Mattos - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3
-
2015 - 2016
Laboratório do Direito do Consumidor, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa desenvolvido no Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, por meio de bolsa concedida pelo programa PIBIC/ESTÁCIO BH. Desenvolveu-se pesquisa sobre institutos do Direito do Consumidor, com enfoque especial na responsabilidade pelo fato de produtos e serviços.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alan de Matos Jorge - Coordenador / João Paulo Brandão Ihancis - Integrante / Jéssica Crispim Pontes - Integrante / Maíra Diniz Câmpara de Jesus - Integrante., Financiador(es): PIBIC/ESTÁCIO BH - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3
Prêmios
2021
DESTAQUE DOCENTE, Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
2020
DESTAQUE DOCENTE, Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
2017
PIQ Remuneração - Programa de Remuneração Variável, ESTÁCIO.
2016
PIQ Remuneração - Programa de Remuneração Variável, ESTÁCIO.
2016
Professor homenageado, Formandos do décimo período de Direito manhã do Centro Universitário Estácio de BH.
2013
Paraninfo, Turma de Formandos em Direito da Faculdade da Cidade de Santa Luzia - FACSAL.
2013
Patrono, Formandos em Direito da UNIPAC Mariana - Turma da manhã.
2013
Paraninfo, Formandos da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana - 3ª Turma.
2013
Professor homenageado, Formandos da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana - 4ª Turma.
2013
COMENDA MÉRITO EDUCACIONAL PROFA. NANÁ MOYSÉS, CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARIANA/MG.
2012
Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito Noturno da Faculdade da Cidade de Santa Luzia - FACSAL.
2012
Professor Homenageado, Formandos em Direito da UNIPAC Mariana - Turma manhã.
2012
Professor Homenageado, Formandos em Direito UNIPAC Mariana - Turma da noite.
2011
Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito Noturno da Faculdade da Cidade de Santa Luzia - FACSAL.
2008
Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito Noturno da PUC Minas Betim.
2007
Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito Noturno da PUC/MG, Unidade Betim.
2007
Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito Diurno da PUC Minas Betim.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte. , Avenidade Francisco Sales, nº 23, Floresta, 33040260 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 91423742, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Centro Universitário Estácio de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32
Outras informações:
Professor Pesquisador
Professor das disciplinas:
Introdução ao Estudo do Direito
Direito Civil I
Direito Civil II
Direito Civil III
Direito Civil IV
Direito Civil V
Direito do Consumidor
Direito Empresarial Aplicado I
Direito Empresarial Aplicado II
Técnica de Redação Jurídica
Fundamentos das Ciências Sociais
Atividades
-
08/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.,Linhas de pesquisa
-
08/2018 - 07/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.,Linhas de pesquisa
-
08/2015 - 07/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.,Linhas de pesquisa
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das Disciplinas:
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil III
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da Disciplina:
DIREITO CIVIL I - OBRIGAÇÕES
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I
Outras informações:
Professor das Disciplinas DIREITO DO CONSUMIDOR e DIREITO CIVIL III nos cursos de Graduação em Direito da PUC MINAS - Unidade de ensino Betim.
2004 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor ministrante dos Mini-Cursos em Direito do Consumidor da Puc Minas - Unidade de Ensino Betim - nos anos de 2004 e 2005.
Atividades
-
01/2012 - 06/2012
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, DireitoProcessual Civil III
-
08/2006 - 07/2007
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I, Direito Civil III - Contratos em Espécie, Direito do Consumidor
-
03/2004 - 04/2005
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
2011 - 2017
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 16
Outras informações:
Coordenação do Curso de Direito
2008 - 2017
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 12
Outras informações:
Pedido de licença não remunerada no período de 03 de agosto de 2015 a 03 de agosto de 2017.
Atividades
-
08/2011 - 08/2017
Direção e administração, Coordenação.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
02/2008 - 08/2017
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II - OBRIGAÇÕES, DIREITO CIVIL III - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS, DIREITO CIVIL IV - CONTRATOS EM ESPÉCIE, DIREITO CIVIL VII - DIREITO DAS SUCESSÕES, DIREITO EMPRESARIAL I e II, DIREITO TRIBUTÁRIO, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
2009 - 2017
Faculdade de Santa LuziaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de DIREITO CIVIL V - SUCESSÕES
Professor de DIREITO EMPRESARIAL I
Professor de DIREITO DO CONSUMIDOR
Atividades
-
02/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL V - SUCESSÕES, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO EMPRESARIAL I
2017 - Atual
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito do Consumidor da ESA
2007 - Atual
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor palestrante em Eventos Organizados pela ESA/OAB/MG junto às diversas subseções da OAB no Estado de Minas Gerais
Atividades
-
09/2007
Ensino, Palestras Diversas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: SecretárioGeral Comissão Defesa do Consumidor
2011 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas GeraisVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
2007 - 2013
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Disciplina Direito do Consumidor do Curso de Pós-Graduação em Direito Econômico e Empresarial
Atividades
-
05/2007
Ensino, Pós-Graduação em Direito Econômico e Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
2008 - 2008
Instituto Ensinar BrasilVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Contratado por Módulo, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulos Lecionados na Pós-Gradução em Direito Civil e Processual Civil; Pós-Graduação em Gestão Pública e Pós-Graduação em Perícia Contábil
Teoria Geral do Direito
Direito Constitucional
Direito Processual
Direito Tributário
Atividades
-
05/2008 - 12/2008
Ensino, Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito
2004 - 2004
Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de MinasVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito das obrigações; Direito do Consumidor; Teoria Geral do Direito Civil, das pessoas e dos bens e Teoria Geral dos Contratos
Atividades
-
09/2004 - 10/2004
Ensino, Pós-Graduação lato sensu, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor, Teoria Geral do Direito Civil, das pessoas e dos bens, Teoria Geral dos Contratos
2005 - 2006
Gradiente Eletrônica S/AVínculo: Contrato Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado responsável pela representação da empresa Gradiente Eletrônica S/A no Estado de Minas Gerais.
Atividades
-
12/2005 - 12/2006
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica; Representação; Comparecimento em Audiências e Acompanhamento de processos.
2002 - 2008
Datacell Tecnologia LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Depto Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação nos ramos do Direito Empresarial, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito Civil.
Atividades
-
01/2002 - 06/2008
Direção e administração, Departamento Jurídico.,Cargo ou função, Diretor do Departamento Jurídico.
-
01/2002 - 06/2008
Treinamentos ministrados , Departamento Jurídico.,Treinamentos ministrados, Juizados especiais cíveis e direito do consumidor, Noções básicas sobre direito do consumidor
2000 - 2002
Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON PBHVínculo: Estagiário Jurídico, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio realizado na Assessoria Jurídica do Procon PBH.Principais atividades: Abertura de processos administrativos; realização de audiências de conciliação; elaboração de Termos de Ajustamento de conduta com fornecedores de produtos e/ou serviços; elaboração de pareceres técnicos-jurídicos; análises contratuais; elaboração de Ações Civis Públicas; acompanhamento processual e prestação de assessoria jurídica para todo o Órgão bem como diretamente para o Coordenador do Procon.
Você é Alan de Matos Jorge?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alan de Matos Jorge e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?