Allan Helber de Oliveira
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1997) e Mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000). É doutorando em direito processual pela Universidad Complutense de Madrid. Atualmente é Professor Assistente 4 da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Praça da Liberdade). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual civil e teoria geral do processo.
Informações coletadas do Lattes em 01/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Processual
2001 - Atual
Universidad Complutense de Madrid
Título: La ejecución provisional de la LEC 2000 y la tutela anticipatoria brasileña: una contrastación de dos mecanismos de búsqueda por efectividad del proceso
Orientador: Marina Cedeño Hernán
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/MG, Brasil. Palavras-chave: Direito Processual Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Outros.
Mestrado em Direito Processual
1998 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O juiz nacional e os princípios de controle de jurisdicionalidade na União Européia
, Ano de Obtenção: 2000.Prof Dr. Rosemiro Pereira Leal.Bolsista do(a): Fundaçao Mariana Resende Costa, FUMARC, Brasil. Palavras-chave: Direito Comunitário; Uniao Européia; Processo Comunitário; Direito Internacional Público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Alterações no código de processo civil.Alterações no código de processo civil. 2015. (Seminário).
I Congresso do Sindicato dos Advogados no Estado de Minas Gerais. As principais alterações operadas pelo CPC 2015 no sistema processual civil. 2015. (Congresso).
III Encontro de Advogados Trabalhistas da Região Sudeste. Repercussões do novo cpc no exercício da advocacia. 2015. (Congresso).
Congresso dos Advogados Trabalhistas do Rio Grande do Sul. Os reflexos do código de processo civil projetado no Direito e Processo do Trabalho. 2014. (Congresso).
XII Semana jurídica da faculdade de são lourenço.Perspectivas do novo cpc. 2013. (Seminário).
XV semana jurídica da uniaraxá.As tutelas de urgência como meio de realização do princípio do acesso universal à justiça. 2013. (Seminário).
XXXV Congresso nacional dos advogados trabalhistas. Os reflexos no novo cpc no direito e processo do trabalho. 2013. (Congresso).
1a Jornada acadêmica integrada Kennedy.Perspectivas de um novo cpc. 2012. (Seminário).
1o Ciclo avançado de palestras da faculdade de direito de conselheiro lafaiete. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2012. (Congresso).
1o Fórum mineiro de diretores e coordenadores de cursos de direito. Órgãos de financiamento e fomento à pesquisa e o trinômio pesquisa, ensino e extensão. 2012. (Congresso).
II Congresso Regional de Procuradores Municipais. A fazenda pública no projeto de novo CPC. 2012. (Congresso).
Terça com leis.Produção de provas na audiência de instrução e julgamento. 2012. (Seminário).
II Congresso mineiro de processo civil. Questões controvertidas relacionadas à competência jurisdicional. 2011. (Congresso).
X Semana jurídica da faculdade de são lourenço.Os desafios teóricos e práticos do processo civil na realidade brasileira do século xxi. 2011. (Seminário).
Aspectos relevantes das últimas reformas do código de processo civil.Aspectos relevantes das últimas reformas do código de processo civil. 2010. (Seminário).
Aspectos relevantes das últimas reformas do código de processo civil (2).Aspectos relevantes das últimas reformas do código de processo civil (2). 2010. (Seminário).
Atuação do advogado no processo civil: ajuizamento da ação, defesa do réu e incidentes processuais.Atuação do advogado no processo civil: ajuizamento da ação, defesa do réu e incidentes processuais. 2010. (Seminário).
Curso sobre processo de execução e cumprimento de sentença.Curso sobre processo de execução e cumprimento de sentença. 2010. (Oficina).
Curso sobre teoria geral do processo.Curso sobre teoria geral do processo. 2010. (Oficina).
Execução no processo civil: considerações gerais (art. 475-J do cpc).Execução no processo civil: considerações gerais (art. 475-J do cpc). 2010. (Seminário).
I Circuito de palestras da puc são gabriel.Processo civil eletrônico. 2010. (Seminário).
Sempre às quartas.O que esperar de um novo código de processo civil brasileiro?. 2010. (Seminário).
VI Curso de prática em direito processual civil.VI Curso de prática em direito processual civil. 2010. (Oficina).
VI Curso de Prática em Direito Processual Civil.VI Curso de Prática em Direito Processual Civil. 2010. (Outra).
VII Curso de prática em direito processual civil.VII Curso de prática em direito processual civil. 2010. (Oficina).
VIII Jornadas brasileiras de direito processual civil e penal. 2010. (Congresso).
IV Curso de Prática em Direito Processual Civil - Belo Horizonte.IV Curso de Prática em Direito Processual Civil. 2009. (Oficina).
V Curso de Prática em Direito Processual Civil - Belo Horizonte.V Curso de Prática em Direito Processual Civil. 2009. (Oficina).
I Curso de Prática em Direito Processual Civil - Belo Horizonte.I Curso de Prática em Direito Processual Civil. 2008. (Oficina).
I Encontro de Estudos Jurídicos - Borda da Mata.Liquidação e Cumprimento de Sentença e Tutelas Antecipadas de mérito - Borda da Mata. 2008. (Seminário).
II Curso de Prática em Direito Processual Civil - Belo Horizonte.II Curso de Prática em Direito Processual Civil. 2008. (Oficina).
III Curso de Prática em Direito Processual Civil - Belo Horizonte.III Curso de Prática em Direito Processual Civil - Belo Horizonte. 2008. (Oficina).
Palestra sobre aspectos relevantes das últimas reformas do CPC - Barão de Cocais.Palestra sobre aspectos relevantes das últimas reformas do CPC - Barão de Cocais. 2008. (Outra).
Palestra sobre Atuação do Advogado no Processo Civil: Ajuizamento da ação, a defesa do réu, incidentes processuais e recursos - Nanuque.Palestra sobre Atuação do Advogado no Processo Civil: Ajuizamento da ação, a defesa do réu, incidentes processuais e recursos - Nanuque. 2008. (Outra).
Palestra sobre Processo de Execução Reformado - Itaúna.Processo de Execução Reformado - Itaúna. 2008. (Outra).
Seminário em Comemoração aos 20 anos da Constituição Federal -Caratinga.O processo na Constituição - Caratinga. 2008. (Seminário).
XII Encontro de Estudos Jurídicos - Boa esperança.Atuação do Advogado no Processo Civil: ajuizamento do réu, incidentes processuais e recursos - Boa Esperança. 2008. (Seminário).
XII Encontro de Estudos Jurídicos - Nepomuceno.Cumprimento de Sentença - Nepomuceno. 2008. (Seminário).
I Encontro de Estudos Jurídicos - Abre Campo.Leis nº 11.417 e 11.418, de 19/12/2006 - Abre Campo. 2007. (Outra).
I Encontro de Estudos Jurídicos - Brumadinho.Aspéctos Práticos da Nova Lei de Execução - Brumadinho. 2007. (Seminário).
I Encontro de Estudos Jurídicos - Cássia.Execução de Títulos Judiciais - Lei nº 11.232/05 e Prerrogativas do Advogado - Cássia. 2007. (Outra).
II Encontro de Estudos Jurídicos - Brumadinho.Sumula Vinculante - Brumadinho. 2007. (Seminário).
II Encontro de Estudos Jurídicos - Cambuí.O processo virtual e as garantias constitucionais - Cambuí. 2007. (Outra).
II Seminário Sobre as Recentes Alterações no Direito Processual Civil - Belo Horizonte.As mudanças nos recursos de apelação, especial e extraordinário - Belo Horizonte. 2007. (Seminário).
IX Encontro de Estudos Jurídicos - Brasília de Minas.Processo de Execução Reformado - Brasília de Minas. 2007. (Outra).
Seminário sobre as Recentes Alterações no Direito Processual Civil - Belo Horizonte.As mudanças nos recursos de apelação, especial e extraordinário (arts. 506, 515, 518, 541, 543-A e 543-B) - Belo Horizonte. 2007. (Seminário).
Seminário sobre Inovações no Código de Processo Civil - Betim.Leis nº 11.417 e 11.418 de 19/12/2006 - Betim. 2007. (Seminário).
Workshop sobre Justiça Informatizada - Ouro Fino.Lei nº 11.419/06 e a informatização do processo - Ouro Fino. 2007. (Outra).
Direito em debate.Tutelas urgentes de família no código de processo civil. 2000. (Seminário).
A repartição de competências em educação pela constituição federal de 1988 e LDB.A repartição de competências em educação pela constituição federal de 1988 e LDB. 1997. (Seminário).
Aspectos fundamentais do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.Aspectos fundamentais do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. 1997. (Seminário).
As reformas da educação, previdência e administração pública e os trabalhadores.As reformas da educação, previdência e administração pública e os trabalhadores. 1997. (Seminário).
Autonomia e relações democráticas na escola.Governo e legalidade na elaboração de normas. 1997. (Seminário).
Educação e a hierarquia das normas segundo a constituição federal de 1988.Educação e a hierarquia das normas segundo a constituição federal de 1988. 1997. (Seminário).
Municipalização do ensino fundamental: aspectos da constituição federal de 1988 e LDB.Municipalização do ensino fundamental: aspectos da constituição federal de 1988 e LDB. 1997. (Seminário).
Novos rumos frente à ldb e escola plural.Avaliação do profissional de ppt na atual conjuntura. 1997. (Seminário).
Cidadania: direitos e deveres.Cidadania: direitos e deveres. 1995. (Seminário).
Cidadania: direitos e deveres (2).Cidadania: direitos e deveres (2). 1995. (Seminário).
V Seminário Jurídico da Faculdade de Direito de Sete Lagoas.Direito, Pesquisa, Extensão e Cidadania. 1995. (Seminário).
CAFEMIL 94.Efetividade do direito e prestação jurisdicional: a visão das faculdades de direito. 1994. (Seminário).
Participação em bancas
OLIVEIRA, Allan Helber de; PENIDO, F. A.; CAMARA, M. F.. Da prescrição intercorrente e da suspensão do processo diante da ausência de bens penhoráveis no novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, Allan Helber de; OLIVEIRA JUNIOR, A.; BRAGA, I. A.. O efeito translativo no âmbito dos recursos especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, Allan Helber de; ALVES, Marina Vitório; GERSZTEIN, P.. A importância do plano de manejo nas unidades de conservação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, Allan Helber de; ALVES, Marina Vitório; GERSZTEIN, P.. A súmula impeditiva de recursos e o duplo grau de jurisdição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, Allan Helber de; ALVES, Marina Vitório; GERSZTEIN, P.. Permanência e efetividade do incidente da exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, Allan Helber de; LEAL, Rosemiro Pereira; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. A relativização da coisa julgada inconstitucional no âmbito do direito processual civil brasileiro: um breve estudo do estado da arte na doutrina nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NUNES, D. J. C.; OTTONI, D. N.;OLIVEIRA, Allan Helber de. Acesso à justiça e o benefício da gratuidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, Allan Helber de; AYRES, Lorena Ribeiro. Impossibilidade da "Relativização" da Coisa Julgada no prazo para oposição de embargos na execução contra a Fazenda Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, Allan Helber de. O termo a quo do prazo insculpido no artigo 475-J do CPC e a mens legis da Lei 11.232 de 22 de dezembro de 2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, Allan Helber de. A execução direta do título executivo judicial e a prisão civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, Allan Helber de. Tutela Antecipatória e a efetividade do Processo Contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, Allan Helber de. O devido processo legal na nova fase de cumprimento de sentença: considerações sobre o termo a quo paro o cumprimento de sentença condenatória de pagamento de quantia certa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, Allan Helber de. Conversão do patrimonio do devedor solvente na execução por quantia certa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, Allan Helber de. Conversão do patrimônio do devedor solvente na execução por quantia certa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
O art; 475-J do código de processo civil sob a ótica do princípio do contraditório no estado democrático de direito; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduaçao Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Allan Helber de Oliveira;
Um estudo pormenor da relativização da coisa julgada; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduaçao Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Allan Helber de Oliveira;
Princípio da duração razoável do processo como elemento fundante do novo cpc; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduaçao Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Allan Helber de Oliveira;
Antecipação de tutela e sua aplicação e efeitos no direito de família; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduaçao Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Allan Helber de Oliveira;
A tutela antecipada do art; 273 e as alterações previstas no projeto de lei do novo cpc; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduaçao Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Allan Helber de Oliveira;
A resolução liminar de mérito e sua releitura no projeto de lei do novo código de processo civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduaçao Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Allan Helber de Oliveira;
Embargos à execução fiscal: pedido de redução de multa com caráter confiscatório; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduaçao Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Allan Helber de Oliveira;
Hipóteses de irrecorribilidade das decisões prolatadas pelo relator em sede de agravo de instrumento; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduaçao Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Allan Helber de Oliveira;
Da prescrição intercorrente e da suspensão do processo diante da ausência de bens penhoráveis no novo CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Allan Helber de Oliveira;
O efeito translativo no âmbito dos recursos especiais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Allan Helber de Oliveira;
A importância do plano de manejo nas unidades de conservação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Allan Helber de Oliveira;
A súmula impeditiva de recursos e o duplo grau de jurisdição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Allan Helber de Oliveira;
Permanência e efetividade do incidente da exceção de pré-executividade na execução fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Allan Helber de Oliveira;
A relativização da coisa julgada inconstitucional no âmbito do direito processual civil brasileiro: um breve estudo do estado da arte na doutrina nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Allan Helber de Oliveira;
O devido processo legal na nova fase de cumprimento de sentença: Considerações sobre o termo a quo para o cumprimento da sentença condenatória de pagamento de quantia certa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Allan Helber de Oliveira;
Conversão do patrimônio do devedor solvente na execução por quantia certa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Allan Helber de Oliveira;
O artigo 285-A do código de processo civil e os princípios institutivos do processo civil brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Allan Helber de Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, Allan Helber de . Provimentos de urgência: aspectos históricos e doutrinários. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, v. 02, p. 50-65, 1999.
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OLIVEIRA, Allan Helber de . As veias abertas da América Latina à luz dos conceitos clássicos e dos novos paradigmas do Direito Internacional Público. Caderno de Estudos Jurídicos, Belo Horizonte, v. 3, p. 37-53, 1995.
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OLIVEIRA, Allan Helber de ; VILELA, Marcelo Dias Gonçalves . Processo Civil 2: Processo de Execução. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 4000. 209p .
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OLIVEIRA, Allan Helber de ; VILELA, Marcelo Dias Gonçalves . Processo Civil 1. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 3000. 349p .
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OLIVEIRA, Allan Helber de ; VILELA, Marcelo Dias Gonçalves . Processo Civil 3: Processo Cautelar. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 4000. 108p .
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OLIVEIRA, Allan Helber de ; VILELA, Marcelo Dias Gonçalves . Processo civil 1: processo de conhecimento. 2a. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 4000. 339p .
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OLIVEIRA, Allan Helber de ; VILELA, Marcelo Dias Gonçalves . Juizados especiais cíveis e criminais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 1. 193p .
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OLIVEIRA, Allan Helber de ; VILELA, Marcelo Dias Gonçalves . Processo civil 1: processo de conhecimento. 1a. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 4000. 313p .
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OLIVEIRA, Allan Helber de ; VILELA, Marcelo Dias Gonçalves . Processo civil 2: processo de execução. 1a. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 3000. 187p .
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OLIVEIRA, Allan Helber de ; VILELA, Marcelo Dias Gonçalves . Processo civil 4: procedimentos especiais. 1a. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 3000. 149p .
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OLIVEIRA, Allan Helber de . A segunda reforma do cpc: comentários às leis nº 10.317, de 6/12/2001; 10.352, de 26/12/2001; 10.358, de 27/12/2001; 10.444, de 7/5/2002. 1a. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002. v. 2000. 302p .
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OLIVEIRA, Allan Helber de ; COLEN, Guilherme Coelho (Org.) ; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos (Org.) . Direito processual atual: a produção científica da puc-minas/betim. 1a. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002. v. 1000. 240p .
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OLIVEIRA, Allan Helber de . O réu na tutela antecipatória do Código de Processo Civil. 1a. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001. v. 1000. 312p .
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OLIVEIRA, Allan Helber de ; LEAL, Rosemiro Pereira ; FRANÇA, Gustavo Gomes ; MIRANDA FILHO, Juventino Gomes . Curso de direito econômico-comunitário: teoria do direito e técnica processual nos blocos econômicos. 1a. ed. Porto Alegre: Síntese, 2001. v. 1000. 730p .
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OLIVEIRA, Allan Helber de . Autenticação de cópias que formam o agravo de instrumento. In: Guilherme Eduardo Colen; Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; Allan Helber de Oliveira. (Org.). Direito processual atual: a produção científica da puc-minas/betim. 1aed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, v. , p. 53-69.
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OLIVEIRA, Allan Helber de . Provimentos de urgência: aspectos históricos e doutrinários. In: Cesar Fiúza. (Org.). Direito processual na história. 1aed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, v. , p. 155-175.
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OLIVEIRA, Allan Helber de . Direito e transformaçao social. Diário do Comércio, Belo Horizonte, 11 jan. 1995.
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OLIVEIRA, Allan Helber de . Curso de Prática em Advocacia Cível de acordo com o NCPC - Contagem. 2015. .
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OLIVEIRA, Allan Helber de . Curso de Prática em Direito Processual Civil. 2008. .
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OLIVEIRA, Allan Helber de . II Curso de Prática em Direito Processual Civil. 2008. .
Projetos de pesquisa
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2001 - 2002
A responsabilidade patrimonial dos sujeitos do processo por conduta processual, Descrição: Projeto apresentado ao Programa de Incentivo à Pesquisa da PUC MINAS. Encerrado em razão da inscrição do Pesquisador em Programa de Doutorado fora de BH.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Allan Helber de Oliveira - Coordenador.
Prêmios
2021
Láurea de agradecimento, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
2018
Comenda Raymundo Cândido, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.
1997
Destaque acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
1999 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente IV, Carga horária: 30
Atividades
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08/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual - Recursos, Execução e Procedimentos Especiais
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02/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual - Processo de Conhecimento e Tutelas
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - Prática Real
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08/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III
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08/1999 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
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08/2004 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
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09/2006 - 12/2014
Ensino, Direito Processual Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo de Conhecimento
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02/2006 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - Prática Simulada III
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02/2004 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
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02/2001 - 06/2004
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
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02/2000 - 06/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional IV
1993 - 1994
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional:
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Allan Helber de Oliveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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