Gisele de Campos Versiani
Pós-graduanda em Gestão Estratégica de Processos de Negócio pela PUC Minas (2021). Mestra em Direito Público pela PUC Minas (2013). Especialista em Direito Público pela Universidade Newton de Paiva (2006). Graduada em Direito pela PUC Minas (2004). Pesquisadora IICCP-Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo (Registro CNPq). Professora. Áreas de Atuação: Direito Público Internacional, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O controle de convencionalidade da lei de anistia brasileira: a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos,Ano de Obtenção: 2013
Mário Lúcio Quintão Soares.Palavras-chave: convencionalidade; anistia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Gestão Estratégica de Processos de Negócio
2020 - Atual
Especialização em Direito Público
2005 - 2006
Centro Universitário Newton Paiva
Título: A inconstitucionalidade da instituição de IPI por pautas fiscais, por ato do Delegado da Receita Federal
Orientador: Reginaldo de Carvalho Machado
Graduação em Direito
1999 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Revisão dos contratos bancários extintos por novação
Orientador: Francisco Márcio
Formação complementar
2020 - 2020
Sprint High Performance Executive. (Carga horária: 16h). , Net Profit Core Competence, NET PROFIT, Brasil.
2019 - 2020
Extensão universitária em Sequencial em Segurança Pública. (Carga horária: 216h). , Faculdade Mega, MEGA, Brasil.
2019 - 2019
High Performance em Execução, Produtividade e Inovação. (Carga horária: 20h). , Net Profit Core Competence, NET PROFIT, Brasil.
2018 - 2018
Gestão de projetos na prática com Channel - GPP. (Carga horária: 20h). , PlanoPro2 Associados, PLANOPRO2, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação em segurança institucional. (Carga horária: 24h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2018 - 2018
Curso básico de direito penal. (Carga horária: 45h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2016 - 2016
Capacitação para gestores. (Carga horária: 21h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2015 - 2015
Módulo - Novo CPC. (Carga horária: 56h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, FESMP, Brasil.
2015 - 2015
Comunicação assertiva - PNL. (Carga horária: 12h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2013 - 2013
Adequação do SCPJ à Justiça Integrada ao Povo. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público de MG, CEAF, Brasil.
2010 - 2010
Formação continuada em educação à distância. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2000 - 2000
Orientação para Crédito. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte, SEBRAE/MG, Brasil.
1996 - 1996
Conversation Course. (Carga horária: 30h). , Instituto Cultural Brasil Estados Unidos, ICBEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
VERSIANI, G. C. ; BARACHO JUNIOR, J. A. O. . 3 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
VERSIANI, G. C. ; BARACHO JUNIOR, J. A. O. . 2 Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Mineira. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
Lei de acesso à informação - LAI. 2014. (Outra).
II Seminário de Filosofia do Direito: Desafios do Estado Democrático de Direito.A Biopolítica no fortalecimento do Estado de Israel: a ampliação dos assentamentos judaícos nos territórios palestinos. 2011. (Seminário).
XX Congresso Nacional do CONPEDI. A Biopolítica no fortalecimento do Estado de Israel: a ampliação dos assentamentos judaícos nos territórios palestinos. 2011. (Congresso).
3 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2010. (Congresso).
3 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
4 Seminário de graduação, pós-graduação, Teoria do Direito, Processo e Constituição.A liberdade de consciência como direito fundamental no contexto brasileiro e hispânico. 2010. (Seminário).
4 Seminário de graduação, pós-graduação, Teoria do Direito, Processo e Constituição.Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2010. (Seminário).
2 Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Mineira. 2009. (Congresso).
2 Seminário de graduação, pós-graduação, Teoria do Direito, Processo e Constituição. 2009. (Seminário).
2 Seminário GEDIMA.A contribuição das ONG's nas políticas de proteção ao meio ambiente. 2009. (Seminário).
3 Seminário de graduação, pós-graduação, Teoria do Direito, Processo e Constituição.Contribuição do Terceiro Setor para efetivação das Ações Afirmativas. 2009. (Seminário).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Interpretação da legitimação segundo o Estado Democrático de Direito. 2009. (Congresso).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).
A nova lei de estágio e suas implicações. 2008. (Seminário).
As relações de parceria do governo de Minas com as OSCIP's ( IGS). 2008. (Seminário).
Bioética e Direito Comparado. 2008. (Outra).
Celeridade Procedimental vs. Devido Processo Constitucional. 2008. (Outra).
Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).
Novas Alterações Código Processo Civil. 2006. (Seminário).
Endividamento e Direito do Consumidor. 2003. (Outra).
Novo Código Civil 2002. 2002. (Seminário).
Juri Simulado. 2000. (Outra).
Tanatologia. 2000. (Outra).
Participação em bancas
VERSIANI, G. C.; ALVES, H. F.; SILVA, M. A.. Servidor Celetista: continuidade laborativa após a aposentadoria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Faculdade Estácio de Sá.
VERSIANI, G. C.; HAAS, I. F.; NOGUEIRA, F. F.. Aspecto jurídico do poder de polícia nas terras indígenas, suas fronteiras e soberania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
VERSIANI, G. C.; HAAS, I. F.; ALVES, H. F.. Inconstitucionalidade dos arts. 44 e 45 da lei complementar 123/2005 na lei 8.666/93 de licitações e contratos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
VERSIANI, G. C.; HAAS, I. F.; NOGUEIRA, F. F.. O direito de greve dos policiais militares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
VERSIANI, G. C.; BIZZOTTO, D. A. A.. Lei de anistia 6.683/79: a imprescritibilidade dos crimes comuns praticados por agentes do Estado durante a ditadura militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, G. C.; BIZZOTTO, D. A. A.. Alienação fiduciária: constitucionalidade do leilão extrajudicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, G. C.; BIZZOTTO, D. A. A.. Síndrome da alienaçõa parental (SAP) e o Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, G. C.; BIZZOTTO, D. A. A.. Terceirização no serviço público: uma abordagem interdisciplinar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, G. C.; BIZZOTTO, D. A. A.. Taxa de localização e fiscalização sanitária: fundamento para o exercício da cidadania em Belo Horizonte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, G. C.; BIZZOTTO, D. A. A.. Tarifa de adiantamento a depositante: análise do instituto à luz da lei n 8.078/90. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, G. C.; CABRAL, A. I. P.; HAAS, I. F.. Análise da inconstitucionalidade da modalidade de licitação convite. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Faculdade Estácio de Sá.
VERSIANI, G. C.; CABRAL, A. I. P.; HAAS, I. F.. Análise da lei municipal da copa, sob a ótica da lei orgânica e do plano diretor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Faculdade Estácio de Sá.
VERSIANI, G. C.; CABRAL, A. I. P.; HAAS, I. F.. A denúncia dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Faculdade Estácio de Sá.
VERSIANI, G. C.; CABRAL, A. I. P.; HAAS, I. F.. Eutanásia voluntária e a autonomia da vontade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Faculdade Estácio de Sá.
VERSIANI, G. C.; CABRAL, A. I. P.; HAAS, I. F.. Lei 11.705/2008: eficácia e legitimidade do termo de contatação de embriaguez como prova no processo administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Faculdade Estácio de Sá.
VERSIANI, G. C.; FILIPPO, F.; Nascimento, Ary Fernando Rodrigues. A observância do pregão como principal modalidade licitatória destinada a aquisição de bens e serviços comuns: agilidade, celeridade, economia e eficiência para a administração pública.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, G. C.; Nascimento, Ary Fernando Rodrigues; FILIPPO, F.. Aposentadoria por tempo de contribuição no Brasil, Argentina e Chile: um estudo de Direito comparado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, G. C.; FILIPPO, F.; Nascimento, Ary Fernando Rodrigues. Atos de improbidade em face da conduta do administrador público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, G. C.; FILIPPO, F.; Nascimento, Ary Fernando Rodrigues. Responsabilidade civil do Estado por omissão no que tange à superlotação, à violência e às rebeliões nos estabelecimentos penais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Direito dos excluídos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gisele de Campos Versiani;
; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gisele de Campos Versiani;
Liberdade de consciência como direito fundamental no contexto brasileiro e hispânico; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gisele de Campos Versiani;
Contribuição do Terceiro Setor para efetivação das ações afirmativas; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gisele de Campos Versiani;
Produções bibliográficas
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VERSIANI, G. C. ; Santos, Luiz Sérgio A. ; TAVARES, F. H. ; IZABEL, S. S. ; FERREIRA, M. A. S. ; GRILLO, F. F. . Contribuição do Terceiro Setor para Efetivação das Ações Afirmativas. Virtuajus (PUCMG) , v. 8, p. 1-32, 2009.
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VERSIANI, G. C. ; TAVARES, F. H. ; Santos, Luiz Sérgio A. ; CARVALHO, M. B. B. ; AREDA, L. C. D. ; MARIZ, L. N. . Direito dos excluídos: o acesso à justiça como retorno à cidadania dos moradores de rua. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos Estudos de Direito Público. 2ed.Curitiba: Editora CRV, 2013, v. 2, p. 311-329.
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VERSIANI, G. C. ; Santos, Luiz Sérgio A. ; TAVARES, F. H. ; SILVA, L. A. ; FABRI, L. B. ; FERREIRA, M. A. S. ; DURAO, M. F. ; SOARES, P. F. . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos Estudos de Direito Público: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Penal e Direito Processual. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2011, v. 1, p. 143-168.
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VERSIANI, G. C. ; Santos, Luiz Sérgio A. ; TAVARES, F. H. ; KRAUS, C. H. ; PADUA, C. B. M. ; DINALI, D. J. ; FERREIRA, I. E. V. ; FIGUEIREDO, L. A. ; BOMTEMPO, T. V. . A Liberdade de Consciência como Direito Fundamental no contexto brasileiro e hispânico. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito: Biodireito, Direito Ambiental, Teoria do Direito, Direito Civil e Direito do Trabalho. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2011, v. 1, p. 39-63.
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VERSIANI, G. C. . A biopolítica no fortalecimento do Estado de Israel: a ampliação dos assentamentos judaícos nos territórios palestinos. In: XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2011, Vitória. A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 20. p. 9905-9923.
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VERSIANI, G. C. ; MARTINS, H. L. M. . A legitimidade da intervenção internacional na Líbia face as obras de Alberico Gentili e Hugo Grotius. In: XX Encontro Nacional do Conpedi, 2011, Belo Horizonte. Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal, 2011. p. 5044-5059.
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VERSIANI, G. C. ; FERREIRA, J. M. M. . Interpretação da legitimação segundo o Estado Democrático de Direito. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI São Paulo, 2009. p. 9461-9478.
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VERSIANI, G. C. . A Biopolítica no fortalecimento do Estado de Israel: a ampliação dos assentamentos judaícos nos territórios palestinos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VERSIANI, G. C. . A Biopolítica no fortalecimento do Estado de Israel: a ampliação dos assentamentos judaícos nos territórios palestinos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VERSIANI, G. C. ; FABRI, L. B. . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Santos, Luiz Sérgio A. ; VERSIANI, G. C. ; KRAUS, C. H. ; BOMTEMPO, T. V. ; PADUA, C. B. M. ; DINALI, D. J. ; FERREIRA, I. E. V. ; FIGUEIREDO, L. A. . A liberdade de consciência como direito fundamental no contexto brasileiro e hispânico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VERSIANI, G. C. ; Santos, Luiz Sérgio A. ; DURAO, M. F. ; FABRI, L. B. ; SOARES, P. F. ; SILVA, L. A. ; PEREIRA, M. A. S. . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VERSIANI, G. C. ; Santos, Luiz Sérgio A. ; FERREIRA, M. A. S. ; GRILLO, F. F. ; IZABEL, S. S. . Contribuição do Terceiro Setor para efetivação das Ações Afirmativas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VERSIANI, G. C. . Interpretação da legitimação segundo o Estado Democrático de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VERSIANI, G. C. . A contribuição das ONG's nas políticas de proteção ao meio ambiente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
VERSIANI, G. C. ; SOARES, Mário Lúcio Quintão . Assessoria Jurídica à Câmara Municipal de Brumadinho. 2009.
VERSIANI, G. C. . Noções básicas do funcionamento dos Órgãos Judiciários. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VERSIANI, G. C. . Rotinas da Diretoria Criminal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VERSIANI, G. C. . Remédios Constitucionais e a nova lei de Mandado de Segurança. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VERSIANI, G. C. . Papel do Tribunal de Contas no Estado Democrático de Direito.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VERSIANI, G. C. . Revisão dos contratos bancários extintos por novação. 2003. (Monografia).
Projetos de pesquisa
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2009 - 2014
O Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo, IICCP., Descrição: O Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo, IICCP é composto por professores, alunos graduandos e pós-graduandos da PUC-Minas que se reúnem para estudar as diversas dimensões do direito por meio de teorias compatíveis com a democracia no Estado de Direito Brasileiro como forma de contribuir para efetivação dos direitos fundamentais garantidores de uma vida digna e do pleno exercício da cidadania. O Grupo de Pesquisadores se propõe a enfrentar as temáticas do direito a partir da Constituição Brasileira nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Econômico, da Teoria do Direito, da História do Direito, do Processo e das novas áreas do conhecimento jurídico-científico notadamente o Biodireito e a Bioética, além dos chamados direitos especiais como o Direito da União Européia e as Soluções Alternativas de Controvérsias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) / Mestrado acadêmico: (45) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Gisele de Campos Versiani - Integrante / Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos - Integrante / Fernando Horta Tavares - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 4
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral de Justiça. , Avenida Álvares Cabral, 1690, Santo Agostinho, 30170001 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33308100, Ramal: 8038
Experiência profissional
2009 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estagiário de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 10
2011 - 2017
Centro Universitário da Faculdade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas: Ciência Política, Direito Administrativo e Introdução ao Estudo do Direito.
2009 - Atual
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora, Carga horária: 35
2008 - 2012
PUC Minas VirtualVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 20
Outras informações:
Tutora da disciplina Direito Eleitoral
2002 - 2002
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora
Outras informações:
124 (cento e vinte e quatro) horas realizadas junto ao JESP Relações de Consumo
76 (setenta e seis) horas realizadas junto ao JESP Criminal e Cível de Acidentes de Trânsito
Atividades
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04/2002 - 10/2002
Estágios , JESP Criminal e Cível de Acidentes de Trânsito.,Estágio realizado, Conciliação.
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03/2002 - 09/2002
Estágios , Juizado Especial das Relações de Consumo.,Estágio realizado, Conciliação.
2000 - 2007
Banco Mercantil do Brasil S.AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Operações Júnior
Outras informações:
Elaboração de pareceres e peças processuais; cessões de crédito; elaboração e análise de minutas de confissão de dívidas, hipotecas e alienação de bens; análise de certidões de imóveis; controle do pagamento de honorários; estratégias para liquidação dos débitos de empresas em Recuperação Judicial e Falidas com sugestão de medidas preventivas para assegurar o efetivo recebimento.
Atividades
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10/2000 - 05/2007
Outras atividades técnico-científicas , Gerência de Recuperação Judicial, Gerência de Recuperação Judicial.,Atividade realizada, Analista de Operações Júnior.
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