Antônio Roger Pereira de Aguiar

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Seminário Avançado.Comunicação, Sistema Jurídico e Diferenciação Funcional em Niklas Luhmann. 2013. (Seminário).

Seminário Avançado.Construção Colaborativa de Leis nas Políticas Públicas. 2013. (Seminário).

Seminário Avançado.Direito, Cultura e Tecnologia da Informação. 2012. (Seminário).

Seminário Avançado.O conceito de campo e de habitus em Pierre Bourdieu: uma contribuição para a pesquisa jurídica. 2012. (Seminário).

Seminário Avançado.Crédito e Superendividamento de consumidores: perspectivas de atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Seminário).

LIMA, J. D. A.; SANTANA, Héctor Valverde;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Feminicídio tentado e as circunstâncias alheias à vontade do agente para não consumação do crime. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

LIMA, J. D. A.; SANTANA, Héctor Valverde;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. A despenalização do art. 28 da Lei 11.343, de 2006. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; NASCIMENTO, R. S.; FERRAZ, C. L.. Violência obstétrica e a vulnerabilidade da mulher: análise propositiva do PLO 2.082, de 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

NASCIMENTO, R. S.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; FERRAZ, C. L.. Mídia e o Poder Judiciário: um estudo sobre a percepção da comunicação e da opinião pública sobre a inclusão digital na justiça criminal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; CASTRO, L. F. P.; LIMA, J. D. A.. Reconhecimento de pessoas: estudo teórico e casuístico de erros judiciais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTOS JUNIOR, D. R.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; LIMA, J. D. A.. Crimes virtuais: uma análise da sua extensão na pandemia da Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTOS JUNIOR, D. R.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; LIMA, J. D. A.. dos Santos.Endurecimento da legislação penal: retrocesso ou avanço. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTOS JUNIOR, D. R.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; LIMA, J. D. A.. As fragilidades do reconhecimento pessoal no processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

LIMA, J. D. A.; SANTOS JUNIOR, D. R.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. O colapso do sistema carcerário brasileiro: falha na ressocialização do preso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

LIMA, J. D. A.; SANTOS JUNIOR, D. R.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Prisão preventiva e a ausência de estabelecimento de prazo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

LIMA, J. D. A.; SANTOS JUNIOR, D. R.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Crimes virtuais contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

BORGES, Ivan Claudio Pereira;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; PITTA, Rafael Gomiero. A responsabilidade civil do Banco Central por vazamento de dados do PIX pelas instituições financeiras. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

BORGES, Ivan Claudio Pereira;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; PITTA, Rafael Gomiero. O direito sucessório de filiação post-mortem: uma abordagem à luz da Constituição Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

BORGES, Ivan Claudio Pereira;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; PITTA, Rafael Gomiero. Pandemia, educação e saúde das crianças: deveres constitucionais de cuidado em aparente conflito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; SOUZA, Cleuber Castro de. O princípio da insignificância: uma análise de sua aplicabilidade nas hipóteses de reincidência das infrações bagatelares próprias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; SOUZA, Cleuber Castro de. Pagamento de gratificações de atividade de ensino especial a professores da Secretaria de Estado de Educação do DF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; SOUZA, Cleuber Castro de. As medidas cautelares como mecanismo de efetivação do princípio da presunção da inocência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; SOUZA, Cleuber Castro de. O direito ao esquecimento e a proteção da memória individual na sociedade da informação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; SOUZA, Cleuber Castro de. A Lei 13.709 de 2018 e a autodeterminação informativa: direito à proteção de dados pessoais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

NASCIMENTO, R. S.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; LIMA, J. D. A.. Pedofilia no âmbito virtual: uma análise científico-jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

NASCIMENTO, R. S.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; LIMA, J. D. A.. Violência contra a mulher nas relações domésticas: uma análise sobre o aumento de casos durante a pandemia da Covid 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

NASCIMENTO, R. S.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; LIMA, J. D. A.. O crescimento dos crimes cibernéticos no âmbito do Distrito Federal durante a pandemia da covid 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTOS, A. S.; ALVES, T. P. S.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Sistema penitenciário brasileiro: ressocialização ou degeneração do indivíduo?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.; ALVES, T. P. S.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Lockdown e o direito de ir e vir: a dignidade da pessoa humana em âmbito individual versus a saúde da coletividade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.; ALVES, T. P. S.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Crime e loucura. Olhares e considerações sobre a medida de segurança: sua eficácia para sujeitos ativos de crime com transtorno de personalidade.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.; ALVES, T. P. S.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. O papel do conselho tutelar do município de Cidade Ocidental no combate à síndrome de alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

BASTOS, Denise Moreira; Daniel Jonas;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Análise sobre uma eventual mudança de perspectiva no critério utilizado para decisão de pronúncia: in dubio pro societate e in dubio pro reo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniPROJEÇÃO.

BASTOS, Denise Moreira;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; Daniel Jonas. Violência obstétrica: abordagem jurídica da aplicabilidade dos direitos fundamentais na assistência ao ciclo gravídico puerperal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniPROJEÇÃO.

BASTOS, Denise Moreira;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; Daniel Jonas. Direitos indígenas: um novo paradigma para a proteção dos direitos humanos dos indígenas na perspectiva da extrema vulnerabilidade desse povo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; EUGÊNIA, Maria. O tráfico internacional de mulheres e estratégias de enfrentamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; EUGÊNIA, Maria. A vulnerabilidade dos consumidores nas relações de consumo virtuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; ERNESTO, Leandro. Adoção dos netos pelos avós: interesse patrimonial ou garantia da proteção integral do menor frente à vedação do ECA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; ERNESTO, Leandro. A tutela constitucional dos direitos da personalidade e o respeito à dignidade da pessoa humana na adoção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; ERNESTO, Leandro. A herança digital: a possibilidade jurídica de transmissão de bens virtuais post mortem. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Alterações da Lei 13.245/2016 e a efetivação do direito de defesa do acusado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; EUGÊNIA, Maria. Responsabilidade civil nas relações de consumo mediadas por inteligência artificial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

Rosângela Cunha de Menezes;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. ALEGAÇÕES FINAIS: Análise das alegações finais no processo penal com múltiplos réus em caso de delação premiada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

Rosângela Cunha de Menezes;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; Asdrubal Nascimento Lima Neto. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA COMO FORMA DE REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS CRIMINAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

Rosângela Cunha de Menezes;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; Asdrubal Nascimento Lima Neto. A SITUAÇÃO DO APÁTRIDA E DOS REFUGIADOS NA PERSPECTIVA DAS LEIS BRASILEIRAS E DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniPROJEÇÃO.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; Asdrubal Nascimento Lima Neto. AS DIMENSÕES DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: uma reflexão entre a sociopedagogia e o caráter repressivo-punitivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

Santos, Wanderson P dos;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. CRIMES CONTRA A HONRA EM AMBIENTE VIRTUAL: DESAFIOS AO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

Santos, Wanderson P dos;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Mediação digital para o acesso à Justiça diante a Pandemia de Covid-19 em 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

Santos, Wanderson P dos;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE AO FEMINICÍDIO NO DISTRITO FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

Santos, Wanderson P dos;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. UBER E A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA: Uma Empresa de Tecnologia e suas Relações de Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

Santos, Wanderson P dos;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM TEMPOS DE PANDEMIA (COVID-19). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

Santos, Wanderson P dos;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. O DIREITO DE GREVE NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA E OS SERVIÇOS ESSENCIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; CARVALHO, Lélia Júlia de. O código de defesa do consumidor em relação aos contratos imobiliários no sistema financeiro habitacional.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

PAULINO, Janeth Aparecida Scofield Souza; RUBENS, C.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. A eutanásia e o consentimento: possibilidade da não interferência do estado quanto à decisão do paciente.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

PAULINO, Janeth Aparecida Scofield Souza; RUBENS, C.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. O método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) como forma de garantir a efetivação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da individualização da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

PAULINO, Janeth Aparecida Scofield Souza; RUBENS, C.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Análise da possibilidade de rateio da pensão previdenciária por morte entre viúva e concumbina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

BASTOS, Denise Moreira;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; João Pavanelli. A responsabilização da pessoa jurídica pelos danos ambientais a a aplicação da dupla imputação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

LOUZADA, Flávio;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. O Supremo Tribunal Federal e o seu novo entendimento sobre o foro por prerrogativa de função dos parlamentares federais: poder reformador difuso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniPROJEÇÃO.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; PAULINO, Janeth Aparecida Scofield Souza; COSTA, Rubens Luiz Bernardes da. Os pressupostos jurídicos do crime de feminicídio: a qualificadora do feminicídio e o conceito em. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniPROJEÇÃO.

João Pavanelli; BASTOS, Denise Moreira;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Flauzino Dias.A responsabilidade civil dos adotantes pela devolução do menor adotado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniPROJEÇÃO.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; João Pavanelli; BASTOS, Denise Moreira. O princípio da transparência do direito do consumidor e a omissão de informações sobre danos e riscos à saúde: excesso de açúcar nos alimentos industrializados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

BASTOS, Denise Moreira;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; João Pavanelli. Políticas públicas para recuperação de adolescentes infratores: um olhar sobre o Distrito Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; LOUZADA, Flávio. Da (in) constitucionalidade da apreensão do veículo automotor em decorrência o inadimplemento do IPVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

LOUZADA, Flávio;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. A proteção à privacidade do cidadão frente a obrigatoriedade da identificação digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

LOUZADA, Flávio;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. A contagem das férias no contrato de trabalho intermitente e a reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniPROJEÇÃO.

LOUZADA, Flávio;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. As controvérsias de gênero na aplicação dos critérios previdenciários de aposentadoria: análise comparada da legislação no Brasil e na Argentina. 2019 - Faculdade Projeção de Sobradinho.

LOUZADA, Flávio;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; BASTOS, Denise Moreira. Análise da não obrigatoriedade da participação dos sindicatos nos acordos de rescisão contratual: e enfraquecimento sindical e a vulnerabilidade do trabalhador no âmbito de seus direitos sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

MOMBRUM, E.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

MOMBRUM, E.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. A flexibilização do princípio da irrenunciabilidade pela via arbitral no contratos individuais de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

MOMBRUM, E.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Identidade de gênero na Lei Maria da Penha: análise do PLO 191/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

CARVALHO, Lélia Júlia de;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Análise da aplicabilidade da Lei 13.445/2017 para imigrantes venezuelanos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

CARVALHO, Lélia Júlia de;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Sequestro interparental de crianças: análise da eficácia do Poder Judiciário e das autoridades centrais federais em relação à resolução das lides e à proteção do menor. 2019 - Faculdade Projeção de Sobradinho.

BASTOS, Denise Moreira;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. A obrigatoriedade do regime de separação de bens aos maiores de setenta anos: fundamentos jurídicos que influenciaram o legislador e as consequências jurídicas e sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

BASTOS, Denise Moreira;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. A mulher como sujeito ativo no crime de estupro: efeitos civis e a possibilidade negativa de paternidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

BASTOS, Denise Moreira;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. A ineficácia da aplicação de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha em relação a sanções aplicadas aos agressores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

BASTOS, Denise Moreira;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. FGTS: uma abordagem acerca das novas regras pela Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

FAVARO, L. M.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. A extrafiscalidade como instrumento de redução dos índices de açúcares nos alimentos: o IPI e o ICMS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

FAVARO, L. M.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. A aplicação do marco civil da Internet no combate aos crimes virtuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

FAVARO, L. M.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Fake News: os desafios e riscos de regulamentar sua divulgação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

FAVARO, L. M.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. A globalização e a transnacionalidade do crime organizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

Rosângela Cunha de Menezes;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. O alcance da proibição da prova ilícita no processo penal brasileiro na atualidade com ênfase na teoria da fonte independente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

BASTOS, Denise Moreira;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. A responsabilidade civil perante casos de acidente de trabalho: os agentes de telecomunicações e seus riscos ocupacionais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; BASTOS, Denise Moreira. Perda de uma chance em razão de violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas masculinas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

BASTOS, Denise Moreira;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. A possibilidade de aplicação da justiça restaurativa aos menores infratores: análise das medidas socioeducativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

NUNES, M. S. P.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; ARAUJO, Leonardo Weber Ribeiro. Provas no processo civil: reflexões extraídas do direito comparado Brasil e Argentina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

RUBENS, C.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Punibilidade do tráfico de pessoas mediante sua inserção no território nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

RUBENS, C.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. A crise do sistema penitenciário brasileiro: um estado de coisas inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

RUBENS, C.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Dolo eventual e culpa consciente: a controvérsia no crime de homicídio no trânsito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

RUBENS, C.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Embriaguez ao volante e os aspectos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

ROCHA, Mariana Camargo;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Crise de representação política no Brasil e seus impactos nas instituições e na democracia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

ROCHA, Mariana Camargo;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. A possibilidade de aplicação do princípio da vedação ao confisco às multas fiscais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

ROCHA, Mariana Camargo;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Constitucionalidade da contribuição sindical compulsória no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

ROCHA, Mariana Camargo;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Progressividade do ITR, Lei 9.393, de 1996: análise da função social da propriedade versus violação ao princípio do não confisco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PAULINO, Janeth Aparecida Scofield Souza; BASTOS, Denise Moreira;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. A judialização na saúde em face do princípio da isonomia: análise acerca do Hospital de Base do Distrito Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PAULINO, Janeth Aparecida Scofield Souza; BASTOS, Denise Moreira;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Inconstitucionalidade das leis distritais na primeira sessão legislativa da sexta legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal, segundo a CCJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PAULINO, Janeth Aparecida Scofield Souza; BASTOS, Denise Moreira;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Tomada de decisão apoiada e a possibilidade de divergência entre os apoiadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

JULIA, L.; BASTOS, Denise Moreira;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Leilões da fé. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

FILHO, Antonio Escrivão;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; PAIXÃO, Leonardo Gonçalves da. A eficiência da conciliação: evolução do instituto da conciliação desde a Lei 9.099, de 1995 até o CPC de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ARAUJO, Leonardo Weber Ribeiro;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; PAIXÃO, Leonardo Gonçalves da. Pornografia de vingança: regulamentação e inclusão na Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ARAUJO, Leonardo Weber Ribeiro;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; PAIXÃO, Leonardo Gonçalves da. Paternidade socioafetiva: seus efeitos e a atual jurisprudência do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design Gráfico) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ARAUJO, Leonardo Weber Ribeiro;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; PAIXÃO, Leonardo Gonçalves da. Os direitos à privacidade e à intimidade do empregado em contraste com o poder diretivo do empregador: jurisprudência do TST. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ARAUJO, Leonardo Weber Ribeiro;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; PAIXÃO, Leonardo Gonçalves da. Judicialização dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ARAUJO, Leonardo Weber Ribeiro; CARNEIRO, M. I. M.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. O aperfeiçoamento da Lei 8.955, de 1994, para evitar práticas abusivas na relação contratual entre o franqueador e o franqueado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ARAUJO, Leonardo Weber Ribeiro; ASSUNCAO, A. A.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Teletrabalho: análise das alterações legislativas e da compreensão da jurisprudência trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ARAUJO, Leonardo Weber Ribeiro; CARNEIRO, M. I. M.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Abandono afetivo: a responsabilidade civil no direito de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ARAUJO, Leonardo Weber Ribeiro; ASSUNCAO, A. A.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. Da execução de alimentos segundo a Lei 13.105, de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

FILHO, Antonio Escrivão;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; RUFINO, Juliana Barbosa. A dualidade do direito penal militar e a Lei 11.340, de 2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; RODRIGUES, Leandro do Nascimento; PISCITELLI, Rui Magalhães. A alienação parental no ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BONFIM, Weber de Lima;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; PISCITELLI, Rui Magalhães. A responsabilidade civil e penal do construtor e do incorporador civil: o caso do edifício Palace II. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

RODRIGUES, Leandro do Nascimento;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; PISCITELLI, Rui Magalhães. As contribuições das ideias de Cesare Lombroso e sua aplicabilidade no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

RÊGO, Bruno Noura de Moraes;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; Marin, Andrea Bueno Magnani. Foro especial por prerrogativa de função. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

RÊGO, Bruno Noura de Moraes;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; Marin, Andrea Bueno Magnani. O impeachment de governador: crimes e processos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

RÊGO, Bruno Noura de Moraes;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; Krewer, Jair. A aplicabilidade da lei de identificação criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Santos, Douglas Henrique Marin dos;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; FERREIRA, Fabrício Ramos. Famílias: a incompatibilidade do Projeto de Lei 6.583, de 2013, com o regime de direitos fundamentais da Constituição Federal Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Santos, Douglas Henrique Marin dos;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; FERREIRA, Fabrício Ramos. Análise sistemática das inovações da competência no novo CPC: princípio da isonomia e sua aplicabilidade perante a Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; Borba, André Luiz; AREBA, Leonardo. Uma reflexão acerca do possível alistamento militar facultativo para mulheres: uma inserção igualitária alcançando a plenitude de direitos e deveres no âmbito das Forças Armadas. 2018 - Faculdade Projeção do Guará.

Assumpção, Bruno;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; RUTH, Mara. A (in)validade da aplicação da medida de internação compulsória para a retirada generalizada de usuários de drogas de ambientes urbanos como a Cracolândia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

Assumpção, Bruno;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; RUTH, Mara. Execução provisória de sentença penal condenatória em segunda instância: análise temática do uso de recursos penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

Assumpção, Bruno;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; RUTH, Mara. Criação de juizados especiais de família como instrumento de celeridade e economicidade de processos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

Assumpção, Bruno;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; RUTH, Mara. O depósito recursal em recurso ordinário e recurso de revista da justiça do trabalho à luz da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

Assumpção, Bruno;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; RUTH, Mara. Análise sobre a (des)proteção civil da pessoa com deficiência intelectual à luz da Lei 13.146, de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Projeção de Sobradinho.

ARAUJO, Leonardo Weber Ribeiro;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; Santos, Douglas Henrique Marin dos. A atuação jurisdicional do Estado: da crise na prestação à implementação de novos métodos extrajudiciais nas serventias cartorárias (Lei 11.441/2007 e Provimento CNJ 67/2018). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ARAUJO, Leonardo Weber Ribeiro;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; Santos, Douglas Henrique Marin dos. Diretivas antecipadas de vontade: fundamentação, regulamentação e análise jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ARAUJO, Leonardo Weber Ribeiro;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; Santos, Douglas Henrique Marin dos. Transplante de órgãos no Brasil - uma política pública que necessita ser otimizada - análise de barreiras e dificuldades que impedem o regular desenvolvimento de transplantes de órgãos à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

RUFINO, Juliana Barbosa;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; NEVES, Janaína Macedo. Efetividade da Lei Maria da Penha e políticas públicas de combate à violência contra mulheres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ARAUJO, Leonardo Weber Ribeiro;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; Santos, Douglas Henrique Marin dos. A atuação jurisprudencial do Estado: da crise na prestação à implementação dos novos métodos extrajudiciais nas serventias cartorárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ARAUJO, Leonardo Weber Ribeiro;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; Santos, Douglas Henrique Marin dos. O anonimato do doador de gametas em contrapartida com o direito de ascendência genética de filho gerado por meio da técnica de reprodução humana assistida heteróloga. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; NEVES, Janaína Macedo; ARAUJO, Leonardo Weber Ribeiro. A multiparentalidade e seus efeitos no direito sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

COSTA, Rubens Luiz Bernardes da;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. A possibilidade do aborto em caso de microcefalia frente aos princípios constitucionais e o direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

ARAUJO, Leonardo Weber Ribeiro;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; CARNEIRO, M. I. M.. Efeitos jurídicos das uniões poliafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ARAUJO, Leonardo Weber Ribeiro;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; NEVES, Janaína Macedo. O poliamor no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ARAUJO, Leonardo Weber Ribeiro;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; NEVES, Janaína Macedo. Responsabilidade civil contratual da prestação de serviços de organização de eventos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ARAUJO, Leonardo Weber Ribeiro;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; NEVES, Janaína Macedo. Análise histórica e legislativa da previdência social no Brasil e a responsabilidade da União com o equilíbrio do sistema. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ASSUNCAO, A. A.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; BONFIM, Weber de Lima. O feminicídio e as atuações do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ASSUNCAO, A. A.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; MOURA, B.. A perda do poder familiar em decorrência da síndrome da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MOURA, B.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; ARAUJO, Leonardo Weber Ribeiro. A suspensão processual no incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; LOUZADA, Flávio. Análise econômica do direito em face da guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

MOREIRA, T.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; LOUZADA, Flávio. Análise do instituto da desobediência civil e sua possível aplicação perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

COSTA, Rubens Luiz Bernardes da;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; LOUZADA, Flávio. Sucessão do cônjuge supérstite casado pelo regime de separação convencional de bens em concorrência com os descendentes do falecido: overrruling do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

MAZAI, Norberto;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; RUFINO, Juliana Barbosa. Mediação familiar judicial para resolução de conflitos precedida da técnica da constelação sistêmica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

RUBENS, C.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; CHINELATO, J. M. T.. Coparentalidade: nova tendência do direito das famílias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

RUBENS, C.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; CHINELATO, J. M. T.. A (im)possibilidade de prestação de contas de alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

RUBENS, C.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; CHINELATO, J. M. T.. A relevância da interdição civil e da internação compulsória no tratamento da dependência química. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

RUBENS, C.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; CHINELATO, J. M. T.. Fixação de danos morais na sentença penal condenatória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

RUBENS, C.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; CHINELATO, J. M. T.. Da aplicação da medida socioeducativa de internação em caso de reiteradas infrações pelo menor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

RUBENS, C.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; LOUZADA, Flávio. Estabilidade provisória à adotante na relação de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PAULINO, Janeth Aparecida Scofield Souza;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; LOUZADA, Flávio. A (in)admissibilidade do assédio moral inverso nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

COSTA, Rubens Luiz Bernardes da;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; BARRETO, D.. Medidas cautelares diversas da prisão - Lei 12.403/2011. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

COSTA, Rubens Luiz Bernardes da;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; BARRETO, D.. O princípio da insignificância no crime de descaminho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

JULIA, L.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; MOMBRUM, E.. O apadrinhamento civil e a possibilidade de institucionalização no ordenamento jurídico brasileiro: estudo comparado com a lei 103/2009 Portuguesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

NUNES, M. S. P.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; RODRIGUES, Leandro do Nascimento. Princípio da afetividade no direito das famílias brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

NUNES, M. S. P.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; RODRIGUES, Leandro do Nascimento. Igualdade de gêneros no direito de família: princípio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

NEVES, Janaína Macedo;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; RUFINO, Juliana Barbosa. O abandono afetivo inverso e a responsabilidade civil nas relações familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

NEVES, Janaína Macedo;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; RUFINO, Juliana Barbosa. Da equiparação do cônjuge e do companheiro para fins sucessórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

RUFINO, Juliana Barbosa;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; NEVES, Janaína Macedo. Guarda, afetividade e direitos avoengos: a responsabilidade dos familiares perante a alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

RUFINO, Juliana Barbosa;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; NEVES, Janaína Macedo. Panorama legal da adoção no Brasil: benefícios e entraves ao direito à convivência familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; RUBENS, C.. Alimentos gravídicos e a responsabilidade civil da gestante em caso de reconhecimento da negativa da paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniPROJEÇÃO.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; RUBENS, C.. Análise sobre a possibilidade de decretação da medida socioeducativa de internação como sanção sem a oitiva do menor infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniPROJEÇÃO.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; RUBENS, C.. Possibilidade de pagamento da pensão alimentícia aos filhos maiores de 24 anos, com a finalidade de conclusão do curso superior: possibilidades jurisprudenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniPROJEÇÃO.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; RUBENS, C.. A inaplicabilidade do artigo 88 da LEP como afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana do preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniPROJEÇÃO.

PISCITELLI, Rui Magalhães;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; Santos, Rafael Seixas. A aplicabilidade da lei de acesso à informação na divulgação da remuneração dos parlamentares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

PISCITELLI, Rui Magalhães;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; Santos, Rafael Seixas. Os princípios da ampla defesa e do contraditório no processo administrativo disciplinar na visão da Controladoria-Geral da União, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAFRA, Paulo Sérgio;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; BASTOS, Denise Moreira. O direito sucessório dos cônjuges e dos companheiros: distinções e inconstitucionalidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAFRA, Paulo Sérgio;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; BASTOS, Denise Moreira. Alienação parental nos tribunais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARROS, Marcelo Florêncio;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; SOUZA, Cleuber Castro de. Os crimes de embriagues ao volante e homicídio na direção de veículo automotor na visão da doutrina e dos tribunais superiores: perigo abstrato de periculosidade real, dolo eventual e culpa consciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAFRA, Paulo Sérgio Pontes da Silva;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; BONFIM, Weber Lima de. Os direitos sociais e os portadores de deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ARAUJO, Leonardo Weber Ribeiro;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; NEVES, Janaína Macedo. Direito à interdição adequada: a importância da interdição parcial para pessoas com deficiência intelectual (DI) à luz do direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARROS, Suzana Vidal de Toledo;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; Malard, Neide Terezinha. Medidas provisórias e o controle jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARROS, Suzana Vidal de Toledo;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; Malard, Neide Terezinha. O controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União: análise crítica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CORRÊA, José Rossini Campos do Couto;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; MAGNANI, Andrea Bueno. Recurso administrativo na autoridade ad quem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; PINHEIRO, Leonardo Moraes de Araujo. Filiação socioafetiva e o reconhecimento de direitos patrimoniais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniPROJEÇÃO.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; PINHEIRO, Leonardo Moraes de Araujo. Análise sobre a possibilidade do reconhecimento da multiparentalidade sob a perspectiva da doutrina e da jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniPROJEÇÃO.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; PINHEIRO, Leonardo Moraes de Araujo. Responsabilidade civil dos pais por atos ilícitos praticados por filhos menores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniPROJEÇÃO.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; PINHEIRO, Leonardo Moraes de Araujo. Da possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniPROJEÇÃO.

CARVALHO, Thiago Moreira de;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; LOUZADA, Flávio. A possibilidade de poligamia no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

CARVALHO, Thiago Moreira de;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; LOUZADA, Flávio. A possibilidade de reparação civil por danos morais ocasionados pelo abandono afetivo dos filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

PAULINO, Janeth Aparecida Scofield Souza;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; LOUZADA, Flávio. A possibilidade do reconhecimento de pluripaternidade em razão da filiação decorrente da reprodução assistida realizada por casais do sexo masculino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

BONFIM, Weber de Lima;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; NEVES, Janaína Macedo. A reparação civil por abandono afetivo: os requisitos essenciais do abandono afetivo filial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

NEVES, Janaína Macedo;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; FERREIRA, Fabrício Ramos. Viabilidade jurídica da indenização por dano moral em face da prática da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

FERREIRA, Fabrício Ramos;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; MAZAI, Norberto. A liberdade de expressão e informação na rede mundial de computadores: análise das implicações da Lei 12.965/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

FERREIRA, Fabrício Ramos;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; MAZAI, Norberto. Análise da eficiência do processo judicial eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

LIMA, Cristiano Siqueira de Abreu e;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; REZENDE, Ulisses Borges de. Expropriação no combate ao trabalho escravo: o conflito entre direito de propriedade e dignidade da pessoa humana pela Emenda Constitucional 81/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

LIMA, Cristiano Siqueira de Abreu e;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; REZENDE, Ulisses Borges de. Discriminação por orientação sexual nas relações de trabalho: dispensa discriminatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ARAUJO, Leonardo Weber Ribeiro;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; BASTOS, Denise Moreira. Direito sucessório na união estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BASTOS, Denise Moreira;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; MAFRA, Paulo Sérgio. A pluriparentalidade no direito brasileiro: uma abordagem histórica e seu reconhecimento no relacionamento heterossexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BASTOS, Denise Moreira;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; RODRIGUES, Leandro do Nascimento. A alienação parental e a guarda compartilhada como regra: uma abordagem sobre a corroboração da guarda compartilhada a fim de afastar a incidência da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BONFIM, Weber Lima de;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; RIBEIRO, Bruno Andrade Silva. Inserção social dos egressos do sistema penitenciário brasiliense: uma questão social ou a ineficiência na aplicabilidade da LEP?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BASTOS, Denise Moreira;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; RUFINO, Juliana Barbosa. Uma análise das alterações promovidas no Estatuto da Criança e do Adolescente oriundas da Lei 13.010/2014 sob a ótica do princípio da intervenção mínima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

FERREIRA, Fabrício Ramos;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; BONFIM, Weber Lima de. O direito dos animais e o tratamento da Leishmaniose Visceral em cães no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

FERREIRA, Fabrício Ramos;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; MAZAI, Norberto. UHE Belo Monte: a expansão da matriz energética brasileira e a necessidade de adoção de um modelo de desenvolvimento regional sustentável para a bacia do Xingu. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

FERREIRA, Fabrício Ramos;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; MAZAI, Norberto. Os direitos dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma visão antropocêntrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARROS, Marcelo Florêncio;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; LOPES, Camila Nogueira de Resende. O tribunal do júri e a livre manifestação do pensamento: mídia x imparcialidade dos jurados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARROS, Marcelo Florêncio;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; LOPES, Camila Nogueira de Resende. Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário: condenação indevida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CAVALVANTI, J. M.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; LIMA, J. D. A.. Possibilidade de inclusão do requisito da repercussão geral para a admissibilidade do recurso especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

LEITE, A. T.; KOLUNG, G.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. A federação brasileira e a necessidade de fortalecimento das autonomias regionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

FARIA, A.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; LIMA, J. D. A.. Prescrição antecipada: o funcionalismo e a celeridade processual penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARBOSA, E. A.; MEDEIROS, A. B.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. A síndrome da alienação parental e o direito à convivência familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CRISOSTOMO, A.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; TRAVAGLIA, U. J.. Direitos do nascituro: obrigação paterna de alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CRISOSTOMO, A.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; TRAVAGLIA, U. J.. Vantagens e desvantagens da guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CRISOSTOMO, A.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; TRAVAGLIA, U. J.. Responsabilidade civil extracontratual do Estado nas manifestações populares: a segurança pública e armos não letais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; TRAVAGLIA, U. J.; CRISOSTOMO, A.. A informatização do processo judicial: Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARBOSA, E. A.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; MEDEIROS, A. B.. Equiparação do empregado doméstico aos demais trabalhadores e sua repercussão jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARBOSA, E. A.; MEDEIROS, A. B.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. A responsabilidade civil do empregador em acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARBOSA, E. A.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; MEDEIROS, A. B.. As relações de trabalho do atleta profissional no Brasil: um trabalho escravo urbano?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

LEITE, A. T.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; PINHEIRO, H. F.. Medidas compulsórias: deportação, expulsão e extradição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

OLIVEIRA, P. C.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de; TRAVAGLIA, U. J.. Usucapião urbano familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

SOUZA, D. B. L.;AGUIAR, Antonio Róger Pereira de. O transtorno do espectro autista e mecanismos de assistência legal: a percepção dos familiares e cuidadores de autistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

A mobilidade acadêmica internacional como política pública: análise dos programas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Responsabilidade civil do Estado em danos ambientais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Dificuldades do acesso à Defensoria Pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Políticas públicas como instrumento de consolidação da segurança pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Audiência de custódia: aspectos processuais da privação de liberdade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Limitações jurídicas causadas aos assistidos da justiça gratuita em virtude do atendimento realizado pela inteligência artificial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Estudo crítico a respeito da constitucionalidade do ANPP: acordo de não persecução penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Responsabilidade da pessoa jurídica no crime ambiental; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Um estudo de casa: análise sociojurídica da situação de crianças e de adolescentes na Ilha de Marajó; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A ameaça do discurso de ódio contra a liberdade de expressão; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A (im)possibilidade da relativização do crime de estupro de vulnerável à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Reconhecimento de pessoas: estudo teórico e casuístico de erros judiciais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Estudo da hipótese processual penal da conduta denominada como revenge porn: análise dos meios de prova suficientes para a formação da cognição judicial em casos de decisão condenatória; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Representação no delito de estelionado com a alteração da Lei 13; 964/2019: análise da obrigação da vítima de representar e seus reflexos na proteção da vítima e na efetividade da justiça penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Violência contra a mulher no contexto do Distrito Federal e o seu panorama jurídico-legal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A violência obstétrica sob a ótica jurídica no tocante à omissão legislativa: necessidade de tutela pelo direito penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Teoria da modulação do conjunto probatório sobre a sentença penal: estudo sobre os efeitos da psicopatia no interrogatório do réu denunciado por importunação sexual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Violência obstétrica e a vulnerabilidade da mulher: análise propositiva do PLO 2; 082, de 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Estudo da evolução das medidas socioeducativas aplicadas a menores infratores em face dos direitos fundamentais dos adolescentes: posição garantista e concretista constitucional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A influência midiática na imparcialidade do júri: com foco no caso da boate Kiss; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Imprescritibilidade aplicada à injúria racial: análise acerca da decisão do STF no HC 154; 248/DF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A criação de mecanismos e aplicabilidade das medidas protetivas pelo poder público, segundo a Lei 11; 340/2006; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Divergência sobre a duração da medida de segurança no direito brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Violência obstétrica na esfera penal: ausência de penalidade brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

O aumento dos índices de violência doméstica durante a pandemia da Covid-19: análise da concessão de tutelas de urgência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A descriminalização do aborto no Brasil e as lesões de preceitos fundamentais dos artigos 124 e 126 do Código Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

O período gestacional na execução penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Juízo das garantias: análise da exordial da ADI 6; 298 em face do princípio fundamental da tempestividade processual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Crime de falsidade documental no contexto dos serviços extrajudiciais: falsidade ideológica ou crime de estado de filiação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Estelionato sentimental: visão jurídica e a facilidade proporcionada pelas redes sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Um estudo sobre o estelionato virtual e o impacto da superexposição de dados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Análise da prisão temporária na visão do STF: julgamento das ADIs 3; 340 e 4; 109; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Stealthing e a possibilidade jurídica do aborto; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

O racismo estrutural em abordagens policiais na morte de pardos e negros no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Modificações do delito de tráfico internacional para fins de exploração sexual de brasileiras com maioridade civil: estrada em vigor da Lei 13; 344, de 2016; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

O tribunal do júri e a execução provisória da pena: a (in)constitucionalidade do art; 492, I, e em face do princípio da presunção de inocência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Características da coerência do discurso da vítima e/ou do parquet aptas a consubstanciar a condenação do agente como incurso nas penas do crime de induzimento ao suicídio: aplicação da interpretação analógica nos meios de prova admissíveis em direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A segurança jurídica da tutela da mulher no contexto da Lei Maria da Penha em face da qualificadora do feminicídio: políticas públicas confrontes à exegese da norma penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Repressão ao tráfico de animais silvestres no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A Aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada apta a afastar a arguição de erro de tipo transformando-o em dolo eventual suficiente para motivar condenação penal: estudo dos meios de prova admitidos em direito em face do discurso do agente do não conhecimento do fato-crime; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Violência doméstica no contexto da pandemia do coronavírus: uma análise dos dados do Distrito Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Violência doméstica e a pandemia da Covid-19: um estudo comparado entre Brasil e Argentina sobre os instrumentos de proteção à mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A aplicabilidade da Lei 11; 340/2006 para das mulheres transsexuais e transgêneros; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A decretação da prisão preventiva como resposta jurisdicional da necessidade de manutenção da ordem pública no contexto da pandemia do coronavírus: possível aplicação do Princípio Fundamental da Celeridade Processual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Características da coerência do discurso da vítima aptas a consubstanciar a condenação do agente incurso nas penas do crime de estupro virtual: estudo dos meios de prova; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A demonstração da efetividade normativa da Lei Maria da Penha em face da violência doméstica em período da pandemia da COVID-19: um estudo comparativo entre os instrumentos de proteção à mulher no Distrito Federal e em Goiás confronte à perspectiva kelseniana do direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Pornografia da vingança no contexto da violência doméstica: aplicação do art; 147-b do CP por dano ao direito de intimidade da mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Estudo sobre a exequibilidade de parecer judicial constitutivo de obrigação para réu participar de evento substitutivo de sanção compensatória por danos morais: viabilidade da constelação familiar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

O novo sistema de progressão de regime prisional: crítica à luz da ADPF 347/2015 DF e do princípio da individualização da pena; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Dos crimes contra crianças e adolescentes no âmbito familiar e a aplicação da pena ao agressor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Violação dos direitos humanos na Venezuela, à luz das observações finais sobre o terceiro informe periódico da República Bolivariana da Venezuela; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Filiação socioafetiva: o Provimento 63 do CNJ e a possibilidade de reconhecimento extrajudicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Guarda compartilhada: comparação com a guarda unilateral à luz do princípio da razoabilidade e proporcionalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Alienação parental: uma análise sobre a efetividade e aplicabilidade da Lei 12; 318, de 2010; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A possibilidade jurídica de casais coparentais adotarem no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Concubinato e seus efeitos patrimoniais e sucessórios no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Pensão alimentícia em tempos de pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

ADOÇÃO À BRASILEIRA E FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A MULTIPARENTALIDADE e os efeitos jurídicos quanto à sucessão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO À RESPONSABILIDADE OBJETIVA PREVISTA NA LEI 12; 846, de 2013; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A INFLUÊNCIA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO NA DISCUSSÃO A RESPEITO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO DIGITAL: conflito inevitável entre o droit d auteur e a difusão virtual do conhecimento e da cultura; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: um instrumento para reduzir conflitos familiares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Violência intrafamiliar infanto-juvenil: uma transgressão a direitos peculiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Direito ao esquecimento: a liberdade de expressão e de imprensa em face da privacidade e da intimidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Filiação socioafetiva por posse e o reconhecimento de direito patrimonial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Concorrência com os descendentes na sucessão do cônjuge casado no regime de participação final dos aquestos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Análise dos regimes de bens nas relações jurídicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A multiparentalidade e seus efeitos no direito sucessório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A síndrome da alienação parental e a interpretação do exegeta referente aos seus elementos finalísticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

O estudo da relevância da criação de juizados especiais de família por meio de lei para o aumento da qualidade da prestação de serviços jurisdicionais do Poder Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A guarda compartilhada como instrumento de combate à alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Da epistemologia do direito: esquematismo transcendental do entendimento e a formulação de ficções jurídicas, em particular, a extensão de seu múltiplo conceitual a posteriori como fios condutores da objetividade de uma ciência pura do Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Os efeitos da cláusula de incomunicabilidade na sucessão testamentária do cônjuge supérstite; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A mediação como ferramenta de prevenção da alienação parental na regulação da guarda de menores no divórcio litigioso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

O cabimento de indenização por dano moral em face da desconstituição da paternidade socioafetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Lei Maria da Penha: possibilidade de aplicação à vítima transsexual/transgênero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

União estável e os meios de prova post mortem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Alienação parental: a condenação do alienante por dano moral como política jurisdicional de enfrentamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Crítica aos mecanismos de controle social, contidos no projeto de lei do Código de Defesa do Eleitor: ações de enfrenatamento à corrupção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Ativismo judicial: análise da posição ativista do Supremo Tribunal Federal em face do princípio da separação dos poderes - crítica à repercussão jurisdicional na atividade executiva e legislativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Análise indutiva da possibilidade do poliamor a partir das percepções históricas das relações homoafetivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A sucessão do cônjuge e do companheiro sobrevivente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Alienação parental e a responsabilidade civil dos alienantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Mecanismos de efetivação de direitos e de enfrentamento das resistências sociais à inclusão das pessoas com síndrome de down; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Inseminação heteróloga e o Código Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Análise da viabilidade da utilização da mediação no contexto de eventuais lides decorrentes da guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A drogadição correlacionada a alienação parental na guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Aplicabilidade da penhora online no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

O problema do conceito da celeridade processual em face da efetividade da prestação jurisdicional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

O caráter legal e a legitimidade jurídica da adoção de menores por casais homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Responsabilidade civil da mulher gestante em face do consumo de drogas, álcool e cigarros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Orçamento público: uma análise do uso do orçamento quanto à responsabilidade civil do gestor na não utilização dos recursos orçamentários no exercício; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A crise do sistema penitenciário brasileiro sobre a ótica da ineficácia da função ressocializadora da pena à luz da Lei 7; 210/1984; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Análise das contradições existentes entre o jus postulandi nos juizados especiais federais cívveis e as garantias constitucionais de acesso à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Ativismo judicial e hermenêutica: a aplicação do princípio da proporcionalidade e razoabilidade no instituto do ativismo judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A inconstitucionalidade na sucessão do companheiro no Novo Código Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A atuação do Ministério Público na promoção dos direitos humanos nos casos de crime de racismo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Viabilidade da Redução da Maioridade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Responsabilidade civil de governador de Estado ao aplicar lei inconstitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

O Tribunal Penal Internacional perante norma interna brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A multiparentalidade como consequência da socioafetividade na família brasileira e os efeitos jurídicos decorrentes dessa nova composição familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Isenção do Imposto sobre Procutos Industrializados sobre veículos importados de uso particular; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

Mecanismo de defesa do eleitor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

A inconstitucionalidade da sucessão do companheiro descrita no Código Civil de 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio Róger Pereira de Aguiar;

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Elaboração de parecer técnico-jurídico ad hoc de artigo científico submetido à avaliação de publicação na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2024.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Saber Direito - Direito Civil - Aula 1. 2020.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Saber Direito - Direito Civil - Aula 2. 2020.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Saber Direito - Direito Civil - Aula 3. 2020.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Saber Direito - Direito Civil - Aula 4. 2020.

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Saber Direito - Direito Civil - Aula 5. 2020.

MOREIRA, J. B. G. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Judiciário ativo regulador: qual a saída?. 2024. (Editoração/Periódico).

ANDRADE, T. L. S. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Direitos linguísticos e constitucionalismo: diálogos possíveis. 2024. (Editoração/Periódico).

PIMENTA, L. ; GONCALVES, I. R. C. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . As fronteiras da cidadania: uma (re)leitura da história do constitucionalismo moderno ampliada pela Revolução Haitiana e pelo novo constitucionalismo latino-americano. 2024. (Editoração/Periódico).

REBELO, V. B. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Em defesa do constitucionalismo: uma resposta hermenêutica a Martin Loughlin. 2024. (Editoração/Periódico).

PEREIRA, P. M. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Constitucionalismo, democracia e soberania popular: desafios e efetividade. 2024. (Editoração/Periódico).

FERREIRA, A. J. ; SOUZA, C. F. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Pistolagem no campo: o autor mediato no banco dos réus e sua punibilidade em face da teoria do domínio do fato. 2024. (Editoração/Periódico).

SIQUEIRA, F. ; ESTELLITA, H. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . A responsabilidade penal pela suspensão de nutrição e hidratação artificiais de paciente em estado vegetativo persistente. 2024. (Editoração/Periódico).

VIANNA, T. ; MIRANDA, L. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . O direito ao sossego: uma alternativa ao falso bem jurídico 'sentimento'. 2024. (Editoração/Periódico).

SOUSA FILHO, A. B. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Acordo de não persecução penal em crime de insider trading no curso do processo administrativo sancionatório da CVM: novas perspectivas a partir do princípio da independência entre as instâncias penal e administrativa. 2024. (Editoração/Periódico).

LEITE, A. ; TEIXEIRA, A. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Adiar a morte do direito penal liberal: pena, crime e processo na obra de Luís Greco. 2024. (Editoração/Periódico).

GARCE, L. M. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Derecho con literatura: el derecho como arquetipo literario: perspectiva narratológica. 2023. (Editoração/Periódico).

SOUSA, M. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . A (não)aplicação do princípio da significância em crimes federais: por uma reinterpretação do direito penal fragmentário. 2023. (Editoração/Periódico).

FERREIRA, A. J. ; SOUZA, C. F. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Crimes no campo: a construção do inimigo e a exclusão do camponês da ?sociedade de bem? como estratégia do capital. 2023. (Editoração/Periódico).

SAVAZZONI, S. A. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Lei Maria da Penha: limitações da resposta punitivista do Estado e aplicabilidade da justiça restaurativa na busca da efetiva resolução dos casos de violência doméstica contra a mulher. 2023. (Editoração/Periódico).

LUZ, C. K. ; DOURADOR, P. S. P. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . A leitura do sistema do direito na literatura: Niklas Luhmann visita a colônia penal de Franz Kafka. 2023. (Editoração/Periódico).

CATOLINO, J. R. C. Q. E. S. ; MARINHO, S. O. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . O misticismo de Torto Arado como uma alegoria representativa da desigualdade de gênero, raça e classe que afeta as mulheres negras no Brasil. 2023. (Editoração/Periódico).

ROCHA, E. F. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Os limites da atuação jurisdicional na modificação de penas restritivas de direitos na execução no direito brasileiro. 2023. (Editoração/Periódico).

SANTOS, C. E. F. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Nomeação de parentes em cargos políticos e nepotismo na Administração Pública. 2023. (Editoração/Periódico).

CAMPOS, W. J. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Neopopulismo ou populismo às avessas? Análise da emergência populista no Brasil e o bolsonarismo. 2023. (Editoração/Periódico).

COSTA, W. T. S. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . A dupla vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República e a desincompatibilização estratégica. 2023. (Editoração/Periódico).

FARIAS, J. M. A. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . O Estado autoritário em chamas: uma leitura de Fahrenheit 451. 2023. (Editoração/Periódico).

FERRO, A. L. A. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Considerações sobre a fundação de São Luís: o feito francês e o mito luso. 2023. (Editoração/Periódico).

BUFFON, M. ; STEFANO FILHO, M. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Direito tributário e literatura: a desigualdade social brasileira à luz da obra The Merry Adventures of Robin Hood de Howard Pyle (1883). 2023. (Editoração/Periódico).

SILVA, L. N. ; OLIVEIRA JUNIOR, A. S. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Narrativismo jurídico e prova testemunhal: uma proposta antropofágica de percepção jusliterária do processo penal. 2023. (Editoração/Periódico).

TURATTI JUNIOR, M. A. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Direito criativo: a interlocução de saberes entre a ciência jurídica e a literatura por meio do estudo da ficção. 2023. (Editoração/Periódico).

CAMURCA, E. E. P. ; CARVALHO, P. R. M. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . 'Há de viver sempre o mais forte': a representação da exploração do trabalho em Torto Arado. 2023. (Editoração/Periódico).

PRICE, J. E. D. ; AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Cantares da guerra silenciosa: Manuel Scorza ou a literatura como tribunal. 2023. (Editoração/Periódico).

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Direito Processual Civil. 2019. .

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Direito Processual Civil. 2018. .

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Curso de Direito Processual Civil. 2016. .

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Segurança Pública, Defesa Social e Cidadania. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialInstrucional).

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Curso de Direito Processual Civil. 2015. .

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Licitação, Contratos e Descentralização da Administração Pública. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional).

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Gestão do Serviço Público. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Legislação Tributária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Teoria Geral do Processo Civil no CPC de 2015. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialInstrucional).

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Direito Empresarial. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialInstrucional).

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Direito Administrativo: poderes, atos, processos e serviço público. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

AGUIAR, Antonio Róger Pereira de . Entendendo a Administração Pública. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

2024

Por tempo de serviço, em reconhecimento aos 30 anos de dedicação à Justiça Federal da Primeira Região, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

2008

Por tempo de serviço, em reconhecimento aos 15 anos de dedicação à Justiça Federal da Primeira Região, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

2005

Título de PLENO ÊXITO na ministração de cursos e treinamentos, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

2002

Pela atuação destacada, que permitiu o alcance de ótimos resultados na produtividade do Gabinete (8.600 processos julgados e publicados no ano), elogio oficial por parte do Desembargador Federal Sebas, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

1998

Pela participação no programa de estágio de estudantes do TRF/1ª R e das 14 Seções Judiciárias integrantes da justiça federal da primeira região, Diploma de Destaque Institucional, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

1997

Pela dedicação excepcional e desempenho destacado no exercício das funções administrativas e judiciárias e por ter criado rotinas eletrônicas de formatação de peças jur (ementas, acórdãos, relatórios), Tribunal Regional Federal da 1ª Região.