Willame Parente Mazza

Pós-doutorado

Formação complementar

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• MAZZA, WILLAME PARENTE ; MELO, F. A. M. ; ARAUJO, R. S. . Constituição Econômica e Desenvolvimento: A Atuação do Município na Economia Local por Meio das Moedas Sociais. Revista Jurídica da UFERSA , v. v. 4, p. 154-172, 2020.

• MAZZA, Willame Parente . A Previdência é insustentável? Torturem os números que eles confessam: verdades e mentiras do custeio do sistema de proteção social. emporiododireito , v. 1, p. 1-10, 2017.

• MAZZA, Willame Parente . Rumo ao ?empobrecimento salvador?: a reforma trabalhista e o mito da modernização e eficiência econômica. emporiododireito , v. 1, p. 1-6, 2017.

• MAZZA, WILLAME PARENTE ; COSTA, MARCELO CACINOTTI . Multiculturalismo: entre o Universalismo e o Relativismo dos Direitos Humanos. Revista Jurídica da Presidência , v. 18, p. 387-408, 2016.

• MAZZA, Willame Parente . A PEC 241 (PEC 55) e o ?mito da estabilização? ? A ?morte? da Constituição Dirigente e a Constitucionalização do Neoliberalismo?. emporiododireito , v. 1, p. 1-9, 2016.

• MAZZA, Willame Parente . O desmonte do Estado Social não é solução para a crise financeira e política. emporiododireito , v. 1, p. 1-9, 2016.

• MAZZA, Willame Parente . Cidadania e democracia no novo constitucionalismo latino-americano. Política Democrática , v. 43, p. 130-134, 2015.

• MAZZA, Willame Parente ; CARVALHO, A. B. G. . O DIREITO À DIFERENÇA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E O EXERCÍCIO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA: PRIMEIROS PASSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO PLURINACIONAL?. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 17, p. 120-145, 2014.

• MAZZA, Willame Parente ; SILVA, D. P. . O ALCANCE DA VERDADE MATERIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. Revista Facid , v. 10, p. 65-72, 2014.

• MAZZA, Willame Parente ; VIANA, M. V. . O questionamento judicial pela fazenda pública de decisão definitiva no âmbito do processo administrativo fiscal. Revista Facid , v. 10, p. 138-147, 2014.

• MAZZA, Willame Parente . SOBERANIA: A CRISE DE UM CONCEITO. Política Democrática , v. 12, p. 75-80, 2013.

• MAZZA, Willame Parente . Anáise crítica da jurisprudência e doutrina brasileira na teoria de Robert Alexy. Revista OAB - Piauí , v. 1, p. 63-95, 2013.

• MAZZA, Willame Parente ; SILVA, H. S. . Quebra de sigilo bancário e direitos fundamentais. Revista FACID , v. 9, p. 103-114, 2013.

• MAZZA, Willame Parente ; VALE JUNIOR, P. R. M. . Direito social à educação: a isenção dos tributos na instituição de ensino superior através do Prouni. Revista FACID , v. 9, p. 73-82, 2013.

• MAZZA, Willame Parente . Terceiro Setor e a Desoneração Tributária no Direito Comparado. Política Democrática , v. 32, p. 105-110, 2012.

• MAZZA, Willame Parente . A (des)oneração tributária do ICMS nas aquisições de mercadorias pelas entidades de Educação e de Assistência Social. REVISTA DIREITO HOJE , v. 5, p. 22-26, 2012.

• MAZZA, Willame Parente . Organização Mundial do Comércios: A Formação de um novo sistema jurídico-econômico internacional. Confissões jurídicas (FSA) , v. 3, p. -------, 2011.

• MAZZA, Willame Parente . O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. Revista FACID , v. 7, p. 151-154, 2011.

• MAZZA, Willame Parente . A imunidade tributária das entidades de educação e de assistência social como instrumento de concretização dos direitos fundamentais-sociais. Política Democrática , v. 31, p. 97-102, 2011.

• MAZZA, Willame Parente . A diferença entre imunidade tributária, isenção e não incidência. Jus Navigandi , v. 16, p. 1-3, 2011.

• MAZZA, Willame Parente . A interpretação das normas de imunidade tributária. Jus Navigandi , v. 16, p. 1-3, 2011.

• MAZZA, Willame Parente . A imunidade das entidades de educação e de assistência social: instrumento de cidadania e direitos humanos. Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí - UFPI , v. 1, p. 99-122, 2011.

• MAZZA, Willame Parente . A Instituição ou Majoração de Tributos via Medida Provisória após a vigencia da Emenda Constitucional n.32 de 2001. Revista do mestrado em direito UCB , v. 4, p. 68-123, 2010.

• MAZZA, Willame Parente . Estado e Constituição: Crise Financeira, Política Fiscal e Direitos Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 420p .

• MAZZA, Willame Parente ; MORAIS, J. L. B. . Estado Contemporâneo: Direitos humanos, democracia, jurisdição e decisão. 1°. ed. Curitiba: Juruá, 2014. 321p .

• MAZZA, Willame Parente . A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TERCEIRO SETOR. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2013. v. 1. 230p .

• BRITO, A. S. ; COSTA, C. R. R. ; AMARAL, F. P. M. ; SILVA, A. N. ; SILVA, F. O. ; FONTINELES FILHO, P. P. ; RAMOS, N. S. C. ; BRINGEL, J. R. M. ; BRASILI, K. R. C. ; MOURA, L. S. ; OLIVEIRA, V. A. S. ; ALEXANDRIA, F. E. D. ; ARAUJO JUNIOR, F. P. S. ; MARANHAO, T. A. ; BEZERRA, S. M. G. ; ARAUJO FILHO, A. C. A. ; RIBEIRO, S. S. ; FEITOSA, S. J. A. ; CALCADA, D. B. ; MAZZA, Willame Parente . A PANDEMIA E AS EMPRESAS NO ESTADO DO PIAUÍ : IMPACTOS ECONÔMICOS E A VISÃO DO EMPRESÁRIO DIANTE DA CRISE. In: Ailma do Nascimento Silva; Antônio Luiz Martins Maia; FranklinOliveira Silva; Pedro Pio Fontineles Filho. (Org.). Observa COVID. 1ed.Teresina: EdUESPI, 2021, v. 1, p. 1-96.

• BARBOSA, A. C. S. ; FREIRE, A. P. R. ; ELALI, A. ; MOREIRA, A. M. ; FOLLONI, A. P. ; BORGES, A. M. ; FERREIRA NETO, A. M. ; OLIVEIRA, B. B. ; LEONETTI, C. A. ; GOMES, D. P. ; LARA, D. S. ; CASTRO, E. M. L. R. ; ZILVETI, F. A. ; SCAFF, F. F. ; BERNARDES, F. C. ; RIANI, F. ; BUISSA, G. ; OLIVEIRA, G. G. V. ; TORRES, J. ; MAZZA, Willame Parente . A economia infectada: a crise fiscal e o papel do Estado no contexto da pandemia do coronavírus. In: Hugo de Brito Machado Segundo; Marciano Seabra de Godoi; Marcos Aurélio Pereira Valadão; Onofre Alves Batista Júnior; Sergio André Rocha. (Org.). A pandemia da COVID-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária. 1ed.Belo Horizonte, São Paulo: D?Plácido, 2020, v. , p. 255-280.

• MAZZA, Willame Parente . O Estado endividado: na encruzilhada entre o desenvolvimento econômico e os direitos sociais. In: José Mauricio Conti. (Org.). Dívida Pública. 1ed.São Paulo: Blucher, 2019, v. 1, p. 389-421.

• MAZZA, Willame Parente ; CHAIB, F. . A (In)Conformidade da Tributação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação (ITCMD) no Brasil diante do modelo constitucional do Estado democrático de direito. In: André Fantoni. Thiago Dayan. Welson Oliveira. (Org.). Processo Administrativo Tributário do Piaui. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 273-293.

• MAZZA, Willame Parente . O "novo regime fiscal" (Emenda Constitucional n95/2016): A falácia da estabilização/eficiência e o (des)constituir da Constituição Federal. In: MELO, Auricelia do Nascimento; MAGALHÃES, Joseli Lima. (Org.). Ensaios & Reflexões sobre o Direito. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 133-153.

• MAZZA, Willame Parente ; LIMA, Y. R. C. . Soberania econômica e estado de exceção: críticas à decisão da adi 3273-9 do supremo tribunal federal. In: Auricélia do Nascimento Melo. (Org.). Ensaios e Reflexões sobre o Direito: volume 2. 2ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 2, p. 153-170.

• MAZZA, Willame Parente ; REGO, C. E. R. F. . constitucionalização simbólica e a descontitucionalização fática: os direitos fundamentais transidividuais em um país de modernidade periférica. In: Alvarez, Alejandro Montiel ; Teixeira, Anderson Vichinkeski; Feloniuk, Wagner Silveira. (Org.). Perspectivas do discurso jurídico : novos desafios culturais do século XXI. 1ed.Porto Alegre: Editora DM, 2017, v. I, p. 31-48.

• MAZZA, Willame Parente . Os recursos públicos e o esvaziamento do Terceiro Setor em face da crescente dívida brasileira. In: José Eduardo Sabo Paes. (Org.). Terceiro Setor e Tributação 8. 1ed.São Paulo: Elevação, 2016, v. 8, p. 192-202.

• MAZZA, Willame Parente . POLÍTICA FISCAL E CONSTITUIÇÃO: O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AMEAÇADO. In: Addy Mazz Eljaskeviciute; Raymundo Juliano Feitosa; Roney José Lemos Rodrigues de Souza. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I - V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. Ved.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 190-209.

• MAZZA, Willame Parente . OS LIMITES DO ?ESTADO ENDIVIDADO?: A INVERSÃO DOS FUNDOS PÚBLICOS NO FINANCIAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS. In: MORAIS, José Luis Bolzan de. COZZA, Bruno.. (Org.). Estado e Constituição. 1ed.Florianópolis: empóriododireito, 2016, v. 1, p. 77-103.

• MAZZA, Willame Parente ; COSTA, M. C. ; LIMA, V. M. . O Duodécimo camelo e o paradoxo em Jean Clam. In: WOLTMANN, Angelica. LINCK, Ieda Márcia Donati. NEUBAUER, Vanessa Steigleder.. (Org.). Condição Humana & sua Problemática Universal. 1ed.São Paulo: CRV, 2016, v. II, p. 301-318.

• MAZZA, Willame Parente ; MESQUITA, I. S. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: AS DIMENSÕES FILOSÓFICAS E VALORATIVAS COMO PAUTAS DE SUA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA. In: Eduardo Pordeu Silva; Maria Fernanda Salcedo Repoles. (Org.). Filosofia do Direito. 1ed.João Pessoa: Conpedi 2015, 2015, v. I, p. 364-382.

• MAZZA, Willame Parente . Hermenêutica jurídica: crítica à recepção da teoria alexiana no Brasil. In: Enoque Feitosa Sobreira Filho; Rubens Beçak; Rodolfo Viana Pereira. (Org.). Hemenêutica Jurídica. 1ed.Florianópolies: Conpedi 2015, 2015, v. , p. 114-141.

• MAZZA, Willame Parente ; COSTA, M. C. . Elementos para uma conceituação dos Direitos Humanos como direitos morais. In: ADEODATO, João Mauricio Leitão; GONZAGA, Alvaro de Azevedo.. (Org.). Conpedi - Filosofia do Direito. 1ed.São Paulo: FUNJAB, 2014, v. , p. 231-259.

• MAZZA, Willame Parente ; CHAIB, F. . Imunidade religiosa e suas implicações jurídicas na livre concorrência brasileira. In: Ubaldo Cesar Balthazar, Antonio Carlos Diniz Murta, Raymundo Juliano Rego Feitosa, Demetrius Nichele Maciel. (Org.). Direito Tributário - Conpedi. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2014, v. , p. 118-136.

• MAZZA, Willame Parente ; PAES, J. E. S. . A sociedade civil e a sustentação do Estado Social: da crise do Estado Fiscal ao constitucionalismo latino-americano. In: José Eduardo Sabo Paes. (Org.). Terceiro Setor e Tributação. 1°ed.Rio de Janeiro: Forense, 2014, v. 7, p. 3-23.

• MAZZA, Willame Parente . A sustentabilidade do Estado Social: o estado fiscal e a manutenção do estado democrático de direito. In: Willame Parente Mazza; José Luis Bolzan de Morais. (Org.). Estado Contemporâneo: Direitos humanos, democracia, jurisdição e decisão. 1°ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. , p. 83-100.

• MAZZA, Willame Parente . GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E A NOVA ORDEM TRIBUTÁRIA. In: Orides Mezzaroba; Raymundo Juliano Rego Feitosa;Vladmir Oliveira da Silveira;Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr. (Org.). Direito Tributário II. 1ed.Curitiba: Classica Editora, 2014, v. 19, p. 130-149.

• MAZZA, Willame Parente . Globalização, Neoliberalismo e a nova ordem tributária. In: CONPEDI / UNICURITIBA. (Org.). Direito Tributário II. 1ed.Florianopolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 124-146.

• MAZZA, Willame Parente . As Organizações não governamentais e a "sociedade civil global" no contexto da mundialização. In: José Eduardo Sabo Paes. (Org.). Terceirto Setor e Tributação - volume 6. 6ed.Rio de janeiro: Forense, 2013, v. 6, p. 43-67.

• MAZZA, Willame Parente . A não cumulatividade e a seletividade do ICMS: o repasse do ônus tributário e a garantia da desoneração tributária às entidades assistenciais. In: José Eduardo Sabo Paes. (Org.). Terceiro Setor e Tributação volume 5. 5ed.Rio de Janeiro: Forense, 2012, v. 5, p. 101-132.

• MAZZA, Willame Parente . O Alcance da imunidade tributária dos impostos sobre o patrimônio, renda e serviços das entidades de Educação e de Assistência Social do Terceiro Setro. In: Doutor José Eduardo Sabo Paes. (Org.). Terceiro Setor e Tributação 4. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2011, v. 4, p. 03-47.

• MAZZA, Willame Parente . O Auditor Fiscal e a Justiça Social. JORNAL MEIO NORTE, teresina, p. 2 - 2, 11 out. 2010.

• MAZZA, Willame Parente ; CHAIB, F. . Imunidade religiosa e suas implicações jurídicas na livre concorrência brasileira. In: Conpedi, 2014, Florianopolis. Direito Tributáior - Conpedi. Florianópolis: Funjab, 2014. v. 1. p. 200.

• MAZZA, Willame Parente . NEOLIBERALISMO, GLOBALIZAÇÃO E A NOVA ORDEM TRIBUTÁRIA. In: XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2013, CURITIBA - PR. Anais do XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013.

• MAZZA, Willame Parente . Elementos para uma conceituação dos Direitos Humanos como direitos morais. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE - São Paulo/SP, 2013, São Paulo. Anais do XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013.

• MAZZA, Willame Parente . A IMUNIDADE DO ICMS NAS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTENCIA SOCIAL DO TERCEIRO SETOR. In: FENAFISCO - O papel do fisco na erradicação da miséria, 2012, Macieió. V PLENAFISCO (Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital e V CONAFISCO (Congresso Extraordinario do Fisco Estaudual, 2012.

• MAZZA, Willame Parente ; LAGO, E. C. . A Constituição de 1988 e o novo constitucionalismo latino americano. In: XI Semana Científica da Facid/DeVry, 2014, Teresina. VII Jornada dos Cursos de Direito e Sistema de Informação, 2014. v. XI.

• MAZZA, Willame Parente ; LAGO, E. C. . Constitucionalismo: retrospectiva histórica e significado atual. In: XI Semana Científica da Facid/DeVry, 2014, Teresina. VIII Jornada dos Cursos de Direito e de Sistema de informação, 2014.

• MAZZA, Willame Parente ; CARVALHO, A. B. . O impacto das políticas transnacionais: como o banco mundial influencia o sistema educacional brasileiro. In: XI Semana científica da Facid/DeVry, 2014, Teresina. VIII Jornada dos Cursos de Direito e Sistemas de Informação, 2014.

• MAZZA, Willame Parente . A DETERMINAÇÃO DE UM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOSUSTENTÁVEL PELO MÉTODO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . ECONOMIC DEVELOPMENT AND THE PROGRESS OF WELFARE STATE: AN ANALYSIS USING EXPLAINABLE ARTIFICIAL INTELIGENCE ABASTRACT.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . Educação fiscal na formação da cidadania. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . Orçamento Público 'infectado' e dogmatismo fiscal em uma economia 'doente': A constituição como único imunizante. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . A pedagogia da Pandemia na relação Direito, Estado e Economia.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . Crise sanitária e exceção. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, WILLAME PARENTE . A pandemia e as relações de trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . Crise sanitária e seus efeitos fiscais e no Estado de Bem-estar social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . O Papel do Estado na Crise da Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . Tributação Internacional, Erosão das bases tributárias e Governança global. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . Constituição e Direitos fundamentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . Constituição e Democracia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . Constitucioalismo social, democracia y crisis financiera. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . Desenvolvimento e Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . As faces dos direitos fundamentais: a visão do jurista, do antropólogo e do sociólogo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, WILLAME PARENTE . PALESTRANTE NO I SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO - UESPI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . A concretização dos direitos sociais no contexto da falácia da eficiência econômica: do constitucionalismo social ao constitucionalismo de mercado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . Reforma Tributária: Desafios e Possibilidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . Desenvolvimento econômico e a efetividade dos direitos sociais: desafios e alternativas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . Constituição, Estado social e Economia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . As reformas do estado e a (des)constituição da Constituição Federal de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . Estado e Constituição: crise financeira, política fiscal e direitos fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAZZA, Willame Parente . Crise Financeira: Política Fiscal e Estado Democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . Política fiscal e constituição: o estado democrático de direito ameaçado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . Crise Financeira e os Desafios do Constitucionalismo Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente ; REGO, C. E. R. F. . Hemenêutica Jurídica: crítica à recepção da teoria alexiana no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAZZA, Willame Parente ; REGO, C. E. R. F. . A constitucionalização simbólica e a desconstitucionalização fática: os direitos fundamentais transindividuais em um país de modernidade periférica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAZZA, Willame Parente . Neoliberalismo, monetarismo e uma ordem tributária justa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . A imunidade tributária do ICMS nas entidades de Educação e de Assistência Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAZZA, Willame Parente . Estado e Tributação: a desoneração tributária no Terceiro Setor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAZZA, Willame Parente . A imunidade tributária das entidades assistenciais no direito comparado: cidadania e direitos humanos.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . A imunidade tributária do ICMS nas entidades de educação e de assistencia social do terceiro setor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAZZA, Willame Parente . Processo Administrativo Fiscal: instrumento de modernização da administração tributária e eficácia no controle do lançamento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZA, Willame Parente . Terceiro Setor, Cidadania e seu ordenamento jurídico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  OBSERVATÓRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA UESPI: COVID19, Descrição: Observatório de Vigilância Sanitária da Universidade Estadual do Piauí - UESPI é um Núcleo Multidisciplinar e Interinstitucional que visa potencializar a publicização dos estudos e pesquisas sobre a grave crise sanitária que nos acomete no momento, intentando subsidiar os órgãos governamentais, nas esferas municipal e estadual, para o enfrentamento da pandemia e operacionalização logística. O Núcleo reúne pesquisadores de diferentes níveis e áreas de formação que atuam nos mais diversos estratos no âmbito acadêmico, da iniciação científica, inovação tecnológica à pós-graduação stricto sensu. A concepção de Observatório está intrinsecamente associada à ideia e à compreensão do formato de um núcleo de pesquisa que, por sua natureza, propõe-se a diligenciar ações resultantes de pesquisas cientificas que objetivam diagnosticar quali e quantitativamente diversas temáticas que visam contribuir com os anseios da sociedade atual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (13) . , Integrantes: Willame Parente Mazza - Integrante / Arnaldo Silva Brito - Integrante / Carlos Rerisson Rocha da Costa - Integrante / Fabrício Pires de Moura do Amaral - Integrante / Ailma do Nascimento Silva - Coordenador / Franklin Oliveira Silva - Integrante / Pedro Pio Fontineles Filho - Integrante / Norma Suely Campos Ramos - Integrante / José de Ribamar Martins Bringel - Integrante / Lucile de Souza Moura - Integrante / Vinícius Alexandre da Silva Oliveira - Integrante / Francisco Eugênio Deusdará de Alexandria - Integrante / Francisco de Paula Santos de Araujo Junior - Integrante / Sandra Marina Gonçalves Bezerra - Integrante / Sammara Jericó Alves Feitosa - Integrante / Dario Brito Calçada - Integrante / José Welliton Silva do Nascimento - Integrante / Joseane de Carvalho Leão - Integrante / Kátia Regina Calixto Brasil - Integrante / Thiago Assunção de Moraes - Integrante / Antônio Luiz Martins Maia Filho - Integrante.

• 2017 - 2019

  Proyecto de investigación de Excelencia Fundamentos teóricos del neoconstitucionalismo: un modelo jurídico para una sociedade global, Descrição: Projeto de pesquisa que faz parte do Programa Estatal de fomento a pesquisa técnica e científica de excelência do Ministério da Ciência, Inovação e Universidades da Espanha.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Willame Parente Mazza - Coordenador / Alfonso Julios-Campuzano - Integrante.

• 2011 - 2013

  Responsabilidade Civil do Estado por omissão em casos de não fornecimento de tratamento médico. Estudo de Caso na Justiça Federal, seção Judiciária do Piauí., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Willame Parente Mazza - Coordenador.

• 2011 - 2013

  A tributação como instrumento para proteção e preservação ambiental, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Willame Parente Mazza - Coordenador.

• 2005 - Atual

  Terceiro Setor e a Tributação Nacional e Internacional: formas de integração e repercussões na sociedade., Descrição: O Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançados no Terceiro Setor (NEPATS) foi uma iniciativa do Prof. Dr. José Eduardo Sabo Paes, docente do Programa de Mestrado da Universidade Católica de Brasília, que vem a mais de 15 anos pesquisando e incentivando pesquisadores para realização de análises nessa área, formando gerações de estudiosos nesse tema, desde a graduação até o mestrado. Por suas ações o NEPATS tem uma ampla rede de comunicações com interseções em vários estados do Brasil, como Minas Gerais, São Paulo e Tocantins, realizando e apoiando, cursos, palestras e ações do Terceiro Setor, contemplando aproximadamente 46 (quarenta e seis) pesquisadores cadastrados na plataforma do CNPQ, 36 (trinta e seis) estudantes de graduações mestrado também registrados e ações em andamento em diversas faculdades do Brasil. Destaca-se que entre os anos de 2005 a 2020 foram realizadas a publicação de 10 (dez) coletâneas de artigos de estudantes e professores; a criação de uma revista acadêmica (REPATS).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (60) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (15) . , Integrantes: Willame Parente Mazza - Coordenador / José Eduardo Sabo Paes - Integrante / Bruno Augusto Prenholato - Integrante / Hadassah Laís de Sousa Santana - Integrante / Joao Rezende Almeida Oliveira - Integrante / José Hable - Integrante / Júlio Edstrom Secundino Santos - Integrante / Leila Maria Da Juda Bijos - Integrante / Manoel Moacir Costa Macêdo - Integrante / Marcos Aurélio Pereira Valadão - Integrante / Maurício Dalri Timm do Valle - Integrante / Maurin Almeida Falcao - Integrante / Nilton Carlos de Almeida Coutinho - Integrante / Regina Maria Fernandes Barroso - Integrante.

Prêmios