Eduardo Fernandes de Araújo

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Advogado. Especialista em Direitos Humanos pelo Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Professor adjunto da UFPB, Centro de Ciências Jurídicas - Departamento de Ciências Jurídicas - Santa Rita , 2009 - atual. Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade de Brasília. Coordenador Geral de Educação Escolar Quilombola (CGEEQ) no Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escola Quilombola (DIPERQ) , 2023 - atual. Tem experiência e produção no ensino, na pesquisa e na extensão em direitos humanos com ênfase em sociologia jurídica, história e memória dos movimentos sociais do campo no Brasil, educação antirracista e direito quilombola. Atualmente atua na Gestão federal no âmbito da Educação Básica, formulação e acompanhamento de políticas públicas em Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. Possuí interesse nos seguintes temas: pedagogias críticas, diáspora africana, literatura afro-brasileiras, religiões afro-indígenas, acesso à terra e território, justiça de transição, indigenismo, quilombismo, mobilização por direitos humanos e educação quilombola, com ênfase na formação continuada de professores(as) e gestores(as) das redes de ensino. Fundador e integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-brasileiros e Indígenas ( NEABI - UFPB), 2012 - 2023. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Raça, Gênero e Sexualidades Audre Lorde (UFRPE) - 2021 - atual; Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Decolonialidades e Movimentos (UFPB) -2021 - atual. Integrante do Grupo de Pesquisa Sociedade Desigual, Políticas Públicas e a interseccionalidade de gênero, raça e classe (UnB) - 2024 - atual. Assessor do Coletivo de Assessoria Jurídica Popular - atual Joãozinho do Mangal - da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) - 2003 - 2022.Compôs a Rede de Apoio à Comissão Camponesa da Verdade - 2014 - 2023. Colaborador do Departamento Jurídico da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) - 2021 - 2023. Professor convidado do Programa de Pós-Graduação Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (UFRPE, Univasf e UNEB) - 2021 - 2023.

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2023 em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI - Centro de Estudos Sociais

2014 - Atual

Universidade de Coimbra
Título: Memórias coletivas, mulheres quilombolas e mobilização dos direitos humanos no Brasil
Orientador: Cecília MacDowell Santos
Ano de interrupção: 2023Palavras-chave: Sociologia Jurídica; Comunidades Quilombolas; Educação antirracista; Quilombos - América Latina; Advocacia Popular.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2006 - 2008

Universidade Federal da Paraíba
Título: Agostinha - Por três léguas em quadra : A temática Quilombola na perspectiva global-local
, Ano de Obtenção: 2008.Profa. Dra. Rosa Maria Godoy Silveira.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas, FCC, Brasil. Palavras-chave: quilombos; direitos humanos; história-social; Sociologia Jurídica; Identidade; direito achado no quilombo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Setores de atividade: Educação; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

Especialização em Especialização em Direitos Humanos

2003 - 2004

Universidade Federal da Paraíba
Título: Defensores de Direitos Humanos: Os Sacerdotes da Reforma Agrária na Paraíba
Orientador: Giuseppe Tosi

Graduação em Ciências Jurídicas

1997 - 2001

Centro Universitário de João Pessoa

Formação complementar

2024 -

Estudios Afrolatinoamericano. (Carga horária: 180h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2004 - 2006

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direitos Humanos. (Carga horária: 96h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação diferenciada (quillombola e indígena) ..

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Organização de eventos

ARAÚJO, E. F. . Racismos em tempos/espaços pandêmicos disruptivos: As eternas ?Condenados da Terra??!. 2020. (Outro).

ARAÚJO, E. F. ; TOSI, Giuseppe . VII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

ARAÚJO, E. F. ; MEDEIROS, Rodrigo . Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogados/as Populares. 2011. (Outro).

ARAÚJO, E. F. . VI Seminário Internacional de Direitos Humanos - UFPB. 2010. (Congresso).

ARAÚJO, E. F. . Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos - Estudos e Práticas em Homenagem ao Advogado Manoel Mattos. 2010. (Outro).

ARAÚJO, E. F. . Seminário Terra/ Território: Desafios políticos e jurídicos em movimento(s). 2010. (Outro).

Participação em eventos

Conferência Nacional de Educação. 2024. (Outra).

I Encontro da Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas da CONAQ.A luta pela política de educação quilombola: os passos que vêm de longe, o presente e o futuro.. 2024. (Encontro).

2ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional para a Educação das Relações És Étnico-Raciais para o Ensino de História e cultura Afro-Brasileira e Africana. 2023. (Outra).

Dados para quê? Formulação, Avaliação e Monitoramento da Equidade Educacional. 2023. (Seminário).

Equidade Étnico-Racial na Educação Básica: Desafios e Oportunidades para 2023 - 2026. 2023. (Simpósio).

Pensar e Fazer a Educação dsa Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola : Revisitando o PlanoNacional.Desafios e perspectivas da Educação Escolar Quilombola. 2023. (Seminário).

Plantationoceno: Capitalismo Racial, Trabalho e Terra. 2023. (Seminário).

Seminário Nacional de Cultura e Educação.Propostas de articulação entre Educação Escolar Quilombola e o Plano Nacional de Cultura. 2023. (Seminário).

Workshop- Observatório da Equidade Educacional. 2023. (Outra).

1º Congresso Internacional de Agroecologia e Desenvolvimento Territorial. 2022. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Agroecologia e Desenvolvimento Territorial. Avaliador de Resumos. 2022. (Congresso).

7º Seminário de Agroecologia e Desenvolvimento Territorial. 2022. (Seminário).

7º Seminário de Agroecologia e Desenvolvimento Territorial.Avaliador de Resumos. 2022. (Seminário).

XXX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba. 2022. (Encontro).

Humanidades Encantadas: a afirmação da vida e do sonho no pensamento contemporâne.. 2021. (Seminário).

Quilombola Land Struggles and Black Women's Resistance in Brazil. 2021. (Outra).

Seminário A Década da Igualdade Racial: Trajetórias e Percursos das Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil.. 2021. (Seminário).

Educação e relações étnico-raciais em tempos de panedemia: Diálogos de saberes de.Quilombos , Racismos e (Re)Existências. 2020. (Seminário).

Respeito e reconhecimento jurídico a pessoas e comunidades vulneráveis.Quilombolas e Quilombos : Reinvenção dos Direitos Humanos, por uma contra-colonização. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional Cultura e Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

II Seminário dos Povos Afro-Indígenas Americanos : Democracia, cidadania e Territorialidade.Quilombos: Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2019. (Seminário).

Machado de Xângo - Sistema de Justiça, História e Ancestralidade.Machado de Xângo - Sistema de Justiça, História e Ancestralidade. 2019. (Outra).

Seminário Internacional : Superar violências, construir alternativas, escrever um novo mundo.Coordenação de Grupo de Trabalho. 2019. (Seminário).

Simpósio Indígena , Negro/o, Quiombola e Religioso/a de Matriz Africana. 2019. (Simpósio).

Audiência Pública : 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanose 30 anos da COnstituição Federal de 1988. 2018. (Outra).

Congresso Internacional de Literaturas e Culturas Africanas. 2018. (Congresso).

I Seminário Afro-Indígena-Americanos.Protesto : Quilmbola não mede em arrobas, improdutivo é seu preconceito. Por mais políticas públicas e acesso a direitos fundamentais nos quilombos. 2018. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO EM SÍTIOS DE MEMÓRIA. 2018. (Seminário).

Relatório Racismo e Violência Contra Quilombos no Brasil..Racismo e Violência Contra Quilombos no Brasil.. 2018. (Outra).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PRÁTICAS EDUCATIVAS ? SECAMPO Paulo Freire: Educação, Resistência, Ousadia e Liberdade. 2018. (Seminário).

V Mês da Consciência Negra Maracastelo. 2018. (Congresso).

Garantia de Direitos de Territórios da População Negra de Acauã.Relevância histórica, política , cultural e econômica da questão jurídica quilombola. 2017. (Outra).

"Diferentes formas de dizer não": conflitos da mineração. 2016. (Encontro).

A guerra que nunca acabou: histórias e memórias da guerrilha em São Domingos do Araguaia. 2016. (Seminário).

Beyond Vernacularization: Mobilizing and Translating 'Women's Human Rights' Grammars in Multiple Directions. 2016. (Seminário).

Coisas de mulheres não são coisas pequenas: as lutas das mulheres indígenas do Amazonas. 2016. (Seminário).

Cultura organizacional e políticas públicas: uma sociologia das organizações escolares. 2016. (Seminário).

Democracia e Direito: A atual conjuntura política no Brasil. 2016. (Seminário).

Em Busca de uma Terra Sem Tantos Males: o Watu, o crime ambiental e a teia da Vida. 2016. (Seminário).

É possível descolonizar o marxismo? Capitalismo, colonialismo e patriarcado. 2016. (Outra).

É possível ser utópico hoje? A utopia do futuro ou o futuro da utopia. 2016. (Outra).

International Conference of the European Network of Political Ecology (ENTITLE). ÁGUAS PARA A VIDA, NÃO PARA A MORTE?: (RE)DESTERRITORIALIZAÇÃO E CONFLITO SOCIOAMBIENTAL NA BARRAGEM DE ACAUÃ, PARAÍBA, BRASIL. 2016. (Congresso).

La corrección de las mujeres: del reformatorio religioso a la prisión contemporánea. Un estudio de caso.. 2016. (Seminário).

La era está pariendo un corazón: Represión, violencia política y estrategias de resistencia desde los movimientos sociales: Homenaje a la activista de derechos humanos Berta Cáceres.Lutas sempre existiram, lutas sempre existirão.. 2016. (Encontro).

Lampedusa (un)disciplined. 2016. (Encontro).

Memória como Justiça: as Comissões da Verdade e os Direitos Humanos no Brasil. 2016. (Seminário).

México: debates críticos para realidades en emergencia. 2016. (Seminário).

Mojubá-Ymyrapytã: Culturas diferentes e Lutas iguais.Memórias coletivas, mulheres quilombolas e mobilização dos direitos humanos no Brasil. 2016. (Encontro).

O Movimento Estudantil e a Ditadura Militar no Brasil. Em 68 no calor da hora e nas. 2016. (Seminário).

Os referenciais da Filosofia africana. 2016. (Seminário).

Para que serve a educação? A Educação Popular e/na Universidade. 2016. (Outra).

Progresismos del siglo XXI: las izquierdas del futuro y los límites del Estado para la transformación social. 2016. (Seminário).

Social Inequality in the World: tombs and burial sites. 2016. (Outra).

Transgressão e riscos nos lazeres. 2016. (Oficina).

"Curar o mundo": cosmovisões em diálogo. 2015. (Exposição).

30 anos do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal do Maranhão II Jornanda Internacional de Ciências Sociais. Mojubá: Quilombos e direitos humanos em contextos interculturais de linguagem jurídica internacional.. 2015. (Congresso).

4th Multidisciplinary International Conference on Educational Researcharc. Mojubá: Educação enquanto reconhecimento do direito "achado" no quilombo.. 2015. (Congresso).

A Economia Solidária no Brasil: reflexões sobre os dados do último Mapeamento Nacional de Economia Solidária Lui. 2015. (Outra).

A questão indígena na Comissão Nacional da Verdade (CNV) Ma. 2015. (Seminário).

Ecologia Política: teoria, investigação e ação. 2015. (Seminário).

Europa do Sul e América Latina: aprendizagens globais. 2015. (Outra).

GLOCADEMICS: Relações de poder entre línguas/culturas em equipas de investigação no mundo académico global e pós-colonial. 2015. (Oficina).

IV Encontro Internacional de Direitos Culturais.Redes sociais e Justiça de Transição no Brasil: Ymyrapyã ? Ligas da Memória, Verdade e Justiça.. 2015. (Encontro).

Onhemoirõ: o judiciário brasileiro frente aos direitos indígenas Erik. 2015. (Seminário).

Political Ecology reading group : For a Foucauldian critique of the green economy Ema. 2015. (Outra).

Sessão cinematográfica e debate. 2015. (Outra).

V Colóquio de Doutorandos/as do CES : Poderes Emergentes, Continuidades e Transformações.Comunidades tradicionais no Brasil: Direitos humanos em território global-local.. 2015. (Seminário).

25 de Abril 40 Anos de Futuro. 2014. (Seminário).

Colóquio Internacional @s jovens e o crime - transgressões e justiça tutelar. 2014. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Comunidades Tradicionais : Retrocessos e ineficácia legislativa. 2014. (Congresso).

III Encontro das Clínicas de Direitos Humanos.História e perspetivas do Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB. 2014. (Encontro).

Os escritores negro-africanos nos labirintos clássicos, subsaarianos e (pós)modernos Pir. 2014. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Integrada de Patos.A volta ao Brasil em 80 dias : Ou das mesmas questões políticas jurídicas dos últimos 25 anos de Estado Democrático de Direito. 2013. (Outra).

Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Congresso).

Curso de Formação de Juristas Populares.Quilombolas e o meio ambiente. 2013. (Outra).

Desigualdade nas cidades : Impactos dos megaprojetos na dinâmica urbana do nordeste.Megaprojetos e violações no direito ao acesso a terra.. 2013. (Seminário).

I Encontro Nordestino dos Comitês Civis da Verdade, Memória e a e Justiça. 2013. (Encontro).

I Encontro Nordestino dos Comitês Civis da Verdade, Memória e a e Justiça.Memória, Verdade e a Questão Agrária. 2013. (Encontro).

II Curso de Formação Docente e Educação Antirracista: Currículo e Diversidade Cultural.Direitos Humanos e População Negra. 2013. (Oficina).

II Encontro Internacional de Direitos Culturais. Justiça, memória, verdade e cultura : abordagem em transição. 2013. (Congresso).

III Seminário Nacional do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais.Povos e comunidades tradicionais, políticas de desenvolvimento e conflitos socioambientais. 2013. (Seminário).

III Seminário Nacional do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais.Justiça Transicional e a Repressão no Campesinato Nordestino Brasileiro. 2013. (Oficina).

I Seminário Direitos Humanos, Justiça e Federalização das Investigações Criminais. Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

I Seminário Internacional Documentar a Ditadura : Arquivos da repressão e da resistência. 2013. (Seminário).

Mesa Redonda no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional.Casos emblemáticos no campesinato paraibano (O júri de Margarida Maria Alves). 2013. (Oficina).

Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. Direitos Humanos e suas relações com as práticas político-pedagógicas. 2012. (Congresso).

Congresso Marxismo , Realismo e Diretos Humanos. Direitos Humanos e suas relações com as práticas político-pedagógicas. 2012. (Congresso).

Debatendo Casos Emblemáticos do STF.A questão quilombola e suas repercussões jurídicas.. 2012. (Oficina).

Formação Docente e Educação Anti-Racista : Repesando nossa escola.Direitos Humanos e População Negra. Questões Quilombolas hoje.. 2012. (Oficina).

Seminário Interdisciplinar - Sistema Prisional, Família e Direitos Humanos.Violência, Conflitos Sociais e o Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH 3. 2012. (Seminário).

VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2012. (Congresso).

II Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição. 2011. (Seminário).

I Seminário Paraibano sobre Segurança Pública, Proteção de Direitos e Parrticipação Social o.Aspectos da Federalização de crimes contra os direitos humanos e Segurança Pública. 2011. (Seminário).

IV Reunião de Estudos de Internacionalização do Direito e Justiça de Transição. 2011. (Encontro).

Semana da Anistia.Comissão da Anistia. 2011. (Seminário).

Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos.O caso Manoel Mattos no Brasil e na Organização dos Estados Americanos.. 2010. (Seminário).

I Colóquio Paraibano : Direito, Estado e Trabalho. O espaço da cidadania em um Estado/sociedade multidimensional.. 2010. (Congresso).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos - UFPB.História, Presente e Perspectivas das experiências universitárias na defesa e promoção dos direitos humanos. 2010. (Seminário).

XII Encontro de Extensão UFPB.Os direitos humanos em extensão. 2010. (Encontro).

As Interfaces Urbano-Regional e Urbano-Rural na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Reflexões sobre o Nordeste Brasileiro.Reforma Agrária : Historicidade, Instituições e Movimentos sociais.. 2009. (Seminário).

Curso de Direitos Humanos e AIDS.O que são direitos humanos?. 2009. (Outra).

Encontro REgional NE de Advogados/as Populares.Quilombos : Demandas em uma perspectiva judicial. 2009. (Encontro).

I Conferência Nacional de Segurança Pública : Etapa Paraíba. 2009. (Outra).

IV Seminário de Defensores de Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

Projeto de Extensão CCJ - UEPB : Difusão dos Direitos e Garantias Fundamentais.Educação, Ensino Jurídico e Direitos Humanos. 2009. (Oficina).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos.GLOBALIZAÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS EM UMA PERSPECTIVA GLOBAL-LOCAL.. 2009. (Seminário).

Fórum Violência de Gênero: A mulher sertaneja vitimizada.Lei Maria da Penha e suas repercussões legais e sociais. 2008. (Outra).

I Curso de Extensão para Comunidades Quillombolas e Indígenas do Estado da Paraíba.Resgate Histórico da Luta Político-Jurídica no Campo. 2008. (Outra).

I Curso de Extensão para Comunidades Quilombolas e indígenas do Estado da Paraíba.Resgate Histórico e Panorama atual das políticas públicas para comunidades quilombolas. 2008. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direitos Humanos. Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas. 2008. (Congresso).

Encontro Nacional de Direitos Humanos - Segurança Pública, Justiça e Cidadania. 2007. (Encontro).

II Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas do Estado da Paraíba. 2007. (Encontro).

IV Seminário Internacional de Direitos Humanos - trabalho apresentado.PARE, OLHE E ESCUTE: DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO QUILOMBOLA. 2007. (Seminário).

Seminário de Regularização de Territórios de Quilombo (INCRA e AGU). 2007. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado?RN. Desobediência Civil. 2006. (Congresso).

III Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas de PE.Regularização Fundiária em Territórios Quilombolas. 2006. (Encontro).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos ? Paraíba. 2006. (Seminário).

IV Seminário de Educação e Movimentos Sociais. 2006. (Seminário).

I Workshop Territórios Quilombolas. 2006. (Oficina).

I Conferência Estadual para Promoção da Igualdade Racial -PE.Acesso à Terra - entraves políticos e jurídicos.. 2005. (Outra).

Seminário: Fórum de Controle Externo do Judiciário na PB.A experiência da formação do Observatório da Justiça em PE. 2004. (Seminário).

116º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2003. (Outra).

A contribuição da universidade na formação em direitos humanos. 2003. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direitos Humanos ? PB. 2003. (Seminário).

Seminário sobre denúncias Interncioanais de Violações dos Direitos Humanos.Caso Apresentação do Caso Luís Carlos. 2003. (Seminário).

II Encontro Nacional de Avaliação Institucional de Extensão Universitária. 2002. (Encontro).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

VII Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 2000. (Simpósio).

Congresso Nordestino de Direito Civil. 1999. (Congresso).

Curso de Direito Constitucional. 1999. (Outra).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

VI Simpósio de Estudos sobre o Crime. 1999. (Simpósio).

I Ciclo de Conferência de Direito Constitucional. 1998. (Outra).

II Semana do Judiciário / TRT-PB. 1998. (Outra).

Seminário Internacional de Direito da Comunicação. 1998. (Seminário).

Seminário de Justiça, Cidadania e Questão Penitenciária. 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ivan Martins Costa Junior

ARAUJO, A. R.; SANTOS, R. A.;ARAÚJO, E. F.. A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL PLENA DA PESSOA JURÍDICA: breve análise das sanções e consequências advindas da aplicação da Lei de Crimes Ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: THAIS KÉTURA BORGES DE LIMA

CAJU, O. O.;ARAÚJO, E. F.; FERNANDES, M. O.. QUILOMBO DO CUMBE-CE: UM OLHAR ACERCA DAS IMPLICAÇÕES DO PROCESSO Nº 0800097-05.2018.4.05.8101 NO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE QUILOMBOLA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: José Augusto Zafalan Carrijo

ROLIM, Renata Ribeiro.; ALMEIDA. Ana Lia;ARAÚJO, E. F.. Lei Rouanet e os novos paradigmas da cultura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Diego de Oliveira Silvestre

ARAÚJO, E. F.; RODRIGUES, Maria de Fátima. F.; ROCHA, Solange P.. Uso, Vivência e Conservação do meio ambiente em populações tradicionais : Uma análise da comunidade quilombola de Caiana dos Crioulos - Alagoa Grande - PB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Macros José de Oliveira Lima Filho

ARAÚJO, E. F.; FEITOSA, Enoque; FREITAS. Lorena; SILVA, R. J. V. A concretização da teoria dialética do direito pelos advogados populares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Felipe Barbosa Brandt

ARAÚJO, E. F.; MALTA. Maria Lígia.; LEMOS. Antonio Lemos de. A teoria do acesso à justiça de Cappelletti e Garth na perspectiva do cidadão pobre de João Pessoa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Hugo Leornardo dos Santos Macena

ARAÚJO, E. F.; FLORES. Elio; RODRIGUES. Fátima. Acesso às políticas públicas pelas comunidades quilombolas da Paraíba - Uma análise das comunidades de paratibe, mituaçu e pedra d´água. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Nícolas Trindade da Silva

ARAÚJO, E. F.; LEMOS. Antonio Lemos de; MALTA. Maria Lígia.. Igualdade material e política de cotas: uma investigação sobre a inclusão do negro no ensino superior brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, E. F.; SILVA, Antônio Bandeira; BEZERRA, Maria da Penha Oliveira. Banca de Seleção para Professor Titular de Filosofia Geral. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

ARAÚJO, E. F.; SILVA, Antônio Bandeira; BEZERRA, Maria da Penha Oliveira. Banca de Seleção para Professor Titular de Filosofia Jurídica. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

ARAÚJO, E. F.; SILVA, Antônio Bandeira. Banca de Seleção de Professor Titular de Hermnêutica jurídica. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

ARAÚJO, E. F.; SILVA, Antônio Bandeira; DA SILVA, Luciano. Banca de Seleção para Professor de Psicologia Jurídica. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

ARAÚJO, E. F.; SILVA, Antônio Bandeira. Banca de Seleção para Professor de Direito Civil II - Obrigações. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

ARAÚJO, E. F.; MIRANDA, Adriana. A.; PORTO, Cláudio.. Serviço de Assistência Jurídica(SAJ). 2018. Universidade Estadual de Feira de Santana.

Orientou

Geissykelly Fontes Gomes

A FORMAÇÃO JURÍDICO ? AMBIENTAL NO BRASIL: A disciplina de Direito Ambiental em instituições de ensino superior; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Alan D Oliveira de Souza

Os limites da atuação poder de policia no ordenamento territorial na Terra Indígena Potiguara; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Alan Dilessandro Oliveira de Souza

Poder de polícia administrativo da Funai : Os limites da atuação estatal no ordenamento territorial na Aldeia Coqueirinho , Terra Indígena Potiguara; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo;

Geissykelly Fontes Gomes

As batalhas do labirinto: A formação jurídico-ambiental em instituições de ensino superior do Brasil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo;

Tânia Dias Sobreira Bezerra

Regime Próprio de Previdência social: Evolução histórica e regras vigentes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo;

Derraira Liane Ferreira Cavalcante

O papel da Ação Civil Pública no combate aos crimes ambientais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo;

Jean Andrade de Oliveira

?TRIBUNAL DE RUA?: RACISMO INSTITUCIONAL NA BUSCA PESSOAL EM JOVENS NEGRAS/OS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo;

Rafael Mota de Carvalho

O PAPEL DO DIREITO NA MANUTENÇÃO DAS RELAÇÕES SEMIFEUDAIS NO CAMPO À LUZ DA CONCEPÇÃO DE DIREITO DE CLASSE DE PETR STUCKA SANTA RITA-PB 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo;

EDSON NEVES GUERRA

EMBASAMENTO JURÍDICO DO RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CAIANA DOS CRIOULOS EM ALAGOA GRANDE-PB; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo;

Tatianny Siqueira Ribeiro

A FIGURA DO AMICUS CURIAE: NOVAS PERSPECTIVAS SOB A ÉGIDE DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo;

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O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA COMO MECANISMO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO MANOEL MATTOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo;

Bianca Leite Paiva

DROGAS: DAS ILEGALIDADES DA PROIBIÇÃO À NECESSIDADE DA LEGALIZAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo;

Carlos Edmilson Silva Dantas

DIREITO E LITERATURA: UM ESTUDO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA NO PROCESSO DE KAFKA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo;

Gilmara Joane

Entre a responsabilização internacional e o federalismo: o incidente de deslocamento de competência e a proteção aos Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo;

Fabiana Braz Cardoso Cancella

Regime Disciplinar Diferenciado : Um direito do inimigo; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo;

Anielle Monteiro

Mobilização por Direitos - Projeto de Monitoria e Estágio Docente no DCJ / UFPB; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo;

JOSILENE FERREIRA MENDES

Baobá Ymyrapytã : (Re)conhecer o ensino jurídico enquanto pedagogia por direitos - Estágio docente em Direito dos Grupos Socialmente Vulneráveis; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo;

Victor de Oliveira Martins

Monitoria de DIreitos Humanos - DCJ / UFPB; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo;

MARIA KARYNNA RIOS DO NASCIMENTO SANTOS

CAMILA HELLEN DA ROCHA BERNARDO

Kamylla Felício de Lima

Bruno Veras Gomes

Estágio docente no DCJ / UFPB - Direitos Humanos; 2020; Orientação de outra natureza; (PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLITICAS PÚB; ) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo;

Luana Dorziat Barbosa de Melo

Centro de Referência em Direitos Humanos - UFPB; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo;

Katianny Irly Gomes Carvalho

Centro de Referência em Direitos Humanos - UFPB; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo;

Douglas Pinheiro Bezerra

Centro de Referência em Direitos Humanos - UFPB; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo;

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Projetos de pesquisa

2021 - 2023

O caso da JOSAPAR e a violação de direitos humanos de camponeses e camponesas na região do Guamá, Pará (1981-1985), Descrição: O Projeto busca investigar as denúncias sobre a cumplicidade e a responsabilidade da empresa Joaquim Oliveira S.A. Participações ? JOSAPAR, na violação de direitos humanos contra camponeses e camponesas em uma disputa por terras na microrregião do Guamá, nordeste do Pará, na Amazônia brasileira, entre 1981 e 1985. O conflito ficou conhecido como ?Conflito da Gleba CIDAPAR?, ?Guerrilha do Quintino? ou ?Guerrilha Camponesa do Guamá? e resultou na morte de dezenas de camponeses/as nos anos finais da ditadura civil-militar brasileira. A JOSAPAR, uma das maiores empresas de produtos alimentícios do Brasil, passou a adquirir grandes áreas de terra a partir dos anos 1970, tanto no Rio Grande do Sul quanto nos estados de Mato Grosso, Pará e Goiás. No Pará, se envolveu em inúmeros conflitos agrários, especialmente em uma grande área de terras conhecida como Gleba Cidapar, sobre a qual pairavam denúncias de grilagem. Neste processo de disputas pela área da Gleba Cidapar, eclodiu uma forte resistência camponesa, especialmente a partir de 1983, momento em que o conflito ganhou maior visibilidade e radicalidade. A investigação objetiva, assim, compreender as formas de violência política que atingiram as populações do campo na região do Guamá durante o conflito, buscando apurar as denúncias que apontam a responsabilidade da JOSAPAR e sua cumplicidade com o aparato estatal na violação de direitos humanos no referido episódio. O Projeto foi contemplado no Edital do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo para "Auxílio à Pesquisa do Projeto 'A responsabilidade de empresas por violações de direitos durante a Ditadura'", que trata sobre a cumplicidade e a responsabilidade de empresas, nacionais ou estrangeiras, nas graves violações de direitos ocorridas durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). Neste sentido, integra uma investigação mais ampla, desenvolvida por equipes de pesquisa de todo o país, que se insere no campo de estudos da chamada ?justiça de transição corporativa?. O Projeto é um desdobramento dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Camponesa da Verdade (CCV), criada em 2012 com o objetivo de subsidiar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade em relação às violações de direitos humanos no campo. Com este Projeto, objetiva-se investigar as denúncias sobre a responsabilidade da JOSAPAR e das empresas a ela vinculada em violações de direitos humanos, bem como contribuir para potencializar os estudos acerca de outros casos de violações no campo brasileiro e a identificação dos agentes patronais e estatais responsáveis por tais ações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Integrante / Sérgio Sauer - Integrante / Regina Coelly Fernandes Saraiva - Integrante / Alessandra Gasparotto - Coordenador / Pablo Francisco de Andrade Porfirio - Integrante / Leonilde S. de Medeiros - Integrante / Renato Della Vechia - Integrante / Tiago Perinazzo Cassol - Integrante / Fabrício Teló - Integrante / Clifford Andrew Welch - Integrante / Alex Monteiro Rodrigues - Integrante / Airton dos Reis Pereira - Integrante / Bárbara de La Rosa Elia - Integrante / Elisandra de Araújo Galvão - Integrante / Gabriel Pereira da Silva Teixeira - Integrante / Gilney Amorim Viana - Integrante / Graciela Bonassa Garcia - Integrante / Halyme Ray Franco Antunes - Integrante / José Carlos Moreira da Silva Filho - Integrante / José Ribamar Lira de Oliveira - Integrante / Juliana Patrizia Saldanha de Sousa - Integrante / PAULO ROBERTO FERREIRA - Integrante / Ricardo José Braga Amaral de Brito - Integrante / VENIZE NAZARÉ RAMOS RODRIGUES - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de São Paulo - Auxílio financeiro.
2021 - 2022

OBUNTU - Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais: marcos conceituais e metodológicos, Descrição: O presente projeto de pesquisa objetiva relançar as atividades de investigação-ação ligada anteriormente ao Observatório Fundiário e Ambiental da Paraíba (PIVIC 2014-2015), desta vez com o título OBUNTU - Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais: marcos conceituais e metodológicos. A proposta do OBUNTU é criar e fortalecer um espaço de articulação de diversas ações de pesquisa militante mas também de extensão (entendidas como indissociáveis no processo de produção de conhecimento), de forma interdisciplinar. O Projeto de pesquisa segue a trajetória já consolidada de outros Observatórios, iniciativas político-acadêmicas que se pautam no acompanhamento/assessoria, pesquisa/reflexão crítica e ação extensionista em situações de conflitos socioambientais, fundiários e/ou territoriais.Estas iniciativas já existem em outros estados brasileiros e também em outros países da América Latina (p. ex: Observatório Fundiário Fluminense - UFF, Observatório Fundiário Goiano - UFG, Observatório de Conflitos Ambientais - UFMG, Observatório Latinoamericano de Conflictos Ambientales - Chile, Observatório del Agro - Argentina, etc). Tais atividades, no âmbito da UFPB, agora se articulam e se vinculam ao Grupo de Trabalho e Pesquisa Direitos Humanos, Decolonialidades e Movimentos do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, bem como ao Projeto BAOBÁ - Ymyrapytã (PIVIC 2020-2021).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Coordenador / MARIA KARYNNA RIOS DO NASCIMENTO SANTOS - Integrante / Hugo Belarmino de Morais - Integrante.
2020 - 2021

Baobá - Ymyrapytã : Racismos, violências e mapeamento dos casos de COVID - 19 nos Quilombos em Pernambuco, Descrição: A pandemia deflagrada pelo COVID - 19 que atinge a população em escala mundial no ano de 2020 adentrou aos territórios quilombolas no Brasil, até 27 de abril de 2020, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) apontava a existência de 38 casos em monitoramento e 08 mortes, 02 óbitos foram registrado no Estado de Pernambuco. No Brasil , de acordo com a CONAQ existem mais de 6.000 quilombos, o Estado brasileiro, reconhece até o momento 3.524 e destas, apenas 154 possuem a titulação dos seus territórios. No Estado de Pernambuco são reconhecidos 150 quilombos, apenas 02 foram titulados, neste sentido, é possível observar que luta contra os racismos (institucional, ambiental e individual) é uma questão estruturante em nossa sociedade, visto que, mesmo após 130 anos da abolição da escravidão e 32 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), onde os/as quilombolas foram reconhecidos pela primeira na história do Brasil enquanto sujeitos de direitos, tais processos de regularização das suas terras não foram finalizados, o que dificulta o acesso aos direitos humanos mínimos, por exemplo, o direito à saúde. Os racismos no Brasil geram violências, discriminações, preconceitos e intolerâncias, bem como, a exclusão ou dificuldade de acesso à políticas públicas (saúde, educação e alimentação) e sociais (programas, projetos e benefícios). Neste sentido, o presente projeto tem por finalidade realizar uma pesquisa sobre a situação de vulnerabilidade dos casos relacionados a COVID-19 no Estado de Pernambuco, esperando com isso, uma melhor compreensão das relações sociais, políticas, culturais, econômicas e jurídicas que permitam desenvolver ações, conceitos e medidas eficazes de médio - longo prazo para as/os quilombolas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Coordenador / Hugo Belarmino Moraes - Integrante / MARIA KARYNNA RIOS DO NASCIMENTO SANTOS - Integrante / CAMILA HELLEN DA ROCHA BERNARDO - Integrante / VICTOR DE OLIVEIRA MARTINS - Integrante.
2017 - 2019

Mobilizações e movimentos sociais agrários, repressão e resistências do pré-1964 à ditadura civil-militar: as trajetórias do MASTER no RS e das Ligas Camponesas em PE, Descrição: Dando continuidade aos trabalhos da Comissão Camponesa da Verdade, no âmbito da Comissão Nacional da Verdade, este projeto de pesquisa investigará mobilizações, reivindicações e movimentos sociais agrários, surgidos antes de 1964, e atos de repressão e violações de direitos da ditadura civil-militar no campo brasileiro. Tomará como casos de investigação as trajetórias e histórias do Movimento de Agricultores Sem Terra (MASTER), criado no Rio Grande do Sul em 1960, e da Sociedade Agrícola dos Plantadores e Pecuaristas de Pernambuco (SAPPP), criada em 1955, e popularizada como ?Ligas Camponesas?. Esses dois movimentos, um demandando terras no Sul e outro no Nordeste, são símbolos das bandeiras e demandas das populações no campo, os quais foram duramente reprimidos, perseguidos e extintos pós-1964. Apesar das graves violações de direitos no campo, esses movimentos são invisibilizados como sujeitos (resultando no não reconhecido de direitos e não acesso à justiça), mas resistiram à repressão e têm história no contexto dos desmandos do período ditatorial. Este projeto de pesquisa, ao (re)construir estas trajetórias, procura contribuir para o resgate da história do Master e das Ligas, trazendo a memória de muitos/as camponesas/es como sujeitos políticos e de direito no Brasil... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Coordenador / Sérgio Sauer - Integrante / José Paulo Pietrafesa - Integrante / Regina Coelly Fernandes Saraiva - Integrante / Juliana Amoretti - Integrante / Alessandra Gasparotto - Integrante / Aristeu Elisandro Machado Lopes - Integrante / Flávio Weinstein Teixeira - Integrante / Clarice Gontarski Speranza - Integrante / Pablo Francisco de Andrade Porfirio - Integrante / Girolamo Domenico Treccani - Integrante / Carla Luciana Silva - Integrante / Marcio Antônio Both da Silva - Integrante / Leonilde S. de Medeiros - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
2013 - 2015

Ymyrapytã : Ligas da Memória, Verdade e Justiça, Descrição: Ymyrapytã em Tupi-Guarani é a árvore de acolhimento (Pitangueira), por trazer esperança, principalmente das vozes, de vidas, do vivido e do vivo. Esta árvore se incorpora ao real/imaginário enquanto articuladora de pertencimento identitário e político. A pesquisa Ymyrapytã - Ligas da Memória, Verdade e Justiça (Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica PIVIC UFPB 2013/14 ? vinculado à Grupo de Pesquisa Análise de Estruturas de Violência e Direito (reconhecida pela UFPB e cadastrada no CNPQ) coordenada pelo Prof. Dr. Sven Peterke ?, oriundo de um interesse principalmente discente em pesquisar, mas também em participar/colaborar de espaços interinstitucionais no que tange aos processos de Justiça de Transição. Planos de Trabalho: 1. Deslocamentos Latino-americano, Análises Comparativas Histórico-Hermenêuticas dos processos de Justiça de Transição na América Latina 2. Os reflexos institucionais no pós-ditadura, Estudo das práticas institucionais a partir da ditadura civil-militar, das ações partidárias e dos movimentos sociais neste contexto. 3. Repercussões jurídicas da Lei da Anistia e da instituição da Comissão Nacional da Verdade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Coordenador / Eduardo Soares Bonfim - Integrante / Igor Leon Benício - Integrante / Wyllck Jadyson Santos Paulo da Silva - Integrante / Hugo Belarmino Moraes - Integrante / Daniele Gomes de Andrade - Integrante / Reginaldo Nunes Chaves - Integrante.
2010 - 2014

ANÁLISE DE ESTRUTURAS DE VIOLÊNCIA E DIREITO, Descrição: Avaliar o impacto político, midiático e jurídico dos casos de violações de direitos humanos formalizados perante a Organização dos Estados Americanos (Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos), com ênfase na aplicabilidade das decisões proferidas pelas duas instâncias no sistema jurídico e político brasileiro. Ampliar o conhecimento teórico sobre a formação do Estado moderno, o conceito de Direito nas democracias do Século XXI, jurisdição nacional e internacional, internacionalização e processo histórico de construção dos direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Integrante / Sven Peterke - Coordenador / Robson Antão - Integrante.
2008 - 2009

Sociologia Contemporânea : As alternativas e clivagens Teóricas em uma sociedade complexa, Descrição: Atividades de pesquisa voltadas para análise do estudo da sociologia através de leituras, reflexões de autores e autoras contemporâneos/as da sociologia geral, assim como publicação no que concerne aos tópicos específicos da Sociologia Jurídica e Sociologia da Saúde. A pesquisa é desenvolvida em uma parceria dos Cursos de Direito e Enfermagem da FIS. O Professor de Sociologia da Saúde Adilson Fernando Barros é Co-autor e co-orientador do Projeto .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Coordenador / Adilson Fernando Sales de Barros - Integrante.
2006 - 2008

Identidade negra e políticas públicas, Descrição: Exclusão social, proteção e defesa dos Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Integrante / Eduardo Ramalho Rabenhorst - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas - Bolsa.
2005 - 2007

História da África, saberes históricos e jacobinismo negro no Brasil contemporâneo (1944-1988), Descrição: O propósito de se estudar o africanismo e o jacobinismo negro a partir de suas inserções nos saberes históricos difundidos pela imprensa e escritos de seus protagonistas, visa contribuir para o resgate dos movimentos sociais dos afro-brasileiros (pretos e pardos) assim como para aprofundar estudos sobre a matriz cultural africana no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, embora se reconheça que o conceito raça não passe de uma rasura epistemológica das categorias etnia e etnicidade, deve-se estar atento para o fato de que o racismo nunca opera fora dos significantes corporais e visuais. Com efeito, para além do contorno racialista, o estereótipo cultural se situa no campo das representações da própria cultura histórica, onde, o afro-brasileiro, por exemplo, balizado pelo antropologismo tardio, passa a ser naturalizado como sujeito sensualista (musical, dançante e futebolista) e, por isso mesmo, carente de capacidades intelectuais mais elevadas, isto é, abstratas, filosóficas e científicas. Embora as transformações dos paradigmas historiográficos e o avanço dos estudos multiculturalistas evidenciem que as bases ideológicas do racismo biológico declinaram depois da Segunda Guerra Mundial, as argumentações culturalistas etnocêntricas não perderam terreno no mundo globalizado. Na verdade, o racismo biológico e a discriminação cultural constituem dois registros do racismo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Integrante / Monique Cittadino - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas. , Cidade Universitária, Centro, 58059900 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32167877, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - 2023

Universidade Federal de São Paulo

Vínculo: Integrante de pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2017 - 2019

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2013

Faculdade Internacional da Paraíba - Laureate Internacional Universities

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Disciplina de Direitos Humanos (C.H 08)

2009 - 2011

Conselho Estadual de Direitos Humanos - Paraíba

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro - Consultor, Carga horária: 4

Outras informações:
Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Paraíba, representação da Universidade Federal da Paraíba - Comissão de Direitos Humanos. Lei Estadual n.5.551/92.

2009 - 2009

Associação Paraibana de Ensino Renovado

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestação de serviço, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Titular da Disciplina de Teoria Geral do Crime (66 h/a)

2009 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Ambiental (2013.2) - Departamento de Ciências Jurídicas - Santa Rita. Professor das Disciplinas de Direitos Humanos (2013.1) e Direitos dos Grupos Socialmente Vulneráveis (2010.2 / 2011.1 / 2011.2 / 2011.1 / 2012.1 / 2012.2 / 2013.1 / 2013.2 ) - Departamento de Ciências Jurídicas - Santa Rita.Professor da Disciplina Hermenêutica Jurídica ( 2009.2 / 2010.1 / 2010.2 / 2011.1 / 2011.2 / 2012.1 / 2012.2) - Departamento de Ciências Jurídicas - Santa Rita.Professor da Disciplina Tópicos Especiais : Ensino, pesquisa e extensão (2010.1 / 2010.2 / 2011.1 / 2011.2 (Departamento de Ciências Jurídicas - Campus de Santa Rita)Professor da Disciplina Direito Penal I (2010.1) - Departamento de Ciências Jurídicas - Santa RitaProfessor da Disciplina Direito e Seguridade Social (2009.2) - Departamento de Direito Privado - Curso de Serviço Social Ex - Coordenador da Prática Jurídica ( Centro de Ciências Jurídicas - João Pessoa - UFPB)Coordenação Colegiada do Centro de referência em Direitos Humanos (CRDH/UFPB)

2014 - 2014

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador do DCJ, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2009

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador Eventual

Outras informações:
Colaborador do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.

2007 - 2007

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio de Docência na Disciplina de Direito Penal I - parte integrante para validação de créditos no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas.

2007 - 2007

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Co-coordenação, Carga horária: 4

Outras informações:
Realização e articulação do Curso de Extensão em Direitos HUmanos para um público formado por 40 profissionais de diversas áreas do conhecimento provenientes de órgãos públicos estaduais e municipais, assim como, para segmentos da sociedade civil.

2007 - 2007

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de auto-avaliação do PPGCJ, Carga horária: 2

Outras informações:
Comissão de auto-avaliação com a finalidade de compor e levantar dados de alunos/as inscritos nos processos de seleção do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (área de concentração em direitos humanos) com a finalidade de traçar perfil profissional e acadêmicos dos/as postulantes ao Programa.

2006 - 2007

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Co-coordenação, Carga horária: 4

Outras informações:
Co-coordenação da meta 04 do Projeto de Extensão Universitária Reconhecer : Realização de Oficinas, Seminários, visitas in loco em Comunidades Quilombolas, indígenas, Assentados, Acampados e áreas urbanas no Estado da Paraíba com notória violação de direitos humanos. Elaboração de Relatórios de Atividades, Compilação de dados, e interlocução com Universidades, Movimentos Sociais e Profissionais da área do Direito.

Atividades

09/2009 - 06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes - Campus I.,Cargo ou função, Membro Efetivo da Comissão de Direitos Humanos da UFPB.

2014 - 2015

Dignitatis - Assessoria Técnica Popular

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 2

2009 - 2012

Dignitatis - Assessoria Técnica Popular

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação em advocacia popular com ênfase em construção de petições internacionais e monitoramento de questões relacionadas as comunidades quilombolas no Brasil. Articulação inter-institucional com faculdades, ong´s, redes e demais instituições privadas e públicas.

2003 - 2007

Dignitatis - Assessoria Técnica Popular

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 4

Outras informações:
Fundador da ONG Dignitatis - Assessoria Técnica Popular. Realização de atividades institucionais e articulação. Elaboração de projetos, relatórios e atividades afins.

2008 - 2009

Faculdade de Integração do Sertão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor do Curso de Direito : (disciplinas com 72 h/a). Sociologia Geral e Antropologia Geral (entre fevereiro e junho de 2008). Atualmente Professor de Sociologia Jurídica e Direito Civil (Parte Geral). Coordenador da Pesquisa Interdisciplinar : Sociologia Contemporânea - As alternativas e clivagens teóricas em uma sociedade complexa. Coordenador do Projeto de Extensão Universitária : OBA É O ECA.

2008 - 2008

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 16

Outras informações:
Consultoria na temática quilombola : Regularização Fundiária e Políticas Públicas. Vinculação a Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial.

2005 - 2007

Associação Quilombola de Conceição das Crioulas

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

Outras informações:
Acompanhamento judicial, Consultoria Jurídica e realização de Cursos, Seminários e Oficinas de formação.

2003 - 2006

Comissão Pastoral da Terra - PE

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria Jurídica aos movimentos sociais do campo e da cidade. Consultoria Jurídica, realização de Cursos, Oficinas e Seminários, visitas in loco, pesquisas para levamento de dados, Relatórios sobre a questão fundiária e políticas públicas nas comunidades rurais. Representação institucional em Fóruns, Conferências e Redes.

2002 - 2003

Centro de Justiça Global

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realização de visitas in loco em áreas de conflito e violações de direitos humanos, elaboração de Relatórios para publicação, petições internacionais e comunicados para organismos internacionais de proteção e defesa dos direitos humanos.

2000 - 2002

Comissão Pastoral da Terra Paraíba

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Outras informações:
Estágio em escritório de Assessoria Jurídica da Comissão Pastoral da Terra no Estado da Paraíba. Elaboração de pesquisas em processos judiciais, acompanhamento em audiências judiciais e inquéritos policiais.

2023 - Atual

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado - Coordenador Geral, Regime: Dedicação exclusiva.