Eduardo Jannone da Silva

Possui graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru - ITE (1999), mestrado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru - ITE (2008) e é Doutor em Ciências pela Faculdade de Odontologia de Bauru - Universidade de São Paulo (2019). Atuou como Advogado Público na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB Bauru/SP (2015/2018). É Procurador Jurídico Municipal - Prefeitura Municipal de Bauru/SP (desde 2018) e atua na Advocacia Autônoma nas áreas dos Direitos Administrativo e Constitucional, com ênfase em Saúde Pública (desde 2000). Prestou Assessoria Jurídica em Projetos de Restauração e Preservação de Patrimônio Histórico e Cultural aprovados pelo Ministério da Cultura - Lei ?Rouanet? (Lei 8.313/91). Atuou como Consultor Jurídico da Associação dos Deficientes Auditivos, Pais, Amigos e Usuários de Implante Coclear - ADAP Bauru/SP (2011/2013), havendo prestado tais serviços, igualmente, na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Bauru/SP (2010/2013). Foi Secretário-Geral Adjunto da 21 Subseção de Bauru/SP - Ordem dos Advogados do Brasil (2016/2018). Foi Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da 21 Subseção de Bauru/SP - Ordem dos Advogados do Brasil (2016/2022), Foi Membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da 21 Subseção de Bauru/SP - Ordem dos Advogados do Brasil (2016/2022), havendo coordenado essa última (2011/2015). Foi Membro Efetivo Regional da Comissão Especial de Direitos das Pessoas com Deficiência - Seção São Paulo - Ordem dos Advogados do Brasil (2016/2018) e Membro Efetivo Regional da Comissão Permanente da Advocacia Pública - Seção São Paulo - Ordem dos Advogados do Brasil (2020/2021). Produção principal: tutela das minorias, com foco nos direitos e deveres das pessoas com deficiência.

Informações coletadas do Lattes em 08/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Fonoaudiologia

2016 - 2019

Faculdade de Odontologia de Bauru - USP
Título: O papel do Poder Judiciário brasileiro na efetivação de políticas públicas em saúde auditiva: a pessoa com deficiência e o uso do sistema de frequência modulada pessoal (Sistema FM) no ambiente escolar
, Ano de obtenção: 2019. Regina Tangerino de Souza Jacob. Palavras-chave: perda auditiva; políticas públicas de saúde; decisões judiciais.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2006 - 2008

Instituicao Toledo de Ensino
Título: AS MEDIDAS ACESSÓRIAS DE COERÇÃO E A BUSCA DA UTILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPATÓRIO DE TUTELA, SOB O PRISMA DO DIREITO À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: José Luiz Ragazzi
Palavras-chave: Pessoa; Deficiência; Saúde; Processo; Efetividade; Direito. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Cuidado À Saúde das Pessoas; Outros Setores.

Graduação em Direito

1995 - 1999

Instituicao Toledo de Ensino

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1994

Escola de Segundo Grau Sagrado Coração

Ensino Fundamental (1º grau)

1984 - 1991

Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus

Formação complementar

2008 - 2009

Extensão universitária em Curso Preparatório aos Concursos de Ingresso nas C. (Carga horária: 820h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso Preparatório aos Concursos de Ingresso nas C. (Carga horária: 400h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2000 - 2000

Curso Complementar para Magistratura Federal. (Carga horária: 50h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Word For Windows Internet e Windows 95. (Carga horária: 6h). , Associação Paulista do Ministério Público, APMP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

CONFERÊNCIA REGIONAL DA ADVOCACIA - EDIÇÃO BAURU - ADVOCACIA E OAB SP: PASSADO, PRESENTE E FUTURO. 2023. (Outra).

Capacitação Nacional em Processo Disciplinar da OAB. 2022. (Outra).

36 EIA - Encontro Internacional de Audiologia - On-line.FÓRUM DE IMPLANTE COCLEAR E PRÓTESES ANCORADAS OSSO. 2021. (Encontro).

Congresso Políticas Públicas em Prol das Cidades: um estudo da Saúde Planetária, ce. Acessibilidade Urbana. 2021. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO DA OAB. 2021. (Congresso).

VI CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DE BAURU E REGIÃO. 2021. (Congresso).

Webinar: Atualidades da Advocacia Pública. 2021. (Outra).

Semana USP de Ciência e Tecnologia.Pessoa com Deficiência: Empoderamento e Autoadvocacia para Redução das Desigualdades. 2018. (Outra).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Outra).

Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral.Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral. 2016. (Outra).

Licitações e Contratos - A Jurisprudência e o Exame Prévio de Edital. 2016. (Exposição).

IV ENCONTRO DE NEUROPSICOLOGIA NA INFÂNCIA - ATUALIZAÇÕES NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.DIREITOS E LEGISLAÇÃO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 2015. (Encontro).

XI ENCONTRO DA REDE PROFIS.ÍNDICE DE FUNCIONALIDADE BRASILEIRO - IF-Br: ASPECTOS JURÍDICOS. 2015. (Encontro).

Pessoas com Deficiência nos Dias Atuais: Protagonistas Sim!.As Pessoas com Deficiência Ontem e Hoje: Os Direitos Fundamentais à Educação e ao Trabalho no Contexto das Ações Afirmativas. 2014. (Seminário).

X ENCONTRO DA REDE PROFIS.LEGISLAÇÕES SOBRE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2014. (Outra).

Fórum de Discussões - Estatuto da Pessoa com Deficiência.O Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2013. (Seminário).

Curso de Capacitação na área de Educação Especial e Inclusiva: Acreditando no Potencial de Alunos com Autismo e Múltiplas Deficiências.Ética na prestação dos serviços educacionais e suas correlações legais. 2012. (Seminário).

Palestra.Pessoa com Deficiência e Acessibilidade. 2012. (Outra).

V Jornada Pedagógica da FAAG - Faculdade de Agudos.Legislação Educacional sobre Educação Especial e Inclusão. 2010. (Seminário).

Programa de Atividades Complementares - Faculdade Anhanguera de Bauru/SP.Inclusão de Minorias. 2009. (Seminário).

Semana de Prevenção às Deficiências.Políticas Públicas sobre Deficiência. 2009. (Outra).

Programa de Atividades Complementares do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Bauru.A Proteção Constitucional aos Portadores de Necessidades Especiais. 2008. (Seminário).

VI FREPOP - III Internacional: "Educação Popular: O Papel Público da Universidade e os Projetos de Inclusão Social - Um Outro Mundo é Possível". "Educação Popular e a Acessibilidade aos Serviços de Saúde Pública". 2008. (Congresso).

II Semana Nacional de Trânsito de Marília.Segurança no Trânsito: Reflexos à Comunidade de Condutas Preventivas e Curativas, sob o Enfoque do Direito. 2007. (Seminário).

XIV Jornada Fonoaudiológica Profa. Dra. Deborah Viviane Ferrari. Ações Afirmativas e Direito da Pessoa com Deficiência. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A INFORMÁTICA COMO INSTRUMENTO PARA INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA: ESTUDO DE UM CASO (ANÁLISE DO SISTEMA EDUCACIONAL HOLOS). 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA COMO RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS. 2007. (Congresso).

1.º Seminário sobre Aplicação da Lei Arbitral 9307/96..1.º Seminário sobre Aplicação da Lei Arbitral 9307/96.. 2001. (Seminário).

2.ª Semana Jurídica.2.ª Semana Jurídica. 2001. (Simpósio).

Curso Básico de Mediação e Arbitragem.Curso Básico de Mediação e Arbitragem. 2001. (Outra).

Curso de Especialização em Mediação e Arbitragem.Curso de Especialização em Mediação e Arbitragem. 2001. (Outra).

I Seminário Sobre Ciências Criminais.I Seminário sobre Ciências Criminais. 2001. (Seminário).

I Simpósio de Direito Civil e Processual Civil do Interior Paulista.I Simpósio de Direito Civil e Processual Civil do Interior Paulista. 2001. (Simpósio).

IV Painel de Direito Constitucional.IV Painel de Direito Constitucional. 2001. (Seminário).

Recursos no Processo Penal.Palestra - Recursos no Processo Penal. 2001. (Outra).

V Painel de Direito Constitucional.V Painel de Direito Constitucional. 2001. (Seminário).

1.º Congresso Latino-Americano de Direito. 1.º Congresso Latino-Americano de Direito. 1999. (Congresso).

1.º Seminário Regional sobre Criminalidade Econômica e Interesses Difusos..1.º Seminário Regional sobre Criminalidade Econômica e Interesses Difusos.. 1999. (Seminário).

I Simpósio Jurídico Regional de Bauru.I Simpósio Jurídico Regional de Bauru. 1999. (Simpósio).

O superendividamento das Pessoas Físicas e Jurídicas.Palestra - O Superendividamento das Pessoas Físicas e Jurídicas.. 1999. (Outra).

Planos de Saúde.Palestra - Planos de Saúde. 1999. (Outra).

Temas Atuais do Direito Penal.Palestra - Temas Atuais do Direito Penal. 1999. (Outra).

A Lei da Natureza - Lei dos Crimes Ambientais.Seminário - A Lei da Natureza, Lei dos Crimes Ambientais. 1998. (Seminário).

Ciclo de Palestras.Ciclo de Palestras da Pós-Graduação ITE. 1998. (Outra).

Os Direitos do Consumidor.Palestra - Direitos do Consumidor. 1998. (Outra).

XVIII Congresso de DIreito Constitucional. XVIII Congresso Brasileiro de DIreito Constitucional. 1997. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Anderson Vinicius de Moraes Ortega

FREITAS JÚNIOR, Antonio Rodrigues de;SILVA, EDUARDO JANNONE DA; JACOB, R. T. S.. Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência Auditiva: Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Fonoaudiologia) - Faculdade de Odontologia de Bauru - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Luiz de Almeida Júnior

SILVA, E. J.; Lucas Pimentel de Oliveira; Francisco Bento. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituição Toledo de Ensino.

SILVA, E. J.. ESPECIALISTA EM SAÚDE - ASSISTENTE SOCIAL. 2018. Prefeitura Municipal de Bauru.

SILVA, E. J.; ZANARDO, M. D.; RIBEIRO, S. L.; MARTINS, A. N. S.; CALOBRIZI, M. D. D.; OSTI, K.; SANTANA, M. C. P.. Especialista em Gestão Administrativa e Serviços - Psicólogo. 2016. Prefeitura Municipal de Bauru.

SILVA, E. J.; PEDREIRA, V. F.; CAZANI, H.; FLORIANO, A. B.; MOREIRA, L. S.; MORAES, E. C. G.; OSTI, K.; MELONE, M. F. B.; OLIVEIRA, D. S.. AGENTE EDUCACIONAL - CUIDADOR DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. 2015. Prefeitura Municipal de Bauru.

SILVA, E. J.; BERSANO, P. R. O.; PEREIRA, L. M. C.; REMAEH, C. M. R.; MELONE, M. F. B.; BASTOS, W. C. A.. Especialista em Meio Ambiennte - Médico Veterinário. 2012. Prefeitura Municipal de Bauru.

SILVA, E. J.. IV Congresso de Atualização Jurídica da OAB Bauru/SP e Região. 2019. Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP.

Orientou

Rosana Barcelos França De Godoi

As Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão em Planos de Saúde e a Efetividade do Código de Defesa do Consumidor na relação Operadora-Usuário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eduardo Jannone da Silva;

Produções bibliográficas

CARNEIRO, LARISSA DE ALMEIDA ; NERY, DANIELE BATISTA ; SILVA, REBECA LIASCHI FLORO ; SALIMON, AMANDA ; ANGELO, THAIS CORINA SAID DE ; TAMURA, CAMILA OLIVEIRA SOUZA ; DUARTE, LUCIANA ALVES ; SILVA, EDUARDO JANNONE DA ; LOPES, NATÁLIA BARRETO FREDERIGUE ; MORET, ADRIANE LIMA MORTARI ; JACOB, REGINA TANGERINO DE SOUZA . O empoderamento na reabilitação auditiva: tradução dos questionários de autoadvocacia. CODAS , v. 33, p. 01-09, 2021.
SILVA, E. J. ; CARNEIRO, L. A. ; JACOB, R. T. S. . O Poder Judiciário e o acesso ao Sistema de Frequência Modulada: uma análise sobre a efetivação das políticas públicas em saúde auditiva. AUDIOLOGY - COMMUNICATION RESEARCH (ACR) , v. 25, p. e2252, 2020.
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Danilo César Siviero Rípoli (RÍPOLI, D. C. S.) ; SILVA, E. J. ; Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla ; Telma Aparecida Rostelato . As Pessoas Portadoras de Deficiência e o Benefício de Prestação Continuada - Considerações Pontuais. E-LeX Revista , v. 01, p. 11-18, 2008.
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RODRIGUES, L. M. B. C. ; DONATI, G. C. F. ; CAMPOS, N. M. M. ; SILVA, Z. A. P. M. E. ; SILVA, E. J. ; OLIVEIRA, M. H. A. ; LOPES, E. S. . Menu Atividades - Direto e Cidadania. In: Bastos, Márcio Thomaz; Takeyama, Marcelo; Tognozzi, Olga Bicudo; Rodrigues, Leda M. B. C.. (Org.). Holos Sistema Educacional - Manual do Usuário. 01ed.: , 2006, v. 01, p. 09-148.
SILVA, E. J. . Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: desafios que se renovam há quarenta anos. Jornal da Cidade, Bauru-SP, p. 02 - 02, 21 set. 2022.
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SILVA, E. J. . O Direito na Prática: Decreto Federal 8.145/13 - Aposentadoria do Segurado Pessoa com Deficiência. Jornal APAE - Bauru, Bauru-SP, p. 02 - 02, 06 jan. 2014.
SILVA, E. J. . O Direito na Prática: Novas Regras para a Aposentadoria do Segurado Pessoa com Deficiência. Jornal APAE - Bauru, Bauru-SP, p. 02 - 02, 02 set. 2013.
SILVA, E. J. . O Direito na Prática: Transformando a Teoria em Realidade. Jornal APAE - Bauru, Bauru-SP, p. 02 - 02, 01 jan. 2013.
SILVA, E. J. . O Direito na Prática: Acessibilidade no Transporte Rodoviário de Passageiros. Jornal APAE - Bauru, Bauru-SP, p. 02 - 02, 01 out. 2012.
SILVA, E. J. . O Direito na Prática: Avanço Importante na Compra de Veículos com Isenções. Jornal APAE - Bauru, Bauru-SP, p. 02 - 02, 01 mar. 2012.
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SILVA, E. J. . O Direito na Prática: A PcD Auditiva e o Implante Coclear. Jornal APAE - Bauru, Bauru-SP, p. 02 - 02, 01 set. 2011.
SILVA, E. J. . O Direito na Prática: Carteira de Motorista para Exercício de Atividade Remunerada e a PcD. Jornal APAE - Bauru, Bauru-SP, p. 02 - 02, 04 jul. 2011.
SILVA, E. J. . O Direito na Prática: Todos Nós Temos Direitos e Também Deveres. Jornal APAE - Bauru, Bauru-SP, p. 02 - 02, 02 maio 2011.
SILVA, E. J. . O Direito na Prática: Novidades na Tarifa Social de Energia Elétrica. Jornal APAE - Bauru, Bauru-SP, p. 02 - 02, 01 mar. 2011.
SILVA, E. J. . O Pan e as minorias. Jornal da Cidade de Bauru, Coluna "Opinião", p. 02 - 02, 26 jul. 2007.
SILVA, E. J. . Idosos e o 'conluio do silêncio'. Jornal da Cidade de Bauru, Coluna "Opinião", p. 02 - 02, 25 jun. 2007.
SILVA, E. J. . Decreto da Acessibilidade: dever de todos os brasileiros. Jornal da Cidade de Bauru, Coluna, p. 02 - 02, 08 jun. 2007.
SILVA, E. J. . Minorias: quem são e o porquê da proteção. Jornal da Cidade de Bauru, Coluna "Opinião", p. 02 - 02, 25 maio 2007.
ROSTELATO, T. A. (Telma Aparecida Rostelato) ; SIQUEIRA, D. P. (Dirceu Pereira Siqueira) ; SILVA, E. J. . CLONAGEM HUMANA: COMO DETERMINAR O INÍCIO DA VIDA?. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília - DF. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2008. p. 429-448.
SILVA, E. J. ; Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla ; Telma Aparecida Rostelato . INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA COMO RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2007, BELO HORIZONTE - MG. ANAIS DO XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. FLORIANÓPOLIS - SC: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2007. p. 3934-3954.
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SILVA, E. J. . Ações Afirmativas e Direito da Pessoa com Deficiência. In: XIV Jornada Fonoaudiológica Profa. Dra. Deborah Viviane Ferrari, 2007, Bauru. XIV Jornada Fonoaudiológica Profa. Dra. Deborah Viviane Ferrari, 2007.
SILVA, E. J. . O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE AUDITIVA: O IMPLANTE COCLEAR. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, E. J. . A DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: POLÍTICAS PÚBLICAS (AUTOADVOCACIA) E JUDICIALIZAÇÃO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, E. J. . EFICIÊNCIA: DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO AGENTE PÚBLICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, E. J. . Contextualização - Lei Brasileira de Inclusão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SILVA, E. J. . A Inclusão da Pessoa com Deficiência na Saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, E. J. . A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, E. J. . Os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, E. J. . DA EFETIVA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNDO DO TRABALHO: DESAFIOS E METAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, E. J. . As Pessoas com Deficiência Ontem e Hoje: Os Direitos Fundamentais à Educação e ao Trabalho no Contexto das Ações Afirmativas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, E. J. . Da Acessibilidade e do Atendimento Prioritário: Noções Teóricas e Práticas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, E. J. . Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, E. J. . O Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, E. J. . Justiciabilidade do Direito à Saúde. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, E. J. . A Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência no Ensino Superior. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

RODRIGUES, L. M. B. C. ; FERREIRA, G. C. ; CAMPOS, N. M. M. ; SILVA, Z. A. P. M. E. ; SILVA, E. J. ; OLIVEIRA, M. H. A. ; LOPES, E. S. ; LOPES, A. L. S. . HOLOS - Sistema Educacional. 2006.

SILVA, E. J. ; SEBASTIAO, A. F. ; GIUSTI, M. V. ; MONTEIRO, A. . ADAP - Associação dos Deficientes Auditivos, Pais, Amigos e Usuários de Implante Coclear. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, E. J. . Inserção no Mercado de Trabalho será Tema de Encontro para Pessoas com Deficiência em Bauru/SP. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, E. J. . Evento Discute a Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, E. J. . Inclusão no Trabalho é Tema de Encontro Realizado em Bauru. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, E. J. . Carro Novo Fica mais Fácil a Pessoas Deficientes. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, E. J. . Acessibilidade: Há nos Bairros?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, E. J. . Trabalho Ajuda na Integração de Pessoas com Deficiência. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, E. J. . O PAPAEL FUNDAMENTAL DOS AGENTES PÚBLICOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE. 2023. (Palestra).

SILVA, E. J. . Ética em Pesquisa. 2010. (Palestra).

SILVA, E. J. . Direitos da Pessoa com Deficiência. 2009. (Palestra).

Prêmios

2004

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência de Bauru - COMUDE, Secretaria Municipal do Bem Estar Social.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Prefeitura Municipal de Bauru

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40

2015 - 2018

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

1999 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Escritório particular

2016 - 2017

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista - Direito Leg. e Ética, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Bolsista - Bacharelado em Sistemas da Informação - UNESP Campus Bauru/SP - Disciplina: Direito, Legislação e Ética.

2010 - 2010

Faculdade de Agudos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-Graduação

Outras informações:
Curso de Especialização - Educação Especial e Inclusiva Docente para o Módulo: Legislação Educacional sobre Educação Especial e Inclusão Carga Horária para o Módulo: 30 (trinta) horas

2010 - 2013

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - Bauru

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2011 - 2013

Associação dos Def. Auditivos, Pais, Amigos e Usuários de Implante Coclear

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 4

1998 - 1999

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário aprovado em concurso público, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio de Direito com aproveitamento no Ministério Público do Estado de São Paulo, atestado através da certidão SACTF - 1119/99, exercido na 13.ª Promotoria de Justiça Cível de Bauru - SP, sob a supervisão do Exmo. Sr. Dr. Lucas Pimentel de Oliveira, Promotor de Justiça Titular, em conformidade com o artigo 83 da Lei Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993, por ato do Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça de 14.05.1998, publicado no D.O.E. de 15.05.1998.

Atividades

05/1998 - 06/1999
Estágios , 13 ª Promotoria de Justiça Cível de Bauru, Bauru.,Estágio realizado, Estagiário Ministério Público área cível.