Giuliana Cometti Pessotti

PESSOTTI, G. C. . VI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES. 2018. (Outro).

PESSOTTI, G. C. . Corrupção e Sistema Político: Aprendemos com a Lava-jato?. 2018. (Outro).

PESSOTTI, G. C. . V SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES. 2017. (Outro).

PESSOTTI, G. C. . IV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES. 2016. (Outro).

PESSOTTI, G. C. . III SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES. 2015. (Outro).

PESSOTTI, G. C. . II SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES. 2014. (Outro).

PESSOTTI, G. C. . I SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES. 2013. (Outro).

PESSOTTI, G. C.PESSOTTI, G. C.. O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA INFRUTUOSIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A RESERVA DO POSSÍVEL COMO LIMITE NO PODER DECISÓRIO DO JUIZ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS CULTIVARES NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. OS IMPACTOS DO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS TRABALHADORES RURAIS: OS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. FEMINICÍDIO DE MULHERES TRANSEXUAIS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. OS CRIMES DECORRENTES DAS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. O CONFLITO ENTRE NECESSIDADES COLETIVAS E O REGIME PARTICULAR DA PROPRIEDADE INDIVIDUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO OU ?ADOÇÃO A BRASILEIRA? A LUZ DO ORDENAMENTO JÚRIDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTA NA LEI MARIA DA PENHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. ESTUPRO VIRTUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E FORMAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A MEDIAÇÃO COMO MEIO AUTOCOMPOSITIVO NO PROCESSO DE DIVÓRCIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. O DIREITO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A INFLUENCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. OS EFEITOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL EM RELAÇÃO A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO: A IN EFETIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES PENAIS Á LUZ DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DOS DADOS NUMA SOCIEDADE INFORMACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: INEFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. CYBERSTALKING: A UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DIGIATAIS NO CRIME DE PERSEGUIÇÃO E SUA CRIMINALIZAÇÃO APLICADA FRENTE Á LEI MARIA DA PENHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. O AUMENTO DOS CRIMES DE FEMINICIDIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM INTERESSE OU SENTIMENTO PESSOAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. FEMINICIDIO VIOLENCIA DOMÉSTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. CRIMES CONTRA A HONRA EM AMBIENTES ONLINE E SEUS ASPECTOS JÚRIDICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. DOS CRIMES E DANOS CONTRA A ORDEM AMBIENTAL E SUAS RESPECITIVAS RESPONSABILIZAÇÕES CIVEIS E PENAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A MULHER E O DIREITO HISTÓRIA, CONQUISTAS E RELAVANCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. ABANDONO AFETIVO E A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. GUARDA COMPARTILHADA E A SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL: OS IMPACTOS SOCIAIS GERADOS PELO AVANÇO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. FEMINICÍDIO: CRIME POR OMISSÃO DO ESTADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE EX-CÔNJUGES: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURIDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS DO JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E O AUXÍLIO DO FONAJE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. FRAUDE A EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS ASPECTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. EXCLUDENTE DE ILICITUDE PARA AÇÕES DA FORÇA POLICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A INEFICIÊNCIA DA APLICABILIDADES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS MORADORES DE RUA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. LIBERDADE DE IMPRENSA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OS EXCESSOS DA MÍDIA EM DETRIMENTO DE GARANTIAS PROCESSUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. CRIMES VIRTUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. CRIMES CIBERNÉTICOS : O ESTELIONATO VIRTUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. TRIBUNAL DO JÚRI: A MÍDIA E O POSSÍVEL DIREITO DO ACUSADO ESCOLHER POR UM JULGAMENTO TÉCNICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. APLICAÇÃO DO PEDIDO LIMINAR NO HABEAS CORPUS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. RECIPROCIDADE NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: SOB ÓTICA DA LEI MARIA DA PENHA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. RESPONSABILIDADE CIIVL MÉDICA EM CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. LEI MARIA DA PENNHA: INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. ANÁLISE SOBRE OS IMPACTOS DA LEI 11.343/06 NO ÂMBITO SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. AS BASES METAFÍSICAS DO DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. LEGÍTIMA DEFESA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. GUARDA COMPARTILHADA: UMA ALTERNATIVA PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. AS CONSEQUÊNCIAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM NOSSA SOCIEDADE: RESULTADOS POSITIVOS E NEGATIVOS PARA CONSUMIDORES E EMPRESAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. LEI MARIA DA PENHA A INEFICÁCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. DIREITO DO CONSUMIDOR: COMPRAS PELA INTERNET. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. O DIREITO PENAL BRASILEIRO E A PSICOPATICA. 2020 - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ANÁLISE DA EFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DA SANÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. AS RELAÇÕES ENTRE MÍDIA E SISTEMA PENAL: COMO A INFORMAÇÃO MOLDA A PERCEPÇÃO HUMANA DAS COISAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. OS DESAFIOS E OS IMPACTOS DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. DANO MORAL: REPARAÇÃO DE DANOS À PESSOA JURÍDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Estupro de vulnerável e a sociedade atual.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Uma análise da responsabilidade civil sob a perspectiva do direito à saúde.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. O dever do Estado à prestação de saúde pública no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A viabilidade da inclusão dos prestadores de serviços sexuais na classificação nacional de atividades econômicas (CNAE) do MEI, com enfoque nos seus benefícios e problemáticas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Concessão de serviços públicos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A embriaguez e os crimes de trânsito.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A publicidade enganosa e abusiva e o comportamento do consumidor.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Lei Maria da Penha.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A adoção internacional.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A responsabilidade civil na seara criminal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Impacto ambiental e suas consequências jurídicas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Licitações.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Efeitos da filiação socioafetiva.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Alimentos na união estável.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Medidas socioeducativas e ressocialização do adolescente infrator.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Pedofilia virtual.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Uma análise da Lie 11.804/2008 sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Alienação parental Lei nº 12.318/2010.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Paternidade socioafetiva: famílias em evolução.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A dispensabilidade do advogado e o ?jus postulandi?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A construção do precedente no incidente de resolução de demandas repetitivas e a sua força vinculante.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Sistema prisional.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A participação da política nacional de atenção à pessoa idosa no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Guarda compartilhada no direito brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A humanização da morte sob a luz do Biodireito.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A eficácia da Lei Maria da Penha em combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Adoção tardia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Alienação parental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástiva.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Adoção à brasileira: crime ou ato de amor?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Bolsa presidiário: a descontrução da concepção do auxílio reclusão.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A problemática da execução provisória da pena criminal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Os Principais Elementos sobre o Aborto no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Criminalização da Pobreza: Uma Análise das Políticas Públicas Frente à Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Alienação Fiduciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A Ineficácia das Medidas para Redução de Pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. União Homoafetiva: Fatores que Interferem na Ótica da Sociedade para a Adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Controle de Constitucionalidade nas Leis Municipais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Da Excepcionalidade da Custódia Cautelar ante as Medidas Cautelares Diversas da Prisão, com Advento da Lei 12.403/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha: Evoluindo com a Sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Eficácia das Medidas Sócioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A Dispensabilidade do Exame Criminológico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Adoção Internacional e o Tráfico de Crianças. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Direitos Humanos: Eu Tenho um Sonho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos: Uma Nova Realidade que Merece Reflexão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A Possibilidade (ou não) da Desconstituição da Paternidade Socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Inversão do Ônus da Prova: Luz no Fim do Túnel para o Direito do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A Sucessão na União Estável: Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Parto Anônimo e Morosidade nos Processos de Adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. Reforma no Sistema Prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. APOSENTADORIA ESPECIAL E SEUS REQUISITOS PARA CONCESSÃO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. ASPECTOS FOMENTADORES DA BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. UNIÃO HOMOAFETIVA E O RECONHECIMENTO DO DIREITO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. RESPONSABILIDADE DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A CONVALIDAÇÃO DA ADOÇÃO À BRASILEIRA EM SEDE DE AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: EFEITOS SUCESSÓRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. AS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS E AS GARNATIAS CONSTITUCIONAIS DO INDICIADO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. O NÃO RECOLHIMENTO DE INSS PARA PRESOS TRABALHADORES CONDENADOS: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA IGUALITÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR INCORREÇÃO OU DEMORA NA EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A PRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADO POR AGENTE PÚBLICO: UMA ANÁLISE DO ASSUNTO SOB O PRISMA DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO (DRU) REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 66 DE 13 DE JULHO DE 2012: SUPRESSÃO OU FACULDADE DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A LEGALIDADE DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ÓPTICO E OPTOMETRISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. MECANISMOS EFETIVOS À GARANTIA DO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. PRISÃO CIVIL DO ALIMENTANTE: UMA ANÁLISE DA (DES)PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. DIREITO SOCIAL AO TRABALHO: LIMITE MATERIAL AO PODER CONSTITUINTE DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL: O DANO MATERIAL E A ALIENAÇÃO DA PROPRIEDADE COM ÁREA DEGRADADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E O IMPACTO SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

PESSOTTI, G. C.. CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E OS EFEITOS DA DECISÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A POSSIBILIDADE DE REPETIR 20% DAS CONTRIBUIÇÕES A SEGURIDADE SOCIAL PAGAS SOB A VIGÊNCIA DA EC 42 E 56 (ADRU). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. O INSTITUTO DO TOMBAMENTO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. CONSEQUENCIAS PRÁTICAS DA BOA FÉ OBJETIVA E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. O DIREITO À MORADIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: ECOTRIBUTAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. BREVES COMENTÁRIOS SOBRE CONFLITOS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. MEIO AMBIENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA REPARAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS QUE FORNECEM SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET EM LINHARES: APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. LIMITAÇÃO DO PODER DE CONTROLE DO EMPREGADOR EM FACE DO DIREITO DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. ASPECTOS PROCESSUAIS DA EC 66, DE 13/07/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA FAMILIAR E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE ALIMENTOS PÓS DIVÓRCIO COM O ADVENTO DA EC 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. OS FUNDAMENTO JURÍDICOS PARA A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A RELATIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IRREPETIBILIDADE DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS NOS CASOS DE PATERNIDADE NEGATIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010: SUPRESSÃO DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. O VALOR JURÍDICO DO AFETO COMO FORMADOR DE ENTIDADE FAMILIAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS SOB A ÉGIDE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. JUNIOR.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. ART. 1694 DO CC/02: INTERPRETAÇÃO A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. O ADVENTO DA LEI 11.804/08 E A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. ASPECTOS JURÍDICOS ENVOLVENDO O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA APLICABILIDADE AS CAUSAS DE INELEGIBILIDADES DECORRENTES DA LC 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

PESSOTTI, G. C.. (IM)POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIR A PATERNIDADE SÓCIO AFETIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares.

A Efetividade da Lei 11; 525/07 no Município de Linhares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

O Processo Eletrônico No Direito - Um Caminho sem Volta; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

A legalização das Drogas como Política de Combate à Criminalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

Greve do Servidor Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

Ações Afirmativas: Cotas Raciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

Concurso de Pessoas no Crime de Infanticídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

Ineficácia das Medidas Socioeducativas e a Redução da Maioridade Penal como Solução; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

Intolerância Religiosa no Brasil: Um Desafio à Liberdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

Redução da Maioridade Penal e sua Relação com a Criminalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

A Paternidade Socioafetiva e a Impossibilidade de sua Desconstituição; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

Alimentos Gravídicos: A Possibilidade de Ressarcimento dos Alimentos Pagos Indevidamente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

Análise da Constitucionalidade Material da Lei nº; 12; 743/2012, Frente às Novas Regras Estabelecidas para a Distribuição dos Royalties do Petróleo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

Judicialização da Saúde e o Princípio da Separação dos Poderes; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

Inserção do Nome do Devedor de Alimentos nos Cadastros de Proteção ao Crédito: Análise do Projeto de Lei n° 7; 841/2010 e da Possibilidade e Eficácia da Medida; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

Abrangência Protetiva da Lei da Alienação Parental (Lei n; 12; 318/2010); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

Uma Análise Teleológica do Instituto da Separação Judicial e Extrajudicial sob a Prespectiva da Emenda Constitucional n; 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

Responsabilidade Familiar: A Indenização por Abandono Afetivo como Consequência da Violação do Dever de Cuidar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

A (IN)Constitucionalidade do artigo 44 da Lei n; 11; 343/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

A Aplicação do Efeito Erga Omnes às Decisões no Controle Difuso de Constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

A Equidade na Relação Fisco Versus Contribuinte como Garantia da Efetividade dos Atos Tendentes à Constituição do Crédito Tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

Convite: Uma modalidade Frágil e Ultrapassada de Licitação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

Uma Análise Jurídica do Conflito Existente entre os Direitos à Vida e à Liberdade Religio nas Transfusões de Sangue pelas Testemunhas de Jeová; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

(IN)Constitucionalidade da Incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte Sobre o Valor Total do Cálculo de Liquidação de Sentença na Justiça do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

Emenda Constitucional n; 66/2010: Fim da Separação Judicial?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

Controle de Constitucionalidade: Efeitos da Decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

O Direito Indígena Brasileiro Frente à CRFB/88: Uma Análise da Lei n; 6; 001/1973 (Estatuto do Índio); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

A Inelegibilidade Reflexa frente ao Terceiro Mandato em Jurisdição Diversa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

Judicialização da Saúde: Excesso ou forma de garantia do direito da população ao recebimento de medicamentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

Tributação de Lucros Auferidos no Exterior por Coligadas e Controladas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

Elisão e Evasão Fiscal: Os limites do Planejamento Tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Campus Linhares; Orientador: Giuliana Cometti Pessotti;

PESSOTTI, G. C. ; ALMEIDA, C. M. . Contestação Ação Civil Pública (2). 2022.

PESSOTTI, G. C. ; ALMEIDA, C. M. . Contestação Ação Civil Pública (1). 2022.

PESSOTTI, G. C. ; ALMEIDA, C. M. . Recurso de Apelação em Mandado de Segurança (3). 2022.

PESSOTTI, G. C. ; ALMEIDA, C. M. . Contestação Ação Civil Pública (3). 2022.

PESSOTTI, G. C. ; ALMEIDA, C. M. . Contrarrazões aos Embargos de Declaração. 2022.

PESSOTTI, G. C. ; ALMEIDA, C. M. . Petição Inicial - Requerimento de Efeito Suspensivo ao Recurso de Apelação. 2021.

PESSOTTI, G. C. ; ALMEIDA, C. M. . Recurso Extraordinário. 2021.

PESSOTTI, G. C. ; ALMEIDA, C. M. . Recurso Especial. 2021.

PESSOTTI, G. C. ; ALMEIDA, C. M. . Recurso de Apelação em Mandado de Segurança (1). 2021.

PESSOTTI, G. C. ; ALMEIDA, C. M. . Recurso de Apelação em Mandado de Segurança (2). 2021.

PESSOTTI, G. C. ; ALMEIDA, C. M. . Contestação Ação Ordinária. 2021.

PESSOTTI, G. C. ; ALMEIDA, C. M. . Defesa em Mandado de Segurança. 2021.

PESSOTTI, G. C. ; ALMEIDA, C. M. . Defesa em Mandado de Segurança. 2021.

PESSOTTI, G. C. ; ALMEIDA, C. M. . Impugnação ao Cumprimento de Sentença. 2021.

PESSOTTI, G. C. ; ALMEIDA, C. M. . Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo. 2021.