Gustavo Paulo Leite de Souza

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seminário de Combate à Pirataria e Proteção à Saúde do Consumidor.Atuação da Polícia Federal no combate ao contrabando. 2018. (Seminário).

Seminários sobre Carreiras Jurídicas (Instituto de Educação Superior da Paraíba - IESP).A carreira do Delegado de Polícia Federal. 2018. (Outra).

Workshop sobre Desafios da Segurança na Investigação Criminal (com Facebook, WhatsApp, SaferNet). 2018. (Simpósio).

3 Simpósio de Ciências Criminais - Violência e Crime Organizado.Violência estrutural. 2017. (Simpósio).

Encontro Nacional de Corregedores da Polícia Federal 2017. 2017. (Encontro).

Semana Jurídica Fesp Faculdades 2017.Participação democrática nos conselhos de segurança pública. 2017. (Outra).

Semana Jurídica Fesp Faculdades 2017.Tutela judicial do meio ambiente no Brasil. 2017. (Outra).

2 Briefing Internacional de Segurança para os Jogos Rio 2016. Cidades do Futebol. 2016. (Congresso).

Debriefing da Operação de Segurança para os Jogos Rio 2016. Apresentação da Diretoria de Administração da SESGE/MJ. 2016. (Congresso).

Debriefing da Operação de Segurança para os Jogos Rio 2016. Apresentação do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN). 2016. (Congresso).

I Curso de Técnicas de Investigação e Inteligência Previdenciária (APF e EPF).Técnicas de Entrevista. 2016. (Outra).

Seminários sobre Carreiras Jurídicas (Universidade Federal da Paraíba - UFPB, Campus Santa Rita).A carreira do Delegado de Polícia Federal. 2016. (Outra).

Simpósio Polícia Federal Contra a Corrupção.Atribuições da Polícia Federal. 2016. (Simpósio).

VI Encontro dos Chefes das Delegacias de Defesa Institucional.Novo Manual de Planejamento Operacional. 2016. (Encontro).

Encontro Nacional de Corregedores da Polícia Federal 2015. 2015. (Encontro).

I Congresso Internacional de Psicologia Jurídica (ABPJ). 2015. (Congresso).

II Congresso Brasileiro sobre Polícia Judiciária (ADEPDEL e CPED). Violência estrutural e a atuação da polícia judiciária. 2015. (Congresso).

II Encontro Estadual da Associação Brasileira de Estudos de Defesa - Paraíba (DRI/UFPB e ABED).A contribuição da Polícia Federal na prevenção e no combate da violência criminal (Mesa Redonda 5 - Violência criminal: respostas da sociedade civil e do Estado de direito). 2015. (Encontro).

I Simpósio Paraibano de Educação para a Cidadania (TRE/PB).Operações de combate à corrupção: doutrina de planejamento operacional. 2015. (Simpósio).

Seminário Nacional sobre a Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção (FOCCO/PB e TCE/PB).Operações de combate à corrupção: doutrina de planejamento operacional. 2015. (Seminário).

V Encontro de Chefes de DELINST e Chefes de Delegacias Descentralizadas (PF).Planejamento Operacional. 2015. (Encontro).

Curso de Gestão de Planejamento Operacional Previdenciário - DPF (PF).Planejamento Operacional. 2014. (Outra).

Curso de Gestão de Planejamento Operacional Previdenciário - DPF (PF).Inteligência previdenciária. 2014. (Outra).

Curso de Planejamento Operacional Previdenciário - APF e EPF (PF).Planejamento Operacional. 2014. (Outra).

IV Seminário Nacional sobre Investigação de Homicídios (PF).Planejamento Operacional. 2014. (Seminário).

Seminário sobre Meio Ambiente e Direitos Fundamentais (NEDH/UFMA).Polícia ambiental: competência dos organismos estatais. 2014. (Seminário).

VI Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). 2014. (Congresso).

Encontro Nacional de Corregedores da Polícia Federal 2013. 2013. (Encontro).

III Simpósio Jurídico da Universidade Ceuma (UNICEUMA).PEC 37/2011: A redefinição da competência para a investigação criminal. 2013. (Simpósio).

I Ciclo de Palestras em Direito Processual Penal (UEMA).Inquérito Policial. 2012. (Simpósio).

III Seminário Municipal de Segurança Pública: Guardas Municipais - desenvolvendo ações, fortalecendo identidade (Prefeitura Municipal de São Luís).Porte de Arma para Guardas Municipais - legalidade, obtenção e uso. 2012. (Seminário).

I Ciclo em Comemoração à Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil (UNDB).Nova polícia judiciária republicana: um panorama da Polícia Federal brasileira. 2011. (Seminário).

III Jornada Brasileira de Ciências Cíveis & Criminais (IMADEC). Novo regime de prisões cautelares no CPP. 2011. (Congresso).

7 Encontro Anual de Coordenadores de APEGR 2010, do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).Operações previdenciárias: como fazê-las, como melhorá-las?. 2010. (Encontro).

Curso de Gestão em Inteligência Previdenciária (PF).Execução de operações previdenciárias. 2010. (Encontro).

II Jornada Brasileira de Ciência Cíveis & Criminais (IMADEC). Nova polícia judiciária republicana: um panorama da Polícia Federal brasileira. 2010. (Congresso).

IV Encontro Nacional sobre Repressão ao Tráfico Ilícito de Armas (PF). 2010. (Encontro).

Curso de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), do Ministério da Justiça (MJ).Produção da prova. 2009. (Outra).

Seminário Internacional de Extinção de Domínio (INTERLEGIS). 2009. (Seminário).

Conferência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão (OAB).O trabalho realizado pela Polícia Federal. 2008. (Outra).

Encontro de Chefes de DELEPREVs e Coordenadores de Forças-Tarefa (PF). 2008. (Encontro).

XV Jornada Acadêmica do Curso de Direito, do Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA).Oficina sobre o O prisioneiro da grade de ferro. 2008. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Especialização em Ciências Criminais (UNICEUMA).A Atuação da Polícia Federal e sua Contribuição para a Justiça. 2007. (Outra).

Seminário - Violência, Segurança Pública e Participação Social (UNICEUMA).Condenação Sumária? As Operações da Polícia Federal e o Princípio da Presunção de Inocência. 2007. (Seminário).

Simpósio - Rede Intersetorial de Proteção e Defesa ao Idoso & Acessibilidade a Direitos, do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).Empréstimos Consignados. 2007. (Simpósio).

XIV Jornada Acadêmica do Curso de Direito - Qual Democracia? Direitos Fundamentais e Luta Social no Brasil Contemporâneo (UNICEUMA).Diálogos sobre "Ônibus 174". 2007. (Seminário).

II Ciclo de Estudos Jurídicos do UNIPÊ - Módulo I (UNIPÊ). 2003. (Outra).

II Ciclo de Estudos Jurídicos do UNIPÊ - Módulo II (UNIPÊ). 2003. (Outra).

II Ciclo de Estudos Jurídicos do UNIPÊ - Módulo III (UNIPÊ). 2003. (Outra).

Palestras e Debates sobre Direito Ambiental e Direitos Humanos (UNIPÊ). 2003. (Outra).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos (UNIPÊ). 2003. (Outra).

Seminário - As Empresas no Contexto do Novo Código Civil (SEBRAE). 2003. (Seminário).

Ciclo de Debates de Direito do Consumidor do UNIPÊ (UNIPÊ). 2002. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional - A Constituição e os Direitos Fundamentais - Homenagem ao Prof. Dr. Paulo Bonavides (LEGIS e UNIPÊ). 2002. (Congresso).

I Ciclo de Debates de Direito Constitucional do UNIPÊ (UNIPÊ). 2002. (Outra).

II Semana do Consumidor Pessoense (PROCON-João Pessoa). 2001. (Outra).

Palestras e Ciclo de Debates Juridicos (Direito Internacional) (UNIPÊ). 2001. (Outra).

Palestras e Ciclo de Debates Juridicos (Teoria Geral do Direito) (UNIPÊ). 2001. (Outra).

Semana Didática do Curso de Direito do UNIPÊ (UNIPÊ). 2000. (Outra).

SOUZA, Gustavo Paulo Leite de; ASSIS, Luciana Vilar de; MENEZES, Maria do Socorro da Silva. Limites do licenciamento ambiental: a disputa do poder público e da iniciativa privada por uma licença no Cabo Branco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SOUZA, Gustavo Paulo Leite de; RAMALHO, Antônio Germano; SOUTO, Ana Flávia Lins. Apuração administrativa de crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral: análise da casuística na Superintendência do IBAMA/PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NOBREGA, G. H.;SOUZA, Gustavo Paulo Leite de; MENEZES, Maria do Socorro da Silva. Ressocialização dos apenados por meio das penas alternativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NOBREGA, G. H.; Almeida, Roberto Moreira de;SOUZA, Gustavo Paulo Leite de. Abordagem jurídica sobre o art. 28 da Lei 11.343/2006: implicações penais e constitucionais no Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SOUZA, Gustavo Paulo Leite de; ISIDRO, B. C. A.; COSTA, Ricardo Sérvulo Fonsêca da. A influência do clamor público nas decisões do tribunal do júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Silveira, Pablo Juan Nóbrega de Souza da;SOUZA, Gustavo Paulo Leite de; Lima, Gustavo Guimarães. A história e a regulamentação dos RADS até os dias atuais com ênfase na conciliação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Almeida, Roberto Moreira de;SOUZA, Gustavo Paulo Leite de; COSTA, Ricardo Sérvulo Fonsêca da. Teoria da imputação objetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

DELGADO, H. H.;SOUZA, Gustavo Paulo Leite de; ISIDRO, B. C. A.. A aplicabilidade do direito penal do inimigo no Estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MORAIS NETO, A. S.;SOUZA, Gustavo Paulo Leite de; Almeida, Roberto Moreira de. A insuficiência do Estatuto do Desarmamento como forma de redução no índice de homicídios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NOBREGA, G. H.; MORAIS NETO, A. S.;SOUZA, Gustavo Paulo Leite de. 850/2013.Natana da Silva Bomfim. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ISIDRO, B. C. A.;SOUZA, Gustavo Paulo Leite de; NOBREGA, G. H.. A audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro em face da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SOUZA, Gustavo Paulo Leite de; NOBREGA, G. H.; MORAIS NETO, A. S.. Impunidade e omissão do Estado nos delitos com morte no trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, Ricardo Sérvulo Fonsêca da; Almeida, Roberto Moreira de;SOUZA, Gustavo Paulo Leite de. Adolescentes em conflito com a lei: a efetivação da socieducação como medida jurídico social de redução e combate à reincidência de atos infracionais. 2017.

PIMENTA, L. G.;SOUZA, G. P. L.. Possibilidade de Conversão da União Estável em Casamento: Análise da Separação de Fato como Requisito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

REIS, M. H. M.;SOUZA, G. P. L.. Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

DEMÉTRIO, J. A. S.;SOUZA, G. P. L.. Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

BEZERRA, R. B.;SOUZA, G. P. L.. A Aplicação das Sanções Penais e Administrativas nos Crimes Ambientais no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GOULART, P. V.;SOUZA, G. P. L.. Os Meios de Prova no Processo Penal e a Inadmissibilidade da Prova Ilícita. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

VIEIRA, A. F.;SOUZA, G. P. L.. O Direito Constitucional à Saúde e à Obrigatoriedade do Ressarcimento ao SUS pelas Operadoras de Saúde Suplementar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Flagrante delito de parlamentares; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; (Orientador);

Limites do licenciamento ambiental: a disputa do poder público e da iniciativa privada por uma licença no Cabo Branco; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Gustavo Paulo Leite de Souza;

Apuração administrativa de crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral: análise da casuística na Superintendência do IBAMA/PB; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Gustavo Paulo Leite de Souza;

A influência do clamor público nas decisões do tribunal do júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Gustavo Paulo Leite de Souza;

Impunidade e omissão do Estado nos delitos com morte no trânsito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Gustavo Paulo Leite de Souza;

SOUZA, Gustavo Paulo Leite de ; COSTA, Ricardo Sérvulo Fonsêca da . A carreira do Delegado de Polícia Federal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Cezar L. B. ; ARGENTA, F. ; SOUZA, G. P. L. ; REZENDE, Helena de ; OLIVEIRA, R. C de ; DELABARY, T. M. ; MURAD, W. M. . Manual de Planejamento Operacional (Polícia Federal). 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

SOUZA, Cezar L. B. ; ARGENTA, F. ; SOUZA, Gustavo Paulo Leite de ; REZENDE, Helena de ; OLIVEIRA, R. C de ; DELABARY, T. M. ; MURAD, W. M. . Caderno Didático de Execução de Ações e Operações Policiais (EAOP): cargo de Agente de Polícia Federal. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CadernoDidático/Apostila).

SOUZA, Cezar L. B. ; ARGENTA, F. ; SOUZA, G. P. L. ; REZENDE, Helena de ; OLIVEIRA, R. C de ; DELABARY, T. M. ; MURAD, W. M. . Caderno Didático de Execução de Ações e Operações Policiais (EAOP): cargo de Escrivão de Polícia Federal. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CadernoDidático/Apostila).

SOUZA, Cezar L. B. ; ARGENTA, F. ; SOUZA, G. P. L. ; REZENDE, Helena de ; OLIVEIRA, R. C de ; DELABARY, T. M. ; MURAD, W. M. . Caderno Didático de Planejamento de Ações e Operações Policiais (PAOP): cargo de Delegado de Polícia Federal. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CadernoDidático/Apostila).

SOUZA, Cezar L. B. ; ARGENTA, F. ; SOUZA, G. P. L. ; REZENDE, Helena de ; OLIVEIRA, R. C de ; DELABARY, T. M. ; MURAD, W. M. . Caderno Didático de Planejamento de Ações e Operações Policiais (PAOP): cargos de Agente de Polícia Federal e Papiloscopista Policial Federal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CadernoDidático/Apostila).

ALMEIDA NETO, J. J. de ; BICHARA, A. A. ; MAIA, Adnilson Lima ; SALVIANO, P. S. C. ; SOUZA, G. P. L. . Curso Prático de Investigação de Crimes Previdenciários (CPI-PREV): plataforma de ensino à distância (EAD) (Polícia Federal). 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Ensino a Distância (EAD)).

BECKER, V. S. ; DUARTE, R. M. M. ; MAIA, Adnilson Lima ; MAIA, K. G. M. ; SOUZA, G. P. L. . Caderno Didático de Polícia Previdenciária (PPREV): cargo de Delegado de Polícia Federal. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno Didático / Apostila).

ALMEIDA NETO, J. J. de ; ALMEIDA, T. C. ; BECKER, V. S. ; BICHARA, A. A. ; SOUZA, G. P. L. . Manual de Investigação de Crimes Previdenciários (Polícia Federal). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

ALMEIDA NETO, J. J. de ; BICHARA, A. A. ; CAMATTA, C. B. ; MAIA, Adnilson Lima ; SILVA, M. R. da ; SOUZA, G. P. L. . Relatório de Vulnerabilidades e Soluções das Demandas afetas aos Crimes Previdenciários (Polícia Federal). 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Relatório).

2012

Medalha Brigadeiro Falcão, Governo do Estado do Maranhão.