Carmen Lúcia Costa Brotas
Doutoranda em Ciência da Informação na Universidade Federal da Bahia .Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2010), especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia e graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2004) e em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairu (1998). Membro do Grupo de Pesquisa Competência e Comportamento: Processos de Produção, Inovação e Comunicação da Informação (COMPORTI/UFBA)e do Laboratório de Tecnologias Informacionais e Inclusão Sociodigital (LTI/UFBA). Exerce cargo público no Tribunal Regional Eleitoral. Atuou na assessora de Desembargador Eleitoral, do Diretor-Geral do Tribunal, bem como na Coordenadoria de Análise Técnica na apreciação de processos administrativos.
Informações coletadas do Lattes em 09/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciência da Informação
2023 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Título: FAKE NEWS NAS ELEIÇOES/2022 Uma Análise da Difusão das Informações Falsas no Twitter Acerca da Confiabilidade das Urnas Eletrônicas e o Enfrentamento da Desinformação pela Justiça Eleitoral à Luz do Direito Fundamental à Informação Verdadeira
Maria Isabel de Jesus Sousa Barreira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2007 - 2010
Universidade Federal da Bahia
Título: Patentes de Células-tronco: uma abordagem jurídica e bioética
Orientador: Mônica Aguiar
, Ano de Obtenção: 2010.Palavras-chave: patentes; dignidade da pessoa humana; células-tronco.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Especialização em Gestão de Pessoas no Setor Público
2010 - 2010
Faculdade Integrada
Título: Gestão por Competência no Setor Público
Orientador: Rogério Gonçalves de Castro
Especialização em Direito do Estado
2005 - 2006
Universidade Federal da Bahia
Título: O STF e as Comissões Parlamentares de Inquérito
Orientador: Robison Tenório
Graduação interrompida em 1999 em Administração
1996 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Ano de interrupção: 1999
Graduação em Ciencias Contábeis
1994 - 1998
Fundação Visconde de Cairu
Título: Reengenharia
Orientador: Samuel Vilas Boas
Formação complementar
2013 -
Aluno Esp. na Dis. Sistemas Jurídicos Contentempor. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2013 -
Aluno especial na disciplina Filosofia do Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2013 - 2013
Aluno Especial da Disciplina Microbioética. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2013 - 2013
Aluno Esp. em Estudos Aprof. em Biética e D.Animal. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
1998 - 2000
Lingua Inglesa. (Carga horária: 460h). , Cultura Inglesa da Bahia, CULTURA INGLESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
BROTAS, C. L. C. ; Antônio Brotas . Seminário Educação, informação e saúde: proteções contra a desinformação. 2025. (Outro).
Antônio Brotas ; BARREIRA, M. I. J. S. ; BROTAS, C. L. C. . Seminário Educação, informação e saúde: proteções contra a desinformação. 2024. (Outro).
BROTAS, C. L. C. . III Encontro de Juízes Eleitorais da Bahia. 2008. (Outro).
Participação em eventos
Encontro de Secretário de Gestão de Pessoas da Justiça Eleitoral.Discussão de assuntos relativos a área de gestão de pessoas. 2016. (Encontro).
Curso da Legislação de Pessoal. 2011. (Outra).
Curso de Gestão de Processos. 2011. (Outra).
Gestão de Estratégia - BSC. 2011. (Outra).
Gestão de Projetos 03. 2011. (Outra).
Gestão de Projetos - 04. 2011. (Outra).
Gestão de Projetos - 05. 2011. (Outra).
Gestão de Projetos 1. 2011. (Outra).
Gestão de Projetos 2. 2011. (Outra).
Introdução ao Gerenciamento de Projetos. 2011. (Outra).
Curso de Capacitação de Gestão por Competência. 2010. (Oficina).
Curso de Gestão de Pessoas. 2010. (Outra).
Curso de Planejamento Estratégico. 2010. (Outra).
Curso de Direito Previdenciário. 2009. (Outra).
Curso de Gestão por Competência. 2009. (Outra).
Curso de projeto básico e termo de referência. 2009. (Outra).
Curso de Lesgislação de Pessoal (Lei nº 8.112/90). 2008. (Outra).
Discovery Plus. 2008. (Outra).
Discovery Plus. 2008. (Outra).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. 2008. (Congresso).
Legislação Aplicada a Suprimento de Fundos. 2008. (Outra).
Microsoft Access. 2008. (Outra).
Microsoft Power Point. 2008. (Outra).
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional.Reflexões sobre a posição do STF em face das pesquisas com células-tronco. 2008. (Encontro).
A Assessora e a qualidade no desempenho de suas atribuições na administração pública. 2007. (Outra).
Atualização Gramatical. 2007. (Oficina).
Ciclo de Direito Eleitoral. 2007. (Outra).
Curso de Desenvolvimento Gerencial. 2007. (Outra).
Curso de Oratória. 2007. (Oficina).
Curso de Português e Redação Oficial. 2007. (Oficina).
Gestão Estratégica de Pessoas e Plano de Cargos e Salários. 2007. (Oficina).
Gestão estratégica e planos de carreiras. 2007. (Outra).
Legislação Aplicada a Gestão de Pessoas. 2007. (Oficina).
Microsoft Excel - Planilhas. 2007. (Outra).
Microsoft Word. 2007. (Outra).
Oficina de Redação. 2007. (Oficina).
O papel do Senado Federal. 2007. (Outra).
Princípios Constitucionais. 2007. (Outra).
Processo Legislativo. 2007. (Outra).
Produção de Texto e Redação Empresarial. 2007. (Oficina).
Jornada do Eu ao Nós. 2005. (Outra).
Razão de Ser da Justiça Eleitoral. 2005. (Oficina).
Capacitação em Mediação e Arbitragem. 2002. (Seminário).
O Novo Código Civil - Parte Geral. 2002. (Seminário).
Visão Geral do Processo Civil - Processo de Conhcecimento. 2002. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2001. (Congresso).
Congresso Nacional de Direito Material. 2001. (Congresso).
Inovações e Aspectos Polêmicos da Reforma do Poder Judiciário. 2001. (Encontro).
IV Semiário de Direito PEnal, Processual e Execução Penal. 2001. (Seminário).
A ampliação do acesso à justiça: problemas de pesquisa e dilemas institucionais. 2000. (Simpósio).
III Curso de Formação de Estagiários em Direito. 1999. (Outra).
Produções bibliográficas
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BROTAS, C. L. C. ; Antônio Brotas ; BARREIRA, M. I. J. S. . DESINFORMAÇÃO E SAÚDE: PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BROTAS, C. L. C. ; Antônio Brotas ; SANTOS, F. L. ; VALENT, J. V. M. . SAÚDE MENTAL NO YOUTUBE: ATORES E TEMAS EM DESTAQUE. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARREIRA, M. I. J. S. ; BROTAS, C. L. C. . (Re)ação da Justiça Eleitoral Brasileira à desinformação acerca do Sistema Eleitoral do Brasil e o desenvolvimento de competências em informação para o exercício da cidadania. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SACRAMENTO, B. M. ; CHINI, B. R. ; BARREIRA, M. I. J. S. ; BROTAS, C. L. C. . Avaliação de Competência em Informação: estudo dos concluintes de Biblioteconomia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BROTAS, C. L. C. . DESORDEM INFORMACIONAL EM DEBATE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: PROPOSTAS LEGISLATIVAS EM TRÂMITE. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BROTAS, C. L. C. ; BARREIRA, M. I. J. S. ; Antônio Brotas ; CHINI, B. R. ; GUIMARAES, F. X. . CONTRIBUIÇÕES DA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO PARA A LEI Nº 14533/2023. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BROTAS, C. L. C. ; NEVES, B. C. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ELEIÇÕES: DIRETIVAS DA ONU E LEI EUROPEIA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BROTAS, C. L. C. ; Antônio Brotas . ATORES E DISCURSOS INFORMATIVOS SOBRE A VACINA DO HPV NO YOUTUBE. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BROTAS, C. L. C. ; BARREIRA, M. I. J. S. . A Relação entre a Biblioteca Escolar, o Desenvolvimento de Competências e o Enfrentamento à Desinformação na Lei n.º 14837/2024 e na Produção Acadêmica da Ciência da Informação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BROTAS, C. L. C. ; BARREIRA, M. I. J. S. . DESINFORMAÇÃO E DISCURSO DE ÓDIO NAS AÇÕES JUDICIAIS DAS ELEIÇÕES/2022. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BROTAS, C. ; BROTAS, C. L. C. . Discurso de Ódio na Pauta do TSE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BROTAS, C. L. C. . A Lei de Reforma Psiquiatrica à Luz da Bioética da Proteção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BROTAS, C. L. C. . Considerações Acerca do Patenteamento de Células-tronco: Aspectos Jurídicos e Bioético. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BROTAS, C. L. C. . Possibilidades de patenteamento de células-tronco: um estudo comparativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BROTAS, C. L. C. . CÉLULAS-TRONCO: UMA AVALIAÇÃO DAS (IM)POSSIBILIDADES DE PATENTEAMENTO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BROTAS, C. L. C. . Os Direitos Fundamentais nas Comissões Parlamentares de Inquérito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BROTAS, C. L. C. . Reflexões sobre a posição do STF em face das Pesquisas com embriões. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BROTAS, C. L. C. . Estado X Religião: enquadramento reduzido de Veja do debate sobre a legalidade do uso das células-tronco embrionárias. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BROTAS, C. L. C. . Curso de Direito Eleitoral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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BROTAS, C. L. C. . ELEIÇÕES 2014. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
A desinformação, a hesitação vacinal e a saúde mental nas redes de vozes juvenis de Territórios de Saúde na Bahia., Descrição: A desinformação disseminada com o uso das tecnologias digitais constitui complexo fenômeno da contemporaneidade que tem ocupado autoridades, entidades transnacionais e pesquisadores em todo mundo. Ela tem o potencial de gerar danos em diversas searas sociais, tendo, consoante asseverado pela ONU (2023, p. 7) a capacidade de obstaculizar a implementação de todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável firmados como parâmetro para o estabelecimento de políticas públicas que visam assegurar os direitos humanos dos indivíduos em todo mundo. Dente estes ODS estão aqueles de n 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades e n assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos.Assim sendo, o presente projeto tem o propósito de, por meio da abordagem atinente ao enfrentamento à desinformação, contemplar a saúde e a educação. A pesquisa pretende, nesta linha, compreender as narrativas das experiências dos jovens da rede pública da educação básica do Estado da Bahia acerca da desinformação, com destaque para a investigação relativa à produção dos sentidos e significados atribuídos às informações obtidas no meio digital que tenham reflexos na saúde mental deste corpo discente e na adesão à vacina/vacinação, bem assim no consumo informacional atinente à imagem corporal /autoestima e alimentação. Em termos metodológicos, será utilizado o trabalho etnográfico como um meio para que os coletivos juvenis expressem suas demandas e inquietações que afetam a sua saúde mental, bem como se caracterizam as suas narrativas sobre os efeitos da vacina. O campo da pesquisa serão os espaços físicos das escolas. A pesquisa está estruturada em metodologia quali-quantitativa, manejando métodos e instrumentos de coleta e análise de dados. Ademais, será usada a observação participante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carmen Lucia Costa Brotas - Integrante / Antônio MarcosPereira Brotas - Coordenador / Adroaldo Belens - Integrante / Marilda de Souza Gonçalves - Integrante / Maria Lígia Rangel - Integrante / Jane Mary de Medeiros Guimarães - Integrante / daniela de assis silva - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Fiocruz BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante da equipe do projeto, Carga horária: 8
Atividades
-
01/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Gonçalo Moniz.,Linhas de pesquisa
2014 - 2016
Faculdade Social da BAhiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Direito Eleitoral, Ciência Política e Direito Administrativo
Atividades
-
07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Ciência Política, Hermeneutica Jurídica, Realidade Brasileira e Direito Eleiitoral
-
07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Ciência Política, Hermenêutica Jurídica
2012 - 2016
Faculdade São SalvadorVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prof essor, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministrando aulas nas disciplinas Direito Administrativo I e II
2012 - 2013
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministra aula na disciplina Ciência Politica, Constitucional e Direito Eleitoral no Curso de Direito.
Atividades
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03/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ministrando as disciplinas de Ciência Política, Direito Eleitoral e Constitucional
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03/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ministrando as disciplinas de Ciência Política, Direito Eleitoral e Constitucional
2010 - 2012
Tribunal Regional Eleitoral da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Planejamento e Gestao, Carga horária: 40
2000 - 2001
Escola Estadual Euricles de MatosVínculo: Professor de Matemática, Enquadramento Funcional: Regime Especial de Contratação, Carga horária: 20
Outras informações:
Regência de Classe na disciplina Matemática nas 7ª e 8ª séries
Atividades
-
05/2000 - 05/2001
Ensino,,Disciplinas ministradas, Matemática
2018 - Atual
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 10
Outras informações:
Presidente da Comissão Permanente de Ética do TRE-BA
2013 - Atual
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Unidade de Assistência jurídica, Carga horária: 35
2004 - Atual
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na Assessoria Jurídico Administrativa do TRE-BA
2016 - 2019
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Análise Técnica, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador de Análise Técnica - Coordenação da elaboração de pareceres jurídicos e minutas de regulamentações na área de gestão de pessoas
2012 - 2013
Tribunal Regional EleitoralVínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Acompanhamento de Atos de Pessoal, Carga horária: 40
Atividades
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09/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, TRE-BA (Secretaria de Gestão de Pessoas.,Cargo ou função, Coordenação da equipe de elaboração de Política de Gestão do TRE-BA.
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09/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, TRE-BA (Secretaria de Gestão de Pessoas.,Cargo ou função, Comitê Gestor dos Projetos da Secretaria de Gestão de Pessoas.
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06/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, TRE-BA (Secretaria de Gestão de Pessoas.,Cargo ou função, Coordenação da equipe de elaboração do Planejamento Estratégico da Secretaria de Gestão de Pessoas.
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06/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, TRE-BA (Secretaria de Gestão de Pessoas.,Cargo ou função, Comitê de Implementação da Gestão de Processos no TRE-BA.
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03/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, TRE-BA (Secretaria de Gestão de Pessoas.,Cargo ou função, Comitê de Implantação da Gestão por Competência no TRE-BA.
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09/2004
Serviços técnicos especializados , TRE-Bahia.,Serviço realizado, Trabalho de pesquisa jurídica e elaboração de atos administrativos normativos.
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09/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, TRE-Bahia.,Cargo ou função, Comissão de Apuração de Acidente em Serviço.
-
09/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, TRE-Bahia.,Cargo ou função, Comissão Especial de Apuração de Responsabilidade Contratual.
2008 - 2009
Universidade Federal da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tirocenista
Atividades
-
11/1994 - 07/2000
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Comunicação da UFBa.,Serviço realizado, Serviços Administrativos no Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas.
2003 - 2004
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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01/2003 - 02/2004
Estágios , Ministério ]Público do.,Estágio realizado, Elaboração de pareceres na área civil e criminal.
2001 - 2002
Ordem dos Advogados - BahiaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolveu-se atividades de elaboração de peças processuais, orientação jurídica e acompanhamento de audiências no Serviço de Orientação e Assistência Jurídica - SOAJ da Ordem dos Advogados (BA)
Atividades
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06/2001 - 02/2002
Estágios , Ordem dos Advogados - Bahia.,Estágio realizado, Elaboração de peças processuais e acompanhamento de audiências.
1992 - 1993
Companhia Petroquimica do NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Químico, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação no laboratório de análise química de controle de qualidade dos produtos.
Atividades
-
01/1992 - 11/1993
Serviços técnicos especializados , Laboratório de Análise Química.,Serviço realizado, Análise química de produtos.
2004 - Atual
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor efetivo, Carga horária: 30
Outras informações:
Presidente da Comissão Permanente de Ética do TRE-BA
2023 - Atual
CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação SocialVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 30
2024 - 2024
Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas de InformVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Ciêntifica do 30 CBBD
Outras informações:
Membro da Comissão Científica do 30 Congresso de Biblioteconomia e Documentação
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Carmen Lúcia Costa Brotas e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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