Fábio Felix Ferreira

Professor Titular de Direito Penal, Direito Penitenciário, Criminologia, Estudos Prisionais e Psicologia Forense e Criminal, nos Bacharelados em Direito e Psicologia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, desde 1999, bem como no curso de pós-graduação Especialização em Direitos Fundamentais e Justiça. Pesquisador no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Prisões, Violência e Direitos Humanos NEPP/UESB, no Laboratório de Análise em Segurança Internacional e Tecnologias de Monitoramento LASInTec/EPPEN/UNIFESP e no Grupo de Pesquisa em Criminologia UEFS. Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidad Pablo de Olavide de Sevilla (2013). Doutorando em Psicologia Institucional pela Universidade Federal do Espírito Santo UFES (2023). Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2001). Especialista em Psicologia Jurídica pela Faculdade Única/Instituto Prominas (2021). Especialista em Psicologia Social pela Faculdade Metropolitana (2022). Especialista em Psicologia e Criminologia pela Faculdade Metropolitana (2022). Graduado em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia - IMS/UFBA (2024). Psicólogo inscrito no Conselho Regional de Psicologia sob n. CRP 03/33401. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1996). Parecerista ad hoc da Revista Direito GV - FGV - Escola de Direito de São Paulo, Revista PSI UNISC - Revista do Departamento de Psicologia da Universidade de Santa Cruz do Sul/RS, Revista Psicologia, Diversidade e Saúde da Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública, Editora da UFBA, Revista de Ciências Sociais Aplicadas do NEPAAD/DCSA/UESB e da Revista Extensão e Cidadania - UESB. Pesquisador dos seguintes temas: seletividade étnico-racial do sistema penal; violências e violações de direitos no subsistema penitenciário; racismos, violências e justiça penal; psicologia, racismos e justiça penal. Áreas de atuação e interesse: Direito Penal, Direito Penitenciário, Criminologia, Direitos Humanos, Psicologia e Direitos Humanos, Psicologia Social Jurídica, Psicologias Jurídica, Forense e Judiciária, Psicologias da Discriminação, do Preconceito e do Racismo. Reitor, Vice-Reitor e Pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/UESB (2010/2018). Coordenou o Centro de Referência em Direitos Humanos - SDH-PR/UESB, o Programa de Educação em Direitos Humanos - SDH-PR/UESB e o Curso de Mediação Popular de Conflitos Sociais, Movimentos Sociais e Direitos Humanos - SDH-PR/UESB/JUSPOPULI (2010/2014).

Informações coletadas do Lattes em 09/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Psicologia Institucional

2023 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Projeto de tese: A constituição do racismo como Instituição do Estado no contexto do capitalismo: análise da experiência brasileira a partir das vivências de mulheres que perderam filhos e filhas para a violência estatal
Prof. Dr. Acácio Augusto Sebastião Júnior. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Racismo de Estado. Violência estatal letal.; Biopolítica. Necropolítica. Extermínio de Jovens..Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Institucional.

Doutorado em Problemas Atuais do Dir. Penal e da Criminologia

2007 - 2013

Universidad Pablo de Olavide de Sevilla
Título: Condições do internamento penitenciário nas prisões do Estado da Bahia, Bahia, Brasil.
Orientador: Profa. Dra. Juana Del Carpio Delgado
Bolsista do(a): UESB, UESB, Brasil. Palavras-chave: Estudos vitimológicos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Criminologia.

Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente

1998 - 2001

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: Direito Ambiental: co-responsabilidade, cidadania e sustentabilidade., Ano de Obtenção: 2001
Prof. Ph.D. Salvador Dal Pozzo Trevizan.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Ambiental.Grande área: Outros

Especialização em Psicologia e Criminologia

2021 - 2022

Faculdades Metropolitanas de São Paulo
Título: Sem exigência de monografia final.

Especialização em Especialização em Psicologia Social e Antropologia

2021 - 2022

Faculdades Metropolitanas de São Paulo
Título: Sem exigência de monografia final.

Especialização em Pós-graduação Especialização em Psicologia Jurídica

2020 - 2021

Faculdade Única de Ipatinga
Título: Sem exigência de monografia final.

Aperfeiçoamento em andamento em Formação Continuada em Psicanálise Teórico-Clínica.

2024 - Atual

Instituto Távola de Formação e Pesquisa em Psicanálise.

Graduação em Psicologia

2018 - 2024

Universidade Federal da Bahia

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Estadual de Santa Cruz

Formação complementar

2024 -

Técnicas de Atendimento em Psicanálise.. (Carga horária: 165h). , Instituto Telma Novaes Desenvolvimento e Pesquisa, ITNDP, Brasil.

2024 -

Formação em Psicoterapia Breve. (Carga horária: 120h). , Ser Psicólogo Academy, SER PSI, Brasil.

2024 -

Curso de Atualização em Transtornos de Personalidade.. (Carga horária: 80h). , Ser Psicólogo Academy, SER PSI, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Avaliação Psicológica no Contexto Forense. (Carga horária: 25h). , Analysis Psicologia, ANALYSIS, Brasil.

2024 - 2024

QUESTÃO SOCIAL E QUESTÃO RACIAL: CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DE CLÓVIS MOURA. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2024 - 2024

História dos Feminismos. (Carga horária: 10h). , Laboratório de Arte Contemporânea da UFC (LAC-UFC), LAC - UFC, Brasil.

2023 - 2023

Atualização em Psicopatologia dos Transtornos Mentais.. (Carga horária: 30h). , Ser Psicólogo Academy, SER PSI, Brasil.

2023 - 2023

O suicídio nos/dos jovens: uma compreensão fenomenológica. (Carga horária: 15h). , Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, IP USP, Brasil.

2023 - 2023

Aperfeiçoamento em Saúde Mental e Atenção Psicossocial de Adolescentes. (Carga horária: 180h). , Fundação Oswaldo Cruz Mato Grosso do Sul, FIOCRUZ MT, Brasil.

2023 - 2023

A Produção e a Mobilização Social de Sintomas: Diagnósticos e Possibilidade. (Carga horária: 120h). , Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2023 - 2023

A pesquisa em Memória Social: Fundamentos, Implicações e Métodos. (Carga horária: 30h). , Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2023 - 2023

Aperfeiçoamento em Dimensões do Transtorno de Desenvolvimento do TEA. (Carga horária: 180h). , Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (FAMEESP), FAMEESP, Brasil.

2023 - 2023

Psicopatologia na Infância e na Adolescência. Disc. cursada no Doutorado.. (Carga horária: 120h). , Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, IP USP, Brasil.

2023 - 2023

Clínicas Psicanalíticas no Social e do Social. Disc. cursada no Doutorado.. (Carga horária: 90h). , Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, IP USP, Brasil.

2023 - 2023

Fundamentos de Direito e Psicanálise. Disciplina cursada no Doutorado.. (Carga horária: 120h). , Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, IP USP, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Capacitação em Psicanálise e Racismo. (Carga horária: 80h). , Espaço Filosofia, Cultura & Política, EFCP, Brasil.

2023 - 2023

Psicanálise e Processos Formativos: temas e intervenções. Disc. Doutorado.. (Carga horária: 60h). , Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, IP USP, Brasil.

2022 - 2022

Abordagem Psicanalítica do Sofrimento nas Instituições de Saúde. IP USP.. (Carga horária: 60h). , Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2022 - 2022

O sofrimento atravessado pela cultura, sociedade e religião: psicanálise.... (Carga horária: 90h). , Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2022 - 2022

Antropologia. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de São João Del-Rei, UFSJ, Brasil.

2022 - 2022

Teorias e Técnicas Psicoterápicas: abordagem comportamental.. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de São João Del-Rei, UFSJ, Brasil.

2022 - 2022

Reflexões sobre depressão na atualidade. Disciplina cursada no Doutorado.. (Carga horária: 120h). , Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2022 - 2022

Psicologia Hospitalar. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de São João Del-Rei, UFSJ, Brasil.

2022 - 2022

Pesquisa em Psicologia. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Triângulo Mineiro, UFTM, Brasil.

2022 - 2022

A Pesquisa Psicanalítica no Campo Social. Disciplina cursada no Doutorado.. (Carga horária: 90h). , Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, IP USP, Brasil.

2022 - 2022

Neurobiologia dos Transtornos Mentais. (Carga horária: 40h). , Centro Educacional Sete de Setembro, CESS, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Capacitação em Avaliação Psicológica. (Carga horária: 90h). , ELLOCURSOS DE PSICOLOGIA, ELLOCURSOS, Brasil.

2021 - 2022

Antropologia Social. (Carga horária: 72h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2021 - 2022

Psicopatologia: sofrimento psíquico. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2021 - 2022

Saúde e Psicopatologia. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2021 - 2022

Prática e Pesquisa Orientada em Psicologia. (Carga horária: 72h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2021 - 2022

Psicologia e Práticas Clínicas. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2021 - 2022

Psicoterapias I. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2021 - 2022

Processos grupais e institucionais. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2021 - 2022

Psicometria. (Carga horária: 72h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2021 - 2022

Psicologia de Base Fenomenológica. (Carga horária: 72h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2021 - 2021

Avaliação Psicológica Interventiva. Disc. cursada no Doutorado. IP USP.. (Carga horária: 120h). , Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2020 - 2021

Curso de Capacitação Profissional em Transtorno do Déficit de Atenção e. (Carga horária: 80h). , Faculdade Souza, FASOUZA, Brasil.

2020 - 2021

Transtornos globais do desenvolvimento. (Carga horária: 80h). , Faculdade Souza, FASOUZA, Brasil.

2020 - 2021

Curso de Capacitação em Neuropsicologia. (Carga horária: 80h). , Faculdade Souza, FASOUZA, Brasil.

2020 - 2021

Curso de Capacitação Profissional sobre Transtorno do Espectro Autista. (Carga horária: 80h). , Faculdade Souza, FASOUZA, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Psicanálise Freudiana. (Carga horária: 6h). , Psicologia (in) Formação, PSI(IN)FORMAÇÃO, Brasil.

2020 - 2020

Atuação Psicossocial em desastres.. (Carga horária: 8h). , Psicologia (in) Formação, PSI(IN)FORMAÇÃO, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Aperfeiçoamento em Psicologia do Desenvolvimento Humano. (Carga horária: 120h). , LIFE EAD CURSOS DE PSICOLOGIA, LIFE, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Aperfeiçoamento em Psicanálise. (Carga horária: 180h). , LIFE EAD CURSOS DE PSICOLOGIA, LIFE, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Capacitação em Psicologia Forense. (Carga horária: 160h). , ELLOCURSOS PSICOLOGIA LTDA, ELLOCURSOS, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Aperfeiçoamento em Psicopatologia na Infância e Adolescência. (Carga horária: 240h). , ELLOCURSOS PSICOLOGIA LTDA, ELLOCURSOS, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Aperfeiçoamento em Psicologia Clínica. (Carga horária: 180h). , ELLOCURSOS PSICOLOGIA LTDA, ELLOCURSOS, Brasil.

2018 - 2018

Acompanhamento terapêutico como estratégia de cuidado na atenção psicossoci. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências, FTC, Brasil.

1999 - 1999

Semiótica e Análise do Discurso. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

1997 - 1997

Direito Administrativo. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penitenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia e Direitos Humanos.

Organização de eventos

FERREIRA, F. F. ; BISPO, F. S. ; SOUZA, B. V. A. E. ; CARVALHO, B. R. ; CRUZ, A. A. ; GUEDES, L. ; BAGALHO, J. . II Seminário Clínicas da Violência: Racismo e Violência de Estado.. 2025. (Outro).

FERREIRA, F. F. ; ALMEIDA, O. L. . IV Encontro Baiano do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Prisões. 2024. (Outro).

FERREIRA, F. F. ; AUGUSTO, A. ; HIRATA, D. ; VIDA, S. ; DAMASCENO, B. ; ALMEIDA, O. L. . Mesa redonda: Democracia e Segurança Pública: análise da letalidade policial brasileira.. 2023. (Outro).

FERREIRA, F. F. ; BITENCOURT, K. A. . Conferência: Gêneros, sexualidades, direitos e políticas públicas (organização e mediação).. 2023. (Outro).

FERREIRA, F. F. ; BITENCOURT, K. A. . Conferência: Clínica da diversidade sexual e de gênero (organização e mediação).. 2023. (Outro).

FERREIRA, F. F. ; BITENCOURT, K. A. . Conferência: Narrativas curriculares, questões queer e educação (organização e mediação).. 2023. (Outro).

FERREIRA, F. F. ; BITENCOURT, K. A. . Conferência: Mulheres, lesbiandades e feminismo lésbico numa perspectiva interseccional.. 2023. (Outro).

ALMEIDA, O. L. ; PONTES, L. M. A. C. ; FERREIRA, F. F. . 2º Encontro Baiano de Pesquisadores da Violência, Criminalidade, Segurança Pública e Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

FERREIRA, F. F. . VIII Seminário de Metodologia para Projetos de Extensão - SEMPE. 2013. (Outro).

ALMEIDA, O. L. ; PONTES, L. M. A. C. ; FERREIRA, F. F. . 1º Encontro Baiano de Pesquisadores de Violência, Criminalidade, Segurança Pública e Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

Máquinas de fazer desaparecer: polícia e política no RJ e na Bahia.Violência letal estatal: o caso da Polícia Militar do Estado da Bahia.. 2025. (Simpósio).

XX Encontro de Combate à Discriminação Étnica.Intolerância e Racismo: faces do Estado brasileiro.. 2025. (Encontro).

10º Encontro Internacional de Política Social e do 17º Encontro Nacional de Política Soccial,. 2024. (Encontro).

2º Congresso Brasileiro de Psicologia e Serviço Social no Sistema de Justiça. 2024. (Congresso).

Congresso Internacional de Psicologia Fenomenológico-Existencial. Sofrimento psíquico e promoção de saúde mental: uma releitura a partir da obra ?O Paciente Psiquiátrico? de J. Van Den Berge.. 2024. (Congresso).

Congresso Internacional em Entrevista Forense e Análise de Credibilidadeade.. 2024. (Congresso).

IV Encontro Baiano do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Prisões.Coordenador de apresentaçãoes científicas. 2024. (Encontro).

IV Encontro Baiano do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Prisões.Cárceres e Vida: Criminalidade, Prisões e Estratégias de Promoção de Direitos e Redução de Violência.. 2024. (Encontro).

V Congresso Online Internacional: Saúde Mental e Direitos Humanos das Populações Vulnerabilizadas.. RACISMO, SOFRIMENTO E ADOECIMENTO PSÍQUICO DE MULHERES NEGRAS: UM DOS DESAFIOS POSTOS À PSICANÁLISE.. 2024. (Congresso).

VIII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. 2024. (Seminário).

I Congresso Internacional Artmed de Psicologia. 2023. (Congresso).

III Mostra de Psicologia da UESB.Psicologia, violências e direitos humanos.. 2023. (Seminário).

Jornada Pedagógica do Município de Belo Campo - BA..Educação, Diversidade e Direitos Humanos.. 2023. (Outra).

II Congresso Online Internacional de Terapias Cognitivas e Comportamentantais. 2022. (Congresso).

VII Jornada Internacional de Terapias Cognitivo-Comportamentais do LaPICC - USP. 2022. (Congresso).

VI Semana da Pessoa Idosa.Violências contra a população idosa e a necessidade de políticas públicas de promoção e proteção de Direitos. 2022. (Seminário).

VIII Congreso Latinoamericano de Psicología. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA: Governança Global, Progresso Econômico e Desenvolvimento Socia. PANDEMIA, FAMÍLIA E PRISÕES: VITIMIZAÇÃO SOCIOFAMILIAR E DIREITOS DOS PRESOS LGBTQI+ EM TEMPOS DE COVID-19.. 2020. (Congresso).

I Semana de Psicologia da Fainor.Psicologia, Direitos Humanos e Saúde Mental.. 2020. (Simpósio).

2ª Festa Literária de Ilhéus.Fronteiras, territórios e direitos humanos. 2019. (Encontro).

V Semana de Educação, Ciência e Tecnologia.Direitos Humanos e Redução das Desigualdades: inclusão, diversidade e cidadania.. 2018. (Encontro).

XIV Jornada de Análise do Comportamento de Salvdor. 2018. (Congresso).

3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.Possibilidades de atuação das Instituições de Ensino Superior no âmbito da Execução Penal.. 2017. (Seminário).

6º Encontro Nacional dos Centros de Referência em Direitos Humanos.Participou na condição de Coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos - UESB/SDH-PR. 2014. (Encontro).

Seminário de Extensão e Assuntos Estudantis.Metodologias participativas para a promoção de Direitos e Cidadania. 2014. (Seminário).

Seminário de Extensão e Assuntos Estudantis.Extensão Universitária como instrumento de promoção e garantia de direitos e cidadania. 2014. (Seminário).

2º Encontro Baiano de Pesquisadores da Violência, Criminalidade, Segurança Pública e Direitos Humanos.Análise crítica do Mapa da Violência.. 2013. (Encontro).

3º Encontro Nacional dos Centros de Referência em Direitos Humanos.Participou na condição de Coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos - UESB/SDH-PR. 2013. (Encontro).

I Jornada de Psicologia Jurídica do Sudoeste da Bahia.Debatedor do tema: Efeitos bio-psíquicos e sócio-familiares do encarceramento.. 2013. (Encontro).

Seminário de Metodologia para Projetos de Extensão.Mediador da mesa: Percursos interdisciplinares: caminhos para a flexibilização curricular.. 2013. (Seminário).

1º Encontro Nacional dos Centros de Referência em Direitos Humanos.Participou na condição de Coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos - UESB/SDH-PR. 2012. (Encontro).

2º Encontro Nacional dos Centros de Referência em Direitos Humanos.Participou na condição de Coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos - UESB/SDH-PR. 2012. (Encontro).

III Congresso Nacional de Estudos Jurídicos. História do tratamento jurídico-penal dispensado aos afrobrasileiros. 2012. (Congresso).

III Encontro Estadual de Educação e Relações Étinicas.Palestra proferida: Políticas de Ações Afirmativas nas Universidades Públicas: avaliação e perspectivas.. 2012. (Encontro).

III Encontro Estadual de Educação e Relações Étinicas.Sessão de comunicação: Ações afirmativas, movimentos sociais e Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

III Encontro sobre Violência Intrafamiliar.Vulnerabilidade social e violação à Direitos Humanos.. 2012. (Encontro).

XXXIX Fórum de Pró-reitores de Extensão das Universidades Pú Públicas Brasileiras.Participou na condição de integrante do Fórum de Pró-reitores de Extensão. 2012. (Encontro).

49º Fórum Nacional de Reitores da ABRUEM. 2011. (Encontro).

II Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos. Debatedor do tema: O papel das IES no contexto prisional.. 2011. (Congresso).

XXIX Encontro Nacional de Pró-reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras. 2011. (Encontro).

XXXVI Encontro de Pró-reitores de Extensão das Universidades Públicas do Nordeste. 2011. (Encontro).

5° Encontro Estadual de História ANPUH-BA.História do tratamento punitivo dispensado à afrodescendencia. 2010. (Encontro).

Capacitação dos Avaliadores do Basis nos Instrumentos de Avaliação para Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Direito.. 2010. (Outra).

Ciclo Alternativo de Debates.(Des) Criminalização do porte de entorpecentes para uso próprio.. 2010. (Encontro).

Congresso Transdisciplinar de Segurança Pública. Ministrante do curso: Vitimização dos atores de Segurança Pública.. 2010. (Congresso).

Curso de Capacitação dos Avaliadores do Basis nos Instrumentos de Avaliação para Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Direito. 2010. (Encontro).

I Congresso de Estudos Jurídicos: o município,a cidade e o ambiente. Tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco. 2010. (Congresso).

XIII Semana Jurídica da UESC. Sociedade do risco e tutela ambiental. 2010. (Congresso).

Seminario nacional do CNPCP - A reforma penal apos 25 anos. 2009. (Seminário).

V Semana de Educação da Pertença Afro-brasileira.Mini-curso ministrado: Violência, Criminalidade, Afrodescendência e Direitos Humanos. 2009. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito - Panorama Mundial do Dir. Contemporâneo. Novas tendências do processo penal. 2008. (Congresso).

Seminário Regional sobre Direitos Difusos..Desenvolvimento, Meio Ambiente e Universidade.. 2008. (Seminário).

XI Congresso de Pesquisa e Extensão - Uesb.. Educação Pública enquanto Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

XIV Seminario Internacional de Ciencias Criminais. 2008. (Seminário).

VII Semana Jurídica da UESC. 2001. (Seminário).

I Congresso Nacional de Meio Ambiente na Bahia. 1998. (Oficina).

I Semana de Ciências Agrárias e Ambientais da UESC. 1998. (Oficina).

Seminário Sistemas Penais na Democracia. 1998. (Seminário).

V Seminário de Educação da UESC. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: JULIANA CRISTINA ANDRADE EGGERS SOBRAL

FERREIRA, F. F.; TRINDADE, C. M.; ALMEIDA, O. L.. . ?Audiências de Custódia: uma análise sobre indícios de tortura aos flagranteados no estado da Bahia durante os anos de 2012 a 2018 à luz dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado da BA. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Aline Curvêlo Tavares de Sá

ALMEIDA, O. L.;FERREIRA, F. F.; LOURENCO, L. C.. O Enfrentamento às Organizações Criminosas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Paraná após a Descentralização.. 2021. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luana Valério Santana da Silva

REIS, L. A.; SILVA, L. S.;FERREIRA, F. F.; DUARTE, S. F. P.; OLIVEIRA, M. H. B.. As políticas públicas de saúde voltadas aos adolescentes usuários de drogas no município de Vitória da Conquista. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública / Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Bruno Moura de Castro

ALMEIDA, O. L.;FERREIRA, F. F.; PRADO, D. N.. Caça aos capitães da areia: territorialidade e atuação policial no controle de adolescentes na cidade de Salvador. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Alex Bezerra Bacelar

ALMEIDA, O. L.;FERREIRA, F. F.; TRINDADE, C. M.. Reintegração social de egressos do sistema prisional à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth: um estudo de caso sobre o município de Eunápolis. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: JULIANA CRISTINA ANDRADE EGGERS SOBRAL

FERREIRA, F. F.; ALMEIDA, O. L.; TRINDADE, C. M.. . Audiências de Custódia: uma análise sobre indícios de tortura aos flagranteados no estado da Bahia durante os anos de 2012 a 2018 à luz dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado da BA.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ana Carolina Contiguiba Junqueira

MACIEL, C. P.; SOARES, E. L. A.;FERREIRA, F. F.. A responsabilidade do Estado face à maternidade no cárcere.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Joselaine da Silva Bonfim

FERREIRA, F. F.; MACIEL, C. P.; SOARES, E. L. A.. A discriminação racial no sistema de justiça criminal.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Sara Ribas Gomes

FERREIRA, F. F.; MACIEL, C. P.; SOARES, E. L. A.. Cyberbullying e a responsabilidade civil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Izabel Ribeiro de Almeida

FERREIRA, F. F.; MACIEL, C. P.; SOARES, E. L. A.. A utilização da plataformas digitais por advogados para o marketing jurídico à luz do Código de Ética da e Disciplina da OAB.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FERREIRA, F. F.; BRITO, M. H. C.; PEREIRA, A. S. S.. Exploração da imagem infantil por influenciadores digitais em redes sociais: uma análise à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Matheus Prado Alves

PEREIRA, A. S. S.;FERREIRA, F. F.; BRITO, M. H. C.. O acordo de não persecução penal como um poder-dever do Ministério Público.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Thalita Lemos Farias

PEREIRA, A. S. S.;FERREIRA, F. F.; BRITO, M. H. C.. A efetividade da aplicação da medida de segurança nos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico brasileiros: uma análise acerca da eficácia da sanção penal e da reinserção do indivíduo na sociedade.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Diemesson Bahiano Almeira

FERREIRA, F. F.; BRITO, M. H. C.; PEREIRA, A. S. S.. Por que matamos trans e travestis? análise a partir da criminologia e da psicologia social.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Ibernan Alves Costa dos Santos Júnior

FERREIRA, F. F.; BRITO, M. H. C.; PEREIRA, A. S. S.. A aplicabilidade do confisco alargado de bens na lei nº. 13.964/19.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Isadora Brito Matos

FERREIRA, F. F.; BRITO, M. H. C.; PEREIRA, A. S. S.. A (in)compatibilidade constitucional da interposição de recurso pela acusação fundada no art. 593, III, "d", nos casos de absolvição por clemência do Tribunal do Júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Mylena Curvelo Meira

FERREIRA, F. F.; BRITO, M. H. C.; PEREIRA, A. S. S.. O crime de remoção de órgãos e o dolo de consequências necessárias.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Angélica Mascarenhas Brandão

DRUMOND, D.; MAXIMO, S.;FERREIRA, F. F.. Violência contra idosos e Direitos Humanos no Brasil: aspectos históricos e psicossociais.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Tamires Gomes Carvalho

DRUMOND, D.;FERREIRA, F. F.. Violações de direitos no sistema penitenciário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Fabio Vieira Cairo

SILVA, L. S.; BRAGA, J. M.;FERREIRA, F. F.. Torpor dogmático da razão punitiva: a loucura como algo sempre em jogo .... 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Paula Mollemberg Brito

PEREIRA, A. S. S.;FERREIRA, F. F.; BRITO, M. H. C.. A teoria dworkiana em decisões judicias per relationem no processo penal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Elias Brito Alves Junior

FERREIRA, F. F.; BRITO, M. H. C.; PEREIRA, A. S. S.. A teoria da dissonância cognitiva no processo penal brasileiro: aplicação da lei n. 11.343/06.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Carlos Henrique Almeida Britto

FERREIRA, F. F.. A efetividade do monitoramento eletrônico como pena alternativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Gilberto José da Silva Filho

FERREIRA, F. F.. A terceirização no sistema penitenciário no Estado da Bahia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Karoline Oliveira Santos

FERREIRA, F. F.. A substituição da prisão preventiva em prisão domiciliar em favor de presas gestantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Larissa Magalhães Aguiar

FERREIRA, F. F.. A pornografia de vingança e a situação de vulnerabilidade da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Pablo Vinicius Gomes Nunes

SILVA, L. S.;FERREIRA, F. F.. Da possibilidade de aplicabilidade da teoria do domínio do fato no Brasil e da rejeição às suas interpretações distorcidas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Rian Silva Carvalho Santos

SILVA, L. S.;FERREIRA, F. F.. A questão criminógena dos psicopatas: da categorização aos meios interventivos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Wagner Ferreira da Silva

SILVA, L. S.;FERREIRA, F. F.. Panorama jurídico entre a inquisição e o direito contemporâneo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Thalana Piagio Silva

SILVA, L. S.;FERREIRA, F. F.. O Direito Penal do Inimigo no Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Erika Brandõ Andrade

FERREIRA, F. F.; RAPOSO, M. T.; DUARTE, A. C. S.. Formação de deficiente visual em um curso de graduação em Fisioterapia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Fisioterapia) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Isabel Karine Oliveira da Silva

FERREIRA, F. F.. Lei Maria da Penha à luz do princípio da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Patrícia Santana de Oliveira Cunha

FERREIRA, F. F.. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha: uma lei de proteção à mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Lilian Santos Dias

FERREIRA, F. F.. Considerações sobre a violência contra a mulher no sistema jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Luciana Barreto Trindade

FERREIRA, F. F.. Ressocializacao dos presidiarios no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Suzana Macedo G

FERREIRA, F. F.. Mendes.A nova disciplina das provas ilicitas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Márcio Vasconcelos Oliveira

FERREIRA, F. F.. Representacoes sociais acerca do aborto no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Juliana Mota Sampaio

FERREIRA, F. F.. Transplantes de orgaos - uma apreciacao juridica sobre o tema. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Daniel Santos Gusmão

FERREIRA, F. F.. As penas alternativas face à falência do sistema penitenciário.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Diego Nunes da Silva

FERREIRA, F. F.. Prisão preventiva: delimitando seus fundamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Álvaro Lavinsky

FERREIRA, F. F.. Efeitos do aprisionamento na personalidade do interno. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Saulo de Castro

FERREIRA, F. F.. Efeito simbólico da Lei n. 8.072/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Roberta Mendes Floes

FERREIRA, F. F.. (Im) possibilidade de aplicação da Lei n. 9.714/98 ao crime de tráfico de entorpecentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FERREIRA, F. F.; CARVALHO, C. O.; ANJOS NETA, M. M. S.. Banca de Promoção de Professor Adjunto para Professor Titular da Profª Luana Paixão Dantas do Rosário DCIJUR UESC. 2023. Universidade Estadual de Santa Cruz.

FERREIRA, F. F.; CARVALHO, C. O.; ANJOS NETA, M. M. S.. Banca de Promoção de Professor Adjunto para Professor Titular do Prof. Guilhardes de Jesus Júnior DCIJUR UESC. 2023. Universidade Estadual de Santa Cruz.

FERREIRA, F. F.; ANJOS NETA, M. M. S.; CARVALHO, C. O.. Banca de Promoção de Professor Adjunto para Professor Titular do Prof. Harrison Ferreira Leite DCIJUR UESC. 2023. Universidade Estadual de Santa Cruz.

FERREIRA, F. F.; OLIVEIRA, I. M. S.; ANDRADE, R. S.; REIS, A. L. P. P.; ARAUJO, D. A. L. C.. Banca de Promoção de Prof. Titular para Prof. Pleno. 2023. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

JESUS JÚNIOR, G.;FERREIRA, F. F.. Banca de promoção Assistente para Adjunto da Profa. Dra. Aline Maron Setenta DCIJUR UESC. 2022. Universidade Estadual de Santa Cruz.

FERREIRA, F. F.; SILVA, L. S.. Seleção Pública para Professor de Direito Penal - Parte Especial. 2008. Faculdade de Tecnologia e Ciências.

FERREIRA, F. F.; SILVA, L. S.. Seleção Pública para Professor de Direito Processual Penal. 2008. Faculdade de Tecnologia e Ciências.

FERREIRA, F. F.; BEZERRA, A. L.; Silveira e Silva, Frederico. Membro da Banca Avaliadora do Concurso Público para Professor Assistente de Direito Penal. 2011. Universidade Estadual de Santa Cruz.

FERREIRA, F. F.. Presidente de Banca de Seleção Pública para Professor. 2011. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FERREIRA, F. F.. Presidente de Banca de Seleção Pública para Professor. 2011. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FERREIRA, F. F.; LOMANTO, M.; LIMA FILHO, M. P.. Participação em Banca de Concurso Público para Professor da Universidade do Estado da Bahia. 2010. Universidade do Estado da Bahia.

BERNARDO, S. S.;FERREIRA, F. F.. Membro de Banca de Avaliação de Concurso Público UNEB. 2010. Universidade do Estado da Bahia.

FERREIRA, F. F.. Concurso Público para docente de nível superior, classe auxiliar, Edital n. 068/04, para a matéria Direito da Criança e do Adolescente - DCSA / UESB, 2004.. 2004. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FERREIRA, F. F.. Participação na banca examinadora de seleção para professor da disciplina Direito Penal, na Faculdade de Tecnologia e Ciências.. 2004. Faculdade de Tecnologia e Ciências.

FERREIRA, F. F.. Concurso Público para docente de nível superior, classe assistente, Edital n. 142/03, para a matéria Direito Internacional Público - DCJ/UESC, 2003. 2003. Universidade Estadual de Santa Cruz.

FERREIRA, F. F.; NASCIMENTO, M.; FIGUEIRA, L. A.. Seleção Pública para docente de nível superior, classe auxiliar-substituto, Edital n. 009/2002, para a matéria Direito Penal - DCSA/UESB. 2002. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FERREIRA, F. F.; BEZERRA, P. C.; BRITO, J. G.. Concurso Público para docente de nível superior, classe auxiliar, Edital n. 006/2002, para a matéria Direito Penal - DCSA/UESB. 2002. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FERREIRA, F. F.; ALMEIDA, M. C.; JESUS JÚNIOR, G.. Seleção Pública para docente de nível superior, classe auxiliar-substituto, Edital n. 027/2002, para a matéria Serviço de Assistência Jurídica - DCSA/UESB. 2002. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FERREIRA, F. F.; ALMEIDA, M. C.; JESUS JÚNIOR, G.. Seleção Pública para docente de nível superior, classe auxiliar-substituto, Edital n. 027/2002, para a matéria Direito da Criança e do Adolescente - DCSA/UESB. 2002. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FERREIRA, F. F.; BEZERRA, P. C.; NASCIMENTO, J.. Concurso Público para docente de nível superior, classe auxiliar, Edital n. 008/2000, para a matéria Direito Tributário - DCSA/UESB. 2000. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FERREIRA, F. F.; BEZERRA, P. C.; NASCIMENTO, J.. Concurso Público para docente de nível superior, classe auxiliar, edital n. 008/2000, para a matéria Direito Comercial - DCSA/UESB. 2000. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FERREIRA, F. F.. Avaliação de Curso (Direito) para efeito de Ato de Autorização de Curso. 2018. FACULDADE ANHANGUERA DE SERTÃOZINHO.

FERREIRA, F. F.. Avaliação de Curso (Direito) para efeito de Ato de Autorização de Curso. 2018. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte.

FERREIRA, F. F.. Avaliação de Curso (Direito) para efeito de Ato de Autorização de Curso. 2017. FACULDADE DO NORTE GOIANO - FNG.

FERREIRA, F. F.. Avaliação de Curso (Direito) para efeito de Ato de Autorização de Curso. 2017. FACULDADE ANHANGUERA DE RIBEIRÃO PRETO.

BARBOSA, C. G. A.;FERREIRA, F. F.. Avaliação de Curso (Direito) para efeito de Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015. Centro Universitário Farias Brito.

FERREIRA, F. F.; NERY, D. C. P.. Avaliação de Curso (Direito) para efeito de Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015. Universidade Federal de Campina Grande.

FERREIRA, F. F.; CUELLAR, K. I. P.. Avaliação de Curso (Direito) para efeito de Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015. Universidade de Santa Cruz do Sul.

FERREIRA, F. F.; LIMA JR, E. F.. Avaliação de Curso (Direito) para efeito de Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015. INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR.

FERREIRA, F. F.; CAMPOS FILHO, R. N. S.. Avaliação de Curso (Direito) para efeito de Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015. Centro Universitário de João Pessoa.

FERREIRA, F. F.; SA, M. A. M.. Avaliação de Curso (Direito) para efeito de Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015. Escola Superior Dom Helder Câmara.

FERREIRA, F. F.. Avaliação de Curso (Direito) para efeito de Ato de Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015. Universidade Federal de Campina Grande.

FERREIRA, F. F.. Avaliação de Curso (Direito) para efeito de Ato Regulatório de Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015. Universidade de Santa Cruz do Sul.

FERREIRA, F. F.. Avaliação de Curso (Direito) para efeito de Ato Regulatório de Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015. Centro Universitário Farias Brito.

FERREIRA, F. F.. Avaliação de Curso (Direito) para efeito de Ato Regulatório de Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015. Universidade Federal do Ceará.

FERREIRA, F. F.; COELHO NETO, U.. Avaliação de curso (Direito) para efeito de Reconhecimento de Curso. 2014. Faculdade do Vale do Itapecuru.

FERREIRA, F. F.. Avaliação de Curso (Direito) para efeito de Ato Regulatório de Renovação de Reconhecimento de Curso. 2014. Escola Superior Dom Helder Câmara.

FERREIRA, F. F.. Avaliação de Curso (Direito) para efeito de Ato de Renovação de Reconhecimento de Curso. 2014. FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ.

FERREIRA, F. F.. Avaliação de Curso (Direito) para efeito de Ato Reconhecimento de Curso. 2014. Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

FERREIRA, F. F.. Avaliação de Curso (Direito) para efeito de Ato de Reconhecimento de Curso. 2014. Centro Universitário CESMAC.

FERREIRA, F. F.. Participacao em banca examinadora de promocao na carreira docente. 2009. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Orientou

Millany Nolasco da Silva

Entre a norma e a realidade: a execução penal feminina e violação de direitos; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);

Evelin Fagundes Souza

A letalidade policial como projeto de estado: racismo, discursos de guerra e o extermínio negro na Bahia; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);

Mychel Santana Santos

Análise das omissões do Estado brasileiro face aos povos yanomâmis à luz do Direito Internacional Penal; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);

Ueliton Santos de Andrade

CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: capitalismo, desigualdade social e prisão; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Psicologia Jurídica) - UNIGRAD Pós-graduação e Extensão; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Annamaria Dias Nascimento

APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AOS ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL: O CASO DA UNIDADE NA VARANDA ? MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Hilderim dos Santos Tomaz

RISCO E VITIMIZAÇÃO LETAL: DIAGNÓSTICO E COMPARAÇÕES EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA URBANA EVIDENCIADOS NOS CONTEXTOS DA POLÍCIA MILITAR E COMUNITÁRIA EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Ive Ketsia dos Santos Leite

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, ATIVISMO JUDICIAL E DEMOCRACIA - A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

ANTONIO JOSE GOMES F

JUNIOR; O PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE E OS DELITOS DE PERIGO ABSTRATO ? UMA LEITURA; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Rodolfo Mascarenhas Leão

UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

WENDELL FERRAZ FLORES FERREIRA

TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO BRASIL E SEUS ATUAIS DESAFIOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

ISRAEL LACERDA SANTOS

PENAS ALTERNATIVAS E MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

FLAVIO BATISTA NERY

A INCONGRUÊNCIA DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO COM O ESPÍRITO DO DIREITO PENAL LIBERAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Lara do Carmo Pirajá Santos

Análise das contribuições do Programa Projovem Urbano na (re) inserção de segmentos vulneráveis; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Jorge Batista Calado Filho

Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa da gestão pública municipal; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Vanaci Almeida Costa

Auxílio-reclusão e o critério "baixa renda" como requisito discriminatório para concessão do benefício; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Política Previdenciári) - UNIME/FACSUL; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Ricardo Pereira Vieira

O interesse público na persecução penal e o princípio da ponderação de interesses; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir; Constitucional e Processual) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Sílvio Sousa de Oliveira Júnior

O feminicídio e a ilusão do castigo: uma crítica à respostas penal punitivista no Brasil; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Thaís dos Santos Nascimento

Seletividade penal e criminalização da pobreza: a influência de marcadores socioeconômicos e raciais nas audiências de custódia; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Lucas Ibiapaba Silva Dias

Impacto do juízo das garantias no processo penal brasileiro; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Carlelson Santos Oliveira

AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DE COGNIÇÃO SUMÁRIA NA LEI 11; 340/2006 E O CONTRADITÓRIO DIFERIDO; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Thaís Santos Nascimento

Seletividade penal em decisões de decretação e manutenção de prisões cautelares; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Ana Carolina Cotinguiba Oliveira

A maternidade no cárcere: uma realidade pautada no gênero; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Ana Carolina Contiguiba Junqueira

A responsabilidade do Estado face à maternidade no cárcere; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Joselaine da Silva Bonfim

A discriminação racial no sistema de justiça criminal; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Matheus Prado Alves

O direito subjetivo do imputado ao acordo de não persecução penal; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Análise da confecção do Termo Circunstanciado pela Polícia Militar na área do 2° Pelotão; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Isadora Brito Matos

A (in)compatibilidade constitucional da interposição de recurso pela acusação fundada no art; 593, III, "d", nos casos de absolvição por clemência do Tribunal do Júri; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Mylena Curvelo Meira

O crime de remoção de órgãos e o dolo de consequências necessárias; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Diemesson Bahiano Almeira

Por que matamos trans e travestis? análise a partir da criminologia e da psicologia social; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Bianca Oliveira Fernandes

A (in)viabilidade de privatização das unidades prisionais brasileiras; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Alexandre Costa Cardoso Guimarães

Admissibilidade do contraditório e ampla defesa no Inquérito Policial; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

José Aristeu da Silva Luz

Prova ilícita por derivação no processo penal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Danilo Rodrigues Xavier Lima

Limites de atuação do agente infiltrado; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A inconstitucionalidade da atuação ex officio na fase pré-processual assegurada pelo art; 156, I, CPP; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Rafael Queiroz

A vulnerabilidade do inconsciente nos crimes contra a dignidade sexual e o aparente conflito de normas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Antônio Delano Prado

A necessidade de defesa técnica na apuração de falta grave no sistema prisional; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Linauro Pereira Neto

Contribuições para a crítica da criminologia crítica; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Kayse Gabrielle de Farias

Inaplicabilidade do tipo penal de pederastia face a legislação internacional de Direitos Humanos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Daniely Santos Ferreira

A configuração do bis in idem na punição da falta grave na pena privativa de liberdade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Tainá Roriz Ferreira

Percepções das mulheres custodiadas no Conjunto Penal de Jequié quanto a ressocialização; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

George de Almeida Cunha

Análise das políticas públicas de assistência ao egresso do sistema prisional; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Paula Pereira de Almeida

Seletividade rácica do sistema penal na região Sudoeste da Bahia; 2001; 10 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Jakeline Gusmão

Fundamentos político-criminais das leis 8; 072/90 e 9; 099/95; ; 2000; 10 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Sílvio Souza de Oliveira Júnior

Orientação de Monitoria; Direito Penal III; Graduação em Direito; ; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Julio Cesar Silva Santana

Orientação de Monitoria; Graduação em Direito; ; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Paulo Sérgio Soares do Nascimento

Orientação de Monitoria; Graduação em Direito; ; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Adriano Sintra Santos Pereira

Orientação de tirocínio acadêmico do mestrando ADRIANO SINTRA SANTOS PEREIRA; 2022; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Sílvio Souza de Oliveira Júnior

Orientação de Monitoria; Graduação em Direito; ; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Evelin Fagundes Souza

Orientação de Monitoria; Graduação em Direito; ; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Julio Cesar Silva Santana

Orientação de Monitoria; Graduação em Direito; ; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Anna Júlio Mota Baía Leite

Orientação de Monitoria; Graduação em Direito; ; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Sílvio Souza de Oliveira Júnior

Orientação de Monitoria; Graduação em Direito; ; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Jeilton N

Lago; Professor orientador do Programa de Bolsa de Monitoria da UESB; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Daniel Ortiz Matos

Professor orientador do Programa de Bolsa de Monitoria da UESB; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Romario dos Anjos Botelho e Mateus Rodrigues Ceo

Professor orientador de projeto de extensao continuada; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Antonio Henrique Souto de Almeida

Professor orientador do Programa de Bolsa de Monitoria da UESB; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Grupo de Estudos em Política Criminal

Política Criminal: evolução e tendências; ; 2000; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Fábio Félix Ferreira;

Produções bibliográficas

  • CARVALHO, T. G. ; FERREIRA, F. F. . RACISMO, NECROPOLÍTICA E AS PERSISTENTES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. DIREITO UNIFACS , v. Março 2025, p. 1-22, 2025.

  • GUSMAO, R. O. ; FERREIRA, F. F. ; CHAGAS, L. M. F. P. . Reforma psiquiátrica e o direito à desinternação: avaliação do perfil das internações psiquiátricas em unidade de hospitalar no município de Vitória da Conquista -ba, no período de 2008 ? 2020.. DIREITO UNIFACS , v. 285, p. 1-31, 2024.

  • FILADELFO, N. F. ; LOPES, E. B. M. ; SILVA, L. H. M. ; ALMEIDA, L. L. ; FERREIRA, F. F. . A TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E O STATUS ATRIBUÍDO AOS IMIGRANTES. DIREITO UNIFACS , v. 276, p. 01-13, 2023.

  • CALADO FILHO, J. B. ; FERREIRA, F. F. . Controles interno e externo nos processos licitatórios.. CADERNOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (UESB) , v. 35, p. 1-19, 2023.

  • FERREIRA, F. F. . GÊNERO, RACISMO, SOFRIMENTO E ADOECIMENTO PSÍQUICO: DESAFIOS ATUAIS PARA A CLÍNICA PSICANALÍTICA. DIREITO UNIFACS , v. 268, p. 01-07, 2022.

  • FERREIRA, F. F. . CONFLITIVIDADE E JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS: USO DAS TEORIAS E TÉCNICAS OPERATIVAS NOS CONTEXTOS INSTITUCIONAIS SÓCIO-JURÍDICO E JUDICIAL. DIREITO UNIFACS , v. 270, p. 01-07, 2022.

  • FERREIRA, F. F. ; GOIS, E. S. . RACISMO ESTRUTURAL E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL. DIREITO.UNB , v. 5, p. 75-100, 2021.

  • FERREIRA, F. F. . Atuação das/dos profissionais de Psicologia enquanto estratégia de promoção e proteção de direitos humanos. DIREITO UNIFACS , v. 238, p. 01-16-16, 2020.

  • FERREIRA, F. F. . Eleições municipais de 2020 e a interiorização da política de promoção e proteção de direitos humanos.. DIREITO UNIFACS , v. 242 (2020), p. 01-16, 2020.

  • ANDRADE, U. S. ; FERREIRA, F. F. . Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro: Capitalismo, Desigualdade Social e Prisão. PSICOLOGIA, DIVERSIDADE E SAÚDE , v. 3, p. 24-38, 2014.

  • MAIA, A. S. ; CALADO FILHO, J. B. ; FERREIRA, F. F. . O controle judicial na discricionariedade administrativa. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas (UESB) , v. 13, p. 11-31, 2013.

  • FERREIRA, F. F. . Júri: Alguns dos Vícios na Formulação dos Quesitos. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 39, p. 72-83, 2011.

  • PENA, M. A. L. ; FERREIRA, F. F. . O direito dos deficientes visuais à audiodescrição. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas (UESB) , v. 11, p. 51-70, 2011.

  • FERREIRA, F. F. ; CUNHA, H. S. . Filtragem étnico-racial no funcionamento da justiça criminal II. Pensar (UNIFOR) , v. 15, p. 83-101, 2010.

  • FERREIRA, F. F. . (Re)Estruturando a assistência prisional devida pelo Estado.. Revista do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria , v. 22, p. 229-258, 2010.

  • FERREIRA, F. F. . La reacción de los conservadores de la izquierda punitiva española en las reformas penales de los años 90. Revista de Estudos Criminais , v. 39, p. 125-151, 2010.

  • FERREIRA, F. F. . Filtragem étnico-racial no funcionamento da justiça criminal I. Revista de Estudos Criminais , v. 35, p. 85-100, 2009.

  • FERREIRA, F. F. . Regulamentação jurídica e situação atual do tratamento penitenciário. Revista de Estudos Criminais , v. N. 25, p. 149-172, 2007.

  • FERREIRA, F. F. . Criminologia: aspectos introdutórios, origem, evolução, objeto, método e técnicas. São Paulo: IBCCRIM, 2006. (Laboratório de Iniciação Científica / IBCCrim) DVD. Boletim IBCCRIM , v. Único, p. 01, 2006.

  • FERREIRA, F. F. . Direitos do homem x Direitos do mercado: o dilema do Governo Federal.. Boletim IBCCRIM , São Paulo, v. Ano 13, n.N. 150, p. 16-17, 2005.

  • FERREIRA, F. F. . Efeitos do encarceramento na estrutura familiar do encarcerado.. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , Francisco Beltrão / PR, v. V. 04, n.N. 07, p. 225-241, 2005.

  • FERREIRA, F. F. ; RAYA, S. C. . Da inconstitucionalidade do Isolamento em Cela e do Regime Disciplinar Diferenciado. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , São Paulo, v. 49, p. 251-290, 2004.

  • FERREIRA, F. F. . Notas sobre o controle penal da exclusão social. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, Fortaleza - Ceará, v. 15, p. 15-25, 2004.

  • FERREIRA, F. F. . Sobre o funcionamento seletivo do sistema penal.. Destaque Jurídico , Gravataí - RS, v. v. 03, n.n. 03, p. 137-153, 2004.

  • FERREIRA, F. F. . Crianças e adolescentes em conflito com a lei penal. Revista Destaque Jurídico, Gravataí - RS, v. 02, p. 83-89, 2003.

  • FERREIRA, F. F. . A vitimização do delinqüente durante a execução da pena privativa de liberdade no Brasil.. Revista Jurídica DIKÉ - Dep. Ciências Jurídicas - UESC., Ilheús - Bahia., v. 05, p. 33-44, 2003.

  • FERREIRA, F. F. . Da inconstitucionalidade do isolamento previsto na Lei de Execução Penal e do Regime Disciplinar Diferenciado do PL N. 5.073/01.. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, Fortaleza - Ceará, v. N. 14, p. 103-144, 2003.

  • FERREIRA, F. F. . Violações a direitos constitucionais durante a execução da pena privativa de liberdade. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, Fortaleza - Ceará, v. 12, p. 129-142, 2002.

  • FERREIRA, F. F. . Criminalização de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente: histórico, atualidade e adequação jurídica. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, Fortaleza - Ceará, v. 08, p. 73-86, 2000.

  • FERREIRA, F. F. ; FERREIRA, M. C. F. . Da cooperação Estado-Coletividade no Direito Ambiental Constitucional. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental , Rio Grande do Sul, v. 02, 2000.

  • FERREIRA, F. F. ; FERREIRA, M. C. F. . A recuperação de áreas de florestas e de vegetação natural permanente enquanto requisito da função social das propriedades coletivas de reforma agrária no Sudeste da Bahia.. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Ufsm, Rio Grande do Sul, 2000.

  • FERREIRA, F. F. . Limites ao direito de propriedade. Revista Jurídica Datavenia Uepb, Campina Grande - PB, 1999.

  • FERREIRA, F. F. . Nascer para e no Orixá: uma experiência de releitura e ressignificação do caos. In: Organizadores da obra: VEIGA, Rychelmy Imbiriba; SANTOS, Daisy Osunduni.. (Org.). Título do capítulo: Nascer para e no Orixá: uma experiência de releitura e ressignificação do caos. 1ªed.Salvador: Vento Leste, 2021, v. 1, p. 118-122.

  • FERREIRA, F. F. . Estratégias de redução da vitimização e conflitividade carcerária e promoção de direitos humanos nos espaços de encarceramento mediante a inserção das instituições de ensino superior nesses espaços.. In: Valois, Luiz Carlos; Santana, Selma; Matos, Taysa; Espiñeira, Bruno.. (Org.). Justiça Restaurativa. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. , p. 253-265.

  • FERREIRA, F. F. ; BRITO, T. T. R. . Possibilidades de atuação das universidades na assistência educacional prisional. In: Silva, Aída Maria Monteiro; Costa, Graça Santos; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira. (Org.). Diálogos sobre educação em direitos humanos e a formação de jovens e adultos. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2016, v. , p. 113-125.

  • FERREIRA, F. F. . Interiorizando a Política Nacional de Direitos Humanos. Jornal A Tarde / Cadernos Especial Direitos Humanos, Ética e Dignidade., Salvador, p. 9 - 9, 18 out. 2015.

  • FERREIRA, F. F. . Contribuições foucaultianas à compreensão do racismo de estado e seus desdobramentos atuais.. In: VIII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2024, São Luís. Anais do VIII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. São Paulo: ANDHEP, 2024. v. Único. p. 1-16.

  • CARVALHO, P. I. S. ; FERREIRA, F. F. . PANDEMIA, FAMÍLIA E PRISÕES: VITIMIZAÇÃO SOCIOFAMILIAR E DIREITOS DOS PRESOS LGBTQI+ EM TEMPOS DE COVID-19. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA: Governança Global, Progresso Econômico e Desenvolvimento Socia, 2020, Vitória da Conquista. ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA: Governança Global, Progresso Econômico e Desenvolvimento Socia. Vitória da Conquista: FASA VIC, 2020. v. Único. p. 230-238.

  • FERREIRA, F. F. . Possibilidades de atuação das Instituições de Ensino Superior no âmbito da Execução Penal.. In: 3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2017, Recife. Anais 3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2017. p. 213-224.

  • FERREIRA, F. F. . De los efectos del encarcelamiento en la estructura familiar de la persona encarcelada.. In: XVI Congreso Latinoamericano VIII Iberoamericano y I Nacional de Derecho Penal y Criminología., 2004, San Marcos - Peru. Libro de Ponencias del XVI Congreso Latinoamericano VIII Iberoamericano y I Nacional de Derecho Penal y Criminología.. San Marcos, 2004. v. Único. p. 967-977.

  • FERREIRA, F. F. . Crianças e adolescentes em conflito com a lei penal: alternativas possíveis. In: XIV Congresso Latino-Americano de Direito Penal e Criminologia, 2002, Valparaíso - Chile. Ponencias do XIV Congreso Latino-Americano de Derecho Penal y Criminologia. Valparaíso - Chile: Editora da Universidad de Valparaíso, 2002. v. Único.

  • FERREIRA, F. F. . Acumulação, expropriação, exclusão social e criminalidade no modo de produção capitalista.. In: XII Congresso Latino-Americano, IV Ibero-Americano e IX Nacional de Direito Penal e Criminologia, 2000, La Plata - Argentina. Ponencias do XII Congreso Latino-Americano de Dierecho Penal yCriminologia. La Plata: Universidad Nacional de La Plata, 2000. v. Único. p. 265-272.

  • FERREIRA, F. F. . Sofrimento psíquico e promoção de saúde mental: uma releitura a partir da obra ?O Paciente Psiquiátrico? de J. Van Den Berge. In: Congresso Internacional de Psicologia Fenomenológico-Existencial, 2024, Lisboa. Anais do Congresso Internacional de Psicologia Fenomenológico-Existencial. Rio de Janeiro: NUCAFE, 2024. v. Único.

  • FERREIRA, F. F. . RACISMO, SOFRIMENTO E ADOECIMENTO PSÍQUICO DE MULHERESNEGRAS: UM DOS DESAFIOS POSTOS À PSICANÁLISE.. In: V CONGRESSO ONLINE INTERNACIONAL: SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS, 2024, Marília / SP. Anais do V CONGRESSO ONLINE INTERNACIONAL: SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS. Marília / SP: CENAT, 2024. v. Único. p. 41-41.

  • FERREIRA, F. F. ; LAVINSKY, Á. . Descaminhos da aplicação da pena privativa de liberdade. In: 6 Congresso de Pesquisa e Extensão - CONPEX/UESB, 2001, Vitória da Conquista. Anais do 6 Congresso de Pesquisa e Extensão - CONPEX/UESB. Vitória da Conquista: Editora da UESB, 2001. v. Único. p. 196-197.

  • FERREIRA, F. F. ; SOUZA, A. S. ; ALMEIDA, P. P. . Raças selecionadas pelo sistema penal. In: 6 Congresso de Pesquisa e Extensão - CONPEX/UESB, 2001, Vitória da Conquista. Anais do 6 Congresso de Pesquisa e Extensão - CONPEX/UESB. Vitória da Conquista: Editora da UESB, 2001. v. Único. p. 272-273.

  • FERREIRA, F. F. ; SILVA, I. S. ; LAVINSKY, Á. . Violações a direitos constitucionais de encarcerados na região Sudoeste da Bahia - I. In: 5 Congresso de Pesquisa e Extensão - CONPEX/UESB, 2000, Vitória da Conquista. Anais do 5 Congresso de Pesquisa e Extensão - CONPEX/UESB. Vitória da Conquista: Editora da UESB, 2000. v. Único. p. 119.

  • FERREIRA, F. F. ; SILVA, A. C. . Violações a direitos constitucionais de encarcerados na região Sudoeste da Bahia - II. In: 5 Congresso de Pesquisa e Extensão - CONPEX/UESB, 2000, Vitória da Conquista. Anais do 5 Congresso de Pesquisa e Extensão - CONPEX/UESB. Vitória da Conquista - BA.: Editora da UESB, 2000. v. Único. p. 120.

  • FERREIRA, F. F. . Violações a direitos constitucionais de encarcerados na região Sudoeste da Bahia - III. In: 5 Congresso de Pesquisa e Extensão - CONPEX/UESB, 2000, Vitória da Conquista. Anais do 5 Congresso de Pesquisa e Extensão - CONPEX/UESB. Vitória da Conquista: Editora da UESB, 2000. v. Único. p. 121.

  • FERREIRA, F. F. . Ordem jurídica alternativa e a gênese do Direito Ambiental Popular: estudo em comunidades de assentamentos rurais no Sul da Bahia. In: 8 Congresso Nordestino de Ecologia, 1999, Recife - PE.. Anais do 8 Congresso Nordestino de Ecologia. Recife - PE.: Sociedade Nordestina de Ecologia, 1999. v. Único.

  • FERREIRA, F. F. . Espaço e tempo de formulação de um Direito Ambiental Popular. In: V Seminário de Pesquisa da UESC, 1998, Ilhéus. Livro de Resumos do V Seminário de Pesquisa da UESC. Ilhéus - BA.: Editora da UESC - Editus, 1998. v. Único. p. 109.

  • FERREIRA, F. F. . Educação, Cidadania e Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . Educação, Cidadania e Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . Introdução aos Direitos Humanos - as interfaces da Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . Educação de jovens e adultos, Direitos Humanos e sujeitos privados de liberdade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . História das violações a Direitos Humanos no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . Violações a Direitos Humanos no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . Modos de investigação dos Direitos Humanos na Bahia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . Extensão Universitária e Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . Universidade Pública, Cidadania e Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . Direitos Humanos e Contemporaneidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . História do tratamento jurídico-penal brasileiro dispensado às 'minorias'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . Filtragem étnico-racial no funcionamento da Justiça Criminal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . (Des)criminalização do porte de entorpecentes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . Tratamento punitivo dispensado a afrodescendencia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . Avaliacao do ensino juridico nos 10 anos do curso de Direito da UESB. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . Mini-curso Historia do tratamento punitivo dispensado a afrodescendencia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, F. F. . Cidadania - uso de drogas e suas consequencias. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . Desenvolvimento, Meio Ambiente e Universidade Publica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . faces da Violencia Institucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . Mini-curso Violencia, criminalidade e afro-descendencia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, F. F. . Possibilidades de reinsercao socio-laboral de detentos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . Mini-curso Educacao enquanto Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, F. F. . Tendencias contemporaneas do saber-fazer punitivo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . Mini-curso Sociedade do risco, meio ambiente e direito penal ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, F. F. . Mini-curso Defesa penitenciaria - aspectos teoricos e praticos da defesa penitenciaria. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, F. F. . Palestra: Seletividade do sistema penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . Instrumentos legais para a defesa do meio ambiente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERREIRA, F. F. . O egresso e sua reinserção social: vítima ou vitimado?. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . Aspectos criminológicos da lei de crimes ambientais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . Fundamentos político-criminais da nova lei de crimes ambientais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, F. F. . Exclusão social e criminalidade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, F. F. . Palestra: Instrumentos de participação popular na nova lei de crimes ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, F. F. . Palestra: Modelos de desenvolvimento local e meio ambiente. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, O. L. ; FERREIRA, F. F. . Apresentação da tradução brasileira (2ª edição handbook) do livro Administração prisional: uma abordagem em direitos humanos ? manual para servidores prisionais. Vitória da Conquista, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FERREIRA, F. F. . Apresentação da Revista Extensão e Cidadania, v.1, n.2, jul./dez. 2013, ISSN 2317-4609.. Vitória da Conquista, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FERREIRA, F. F. . Apresentação da Revista Extensão e Cidadania, v.1, n.1, jan./jun. 2013, ISSN 2317-4609.. Vitória da Conquista - Bahia, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

FERREIRA, F. F. . Coordenador dos cursos de pos-graduacao em 1. Ciencias Criminais e 2. Direitos Humanos. 2009.

FERREIRA, F. F. . Membro Colaborador do Grupo de Estudos e Pesquisas da Jurisprudência do STF. 2009.

FERREIRA, F. F. . Coordenador do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes. 2008.

FERREIRA, F. F. . Coordenador do Observatório Regional de Direitos Humanos. 2008.

FERREIRA, F. F. . Coordenador do Programa de Atenção às Unidades Prisionais do Sudoeste da Bahia. 2007.

FERREIRA, F. F. . Projeto de pesquisa: Vitimização de agentes penitenciários no Sistema Prisional do Estado de São Paulo.. 2005.

FERREIRA, F. F. . Projeto de pesquisa: Efeitos do internamento penitenciário.. 2003.

FERREIRA, F. F. . Programa de extensão: Programa de atenção a presos, vítimas e egressos.. 2002.

FERREIRA, F. F. . Programa de pesquisa: Centro de Estudos da Violência. 2001.

FERREIRA, F. F. . Projeto de pesquisa: Perfil criminológico da população carcerária da região Sudoeste da Bahia. 2000.

FERREIRA, F. F. . No pé do ouvido: uma série de papos com a Psicologia Jurídica (podcast). 2021.

FERREIRA, F. F. . A política de descriminalização do porte de entorpecentes no direito comparado.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, F. F. . Tendências e reformas do processo penal brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, F. F. . Palestra proferida: Sociedade do Risco, Meio Ambiente e Direito Penal. 2007. (Palestra proferida: Sociedade do Risco, Meio Ambiente e Direito Penal).

FERREIRA, F. F. . Defesa e recursos penitenciários. 2007. (Curso de curta duração ministrado).

FERREIRA, F. F. . Funcionamento do sistema penal no capitalismo tardio brasileiro. 2007. (Conferência na 1ª Jornada de Ciências Criminais do Sudoeste da Bahia).

FERREIRA, F. F. . Curso de Extensão em Direito Penitenciário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, F. F. . Curso de Extensão em Principiologia do Direito Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, F. F. . Regime Disciplinar Diferenciado e Dignidade da Pessoa Humana. 2006. (Palestra proferida).

FERREIRA, F. F. . Ética, Direitos Humanos e Tratamento Penal. 2004. .

FERREIRA, F. F. . Curso de Direito Penitenciário Comparado. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, F. F. . Curso ministrado: Métodos e técnicas de investigação em Dir. Penal e Criminologia. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, F. F. . Curso ministrado: Introdução ao Direito Ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, F. F. . Redução da idade penal: sim ou não?. 2004. (Palestra proferida).

FERREIRA, F. F. . Curso ministrado: Aspectos sociológicos da criminalidade. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, F. F. . Curso de aperfeiçoamento: Introdução à Lei de Execução Penal. 2003. .

FERREIRA, F. F. . Introdução ao Estudo da lei de Execução Penal. 2003. .

FERREIRA, F. F. . Teoria e prática da defesa criminal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, F. F. . Introdução à Vitimologia. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, F. F. . Políticas Públicas para a Infância e a Adolescência: trajetória histórica.. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, F. F. . Função social do Direito: enfoque penal.. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, F. F. . Ética, Direitos Humanos e Tratamento Penal. 2002. .

FERREIRA, F. F. . Estrutura e funcionamento das organizações coercitivas. 2002. (Palestra proferida).

FERREIRA, F. F. . Curso de Extensão em Introdução ao Garantismo Jurídico-penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, F. F. . Curso de Extensão em Vitimologia. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, F. F. . Curso de Extensão em Direito Penal e Policiamento Comunitário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, F. F. . Coordenador do Colegiado de Direito da UESB. 2008 (Coordenador) .

FERREIRA, F. F. . Vice-diretor do Departamento de Ciencias Sociais Aplicadas. 2007 (Coordenador) .

FERREIRA, F. F. . Centro de Estudos da Violência. 2006 (Coordenador) .

FERREIRA, F. F. . Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica da UESB. 2002 (Coordenador) .

FERREIRA, F. F. . Coordenador do Colegiado do Curso de Direito da UESB. 2001 (Coordenador) .

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    A constituição do racismo como Instituição do Estado no contexto do capitalismo: análise da experiência baiana a partir das vivências de mulheres que perderam filhos e filhas para a violência estatal., Descrição: 1. Objetivo geral da pesquisa:Demonstrar como o Racismo de Estado se constituiu, se estruturou, funciona e se atualiza enquanto uma Instituição do próprio Estado brasileiro.2. Objetivos específicos: Identificar quais macro e micro tecnologias e dispositivos constituíram, estruturaram, asseguraram o funcionamento e atualizam o Racismo de Estado; Demonstrar como o Racismo de Estado se atualiza nos discursos e práticas das tecnologias e dispositivos de controle, disciplina, contenção e eliminação física;Demonstrar como essas tecnologias e dispositivos recaem sobre a população negra do país através das instituições integrantes do sistema penal;Demonstrar como a matança da população negra jovem resulta do Racismo de Estado manifesto na atuação das instituições integrantes do sistema penal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Félix Ferreira - Coordenador.

  • 2023 - Atual

    Escuta e análise dos processos de estigmatização, vitimização secundária, adoecimento e resistência de mulheres que perderam filhos e/ou filhas em decorrência da violência estatal letal., Descrição: Objetivo Geral:- Analisar de que forma mulheres que tiveram filhas e/ou filhos mortos pelo aparato estatalpolicial experienciam a desassistência, desamparo, estigmatização, vitimização secundária(revitimização) e sofrimento decorrentes dessa violência atravessada pelo racismo.Objetivos Específicos:- Analisar de que forma essas mulheres experienciam a desassistência e desamparo após oóbito de filhas e/ou filhos;- Analisar de que forma essas mulheres experienciam os processos de estigmatização,vitimização secundária e sofrimento;- Analisar de que forma as políticas e estratégias públicas de atenção à saúde mental lidamcom esses sofrimentos e possíveis adoecimentos atravessados pelo racismo e violência estatalletal;- Analisar de que forma equipamentos e dispositivos públicos CRAS, CREAS, RAPS eoutros serviços públicos de promoção de direitos e de saúde lidam com esses processos deestigmatização, vitimização secundária e adoecimento atravessados pelo racismo, violênciaestatal, desassistência e desamparo, negações e silenciamentos?- Analisar como essas mulheres se organizam, se cuidam e resistem?- Apresentar contribuições às práticas sociocomunitárias de atenção à saúde mental quanto ànecessidade de dispensarem adequada atenção e cuidado aos processos de desassistência,desamparo e sofrimento dessas mulheres.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Félix Ferreira - Coordenador.

  • 2020 - Atual

    Identificação mapeamento dos espaçoes e experiências de ensino, pesquisa e extensão em direitos humanos nas universidades públicas estaduais do Estado da Bahia., Descrição: O projeto, em resumo, objetiva:identificar e mapear quais são os espaços e experiências de ensino, pesquisa e extensão em Direitos Humanos nas Universidades Públicas Estaduais do Estado da Bahia;identificar e mapear quais os espaços, experiências, ações e atividades de Direitos Humanos são desenvolvidas nos âmbitos do ensino de graduação e pós-graduação nas Universidades Públicas Estaduais da Bahia (UNEB, UESB, UEFS e UESC);identificar e mapear quais os espaços, experiências, ações e atividades de Direitos Humanos são desenvolvidas no âmbito da pesquisa nas Universidades Públicas Estaduais da Bahia (UNEB, UESB, UEFS e UESC);identificar e mapear quais os espaços, experiências, ações e atividades de Direitos Humanos são desenvolvidas no âmbito da extensão nas Universidades Públicas Estaduais da Bahia (UNEB, UESB, UEFS e UESC);identificar e mapear, em síntese, o que tem sido produzido no âmbito das Universidades Públicas Estaduais da Bahia referente à Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Félix Ferreira - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Núcleo de Estudos e Pesquisas em Prisões, Violência e Direitos Humanos., Descrição: Pesquisador integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Prisões, Violência e Direitos Humanos, Grupo cadastrado no CNPQ. Atua na linha de pesquisa: Psicanálise, Direito e Sociedade. Núcleo coordenado pela Profa. Dra. Odilza Lines de Almeida.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Fábio Félix Ferreira - Integrante / Odilza Lines Almeida - Coordenador.

  • 2014 - 2018

    Análise do discurso criminológico do Malleus Maleficarum contido em processos criminais de curandeirismo e feitiçaria na segunda metade do século XX no Estado da Bahia., Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fábio Félix Ferreira - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Cooperação.

  • 2012 - 2015

    Violência e Desenvolvimento Social, Descrição: Estudo dos fenômenos da violência e criminalidade em áreas urbanas de baixa renda no município de Vitória da Conquista, Bahia. Estudos das relações entre criminalidade urbana e condições socioeconômicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Félix Ferreira - Integrante / Maria Madalena Souza dos Anjos Neta - Coordenador.

  • 2011 - 2015

    Estudo de eficácia do sistema prisional através da análise de trajetória de egressos do presídio Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista, e do Conjunto Penal de Jequié, Bahia., Descrição: Estudo de eficácia do sistema prisional através da análise de trajetória de egressos do presídio Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista, e do Conjunto Penal de Jequié, Bahia. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Félix Ferreira - Integrante / Odilza Lines Almeida - Coordenador.

  • 2010 - 2012

    Análise dos discursos e práticas jurídico-penais dispensadas ao afro-brasileiro., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fábio Félix Ferreira - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Cooperação.

  • 2007 - 2009

    Grupo de Estudos sobre Violencia, Criminalidade e Democracia, Descrição: Coordenador do Grupo de Estudos sobre Violencia, Criminlidade e Democracia. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Fábio Félix Ferreira - Coordenador / Luciana Santos Silva - Integrante., Financiador(es): Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Auxílio financeiro.

  • 2007 - 2008

    Vitimizacao de agentes penitenciarios que atuam no sistema prisional do Estado da Bahia., Descrição: Projeto de pesquisa: "Vitimização de agentes penitenciários que atuam no sistema prisional do Estado da Bahia". Objetivo: identificar as formas de vitimização que atingem os funcionários do sistema prisional baiano. Projeto financiado pela UESB. Projeto concluso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Félix Ferreira - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Cooperação.

  • 2003 - 2006

    Efeitos bio-psiquícos e sócio-familiares do internamento penitenciário. Objetivo: identificar efeitos bio-psíquicos e sócio-familiares que atingem os encarcerados durante a execução da pena privativa de liberdade. Projeto financi, Descrição: Efeitos bio-psiquícos e sócio-familiares do internamento penitenciário. Objetivo: identificar efeitos bio-psíquicos e sócio-familiares que atingem os encarcerados durante a execução da pena privativa de liberdade. Projeto financiado pela UESB. Projeto desenvolvido no Doutorado em Direito Penal e Criminologia na Universidad Pablo de Olavide, Sevilla, España.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Félix Ferreira - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Auxílio financeiro.

  • 2000 - 2001

    Perfil criminológico da população encarcerada da região Sudoeste da Bahia, Descrição: Projeto de pesquisa: "Perfil criminológico da população encarcerada da região Sudoeste da Bahia". Objetivo: identificar o perfil criminológico da população encarcerada da região Sudoeste da Bahia. Projeto financiado pela UESB. Projeto já concluso e com dados já publicados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Fábio Félix Ferreira - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Auxílio financeiro.

Prêmios

2014

20ª Edição do Prêmio Direitos Humanos / Categoria Centro de Referência em Direitos Humanos, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR.

2012

Medalha de Ordem do Mérito Cultural Luiz Cotrim. Resolução nº 003/nov. 2012., Academia de Letras de Jequié - ALJ.

2007

Título de Cidadão Conquistense, Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vice-Reitoria. , Estrada do Bem Querer - Km 4, Campus Universitario, 45083900 - Vitória da Conquista, BA - Brasil - Caixa-postal: 95, Telefone: (77) 34248640, Ramal: 8640, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Doutorando PPGPSI, Enquadramento Funcional: Doutorando PPGPSI, Carga horária: 40

Outras informações:
Doutorando do Programa de Pós-graduação em Psicologia Institucional - PPGPSI/UFES.

1999 - Atual

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Penal I, Direito Penal II, Criminologia, Direito Penitenciário e Direitos Humanos no Bacharelado em Direito, desde 1999.Professor nos Cursos de Pós-graduação Especialização em 1. Direitos Fundamentais e Justiça 2. Ciências Criminais; 3. Direitos Humanos; 4. Gestão Pública Municipal; 5. Gestão Pública Universitária. Pesquisador dos seguintes temas: seletividade étnicorracial do sistema penal, vitimização no sistema penitenciário, garantias constitucionais (e suas violações) durante a execução das penas privativas, racismo e violência de estado, racismo e letalidade policial, psicologia e direitos humanos. Coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos - SDH-PR/UESB, o Programa de Educação em Direitos Humanos - SDH-PR/UESB e o Curso de Mediação Popular de Conflitos Sociais, Movimentos Sociais e Direitos Humanos - SDH-PR/UESB/JUSPOPULI (período 2010/2014).

1999 - Atual

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro da Coordenação do Curso de Pós-graduação Especialização/Lato Sensu em Direitos Fundamentais e Justiça a partir de 2023.Professor da disciplina Multiculturalismo e Direitos Humanos no do Curso de Pós-graduação Especialização/Lato Sensu em Direitos Fundamentais e Justiça. Coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos - SDH-PR/UESB, o Programa de Educação em Direitos Humanos - SDH-PR/UESB e o Curso de Mediação Popular de Conflitos Sociais, Movimentos Sociais e Direitos Humanos - SDH-PR/UESB/JUSPOPULI (período 2010/2014).Coordenador do Curso de Pós-graduação Especialização em Direitos Humanos no período de maio de 2009 a julho de 2010.Coordenador do Curso de Pós-graduação Especialização em Ciências Criminais no período de maio de 2009 a dezembro de 2010.Professor da disciplina Infância, Adolescência e Direitos Humanos na Pós-graduação Especialização em Educação Infanto-juvenil - DEBI/UESB.Professor da disciplina Controle Social e Gestão Pública na Pós-graduação Especialização em Gestão Pública - DCSA/UESB.Professor das disciplinas Criminologia, Direito Penitenciário e Teoria da Pena na Pós-graduação Especialização em Ciências Criminais - DCSA/UESB.Professor da disciplina Fundamentos dos Direitos Humanos na Pós-graduação Especialização em Direitos Humanos - DCSA/UESB.Professor da disciplina Sistema Penal e Direitos Humanos na Pós-graduação Especialização em Direitos Humanos - DCSA/UESB.Professor da disciplina Direitos Humanos, Democracia e Sociedade do Risco na Pós-graduação Especialização em Direitos Humanos - DCSA/UESB.Pesquisador dos seguintes temas: seletividade étnicorracial do sistema penal, vitimização no sistema penitenciário, garantias constitucionais (e suas violações) durante a execução das penas privativas, racismo e violência de estado, racismo e letalidade policial, psicologia e direitos humanos.

Atividades

  • 04/2018 - 06/2018

    Direção e administração, Reitoria da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.,Cargo ou função, Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

  • 06/2014 - 04/2018

    Direção e administração, Vice-Reitoria da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.,Cargo ou função, Vice-Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.

  • 07/2010 - 06/2014

    Direção e administração, Pró-reitoria de Extensão da UESB.,Cargo ou função, Pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários / UESB.

  • 07/2010 - 06/2014

    Direção e administração, Câmara de Extensão do CONSEPE / UESB.,Cargo ou função, Presidente da Câmara de Extensão do CONSEPE.

  • 01/2009

    Direção e administração, Colegiado do Curso de Direito da UESB.,Cargo ou função, Coordenador do Colegiado do Curso de Direito / UESB.

  • 03/2008 - 12/2009

    Direção e administração, Câmara de Graduação do CONSEPE / UESB.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Graduação do CONSEPE / UESB.

  • 01/2008

    Direção e administração, Departamento de Ciencias Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Vice-diretor do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.

  • 03/2000 - 09/2002

    Direção e administração, Colegiado do Curso de Direito da UESB.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

2011 - 2023

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Avaliador do INEP/MEC, Enquadramento Funcional: Sem vínculo

Outras informações:
Avaliador do INEP/MEC designado pela Portaria N. 1.446/10 do MEC.

2008 - 2009

Centro de Atencao as Vitimas de Crimes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Coordenador tecnico-cientifico responsável pela implantação do Centro de Atenção as Vítimas de Crimes - CEAV. Atuação nas áreas de Vitimologia e Politicas Publicas de Assistência as Vítimas. Parceria entre a SEDH/MJ e PMVC.

2002 - 2003

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado responsável pela disciplina Ética, Direitos Humanos e Tratamento Penal, ministrada nos cursos de capacitaçao e aperfeiçoamento oferecidos pelo DEPEN.

Atividades

  • 12/2002 - 12/2003

    Ensino, Curso de Capacitaçao e Aperfeiçoamento de Pessoal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Ética, Direitos Humanos e Tratamento Penal

2010 - 2010

Escola de Magistrados da Bahia

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado pela Escola de Magistrados da Bahia, responsável pela disciplina Criminologia.

2007 - 2008

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das disciplinas Legislação Penal Extravagante e Criminologia no Bacharelado em Direito; Professor da disciplina Criminologia e Direito Penitenciário no curso de pós-graduação em Ciências Criminais; Professor da disciplina Direito Penal Garantista no curso de pós-graduação em Direito Público.

Atividades

  • 10/2007 - 12/2009

    Ensino, Especialização em Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia. Direito Penitenciario e Direito Penal Internacional

  • 03/2007 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia; Processo Penal Aplicado; Legislação Penal Extravagante

2009 - 2010

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado

Outras informações:
Professor convidado nos cursos de pós-graduação em 1. Direito Público e 2. Ciências Criminais das seguintes disciplinas A. Direito Penal Garantidor, B. Criminologia, C. Direito Penal Internacional e Direitos Humanos.

2007 - 2008

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Processual Penal I e II.

Atividades

  • 03/2007 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 03/2007 - 06/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Tecnologia e Ciências, Faculdade de Tecnologia e Ciências.,Atividade realizada, Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Ciências Criminais.

2006 - 2006

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Outras informações:
Professor Colaborador do Laboratório de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, responsável pela disciplina Criminologia.

2013 - 2013

UNIGRAD Pós-Graduação e Extensão

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado para ministrar a disciplina Práxis Psicológica nas Instituições Prisionais (30 h/a) no âmbito do Curso de Pós-graduação Especialização em Psicologia Jurídica. Professor convidado para ministrar a disciplina Sistemas Internacionais de Direitos Humanos no Curso de Pós-graduação Especialização em Direitos Humanos (nov. 2014).

2009 - 2009

Faculdade Visconde de Cairu

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado da disciplina Direito Ambiental no curso de Pós-graduação Especialização em Gestão Ambiental. Faculdade Visconde de Cairu em parceria com PROFIT - Jequié. 2009.

2003 - 2010

Instituto dos Magistrados do Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Membro do Conselho Editorial da Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará

Atividades

  • 03/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará.

2000 - 2001

Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais Núcleo Baiano

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Pesquisa, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Conselho de Pesquisa do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais - ITEC/BA.

Atividades

  • 10/2000 - 10/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, Itec Núcleo Baiano.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa.

2001 - 2002

Conselho da Comunidade para Assuntos Penais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais (Lei de Execução Penal), de outubro de 2001 a dezembro de 2002, como representante da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Atividades

  • 10/2001 - 12/2002

    Serviços técnicos especializados , Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais.,Serviço realizado, Acompanhamento e fiscalização da execução das pena sprivativas de liberdade, na Comarca de Vitória da Conquista - BA.