Renata Silva Oliveira

Possui graduação em DIREITO pelo Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut (1997). É especialista em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás e em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Atualmente é procuradora jurídica da Câmara Municipal de Jataí, atuando principalmente na emissão de pareceres sobre assuntos jurídicos e legislativos, elaboração e análise de atos, contratos, convênios, projetos de lei, resoluções, decretos e outros atos oficiais da Câmara Municipal.

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito

2014 - 2015

Universidade Anhanguera-Uniderp
Título: Transcendência cultural dos Direitos Humanos: proteção à vida, à saúde e à integridade física das mulheres e crianças contra Mutilação Genital Feminina (FGM)
Orientador: Professor Doutor Cildo Giolo Júnior

Especialização em Direito Penal

2002 - 2003

Universidade Federal de Goiás
Título: Pressupostos e elementos do crime/ Difusão de doença ou praga (art. 259 CP)/ Crimes contra economia popular/ Tráfico de menores
Orientador: LICÍNIO LEAL BARBOSA

Graduação em DIREITO

1993 - 1997

Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1990

Instituto Samuel Graham

Ensino Fundamental (1º grau)

1978 - 1987

Instituto Samuel Graham

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FAGUNDES, Fábio Fernandes;OLIVEIRA, Renata Silva; FLEURY, Luiz Carlos Bessa. Normatização legal e factoring e o crime de usura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.

Aluno: Silas Ferreira Paz

MELO, Rubens Dias de; ARAÚJO, Sebastião Simões;OLIVEIRA, Renata Silva. Crimes militares próprios - deserção e insubmissão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.

Aluno: Robson Barceloni Saraiva

ALVES, Fábio; MARQUÊS, Laura Afonso;OLIVEIRA, Renata Silva. Relaxamento da prisão em flagrante frente ao ordenamento processual penal e constitucional brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.

Aluno: Ordalina Maria S

FREITAS, Eusébio Ferreira;OLIVEIRA, Renata Silva; MAIA, Ediglei da Silva. Caetano.Aborto legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.

Aluno: Heuder Lima de Assis

WEBER, Vanderlei; ARAÚJO, Sebastião Simões;OLIVEIRA, Renata Silva. Danos ambientais: recuperação no município de Jataí - Chácara Zooflora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.

Aluno: Rovander Alves de Oliveira

FREITAS, Eusébio Ferreira; VEADO FILHO, Wilson;OLIVEIRA, Renata Silva. Progressão de regime de cumprimento da pena e os crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.

Aluno: Goiani João Bosco Fraga

ARAÚJO, Flávia Simões de;OLIVEIRA, Renata Silva; Carneiro, Deise Mônica Scopel. A suposta inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da lei 8.072/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.

Aluno: Wanessa Prado Mendes

ARAÚJO, Sebastião Simões; Carneiro, Deise Mônica Scopel;OLIVEIRA, Renata Silva. Crimes contra a ordem tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.

Aluno: Cássio Martins Peixoto

VEADO FILHO, Wilson;OLIVEIRA, Renata Silva; ARAÚJO, Sebastião Simões. Pena de morte. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.

Aluno: Fernanda Santos Dourado

ARAÚJO, Flávia Simões de;OLIVEIRA, Renata Silva; FREITAS, Eusébio Ferreira. Inexigibilidade de conduta diversa: causa supra-legal de exclusçao da culpabilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.

Aluno: Simone Moraes Santos

PAULA, Evaristo Anania de;OLIVEIRA, Renata Silva; GARCIA FILHO, Altamiro. A coerção penal no âmbito da lei dos crimes hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.

Aluno: Gustavo Carlos da Silva

OLIVEIRA, Renata Silva; ARAÚJO, Sebastião Simões; FREITAS, Eusébio Ferreira. Menor Infrator no âmbito social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.

Aluno: Rosângela Rodrigues Gama

ARAÚJO, Flávia Simões de;OLIVEIRA, Renata Silva; SILVA, E. V.. As penas alternativas previstas na legislação brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.

Aluno: Lauriana Cortez da Silva

ARRAIS, Gerson; ARAÚJO, Sebastião Simões;OLIVEIRA, Renata Silva. A inimputabilidade da criança e do adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.

Aluno: Danilo Siqueira de Rezende

FREITAS, Eusébio Ferreira;OLIVEIRA, Renata Silva; ARAÚJO, Sebastião Simões. O sistema carcerário de Jataí nos últimos cinco anos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.

Aluno: Rheizza Rabelo Palhares e Paula

BINITESCH, Maria Inês;OLIVEIRA, Renata Silva; ARAÚJO, Sebastião Simões. Direito Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.

Aluno: Igor Cavalcante de Souza

BINITESCH, Maria Inês;OLIVEIRA, Renata Silva; ARAÚJO, Sebastião Simões. Recursos Hídricos, poluição das águas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.

Aluno: Celiane Maria de Rezende

FREITAS, Eusébio Ferreira;OLIVEIRA, Renata Silva; ARAÚJO, Flávia Simões de. O instituto da transação penal nos juizados especiais criminais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.

Orientou

Shirley Simone G

Nascimento; Concurso de crimes - do crime continuado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;

Welson Borges dos Santos

Lei 6; 368/76 - análise dos artigos 12 e 16; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;

José Gabriel Antunes Assis

Educação inclusiva: uma garantia constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;

Vanusa Savadinschy

Livramento condicional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;

Ludimylla F

Carvalho; Remição; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;

Luciana Almeida Borges

Livramento condicional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;

Jucelana Martins Ribeiro

Transplante, direito à vida (com qualidade) e seu pleno desenvolvimento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;

Ranicele Barbosa Silva

Direito à intimidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;

Myrella Freitas Carvalho

Medidas Sócio Educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;

Leiliane Andrade de Araújo

Penas Alternativas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;

Weiber Oliveira de Souza

As penas privativas de liberdade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;

Cornélio Mendes Garcia

A Legítima defesa; 2002; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut, Organização das Voluntárias de Goiás; Orientador: Renata Silva Oliveira;

Gustavo Carlos da Silva

Menor infrator no âmbito social; 2002; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Câmara Municipal de Jataí, Câmara Municipal de Jataí. , Praça da Bandeira, 96, centro, 75800-020 - Jatai, GO - Brasil, Telefone: (64) 36360807, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Câmara Municipal de Jataí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica, Carga horária: 20

1999 - 2012

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jatai

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 6

Atividades

  • 03/1999

    Serviços técnicos especializados , Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jatai, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jatai.,Serviço realizado, assessoria jurídica.

2002 - 2006

Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora substituta, Carga horária: 8

Atividades

  • 09/2002 - 06/2006

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito e Administração, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 09/2002 - 06/2006

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal V (Leis Penais Especiais I), Direito Penal VI ( Leis Penais Especiais II)

1991 - 1992

Banco do Brasil S A Cesec

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiária digitadora, Carga horária: 30

Atividades

  • 08/1991 - 12/1992

    Estágios , Banco do Brasil S A Cesec, Cesec Jataí.,Estágio realizado, digitação.

  • 08/1991 - 12/1992

    Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil S A Cesec, Cesec Jataí.,Serviço realizado, digitação.

1993 - 1997

Banco Real S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: escriturária, Carga horária: 30

Atividades

  • 01/1993 - 02/1997

    Serviços técnicos especializados , Banco Real S A, Agência 0171 Jatai Go.,Serviço realizado, digitação e compensação de documentos bancários.

1997 - 1999

Escola Presbiteriana Betânia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: secretária, Carga horária: 30

Atividades

  • 10/1997 - 03/1999

    Direção e administração, Escola Presbiteriana Betânia, Escola Presbiteriana Betânia.,Cargo ou função, administração do departamento financeiro.