Renata Silva Oliveira
Possui graduação em DIREITO pelo Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut (1997). É especialista em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás e em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Atualmente é procuradora jurídica da Câmara Municipal de Jataí, atuando principalmente na emissão de pareceres sobre assuntos jurídicos e legislativos, elaboração e análise de atos, contratos, convênios, projetos de lei, resoluções, decretos e outros atos oficiais da Câmara Municipal.
Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito
2014 - 2015
Universidade Anhanguera-Uniderp
Título: Transcendência cultural dos Direitos Humanos: proteção à vida, à saúde e à integridade física das mulheres e crianças contra Mutilação Genital Feminina (FGM)
Orientador: Professor Doutor Cildo Giolo Júnior
Especialização em Direito Penal
2002 - 2003
Universidade Federal de Goiás
Título: Pressupostos e elementos do crime/ Difusão de doença ou praga (art. 259 CP)/ Crimes contra economia popular/ Tráfico de menores
Orientador: LICÍNIO LEAL BARBOSA
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em bancas
FAGUNDES, Fábio Fernandes;OLIVEIRA, Renata Silva; FLEURY, Luiz Carlos Bessa. Normatização legal e factoring e o crime de usura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.
MELO, Rubens Dias de; ARAÚJO, Sebastião Simões;OLIVEIRA, Renata Silva. Crimes militares próprios - deserção e insubmissão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.
ALVES, Fábio; MARQUÊS, Laura Afonso;OLIVEIRA, Renata Silva. Relaxamento da prisão em flagrante frente ao ordenamento processual penal e constitucional brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.
FREITAS, Eusébio Ferreira;OLIVEIRA, Renata Silva; MAIA, Ediglei da Silva. Caetano.Aborto legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.
WEBER, Vanderlei; ARAÚJO, Sebastião Simões;OLIVEIRA, Renata Silva. Danos ambientais: recuperação no município de Jataí - Chácara Zooflora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.
FREITAS, Eusébio Ferreira; VEADO FILHO, Wilson;OLIVEIRA, Renata Silva. Progressão de regime de cumprimento da pena e os crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.
ARAÚJO, Flávia Simões de;OLIVEIRA, Renata Silva; Carneiro, Deise Mônica Scopel. A suposta inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da lei 8.072/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.
ARAÚJO, Sebastião Simões; Carneiro, Deise Mônica Scopel;OLIVEIRA, Renata Silva. Crimes contra a ordem tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.
VEADO FILHO, Wilson;OLIVEIRA, Renata Silva; ARAÚJO, Sebastião Simões. Pena de morte. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.
ARAÚJO, Flávia Simões de;OLIVEIRA, Renata Silva; FREITAS, Eusébio Ferreira. Inexigibilidade de conduta diversa: causa supra-legal de exclusçao da culpabilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.
PAULA, Evaristo Anania de;OLIVEIRA, Renata Silva; GARCIA FILHO, Altamiro. A coerção penal no âmbito da lei dos crimes hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.
OLIVEIRA, Renata Silva; ARAÚJO, Sebastião Simões; FREITAS, Eusébio Ferreira. Menor Infrator no âmbito social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.
ARAÚJO, Flávia Simões de;OLIVEIRA, Renata Silva; SILVA, E. V.. As penas alternativas previstas na legislação brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.
ARRAIS, Gerson; ARAÚJO, Sebastião Simões;OLIVEIRA, Renata Silva. A inimputabilidade da criança e do adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.
FREITAS, Eusébio Ferreira;OLIVEIRA, Renata Silva; ARAÚJO, Sebastião Simões. O sistema carcerário de Jataí nos últimos cinco anos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.
BINITESCH, Maria Inês;OLIVEIRA, Renata Silva; ARAÚJO, Sebastião Simões. Direito Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.
BINITESCH, Maria Inês;OLIVEIRA, Renata Silva; ARAÚJO, Sebastião Simões. Recursos Hídricos, poluição das águas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.
FREITAS, Eusébio Ferreira;OLIVEIRA, Renata Silva; ARAÚJO, Flávia Simões de. O instituto da transação penal nos juizados especiais criminais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut.
Orientou
Nascimento; Concurso de crimes - do crime continuado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;
Lei 6; 368/76 - análise dos artigos 12 e 16; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;
Educação inclusiva: uma garantia constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;
Livramento condicional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;
Carvalho; Remição; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;
Livramento condicional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;
Transplante, direito à vida (com qualidade) e seu pleno desenvolvimento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;
Direito à intimidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;
Medidas Sócio Educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;
Penas Alternativas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;
As penas privativas de liberdade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;
A Legítima defesa; 2002; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut, Organização das Voluntárias de Goiás; Orientador: Renata Silva Oliveira;
Menor infrator no âmbito social; 2002; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Jatai Cesut; Orientador: Renata Silva Oliveira;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Câmara Municipal de Jataí, Câmara Municipal de Jataí. , Praça da Bandeira, 96, centro, 75800-020 - Jatai, GO - Brasil, Telefone: (64) 36360807, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Câmara Municipal de JataíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica, Carga horária: 20
1999 - 2012
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de JataiVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 6
Atividades
-
03/1999
Serviços técnicos especializados , Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jatai, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jatai.,Serviço realizado, assessoria jurídica.
2002 - 2006
Centro de Ensino Superior de Jatai CesutVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora substituta, Carga horária: 8
Atividades
-
09/2002 - 06/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito e Administração, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
09/2002 - 06/2006
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal V (Leis Penais Especiais I), Direito Penal VI ( Leis Penais Especiais II)
1991 - 1992
Banco do Brasil S A CesecVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiária digitadora, Carga horária: 30
Atividades
-
08/1991 - 12/1992
Estágios , Banco do Brasil S A Cesec, Cesec Jataí.,Estágio realizado, digitação.
-
08/1991 - 12/1992
Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil S A Cesec, Cesec Jataí.,Serviço realizado, digitação.
1993 - 1997
Banco Real S AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: escriturária, Carga horária: 30
Atividades
-
01/1993 - 02/1997
Serviços técnicos especializados , Banco Real S A, Agência 0171 Jatai Go.,Serviço realizado, digitação e compensação de documentos bancários.
1997 - 1999
Escola Presbiteriana BetâniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: secretária, Carga horária: 30
Atividades
-
10/1997 - 03/1999
Direção e administração, Escola Presbiteriana Betânia, Escola Presbiteriana Betânia.,Cargo ou função, administração do departamento financeiro.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Renata Silva Oliveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?