Régis Trindade de Mello

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ijuí (1990) e Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2008). Atualmente é professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina e Juiz do Trabalho Substituto - Tribunal Regional do Trabalho de SC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. É líder do Grupo de Estudos Críticos sobre Direito e Trabalho na História Social da América Latina - GECAL - da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Estácio de Sá
Título: O Direito Fundamental ao Trabalho Digno e as Novas Formas de Utilização do Trabalho Humano,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Vicente de Paulo Bareto
Palavras-chave: Reestruturação produtiva; Direito ao trabalho; Direitos sociais; Dignidade da Pessoa Humana.

Especialização em "Latu Sensu" em Direito

1993 - 1994

Universidade Federal de Santa Maria
Título: "Latu Sensu" em Direito

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade de Ijuí

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Formação complementar

2013 - 2013

Argumentação e Lógica-Fundamentação Dec. Judiciais. (Carga horária: 22h). , Justiça do Trabalho, JT, Brasil.

2013 - 2013

Execução Trabalhista - Fórum Virtual. (Carga horária: 12h). , Justiça do Trabalho, JT, Brasil.

2013 - 2013

Treinamento PJE-JT - Magistrados 8ª Circunscrição. (Carga horária: 6h). , Justiça do Trabalho, JT, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em O Papel dos Professores em Questão. (Carga horária: 4h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2012 - 2012

Coleta de Prova Oral e Análise de Audiências. (Carga horária: 10h). , Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região, AMJT 2ªR, Brasil.

2012 - 2012

Segurança do Magistrado. (Carga horária: 4h). , Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região, AMJT 2ªR, Brasil.

2012 - 2012

Insalubridade e Periculosidade - Meio Ambiente. (Carga horária: 4h). , Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região, AMJT 2ªR, Brasil.

2012 - 2012

Mudanças Processo Judicial Eletrônico Jus.Trabalho. (Carga horária: 8h). , Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região, AMJT 2ªR, Brasil.

2012 - 2012

Assédio Moral - Meio Ambiente do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região, AMJT 2ªR, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Encontro de Professores:Alterações Sist. Avaliação. (Carga horária: 4h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2011 - 2011

Psicologia do Depoimento com Análise de Audiências. (Carga horária: 4h). , Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região, AMJT 2ªR, Brasil.

2011 - 2011

Métodos Alternativos de Solução de Controvérsias. (Carga horária: 4h). , Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região, AMJT 2ªR, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em II Curso de Direito e Atualidades. (Carga horária: 14h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2003 - 2003

Ciclo de Estudos Jurídicos sobre Novo Código Civil. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.

2001 - 2001

XVII Encontro Magistrados do Trabalho Segunda Reg. (Carga horária: 20h). , Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região, AMJT 2ªR, Brasil.

2001 - 2001

10º Encontro Nacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 15h). , Instituto Pimenta Bueno, IPB, Brasil.

2001 - 2001

II Encontro Nacional Escolas Magistratura Trabalho. (Carga horária: 15h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EMTRT, Brasil.

2000 - 2000

Aspectos Técnicos Insalubridade e Periculosidade. (Carga horária: 63h). , Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, FUNDACENTRO, Brasil.

1999 - 1999

XV Encontro Magistrados do Trabalho da Segunda Reg. (Carga horária: 20h). , Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região, AMJT 2ªR, Brasil.

1998 - 1998

XIV Encontro Magistrados do Trabalho Segunda Reg. (Carga horária: 20h). , Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região, AMJT 2ªR, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

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Organização de eventos

MOZETIC, Vinicius Almada ; MELLO, Régis Trindade de. ; BAYERL, Suelen ; TUZZI, Vivian ; GANDOLFI, Gabrieli Juli ; CONRADO, Luciano e Sá . 6ª Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2014. (Outro).

MELLO, Régis Trindade de. ; CAMARGO, Luís Henrique Kohl ; GABIATTI, Daniel Albherto. A. ; PICOLI, Bruno Antonio ; RADAELLI, Samuel Mânica ; GANDOLFI, Gabrieli Juli . Metodologia da Pesquisa sob uma Perspectiva da Teoria Crítica do Direito. 2014. (Outro).

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Participação em eventos

1º Módulo 2017 - A crescente litigiosidade no judiário Brasileiro. 2017. (Outra).

57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2017. (Congresso).

1º Módulo da EJ de 2016 - Fórum Virtual. 2016. (Outra).

1º Módulo de 2016 - Presencial - Constituição e Justiça do Tarbalho. 2016. (Outra).

6 Módulo da Escola Judicial - Constituição e trabalho: Aspectos ma materiais e processuais. 2016. (Outra).

Direito do Trabalho I e Direito do Trabalho II Disciplina. 2016. (Outra).

Palestra Virtual - Blindagem Patrimonial. 2016. (Outra).

1º Módulo da EJ - Fórum Virtual. 2015. (Outra).

2º Módulo da EJ - Presencial. 2015. (Encontro).

2º Módulo da EJ - Registro reflexivo. 2015. (Outra).

3 Módulo de 2015 - presencial - Ética e Alteridade na Magistratura. 2015. (Outra).

4º Módulo de 2015 - Presencial - Perícias, Segurança e Saúde Ocupacional. 2015. (Outra).

55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2015. (Congresso).

6º Módulo de 2015 - Presencial - III Encontro Institucional da Magistratura do trabalho de Santa Catarina. 2015. (Encontro).

PJE 1º Grau - FTS de Concórdia, São Miguel do Oeste e Xanxerê. 2015. (Outra).

1º Módulo 2014 da EJ12 - Presencial. 2014. (Outra).

4º Módulo da EJ12 Presencial. 2014. (Outra).

Fórum Virtual 1º Encontro pedagógico 2014 da Escola Judicial. 2014. (Outra).

Fórum Virtual - 1º Módulo 2014. 2014. (Outra).

Fórum Virtual - 4º Módulo 2014. 2014. (Outra).

Metodologia da Pesquisa sob uma Perspectiva da Teoria Crítica do Direito. 2014. (Outra).

1º Módulo de 2013 - Música e Justiça e Qualidade de Vida. 2013. (Outra).

1º Módulo de 2013 - Música e Justiça e Qualidade de Vida - II Parte. 2013. (Outra).

1º Módulo de 2013 - Música e Justiça e Qualidade de Vida - I Parte. 2013. (Outra).

4º Módulo de 2013 - Execução Trabalhista. 2013. (Outra).

53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2013. (Congresso).

I Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina. 2013. (Encontro).

I Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina. 2013. (Encontro).

Seminário Trabalho Seguro - 2º Módulo 2013. 2013. (Outra).

Seminário Trabalho Seguro - 2º Módulo da Escola Judicial 2013 - I Parte. 2013. (Outra).

Seminário Trabalho Seguro - 2º Módulo de 2013- II Parte. 2013. (Outra).

3ª Mostra Universitária.Primeiros passos para a caracterização do pensamento jurídico crítico. 2012. (Outra).

Direito e Literatura - "A Morte de Ivan Ilitch", "O Mercador de Veneza". 2012. (Outra).

Palestra de Abertura do ano letivo 2012: o ensino, a pesquisa, e a extensão na Universidade: o papel dos professores em questão. 2012. (Outra).

XVIII Seminário de Iniciação Científica e V Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.O Sentido do Trabalho Imaterial no Novo Capitalismo Mundializado: a Relação entre a Retórica do Fim do Trabalho e a Captura da Subjetividade do Trabalhador. 2012. (Seminário).

XVIII Seminário de Iniciação Científica e V Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.Estudos Preliminares para uma teoria crítica do direito. 2012. (Seminário).

2ª Mostra Universitária de Talentos de Ensino, Pesquisa e Extensão e Artístico da Unoesc Campus de Xanxerê. 2011. (Outra).

2ª Mostra Universitária Unoesc Campus de Xanxerê.O Sentido do Trabalho Imaterial no Novo Capitalismo Mundializado: a Relação entre a Retórica do Fim do Trabalho e a Captura da Subjetividade do Trabalhador. 2011. (Outra).

VIII Simpósio do TRT da 12ª Região - 70 anos de Justiça do Trabalho no Brasil e 30 anos do TRT/SC. 2011. (Simpósio).

XVI Seminário de Iniciação Científica e III Seminário de Ensino. 2010. (Seminário).

Administração Judiciária de Vara do Trabalho. 2009. (Outra).

1º Fórum de Direito Material e Processual da Justiça do Trabalho de Santa Catarina. 2008. (Outra).

Desafios e Dificuldades Enfrentadas pelos Líderes de Hoje. 2008. (Outra).

I Reunião com Juízes do TRTDA. 2008. (Outra).

A Dignidade do Trabalhador. Assédio Moral. Direito à Intimidade. Direito à Imagem. 2007. (Outra).

A Discriminação nas Relações de Trabalho. 2007. (Outra).

A Efetividade ao Acesso à Justiça. A Duração Razoável do Processo. 2007. (Outra).

Conveções da OIT e os Direitos Humanos Trabalhistas. 2007. (Outra).

Direitos Fundamentais: Princípios Protetor e Cláusula de Vedação ao Retrocesso Social. 2007. (Outra).

Neoconstitucionalismo e Constitucionalismo do Direito. 2007. (Outra).

Os Valores Éticos na Constituição. 2007. (Outra).

Trabalho e Reestruturação Capitalista no Brasil. 2007. (Outra).

A (Des)Constituição do Juiz. 2006. (Outra).

Declínio da Autoridade - Do Nome-do-Pai ao Sinthoma. 2006. (Outra).

Direito Administrativo no Código Civil. 2006. (Outra).

Direito Coletivo: Poder Normativo e Sindicalismo. 2006. (Outra).

Magistratura como Exercício de Poder. 2006. (Outra).

Novas Alterações do CPC - II. 2006. (Outra).

O Dano Moral no Direito do Trabalho. 2006. (Outra).

O Mundo do Trabalho e suas Transformações. 2006. (Outra).

O Resgate do Direito do Trabalho. 2006. (Outra).

Relação de Consumo e Prestação de Serviço. 2006. (Outra).

Responsabilidade Civil no Acidente de Trabalho. 2006. (Outra).

Reunião dos Juízes com a Administração do Tribunal. 2006. (Outra).

Tutela Específica. 2006. (Outra).

Um Enfoque Prático sobre acidentes/Doenças do Trabalho. 2006. (Outra).

Bacen Jud 2.0. 2005. (Outra).

Encontro dos Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. 2005. (Encontro).

II Encontro de Juízes e Procuradores do Trabalho de 12ª Região. 2005. (Encontro).

I Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

IV Simpósio do TRT da 12ª Região sobre a Reforma do Judiciário e suas Implicações na Justiça do Trabalho. 2005. (Simpósio).

A Dinâmica do Trabalho e a Nova Organização. 2004. (Outra).

Encontro de Juízes de 1ª Grau do TRT da 12ª Região. 2004. (Encontro).

I Encontro de Juízes e Procuradores do Trabalho da 12ª Região. 2004. (Encontro).

III Simpósio sobre Questões de Direito Constitucional do Trabalho. 2004. (Simpósio).

Ciclo de Estudos Jurídicos - O Ônus da Prova. 2002. (Outra).

Associaçãodos Advogados Trabalhistas de Guarulhos.Aspectos do Procedimento Sumaríssimo no Direito do Trabalho - lei 9.957 de 12 de janeiro de 2000. 2000. (Encontro).

IV Simpósio - Temas Relevantes nas Relações de Trabalho. 2000. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Paulo Henrique Bodanese Bonan

MELLO, Régis Trindade de.. Evolução da os tribunais internacionais e a entrega dos nacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Naiara Priscila Calegari

MELLO, Régis Trindade de.; CALEGARI, Naiara Priscila.. A renda mensal do benefício previdenciário auxílio doença à luz dos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê.

MELLO, Régis Trindade de.. Avaliador Técnico no Processo Seletivo de Docentes 2015/1. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

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Comissão julgadora das bancas

Vicente de Paulo Barretto

BARRETTO, V. P.; Rogerio Gesta Leal; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de. O direito fundamental ao trabalho digno e as novas formas de utilização do trabalho humano. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

BARRETTO, Vicente de Paulo;OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de; LEAL, Rogério Gesta. O direito fundamental ao trabalho digno e as novas formas de utilização do trabalho humano. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

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Orientou

Mariana Casagranda

A Nanotecnologia e seus Efeitos sobre o Meio Ambiente de trabalho, uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais e do princípio da precaução; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Claudia Lanzarin Renonatto

O Acesso ao Direito Fundamental ao Trabalho pelos Portadores de Deficiência; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Preparação Para a Magistratu) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Ana Carolina Kubeneck

Dupla estabilidade gestante: os direitos individuais femininos/homoafetivos nas relações de trabalho; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Barbara Kleemann Duarte

O trabalho da mulher gestante ou lactante em ambiente insalubre - uma análise sob a ótica da liberdade e da proteção; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Camila Faccio Casagrande

Trabalho intermitente e a legislação trabalhista após Lei 13; 467/2017; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Claudia Mara de Oliveira Berté

Terceirização e reforma trabalhista: avanço ou retrocesso; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Dayane Carini de Souza

A reforma trabalhista e a (In) constitucionalidade da prevalência do negociado sobre o legislado; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Evely Christine Lando

O acesso à justiça após a aprovação da Lei 13; 467/2017; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Heloísa Pagnoncelli Benedetti

A banalização do dano moral nas ações trabalhistas; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Higor Henrique Beal

A responsabilidade civil do empregador por scidentes de trabalho - Caso Chapecoense; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Sonia Mara Aimi

A troca de uniforme na indústria de alimentação e a intimidade do trabalhador; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Vanessa Pelizza

(Im)possibilidade de apuração e compensação do dano existencial na relação de emprego; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Vanessa Scherer

Dirito à saúde, higiene e segurança no ambiente de trabalho e as novas normas de Direito do Trabalho; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Bruna Janaína Lemes

Os poderes do empregador na relação de emprego e os direitos da personalidade do emprego; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Patrick Ricardo Gasperin

As concessionárias de serviços de telefonia celular e a terceirização de atividades inerentes, acessórias ou complementares: uma análise sob a ótica da valorização social do trabalho; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Luis Henrique Furh

TRABALHO DO ESTRANGEIRO - ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOAS QUE ADENTRAM DE FORMA LEGAL E ILEGAL NO TERRITÓRIO NACIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Fabiana Andria Lovatel

A VIABILIDADE JURÍDICA DO TESTE DE GRAVIDEZ AO TÉRMINO DA RELAÇÃO DE EMPREGO - UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO INTERESSE DAS PARTES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Liziane Debortoli

ALCOOLISMO E RELAÇÃO DE EMPREGO: A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA POR JUSTA CAUSA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Vanessa Cristina Savadinscky

AS QUESTÕES DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO - A DISCRIMINAÇÃO E O ASSÉDIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Henrique Vogel

OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E O ESTRESSE DO TRABALHADOR: O TECNOSTRESS NO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Paula Sinara Collin

A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - Uma análise constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Luiz Augusto Ceni

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE: POR UMA CULTURA DE CIDADANIA NO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Anna Leticia Piccoli

A LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PENSAMENTO DO EMPREGADO NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Camila Pieta Ronconi

A PRÉVIA INVESTIGAÇÃO GENÉTICA COMO REQUISITO DE ADMISSÃO: A LEGALIDADE DA PRÁTICA E A POSSIBILIDADE DE DISCRIMINAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Janaina Cristina Berns

A ESTABILIDADE DE EMPREGADA GESTANTE NO CASO DE NASCIMENTO SEM VIDA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Bruna Zamarchi

O ASSÉDIO MORAL VIRTUAL : TECNOLOGIA A SERVIÇO DA INTIMIDAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

CRISTIANA CHENET

O PROCESSO SELETIVO E SEUS LIMITES: UMA ANÁLISE SOBRE IINFORMAÇÕES FALSAS PRESTADAS PELO CANDIDATO SOB ASPECTOS DE SUA INTIMIDADE OU VIDA PRIVADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Luiz Paulo Brandeburgo Gaio

A VALORIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR EM PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Cleber Antonio Fiorentin

A subordinação estrutural como elemento da relação de emprego: uma análise da dependência do trabalhador sob a ótica do novo mundo do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Marcelo Roque Pegoraro

O exercício do direito de greve e eventual ofensa ao interesse público: o que deve preponderar?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Edson Antonio Leite Marchi

(In)validade da dispensa coletiva arbitrária sem negociação coletiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Elize Cristina Bonan Tapparello

Terceirização na extração de erva mate: limites e possibilidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Micheli Dornelles Vicenzi

A postulação temerária do empregado no processo do trabalho: a necessidade de repressão como meio de resgate da credibilidade do judiciário trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Fernanda Leutkmeyer Carbonari

Os provadores de cigarro - uma análise sobre a legalidade do ofício segundo a ordem constitucional brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Gerson Catalan

Adicional de insalubridade nas atividades de fiscalização sanitária; Um olhar sobre o tema ante e ambiguidade de decisões judiciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Marina Ebers

A Reparação por Dano à Sociedade no Âmbito das Relações de Trabalho: a Questão do Dumping Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Paola Pasquali

O monitoramento por imagens no ambiente de trabalho: uma análise do poder do empregador e seus limites; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Paulo Ricardo Gavassoni

A (im)possibilildade de equiparação entre correspondentes bancários e bancários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Plínio Bolsoni

O Mundo do trabalho: uma análise sobre a centralidade do trabalho na história; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Vanessa Saibo

O Trabalho Artístico Infantil: glamourização e consequências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Ana Paula Carolo

Discriminação estética no direito do trabalho; A questão da aparência como requisito informal da admissão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Bruna Maia Ferreira

A dispensa coletiva de empregados no direito brasileiro: prerrogativa do empregador ou abuso do direito de despedir?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Cristiane Aline Hermes

A liberdade política como direito fundamental: uma análise sobre a interferência do empregador na opção política de seus empregados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Gabriela Marisio Seibt

O direito a desconexão do trabalho: a interferência do trabalho no tempo livre e suas consequências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Jessica Maria Magistrali Barbosa Lemos

A reparação pela perda de uma chance nas relações de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Kellin Fachim

O Princípio da Vedação do Retrocesso Social como Limite para a Flexibilização dos Direitos Trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Alexandre Friedrich

A relação de emprego no trabalho a distância: uma análise diante dos meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão (Lei 12; 551/2011); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Ariéle Cristina Pelizza

As doenças ocupacionais do motorista profissional: uma análise sob a ótica da nova legislação da categoria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Gregori André Pelizza

O contrato de parceria de produção integrada - uma análise sob a ótica do princípio da constitucional de valorização do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Jeisi Mara Guilherme Lanzarini

O instituto do Teletrabalho: regulamentação e efeitos da Lei 12; 551/2011 no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Letícia Flávia Pereira

Uso de uniforme com propaganda comerciais: publicidade ou meio de comunicação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Pedro Brasil

A privacidade do empregado no processo seletivo e os limites investigativos do empregador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Roberto Luzzi

Os contratos de franquia e a responsabilidade trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Marina Kleimpaul

As Inovações Tecnológicas e o Processo - Elementos de Harmonização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Caroline Ivanowski Kochi

A Exploração da mão de obra infantil como fenômeno histórico entranhando no sistema capitalista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Edinilson Marcio

A despedida arbitrária ou sem justa causa do direito do trabalho brasileiro - uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Rafael Meira de Moura

O trabalho do preso: uma análise sob a perspectiva da Constituição da República de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Nandara Cristina Lussi

A terceirização na atividade bancária - O poder econômico impondo o conceito de atividade-fim; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Heloísa Wagner

Redução da Jornada de Trabalho no Brasil e seus efeitos sociais e econômicos - um avanço possível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Diego Picolotto

A (in)viabilidade da intervenção de terceiros no Processo do Trabalho após Emenda Constitucional 45; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Mariana Casagranda

A saúde mental no trabalho: uma abordagem sob a ótica do direito fundamental a um ambiente de trabalho saudável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Rudinei Antônio Artigas

A viabilidade da capacidade postulatória direta por empregados e empregadores na Justiça do Trabalho em face da Constituição da República e do Estatuto do Ordem dos Advogados do Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Simeia dos Santos Sirino

A regulamentação do trabalho do menor no Direito Brasileiro: a norma e a realidade social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Siniely Sguissardi

A (in)constitucionalidade do depósito prévio como requisito de admissibilidade de recurso no Processo do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Cleiton Luis Chiodi

O Horizonte de Compreensão Principiológica do Direito: o Papel dos Princípios na Construção da Norma Jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Daiana Aparecida Paliano

O "Efeito Cliquet" dos Direitos Trabalhistas: Imposição de Progressividade nas Normas Trabalhistas na Atividade Legislativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Daniela Rodrigues

Flexibilizar o Quê: A (In)Viabilidade da Flexibilização do Direito do Trabalho Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Diana Paula Piva

O Desvirtuamento da Terceirização no Direito do Trabalho Brasileiro - A Necessidade de Imposição de Limites ao Interesse Econômico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Grasiela Frigo

Globalização e Relação de Emprego: a Integração Econômica e Social e seus Efeitos nas Relações de Trabalho Subordinado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Patricia Aviloff Zago

A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Cessação do Contrato de Emprego; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Suelen Maria Lunardi

Intimidade e Privacidade do Empregado X Poder Diretivo do Empregador e Seus Limites Investigativos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Thiago Guarda de Freitas

Redução de Jornada de Trabalho como Pressuposto de Aumento de Emprego; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Lenoir Moretto Filho

O assédio moral no âmbito da Justiça do Trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Flavia Eberle

A prescrição da pretensão de indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho após a Emenda Constitucional nº 45; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Sabrina Francisca Romani

O novo Código Civil e suas repercussões no direito material do trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Taciana Rosseto Linhares

A concessão ex officio da Tutela Antecipada no processo do trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Marcos Roberto Tobias

Assédio Moral na relação de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Manoela Nassinger

A substituição processual no processo do trabalho: limites e possibilidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Fernando Aviloff Calza

Competência criminal na Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional nº 45; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Aline tuzzi

Reflexão sobre a Influência da justiça no comportamento do Indivíduo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

Daniel Albherto Gabiatti

Teoria Crítica do Direito: Primeiros Passos para uma renovação epistemológica de Compressão do fenômeno jurídico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Régis Trindade de Mello;

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Produções bibliográficas

  • MELLO, Régis Trindade de. ; GABIATTI, Daniel Albherto. A. ; KOHL, Luís Henrique. . O processo de impeachment do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo: observando o fenômeno jurídico material à luz da teoria crítica do direito. Unoesc&Ciência , v. 3, p. 145-156, 2012.

  • MELLO, Régis Trindade de. . Dos Direitos Sociais. In: Célio Armando Janczeski. (Org.). Constituição Federal Comentada. Curitiba: Juruá, 2010, v. , p. 70-124.

  • MELLO, Régis Trindade de. ; PICCOLI, A. L. . A Constituição e o Direito do Trabalho: Medidas de garantia á liberdade do empregado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho, Florianópolis, p. 103 - 143, 01 dez. 2016.

  • MELLO, Régis Trindade de. ; GABIATTI, Daniel Albherto. A. ; KOHL, Luís Henrique. . DO EUROCENTRISMO À LIBERTAÇÃO: O PAPEL DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO DE UM PENSAR JURÍDICO AUTÊNTICO LATINO-AMERICANO. In: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, 2013, Chapecó - Santa Catarina. Anais do V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais: Brasil e Alemanha. Joaçaba - Santa Catarina: Editora Unoesc, 2013. v. 2. p. 423-446.

  • MELLO, Régis Trindade de. ; CAMARGO, Luís Henrique Kohl . O Sentido do Trabalho Imaterial no Novo Capitalismo Mundializado: a Relação entre a Retórica do Fim do Trabalho e a Captura da Subjetividade do Trabalhador. In: I Seminário Nacional de Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, 2012, Chapecó/SC. I Seminário Nacional de Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais. Joaçaba/SC: Editora Unoesc, 2012. p. 289-300.

  • MELLO, Régis Trindade de. ; GABIATTI, Daniel Albherto. A. ; KOHL, Luís Henrique. . O papel dos Direitos Humanos na dimensão internacional: revisitando a teoria de Hans Kelsen à luz de um pensamento jurídico-crítico. In: Simpósio Internacional de Direito: Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2012, Chapecó - Santa Catarina. Anais III Simpósio Internacional de Direito: Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. Joaçaba - Santa Catarina: Editora Unoesc, 2012. v. 2. p. 478-493.

  • MELLO, Régis Trindade de. ; CAMARGO, Luís Henrique Kohl . A 'Captura da Subjetividade do Trabalhador' como Obstáculo à Efetivação dos Direitos Sociais. In: I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2012, Chapecó/SC. Anais Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. Joaçaba/SC: Editora Unoesc, 2012. p. 377-393.

  • MELLO, Régis Trindade de. ; GABIATTI, Daniel Albherto. A. ; CAMARGO, Luís Henrique Kohl . Primeiros passos para a caracterização do pensamento jurídico crítico. In: 3ª Mostra Universitária, 2012, Joaçaba/SC. 3ª Mostra Universitária. Joaçaba/SC: Editora Unoesc, 2012. p. 170-170.

  • MELLO, Régis Trindade de. ; GABIATTI, Daniel Albherto. A. ; CAMARGO, Luís Henrique Kohl . Estudos Preliminares para uma teoria crítica do direito. In: XVIII Seminário de Iniciação Científica e V Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2012, Joaçaba/SC. SIEPE - V Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e XVIII Seminário de Iniciação Científica. Joaçaba/SC: Editora Unoesc, 2012. p. 297-297.

  • MELLO, Régis Trindade de. ; TESTON, Paulo Henrique. ; CAMARGO, Luís Henrique Kohl . O Sentido do Trabalho Imaterial no Novo Capitalismo Mundializado: a Relação entre a Retórica do Fim do Trabalho e a Captura da Subjetividade do Trabalhador. In: XVIII Seminário de Iniciação Científica e V Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2012, Joaçaba/SC. SIEPE - V Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e XVIII Seminário de Iniciação Científica. Joaçaba/SC: Editora Unoesc, 2012. p. 301-301.

  • MELLO, Régis Trindade de. ; TESTON, Paulo Henrique. ; CAMARGO, Luís Henrique Kohl . O Sentido do Trabalho Imaterial no Novo Capitalismo Mundializado: a Relação entre a Retórica do Fim do Trabalho e a Captura da Subjetividade do Trabalhador. In: 2ª Mostra Universitária Unoesc Campus de Xanxerê, 2011, Xanxerê/SC. 2ª Mostra Universitária Unoesc Campus de Xanxerê. Xanxerê/SC, 2011. p. 43-43.

  • MELLO, Régis Trindade de. . Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Régis Trindade de. ; CAMARGO, Luís Henrique Kohl . Mínimo Ético, Direitos Fundamentais e Direitos Sociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MELLO, Régis Trindade de. ; CAMARGO, Luís Henrique Kohl . Primeiros passos para a caracterização do pensamento jurídico crítico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, Régis Trindade de. ; TESTON, Paulo Henrique. ; CAMARGO, Luís Henrique Kohl . O Sentido do Trabalho Imaterial no Novo Capitalismo Mundializado: a Relação entre a Retórica do Fim do Trabalho e a Captura da Subjetividade do Trabalhador. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, Régis Trindade de. ; CAMARGO, Luís Henrique Kohl . O Sentido do Trabalho Imaterial no Novo Capitalismo Mundializado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

MELLO, Régis Trindade de. . Curso de Excelência em Direito e Processo do Trabalho - Módulo I. 2018. (Curso).

MELLO, Régis Trindade de. . Curso de Excelência em Direito e Processo do Trabalho.. 2017. (Curso).

MELLO, Régis Trindade de. . Para Quê(m) serve o Direito? Uma introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELLO, Régis Trindade de. . Ações Trabalhistas e Previdência Social. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, Régis Trindade de. . Excelência em Direito e Processo do Trabalho - da teoria à prática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELLO, Régis Trindade de. . Ações Trabalhistas e Previdência Social. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, Régis Trindade de. . II Ciclo de Estudos Jurídicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELLO, Régis Trindade de. . VI Simpósio Jurídico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELLO, Régis Trindade de. . INSS na Execução Trabalhista - Lei 10.035/2000. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELLO, Régis Trindade de. . Audiência (provas e incidentes). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    TEORIA CRÍTICA DO DIREITO: PRIMEIROS PASSOS PARA UMA RENOVAÇÃO EPISTEMOLÓGICA DE COMPREENSÃO DO FENÔMENO JURÍDICO, Descrição: Na tarefa de reencontro da teoria do direito, precisa-se reencontrar, também, a conexão interdisciplinar inerente a uma atividade especulativa comprometida e sincera do pesquisador. É essencial reconstruir as relações entre direito e economia, sociologia, arte, urbanismo, filosofia e história, por exemplo. Tal experiência possibilitará ao jurista uma melhor visualização do direito, livre de lições primárias que se resumem a ser absorvidas, porém não compreendidas. Este é o problema: o que é o direito? Onde está o direito? O que significa ter um direito ? Como o direito se manifesta?A resposta a essas questões que surgem reiteradamente na práxis do jurista já foi dada sob diversas fórmulas, das quais destacamos o jusnaturalismo e o positivismo jurídico. Porém, tais teorias dão conta da realidade atual? Não se faz necessário um exercício de adequação e reconstrução da teoria jurídica, para que não olhemos o mundo com uma visão anacrônica? Não será importante perscrutar como as pessoas se colocam frente ao direito? Afinal, qual é a existência do direito fora dos limites acadêmicos? Tais questionamentos são o objeto da proposta exposta no presente projeto de pesquisa, que, em suma, resume-se à tentativa de construção de uma forma autêntica de compreensão do direito partindo de uma perspectiva mais próxima à realidade, de uma maneira crítica, ou seja, que não se atenha às informações superficiais, procurando em cada pista desvendada não uma nova resposta, mas uma nova pergunta.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Régis Trindade de Mello - Coordenador / Daniel Albherto Gabiatti - Integrante / Luís Henrique Kohl Camargo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2011 - 2012

    O SENTIDO DO TRABALHO IMATERIAL NO NOVO CAPITALISMO MUNDIALIZADO: A RELAÇÃO ENTRE A RETÓRICA DO FIM DO TRABALHO E A CAPTURA DA SUBJETIVIDADE DO TRABALHADOR, Descrição: Primeiramente, buscamos tentar compreender a necessidade de perscrutar o que surge com o conceito de trabalho imaterial, suas territorializações e agenciamentos, ou seja, aquilo que o permeia, tentando encontrar a direção dos fluxos que se originaram a partir da criação do conceito, buscando demonstrar que, apesar das tentativas, para apreender os fenômenos das relações de trabalho suscitados pelo homem e suas invenções, é preciso ser nômade, ser indiferente para com nossas inclinações (não mais a favor disto e nem contra aquilo), para não cometer o erro de realizar demagogia ao invés de pesquisa. Passaremos, em seguida, a estudar o sentido do trabalho imaterial na sociedade contemporânea e suas implicações na retórica do capitalismo globalizado e na organização do trabalho. Perceberemos também a problemática em que nos encontramos quando situarmos o trabalho imaterial na retórica capitalista contemporânea, influenciada pelos avanços tecnológicos, ao ponto de imaginar o fim do trabalho , argumento que nada tem de inocente; pelo contrário, é figura fundamental na tarefa de captura da subjetividade do trabalhador obra necessária devido ao fato de que o novo capitalismo precisa de um operário polivalente (que lide com mecanismos mais complexos), e não mais do operário-massa , pois a fonte mais valiosa de lucro para o capitalista contemporâneo se encontra na acumulação flexível . Concluiremos que, longe de proporcionar melhores condições de trabalho e vida aos empregados, o novo capitalismo reproduziu seu sistema de exploração e precarização do trabalho, apenas adequando-o às novas exigências do mercado e intensificando o processo de perda de sentido do trabalho, situação que põe em risco o próprio conceito de humanidade presente no trabalhador oprimido. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Régis Trindade de Mello - Coordenador / Paulo Henrique Teston - Integrante / Luís Henrique Kohl Camargo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 1996 - 2002

    Tribunal Regional do Trabalho (SP)

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto

  • 2002 - Atual

    Tribunal Regional do Trabalho de SC

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto

  • 1993 - 1996

    Tribunal Regional do Trabalho de SC

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Juiz

  • 2002 - Atual

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Ministra os componentes curriculares de Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho e Direito Sindical.

    Atividades

    • 05/2017

      Ensino, Excelência em Direito e Processo do Trabalho - Módulo I, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Excelência em Direito e processo do trabalho

    • 02/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Atividades Curriculares Complementares IV

    • 06/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Campus de Xanxerê, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2017 - 10/2017

      Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ações trabalhistas e fases postulatórias

    • 02/2017 - 06/2017

      Ensino, Direito do trabalho e Direito previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito individual do Trabalho - Sujeitos da relação de emprego

    • 07/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II

    • 02/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito do trabalho e Direito previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Sistema probatório e as Nulidades do Processo do Trabalho

    • 02/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito do trabalho e Direito previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito do Trabalho

    • 02/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho

    • 07/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho

    • 09/2015 - 09/2015

      Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ações Trabalhistas e Fase Postulatória no processo do trabalho

    • 02/2015 - 06/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho

    • 03/2015 - 05/2015

      Ensino, Direito e Processo do Trabalho - Teoria á Prática II, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Liquidação de sentença e Execução trabalhista, Alterações contratuais trabalhistas, Prescrição trabalhista

    • 07/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito e Processo do trabalho

    • 06/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito do trabalho e Direito previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito individual do trabalho - sujeitos da relação de emprego

    • 09/2014 - 09/2014

      Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Formação da Relação de Emprego

    • 02/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito e Processo do Trabalho

    • 07/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito e Processo do Trabalho

    • 07/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito do trabalho e Direito previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo do trabalho - Fase Recursal e de Execução

    • 02/2013 - 06/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II

    • 02/2013 - 06/2013

      Ensino, Direito do trabalho e Direito previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do trabalho - Contrato do Trabalho

    • 12/2011 - 12/2012

      Direção e administração, Campus de Xanxerê, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho.

    • 03/2011 - 07/2011

      Ensino, Excelência em Direito e Processo do Trabalho - da teoria á pratica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Excelência em Direito e Processo do Trabalho - da teoria á pratica

    • 09/2010 - 09/2010

      Serviços técnicos especializados , Campus de Xanxerê, .,Serviço realizado, Participação Organização Curso Atualização: Para Quê(m) Serve o Direito? Uma Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico.

    • 02/2010 - 06/2010

      Ensino, Direito do trabalho e Direito previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do trabalho - Sujeitos da relação de emprego

    • 02/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito do trabalho e Direito previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito do Trabalho

    • 04/2009 - 04/2009

      Serviços técnicos especializados , Campus de Xanxerê, .,Serviço realizado, Organização do II Ciclo de Estudos Jurídicos.

    • 07/2008 - 07/2008

      Serviços técnicos especializados , Campus de Xanxerê, .,Serviço realizado, Montagem do Projeto do VI Simpósio Jurídico.

  • 1999 - 2004

    Universidade de Guarulhos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

    Outras informações:
    Ministrei os componentes curriculares de Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil.

  • 1991 - 1993

    Escritório de Advocacia Egídio Dal Forno

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Advogado na áreas Cível, Comercial e Trabalhista.

  • 1993 - 1993

    Universidade de Ijuí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

    Outras informações:
    Ministrei o componente curricular de Direito Financeiro.

  • 1997 - 2002

    Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho - SP

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: monitor

  • 2010 - 2016

    Universidade Alto Vale do Rio do Peixe

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Pós-graduação

    Atividades

    • 11/2010 - 08/2016

      Ensino, Pós-graduação Lato Sensu em Direito Trabalhista e Previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contrato Individual do Trabalho, Teoria Geral do Direito Individual ao Trabalho, Contrato Individual do Trabalho 2, Teoria Geral do Direito Individual ao Trabalho 2