Alex Justus da Silveira

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (jul./2006), Advogado inscrito da OAB/PR, Licenciatura em Biologia (Faculdade Claretiano, set. 2019), Especialista em Direito pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (set/2011), Especialista em Conservação da Natureza e Educação Ambiental pela PUC-PR (2017), e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA (jul./2009). Atualmente trabalho como advogado e Superintendente de controle e análise administrativo-processual da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paranaguá.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2007 - 2009

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Terras indígenas e fronteiras nacionais: um estudo jurídico sobre as territorialidades indígenas na faixa de fronteira da amazônia brasileira
, Ano de Obtenção: 2009.Fernando Antonio de Carvalho Dantas.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direito indigenista; Terra indígena; Estado; fronteira; territorialidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: História. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.

Especialização em Conservação da natureza e educação ambiental

2016 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Proposta de criação de uma Unidade de Conservação Municipal em São José dos Pinhais
Orientador: Eleni Piovesan

Especialização em Direito

2010 - 2011

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Título: Subsídios para uma construção historiográfica dos direitos territoriais indígenas na legislação colonial brasileira
Orientador: Professor Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno

Graduação em Ciências Biológicas

2017 - 2019

Faculdade Claretiano

Graduação interrompida em 2014 em Gestão Ambiental

2012 - Atual

Universidade Federal do Paraná - Setor Litoral
Ano de interrupção: 2014

Graduação em Direito

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Presença Caiçara no interior do Parque Nacional do Superagüi
Orientador: José Gustavo de Oliveira Franco

Formação complementar

2013 - 2013

Elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica. (Carga horária: 35h). , Ambiental Consulting, AC, Brasil.

2013 - 2013

Projeto permanente de qualificação profissional. (Carga horária: 6h). , Faculdade do Litoral Paranaense - Isepe Guaratuba, ISEPE, Brasil.

2011 - 2011

Metodologia do ensino superior. (Carga horária: 20h). , Faculdade do Litoral Paranaense - Isepe Guaratuba, ISEPE, Brasil.

2008 - 2008

Oficina Audiovisual ministrada pelo cineasta Jorge. (Carga horária: 6h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.

2008 - 2008

VIII Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental. (Carga horária: 40h). , Instituto Internacional de Educação do Brasil, IIEB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Socioambiental.

Organização de eventos

SILVEIRA, Alex Justus da ; STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes . I Reunião Aberta de Direito Ambiental. 2016. (Outro).

ANTUNES, P. B. ; NOBRE, P. ; SILVEIRA, Alex Justus da ; STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes ; SLONGO, D. R. . 1° Ciclo de palestras em Direito Ambiental. 2016. (Outro).

SILVEIRA, Alex Justus da ; STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes ; SLONGO, D. R. ; MARCHESINI, L. T. ; MUCHAILH, M. C. . Reunião aberta: Cadastro ambiental Rural - CAR. 2016. (Outro).

SILVEIRA, Alex Justus da . Fórum Ambiental Internacional da Magistratura Federal na Amazônia. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Minicurso Gratuita - Direito e Mudanças Climáticas: Introdução e Atualidades. 2020. (Outra).

Semana SAM - Sustentabilidade, Acessibilidade e Mobilidade.Debatedor no evento Semana SAM. 2019. (Encontro).

Reunião Técnica sobre a APA da Escarpa Devoniana.Debatedor no evento Reunião técnica sobre a APA da Escarpa Devoniana. 2017. (Encontro).

Curso online para elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlânticatica. 2013. (Outra).

Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico. 2013. (Outra).

X Congresso brasileiro de Direito Socioambiental e Sustentabilidade. 2013. (Congresso).

A educação e o papel do Professor. 2012. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental: Lideranças e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

A Construção Jurisprudencial do Processo Coletivo Brasileiro. 2011. (Encontro).

Desenvolvimento sustentável: uma abordagem histórico-jurídica sobre o tema.Desenvolvimento sustentável: uma abordagem histórico-jurídica sobre o tema. 2011. (Encontro).

III Seminário Indígena - História e Atualidade. 2011. (Seminário).

II Seminário de Governança Tributária. 2011. (Seminário).

IV Encontro Científico do Litoral do Paraná.Limitações do Direito de Usufruto Exclusivo nas Terras Indígenas Tenharim e Diahui: um estudo de caso. 2011. (Encontro).

Curso Práxis: Direito em ação. 2010. (Outra).

Direitos, Culturas e Conflitos Territoriais na Amazônia. 2010. (Seminário).

VII Congresso Paranaense de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

Fórum Ambiental Internacional da Magistratura Federal na Amazônia. 2009. (Outra).

Seminário de Direito Ambiental. 2009. (Seminário).

Direito Constitucional do Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

Empreendendorismo indígena nas Américas - FIBEA. 2008. (Congresso).

I Congresso de Navegação e Logística na Amazônia Legal. 2008. (Congresso).

Uma visão indígena - história e atualidade. 2008. (Seminário).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Responsabilidade Civil da União por danos sócio-ambientais nas terras indígenas Tenharim e Diahui: um estudo de caso. 2008. (Congresso).

Conferência Estado, Limites e Supranacionalidade: Desafios na fornteira do Direito. 2007. (Outra).

Direito das Relações Sociais na Pan Amazônia. 2007. (Seminário).

III Congresso Internacional de Estudiantes Universitarios de la región Amazónica. Limitação ao direito de usufruto exclusivo dás terras indígenas Tenharim e Diahui: um estudo de caso. 2007. (Congresso).

Seminário das Relações Sociais na Pan-Amazônia. 2007. (Seminário).

Third Meeting of the Conference os the Parties. 2006. (Encontro).

Orientou

Cristian Coelho Silva

Avaliação do potencial de biomassa residual para reaproveitamento energético no Porto de Paranaguá - Paraná; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em energias renováveis com ênfase e) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana; Orientador: Alex Justus da Silveira;

João Guilherme de Albuquerque Santos

A (i)legalidade da atividade extrativista na área de proteção ambiental de Guaratuba - APA de Guaratuba; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Isepe Guaratuba; Orientador: Alex Justus da Silveira;

Neuci Francisco Ferreira

Licenciamento ambiental na perspectiva da lei complementar n°140/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Isepe Guaratuba; Orientador: Alex Justus da Silveira;

Núbio Ricardo

Créditos de Carbono no Direito Ambiental brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense - Isepe Guaratuba; Orientador: Alex Justus da Silveira;

Produções bibliográficas

BENATTI, J. H. ; SILVA NETO, N. M. ; CAMARGO, S. A. F. ; DANTAS, F. A. C. ; AGUIAR, D. M. ; SHIRAISHI NETO, J. ; SILVEIRA, Alex Justus da ; Dourado, S. B. . Terras indígenas nas faixas de fronteira da Amazônia brasileira: uma breve análise dos discursos contrários ao seu reconhecimento. Hiléia (UEA) , v. 11-12, p. 141-157, 2008.
SILVEIRA, Alex Justus da . Limitação ao direito de usufruto exclusivo das Terras Indígenas Tenharin e Jiahuy. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de; FARIAS JÚNIOR, EMMANUEL de Almeida. (Org.). Conflitos Sociais no "Complexo Madeira". Manaus: UEA Edições, 2009, v. , p. 313-330.
LIBERATO, A. P. ; WANDSCHEER, C. B. ; PASSOS DE FREITAS, M. A. ; MINARDI, F. F. ; SILVEIRA, Alex Justus da ; ARBOS, K. L. ; GALLI, A. . Presença Caiçara no interior do Parque Nacional do Superagüi, com enfoque na Lei 9985/00 - Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. In: Ana Paula Liberato. (Org.). Direito Socioambiental em Debate. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 11-218.
SILVEIRA, Alex Justus da . Os direitos territoriais indígenas na legislação colonial brasileira. Hiléia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia. 7ed.Manaus: Edições Governo do Estado do Amazonas, 2006, v. 1, p. 297-312.
SILVEIRA, Alex Justus da . Responsabilidade da União por danos sócio-ambientais nas Terras Indígenas Tenharim e Diahui: um estudo de caso. In: CONPEDI, 2008, Salvador. Direito Ambiental e proteção jurídica dos recursos naturais, 2008.
SILVEIRA, Alex Justus da . Desenvolvimento Sustentável: uma abordagem histórico-jurídica sobre o tema. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, Alex Justus da . Relato de Experiência: Limitação ao direito de usufruto exclusivo das terras indígenas Tenharin e Jiahuy. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVEIRA, Alex Justus da . Direitos das populações tradicionais na Constituição Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, Alex Justus da . Espaços ambientais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, Alex Justus da . Propriedade Intelectual e Direito dos Povos Indígenas na Amazônia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, Alex Justus da . Responsabilidade Civil da União por danos sócio-ambientais nas terras indígenas Tenharin e Diahui: um estudo de caso. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVEIRA, Alex Justus da . Limitação ao Direito de Usufruto Exclusivo nas Terras Indígenas Tenharin e Diahui. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVEIRA, Alex Justus da . Direito Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVEIRA, Alex Justus da . Atos Administrativos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVEIRA, Alex Justus da . Direito Ambiental e Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVEIRA, Alex Justus da . Direito Administrativo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVEIRA, Alex Justus da . Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVEIRA, Alex Justus da . Legislação Ambiental Aplicada. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Outras produções

SILVEIRA, Alex Justus da . 2º Concurso de Fotografia OAB - PR 2010. 2010 (Concurso de Fotografia).

Prêmios

2008

Vice presidente, Centro de estudos em Direito Ambiental da Amazônia - CEDAM.

2006

Certificado, Ministério Público do Estado do Paraná.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Justus da Silveira Advocacia Socioambiental

Vínculo: Advogado sócio, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico e Analista Ambiental, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - Atual

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paranaguá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente de Controle Processual, Carga horária: 40

Outras informações:
Supervisão, análise e controle dos processos administrativos que tramitam perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paranaguá.

2018 - 2020

STCP Engenharia de Projetos Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2018

Secretaria Municipal do meio ambiente de São José dos pinhais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2017

Neves Macieywski, Garcia e Advogados Associados

Vínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Este 01 ano de trabalho como prestador de serviços ao escritório de Advocacia Neves Macieywski, Garcia e Advogados Associados consistiu em serviços relacionados à Indenização às vítimas acometidas por danos causados ao meio ambiente.

2014 - 2015

Município de Paranaguá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico Ambiental, Carga horária: 40

2013 - 2014

Município de Paranaguá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Prevenção e Proteção Ambiental, Carga horária: 40

2013 - 2014

Instituto Superior do Litoral do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Ambiental.

2010 - 2013

Faculdade do Litoral Paranaense - ISEPE Guaratuba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Ambiental I, II e III.

2011 - 2011

Faculdade Paranaense

Vínculo: Dedicação Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental

2010 - 2010

Faculdades Educacional de Araucária

Vínculo: Professor modular, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina de Legislação Ambiental Aplicada para o curso de Processos Químicos.

2009 - 2009

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito das Obrigações e Direito das Coisas.

2007 - 2012

Associação do Povo Indígena Tenharim-Morogita

Vínculo: Profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Socioambiental, Carga horária: 20

Outras informações:
A assessoria jurídica prestada à APITEM foi direcionada ao atendimento dos interesses do povo indígena Tenharim no que tange à questão territorial, de forma a garantir a posse permanente e o usufruto exclusivo da Terra Indígena em benefício restrito ao povo Tenharim, bem como meios jurídicos administrativos voltados à consecução do direito constitucional assegurado ao povo indígena, de modo a garantir a reprodução física, social e cultural do povo Tenharim, de modo a valorizar seus usos, costumes e tradições.

2008 - 2009

Albuquerque & Carvalho Advocacia Socioambiental na Amazônia

Vínculo: Consultor jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico

2004 - 2006

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado, durante todo o período acima compreendido, no Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Paraná.

2001 - 2001

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20