Stefani Leite Cavalcanti

Advogada, especialista em Penal e Processo Penal. Mediadora e Facilitadora pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Docente das disciplinas de Prática Forense Penal; Prática Forense de Família e Sucessões; Processo Penal I e Legislação Penal Especial Penal e Processual Penal. Servidora Pública.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Programa de Pós-Graduação Ciências Tecnologia e Inovação

2024 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: efrain

Especialização em Direito penal e processual penal

2020 - 2020

Faculdade Única de Ipatinga
Título: A quem servem as leis no Brasil? Análise da aplicação prática do Direito Penal.

Especialização em Direito Previdenciário

2013 - 2014

Damásio Educacional
Título: ASPECTOS GERAIS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
Orientador: Fabiana Regina Camargo

Graduação em Direito

2002 - 2008

Liga de Ensino do Rio Grande do Norte

Formação complementar

2014 -

Curso de Mediação e Conciliação pelo CNJ. , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, TJERN, Brasil.

2018 - 2018

CURSO DE CÍRCULOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E DE CONSTRUÇÃO DE PAZ. (Carga horária: 36h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2016 - 2016

Ética nas organizações. (Carga horária: 5h). , Faculdade Cásper Líbero, FCL, Brasil.

2005 - 2005

I Curso de Capacitação Básica para Mediadores. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Arbitral do Rio Grande do Norte, TARN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

CAVALCANTI, S. L. . Semana Jurídica da Uninassau. 2023. (Outro).

CAVALCANTI, S. L. . Júri Simulado. 2023. (Outro).

CAVALCANTI, S. L. . Semana Jurídica da Uninassau. 2022. (Outro).

CAVALCANTI, S. L. . Júri Simulado. 2022. (Outro).

CAVALCANTI, S. L. . Semana Jurídica da Uninassau. 2021. (Outro).

CAVALCANTI, S. L. ; SIMONETTI, A. C. G. C. . III Semana Jurídica da uninassau. 2019. (Outro).

CAVALCANTI, S. L. ; SIMONETTI, A. C. G. C. . II semana jurídica na uninassau Natal. 2019. (Outro).

CAVALCANTI, S. L. ; SIMONETTI, A. C. G. C. . I semana jurídica na uninassau Natal. 2018. (Outro).

CAVALCANTI, S. L. . VII Semana Nacional Justiça pela PAz em Casa. 2017. (Outro).

CAVALCANTI, S. L. . Mutirão da Conciliação TJRN. 2013. (Outro).

Participação em eventos

Primeiro Congresso Nacional dos Núcleos de Práticas Jurídicas. Sistema carcerário em tempos de pandemia. 2020. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: WENDELL MANGABEIRA DA COSTA

CAVALCANTI, S. L.. A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO FRENTE À PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN.

Aluno: Karla Juliane Paulino e Silva

CAVALCANTI, S. L.. UM ESTUDO SOBRE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: A REALIDADE VERSUS A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE1. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN.

Aluno: Nicole Hévila de Sousa Tinoco

CAVALCANTI, S. L.. Feminicídio: A importância da inclusão da qualificadora que incrimina assassinato de mulheres por questão de gênero.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN.

Orientou

Evanni Borges Cabral SantÁnna

A operacionalização da audiência de custódia no contexto da pandemia da covid-19 no RIo Grande do Norte: Análise do dever de apresentação imediata da pessoa presa a autoridade judiciária;; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;

Fernanda Azevedo Trigueiro

ASPECTOS GERAIS DE PRÁTICAS COMETIDAS POR FACÇÕES CRIMINOSAS NO RIO GRANDE DO NORTE DOS 2015 A 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;

ELIZA KAROLINE DE SOUZA ARAÚJO

JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS: UMA QUESTÃO CULTURAL OU LEGAL?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;

YANDRA CYNTHYA ARAÚJO DA COSTA

DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;

PAULO SÉRGIO DA SILVA DANTAS

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: REFLEXOS DA IMPLEMENTAÇÃO EM NATAL-RN NO SEU PRIMEIRO ANO DE FUNCIONAMENTO (2015 ? 2016); ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;

FLÁVIO DE FREITAS CRUZ JÚNIOR

REFLEXOS SOBRE OS HOMICÍDIOS PRATICADOS EM CEARÁ-MIRIM/RN DE 2014 À 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;

Rodrigo Torres de Morais

O CAVALEIRO DAS TREVAS E CIDADE DE NATAL: UM BREVE ESTUDO SOBRE A CRISE DE SEGURANÇA PÚBLICA (2015 - 2017); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;

WENDELL MANGABEIRA DA COSTA

A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO FRENTE À PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;

Nicole Hévila de Sousa Tinoco

Feminicídio: A importância da inclusão da qualificadora que incrimina assassinato de mulheres por questão de gênero; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;

Karla Juliane Paulino e Silva

UM ESTUDO SOBRE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: A REALIDADE VERSUS A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;

Fernando Antônio Bezerra Cavalcanti Filho

Privatização do Sistema prisional brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;

Ronildo Augusto da Silva

A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO À LUZ DA LEI n; º 7; 210/1984; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;

Produções bibliográficas

  • CAVALCANTI, S. L. . Temas Contemporâneos do Direito Brasileiro. Intinerários de pesquisas jurídicas de estudantes de graduação.. 1. ed. , 2022.

  • CAVALCANTI, S. L. . Reflexos sobre a não obrigatoriedade da política criminal brasileira: exclusão, seletividade e falta de proporcionalidade e razoabilidade na produção legislativa penal.. In: Stefani Leite Cavalcanti e Juan de Assis Almeida. (Org.). Temas Contemporâneos do Direito Brasileiro. Intinerários de pesquisas jurídicas de estudantes de graduação.. 1ed.: CASA, 2022, v. , p. 10-24.

  • CAVALCANTI, S. L. ; Renata Soares . ' Sistema carcerário e facções criminais em tempos de pandemia'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAVALCANTI, S. L. . Carreiras Jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALCANTI, S. L. . ASPECTOS GERAIS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAVALCANTI, S. L. . As inovações trazidas pela EC 72/13. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CAVALCANTI, S. L. . TJRN instala Cejusc na Faculdade Maurício de Nassau, primeiro em instituição parceira em Natal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAVALCANTI, S. L. . NPJ realiza visita técnica a Fórum e TRT-RN. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAVALCANTI, S. L. . Curso de introdução à conciliação. 2020. .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Maurício de Nassau - Natal. , Avenida Engenheiro Roberto Freire - lado par, Capim Macio, 59082400 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (084) 33447833

Experiência profissional

2004 - 2005

Assessoria Jurídica de São Gonçalo do Amarante.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciária, Carga horária: 20

2011 - 2011

COOPERCASA ? Cooperativa de Habitação e Prestação de Serviços.

Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 5

2006 - 2008

Instituto Nacional do Seguro Social (RN)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

2009 - 2012

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARMANDO FERNANDES

Vínculo: SOCIETÁRIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

2014 - Atual

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Leciona as disciplinas de Prática Forense Penal; Processo Penal; Legislação Especial Penal e Processo Penal e Prática forense de Família e Sucessões.

2016 - 2023

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 30

2016 - 2017

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Substituto do Curso de Direito, Carga horária: 44

2013 - 2016

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ADVOGADO ORIENTADOR - PESQUISADOR, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Maurício de Nassau.,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior do Curso de Direito.

2023 - Atual

Reta Cursos

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora na disciplina de Processo Penal

2023 - Atual

Liga de Ensino do Rio Grande do Norte

Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Professor na pós-graduação de Penal e Processo Penal, na disciplina de Perícia Criminal e Antropologia Forense.