Stefani Leite Cavalcanti
Advogada, especialista em Penal e Processo Penal. Mediadora e Facilitadora pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Docente das disciplinas de Prática Forense Penal; Prática Forense de Família e Sucessões; Processo Penal I e Legislação Penal Especial Penal e Processual Penal. Servidora Pública.
Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Programa de Pós-Graduação Ciências Tecnologia e Inovação
2024 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: efrain
Especialização em Direito penal e processual penal
2020 - 2020
Faculdade Única de Ipatinga
Título: A quem servem as leis no Brasil? Análise da aplicação prática do Direito Penal.
Especialização em Direito Previdenciário
2013 - 2014
Damásio Educacional
Título: ASPECTOS GERAIS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
Orientador: Fabiana Regina Camargo
Formação complementar
2014 -
Curso de Mediação e Conciliação pelo CNJ. , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, TJERN, Brasil.
2018 - 2018
CURSO DE CÍRCULOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E DE CONSTRUÇÃO DE PAZ. (Carga horária: 36h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2016 - 2016
Ética nas organizações. (Carga horária: 5h). , Faculdade Cásper Líbero, FCL, Brasil.
2005 - 2005
I Curso de Capacitação Básica para Mediadores. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Arbitral do Rio Grande do Norte, TARN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Organização de eventos
CAVALCANTI, S. L. . Semana Jurídica da Uninassau. 2023. (Outro).
CAVALCANTI, S. L. . Júri Simulado. 2023. (Outro).
CAVALCANTI, S. L. . Semana Jurídica da Uninassau. 2022. (Outro).
CAVALCANTI, S. L. . Júri Simulado. 2022. (Outro).
CAVALCANTI, S. L. . Semana Jurídica da Uninassau. 2021. (Outro).
CAVALCANTI, S. L. ; SIMONETTI, A. C. G. C. . III Semana Jurídica da uninassau. 2019. (Outro).
CAVALCANTI, S. L. ; SIMONETTI, A. C. G. C. . II semana jurídica na uninassau Natal. 2019. (Outro).
CAVALCANTI, S. L. ; SIMONETTI, A. C. G. C. . I semana jurídica na uninassau Natal. 2018. (Outro).
CAVALCANTI, S. L. . VII Semana Nacional Justiça pela PAz em Casa. 2017. (Outro).
CAVALCANTI, S. L. . Mutirão da Conciliação TJRN. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Primeiro Congresso Nacional dos Núcleos de Práticas Jurídicas. Sistema carcerário em tempos de pandemia. 2020. (Congresso).
Participação em bancas
CAVALCANTI, S. L.. A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO FRENTE À PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN.
CAVALCANTI, S. L.. UM ESTUDO SOBRE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: A REALIDADE VERSUS A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE1. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN.
CAVALCANTI, S. L.. Feminicídio: A importância da inclusão da qualificadora que incrimina assassinato de mulheres por questão de gênero.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN.
Orientou
A operacionalização da audiência de custódia no contexto da pandemia da covid-19 no RIo Grande do Norte: Análise do dever de apresentação imediata da pessoa presa a autoridade judiciária;; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;
ASPECTOS GERAIS DE PRÁTICAS COMETIDAS POR FACÇÕES CRIMINOSAS NO RIO GRANDE DO NORTE DOS 2015 A 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;
JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS: UMA QUESTÃO CULTURAL OU LEGAL?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;
DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: REFLEXOS DA IMPLEMENTAÇÃO EM NATAL-RN NO SEU PRIMEIRO ANO DE FUNCIONAMENTO (2015 ? 2016); ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;
REFLEXOS SOBRE OS HOMICÍDIOS PRATICADOS EM CEARÁ-MIRIM/RN DE 2014 À 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;
O CAVALEIRO DAS TREVAS E CIDADE DE NATAL: UM BREVE ESTUDO SOBRE A CRISE DE SEGURANÇA PÚBLICA (2015 - 2017); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;
A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO FRENTE À PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;
Feminicídio: A importância da inclusão da qualificadora que incrimina assassinato de mulheres por questão de gênero; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;
UM ESTUDO SOBRE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: A REALIDADE VERSUS A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RN; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;
Privatização do Sistema prisional brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;
A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO À LUZ DA LEI n; º 7; 210/1984; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Stefani Leite Cavalcanti;
Produções bibliográficas
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CAVALCANTI, S. L. . Temas Contemporâneos do Direito Brasileiro. Intinerários de pesquisas jurídicas de estudantes de graduação.. 1. ed. , 2022.
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CAVALCANTI, S. L. . Reflexos sobre a não obrigatoriedade da política criminal brasileira: exclusão, seletividade e falta de proporcionalidade e razoabilidade na produção legislativa penal.. In: Stefani Leite Cavalcanti e Juan de Assis Almeida. (Org.). Temas Contemporâneos do Direito Brasileiro. Intinerários de pesquisas jurídicas de estudantes de graduação.. 1ed.: CASA, 2022, v. , p. 10-24.
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CAVALCANTI, S. L. ; Renata Soares . ' Sistema carcerário e facções criminais em tempos de pandemia'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CAVALCANTI, S. L. . Carreiras Jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAVALCANTI, S. L. . ASPECTOS GERAIS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAVALCANTI, S. L. . As inovações trazidas pela EC 72/13. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CAVALCANTI, S. L. . TJRN instala Cejusc na Faculdade Maurício de Nassau, primeiro em instituição parceira em Natal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAVALCANTI, S. L. . NPJ realiza visita técnica a Fórum e TRT-RN. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAVALCANTI, S. L. . Curso de introdução à conciliação. 2020. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Maurício de Nassau - Natal. , Avenida Engenheiro Roberto Freire - lado par, Capim Macio, 59082400 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (084) 33447833
Experiência profissional
2004 - 2005
Assessoria Jurídica de São Gonçalo do Amarante.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciária, Carga horária: 20
2011 - 2011
COOPERCASA ? Cooperativa de Habitação e Prestação de Serviços.Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 5
2006 - 2008
Instituto Nacional do Seguro Social (RN)Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20
2009 - 2012
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARMANDO FERNANDESVínculo: SOCIETÁRIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20
2014 - Atual
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RNVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Leciona as disciplinas de Prática Forense Penal; Processo Penal; Legislação Especial Penal e Processo Penal e Prática forense de Família e Sucessões.
2016 - 2023
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RNVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 30
2016 - 2017
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RNVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Substituto do Curso de Direito, Carga horária: 44
2013 - 2016
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - NATAL/RNVínculo: , Enquadramento Funcional: ADVOGADO ORIENTADOR - PESQUISADOR, Carga horária: 20
Atividades
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07/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Maurício de Nassau.,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior do Curso de Direito.
2023 - Atual
Reta CursosVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora na disciplina de Processo Penal
2023 - Atual
Liga de Ensino do Rio Grande do NorteVínculo: horista, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Professor na pós-graduação de Penal e Processo Penal, na disciplina de Perícia Criminal e Antropologia Forense.
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