Manuela Gatto Santa Rita de Souza

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de . I Congresso Nacional de Direito Civil e do Consumidor. 2015. (Congresso).

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de . Seminário de Direito e a Ciência da Informação. 2013. (Outro).

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de . I Seminário de Direito Penal e Família. 2009. (Outro).

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de . I Congresso Alagoano de Direito Contemporâneo. 2007. (Congresso).

Cursod e formação para novos asdvogados. Prática no Direito de família. 2025. (Exposição).

Forum prmanente de Direito da mulher. Evolução histíóricas e civis dos direitos das mulheres. 2025. (Congresso).

Simpósio Direito das famílias e sucessões.A questão psicologica da morte nos processos de sucessão. 2025. (Simpósio).

Simpósio Direito das famílias e sucessões.DEterminação do valor da pensão : critérios utilizados e as novas discussões. 2025. (Simpósio).

Congresso Alagoano DE Direito das famílias e sucessões do IBDFAM/AL. O plano de parentalidade no Direito de família. 2024. (Congresso).

IV Conferência Estadual da Jovem Advocacia. Plano de PArentalidade no Direito de Família. 2024. (Congresso).

Mulheres em destaque.DEsafios da advocacia Familiarista. 2023. (Seminário).

Mulheres em destaque.DEsafios da advocacia Familiarista. 2023. (Seminário).

V encontro da Jovem advocacia do Nordeste. Os desafios do atendimento na advocacia de familia. 2023. (Congresso).

Dialogando com IBDFAM. União Estável Virtual. 2022. (Congresso).

Diálogos de Direito civil Constitucional. Quais os danos e os limites existentes decorrentes da pornografia de vingança nas relações afetivas. 2019. (Congresso).

IX Encontro de Iniciação Científica da SEUNE e VIII simpósio de Pesquisa Docente.A tutela dos dados pessoais e a ressifignificação da privacidade à luz da teoria do direito subjetivo. 2019. (Simpósio).

Mulher em ev8idência no século XXI.os desafios da mulher na advocacia. 2019. (Seminário).

O Protagonismo feminino no Direito Alagoano.Os desafios da advocacia no Direito de família. 2019. (Seminário).

Conferência Nacional do Direito constitucional.Aspectos civis da Lei Maria da PEnha. 2018. (Seminário).

Desafios dio Direito Civil Cintemoirâneo.As inovações da Lei de proteção aos deficientes - Tomada de Decisão apoiada. 2018. (Seminário).

I ciclo de palestras de Direito civil : atualidades do direito de fammília.Nammoro e União Estável. 2018. (Simpósio).

II Ciclo de Palestras - Direito Contemporâneo. Resonsabiliade civil pelo erro medico. 2018. (Congresso).

Obrigações e ações contraditórias no âmbito do Direito civil.Atualizaões doutrinárias do Direito de Família. 2018. (Seminário).

Seminário de direito e interdisciplinariedade.Danos imateriais e a responsabilidade civil decorrente. 2018. (Seminário).

II Congresso de Direito Contemporâneo. O Direito ao esquecimento no Brasil e a perda de uma chance. 2017. (Congresso).

IX Encontro de Direito de Famíia e V Encontro Alagoano de Direito de filiação. Responsabilidade civil e perda do poder familiar decorrente dos atos extremos de alienação parental. 2017. (Congresso).

I jornada de Direito civil. A diferença entre namoro e união estável: consequências e limites. 2016. (Congresso).

Palestra sobre a nova lei dos portadores de deficiência.Palestra sobre a nova lei de portadores de deficência. 2016. (Seminário).

Semana Internacional Da mulher.Direito ao esquecimento. 2016. (Simpósio).

Seminário Aspectos legais e psicológicos da adoção.Aspectos Jurídicos da adoção. 2016. (Seminário).

Temas contemporâneos de Direito.Os limites da união estável e o namoro. 2016. (Seminário).

Curso de Extensão sobre fundamentos do Direito de Família contemporâneo.Alienação Parental. 2015. (Seminário).

Projeto Saber Universitário da Justiça. 2015. (Seminário).

Quartas Jurídicas: encontro mensal para promover o conhecimento jurídico.Namoro e União Estável: limites e consequências civis. 2014. (Outra).

Workshop Pipeline de Liderança. 2014. (Oficina).

XIII SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.Marco Civil da Internet. 2014. (Outra).

Congresso Internacional CESMAC de Direito. Ordem Pública e Direitos Fundamentais no Direito Internacional Privado: uma abordagem principiológica. 2013. (Congresso).

Direito e a Ciência da Informação.professor homenageado. 2013. (Seminário).

I Encontro dos Coordenadores dos Cursos de Direito da Regional Nordeste. 2013. (Encontro).

Fórum anual de docentes 2012. 2012. (Encontro).

I Congresso Alagoano de Direito Civil e Direito Processo Civil. A línha tênue entre a união estável e o namoro:distinções e direitos legais.. 2012. (Congresso).

I Congresso de Direito Civil e Processo Civil. A linha tênue entre a união estável e o namoro: consequências jurídicas. 2012. (Congresso).

IV Encontro alagoano de Direito das Famílias e sucessões. 2011. (Congresso).

Iv Seminário Jurídico Solidário."Síndrome da alienação Parental como Fundamento para a perda da Guarda". 2011. (Seminário).

III Congresso Internacional do IBDFAM e II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).

I Seminário de Responsabilidade Civil- a responsabilização por atos processuais ilícitos. 2010. (Seminário).

XII Jornada Pedagógica Estácio- FAL. 2010. (Oficina).

III Encontro Alagoano de Direito das Famílias e Sucessões. 2009. (Encontro).

II Seminário de Direito Constitucional de Direito Constitucional e Penal. 2009. (Seminário).

II encontro de Direito das Famílias e Sucessões. 2008. (Congresso).

IX Conferência Estadual dos Advogados. 2008. (Seminário).

I Congresso Norte Nordeste de Educação a DistÂncia. 2007. (Congresso).

VI Congresso Alagoano de Direito Público. 2006. (Congresso).

II Jornada Pedagógica da FAL. 2005. (Oficina).

Jornada de Monografias.Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2004. (Seminário).

VI Congresso Nordestino de Recursos Humanos. 2003. (Congresso).

II Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. 2002. (Congresso).

Forum de Debate. 2001. (Outra).

II Forum Brasil de Direito em Salvador. 2001. (Outra).

I Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. 2000. (Congresso).

I congresso das Américas de Ciências Criminais (Penal, Processo Penal, Criminologia e Vitimologia). 2000. (Congresso).

Congresso Mundial de direito Processula civil, Penal, Trabalhista e Administrativo. 1999. (Congresso).

Seminários sobre Direito. 1999. (Seminário).

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de; FALCAO, P.; Karol Mafra. Análise da Pensão Alimentícia em situações de alienação parental: defeitos jurídicos no sistema brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau- AL.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de; FALCAO, P.; Karol Mafra. A Lei de Alienação PArental como mecanismo de assegurar a proteção do interesse do menor no âmbito do Direito de família. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau- AL.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de; FALCAO, P.; Karol Mafra. A eficácia jurídica da Filiação socioafetivo no Direito Sucessório: análise comparativa entre a filiação biológica e socioafetiva. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau- AL.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de; FALCAO, P.; Karol Mafra. A evolução da guarda compartilhda no Direito de Família Brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau- AL.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Indenização por danos materiais decorrentes do prejuízo ocasionado por acidente de transito- culpa exclusiva da vítima. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Violência processual contra mulheres vítimas de violência :a nálise dos protocolos de gênero e da responsabilidade civil no sistema jurídico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Deepfakes e o Direito à imagem: a responsabilidade civil na era digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Ação Ordinária com pedido de liminar - RElatório tecnico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Abandono afetivo inverso: a possibilidade de responsabilização civil dos filhos frente a abstenção dos cuidados aos pais idosos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Análise das novas medidas do CPC sobre a punibilidade para inadimplentes da pensão alimentícia A. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Direitos das sucessões e as alterações relevantes no testamento após pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Os direitos do nascuturo em tutela de alimentos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Defensoria Pública : acesso à assistencia jurídica das classes vulneráveis durante a covid 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Alimentos Gravídicos e a responsabilidade jurídica do nascituro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Esquema de pirâmides e marketing multinível: a resopnsabilidade civil à luz do caso Fazenda Reunidas Boi Gordo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Açao de obrigação de fazer c/c danos morais e com pedido de tutela de urgencia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. A responsabilidade civil do médico por danos estéticos decorrente de cirurgias plásticas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Fake news e sua análise no âmbito da responsabilidade civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. A ocorrência da alienação aprental na kmodalidade de guarda compartilhada: efeitos e consequencias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Adoção e devolução: a narrativa judicial em torno do tema versus a responsabilidade civil pelos danos psicossociais causados à crinaça e adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Análise da pensão alimentícia em tempode de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. A fixação da guarda do menor nos divórcios litigiosos: os aspectos sociais e históricos que justificam a prevalência do direito de guarda da genitora. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Liberdade de expressão x censura: análise do voto do STF sobre o direito ao esquecimento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. A multiparentalidade e seus efeitos no Direito sucessório: considerações à luz da Repercussão Geral nº 622 do STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Análise da Responsabiliade civil dentro dos clubes de futebol e os danos causados pela perda de uma chance. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Do abandono afetivo à violação ao dever de cuidado : a jurisprudência do STJ sobre o dever de cuidado : a jurisprudência do STJ sobre o dever de indenizar dos genitores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. A mediação coo forma autocompositiva de resolução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. O turismo sexual infanto juvenil: uma análise no Estado de Alagoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Adoção à brasileira do art 242 do CPB ao perdão judicial por reconhecida nobreza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Análise sobre a capacidade do deficiente mental decidir sobre casamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Conselheiros tutelar4es no enfrentamento à violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Resonsabilidade civil : o abandono afetivo dos filho em relação aos pais idosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Responsabilidade civil por infidelidade onjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Responsabilidade civil na violência obstetrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. apadrinhamento civil: Um estudo do Direito Brasileiro comparado com a Lei Portuguesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio FAL.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Alimentos devidos pelos pais aos filhos maiores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Direito à vida x liberdade religiosa: análise sobre o sacrifício de crianças à luz dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de; Everilda Brandão Guimlhermino. Maciel Davino.A importância da aplicação da RDC nº 44 (REsolução de Diretoria Colegiada) como forma de efetivar o direito fundamental à saúde pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de; Everilda Brandão Guimlhermino. A autonomia do dano estético e a possibilidade de cumulação com o dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de; Thiago Maia Nobre Rocha. A dedução tributária de dependente gravídico no imposto de renda de pessoa física. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. A proteção dos animais nos âmbitos civil e administrativo no Município de Maceió-AL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. A nova lei de Alimentos gravídicos (Lei n. 11.804/08). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Direitos sucessórios: ao descendente por inseminação artificial Post Mortem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Alimentos devidos pelos pais ao filhos maiores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. " O Ministério Público de Alagoas na tutela do meio ambiente natural e o combate À poluição do Riacho Salgadinho". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. " A guarda Compartilhada como mecanismo inibidor da alienação parental". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. " O princípio da sustentabilidade ambiental e as licitações públicas". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. A Regulamentação da União estável Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Da negação da adoção por pares homoafetivos: uma infração ao direito constitucional de constituir família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Do Direito do Filho à Convivência Familiar e a Obrigação Paterna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. A insustentabilidade das Cláusulas do Programa de Arrendamento REsidencial em Alagoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. O Controle Judicial na efetividade do Direito Fundamental à educação da Criança e do Adolescente quanto à aplicação da Ação Civil Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Terrorismo e restrição a direitos e garantias fundamentais sob a ótica brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. A ausência da REgulamentação legal específica em relação à prática de clonagem de animais: uma ameaça à biodiversidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Ação civil Pública na Proteção do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Políticas Públicas e a Intervenção Jurisdicional: uma análise da legitimidade da atuação do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Obrigação de alimentar na União Estável: Análise de Prestar alimentos entre Companheiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Violação na efetividade dos Direitos do empregado Doméstico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. O conhecimento dos Direitos e Deveres Individuais e suas Garantias para aFormação da Cidadania através da Educação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. ADPF e o aborto do feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Educação em Direitos Humanos: amplinado os caminhos para o acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Terrorismo psicológico ma relação de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Lei Federal nº 9099-95: um marco ao acesso à justiça e à efetividade da prestação jurisdicional nos juizados especiais cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Relativização da coisa julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Liberdade Religiosa: Um Direito Fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Eutanásia: O direito à "boa" morte e despenalização da piedade "médico homicida consentida". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Trabalho Escravo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Ensaio para avaliação da efetividade do 11º Juizado Especial Criminal da Capital. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Filhos Concebidos por Reprodução Humana Assistida: aspectos controvertidos na sucessão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Medicina Legal. 2006. Faculdade de Alagoas.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. POrtuguês Forense. 2006. Faculdade de Alagoas.

Ricardo Nogueira;SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de; PAIVA, F.. Juri simulado. 2023. Casa da Palavra.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. Seminário de Iniciação científica. 2015. Centro Universitário CESMAC.

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita de. X Seminário de Iniciação científica do Programa Semente de Iniciação Científica PSIC. 2012. Centro Universitário CESMAC.

Direito de família: A escolha do tipo de guarda e os impactos na formação do indivíduo; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Indenização por danos materiais decorrentes do prejuízo ocasionado por acidente de transito- culpa exclusiva da vítima; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Análise da Pensão Alimentícia em situações de alienação parental: defeitos jurídicos no sistema brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A Lei de Alienação PArental como mecanismo de assegurar a proteção do interesse do menor no âmbito do Direito de família; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau- AL; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A eficácia jurídica da Filiação socioafetivo no Direito Sucessório: análise comparativa entre a filiação biológica e socioafetiva; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau- AL; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A evolução da guarda compartilhda no Direito de Família Brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau- AL; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Violência processual contra mulheres vítimas de violência :a nálise dos protocolos de gênero e da responsabilidade civil no sistema jurídico; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Deepfakes e o Direito à imagem: a responsabilidade civil na era digital; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Ação Ordinária com pedido de liminar - RElatório tecnico; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Abandono afetivo inverso: a possibilidade de responsabilização civil dos filhos frente a abstenção dos cuidados aos pais idosos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Análise das novas medidads do CPC sobre a punibilidade para inadimplentes da pensão alimentícia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Análise das novas medidas do CPC sobre a punibilidade para inadimplentes da pensão alimentícia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Direitos das sucessões e as alterações relevantes no testamento após pandemia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Os direitos do nascuturo em tutela de alimentos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Defensoria Pública : acesso à assistencia jurídica das classes vulneráveis durante a covid 19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Alimentos Gravídicos e a responsabilidade jurídica do nascituro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Esquema de pirâmides e marketing multinível: a resopnsabilidade civil à luz do caso Fazenda Reunidas Boi Gordo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Os dados pessoais, a informatização do Direito e a violação do Direito à privacidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A responsabilidade civil do médico por danos estéticos decorrente de cirurgias plásticas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Açao de obrigação de fazer c/c danos morais e com pedido de tutela de urgencia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Fake news e sua análise no âmbito da responsabilidade civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A ocorrência da alienação aprental na kmodalidade de guarda compartilhada: efeitos e consequencias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Adoção e devolução: a narrativa judicial em torno do tema versus a responsabilidade civil pelos danos psicossociais causados à crinaça e adolescente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Análise da pensão alimentícia em tempode de pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A fixação da guarda do menor nos divórcios litigiosos: os aspectos sociais e históricos que justificam a prevalência do direito de guarda da genitora; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Liberdade de expressão x censura: análise do voto do STF sobre o direito ao esquecimento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A multiparentalidade e seus efeitos no Direito sucessório: considerações à luz da Repercussão Geral nº 622 do STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Análise da Responsabiliade civil dentro dos clubes de futebol e os danos causados pela perda de uma chance; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A inviolabilidade do Advogado no exercício de sua profissão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A importância das biografias como instrumento do exercício do direito à liberdade de expressão e informação: uma análise acerca do julgamento da ADI4815 e alimitação dos direitos da personalidade"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A (in) segurança jurídica nos contratos eletrênicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A alienação parental como reflexo da dissolução familiar conflituosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Multiparentalidade : a possibilidade da múltipla filiação regisral e seus efeitos no âmbito do direito de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

alienação parental e a possibilidade de perda de guarda para os avos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

:Obsolescência Programada e a violação aos princípios da boa fé e da transparência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Responsabilidade civil dos avós em decorrência do abandono afetivo dos pais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

a responsabilidade civil médica em face do termo de consentimento informado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Reparação do dano moral decorrente da violação do dever de fidelidade conjugal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Exposição virtual de imagens íntimas: consequências e motivações para responsabilidade civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

a responsabilidade civil face a alienação parental: uma garantia da manutenção do afeto; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A Síndrome da Alienção e o direito à Convivência familiar em casos de separação dos pais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

a responsabilidade objetiva dos planos de saúde pela omissão contratual no Estado de Alagoas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A possibilidade da indenização decorrente do dano afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

a importância do surgimento de um alegislação Própria da aposentadoria especial para os servidores públicos que trabalham em atividade de risco; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Responsabilidade civil das instituições das instituições de ensino nas suas dependências como dependências como garantidoras da integridade física e psíquica de seus alunos, professores e funcionários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Possibilidade de barriga de aluguel no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Alimentos gravídicos: sujeito ativo: mãe ou filho?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

a colisão de Direitos Fundamentais: a liberdade de imprensa e o direito à imagem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Responsabilidade civil decorrente de tempo útil: uma nova visão dos elementos que compõem a ciência da reparação de danos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

a Síndrome do segredo e da adição dentro das realçoes familiares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Possibilidade da retirada do sobrenome de um dos pais em decorrÊncia do abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A análise do direito real de habitação no divórcio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A Gestação por Substituição à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A Inconstitucionalidade da Imposição de Regime de Separação Obrigatória de Bens aos Maiores de Setenta Anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A responsabilidade por assaltos à maõ armada ocorridos no interiorm de estacionamentos oferecidos por estabelecimentos comerciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Alimentos gravídicos: o sujeito ativo desse direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A identificação da prodigalidade moderna diante da sociedade de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A possibilidade de dano moral decorrente de violação aos direitos da personalidade em redes sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio FAL; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

REsponsabilidade civil por abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

As sentenças aditivas e o controle das inconstitucionalidades por omissão no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A efetividade das políticas públicas prevista no art; 208 da Constituição Federal, voltadas ao ensino Fundamental na Rede Pública Municipal de Maceió; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

O direito à inclusão educacional da criança portadora de deficiência física e mental à luz da legislação do Município de Maceió; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A responsabilidade por dano estético no processo trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A (im) possibilidade de reparação civil pela prática de alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

O direito constitucional de acesso à saúde à luz do Estatuto do Idoso: a atuação da Defensoria Pública na Comarca de Maceió; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A execução de prestação alimentícia após a reforma processual civil na execução (leis nºs 11232/05 e 11382/06); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Lisboa Silva; Famílias recompostas ou reconstituídas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A perda do poder familiar: uma análise constitucional das crianças e adolescentes em situação de risco no seio familiar à luz do ECA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

A importância da aplicabilidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana nas atuais decisões judiciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Cláusula de Eleição de Foro em Contratos de Consumo por Adesão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

Grupo de estudos em temas atuais de direito civil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Manuela Gatto Santa Rita de Souza;

2015

Prêmio PIQ Remuneração, Estácio.

2013

Mérito Estácio FAL, Faculdade Estácio de Alagoas.

2012

Mérito Estácio FAL, Estácio FAL.

2010

Professora premiada como uma das melhores avaliadas pelos alunos na Avaliação Institucional, FAL- Faculdade de Alagoas.