Karoline Mafra Sarmento Beserra
Doutoranda pela Universidade do Minho - Braga/Portugal. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Pós-Graduada em Direito Processual, com metodologia do Ensino Superior e Graduada em DIREITO pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC. Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral pela LEGALE. Experiência na advocacia na área Cível e consultoria jurídica. Ex-Diretora Tesoureira da OAB/AL gestão triênio 2013-2015. Ex-Coordenadora Pedagógica da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL 2016 a 2020.Ex-Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes - UNIT, 2009 a 2020. Ex-Coordenadora de Área de Humanas do Centro Universitário Tiradentes - UNIT, 2020 a 2023. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPro. Membro da Associação Brasileira Elas no Processo - ABEP. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Professora de Processo Civil do PROESP da Universidade Estadual de Alagoas -UNEAL, desde 2020. Professora de Processo Civil do Centro Universitário Maurício de Nassau. Tabeliã-Interina do 2 Cartório de Protesto de Títulos e Letras de Maceió desde 2020 a 20225. Mediadora e Conciliadora cadsatrada no NUPEMEC/AL. Registradora Civil e Tabeliã de Notas de Coqueiro Seco/AL desde 2025.
Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas
2017 - Atual
Universidade do Minho
Título: INCIDENTE DE COLETIVIZAÇÃO NAS DEMANDAS REPETITIVAS COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL SOB A ÓTICA DO DIREITO PORTUGUÊS: UMA PESQUISA DE DIREITO COMPARADO
Orientador: MARIA ELIZABETH MOREIRA FERNANDEZ
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade Federal de Alagoas
Título: TEORIA DA ASSERÇÃO E O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESTAÇÃO A TUTELA JUSRISDICIONAL, Ano de Obtenção: 2013
Frederico Wildson Dantas.
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO E DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
2022 - 2023
Faculdade Legale
Título: MEDIAÇÃO CARTORÁRIA COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL
Orientador: VITOR FREDERICO KÜMPEL
Especialização em DIREITO PROCESSUAL
2004 - 2005
Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC
Título: O Conflito dos Princípios Constitucionais do Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa nas Medidas Liminares Inauduta Altera Pars
Orientador: Ney Costa Alcântara de Oliveira
Graduação em DIREITO
1999 - 2003
Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC
Título: A EVOLUÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS DIANTE DA REFORMA POLÍTICO-PARTIDÁRIA.
Orientador: GUSTAVO FERREIRA
Formação complementar
2018 - 2018
CURSO DE FORMÇÃO DE FORMADORES. (Carga horária: 100h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DE DESEMPENHO DE APRENDIZAGEM POR MATRIZ DE REFERÊNCI. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil.
2016 - 2016
JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2016.2. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil.
2016 - 2016
Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil.
2015 - 2015
JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2015.1. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário do Triângulo, UNITRI, Brasil.
2014 - 2014
Jornada Pedagógica - Aluno ou Cliente?. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil.
2014 - 2014
OFICINA PEDAGÓGICA TEAM BASED LEARNING (TBL). (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil.
2014 - 2014
PEER INSTRUCTION - Aprendizagem por Pares. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.
2014 - 2014
Jornada Pedagógica - Por dentro do Enade. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil.
2013 - 2013
Aprendizagem para o Século XXI 2013.1. (Carga horária: 4h). , Faculdade Integrada Tiradentes, FITS, Brasil.
2013 - 2013
Mapa Conceitual. (Carga horária: 4h). , Faculdade Integrada Tiradentes, FITS, Brasil.
2013 - 2013
Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 4h). , Faculdade Integrada Tiradentes, FITS, Brasil.
2013 - 2013
Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Faculdade Integrada Tiradentes, FITS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em DIREITO. (Carga horária: 107h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2004 - 2005
Extensão universitária em DIREITO. (Carga horária: 520h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
BESERRA, K. M. S. . MUTIRÃO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. 2017. (Outro).
BESERRA, K. M. S. . MUTIRÃO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. 2017. (Outro).
BESERRA, K. M. S. . MUTIRÃO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. 2016. (Outro).
BESERRA, K. M. S. . IV DIA DA JUSTIÇA. 2016. (Outro).
BESERRA, K. M. S. . Direito e Arte - DIAZ: POLÍTICA E VIOLÊNCIA. 2014. (Outro).
BESERRA, K. M. S. . DIreito e Arte: SHOW DE TRUMAN. 2014. (Outro).
BESERRA, K. M. S. . Direito e Arte: REVOLUÇÃO EM DEGENHAM - Vamos debater o Feminismo. 2014. (Outro).
BESERRA, K. M. S. . 1º Torneio de Argumentação e Retórica. 2014. (Outro).
BESERRA, K. M. S. . 3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2014. (Congresso).
BESERRA, K. M. S. . 2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - "Os Desafios Jurídicos do Mundo Contemporâneo com a Constitucionalização do Direito".. 2013. (Congresso).
BESERRA, K. M. S. . Direito e Arte: UTOPIA E BARBÁRIE. 2013. (Outro).
BESERRA, K. M. S. . Direito e Arte: O PSICOPATA EM LARANJA MECÂNICA. 2013. (Outro).
BESERRA, K. M. S. . Direito e Arte: CLASS ACTION - Análise Econômica do Direito. 2013. (Outro).
BESERRA, K. M. S. . PROJETO PENSAR DIREITO: Temas Transversais - Interdisciplinaridade Direito e Saúde.. 2012. (Outro).
BESERRA, K. M. S. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - "Os Novos Paradigmas da Justiça Brasileira à Luz do Direito Comparado".. 2012. (Congresso).
BESERRA, K. M. S. . II SEMANA JURÍDICA - A Constitucionalização dos Direitos. 2011. (Congresso).
BESERRA, K. M. S. . 1ª SEMANA JURÍDICA - "Inovações do Direito Civil e Processual Civil". 2010. (Congresso).
Participação em eventos
Encontro dos Coordenadores das Escolas Judiciais e de Magistratura. 2019. (Encontro).
IV Encontro com Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura. 2017. (Encontro).
5º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2016. (Congresso).
DEBATE INTERDISCIPLINAR - ASPECTOS JURÍDICOS DA ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA E SOCIAL BRASILEIRA. 2016. (Outra).
I ENCONTRO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS - ENPEJUD.A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E OS POTENCIAIS ATORES SOCIAIS. 2016. (Encontro).
II COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2016. (Outra).
III CONGRESSO NACIONAL DA FACIPE. O DESAFIO DO MODELO BRASILEIRO DE PRECEDENTES. 2016. (Congresso).
NOVOS PROBLEMAS NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTISTAIS. 2016. (Exposição).
XV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO - CONADI. 2016. (Congresso).
Programa de Formação Continuada Docente.PEER INSTRUCTION - Aprendizagem por Pares. 2015. (Oficina).
DIREITO À MEMÓRIA E DIREITO AO ESQUECIMENMTO: CONTRIBUIÇÕES JURISPRUDENCIAIS.Direito à Memoria e Direito ao Esquecimento: Contribuições Jurisprudenciais. 2014. (Outra).
Jornada de Mobilização Pedagógica. 2014. (Outra).
Jornada Pedagógica - Metodologia Aiva de Aprendizagem. 2014. (Outra).
XIII - CONADI - Congresso Nacional de Direito da Unit - Direito e Desenvolvimento: O Papel das Carreiras Jurídicas. 2014. (Congresso).
10ª SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT - Direito e Mobilidadde. Condições da ação sob a ótica da teoria da asserção.. 2011. (Congresso).
1ª Semana Jurídica - Inovações do Direito Civil e Processual Civil. 2010. (Congresso).
4ª SEMPEX. Análise das condições da ação sob a ótica da teoria da asserção.. 2010. (Congresso).
9ª Semana Nacional da UNIT. 2010. (Congresso).
PROJETO SABER UNIVERSITÁRIO DA JUSTIÇA - STJ. 2010. (Outra).
SISTEMA DE TERINAMENTO DE GESTÃO. 2009. (Outra).
A Reforma Processual Civil. 2006. (Seminário).
DIA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO. 2006. (Outra).
I CONGRESSO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Congresso).
SEMINÁRIO " O JUDICIÁRIO E A IMPRENSA". 2002. (Seminário).
I CICLO DE ESTUDOS SOBRE A LEI N° 9.099/95. 2001. (Seminário).
I SIMPÓSIO SOBRE LESGISLAÇÃO DE SEGUROS PRIVADOS. 2001. (Simpósio).
Participação em bancas
BESERRA, K. M. S.. INAPTIDÃO DO VALOR DA CAUSA COMO BASE DE CÁLCULO PARA CUSTAS PROCESSUAIS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Tiradentes.
BESERRA, K. M. S.. CAPACIDADE DE SUCEDER A LEGÍTIMA DO INSEMINADO PÓS-MORTE.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Tiradentes.
BESERRA, K. M. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO EFETIVO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Tiradentes.
BESERRA, K. M. S.. INVALIDAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, BOA-FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Tiradentes.
BESERRA, K. M. S.. O CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO: REFLEXÕES SOBRE SUA PROTEÇÃO JURÍDICA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Tiradentes.
BESERRA, K. M. S.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MACEIÓ.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Tiradentes.
BESERRA, K. M. S.. AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA MULTIPARENTALIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Tiradentes.
BESERRA, K. M. S.. O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E A TRANSAÇÃO PENAL PREVISTA PELA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BESERRA, K. M. S.. DE OLIVEIRA.PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: PARÂMETROS DE APLICABILIDADE NO PRESÍDIO CYRIDIÃO DURVAL.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BESERRA, K. M. S.. O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE POR MANDADO DE INJUÇÃO COMO EXPEDIENTE CONCRETIZADOR DO ACESSO A JUSTIÇA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BESERRA, K. M. S.. OS DIREITOS HUMANOS NO SÉC.XXI: A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais na Comunidade Vila dos Pescadores de Jaraguá - Maceió-Al.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BESERRA, K. M. S.. O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DOS AMENTAIS EM ALAGOAS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BESERRA, K. M. S.. O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BESERRA, K. M. S.. PREGÃO ELETRÔNICO: a desburogracia e conomia das compras públicas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BESERRA, K. M. S.. A EFETIVIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BESERRA, K. M. S.. SANGREMAN LIMA.O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BESERRA, K. M. S.. INTERROGATÓRIO POR VÍDEO CONFERÊNCIA: uma análise à luz da ampla defesa.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BESERRA, K. M. S.. A FUNÇÃO DISTRIBUTIVA E A EXTRAFISCALIDADE: um panorama social e econômico.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BESERRA, K. M. S.. REMIÇÃO FICTA NA LEI 7.210/84: direito subjetivo ou mera expectativa de direito do preso?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BESERRA, K. M. S.. A EFETIVIDADE DO DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA: uma análise sobre a aplicação do federalismo cooperativo em Alagoas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BESERRA, K. M. S.. A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BESERRA, K. M. S.. PROCEDIMENTO MONITÓRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BESERRA, K. M. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS HOSPITALARES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BESERRA, K. M. S.. A ESCUTA TELEFÔNICA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.
BESERRA, K. M. S.. A NATUREZA JURÍDICA DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Orientou
DESJUDICIALIZAÇÃO: O ACESSO À JUSTIÇA E AS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Tiradentes; (Orientador);
A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES COMO CONDOMÍNIO DE FATO: A EXIGIBILIDADE DE COBRANÇAS DE TAXAS ASSOCIATIVAS; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Tiradentes; (Orientador);
PROCESSO COLETIVO E ATIVISMO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
REFLEXÕES ACERCA DO MANDADO DE INJUNÇÃO: EFEITO ERGA OMNES EM FACE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
A JUDICIALIAÇÃO DA SAÚDE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
PANORAMA EVOLUTIVO DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COM ÊNFASE NA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
OS DESDOBRAMENTOS DOS TRATADOS E CONVENÇÕES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
A LIBERAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL E O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
O PROPÓSITO NEGOCIAL COMO ELEMNTO ESSENCIAL PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO PERÍODO PANDÊMICO SOB A VISÃO DO GARANTISMO PROCESSUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADVOGADOS PELA PERDA DE UMA CHANCE: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SEGUNDO A LEI Nº 13; 105/15; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
O ASSÉDIO MORAL SOB A PERSPECTIVA DA DIVERSIDADE CULTURAL: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
EFEITOS DO CIBERSPAÇO SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
A VALORIZAÇÃO DO AFETO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO E RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO FILIAL COM ADVENTO DA CF/88; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
DIREITOS HUMANOS E REFORMA PSIQUIÁTRICA: UM OLHAR PARA A CIDADANIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
OS PROBLEMAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL EM FACE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO COMO SUJEITOS DE DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO E A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
ANÁLISE DO REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS: UMA INOVAÇÃO QUANTO AOS REGIMES MATRIMONIAIS DE BENS NA CODIFICAÇÃO CIVIL BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
DIREITO SUCESSÓRIO: DA NECESSIDADE DE TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE IRMÃOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA ÓTICA DO NOVO CPC - VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS INSTITUTOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
HÁ EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DA CELERIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
Os limites constitucionais da técnica da inconctitucionalidade por arrastamento do Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
A menor onerosidade na penhora online e as garantias fundamentais do devedor; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
Principais barreiras internas do poder judiciário brasileiro que impedem um bom e celere funcionamento do sistema judicial; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ALAGOAS - FAL; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
Efetividade da tutela jurisdicional a luz da lei 9; 099/95; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ALAGOAS - FAL; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E O PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO: O sincretismo processual como meio de concretização das decisões judiciais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
A REALTIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
A FACULDADE OU A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA POR PARTE DO ESTADO JUIZ; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
MANDADO DE INJUNÇÃO E SUA EFETIVIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
A análise da incidência do princípio do contraditório no Processo de Execução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ALAGOAS - FAL; Orientador: Karoline Mafra Sarmento Beserra;
Produções bibliográficas
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BESERRA, K. M. S. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA SANÇÃO PENAL E O MONITORAMENTO ELETRÔNICO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL , v. 4, p. 87-106, 2013.
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BESERRA, K. M. S. . A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E OS POTENCIAIS ATORES SOCIAIS. IUS GENTIUM , v. 6, p. 17-30, 2013.
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BESERRA, K. M. S. ; ABREU, C. P. B. (Org.) . CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA E AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: Missão, Orientação e Aprimoramento dos Serviços Prestados à Sociedade. 01. ed. Belo Horizonte: Editora B Direito, 2022. v. 1. 405p .
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BESERRA, K. M. S. . O PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2019. v. 1. 280p .
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BESERRA, K. M. S. ; EHRHARDT JUNIOR, M. A. A. (Org.) ; SILVA, J. A. C. (Org.) . ESTUDOS SOBRE A TEORIA DO FATO JURÍDICO NA CONTEMPORANEIDADE: Homenagem a Marcos Bernardes de Mello. 1. ed. Aracaju: Editora Universitária Tiradentes - EDUNIT, 2016. v. 1. 518p .
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ABREU, C. P. B. ; BESERRA, K. M. S. . INDIVÍDUO, SOCIEDADE E CONFLITO: A MEDIAÇÃO CARTORÁRIA COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL. In: Fernando Tourinho de Omena Souza; Lorena Souto Mayor, Márcio Rocha; e, Karoline Mafra. (Org.). CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA E AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: Missão, Orientação e Aprimoramento dos Serviços Prestados à Sociedade. 1ed.Belo Horizonte: Editora B Direito, 2022, v. 1, p. 73-117.
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BESERRA, K. M. S. . A PERCEPÇÃO DO ENSINO JURÍDICO EM PORTUGAL. A Educação Jurídica: em países e regiões de língua portuguesa. A PERCEPÇÃO DO ENSINO JURÍDICO EM PORTUGAL. A Educação Jurídica: em países e regiões de língua portuguesa. 1ed.Maceió: Edufal, 2019, v. 1, p. 40-52.
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BESERRA, K. M. S. . A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E OS POTENCIAIS ATORES SOCIAIS. In: Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Antonio Alves Pereira Netto, Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, Manoel Cavalcante de Lima Neto. (Org.). I Encontro de pesquisas judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas ? ENPEJUD: Poder Judiciário: estrutura, desafios e concretização dos direitos. 1ed.Maceió: Mirian Ferreira Alves, 2016, v. 1, p. 598-609.
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BESERRA, K. M. S. . UMA BREVE ANÁLISE DO OBJETO DE COGNIÇÃO DAS 'CONDIÇÕES DA AÇÃO'. In: KAROLINE MAFRA SARMENTO BESERRA; MARCOS EHRAHDT JÚNIOR; JÉSSICA ALINE CAPARICA DA SILVA. (Org.). ESTUDOS SOBRE A TEORIA DO FATO JURÍDICO NA CONTEMPORANEIDADE: Homenagem a Marcos Bernardes de Mello. 1ed.ARACAJU: EDITORA UNIVERSITÁRIA TIRADENTES - EDUNIT, 2016, v. 1, p. 279-302.
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BESERRA, K. M. S. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA SANÇÃO PENAL E O MONITORAMENTO ELETRÔNICO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. Revista de Direito Econômico e Socioambiental , 2013.
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BESERRA, K. M. S. . UMA ANÁLISE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS À LUZ DO DIREITO COMPARADO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BESERRA, K. M. S. ; SILVA, J. A. C. . COLETÂNEA DE ARTIGOS DIREITO E INTERDISCIPLINARES. ARACAJU - SE: EDUNIT, 2018 (LIVRO).
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BESERRA, K. M. S. . COLEÇÃO SABERES JURÍDICOS: Temas de Direito Privado. Maceió: VIVA, 2014 (Prefácio).
Outras produções
BESERRA, K. M. S. . CURSO OFICIAL PARA APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS PARA FINS DE VITALICIAMENTO E PROMOÇÃO. 2019. (PROJETO PEDAGÓGICO).
BESERRA, K. M. S. . CURSO QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. (PROJETO PEDAGÓGICO).
BESERRA, K. M. S. . CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL. 2019. (PROJETO PEDAGÓGICO).
BESERRA, K. M. S. . CURSO SAJ: ENTENDENDO A ANALISAR O FLUXO E AUTOMAÇÕES. 2019. (PROJETO PEDAGÓGICO).
BESERRA, K. M. S. . ATIVISMO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO: POSSIBILIDADES E LIMITES. 2019. (PROJETO PEDAGÓGICO).
BESERRA, K. M. S. . CURSO DIREITO CRIMINAL NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2019. (PROJETO PEDAGÓGICO).
BESERRA, K. M. S. . CURSO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PARTE CÍVEL. 2019. (PROJETO PEDAGÓGICO).
BESERRA, K. M. S. . CURSO INTELIGÊNCIA, CONTRAINTELIGÊNCIA E FERRAMENTAS PERSECUTÓRIAS. 2019. (PROJETO PEDAGÓGICO).
BESERRA, K. M. S. . CURSO GESTÃO DE PESSOAS NO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. 2019. (PROJETO PEDAGÓGICO).
BESERRA, K. M. S. . O SISTEMA SOCIEOEDUCATIVO E O ATO INFRACIONAL. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeProjetoPedagógicodeCurso).
BESERRA, K. M. S. . TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIAS NO NCPC. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeProjetoPedagógicodeCurso).
BESERRA, K. M. S. . DOSIMETRIA DA PENA E DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeProjetoPedagógicodeCurso).
BESERRA, K. M. S. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PODER DE POLÍCIA. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeProjetoPedagógicodeCurso).
BESERRA, K. M. S. . EXAME TEÓRICO E PRÁTICO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeProjetoPedagógicodeCurso).
BESERRA, K. M. S. . DIREITO CONTRATUAL BANCÁRIO NA JURISPRUDÊNCIA. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeProjetoPedagógicodeCurso).
BESERRA, K. M. S. . PSICOLOGIA CRIMINAL E PSICOLOGIA FORENSE. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeProjetoPedagógicodeCurso).
BESERRA, K. M. S. . FISCALIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS: O PAPEL DO JUIZ E DA CORREGEDORIA, credenciado pela Portaria ENFAM de nº 05, de 23 de janeiro de 2017. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso).
BESERRA, K. M. S. . CURSO OFICIAL DE FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS, credenciado pela Portaria ENFAM de nº 56, de 10 de abril de 2017. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso).
BESERRA, K. M. S. . A FAZENDA PÚBLICA E O NOVO CPC: AS MODIFICAÇÕES MAIS IMPORTANTES PARA A JUDICATURA, credenciado pela Portaria ENFAM de nº 74, de 02 de maio de 2017. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso).
BESERRA, K. M. S. . ASPECTOS DA SENTENÇA CRIMINAL E QUESTIONÁRIOS NO TRIBUNAL DO JÚRI, credenciado pela Portaria ENFAM de nº, 89, de 23 de maio de 2017. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso).
BESERRA, K. M. S. . PREVENÇÃO À TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES, credenciado pela Portaria ENFAM de nº 105, de 06 de junho de 2017. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso).
BESERRA, K. M. S. . ADOÇÕES E PROCEDIMENTOS AFETOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, credenciado pela Portaria ENFAM de nº. 159, de 02 de agosto de 2017. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso).
BESERRA, K. M. S. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: NOVOS RUMOS PARA A JUSTIÇA CRIMINAL, credenciado pela Portaria ENFAM de nº. 218, de 03 de outubro de 2017. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso).
BESERRA, K. M. S. . GESTÃO DE PESSOAS NO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso).
BESERRA, K. M. S. . PRAGMATISMO JURÍDICO E TEORIA DA DECISÃO: A TEORIA PRAGMÁTICA CONTEMPORÂNEA E AS IMPLICAÇÕES NO FUNDAMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, credenciado pela Portaria ENFAM de nº 264, de 23 de novembro de 2017. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso).
BESERRA, K. M. S. . FORMAÇÃO INICIAL DA MAGISTRATURA ALAGOANA - DIREITO ELEITORAL E A QUESTÃO ELEITORAL EM ALAGOAS, credenciado pela Portaria ENFAM de nº 273, de 19 de dezembro de 2017. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso).
BESERRA, K. M. S. . ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A NOVA CAPACIDADE CIVIL - Credenciado pela Portaria nº 186, de 02 de agosto de 2016.. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso).
BESERRA, K. M. S. . ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DE FAMÍLIA E O NOVO CPC, credenciado pela Portaria ENFAM nº 242, de 07 de outubro de 2016.. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso).
BESERRA, K. M. S. . PEER INSTRUCTION - Aprendizagem por Pares. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BESERRA, K. M. S. . TurningPoint. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual Básico).
BESERRA, K. M. S. . Mini-Curso de Direito Processual Civil - Condições da Ação, Pressuposto Processual, Petição e resposta do Réu. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BESERRA, K. M. S. . TEORIA DA ASSERÇÃO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BESERRA, K. M. S. . Curso de direito Processual Civil - Petição Inicial, Resposta do Réu, sentença e Coisa Julgada. 2008. .
BESERRA, K. M. S. . A EVOLUÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS DIANTE DA REFORMA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. 2005 (MONOGRAFIA) .
BESERRA, K. M. S. . O CONFLITO DA LIMINARES INAUDITA ALTERA PARS DIANTE DOS PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO LEAGAL. 2003 (monografia) .
Prêmios
2023
COMENDA JOSÉ PEREIRA NETO - CONTRIBUIÇÃO AO APRIMORAMENTO DO ENSINO JURÍDICO NO ESTADO DE ALAGOAS, ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL ALAGOAS.
2019
COMENDA ORDEM DO MÉRITO MINISTRO SILVÉRIO FERNANDES DE ARAÚJO JORGE - GRAU OURO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
2º CARTÓRIO DE PROTESTO, TÍTULOS E LETRAS DA COMARCA DE MACEIÓVínculo: TABELIÃ-INTERINA, Enquadramento Funcional: TABELIÃ DO 2 CARTÓRIO DE PROTESTO DE MACEIÓ, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2023
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: AVALIADORA
2016 - 2020
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADORA PEDAGÓGICA, Carga horária: 30
2011 - 2021
Faculdade Integrada TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuei como professora e coordenadora do Curso de Direito, tendo 08h (em sala) disciplina Direito Processual Civil II e 32h dedicados a coordenação do curso. A FITS através da Portaria nº 795 se tornou Centro Universitário Tiradentes.
2009 - 2015
Faculdade Integrada TiradentesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Civil, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Processo da Disciplina Processo de Conhecimento II
2010 - 2011
Faculdade Integrada TiradentesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coord. Adjunta do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2010
Faculdade Integrada TiradentesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2007
Faculdade da cidade de Maceió - FACIMAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 4
2006 - 2009
Faculdade de Alagoas - FalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Atividades
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02/2006 - 08/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2008 - 2009
Faculdade Raimundo MarinhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 8
2005 - 2009
Prefeitura de São Miguel dos CamposVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURIDICA
2020 - Atual
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Outras informações:
Aprovada no Processo Seletivo do edital n 4/2020.
2009 - 2023
Centro Universitário TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CORDENDORA DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2023
Centro Universitário TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Processo Civil
2024 - Atual
Faculdade Maurício de Nassau de MaceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 4
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