Pedro José Nasser Saliba
Advogado e cientista social. Mestre em Sociologia e Antropologia (PPGSA/UFRJ). Pesquisador pleno na Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, atuando com projetos de proteção de dados pessoais, transparência, vigilância e justiça de dados
Informações coletadas do Lattes em 27/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Sociologia e Antropologia
2018 - 2021
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: "Eu preciso de um crime pra investigar": a construção social do crime cibernético, Ano de Obtenção: 2021
Bruno de Vasconcelos Cardoso.Coorientador: Letícia Carvalho de Mesquita Ferreira. Palavras-chave: crimes cibernéticos; vigilância; segurança; controle social; novas tecnologias; sociologia digital. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Graduação em Direito
2009 - 2016
Universidade Federal Fluminense
Orientador: em Universidade Nova de Lisboa ( x)
com
Graduação em Ciências Sociais
2012 - 2015
Fundação Getúlio Vargas
Título: Quem odeia quem odeia crianças: disputas de moralidade em uma página de Facebook
Orientador: FERREIRA, Letícia Carvalho de M.
Curso técnico/profissionalizante
2007 - 2009
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Formação complementar
2021 - 2021
Relatório de Impacto e Risco. (Carga horária: 12h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.
2021 - 2021
Privacidade e Proteção de Dados -Teoria e Prática. (Carga horária: 74h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.
2021 - 2021
LGPD na cortes. (Carga horária: 4h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.
2019 - 2019
Direito e Novas Tecnologias. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2018 - 2018
Gestão de Projetos Sociais. (Carga horária: 15h). , TETO Brasil, TETO, Brasil.
2018 - 2018
CopyrightX. (Carga horária: 60h). , Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.
2017 - 2017
Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2017 - 2017
Deleuze & Guattari - reler Mil Platôs. (Carga horária: 18h). , Fundação Casa de Rui Barbosa, FCRB, Brasil.
2017 - 2017
Práticas abertas na educação. (Carga horária: 5h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2017 - 2017
Marco Civil da Internet: aplicação prática da lei. (Carga horária: 8h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2017 - 2017
Cidades Inteligentes, Big Data e Regulação. (Carga horária: 10h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Culture Européenne Occidentale: Héritage et Modern. (Carga horária: 180h). , Universidade de Paris-Sorbonne IV, UP IV, França.
2014 - 2014
Arte e História. (Carga horária: 8h). , Fundação Calouste Gulbenkian, GULBENKIAN, Portugal.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Organização de eventos
SALIBA, P. J. N. ; RIBEIRO, L. G. ; FRANCO, T. M. ; CERQUEIRA, M. L. ; BEDIAGA, J. O. ; LINHARES, J. S. S. D. ; SALDANHA, Pilar . XIX Jornada Discente PPGSA. 2018. (Congresso).
SALIBA, Pedro ; KULITZ, L. B. V. ; PIAIA, V. R. . Semana dos Estudantes de História e Ciências Sociais. 2012. (Outro).
Participação em eventos
XII Forum da internet no Brasil (FIB). Dados Virais: Legado da COVID-19 nas aquisições de tecnologia pelo poder público no Brasil. 2022. (Congresso).
II Congresso Internacional em Humanidades Digitais - HDRio20/21. Provas digitais, registros em papel: a criminalidade cibernética registrada no Rio de Janeiro. 2021. (Congresso).
XIX Jornada Discente PPGSA.Dar, receber e extrair: a dádiva dos dados no capitalismo de vigilância. 2018. (Seminário).
XIX Jornada Discente PPGSA.Segurança digital: uma introdução. 2018. (Seminário).
XV Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Explicando o Pluralismo Jurídico. 2012. (Outra).
Produções bibliográficas
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SALIBA, P. J. N. . A vigilância como objeto de pesquisa. REVISTA ENFOQUES (RIO DE JANEIRO) , v. 18, p. 309-315, 2021.
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SALIBA, P. J. N. . Expressão política e história através dos memes de Michel Temer. REVISTA VISAGEM , v. 3, p. 188-234, 2017.
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ZANATTA, R. ; SALIBA, Pedro ; VERGILI, G. . Injustiças procedimentais: repensando a relação entre dados pessoais e reconhecimento fotográfico. In: Rogério Schietti Cruz; Mauro Pereira Martins; Luís Geraldo Sant?Ana Lanfredi. (Org.). Reflexões sobre o reconhecimento de pessoas: caminhos para o aprimoramento do sistema de justiça criminal. 1ed.Brasília: CNJ, 2022, v. 1, p. 148-165.
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ZANATTA, R. ; SALIBA, Pedro ; VERGILI, G. . Um passo atrás: a relevância do combate aos ilícitos de dados nas eleições. In: Manoela Vianna. (Org.). A Democracia aceita os termos e condições? : eleições 2022 e a política com os algoritmos. 1ed.Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2022, v. 1, p. 85-91.
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SALIBA, P. J. N. . Sociologia e antropologia enquanto ferramentas para inovação jurídica. In: FEIGELSON, Bruno; BECKER, Daniel; RAVAGNANI, Giovani. (Org.). O fim dos advogados? Estudo em homenagem ao professor Richard Susskind Vol. II. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. II, p. 297-307.
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SALIBA, Pedro ; CURZI, Y. . Roteiro do ministro Célio Borja. In: Fontainha, Fernando de Castro; Silva, Angela Moreira Domingues da; Guimarães, Fabrícia Corrêa. (Org.). História Oral do Supremo (1988-2013). 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015, v. v. 6, p. 16-30.
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ZANATTA, R. ; SALIBA, Pedro ; VERGILI, G. . As regras do jogo eleitoral e a várzea dos dados. Folha de São Paulo, 10 set. 2022.
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SALIBA, Pedro . A PRODUÇÃO DA EVIDÊNCIA EM CRIMES DIGITAIS: ETNOGRAFIA DOS REGISTROS DE GOLPES NA INTERNET. In: XII Simpósio Nacional da ABCiber, 2019, Porto Alegre. Painel Temático 07: Globalização, direitos, vigilância e governamentalidade, 2019.
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SALIBA, P. J. N. . A produção da evidência em dispositivos informáticos: etnografia dos registros de golpes na internet. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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VERGILI, G. ; MESQUITA, Hana ; SALIBA, Pedro . O que é justiça de dados? Conectando direitos digitais e liberdades globalmente. São Paulo: Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, 2022. (Tradução/Artigo).
Outras produções
CHAVES, Reinaldo ; KLEIM, L. ; MEIRA, M. ; OLIVEIRA, L. ; ROSSI, A. ; SALIBA, Pedro ; VERGILI, G. ; ZAHAR, C. ; ZANATTA, R. . Jornalismo e proteção de dados pessoais: a liberdade de expressão, informação e comunicação como fundamentos da LGPD. 2022.
BIONI, B. R. ; EILBERG, D. D. ; CUNHA, B. ; SALIBA, P. J. N. ; VERGILI, G. . Proteção de Dados no campo penal e de segurança pública: Nota tecnica sobre o Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para a segurança pública e investigação criminal. 2020.
ZANATTA, R. ; SANTOS, B. ; CUNHA, B. ; SALIBA, P. J. N. ; ANDRADE, E. G. . Perfil das Autoridades de Proteção de Dados Pessoais: civis ou militares?. 2020.
SALIBA, P. J. N. . Brecha do ConecteSUS permite não imunizados burlarem certificado da vacina. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SALIBA, Pedro . Entenda como acontece o vazamento de dados públicos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SALIBA, Pedro . Ex-BBB Rodrigo Mussi segue estável e começou a ser extubado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SALIBA, Pedro . Sistema da VTEX para lojas online expõe dados parciais e preocupa especialistas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SALIBA, Pedro . 'Hackeamento legal' ajudaria a enfrentar crimes, mas esbarra em violações. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SALIBA, P. J. N. . TSE recebe críticas por falta de detalhes na prestação de contas dos candidatos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SALIBA, Pedro . TSE recebe críticas por falta de detalhes na prestação de contas dos candidatos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALIBA, Pedro . Data Privacy Brasil vai solicitar que disparo em massa de SMS no Paraná seja investigado por ANPD e Anatel. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALIBA, Pedro . Minas Gerais é acusado de ter pedido votos usando dados sigilosos de crianças autistas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALIBA, Pedro . Print de WhatsApp ainda vale como prova na Justiça? Entenda decisão do STJ. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALIBA, Pedro . Quando pode e quando não pode pedir CPF em troca de desconto?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALIBA, Pedro . Juridiquês descomplicado: advogados usam Youtube para traduzir termos jurídicos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALIBA, P. J. N. . Golpe usa dados de internados com covid-19 para pedir dinheiro a familiares. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SALIBA, Pedro . Apagão do Facebook acende alerta: cada um é responsável por seu backup. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SALIBA, Pedro . Confira as principais fraudes com o Pix e veja como se proteger. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SALIBA, Pedro . Golpe do Pix: O que fazer e como se proteger. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SALIBA, P. J. N. . YouTube vira canal de apostas para profissional alavancar carreira. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALIBA, P. J. N. . Advogado explica efeitos do afastamento de empregados pelo coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SALIBA, Pedro . Perfis de denúncia são desserviço, diz coordenador da Lei Seca. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALIBA, Pedro . Posso Processar?. 2016; Tema: Educação jurídica e cidadania digital. (Rede social).
BIONI, B. R. ; VERGILI, G. ; SALIBA, Pedro ; GOMES, Alessandra ; TAVARES, Clarice ; VILANOVA, Vitor . DivulgaCandContas e proteção de dados nas eleições: contribuições ao Superior Tribunal Eleitoral. 2022. (Relatório de pesquisa).
SALIBA, P. J. N. ; BIONI, B. R. ; CUNHA, B. ; ANDRADE, E. G. ; EILBERG, D. D. ; VERGILI, G. ; RIELLI, M. . Dados Virais: Legado da COVID-19 nas aquisições de tecnologias pelo Poder Público. 2021. (Relatório de pesquisa).
SALIBA, Pedro . Conexão Informa. 2019. Vídeo.
SALIBA, Pedro . Mémorie - L'être et l'écran. 2014. Fotografia.
Prêmios
2019
YouTube NextUp Conhecimento Criativo, YouTube Brasil.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2013
Fundação Getúlio VargasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisador bolsista de graduação no projeto ?A História Oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)?
2012 - 2012
Universidade Federal FluminenseVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Sociologia e Direito II, Carga horária: 12
Outras informações:
Projeto: "Explicando o Pluralismo Jurídico"
Professor orientador: Roberto Fragale. Assistente de docência da referente disciplina com as seguintes atribuições: realização aulas de apoio aos alunos do 2 período; auxílio aos estudantes com dúvidas da matéria; elaboração de textos de apoio; e tradução de bibliografia complementar estrangeira.
2011 - 2012
Tauil e Chequer Advogados Associados a Mayer Brown LLPVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação em ações contenciosas cíveis.
Acompanhamento processual; realização de diligências; elaboração de relatórios, planilhas e peças processuais.
2016 - 2020
Teto BrasilVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador do setor jurídico, Carga horária: 5
Outras informações:
Coordenador do setor jurídico social da ONG TETO Brasil no RJ. Auxílio aos projetos pensados e geridos por comunidades na cidade do Rio de Janeiro e Caxias: produção de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos e pesquisas referentes a direitos humanos e habitação, especialmente.
2022 - Atual
Data Privacy BrasilVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor no curso "Proteção de dados e poder público"
2022 - Atual
Associação Data Privacy Brasil de PesquisaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Líder de projeto, Carga horária: 30
Outras informações:
Líder nos projetos "Eleições, desinformação e ilícito de dados" e "Ambiente e informação: contestando a instrumentalização política da LGPD na regulação ambiental"
2020 - 2022
Associação Data Privacy Brasil de PesquisaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30
Outras informações:
Pesquisador na Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa. Atuação em proteção de dados e direitos fundamentais, especialmente tratamento de dados pelo poder público. Criação de produtos científicos para embasar teses jurídicas, políticas públicas e promoção da cultura de proteção de dados pessoais.
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