Pedro José Nasser Saliba

Advogado e cientista social. Mestre em Sociologia e Antropologia (PPGSA/UFRJ). Pesquisador pleno na Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, atuando com projetos de proteção de dados pessoais, transparência, vigilância e justiça de dados

Informações coletadas do Lattes em 27/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sociologia e Antropologia

2018 - 2021

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: "Eu preciso de um crime pra investigar": a construção social do crime cibernético, Ano de Obtenção: 2021
Bruno de Vasconcelos Cardoso.Coorientador: Letícia Carvalho de Mesquita Ferreira. Palavras-chave: crimes cibernéticos; vigilância; segurança; controle social; novas tecnologias; sociologia digital. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Graduação em Direito

2009 - 2016

Universidade Federal Fluminense
Orientador: em Universidade Nova de Lisboa ( x)
com

Graduação em Ciências Sociais

2012 - 2015

Fundação Getúlio Vargas
Título: Quem odeia quem odeia crianças: disputas de moralidade em uma página de Facebook
Orientador: FERREIRA, Letícia Carvalho de M.

Curso técnico/profissionalizante

2007 - 2009

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Formação complementar

2021 - 2021

Relatório de Impacto e Risco. (Carga horária: 12h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.

2021 - 2021

Privacidade e Proteção de Dados -Teoria e Prática. (Carga horária: 74h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.

2021 - 2021

LGPD na cortes. (Carga horária: 4h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.

2019 - 2019

Direito e Novas Tecnologias. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2018 - 2018

Gestão de Projetos Sociais. (Carga horária: 15h). , TETO Brasil, TETO, Brasil.

2018 - 2018

CopyrightX. (Carga horária: 60h). , Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.

2017 - 2017

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2017 - 2017

Deleuze & Guattari - reler Mil Platôs. (Carga horária: 18h). , Fundação Casa de Rui Barbosa, FCRB, Brasil.

2017 - 2017

Práticas abertas na educação. (Carga horária: 5h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2017 - 2017

Marco Civil da Internet: aplicação prática da lei. (Carga horária: 8h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2017 - 2017

Cidades Inteligentes, Big Data e Regulação. (Carga horária: 10h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Culture Européenne Occidentale: Héritage et Modern. (Carga horária: 180h). , Universidade de Paris-Sorbonne IV, UP IV, França.

2014 - 2014

Arte e História. (Carga horária: 8h). , Fundação Calouste Gulbenkian, GULBENKIAN, Portugal.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

SALIBA, P. J. N. ; RIBEIRO, L. G. ; FRANCO, T. M. ; CERQUEIRA, M. L. ; BEDIAGA, J. O. ; LINHARES, J. S. S. D. ; SALDANHA, Pilar . XIX Jornada Discente PPGSA. 2018. (Congresso).

SALIBA, Pedro ; KULITZ, L. B. V. ; PIAIA, V. R. . Semana dos Estudantes de História e Ciências Sociais. 2012. (Outro).

Participação em eventos

XII Forum da internet no Brasil (FIB). Dados Virais: Legado da COVID-19 nas aquisições de tecnologia pelo poder público no Brasil. 2022. (Congresso).

II Congresso Internacional em Humanidades Digitais - HDRio20/21. Provas digitais, registros em papel: a criminalidade cibernética registrada no Rio de Janeiro. 2021. (Congresso).

XIX Jornada Discente PPGSA.Dar, receber e extrair: a dádiva dos dados no capitalismo de vigilância. 2018. (Seminário).

XIX Jornada Discente PPGSA.Segurança digital: uma introdução. 2018. (Seminário).

XV Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Explicando o Pluralismo Jurídico. 2012. (Outra).

Produções bibliográficas

  • SALIBA, P. J. N. . A vigilância como objeto de pesquisa. REVISTA ENFOQUES (RIO DE JANEIRO) , v. 18, p. 309-315, 2021.

  • SALIBA, P. J. N. . Expressão política e história através dos memes de Michel Temer. REVISTA VISAGEM , v. 3, p. 188-234, 2017.

  • ZANATTA, R. ; SALIBA, Pedro ; VERGILI, G. . Injustiças procedimentais: repensando a relação entre dados pessoais e reconhecimento fotográfico. In: Rogério Schietti Cruz; Mauro Pereira Martins; Luís Geraldo Sant?Ana Lanfredi. (Org.). Reflexões sobre o reconhecimento de pessoas: caminhos para o aprimoramento do sistema de justiça criminal. 1ed.Brasília: CNJ, 2022, v. 1, p. 148-165.

  • ZANATTA, R. ; SALIBA, Pedro ; VERGILI, G. . Um passo atrás: a relevância do combate aos ilícitos de dados nas eleições. In: Manoela Vianna. (Org.). A Democracia aceita os termos e condições? : eleições 2022 e a política com os algoritmos. 1ed.Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2022, v. 1, p. 85-91.

  • SALIBA, P. J. N. . Sociologia e antropologia enquanto ferramentas para inovação jurídica. In: FEIGELSON, Bruno; BECKER, Daniel; RAVAGNANI, Giovani. (Org.). O fim dos advogados? Estudo em homenagem ao professor Richard Susskind Vol. II. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. II, p. 297-307.

  • SALIBA, Pedro ; CURZI, Y. . Roteiro do ministro Célio Borja. In: Fontainha, Fernando de Castro; Silva, Angela Moreira Domingues da; Guimarães, Fabrícia Corrêa. (Org.). História Oral do Supremo (1988-2013). 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015, v. v. 6, p. 16-30.

  • ZANATTA, R. ; SALIBA, Pedro ; VERGILI, G. . As regras do jogo eleitoral e a várzea dos dados. Folha de São Paulo, 10 set. 2022.

  • SALIBA, Pedro . A PRODUÇÃO DA EVIDÊNCIA EM CRIMES DIGITAIS: ETNOGRAFIA DOS REGISTROS DE GOLPES NA INTERNET. In: XII Simpósio Nacional da ABCiber, 2019, Porto Alegre. Painel Temático 07: Globalização, direitos, vigilância e governamentalidade, 2019.

  • SALIBA, P. J. N. . A produção da evidência em dispositivos informáticos: etnografia dos registros de golpes na internet. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VERGILI, G. ; MESQUITA, Hana ; SALIBA, Pedro . O que é justiça de dados? Conectando direitos digitais e liberdades globalmente. São Paulo: Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, 2022. (Tradução/Artigo).

Outras produções

CHAVES, Reinaldo ; KLEIM, L. ; MEIRA, M. ; OLIVEIRA, L. ; ROSSI, A. ; SALIBA, Pedro ; VERGILI, G. ; ZAHAR, C. ; ZANATTA, R. . Jornalismo e proteção de dados pessoais: a liberdade de expressão, informação e comunicação como fundamentos da LGPD. 2022.

BIONI, B. R. ; EILBERG, D. D. ; CUNHA, B. ; SALIBA, P. J. N. ; VERGILI, G. . Proteção de Dados no campo penal e de segurança pública: Nota tecnica sobre o Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para a segurança pública e investigação criminal. 2020.

ZANATTA, R. ; SANTOS, B. ; CUNHA, B. ; SALIBA, P. J. N. ; ANDRADE, E. G. . Perfil das Autoridades de Proteção de Dados Pessoais: civis ou militares?. 2020.

SALIBA, P. J. N. . Brecha do ConecteSUS permite não imunizados burlarem certificado da vacina. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SALIBA, Pedro . Entenda como acontece o vazamento de dados públicos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SALIBA, Pedro . Ex-BBB Rodrigo Mussi segue estável e começou a ser extubado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SALIBA, Pedro . Sistema da VTEX para lojas online expõe dados parciais e preocupa especialistas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SALIBA, Pedro . 'Hackeamento legal' ajudaria a enfrentar crimes, mas esbarra em violações. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SALIBA, P. J. N. . TSE recebe críticas por falta de detalhes na prestação de contas dos candidatos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SALIBA, Pedro . TSE recebe críticas por falta de detalhes na prestação de contas dos candidatos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALIBA, Pedro . Data Privacy Brasil vai solicitar que disparo em massa de SMS no Paraná seja investigado por ANPD e Anatel. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALIBA, Pedro . Minas Gerais é acusado de ter pedido votos usando dados sigilosos de crianças autistas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALIBA, Pedro . Print de WhatsApp ainda vale como prova na Justiça? Entenda decisão do STJ. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALIBA, Pedro . Quando pode e quando não pode pedir CPF em troca de desconto?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALIBA, Pedro . Juridiquês descomplicado: advogados usam Youtube para traduzir termos jurídicos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALIBA, P. J. N. . Golpe usa dados de internados com covid-19 para pedir dinheiro a familiares. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SALIBA, Pedro . Apagão do Facebook acende alerta: cada um é responsável por seu backup. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SALIBA, Pedro . Confira as principais fraudes com o Pix e veja como se proteger. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SALIBA, Pedro . Golpe do Pix: O que fazer e como se proteger. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SALIBA, P. J. N. . YouTube vira canal de apostas para profissional alavancar carreira. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALIBA, P. J. N. . Advogado explica efeitos do afastamento de empregados pelo coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SALIBA, Pedro . Perfis de denúncia são desserviço, diz coordenador da Lei Seca. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALIBA, Pedro . Posso Processar?. 2016; Tema: Educação jurídica e cidadania digital. (Rede social).

BIONI, B. R. ; VERGILI, G. ; SALIBA, Pedro ; GOMES, Alessandra ; TAVARES, Clarice ; VILANOVA, Vitor . DivulgaCandContas e proteção de dados nas eleições: contribuições ao Superior Tribunal Eleitoral. 2022. (Relatório de pesquisa).

SALIBA, P. J. N. ; BIONI, B. R. ; CUNHA, B. ; ANDRADE, E. G. ; EILBERG, D. D. ; VERGILI, G. ; RIELLI, M. . Dados Virais: Legado da COVID-19 nas aquisições de tecnologias pelo Poder Público. 2021. (Relatório de pesquisa).

SALIBA, Pedro . Conexão Informa. 2019. Vídeo.

SALIBA, Pedro . Mémorie - L'être et l'écran. 2014. Fotografia.

Prêmios

2019

YouTube NextUp Conhecimento Criativo, YouTube Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2013

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador bolsista de graduação no projeto ?A História Oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)?

2012 - 2012

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Sociologia e Direito II, Carga horária: 12

Outras informações:
Projeto: "Explicando o Pluralismo Jurídico" Professor orientador: Roberto Fragale. Assistente de docência da referente disciplina com as seguintes atribuições: realização aulas de apoio aos alunos do 2 período; auxílio aos estudantes com dúvidas da matéria; elaboração de textos de apoio; e tradução de bibliografia complementar estrangeira.

2011 - 2012

Tauil e Chequer Advogados Associados a Mayer Brown LLP

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação em ações contenciosas cíveis. Acompanhamento processual; realização de diligências; elaboração de relatórios, planilhas e peças processuais.

2016 - 2020

Teto Brasil

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador do setor jurídico, Carga horária: 5

Outras informações:
Coordenador do setor jurídico social da ONG TETO Brasil no RJ. Auxílio aos projetos pensados e geridos por comunidades na cidade do Rio de Janeiro e Caxias: produção de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos e pesquisas referentes a direitos humanos e habitação, especialmente.

2022 - Atual

Data Privacy Brasil

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor no curso "Proteção de dados e poder público"

2022 - Atual

Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Líder de projeto, Carga horária: 30

Outras informações:
Líder nos projetos "Eleições, desinformação e ilícito de dados" e "Ambiente e informação: contestando a instrumentalização política da LGPD na regulação ambiental"

2020 - 2022

Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisador na Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa. Atuação em proteção de dados e direitos fundamentais, especialmente tratamento de dados pelo poder público. Criação de produtos científicos para embasar teses jurídicas, políticas públicas e promoção da cultura de proteção de dados pessoais.