Sérgio da Silva Pessoa
Possui graduação em Direito pela Faculdade dos Guararapes (2013). Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela a Faculdade Legale Especialista em Direito Público pela a Faculdade Legale Mestrando em Sociologia pela a UFPE no qual pesquiso relações de trabalho e emprego a população Trans. Experiência Na Area Sindical e Politicas Publicas LGBT, Estou como Presidente da Comissão da Div, ersidade Sexual e Genero da OAB/PE e fui Presidente da Comissao de Direitos Humanos da OAB-PE - Jaboatao dos Guararapes e MorenoProfessor Universitário nas cadeiras de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Previdenciário ,Constiucional e Administrativo além de Prática Jurídica Ex- Conselheiro Seccional da OAB-PE e atualmente Conselheiro da Escola Superios de Advocacia- ESA-PE Coordenador Adjunto Estadual da Aliança Nacional LGBT em PernambucoCoordenador Adjunto Estadual da Aliança Nacional LGBT no Núcleo Internacional Coordenador Adjunto Estadual da Aliança Nacional LGBT Diversidade e Inclusão
Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Sociologia
2025 - Atual
Universidade Federal de Pernambuco
Título: CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS: Uma análise do projeto Diversidade na Cozinha
Orientador: Gustavo Gomes
Especialização em Direito Publico
2019 - 2020
Faculdade Legale
Título: Ocorreu a dispensa da monografia em virtude da pandemia
Especialização em MBA em Direito do Trabalho e Previdenciario
2017 - 2019
Faculdade Legale
Título: Discrminação no Ambiente de Trabalho por Orientação Sexual e Identidade de Genero
Graduação em Direito
2009 - 2013
Faculdade dos Guararapes
Título: Demissão do Funcionário Portador do Vírus HIV
Orientador: Schamkypou Bernardo Bezerra
Formação complementar
2019 - 2019
DIREITOS HUMANOS. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GENERO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdencario.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Organização de eventos
PESSOA, S. S. . IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO. 2023. (Congresso).
PESSOA, S. S. . III Congresso Brasileiro de Diversidade Sexual e Gênero. 2022. (Congresso).
Participação em eventos
II CONGRESSO BRASILEIRO VIRTUAL DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GENERO. Trabalho, Seguridade Social sob a perspectiva da diversidade sexual e de gênero. 2021. (Congresso).
I ENCONTRO MULTIDISCIPLINAR DE TEMAS JURIDICOS: DIALOGOS ENTRE OS DIREITOS.ADVOGADO NEGRO E O MERCADO DE TRABALHO. 2020. (Seminário).
I SIMPOSIO DE EDUCACAO ESPECIAL E INCLUSIVA.A HISTORIA DO DIREITO LGBTQI+ NO BRASIL. 2020. (Simpósio).
X CONGRESSO NACIONAL LGBTI+. LICENÇA MATERNIDADE, PATERNIDADEE LICENÇA NATALIDADE: APLICAÇÃO A FAMÍLIA LGBTI+. 2020. (Congresso).
II SEMINARIO SOBRE DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL E E DE GENERO.II SEMINARIO SOBRE DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GENERO. 2019. (Seminário).
I SEMINARIO SOBRE DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL E E DE GENERO. 2018. (Seminário).
Participação em bancas
PESSOA, S. S.. A LEGALIDADE DA CONCESSAO DO BENEFICIO SALARIO MATERNIDADE PARA PESSOAS TRANS. 2023 - UNIBRA - CENTRO UNIVERSITARIO BRASILEIRO.
PESSOA, S. S.. PROPRIEDADE IMOBILIARIA, IMPACTOS ECONOMICOSE JURIDICO DA REGULARIZACAO DE IMOVEIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIBRA - CENTRO UNIVERSITARIO BRASILEIRO.
PESSOA, S. S.. DIREITO SUCESSORIO - ALTERNATIVAS PARA A RESOLUCAO DO PARADIGMA DE HERANCA PARA O DIREITO DIGITAL. 2023.
PESSOA, S. S.. PRAZO PRESCRICIONAL E O TERMO INICIAL NA PENSAO POR MORTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIBRA - CENTRO UNIVERSITARIO BRASILEIRO.
PESSOA, S. S.. UMA ANALISE DOS TRABALHADORES DIAGNOSTICADOS LER DORT E A GARANTIA DE ESTABLIDADE NO AMBIENTE LABORAL. 2023.
PESSOA, S. S.. ASSEDIO MORAL - ANALISE SOBRE A INVERSAO DO ONUS DA PROVA. 2023.
PESSOA, S. S.. A INCOMPATIBILIDADE DO ART 6 PARAGRAFO UNICO E 611-A, XII E XIII DA CLT DIANTE DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS NORMA REGULAMENTADORA DA NR 15 E CONVENCOES INTERNACIONAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIBRA - CENTRO UNIVERSITARIO BRASILEIRO.
PESSOA, S. S.. EFETIVIDADE DA JUSTICA NA APLICACAO DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL NOS ATOS DECISORIOS DOS MAGISTRADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIBRA - CENTRO UNIVERSITARIO BRASILEIRO.
PESSOA, S. S.. ADVOCACIA PREVENTIVA TRABALHISTA EMPRESARIAL PELA A OTICA DO COMPLIANCE TRABALHISTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIBRA - CENTRO UNIVERSITARIO BRASILEIRO.
Orientou
AS FRAUDES NAS RESCISOES CONTRATUAIS: O INTERESSE POR TRAS DO DISTRATO POR ACORDO; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIBRA - CENTRO UNIVERSITARIO BRASILEIRO; (Orientador);
A DIFICULDADE DA OBTENCAO DE PROVAS RURICOLAS PARA A COMPROVACAO DA SEGURIDADE ESPECIAL; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIBRA - CENTRO UNIVERSITARIO BRASILEIRO; (Orientador);
UBERIZACAO NO DIREITO DO TRABALHO: RELACAO EMPREGATICIA ENTRE MOTORISTAS E PLATAFORMA UBER; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIBRA - CENTRO UNIVERSITARIO BRASILEIRO; (Orientador);
BPC: BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA: UMA DISCUSSAO SOBRE AS EXIGENCIAS DO ART 20 DA LEI 8742/93; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIBRA - CENTRO UNIVERSITARIO BRASILEIRO; (Orientador);
A ADVOCACIA PREVENTIVA TRABALHISTA EMPRESARIAL PELA A OTICA DO COMPLIANCE TRABALHISTA; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIBRA - CENTRO UNIVERSITARIO BRASILEIRO; (Orientador);
O REGIME JURIDICO DO DIREITO A DESCONEXAO NO CONTEXTO DO TRABALHO REMOTO POS PANDEMIA DO COVID 19; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIBRA - CENTRO UNIVERSITARIO BRASILEIRO; (Orientador);
DISCRIMINAÇÃO DO EMPREGADO PORTADOR DO VIRUS HIV; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Sérgio Da Silva Pessoa;
Produções bibliográficas
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PESSOA, S. S. . DIVERSIDADE SEXUAL E DE GENERO - REPERCUSSOES JURIDICAS E SOCIAIS. 1. ed. RECIFE: EVEN3 PUBLICACOES, 2023. v. 1. 111p .
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PESSOA, S. S. . DIVERSIDADE SEXUAL E DE GENERO - REPERCUSSOES JURIDICAS E SOCIAIS. 1. ed. , 2023.
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PESSOA, S. S. . II CONGRESSO BRASILEIRO VIRTUAL DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO seguridade, educação, saúde e família - debates interdisciplinares. 1. ed. RECIFEE: EVEN3 PUBLICACOES, 2021. v. 1. 233p .
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PESSOA, S. S. ; FONTES, A. G. S. L. . PANDEMIA E CRISES:PERCEPCOES JURIDICAS E SOCIAIS. 1. ed. RECIFE: EVEN3 PUBLICACOES, 2020. v. 1. 257p .
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PESSOA, S. D. S. ; PESSOA, S. S. . DEBATES E REFLEXOES SOBRE DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GENERO. 1. ed. RECIFE: FASA, 2019. v. 1. 459p .
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PESSOA, S. S. . TRANSFORMANDO A EDUCAÇÃO: Desafios e oportunidades para pessoas trans. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PESSOA, S. D. S. ; PESSOA, S. S. . DISCRIMINACAO SISTEMICA - As multiplas camadas de vulnerabilidade que afetam as minorias sociais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PESSOA, S. S. . DIVERSIDADE SEXUAL E DE GENERO - REPERCUSSOES JURIDICAS E SOCIAIS. RECIFE, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PESSOA, S. S. . FORMACAO DE ESTAGIARIO GERAL. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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PESSOA, S. S. . PRATICA EM ESCRITORIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIOS. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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PESSOA, S. S. . PRATICA DE RECLAMACAO E CONTESTACAO TRABALHISTA. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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PESSOA, S. S. . FORMACAO DE ESTAGIARIO GERAL. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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PESSOA, S. D. S. ; PESSOA, S. S. . FORMACAO DE ESTAGIO TRABALHISTA E PREVIDENCIARIO. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - 2025
Faculdade Metropolitana da Grande RecifeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Universitario, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da Cadeira de Processo Civil
2023 - Atual
Escola Superior de Advocacia Professor Ruy AntunesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Pós Graduação em Direito do Trabalho
2021 - Atual
Faculdade de Tecnologia Gestão e MarketingVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor das Cadeiras de Direito do Trabalho, Previdenciário, Administrativo, Consumidor e Direitos Reais/Propriedade, alem de Processo Civil e hdo Trabalho
2015 - 2018
SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DE PERNAMBUCOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 16
Outras informações:
ADVOGADO NA AREA TRABALHISTA E ADMINISTRATIVO
2008 - Atual
Sindicato Dos Empregados em Postos de Serv Der de Petroleo PEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 16
Outras informações:
ADVOGADO NA AREA TRABALHISTA E NEGOCIAÇÃO COLETIVA JUNTO A ORGAOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO PROPRIEDADE INTELECTUAL E AUTORAL DA ENTIDADE
2017 - 2025
ORDEM DOS ADVGOADOS DO BRASIL NO ESTADO DE PERNAMBUCOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRES DA COMISSÃO DA DIV SEXUAL E GENERO, Carga horária: 8
2017 - Atual
Sindicato dos Condutores de Ambulância no Estado de PernambucoVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuação em negociações coletivas e demandas judiciais da entidade
2018 - Atual
Espaço AcolherVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO VOLUNTARIO
Outras informações:
ATENDIMENTO JURIDICO A POPULACAO LGBT DO ESPACO ACOLHER
O PROJETO DO ESPACO ACOLHER E UMA PARCERIA COM O GRUPO MAES DE PELA A DIVERSIDADE, NO QUAL SE ACOLHE INDIVIDUOS LGBT EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
2021 - 2021
Escola Superior de Advocacia Professor Ruy AntunesVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Nucleo Div Sexual e Genero, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenação do Nucleo de Diversidade Sexual e de Genero
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