Schirlei Gonçalves de Oliveira

Possui graduação em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos(1983) e especialização em Especialização Em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana do Brasil(2000). Atualmente é professor titular da Universidade Luterana do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas:Pesca, Meio Ambiente.

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Público e Privado nos Processos de Integra

1999 - Atual

Universidade de Santiago de Compostela
Orientador: Jorge Pueyo Losa
Palavras-chave: Pesca; Meio Ambiente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado; Pesca, Aqüicultura e Maricultura.

Especialização em andamento em Direito e Processo do Trabalho

2004 - Atual

Fundação Ulbra

Especialização em Especialização Em Direito de Família e Sucessões

1999 - 2000

Universidade Luterana do Brasil
Orientador: Roberto Rodrigues

Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas

1979 - 1983

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

SIPAT 2003.Relacionamento Familiar. 2003. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Daniela Doebber Souto

OLIVEIRA, S. G.; ADOLFO, L. G. S.; HERMES, G. C.. As Indicações Geográficas no Direito Brasileira . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Renilda Ramos Ferreira

OLIVEIRA, S. G.; ADOLFO, L. G. S.; BARCELOS, J. M. L.. Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista Com Ênfase na Ortodontia . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Bianca Rosa de Latorre

OLIVEIRA, S. G.; NUNES, A. C.; BARCELOS, J. M. L.. Responsabilidade Civil do Dentista no Código de Proteção e Defesa do Cosumidor . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Carina Bairros de Souza

OLIVEIRA, S. G.; PEREIRA , M. J. G.; CHEDID, L.. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Cartões de Créditos . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cecílio Guimarães Costa

OLIVEIRA, S. G.; VALDEZ, A. M.; ADOLFO, L. G. S.. O Direito Autoral e sua Aplicação nas Obras de Expressão Musical . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luis Carlos Cavalieri

OLIVEIRA, S. G.; CRUZ, M. J. D.; BARCELOS, J. M. L.. Dano Moral por Inscrição Indevida de Devedor no SPC e SERASA . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Samanta Rocha Pinto

OLIVEIRA, S. G.; ADOLFO, L. G. S.; HERMES, G. C.. A Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica Estética . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Patricia Ramos Rocha

OLIVEIRA, S. G.; VALDEZ, A. M.; ADOLFO, L. G. S.. A Sucessão Testamentária com ênfase no Testamento Cerrado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Martizalem Gomes Peixoto

OLIVEIRA, S. G.; VALDEZ, A. M.; MEYER, M. P.. Responsabilidade Civil dos Transportadores de Pessoas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Adriana de Oliveira Schefer

OLIVEIRA, S. G.; MEYER, M. P.; MIKICH, A. B.. A Responsabilidade Civil das Clínicas Médicas quanto ao Embriões Excedentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Viviane Correia da Silveira

OLIVEIRA, S. G.; MENDONCA, E. S.; BRUSAMARELO, C.. Concubinato e União Estável à Luz do Novo Código Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Paulo Nelson Surita Martins

OLIVEIRA, S. G.; BRUSAMARELO, C.; MEYER, M. P.. O Idoso Frente ao Planos de Saúde e a Previdência Oficial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Maria Anaura de Almeida Gomes

OLIVEIRA, S. G.; AINHOREN, L.; MEYER, M. P.. Contrato de Locação Urbana de Prédios Residenciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Daiane Fonseca Teixeira

OLIVEIRA, S. G.; AINHOREN, L.; MEYER, M. P.. Paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ari Júnior Neimayer Oliveira

OLIVEIRA, S. G.; BARCELOS, J. M. L.; SANTOS, H. R.. Responsabilidade solidária pelo fato do produto no código de proteção e defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cleon Coelho

OLIVEIRA, S. G.; SELAYARAM, R. S.; MEYER, M. P.. Adoção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José Raupp Sebastião

OLIVEIRA, S. G.; AINHOREN, L.; MEYER, M. P.. A adoção no Direito Brasileiro a partir da Constituição de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cleusa Maria dos Santos

OLIVEIRA, S. G.; MEYER, M. P.; AINHOREN, L.. Homossexualismo: Reconhecimento Jurídico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Zélia Zeni

OLIVEIRA, S. G.. A Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Antonio Carlos Fleck Macedo

OLIVEIRA, S. G.. O Homossexualismo e o direito atual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José Evanir de Oliveira Marques

OLIVEIRA, S. G.; MEYER, M. P.; BARCELOS, J. M. L.. Adoção Civil e Estatutária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Magalia Monteiro Cardoso

OLIVEIRA, S. G.; CUSATO, L. M.; TELLINI, D. E.. O tempo e o lugar na formação dos contratos eletrônicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Maria Eliana Marques Oliveira

OLIVEIRA, S. G.; MEYER, M. P.; MENDONCA, E. S.. A mulher na contemporaneidade - a difícil igualdade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Irene Terezinha Cordeiro

OLIVEIRA, S. G.; THOME, L. M. B.; MEYER, M. P.. A indignidade no direito sucessório brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Suzete Passos Bittencourt Lopes

OLIVEIRA, S. G.. A adoção de crianças por homossexuais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Paulo Ricardo Martins

OLIVEIRA, S. G.; MEYER, M. P.; BOURSCHEIDT, I. A.. Separação Litigiosa: causas e efeitos em relaçào ao filhos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cintia Lerment Dapont

OLIVEIRA, S. G.; BOURSCHEIDT, I. A.; MEYER, M. P.. Licença Maternidade nos casos de adoção. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Regina Helena Matte Quadros

OLIVEIRA, S. G.; MENDONCA, E. S.; MAYO, E. H. G.. Recurso especial retido sob o enfoque legal e jurisprudencial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Lisiane Andreia Brum da Silva

OLIVEIRA, S. G.; MENDONCA, E. S.; MAYO, E. H. G.. O inquerito civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Wanderlei Santos de Carli

OLIVEIRA, S. G.; MENDONCA, E. S.; MAYO, E. H. G.. Antecipação da tutela jurisdicional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Joel Silva Santana

OLIVEIRA, S. G.. Análise dos Aspectos Relevantes do Acidente do Trabalho e do Procedimento Básico nas Ações Acidentárias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cristina Preissler de Almeida

OLIVEIRA, S. G.. Relação Homossexual: Realidade Social à Margem da Lei. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Adriana Nöremberg

OLIVEIRA, S. G.. Da Deserdação no Direito Sucessório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Noemi Raupp Sebastião de Oliveira

OLIVEIRA, S. G.. Efeitos Patrimoniais da União Estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luciane Casagrande Batista

OLIVEIRA, S. G.. Direitos dos Filhos Havidos Fora do Casamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Orientou

Paulo Ricardo Machado Oliveira

Desapropriação para fins de reforma agrária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Schirlei Gonçalves de Oliveira;

Luiz Adriano Queiroz de Mello

A Ação Pauliana e o prazo prescricional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Schirlei Gonçalves de Oliveira;

Ronaldo de Oliveira Linde

Alimentos entre pais e filhos: revisão, exoneração, extinção; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Schirlei Gonçalves de Oliveira;

Carlos Eduardo Pinheiro

A analogia entre a locação por temporada e a locação por temporada no âmbito comercial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Schirlei Gonçalves de Oliveira;

Dionísio Leal Mayer Junior

O dano moral às pessoas jurídicas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Schirlei Gonçalves de Oliveira;

EDGAR PETER JOSEF KOHN

O dano moral na Lei de Imprensa e sua recepção pela Constituição Federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Schirlei Gonçalves de Oliveira;

Luciano Souza de Arrud

Responsabilidade Civil Objetiva dos pais pelos atos dos filhos menores no Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Schirlei Gonçalves de Oliveira;

Celso henrique Balle

Direito dos Animais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Schirlei Gonçalves de Oliveira;

David Marques Ferreira

Ação Monitória; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Schirlei Gonçalves de Oliveira;

Fábio dos Santos Alves

O valor da indenização no contrato de seguro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Schirlei Gonçalves de Oliveira;

Elizeu Oliveira da Silva

Responsabilidade Civil nos Crimes de Imprensa; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Schirlei Gonçalves de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, S. G. . A Questão Patrimonial na Relação Matrimonial. Família Notadez, Sapucaia do Sul, v. 1, 2004.

  • OLIVEIRA, S. G. . A União Estável e os direitos fundamentais. Destaque Jurídico , Porto Alegre, v. I, p. 119-124, 2003.

  • OLIVEIRA, S. G. . A presunção de paternidade e o direito de recusar-se ao exame pericial. Revista Jurídica (Porto Alegre) , Porto Alegre, v. 309, p. 33-61, 2003.

  • OLIVEIRA, S. G. . Alimentos na Investigação de Paternidade. Destaque Jurídico: Revista de Estudos Jurídicos. 1ed.Porto Alegre: Síntese, 2002, v. I, p. 129-134.

  • OLIVEIRA, S. G. . Acesso à Justiça: Um direito de todos!. Correio de Gravataí, Gravataí, p. 4 - 4, 14 jan. 2004.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Luterana do Brasil. , Estrada Itacolomi 3600, 94000-000 - Gravatai, RS - Brasil, Telefone: (51) 4317677, Fax: (51) 4317677, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - Atual

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 34, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 04/2000

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos, Direito Agrário, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito das Coisas, Direito das Obrigações, Direito de Família