Schirlei Gonçalves de Oliveira
Possui graduação em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos(1983) e especialização em Especialização Em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana do Brasil(2000). Atualmente é professor titular da Universidade Luterana do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas:Pesca, Meio Ambiente.
Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Público e Privado nos Processos de Integra
1999 - Atual
Universidade de Santiago de Compostela
Orientador: Jorge Pueyo Losa
Palavras-chave: Pesca; Meio Ambiente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado; Pesca, Aqüicultura e Maricultura.
Especialização em Especialização Em Direito de Família e Sucessões
1999 - 2000
Universidade Luterana do Brasil
Orientador: Roberto Rodrigues
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
SIPAT 2003.Relacionamento Familiar. 2003. (Encontro).
Participação em bancas
OLIVEIRA, S. G.; ADOLFO, L. G. S.; HERMES, G. C.. As Indicações Geográficas no Direito Brasileira . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; ADOLFO, L. G. S.; BARCELOS, J. M. L.. Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista Com Ênfase na Ortodontia . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; NUNES, A. C.; BARCELOS, J. M. L.. Responsabilidade Civil do Dentista no Código de Proteção e Defesa do Cosumidor . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; PEREIRA , M. J. G.; CHEDID, L.. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Cartões de Créditos . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; VALDEZ, A. M.; ADOLFO, L. G. S.. O Direito Autoral e sua Aplicação nas Obras de Expressão Musical . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; CRUZ, M. J. D.; BARCELOS, J. M. L.. Dano Moral por Inscrição Indevida de Devedor no SPC e SERASA . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; ADOLFO, L. G. S.; HERMES, G. C.. A Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica Estética . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; VALDEZ, A. M.; ADOLFO, L. G. S.. A Sucessão Testamentária com ênfase no Testamento Cerrado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; VALDEZ, A. M.; MEYER, M. P.. Responsabilidade Civil dos Transportadores de Pessoas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; MEYER, M. P.; MIKICH, A. B.. A Responsabilidade Civil das Clínicas Médicas quanto ao Embriões Excedentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; MENDONCA, E. S.; BRUSAMARELO, C.. Concubinato e União Estável à Luz do Novo Código Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; BRUSAMARELO, C.; MEYER, M. P.. O Idoso Frente ao Planos de Saúde e a Previdência Oficial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; AINHOREN, L.; MEYER, M. P.. Contrato de Locação Urbana de Prédios Residenciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; AINHOREN, L.; MEYER, M. P.. Paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; BARCELOS, J. M. L.; SANTOS, H. R.. Responsabilidade solidária pelo fato do produto no código de proteção e defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; SELAYARAM, R. S.; MEYER, M. P.. Adoção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; AINHOREN, L.; MEYER, M. P.. A adoção no Direito Brasileiro a partir da Constituição de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; MEYER, M. P.; AINHOREN, L.. Homossexualismo: Reconhecimento Jurídico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.. A Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.. O Homossexualismo e o direito atual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; MEYER, M. P.; BARCELOS, J. M. L.. Adoção Civil e Estatutária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; CUSATO, L. M.; TELLINI, D. E.. O tempo e o lugar na formação dos contratos eletrônicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; MEYER, M. P.; MENDONCA, E. S.. A mulher na contemporaneidade - a difícil igualdade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; THOME, L. M. B.; MEYER, M. P.. A indignidade no direito sucessório brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.. A adoção de crianças por homossexuais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; MEYER, M. P.; BOURSCHEIDT, I. A.. Separação Litigiosa: causas e efeitos em relaçào ao filhos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; BOURSCHEIDT, I. A.; MEYER, M. P.. Licença Maternidade nos casos de adoção. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; MENDONCA, E. S.; MAYO, E. H. G.. Recurso especial retido sob o enfoque legal e jurisprudencial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; MENDONCA, E. S.; MAYO, E. H. G.. O inquerito civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.; MENDONCA, E. S.; MAYO, E. H. G.. Antecipação da tutela jurisdicional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.. Análise dos Aspectos Relevantes do Acidente do Trabalho e do Procedimento Básico nas Ações Acidentárias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.. Relação Homossexual: Realidade Social à Margem da Lei. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.. Da Deserdação no Direito Sucessório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.. Efeitos Patrimoniais da União Estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, S. G.. Direitos dos Filhos Havidos Fora do Casamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
Orientou
Desapropriação para fins de reforma agrária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Schirlei Gonçalves de Oliveira;
A Ação Pauliana e o prazo prescricional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Schirlei Gonçalves de Oliveira;
Alimentos entre pais e filhos: revisão, exoneração, extinção; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Schirlei Gonçalves de Oliveira;
A analogia entre a locação por temporada e a locação por temporada no âmbito comercial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Schirlei Gonçalves de Oliveira;
O dano moral às pessoas jurídicas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Schirlei Gonçalves de Oliveira;
O dano moral na Lei de Imprensa e sua recepção pela Constituição Federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Schirlei Gonçalves de Oliveira;
Responsabilidade Civil Objetiva dos pais pelos atos dos filhos menores no Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Schirlei Gonçalves de Oliveira;
Direito dos Animais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Schirlei Gonçalves de Oliveira;
Ação Monitória; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Schirlei Gonçalves de Oliveira;
O valor da indenização no contrato de seguro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Schirlei Gonçalves de Oliveira;
Responsabilidade Civil nos Crimes de Imprensa; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Schirlei Gonçalves de Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, S. G. . A Questão Patrimonial na Relação Matrimonial. Família Notadez, Sapucaia do Sul, v. 1, 2004.
-
OLIVEIRA, S. G. . A União Estável e os direitos fundamentais. Destaque Jurídico , Porto Alegre, v. I, p. 119-124, 2003.
-
OLIVEIRA, S. G. . A presunção de paternidade e o direito de recusar-se ao exame pericial. Revista Jurídica (Porto Alegre) , Porto Alegre, v. 309, p. 33-61, 2003.
-
OLIVEIRA, S. G. . Alimentos na Investigação de Paternidade. Destaque Jurídico: Revista de Estudos Jurídicos. 1ed.Porto Alegre: Síntese, 2002, v. I, p. 129-134.
-
OLIVEIRA, S. G. . Acesso à Justiça: Um direito de todos!. Correio de Gravataí, Gravataí, p. 4 - 4, 14 jan. 2004.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Luterana do Brasil. , Estrada Itacolomi 3600, 94000-000 - Gravatai, RS - Brasil, Telefone: (51) 4317677, Fax: (51) 4317677, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - Atual
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 34, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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04/2000
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos, Direito Agrário, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito das Coisas, Direito das Obrigações, Direito de Família
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