Marlea Nobre da Costa Maciel
* Doutoranda em Psicologia (UNIFOR). Linha de pesquisa Psicologia Ambiental. Orientadora: Profa. doutora Karla Patrícia Martins Ferreira. * Integrante do Laboratório de Estudo das Relações Humano-Ambientais do PPGP UNIFOR.* Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento pela UNICHRISTUS (2019). * Especialização em Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Christus (2013). * Bacharelado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2004) e Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade de Fortaleza (1997).- Professora da Faculdade SENAC Ceará.* Professora de Direito do Consumidor da Faculdade SENAC Ceará. Professora da Disciplina de Comportamento Organizacional do Instituto CEQUALE.* Professora da Especialização em Trabalho e Processo do Trabalho da Unichristus.* Na área de Direito e Desenvolvimento: Pesquisa e estudo na área do meio ambiente do trabalho; centralidade do trabalho; trabalho e subordinação; trabalho e inteligência artificial. Mulher e Meio Ambiente do Trabalho. Mulher, liderança, empoderamento e protagonismo. Sob a orientação do Prof. doutor Alexandre Antônio Bruno da Silva.* No campo da Psicologia Ambiental, pesquisa na temática das relações humano-ambientais, tocando os temas da cidadania ativa e da participação, dialogando com o feminismo. Profa. doutora Karla Patrícia Martins Ferreira* Na área de Direitos Humanos, tocando transversalmente todos os estudos, tendo como foco a Agenda 2030.* Na área da Educação Jurídica, estudo, discussão e pesquisa na disseminação dos direitos fundamentais para o ensino fundamental e ensino médio. Integrante do Grupo de Pesquisa: Diálogo Ambiental Constitucional Internacional, Linha de Pesquisa: Direito Educacional, Direitos Humanos e Consensualidade sob a regência da profa. doutora Ana Paula Araújo Holanda.* Conselheira da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Comissão Estadual do Ceará - ABMCJ.* Atuação na gestão e na área jurídica do SESC e do SENAC Ceará desde 2015.* Link da Dissertação: https://unichristus.siteworks.com.br/jspui/bitstream/123456789/810/1/MARLEA20NOBRE20DA20COSTA20MACIEL.pdf
Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Psicologia
2022 - Atual
Universidade de Fortaleza
Título: A LIDERANÇA FEMININA NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO LITORAL CEARENSE: UMA ANÁLISE DO AMBIENTE, DO LÓCUS E DO TRABALHO COMO ELEMENTOS NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE SOCIAL
Karla Patrícia M. Ferreira. Palavras-chave: Liderança feminina; Comunidades tradicionais; Relação trabalho-ambiente-pessoa; Identidade social; Centralidade do trabalho.Grande área: Ciências Humanas
Mestrado em Mestrado Acadêmico em Processo e Direito ao Desenvolvimento
2017 - 2019
Centro Universitário Christus
Título: O FUTURO DO TRABALHO NA MODERNIDADE LIQUIDA: O TRABALHADOR, OS ESPAÇOS, AS MODALIDADES DE SUA OCUPAÇÃO E A SUSTENTABILIDADE
, Ano de Obtenção: 2019.Alexandre Antonio Bruno da Silva.Palavras-chave: Modernidade Líquida; Futuro do Trabalho; Sustentabilidade; Morfologia do trabalho; Economia Compartilhada.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Especialização em Pós Graduação em Trabalho e Processo do Trabalho
2011 - 2013
Centro Universitário Christus
Título: CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE OBRAS DE GRANDE VULTO E A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL LABORAL COMO UM DOS ELEMENTOS DE LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL
Orientador: Prof. Dr. Francisco Ercílio Moura
Aperfeiçoamento em Atualização em Ciências Jurídicas
2005 - 2006
S B I
Título: Não havia exigência de TCC. Ano de finalização: 2006
Graduação em Bacharelado em Direito
1999 - 2004
Universidade de Fortaleza
Título: Educação Básica: uma proposta de exercício da cidadania para efetivo acesso à justiça
Orientador: Profa. Ms. Ana Paula Araújo de Holanda
Graduação em Licenciatura Plena em Educação Física
1993 - 1997
Universidade de Fortaleza
Título: Papel do Exercício Físico para Indivíduos Portadores de Diabetes tipo I
Orientador: Profa. Ms. Mônica Helena Neves Pereira Pinheiro
Formação complementar
2024 - 2024
Diversidade e inclusão na Sociedade. (Carga horária: 39h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2024 - 2024
Políticas Públicas. (Carga horária: 46h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2024 - 2024
Gestão Governamental e Governança Pública. (Carga horária: 144h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2024 - 2024
Ética e Integridade. (Carga horária: 64h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2024 - 2024
Desafios do Estado de Direito. (Carga horária: 62h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2023 - 2023
Comunicação Não Violenta. (Carga horária: 4h). , Consultoria e Gestão Sistêmica em Saúde, Sustentabilidade e Responsabilidad, GSC, Brasil.
2023 - 2023
II Fórum de Saúde no Trabalho: Inovação em Saúde: Tendências de Mercado. (Carga horária: 16h). , Sistema Fecomércio Ceará - SESC - SENAC, SESC-SENAC, Brasil.
2022 - 2022
Colóquio Violência de Gênero: pesquisas e intervenções no Ceará. (Carga horária: 9h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021
Curso Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Coordenadoria de Justiça Restaurativa, mediação e Cultura de Paz - Ceará, VICEGOVERNADORIA, Brasil.
2021 - 2021
Introdução à Pesquisa e à Pos-Graduação. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2021 - 2021
Treinamento Avançado de Advocacia Consultiva Trabalhista. (Carga horária: 32h). , RAFAELA SIONEK ADVOCACIA EMPRESARIAL, SIONEK, Brasil.
2021 - 2021
CURSO DE COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO. (Carga horária: 57h). , LEC - LEGAL ETHICS COMPLIANCE, LEC, Brasil.
2020 - 2020
LEGAL DESIGN. (Carga horária: 9h). , BITS ACADEMY, BITS, Brasil.
2020 - 2020
Seminário Nacional do Sistema S. (Carga horária: 24h). , Instituto Negócios Públicos, INP, Brasil.
2020 - 2020
FORMAÇÃO EM DIÁLOGOS COMPASSIVOS. (Carga horária: 60h). , Instituto Rapport, RAPPORT, Brasil.
2020 - 2020
DPO: DATA PROTECTION OFFICER - LGPD. (Carga horária: 20h). , Centro de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2019 - 2019
Aspectos Legais para Contratação do Sistema S. (Carga horária: 3h). , Instituto Plácido Castelo - TCE/CE, TCE/CE, Brasil.
2018 - 2018
Rotinas Trabalhistas no e-Social. (Carga horária: 16h). , Instituto Euvaldo Lodi - CE, IEL/CE, Brasil.
2018 - 2018
Colóquio Internacional: Inclusão Social e Diversidade na Educação. (Carga horária: 16h). , SESC - Administração Regional do Ceará, SESC/CE, Brasil.
2017 - 2017
APG Compacto Amana-Key. (Carga horária: 30h). , Amana-Key, AMANA-KEY, Brasil.
2016 - 2016
Formação Continuada: Graduação e Pós-Graduação na Pesquisa em Direito. (Carga horária: 2h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Controle Cidadão. (Carga horária: 120h). , Universidade Aberta do Nordeste - Fundação Demócrito Rocha, UAN-FDR, Brasil.
2015 - 2015
Curso Básico em Direito Internacional Humanitário - DIH. (Carga horária: 30h). , Cruz Roja Colombiana, CICR, Colômbia.
2014 - 2014
Extensão universitária em Cidadania Judiciária. (Carga horária: 120h). , Universidade Aberta do Nordeste - Fundação Demócrito Rocha, UAN-FDR, Brasil.
2014 - 2014
SICONV Execução e Prestação de Contas de Convênios. (Carga horária: 25h). , Escola de Administração e Treinamento, ESAFI, Brasil.
2014 - 2014
Sistema de Gestão de Convênios e Repasse - SICONV. (Carga horária: 24h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, PLANEJAMENTO, Brasil.
2014 - 2014
Resolução de Conflitos para Empresas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2014 - 2014
FORMAÇÃO DE TUTORES EM EAD. (Carga horária: 30h). , ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EGP, Brasil.
2014 - 2014
III Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos. (Carga horária: 125h). , Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, IBDH, Brasil.
2010 - 2011
Isolada de Processo do Trabalho. (Carga horária: 24h). , Centro de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2010 - 2011
Isolada de Direito do Trabalho. (Carga horária: 60h). , Centro de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2010 - 2010
Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Centro de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Formação de Mobilizadores para o Registro. (Carga horária: 40h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ÁGERE, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Form. de Conselheiros em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos, ÁGERE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Legislação Educacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação Jurídica/Especialidade: Educação Jurídica Ciddania Direitos Humanos e Acesso à Justiça.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Educação Física.
Organização de eventos
MACIEL, Marlea. N. C. ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; LEITE JUNIOR, Francisco Roberto Pinto . 1° Colóquio Nacional Arte e Direito: Uma Proposta Surrealista Para o Ensino Jurídico. 2007. (Outro).
Participação em eventos
11 Congresso Internacional de Compliance - LEC. 2024. (Congresso).
SST SUMMIT FORA DA CAIXA. 2024. (Outra).
Justiça do trabalho e as decisões do STF que afetam as relações trabalhistas - 80 anos de CLT. 2023. (Seminário).
Colóquio Violência de Gênero: pesquisas e intervenções no Ceará. 2022. (Outra).
Encontro Organizacional Semestral 2021 do Centro Universitário Inta - UNINTA.Qualificação para atendimento de excelência. 2021. (Encontro).
CONGRESSO INTERNACIONAL "UM NOVO TEMPO NA EDUCAÇÃO". 2020. (Congresso).
CURSO DE FORMAÇÃO DE SUPERVISORES E COORDENADORES DE CEJUSC. 2020. (Outra).
I CONGRESSO DIGITAL COVID-19 - REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DA PANDEMIA. 2020. (Congresso).
II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. "JUSTIÇA COMPASSIVA: CARDÁPIO DE MÉTODOS DIALÓGICOS PARA SOLUÇÃO DAS DISPUTAS". 2020. (Congresso).
Seminário Futura Trends. 2019. (Seminário).
I Seminário Cearense - Trabalho Decente. 2015. (Seminário).
V Encontro de Inclusão Social e Acessibilidade.Inclusão e Políticas Públicas. 2014. (Encontro).
Diálogos pela vida - Provita, PPCAAM e PEPDDH. 2013. (Oficina).
Forum Mundial de Direitos Humanos - FMDH.Educação em Direitos Humanos: Direitos Humanos e Cultura de Paz. 2013. (Outra).
IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho, promovido pela AMATRA 21/RN. 2010. (Congresso).
Comemoração aos 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Direito à Escola. 2005. (Outra).
Programa Assistência e Seguridade Social do Projeto Cidadania Ativa do Curso de Direito da UNIFOR. 2004. (Seminário).
Projeto Cidadania Ativa do Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR.Educação Jurídica para Infância e Juventude. 2004. (Encontro).
Projeto Cidadania Ativa do Curso de Direito da UNIFOR.Educação Jurídica Comunitária. 2004. (Oficina).
Seminário de Capacitação Jurídica realizado pelo Curso de Direito da UNIFOR. 2004. (Seminário).
O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho, promovido pela EMATRA/CE. 2003. (Congresso).
O novo Código Civil e suas Repercussões no Direito do Trabalho, promovido pelo Curso de Direito da UNIFOR. 2003. (Congresso).
Seminário Construindo um Novo Mundo do Trabalho realizado pela Delegacia Regional do Trabalho/CE. 2003. (Seminário).
Seminário Internacional Direito, Razão e Ética, promovido pela Faculdade Farias Brito. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
OLIVEIRA NETO, J. W.; BEZERRA, S. C. S.;MACIEL, Marlea. N. C.. A MODULAÇÃO DAS ESCOLHAS DOS CONSUMIDORES: DISCUSSÃO SOBRE A APLICAÇÃO DE NUDGES A PARTIR DOS ALGORITMOS NO E-COMMERCE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PRINCESA DO OESTE.
COSTA, A. S.; SIEBRA, M. M. R.;MACIEL, Marlea. N. C.. ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA INDÚSTRIA FAST FASHION. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Centro Universitário Christus.
SILVA, A. A. B.; AVELINO FILHO, J. N.;MACIEL, Marlea. N. C.. A PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO À LUZ DA SUMULA 362 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Centro Universítário Christus.
MACIEL, Marlea. N. C.. Atividade Fisica e Terceira Idade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIEF - Curso de Instrutores de Educasção Física) - Academia da Policia Militar do Ceará - General Edgard Facó.
SILVA, A. A. B.; SOUSA, R. P. A.;MACIEL, Marlea. N. C.. Concurso Público para Professor Assistente da FUNECE, Edital 11/2022. 2022. Universidade Estadual do Ceará.
Orientou
SUPERVISÃO DE ESTÁGIO EM DIREITO; 2015; Orientação de outra natureza; (Estágio em Direito) - Serviço Social do Comércio; Orientador: Marlea Nobre da Costa Maciel;
Produções bibliográficas
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CARVALHO, A. P. N. ; MACIEL, Marlea. N. C. . O DIREITO DE RETORNO PERIÓDICO DO TRABALHADOR MIGRANTE AO SEU LOCAL DE RESIDÊNCIA COMO PREVENÇÃO DO DESENRAIZAMENTO AFETIVO: UM EXEMPLO DE APLICAÇÃO DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES PRIVADAS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 1, p. 162-184, 2021.
-
SILVA, A. A. B. ; MACIEL, Marlea. N. C. . Metamorfoses do mundo do trabalho e o dano existencial: o direito à desconexão do trabalho. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS , v. 117, p. 13-53, 2018.
-
SILVA, A. A. B. ; MACIEL, Marlea. N. C. . A CONVENÇÃO 169 DA OIT E A AGENDA 2030 DA ONU: O DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA DAS COMUNIDADES LOCAIS NAS OBRAS DE GRANDE VULTO. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 9, p. 24-43, 2018.
-
SILVA, A. A. B. ; MACIEL, Marlea. N. C. . DIREITO AO ESQUECIMENTO: NA SOCIEDADE INFORMACIONAL HÁ ESPAÇO PARA O EPÍLOGO DA MÁQUINA DE TORTURA KAFKIANA?. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 7, p. 453-482, 2018.
-
MACIEL, Marlea. N. C. ; SILVA, A. A. B. . A mulher trabalhadora no Brasil e a ausência de "reciprocidade" no mercado de trabalho: um débito social que requer políticas públicas transformadoras. In: VEIGA, Fábio da Silva; LEITÃO, André Studart; LIMA, Renata Albuquerque; SALEH, Paula. (Org.). ESTUDO DE DIREITO, DESENVOLVIMENTO E ACESSO À JUSTIÇA. 1ed.Porto, Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2023, v. 1, p. 628-639.
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MACIEL, Marlea. N. C. ; SILVA, A. A. B. . O trabalhador como protagonista: o "agente" de Amartya Sen e a ocupação de espaços para o exercício de sua fala dando "voz" ao subalterno. In: VEIGA, Fábio da Silva; LEITÃO, André Studart; LIMA, Renata Albuquerque; SALEH, Paula. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO, DESENVOLVIMENTO E ACESSO À JUSTIÇA. 1ed.Porto, Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, 2023, v. 1, p. 615-627.
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HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; BARROS, M. C. ; MACIEL, Marlea. N. C. ; NOGUEIRA, T. A. . Educação jurídica e a mediação como eixo de refundação das escolas de direito. In: Francilene Gomes de Brito; Antonio Jorge Pereira Júnior. (Org.). Acesso à justiça: realidade e perspectivas. 1ªed.Brasília: OAB, Conselho Federal, 2017, v. , p. 33-52.
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HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; BARROS, M. C. ; MACIEL, Marlea. N. C. . Centro de referência em direitos humanos do estado do Ceará - ano 2013/2014: espaço de acolhimento das famílias para promoção do acesso à justiça e o fomento a mediação. In: Caúla, Bleine Queiroz; Oliveira, Olívia Marcelo Pinto de; Vasques, Roberta Duarte. (Org.). A família no direito: novas tendências. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Ltda, 2016, v. 1, p. 303-323.
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HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; BARROS, M. C. ; MACIEL, Marlea. N. C. . Café com Direitos Humanos e Arte. In: MIRANDA, Jorge; CAÚLA, Bleine Queiroz; ARRUDA, Gerardo Clésio Maia Arruda; CARVALHO, Nathalie de Paula; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 3, p. 385-396.
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HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; MACIEL, Marlea. N. C. ; BARROS, M. C. . Café com Direitos Humanos e Arte. In: MIRANDA, Jorge; GOMES, Carla Amado (Coord.); CAÚLA, Bleine Queiroz; CARMO, Valter Moura do (Org.). (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Vol. 3, Tomo II. 1ed.Lisboa: Instituto de Ciências JUrídico-Políticas - ICJP, 2015, v. 3, p. 385-396.
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MACIEL, Marlea. N. C. ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . A Promoção do Ensino dos Direitos Sociais do Trabalho pelo Sindicato como Elemento Consolidador de Sua Legitimidade Junto à Categoria Profissional. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; MARTINS, Dayse Braga; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 01ed.Fortaleza: Premius, 2014, v. 02, p. 515-534.
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HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; GOMES, E. P. ; MACIEL, Marlea. N. C. . Entrelaçamento das Escolas de Direito do Brasil e Portugal: reflexões sobre o passado e o porvir na Cultura de Paz e nos Direitos Humanos. In: HOLANDA, Ana Paula Araújo de; CAÚLA, Bleine Queiroz; VASQUES, Roberta Duarte; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Direitos Humanos: Histórico e Contemporaneidade. 01ed.FORTALEZA: Premius, 2014, v. 01, p. 44-63.
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NOGUEIRA, T. A. ; MACIEL, Marlea. N. C. . Direito Internacional dos direitos humanos: a questão da paz no Oriente Médio. In: FRANCA, Alessandra Correia Lima Macedo; BARZA, Eugenia Cristina Nilsen Ribeiro. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS III: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 01, p. 181-195.
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MACIEL, Marlea. N. C. ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . Educação Básica: uma Proposta de Exercicio da Cidadania para efetivo acesso à Justiça. In: João Hélio Ferreira Pes. (Org.). Direitos Humanos: Crianças e Adolescentes. 01ed.Curitiba: Juruá Editora, 2010, v. 01, p. 167-193.
-
HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; MACIEL, Marlea. N. C. . JUSTIÇA COMPASSIVA: CARDÁPIO DE MÉTODOS DIALÓGICOS PARA SOLUÇÃO DAS DISPUTAS. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, FLORIANÓPOLIS/SC (ONLINE). Acesso à justiça I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. FLORIANÓPOLIS/SC: CONPEDI, 2020. p. 202-220.
-
BARROS, M. C. ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; MACIEL, Marlea. N. C. ; AZEVEDO, L. M. X. ; NOGUEIRA, T. A. . DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: BREVES CONSIDERAÇÕES. In: MUNDO UNIFOR - XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2015, Fortaleza. XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2015.
-
BARROS, M. C. ; MACIEL, Marlea. N. C. ; AZEVEDO, L. M. X. ; NOGUEIRA, T. A. ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . MEDIAÇÃO FAMILIAR: PONTE ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E O ACESSO À JUSTIÇA. In: MUNDO UNIFOR - XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2015, Fortaleza. XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2015.
-
BARROS, M. C. ; NOGUEIRA, T. A. ; MACIEL, Marlea. N. C. ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; AZEVEDO, L. M. X. . PROJETO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: ARTICULAÇÃO DE REDES PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO INTERIOR DO CEARÁ. In: MUNDO UNIFOR - XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2015, Fortaleza. XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2015.
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NOGUEIRA, T. A. ; MACIEL, Marlea. N. C. ; AZEVEDO, L. M. X. ; BARROS, M. C. ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . ENTRE O POSITIVADO E O EFETIVADO: CONSIDERAÇÕES A CERCA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E LOCAL SOBRE OS DIREITOS LGBT. In: MUNDO UNIFOR - XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2015, Fortaleza. XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2015.
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NOGUEIRA, T. A. ; MACIEL, Marlea. N. C. ; AZEVEDO, L. M. X. ; BARROS, M. C. ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . PERSPECTIVAS DO DIREITO A PAZ NO CONFLITO ÁRABE-ISRAELENSE. In: MUNDO UNIFOR - XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2015, Fortaleza. XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2015.
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MACIEL, Marlea. N. C. . Aquisição Direta com Cooperativas de Produtores da Agricultura Familiar - Painel 02: Inovação na Gestão Pública. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACIEL, Marlea. N. C. ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; FERREIRA, K. P. M. . O ser que age e a porta: o que as significações sobre ?a porta? de Sylvia Cavalcante e o ?agente? de Amartya Sen, tem com a agenda 2030 (ODS 5 e 10)?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACIEL, Marlea. N. C. ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; FERREIRA, K. P. M. . O Ser que Age e a Porta: o que as significações sobre ?a porta? de Sylvia Cavalcante e o ?agente? de Amartya Sen, tem com a agenda 2030 (ODS 5 e 10)?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACIEL, Marlea. N. C. . Capacitação Cultura e Clima Organizacional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACIEL, Marlea. N. C. ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; FERREIRA, K. P. M. . O ser que age e a porta: o que as significações sobre 'a porta' de Sylvia Cavalcante e o 'agente' de Amartya Sen, tem com a Agenda 2030 (ODS 5 e 10)?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MACIEL, Marlea. N. C. ; SILVA, A. A. B. . A mulher trabalhadora no Brasil e a ausência de 'reciprocidade' no mercado de trabalho: um débito social que requer politicas públicas transformadoras. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACIEL, Marlea. N. C. ; SILVA, A. A. B. . O trabalhador como protagonista: o 'agente' de Amartya Sen e a ocupação de espaços para o exercicio de sua fala dando voz ao 'subalterno'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MACIEL, Marlea. N. C. . Qualificação para atendimento de excelência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACIEL, Marlea. N. C. ; LEÃO, Hugo Eduardo Oliveira . Compliance no Setor Público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACIEL, Marlea. N. C. ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; BARROS, M. C. . O direito de Participação do Trabalhador na Construção do Meio Ambiente do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MACIEL, Marlea. N. C. ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; NOGUEIRA, T. A. . O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS - PDDH E SEU PAPEL NA GARANTIA DA ATUAÇÃO DO MILITANTE: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 2014 (Artigo).
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MACIEL, Marlea. N. C. ; MAIA, Aline Passos ; LEITE JUNIOR, Francisco Roberto Pinto . Educação Jurídica Infanto-Juvenil - Cidadão em Qualquer Canto do País. Fortaleza: UNIFOR, 2004 (Apostila).
Outras produções
HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; MACIEL, Marlea. N. C. ; BARROS, M. C. ; NOGUEIRA, T. A. ; AZEVEDO, L. M. X. . Café Afetivo com Paula Araújo. 2015; Tema: Blog de arte, direito, cidadania e educação. (Blog).
MACIEL, Marlea. N. C. . EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA PROPOSTA DE EXERCÍCIO DA CIDADANIA PARA EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2004 (Projeto de Pesquisa) .
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Serviço Social do ComércioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora Administrativa, Carga horária: 20
2018 - 2021
Serviço Social do ComércioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogada integrante da Assessoria Jurídica da Administração Regional no Estado do Ceará
Atuação:
- Assessoria e Consultoria Jurídica;
- Contencioso judicial e administrativo;
- Elaboração de Pareceres e Estudos de casos;
- Análise de recursos em processos licitatórios;
- Análise de Contratos e Convênios;
- Acompanhamento e tutoria em estágio;
- Demais atividades pertinentes à função
2015 - 2018
Serviço Social do ComércioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada - Consultor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogada integrante da Assessoria Jurídica da Administração Regional no Estado do Ceará
Atuação:
- Assessoria e Consultoria Jurídica;
- Contencioso judicial e administrativo;
- Elaboração de Pareceres e Estudos de casos;
- Análise de recursos em processos licitatórios;
- Análise de Contratos e Convênios;
- Acompanhamento e tutoria em estágio;
- Demais atividades pertinentes à função
1999 - 2002
Serviço Social do ComércioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Esporte, Carga horária: 40
Outras informações:
Gestão de pessoas e projetos voltados para a prestação de serviço de lazer e saúde ao comerciário e seus dependentes.
Coordenação da área de esporte e lazer do SESC Rio Grande do Norte.
1999 - 1999
Serviço Social do ComércioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutor de Esporte, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora de Natação, Recreação, Hidroginástica, Ginástica para idosos.
SESC Rio Grande do Norte
1998 - 1998
Serviço Social do ComércioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tecnico de Apoio, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora de Natação, Hidroginástica e Ginástica do SESC unidade Iguatu/CE
1997 - 1997
Serviço Social do ComércioVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
-
04/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Serviço Social do Comércio.,Cargo ou função, Advogada da Assessoria Jurídica.
-
08/1999 - 01/2002
Direção e administração, Serviço Social do Comércio.,Cargo ou função, Coordenadora de Esportes.
-
04/1999 - 08/1999
Ensino,,Disciplinas ministradas, Hidroginástica, Ginástica, Natação
-
02/1998 - 05/1998
Ensino,,Disciplinas ministradas, Natação, Hidroginástica, Ginástica
-
02/1997 - 12/1997
Estágios , Serviço Social do Comércio.,Estágio realizado, Estágio em Educação Física.
2021 - Atual
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora Administrativa, Carga horária: 20
2018 - 2021
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Consultora Jurídica. Gerenciamento das atividades da área jurídica, tais como: contencioso, consultivo, parecer em licitação, contratos, elaboração de normativo interno, POP, treinamentos e normas de compliance.
2022 - Atual
Faculdade Senac CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora Administrativa e Professora
Outras informações:
Professora da Disciplina Direito do Consumidor, Extensão, Projetos e Palestras.Integra o corpo de Dirigentes da Mantenedora.
2020 - Atual
Centro Universitário ChristusVínculo: Professor prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço autônomo
Outras informações:
Professora da disciplina Compliance Trabalhista na Pos-Graduação em Trabalho e Processo do Trabalho da Unichristus.
2017 - 2018
Centro Universitário ChristusVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta Especialização Trabalho, Carga horária: 20
2023 - Atual
CEQUALE CURSOSVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor da PosGraduação-prestador autônomo, Carga horária: 0
Outras informações:
Professora da Disciplina Comportamento Organizacional na Pós Graduação
2013 - 2014
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos HumanosVínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo Público, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria de projetos voltados para a temática dos Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Cidadania. Desenvolvimento de educação jurídica para a formação de multiplicadores na temática dos Direitos Humanos; atuação no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes; atuação no enfrentamento ao trabalho em situação análoga a de escravo; dentre outros.
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico - CEJ
Outras informações:
OBJETIVOS
Articular a integração e intercâmbio entre o OAB Ceará e os cursos jurídicos, com ênfase para a formação de Advogados;
Disseminar juntos aos cursos jurídicos a normatização do ensino jurídico, quer da OAB quer do MEC;
Contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de ensino do direito com base nas diretrizes normativas em vigor, com foco no exercício da advocacia;
Promover cursos e eventos de atualização e formação em ensino jurídico, visando um melhor perfil de egresso na sociedade, bem como uma melhor formação acadêmica dos Advogados;
Promover uma articulação entre os cursos de direito da capital com os cursos de direito do interior do Ceará.
2014 - 2016
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão - CEMCA
Outras informações:
Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem - CEMCA
2007 - 2008
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estágio
2010 - 2011
Empresa Brasileira de Hemoderivados eBiotecnologiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Empregada Pública sob o regime celetista, Carga horária: 40
Outras informações:
2010 até 2011: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia ? HEMOBRÁS (www.hemobras.gov.br):
- Cargo: Analista de Gestão Corporativa ? Advogada, empregada pública concursada, regime celetista, aprovada em 05º lugar;
- Lotada na Gerência de Administração tendo a oportunidade de desenvolver atividades em logística e patrimônio, elaboração de termos de referência, gestão de contratos, assessoria jurídica em processos administrativos, área de compras, licitação e palestrante em treinamentos internos.
2014 - 2014
Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora convidada para ministrar a disciplina Fundamentos de Direitos Humanos para o curso de formação de soldados Policiais Militares e Bombeiros Militares. Disciplina com carga horária de 30h
2012 - 2013
Oliveira Freitas Advogados AssociadosVínculo: Adovogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação em consultoria, assessoria jurídica e contencioso nas áres cível, administrativa, consumidor e trabalhista.
2006 - 2009
Escritório de Advocacia e Assessoria Imobiliária Sandi MendesVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviços Advocacia e Assessoria, Carga horária: 25
Outras informações:
elaboração de peças jurídicas, pareceres e consultoria jurídica.
2005 - Atual
Agência da Cidadania ResponsávelVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador voluntário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação voltada para educação jurídica,
2008 - 2009
Escritório de Advocacia e Assessoria Jurídica Dr. Vinícios lIns RosaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviço de Advocacia
Outras informações:
elaboração de peças judiciais, acompanhamento de audiências e consultoria jurídica
2004 - 2004
Universidade de FortalezaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Acadêmica de Direito, Carga horária: 0
Outras informações:
Participação como palestrante no Projeto Cidadania Ativa
2003 - 2004
Universidade de FortalezaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitora da Disciplina - Processo Civil: Cautelar e Procedimentos Especiais.
Atividades
-
08/2003 - 06/2004
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, Monitoria Voluntária - Processo Civil III - Cautelar e Procedimentos Especiais.
2004 - 2005
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARAVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
-
05/2004 - 12/2004
Estágios , Defensoria Pública do Estado do Ceará.,Estágio realizado, Estágio de Direito.
2003 - 2003
Polícia Militar do CearáVínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
disciplinas: ginástica escolar; atividades motoras para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio - CURSO CIEF (Curso de Instrutores de Educação Física da Polícia Militar do Ceará)
Atividades
-
03/2004 - 06/2004
Ensino, Curso de Instrutores de Educação Física da PMCE, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atividades Motoras para o Ensino Fundamental e Médio, Atividades Motoras para a Educação Infantil
-
03/2003 - 06/2003
Ensino, Curso de Instrutores de Educação Física da PMCE, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ginástica Geral
2002 - 2002
Secretária de Educação BásicaVínculo: , Enquadramento Funcional: Tecnico Pleno I, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora pública concursada - lotada no Colégio do Corpo de Bombeiros do Ceará
Atividades
-
02/2002 - 10/2002
Ensino,,Disciplinas ministradas, Educação Física
2002 - 2003
Universidade Federal do CearáVínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO - Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio
DEPARTAMENTO TEORIA E PRÁTICA DE ENSINO - Teoria da Motricidade Humana; Recreação e Lazer
Atividades
-
08/2002 - 11/2003
Ensino, Licenciatura em Linguagens e Códigos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Condicionamento Físico, Metodologia do Ensino das Modalidades Esportivas, Oficina de Ginástica Escolar, Prática de Ensino, Ritmica e Corporeidade
-
11/2002 - 03/2003
Ensino, Licenciatura Plena em Educação Física, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Educação Física para o Adolescente e para o Adulto, Recreação e Lazer, Teoria da Motricidade Humana
-
06/2002 - 03/2003
Ensino, Licenciaturas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio
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