Rodrigo Cabral Gomes

Mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Especialização em Direito Civil e Direito Processual pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Professor Universitário e de cursos preparatórios para o Exame de Ordem e concursos públicos. Especialista em regularização extrajudicial de imóveis. Ministra as disciplinas de Direito Civil, Administrativo, Agrário, Ambiental e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Agrário

2014 - 2016

Universidade Federal de Goiás
Título: TECNOLOGIAS VERDES COMO MECANISMO DE SOCIALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
, Ano de Obtenção: 2016.Prof. Dr. NIVALDO DOS SANTOS.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito civil e Processo civil

2013 - 2015

S B I
Título: FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E DESENVOLVIMENTO: UMA ABORDAGEM À LUZ DOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
Orientador: Prof. Dr. NIVALDO DOS SANTOS

Graduação em Direito

2007 - 2013

Universidade Salgado de Oliveira
Título: SISTEMA PENAL BRASILEIRO: CAMINHO LIVRE PARA A IMPUNIDADE
Orientador: Prof. Me. MARAJÁ JOÃO ALVES DE MENDONÇA FILHO

Formação complementar

2015 - 2015

Oficina de Buscas e Redação de Patentes. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2014 - 2014

Desafios contemporâneos do direito: diversidade, c. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2014 - 2014

PAS Projeto social - Atendimento à comunidade. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2014 - 2014

Teoria analítica do Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2014 - 2014

Olhar teórico sobre o Neo e o Novo Constitucionali. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2010 - 2014

INGLÊS. (Carga horária: 815h). , Englishtown do Brasil, EF, Brasil.

2013 - 2013

XII Congresso Goiano da Magistratura. (Carga horária: 30h). , Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, ASMEGO, Brasil.

2013 - 2013

XIII JORNADA CIENTÍFICA. (Carga horária: 30h). , Universidade Salgado de Oliveira -, UNIVERSO, Brasil.

2013 - 2013

XI SEMANA DE EXTENSÃO. (Carga horária: 15h). , Universidade Salgado de Oliveira -, UNIVERSO, Brasil.

2012 - 2012

XIII SEMANA JURÍDICA. (Carga horária: 30h). , Universidade Salgado de Oliveira -, UNIVERSO, Brasil.

2008 - 2009

Inglês. (Carga horária: 125h). , FISK Centro de Ensino em Idiomas, FISK, Brasil.

2006 - 2006

Técnicas de apresentação em público. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Tecnologia Paulo Freire, FATEP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Público, Privado, Trabalhista e Previdenciário..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Agrário.

Organização de eventos

SANTOS, B. M. M. ; GOMES, R. C. ; PAIVA, M. R. . I Congresso da Faculdade de Direito - O Direito e a crítica do Direito. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (João Pessoa - PB). 2014. (Congresso).

Faculdades Alfa.O Direito Fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado através da patenteabilidade das tecnologias verdes (Palestrante). 2014. (Encontro).

I CONGRESSO DA FACULDADE DE DIREITO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.Patentes Verdes e Contratos de Transferência de Tecnologia (Palestrante). 2014. (Oficina).

Univesidade Salgado de Oliveira.Patentes Verdes e Contratos de Transferência de Tecnologia (Palestrante). 2014. (Seminário).

XII Congresso Goiano da Magistratura. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: QUEIROZ, Theina Kathleen da Silva

GOMES, R. C.. A FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS URBANÍSTICAS NO SISTEMA ECONÔMICO BRASILEIRO. 2018 - FACULDADE ALFA.

Aluno: PRADO, Ariel de Morais

GOMES, R. C.. EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018 - FACULDADE ALFA.

Aluno: Eliane Carvalho Pinheiro

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. Prevenção de litígios na contratação de serviços terceirizados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: Carlos Eduardo Ribeiro de Mendonça

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. Rescisão indireta do contrato de trabalho como garantia de indenização das verbas rescisórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: Francisca Adriana da Silva Macedo

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. Aplicabilidade dos alimentos gravídicos e a insegurança trazida ao suposto genitor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: Alinne Moreira Neres

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. Aspectos legais e sociais do regime disciplinar diferenciado: Análise do princípio da dignidade humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: Paulo Cesar de Castro Gomes

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. O poder discricionário da polícia militar e a abordagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: Sarah Magalhães Silva

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. Menores infratores: uma análise da legislação penal brasileira em 2014 e seus efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: Paulo Henrique Gândara Ramos

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. Conflito aparente de normas constitucionais: direito à informação em confronto com o direito de esquecimento.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: Lonan Eleutério Pacini Leal

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. Estupro Marital e sua concepção histórica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: Renata Medeiros da Cruz

PAIVA, M. R.;GOMES, R. C.. Adoção homoafetiva: da evolução do conceito de família à possibilidade jurídica de adoção por pares homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Virgínia Rodrigues Dias Ferreira

PAIVA, M. R.;GOMES, R. C.. A intervenção do Estado no poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Lara Luíza Rosa Rios

PAIVA, M. R.;GOMES, R. C.. Adoção por casais homoafetivos: uma realidade no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Raissa Ferreira Carvalho

PAIVA, M. R.;GOMES, R. C.. Acidentes de trânsito: dolo ou culpa do condutor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Arthur Rodrigues

PAIVA, M. R.;GOMES, R. C.. Prisão civil do devedor de alimentos: incidência, regulamentação, exarcebação e consequências jurídicas coercitivas para o inadimplemento frente ao direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Bruno Alexandre Magalhães Chagas

PAIVA, M. R.;GOMES, R. C.. O superendividamento do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Raiza Teles de Angelis

PAIVA, M. R.;GOMES, R. C.. Direito de acesso à justiça ao hipossuficiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Lucas Rodrigues Souza

PAIVA, M. R.;GOMES, R. C.. Alteração do início da contagem do prazo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Any Karoliny Batista Pires

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: Valéria Pedrosa Nevez Braz

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. A ressocialização do menor infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: DHEANNY GOMES DOS SANTOS

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. A importância do SESMT na empresa privada e no serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: ADRIANNE CARDOSO ASSIS

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. Consequências trabalhistas para o empregador assediador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: Clarissa Cardoso Ramos

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. Direitos constitucionais para o empregado doméstico: uma breve análise histórica até as inovações introduzidas pela PEC 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: RODOLFO SANCHES STÁBILE RIBEIRO

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. A importância do intervalo intrajornada e seus reflexos na relação trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: Alline Ferreira Rezende

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. Menor infrator e as medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: Mariana Nayara Costa de Moura

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. O divórcio como dissolução do casamento de acordo com a emenda constitucional 66 /2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: DANIELLA DA COSTA E SILVA

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. Da aplicação do artigo 28 da lei 11.343 / 2006 noJuizado Especial Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: Leonardo Teodoro Catoira

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. Política Antidrogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: Leonardo Aguiar dos Snatos

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. O princípio da igualdade no direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: NATÁLIA CÂMARA ALVES

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. Menor infrator e as medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: GUILHERME CAMPOS ALVARES MARTINS

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: Gleidy Souza Pereira

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. União Estável e o direito sucessório do companheiro segundo o atual Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013 - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: Ivanda de Jesus Ribeiro Marques

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. Outras formas de resolução de conflitos - Autocomposição, Mediação e Conciliação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: Frederico Rodrigues Eleuterio

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. Redução da maioridade penal: panorama e discussões acerca da maioridade penal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: Laiza Albino de Deus

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. Conciliação e Arbitragem no sistema jurídico Brasileiro: estudo de caso dos processos da 8º CCA em 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: Walesany Maria Rodrigues Chaveiro

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. Internação psiquiátrica compulsória como forma de tratamento à drogadição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: Marcos Paulo Ribeiro das neves

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. Lei 11.343 / 06: A nova lei antidrogas e as políticas criminais atuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Aluno: Rafael Taveira Penna Cohen

MENDONCA FILHO, M. J. A.;GOMES, R. C.. A liberdade de imprensa ante o artigo 5º, inciso X, da carta magna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira -.

Orientou

TIAGO CÍCERO DA PAZ

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E OS ASPECTOS RELEVANTES DA RESERVA LEGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE ALFA; Orientador: Rodrigo Cabral Gomes;

Ianka Borges Souza

PREVALÊNCIA DOS CRIMES AMBIENTAIS NO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA/GO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Educativa Evangélica; Orientador: Rodrigo Cabral Gomes;

Ariane Dantas de Sousa

DANO MORAL: UMA PERSPECTIVA À LUZ DOS DEVERES DO CASAMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Educativa Evangélica; Orientador: Rodrigo Cabral Gomes;

Thays Michelle Medeiros

AS DISCUSSÕES SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO VOLUNTÁRIO SOB A ÓTICA DA PATERNIDADE BIOLÓGICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE ALFA; Orientador: Rodrigo Cabral Gomes;

Mirian Angelita de Souza

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS EM MATÉRIA PENAL: A TEORIA DA ÁRVORE DOS FRUTOS ENVENENADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Educativa Evangélica; Orientador: Rodrigo Cabral Gomes;

Produções bibliográficas

SANTOS, Nivaldo dos ; GOMES, R. C. . Função social do contrato e desenvolvimento nacional: uma abordagem à luz dos contratos de transferência de tecnologia. AREL FAAR - Revista Amazons Research and Environmental Law , v. 3, p. 59-82, 2015.
GOMES, R. C. ; SANTOS, Nivaldo dos . DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UMA PERSPECTIVA À LUZ DAS TECNOLOGIAS VERDES. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio, 2015, Aracajú. XIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. Florianópolis: CONPEDI, 2015.
GOMES, R. C. . SISTEMA PENAL BRASILEIRO: CAMINHO LIVRE PARA A IMPUNIDADE. REVISTA DIREITO EM CONSTRUÇÃO , 2013.
SANTOS, Nivaldo dos ; GOMES, R. C. . DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UMA PERSPECTIVA À LUZ DAS TECNOLOGIAS VERDES - XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Nivaldo dos ; GOMES, R. C. . A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO ATRAVÉS DA PATENTEABILIDADE DE TECNOLOGIAS VERDES - IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOMES, R. C. . SISTEMA PENAL BRASILEIRO: CAMINHO LIVRE PARA A IMPUNIDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, R. C. . Patentes Verdes como mecanismo de concretização do principio da função social da propriedade. 2014 (Anais do XI CONPEEX. Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da Universidade Federal de Goiás.).

Projetos de pesquisa

2014 - 2016

PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUSTENTABILIDADE AGRÍCOLA: TECNOLOGIAS VERDES COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rodrigo Cabral Gomes - Coordenador.

Prêmios

2017

Professor Destaque do Curso de Direito, Centro Universitário Alves Faria.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2022

Centro Universitário Alves Faria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

2016 - 2017

Associação Educativa Evangélica

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2017 - 2020

Faculdade de Inhumas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2015 - 2015

FACULDADE NOROESTE DE GOIANIA

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2023 - Atual

Faculdade Nossa Senhora Aparecida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2022 - 2024

Instituto Educacional Visus

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Cordenador pedagógico

2024 - Atual

Anhanguera Educacional Participações S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12