Marcel Figueiredo Ramos
Diretor Geral da Fanese. Possui graduação em DIREITO pela Universidade Católica do Salvador (1999). Possui Graduação em HISTÓRIA (2024). Especialista em Direito do Estado (2006). Pós-Graduado em Ciências Políticas (2024). Pós-graduado em História Geral (2023). Pós-graduado em Docência e Prática da História do Brasil (2023). Pós-graduando em Direito Digital e Proteção de Dados (2025). Professor do Curso de Direito da FANESE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado. Ex-Diretor Geral da Facsaúde. Ex-Coordenador do Curso de Direito da FANESE. Coautor do livro Concurso Público: Destruindo suas dúvidas.
Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Digital e Proteção de Dados
2025 - Atual
Especialização em Pós-graduação em Docência e Prática da História do Brasil
2023 - 2023
Especialização em DIREITO DO ESTADO
2005 - 2006
Associação Educacional Unyahna
Título: Ninguém pode ser requisitado para ser seu próprio traidor - O Princípio da Ampla Defesa Negativa.
Orientador: Dirley da Cunha Júnior
Formação complementar
2024 - 2024
Extensão universitária em HISTÓRIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA. (Carga horária: 60h). , Faculdade Integrada de Tecnologia, Educação e Ciências, FITEC, Brasil.
2023 - 2024
Extensão universitária em História e Cultura Indígena e Afro-brasileira. (Carga horária: 60h). , Instituto Nacional de Aperfeiçoamento Profissional, INCI, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em História do Brasil. (Carga horária: 60h). , Instituto Nacional de Aperfeiçoamento Profissional, INCI, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Marxismo. (Carga horária: 100h). , Instituto Nacional de Aperfeiçoamento Profissional, INCI, Brasil.
2012 - 2012
Show do Direito LFG. (Carga horária: 30h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2011 - 2011
Intensivo I. (Carga horária: 420h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2008 - 2009
Curso Advogado Geral da União. (Carga horária: 310h). , Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Extensão para Carreira Jurídica. (Carga horária: 556h). , Jus Podivm, PODIVM, Brasil.
2004 - 2005
Português Jurídico. (Carga horária: 30h). , Jus Podivm, PODIVM, Brasil.
2003 - 2004
Curso de Extensão para Carreira Jurídica. (Carga horária: 662h). , Jus Podivm, PODIVM, Brasil.
2002 - 2002
General English SW. (Carga horária: 720h). , The London Skills Institute, TLSI, Inglaterra.
2001 - 2002
English as a Foreign Language. (Carga horária: 720h). , Eden House College, EHC, Inglaterra.
1998 - 1998
Extensão universitária em 1o Curso de Formação para Estagiários. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
II CONGRESSO VERITAS DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS - CONVER. 2017. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2016. (Congresso).
IV CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO. 2015. (Congresso).
2° Congresso de Direito do Estado. 2013. (Congresso).
2º Congresso de Direito do Estado: Experiências, Inovações e Perspectivas. 2013. (Congresso).
I Semana Jurídica e II SEJUR - II Seminário.Os mandados de criminalização, crimes eleitorais e a eficácia da Justiça Eleitoral. 2010. (Seminário).
BIIAB Level 2 National Certificate for Personal Licence Holders. 2008. (Simpósio).
Health and Safety Workshop. 2008. (Simpósio).
Participação em bancas
CARVALHO, G. B. V.; AMORIM, L. L. S.;RAMOS, M. F.. Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.
AMORIM, L. L. S.; CARVALHO, G. B. V.;RAMOS, M. F.. VISÃO PARTIDÁRIA DO PROCESSO DE REFORMA POLÍTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.
CARVALHO, G. B. V.; AMORIM, L. L. S.;RAMOS, M. F.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.
AMORIM, L. L. S.; CARVALHO, G. B. V.;RAMOS, M. F.. DA CONDIÇÃO DE IGUALDADE DE ESTABILIDADE DA MULHER GESTANTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.
ALVES, R. C. J.;RAMOS, M. F.; LEOPOLDO, D. L. F. A.. O ESTUPRO DE VULNERÁVEL SOB A ÉGIDE DA LEI 12.015 DE 2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.
ALVES, R. C. J.;RAMOS, M. F.; LEOPOLDO, D. L. F. A.. A CRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA DE DIRIGIR EMBRIAGADO: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.
ALVES, R. C. J.;RAMOS, M. F.; LEOPOLDO, D. L. F. A.. TENSÃO ENTRE: LEGALIDADE ESTRITA E A CELERIDADE NO PROCESSO PENAL À LUZ DO GARANTISMO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.
ALVES, R. C. J.;RAMOS, M. F.; LEOPOLDO, D. L. F. A.. A NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL NO ENFRENTAMENTO DA CONTRAFAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.
SANTOS, G. M.;RAMOS, M. F.; ALVES, R. C. J.. A RELATIVIZAÇÃO DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.
SANTOS, R. O.;RAMOS, M. F.; ANDRADE, M. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.
SANTOS, R. O.;RAMOS, M. F.; BORBA, A. C. A.. PARÂMETROS DE CONSTITUCIONALIDADE E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA: O CASO DA BARRA DOS COQUEIROS - SERGIPE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.
SANTOS, R. O.;RAMOS, M. F.; ANDRADE, M. P.. JUSTA CAUSA NO USO DAS REDES SOCIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.
SANTOS, R. O.;RAMOS, M. F.; ANDRADE, M. P.. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E A NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.247 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.
SANTOS, V. F.;RAMOS, M. F.; ANDRADE, M. P.. DELAÇÃO PREMIADA: UM PROBLEMA OU UMA SOLUÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.
SANTOS, V. F.;RAMOS, M. F.; ANDRADE, M. P.. A RECUSA DA NECESSÁRIA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM FILHO MENOR POR MOTIVO RELIGIOSO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.
SANTOS, R. O.;RAMOS, M. F.; SANTOS, G. M.. O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO: O TERROR DESREGULADO. AGUARDANDO REGULAMENTAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.
ALVES, R. C. J.;RAMOS, M. F.; MELO, D. R.. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O SEU PAPEL NA JUSTIÇA BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.
MELO, D. R.;RAMOS, M. F.; ALVES, R. C. J.. CONFLITOS TERRITORIAIS ENTRE MUNICÍPIOS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO CONFLITO TERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS ARACAJU E SÃO CRISTÓVÃO NO ESTADO DE SERGIPE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.
MELO, D. R.;RAMOS, M. F.; ANDRADE, M. P.. A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.
MELO, D. R.;RAMOS, M. F.; SANTOS, R. R.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E A APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE N.5: UMA GENERALIZAÇÃO PROBLEMÁTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.
Orientou
Uma Análise das Implicações Sociais e Jurídicas provocadas pela Vedação dos Servidores Públicos Federais de conduzirem Empresas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
Reforma Administrativa: Um estudo acerca das mudanças; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
Retorno do apenado à sociedade e à efetividade das medidas de segurança pública contra reincidência criminal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
A Efetividade do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe no Tratamento das Denúncias e Representações; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
(IN) VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE DO ABORTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
A FUNDADA SUSPEITA NA ABORDAGEM POLICIAL: UM CONFRONTO ENTRE A DISCRICIONARIEDADE DO ADMINISTRADOR E A INTERFERÊNCIA JUDICIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
A CORRUPÇÃO INSTITUCIONALIZADA E OS SEUS IMPACTOS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTALÀ SAÚDE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
O PAPEL DO MUNICÍPIO NA SEGURANÇA PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
O papel do Tribunal de Contas do Estado quando há atos de improbidade administrativa que causam dano ao erário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
APLICAÇÃO DO PERDÃO JUDICIAL NA ABERRATIO ICTUS NOS CRIMES DE HOMICÍDIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
A LEI N° 6; 691 DE 1999, LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE, E OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PROTOCOLO ICMS 21/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
O PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
A JUSTIÇA DESPORTIVA E A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE AS SUAS DECISÕES E AS FUTURAS APRECIAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
ADMINISSIBILIDADE DE DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
UMA ANÁLISE SOBRE CRIANÇA E ADOLESCENTE INFRATOR, NUMA PESPECTIVA PUNITIVA CRIMINAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
Uma análise do Contencioso Tributário na impugnação de autos de infrações e na defesa do contribuinte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
A RECIPROCIDADE DO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO À LUZ DA LEI 12; 506 DE 2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
OS DIREITOS SOCIAIS E A MITIGAÇÃO DESTES NA PERSPECTIVA DE PONDERAÇÃO DE VALORES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
ANÁLISE CRÍTICA E JURÍDICA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO DE GÜNTHER JAKOBS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
A TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO E SUAS IMPLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS E ELEITORAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA IMPESSOALIDADE E DA MORALIDADE NA SÚMULA VINCULANTE 13; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
ATIVISMO JUDICIAL: UMA DECISÃO DE PRINCÍPIOS; GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Marcel Figueiredo Ramos;
Produções bibliográficas
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RAMOS, M. F. . Da imprescritibilidade dos crimes do Tribunal Penal Internacional ? reflexos no ordenamento jurídico brasileiro.. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-1, 2007.
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RAMOS, M. F. . DIREITO PENAL DO INIMIGO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NEGATIVA?. Âmbito Jurídico , v. 32, p. 01-02, 2006.
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RAMOS, M. F. . Coletânea de Estudos Jurídicos da FANESE, 2025. Livro Digital. Volume III.. 01. ed. ARACAJU: J. Andrade, 2025. v. 01.
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RAMOS, M. F. . COLETÂNEA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 01. ed. Aracaju: Independente, 2023. v. 01. 318p .
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RAMOS, M. F. . COLETÂNEA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 01. ed. Aracaju: Independente, 2023. v. 01. 318p .
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RAMOS, M. F. . ENSAIOS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. Volume 2. 01. ed. Aracaju: Independente, 2021. v. 01. 365p .
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RAMOS, M. F. . ENSAIOS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 01. ed. ARACAJU: INDEPENDENTE, 2020. v. 1. 301p .
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DURAO, P. ; RAMOS, M. F. . CONCURSO PÚBLICO: Destruindo suas dúvidas. 1. ed. Aracaju: DireitoMais, 2016. v. 1. 161p .
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RAMOS, M. F. . DIREITOS TRABALHISTAS DAS GESTANTES EM MEIO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: IMPACTOS DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE PANDÊMICA NAS RELAÇÕES TRABALHISTA. DIREITOS TRABALHISTAS DAS GESTANTES EM MEIO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: IMPACTOS DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE PANDÊMICA NAS RELAÇÕES TRABALHISTA. 01ed.ARACAJU: J.Andrade, 2025, v. III, p. 51-.
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RAMOS, M. F. . RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL E A SUA UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO ÂMBITO DA PERSECUÇÃO PENAL. RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL E A SUA UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO ÂMBITO DA PERSECUÇÃO PENAL. 01ed.ARACAJU: J.Andrade, 2025, v. III, p. 523-.
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RAMOS, M. F. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA DIVULGAÇÃO DE JOGOS DE AZAR. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA DIVULGAÇÃO DE JOGOS DE AZAR. 01ed.ARACAJU: J.Andrade, 2025, v. III, p. 548-.
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RAMOS, M. F. . COMPARAÇÕES DENTRE A MUDANÇA LEGISLATIVA NA LEI DE LICITAÇÕES: UMA ANÁLISE SOBRE A LEI 8.666/1993 E A LEI 14.133/2021. COMPARAÇÕES DENTRE A MUDANÇA LEGISLATIVA NA LEI DE LICITAÇÕES: UMA ANÁLISE SOBRE A LEI 8.666/1993 E A LEI 14.133/2021. 01ed.ARACAJU: J.Andrade, 2025, v. III, p. 627-.
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RAMOS, M. F. . A TEORIA LIBERTÁRIA E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ESTADO SOCIAL BRASILEIRO. A TEORIA LIBERTÁRIA E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ESTADO SOCIAL BRASILEIRO. 01ed.ARACAJU: J.Andrade, 2025, v. III, p. 173-.
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RAMOS, M. F. . Direitos sociais em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, M. F. . CONVENÇÃO DE VARSÓVIA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RAMOS, M. F. . Lava Jato: Aspectos do Direito Administrativo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAMOS, M. F. . Privatização de propriedade pública, é constitucional?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RAMOS, M. F. . CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS: CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E CIDADANIA.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAMOS, M. F. . IV CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO: CONSTITUIÇÃO E PROCESSO - MUTAÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E EFETIVIDADE DE DIREITOS'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
RAMOS, M. F. . Existe impeachment de Ministros do STF?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2025
Paraninfo da Turma do Curso de Direito 2025.02, Fanese.
2025
Homenagem Nome da Turma 2025.01 do Curso de Direito Fanese, FANESE.
2024
Professor Homenageado da Turma do Curso de Direito 2024, FANESE.
2023
Patrono da Turma de Direito 2023.1, Fanese.
2023
Patrono da Turma de Direito 2023.2, Fanese.
2022
Patrono da Turma 2022.2, Fanese.
2022
Nome da Turma do Curso de Direito 2022, Fanese.
2021
Professor Homenageado da Turma do Curso de Direito 2021, FANESE.
2021
Patrono da Turma de Direito 2021.2, Fanese.
2020
Paraninfo da Turma 2020.02 Direito, FANESE.
2019
Paraninfo da Turma 2019.02 Direito, FANESE.
2019
Homenagem Nome da Turma do Curso de Direito 2019.02, FANESE.
2018
Paraninfo da Turma 2018.02 Direito, FANESE.
2015
Mestre Amigo da 7ª Turma do Curso de Direito, Faculdade Pio Décimo.
2015
Professor Homenageado da 8ª Turma do Curso de Direito, Faculdade Pio Décimo.
2014
Professor homenageado da 5ª Turma do Curso de Direito, Faculdade Pio Décimo.
2014
Paraninfo da 6ª Turma do Curso de Direito, Faculdade Pio Décimo.
2014
2ª Edição do Prêmio Professor Emérito "José Sebastião dos Santos", Faculdade Pio Décimo.
2013
Mestre Amigo da 3ª Turma do Curso de Direito, Faculdade Pio Décimo.
2013
Paraninfo da 4ª Turma do Curso de Direito, Faculdade Pio Décimo.
2012
Professor homenageado da 1ª Turma do Curso de Direito, Faculdade Pio Décimo.
2012
Paraninfo da 2ª Turma do Curso de Direito, Faculdade Pio Décimo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2012
Universidade TiradentesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 25
Outras informações:
Professor do módulo de Direito Administrativo da Pós-graduação em Direito Público.
2012 - 2012
Universidade TiradentesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 11
Outras informações:
Professor do módulo de Lei Orgânica e Constituição Estadual
2010 - 2014
Faculdade Pio Décimo - Campus IVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
2015 - Atual
Faculdade de Administração e Negócios de SergipeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.
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