Antonio Pedro Melchior Marques Pinto

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ-FND); Membro da Associação Latino Americana de Direito Penal e Criminologia (ALPEC) - Seção Brasileira; Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP- Brasil); Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Penal (ABDPro); Membro do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós Graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Membro fundador do Fórum Permanente de Direito e Psicanálise da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Membro da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); Coordenador Adjunto em Processo Penal do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD); Coordenador Adjunto do Instituto Brasileiro de Ciência Criminais no Estado do Rio de Janeiro (IBCCRIM); Coordenador Adjunto de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Professor de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Professor de Direito Processual Penal no Programa de Pós Graduação da Universidade Cândido Mendes (UCAM-RJ); Professor de Direito Processual Penal na Escola Superior de Advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil/RJ; Professor de Direito Processual Penal da Pós Graduação em Processo Penal e Direitos Fundamentais da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst - Rio); Autor dos Livros: O Juiz e a Prova: O Sinthoma Político do Processo Penal (uma análise transdisciplinar da gestão da prova pelo julgador à luz do Direito, da Psicanálise e da História) Curitiba: Juruá, 2013 e, conjuntamente com Rubens R R Casara, Teoria do Processo Penal Brasileiro: dogmática e crítica Vol: I Conceitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. Advogado Criminalista

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Teorias Jurídicas Contemporâneas

2015 - 2019

Faculdade Nacional de Direito
Título: Juristas em Resistência ao Autoritarismo no Brasil: Repressão Política e Memória das Lutas por Liberdades no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro - 1935 / 1945 -
Geraldo Luiz Mascarenhas Prado.

Doutorado em Doutorado

2015 - 2019

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Juristas em Resistência ao Autoritarismo. Repressão Política e Memória das Lutas por Liberdades no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro - 1935 / 1945
Geraldo Luiz Mascarenhas Prado. Palavras-chave: JURISTAS EM RESISTÊNCIA; AUTORITARISMO; LIBERDADES DEMOCRÁTICAS; REPRESSÃO POLÍTICA ENTRE 1935 1945; REFORMA DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Mestrado em Direito

2010 - 2011

Universidade Estácio de Sá
Título: Gestão da Prova e o Lugar do Discuso do Julgador: uma escuta transdisciplinar para o Processo Penal Democrático,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: PSICANÁLISE.

Graduação em Direito

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Confronto ao Tráfico de Drogas e Direito Penal do Inimigo no Rio de Janeiro
Orientador: Victória-Amália de Barros Carvalho G. Sulocki

Graduação interrompida em 2004 em Direito

2002 - Atual

Universidade Candido Mendes
Ano de interrupção: 2004

Formação complementar

2011 -

Curso de Formação básica/permanente. , Corpo Freudiano Escola de Psicanálise, CFEP, Brasil.

2016 - 2016

Programa de Herramientas para la Implementación de un Sistema Acusatorio. , CENTRO DE ESTUDIOS DE JUSTICIA DE LAS AMERICAS, CEJA - JSCA, Chile.

2010 - 2010

Curso de Introdução à Psicanálise. (Carga horária: 10h). , Escola Lacaniana de Psicanálise, ELP, Brasil.

2010 - 2010

Articulação entre Psicanálise e Direito. (Carga horária: 6h). , Escola Lacaniana de Psicanálise, ELP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Direito e Psicanálise.

Participação em eventos

10° Reunião do Fórum Permanente de Direito, Literatura e Cinema.Debate sobre "Segredos de Justiça". 2016. (Outra).

3° Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. Judicial Review em Matéria Criminal: A proteção das liberdades contra o legislador. O caso Brasileiro.. 2016. (Congresso).

8° Reunião do Fórum Permanente de Direito, Literatura e Cinema da EMER.Debate sobre Nise: O coração da Loucura. 2016. (Outra).

9° Reunião do Fórum Permanente de Direito, Literatura e Cinema.Debates sobre "As Pontes de Madison". 2016. (Outra).

Crise Política e Impeachment: para onde vamos ?.Aspectos dogmáticos dos crimes de responsabilidade no Brasil.. 2016. (Outra).

Encuentro Internacional La Agenda de la Sociedad Civil en los Procesos de Reforma Judicial en America Larina.Os movimentos em torno da reforma do processo criminal no Brasil. 2016. (Encontro).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais. Movimentos Sociais e Repressão Criminal com fins políticos no Brasil do séc. XXI. 2016. (Congresso).

I Simpósio de Ciências Criminais UFF.A Teoria Crítica do Processo Penal.. 2016. (Simpósio).

Seminário Ciências Criminais, Constituição e Estado Democrático de Direito.Justiça Política no Brasil do século XXI. 2016. (Seminário).

V Seminário Nacional do IBADPP.Os movimentos em torno da reforma do processo criminal no Brasil. 2016. (Seminário).

12ª Reunião do Fórum Permanente de Direito e Psicanálise da EMERJ.A Banalidade do Mal: O Tempo da Tomada da Palavra. 2015. (Outra).

2° Reunião do Fórum Permanente de Direito, Cinema e Literatura.Match Point X Crime e Castigo. 2015. (Outra).

3° Reunião do Fórum Permanente de Direito, Literatura e Cinema da EMERJ.Debates sobre " A memória de todos nós".. 2015. (Outra).

IV Seminário de Ciências Criminais do Patronato de Presos da Bahia.Teoria Crítica do Processo Penal: Controle do Poder e Resistência à Seletividade. 2015. (Seminário).

Reunião Conjunta entre os Fóruns de Direitos Humanos, Direito e Saúde e Direito e Psicanálise.A Loucura na Cidade: Impasses na Rede de Saúde Mental e os Desafios da Luta Antimanicomial. 2015. (Outra).

XII Semana Acadêmica Multidisciplinar e I Mostra de Pesquisa dIreito da UPF: O Direito em Movimento.Apresentação do Preso ao Juiz.. 2015. (Outra).

Fórum Permanente de Direito e Psicanálise da EMERJ.A Cena Judiciária Lugar de Culpa e Arrependimento - Debatedor. 2014. (Encontro).

I Encontro Regional dos Jovens Advogados do Nordeste.ADVOCACIA DA MULTIDÃO O papel do advogado criminalista e do processo penal no contexto das manifestações populares no Brasil.. 2014. (Encontro).

III Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal -Processo Penal e Democracia a.Estado, Manifestações Populares e Repressão Criminal: o emprego do processo penal para fins políticos no Brasil do séc. XXI. 2014. (Seminário).

XI Jornadas de Direito e Psicanálise: Desonra - J M Coetzee.O julgamento de David Lurie.. 2014. (Outra).

19ª Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2013. (Seminário).

5ª Reunião do Fórum Permanente de Direito e Psicanálise.Lei e Transgressão. 2013. (Outra).

Curso Ética e Direitos Fundamentais.Encarceramento e Direitos Humanos. 2013. (Outra).

Ética e Direitos Fundamentais. Encarceramento e Direitos Humanos..Julgar entre o discurso do medo e a experiência do desamparo. 2013. (Outra).

Fórum Permanente de Direito e Psicanálise.Para pensar a articulação entre direito e p psicanálise. Palestra do Prof. Agostinho Ramalho Marques Neto. 2013. (Outra).

Fórum Permanente de Direito e Psicanálise - EMERJ.Conceitos Jurídicos para os Psicanalistas. 2013. (Outra).

Fórum Permanente de Direito e Psicanálise - EMERJ - O que é o homem?.O que é o homem? Seminário de Jean Michel Vivès. 2013. (Encontro).

I Fórum Permanente de Direito e Psicanálise da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.Condições para uma articulação transdisplinar entre o Direito e a Psicanálise. 2013. (Outra).

II Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal -Processo Penal e Democracia a.O Juiz e a Prova: O Sinthoma Político do Processo Penal. 2013. (Seminário).

Jornada de Direito e Psicanálise da UFPR. Discurso e Laço Social em Antígona: Do Mestre contra a Parede à Suposição do Sujeito. 2013. (Congresso).

OABEXPO.A irracionalidade das reformas legislativas em matéria penal. 2013. (Outra).

Palestra - Núcleo Regional da EMERJ.O Papel do Juiz e do Processo Penal nas Democracias Contemporâneas. 2013. (Outra).

UNIRIO: Direito, Psicanálise e a Lei.Pai Terrível, Submissão ao Poder Autoritário Estatal e a Velha História de Sempre.. 2013. (Outra).

18 Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2012. (Seminário).

III Encontro Nacional e III Colóquio Internacional do Corpo Freudiano Escola de Psicanálise.Neoliberalismo e Empobrecimento Subjetivo. 2012. (Encontro).

IX JORNADAS DE DIREITO E PSICANÁLISE: Interseções a partir do julgamento em Grande Sertão: Veredas, de João Guimarães Rosa.. 2012. (Congresso).

Processo Penal e Direitos Humanos.Cultura Autoritária e a Resistência dos Atores Judiciais à incorporação subjetiva do Pacto de São José da Costa Rica. 2012. (Seminário).

Processo Penal e Direitos Humanos - III Encontro Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBRASP).Cultura Autoritária e a Resistência dos Atores Judicias à incorporação subjetiva do Pacto de São José da Costa RIca. 2012. (Encontro).

XXX Semana de Informação Profissional - Colégio Andrews.vínculos: possibilidades e limites da escolha profissional. 2012. (Outra).

Corpo Freudiano Escola de Psicanálise Seção Rio de Janeiro - XI Jornada Interna: A PSICANÁLISE E A LEI..O "Pai Terrível": Da ameaça de castração à submissão ao poder autoritário estatal.. 2011. (Encontro).

II Seminário de Pesquisa da Pro Reitoria de Pesquisa da Universidade Estácio de Sá.Inconsciente Coletivo Autoritário e o Arquétipo do Inquisidor (o Juiz e a Gestão do Fato Histórico). 2010. (Seminário).

Jornadas do Núcleo de Direito Processual Penal da UPF (NPP-PPGD-UFPR): Debate sobre as últimas alterações do PL156/2009, de reforma global do CPP.Os embargos Infringentes e a reforma do Código de Processo Penal (A tirania da urgência e a importância do voto divergente para o processo penal justo). 2010. (Seminário).

Seminário Fronteiras e bordas: direitos, mídias e subjetivações - Auditório do Instituto de Medicina Social da UERJ. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Carlos Ribeiro Wehrs

NICOLITT, A. L.; SOUZA, T.;PINTO, A. P. M. M.. Os Limites Constitucionais da Identificação Criminal no Processo Penal Brasileiro: Análise da Lei n 12.654/12. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais e S) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Aluno: Erick Beyruth de Carvalho

LÍBANO, Taiguara; CASARA, R. R. R.;PINTO, A. P. M. M.. Política Criminal de Drogas no Brasil: Aspectos Polêmicos da Lei 11343/06.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Eduardo Bronchtein

PINTO, A. P. M. M.; CASARA, R. R. R.; CALDEIRA, Felipe Machado. Apontamentos sobre o questionário, votação e suas controvérsias no Tribunal do Júri após a edição da Lei n 11.686/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC - RJ.

Aluno: Carina Gondim Montenegro

PRADO, Geraldo; SILVA, C. E. C. M.;PINTO, A. P. M. M.. A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Natasha de Carvalho Martins Costa

PRADO, Geraldo; SILVA, C. E. C. M.;PINTO, A. P. M. M.. O Princípio da insignificância e a problemática de sua aplicação no Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Souza Pereira

CASARA, R. R. R.; BALDEZ, M. I. L.;PINTO, A. P. M. M.. Uma Tentativa de Releitura Crítica das Políticas Anti Drogas no Brasil à Luz da Análise e do Discurso Jurídico Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: DIEGO FERREIRA NEY

PINTO, A. P. M. M.; LUSTOZA, S.; PRADO, G.. A efetividade das Alternativas Penais no Sistema Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: FELIPE MARTINS COSTA BRITO

PINTO, A. P. M. M.; LUSTOZA, S.; PRADO, G.. Sigilo de Correspondência: O Direito à intimidade e o princípio da Proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: STEPHANIE STUL

PINTO, A. P. M. M.; LUSTOZA, S.; PRADO, G.. O Papel da vítima na Justiça Restaurativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: FELIPE MARTINS COSTA BRITO

PINTO, A. P. M. M.; LUSTOZA, S.; PRADO, G.. A Possibilidade de Investigação Direta pelo Ministério Público e o Princípio da Proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: TAISA COSTA DOS SANTOS

PINTO, A. P. M. M.; LUSTOZA, S.; PRADO, G.. Efeitos Processuais da Sentença Condenatória Criminal: Reflexos sobre a Lei 11.719/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Liana de Souza Lyrio Ramscheid

LUSTOZA, S.;PINTO, A. P. M. M.; PRADO, G.. A atuação do Ministério público como custos legis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: NATALIE GUIMARÃES SOARES

LUSTOZA, S.;PINTO, A. P. M. M.; PRADO, G.. A dogmática e os limites constitucionais às interceptações telefônicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: VIRGÍNIA ASSIS VASCONCELOS

LUSTOZA, S.;PINTO, A. P. M. M.; PRADO, G.. O art.76 da Lei 9099/95: Sua exêgese jurídica e considerações acerca da sua constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: ALEX CARNEIRO DA SILVA

PINTO, A. P. M. M.; LUSTOZA, S.; PRADO, G.. A aplicação do princípio da isonomia no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Orientou

Bruna Ingber

Sistema Acusatório e Prisão Preventiva após a Lei n 12; 403/11: análise das decisões de conversão da prisão flagrante em prisão preventiva; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC - RJ; (Orientador);

Tainá Robert

A permanência autoritaria no tramento legal das Medidas de Segurança no estado democrático de direito; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC - RJ; (Orientador);

Frederico Santana

"Prisão Cautelar e Comércio ilegal de drogas: uma análise das decisões em sede de Habeas Corpus da 4ª e 5ª Câmara Criminal do TJRJ"; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC - RJ; (Orientador);

Adriana Tucci

Falsas memórias e a credibilidade da prova testemunhal no processo penal; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC - RJ; (Orientador);

Taina Simone Andrade Robert

Medida de Segurança e hospitais de Tratamento e Custódia: matrizes autoritárias do direito criminal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Antonio Pedro Melchior Marques Pinto;

Bruna Ingber Mendes Pimentel

Sistema Acusatório, Decisão Judicial e a Conversão da Prisão em Flagrante em Preventiva: o impacto da Lei 12; 403/11 no regime das cautelares pessoais no processo penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Antonio Pedro Melchior Marques Pinto;

Frederico de Lima Santana

Política Criminal de Drogas e Prisão Cautelar: uma análise do discurso judicial da quarta e quinta Câmaras Criminais do TJRJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Antonio Pedro Melchior Marques Pinto;

Adriana Tucci Andrade

Falsas Memórias e a Prova Testemunhal no Processo Penal democrático; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Antonio Pedro Melchior Marques Pinto;

Produções bibliográficas

PINTO, A. P. M. M. . A Teoria Crítica do Processo Penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 128, p. 27-64, 2016.
PRADO, Geraldo ; PINTO, A. P. M. M. ; MARTINS, C. E. ; SILVA, A. M. ; CASARIN, A. ; BAER, G. ; SAMPAIO, L. ; MIRANDA, R. ; LIMA, T. M. ; SERRA, R. . Aspectos Contemporâneos da Criminalização dos Movimentos Sociais. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 112, p. 245-259, 2015.
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PINTO, A. P. M. M. . Dos embargos infringentes e a reforma do Código de Processo Penal (PL n.156/09) - A tirania da urgência e a importância do voto divergente para o processo penal justo.. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 75, p. 37-49, 2011.
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PINTO, A. P. M. M. ; PACHA, A. ; CASARA, R. R. R. . Debates sobre 'Nise: o coração da loucura'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PINTO, A. P. M. M. . Teoria Crítica do Processo Penal: Controle do Poder e Resistência à Seletividade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PACHA, A. ; VERANI, S. ; CERQUEIRA, M. ; PINTO, A. P. M. M. . Debates sobre o tema 'Match Point X Crime e Castigo'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINTO, A. P. M. M. ; BITENCOURT, E. ; CARVALHO, L. G. G. C. ; CASARA, R. R. R. . Debates sobre o tema 'A Banalidade do Mal: O Tempo de Tomada da Palavra'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ELIA, L. ; VERANI, S. ; COELHO, I. ; PINTO, A. P. M. M. . Debates sobre o tema 'A Loucura na Cidade: Impasses na Rede de Saúde Mental e os Desafios na Luta Antimanicomial'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINTO, A. P. M. M. . Audiência de Apresentação do Preso no Processo Penal Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, A. P. M. M. . Movimentos Sociais e repressão criminal com fins políticos no Brasil do século XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, A. P. M. M. . Debates sobre o tema 'A Caça'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINTO, A. P. M. M. . Debates sobre o tema 'A Memória de Todos Nós'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINTO, A. P. M. M. . O Julga-dor no Processo Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, A. P. M. M. . Discurso e Laço Social em Antígona, O Mestre Contra a Parede. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARQUES NETO, A. R. ; CARVALHO, L. G. G. C. ; CASARA, R. R. R. ; PACHA, A. ; PINTO, A. P. M. M. . Debates sobre o tema 'A Cena Judiciária: Lugar de Culpa e Arrependimento'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINTO, A. P. M. M. . Manifestações, Democracia e Liberdades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, A. P. M. M. . Subjetividade e Justiça Criminal em tempos neoliberais: entre o descarte do corpo do outro e as garantias fundamentais de proteção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, A. P. M. M. . O juiz e a Prova: o sinthoma político do processo penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, A. P. M. M. ; PACHA, A. ; SEMER, M. ; CASARA, R. R. R. . Encarceramento e Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Miranda Coutinho, Jacinto Nelson de. ; CARVALHO, L. G. G. C. ; CASARA, R. R. R. ; PINTO, A. P. M. M. . Debates sobre o tema 'Conceitos Jurídicos para os Psicanalistas'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARQUES NETO, A. R. ; PINTO, A. P. M. M. ; CARVALHO, L. G. G. C. ; CASARA, R. R. R. ; PACHA, A. . Debates sobre o tema 'Lei e Transgressão'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINTO, A. P. M. M. ; MARQUES NETO, A. R. ; CASARA, R. R. R. ; PACHA, A. ; CARVALHO, L. G. G. C. . Debates sobre o tema 'Para Pensar a Articulação entre Direito e Psicanálise'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NEGRI, A. ; PILTATTI, A. ; PINTO, A. P. M. M. . Debates sobre o tema 'O Poder Constituinte'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINTO, A. P. M. M. . Neoliberalismo e Empobrecimento Subjetivo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, A. P. M. M. . Neoliberalismo e Empobrecimento Subjetivo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, A. P. M. M. . Cultura Autoritária e a Resistência dos Atores Judiciais à incorporação subjetiva do Pacto de São José da Costa Rica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, A. P. M. M. . Alterações relativas ao Habeas Corpus e aos Recursos.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2010 - Atual

Matrizes autoritárias do processo penal brasileiro para além da influência do Código Rocco., Descrição: O grupo de pesquisa foi constituído pelo professor Dr. Geraldo Prado. A proposta consiste em investigar até que ponto, contra o senso comum teórico, o Código de Processo Penal brasileiro de 1941 esteve impregnado por noções autoritárias que transcendiam a influência do fascismo italiano e estruturaram o contexto naqueles anos 20/40 do século XX, na Europa continental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Pedro Melchior Marques Pinto - Integrante / Geraldo Prado - Coordenador / Victória Sulocki - Integrante / André Luiz Nicolitt - Integrante / Rubens Roberto Rebelo Casara - Integrante / Sheila Lustoza - Integrante / Carlos Eduardo Cunha Martins Silva - Integrante / Thiago Miranda Minagé - Integrante / Francisco Ramalho Ortigão Farias - Integrante / José Américo Valadão - Integrante., Financiador(es): Faculdade Nacional de Direito - Cooperação.

Prêmios

2015

Prêmio IBMEC Excelência Acadêmica 2015 - Melhor Avaliação, IBMEC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2016

Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2011 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal

2009 - 2010

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário - Dr. Des. Geraldo Prado

Atividades

11/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - RJ - Brasil.,Linhas de pesquisa

2013 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto, Carga horária: 20

2011 - Atual

Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós Graduação da Universidad

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro colaborador

Outras informações:
O ingresso ao núcleo de direito e psicanálise do programa de pós graduação da Universidade Federal do Paraná foi um convite do Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Segurança Pública

2012 - 2016

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado Membro, Enquadramento Funcional: Membro da CDAP

2010 - Atual

Faculdade Nacional de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador- professor.

2010 - 2010

Faculdade Nacional de Direito

Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar - Dr. Geraldo Prado, Carga horária: 8

Atividades

01/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Nacional de Direito.,Linhas de pesquisa

2011 - Atual

Associação Latino Americana de Direito Penal e Criminologia

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Professor associado

Outras informações:
O ingresso na Associação Latino Americana de Direito Penal e Criminologia - Seção brasileira foi um convite do Dr. Geraldo Luis Mascarenhas Prado. A Associação Latino Americana de Direito Penal e Criminologia (ALPEC) foi criada em abril de 2011, na Guatemala. O Conselho Consultivo conta com presença do professor Nilo Batista e também dos professores Zaffaroni, Lola Aniyar e Juan Carlos Cabonell, entre outros. No Brasil temos ainda Vera Malagutti e Salo de Carvalho.

2012 - Atual

Law Enforcement Against Prohibition

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Fiscal

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Monitor Acadêmico, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico de Processo Penal

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Monitor Acadêmico, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico de Criminologia

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Monitor Acadêmico, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal - Escritorio modelo

2005 - 2005

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário da 36ª Vara Criminal

2006 - 2006

Associação Brasileira de Defesa do Consumidor

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

2009 - 2010

Drummond e Sulocki advogados associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Criminalista

2014 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB/ RJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no Curso: Advocacia Criminal. Escola Superior de Advocacia - OAB/RJ

2013 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal

Outras informações:
Professor na Pós Graduação em Direito e Processo Penal

2016 - Atual

Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Diretor Relações Institucionais

2016 - Atual

Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Vínculo: Advogado - Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto de Processo Penal