Alejandra Leonor Pascual

possui graduação em Derecho y Ciencias Sociales - Universidad de Buenos Aires (1986), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997) e Pós-Doutorado em Filosofia Política latino-americana sob a tutela de Enrique Dussel, da UNAM de México (2010). É professora adjunta na Facultade de Direito da Universidade de Brasília -UnB-, desde 1995, coordenadora do Grupo de Pesquisa "Direito e Ações Afirmativas: direitos humanos na diversidade", da UnB -inserido no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq- e pesquisa e desenvolve atividades docentes em áreas de Direitos Humanos, Sociologia Jurídica e Direito Internacional Público, com temas sobre políticas de Ação Afirmativa, tipos de violência, discriminação e exclusão social, direito à diversidade, políticas de reconhecimento, direitos das minorias (em especial, refugiados, mulheres, afrodescendentes, populações originárias e diversidade sexual).

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1990 - 1997

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Terrorismo de Estado: A Argentina de 1976 a 1983.
Orientador: Christian Guy Caubet
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Setores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em Direito

1987 - 1990

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O processo pacificador de Contadora na América Central: uma tentativa de solução latino-americana para os conflitos latino-americanos.,Ano de Obtenção: 1990
Christian Guy Caubet.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Especialização em Curso de Especialização Em América Latina

1990 - 1990

Universidade de Brasília, UnB

Graduação em Derecho y Ciencias Sociales

1975 - 1986

Universidad de Buenos Aires

Pós-doutorado

2009

Pós-Doutorado. , Universidad Nacional Autónoma de Mexico, UNAM, México. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofía Política. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Formação complementar

2008 -

Extensão universitária em Terapeuta comunitária.. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos e Cidadania.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Produção cinematográfica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

DUSSEL, E. ; PASCUAL, A. L. . Conferência do Filósofo Enrique Dussel. 2015. (Outro).

DUSSEL, E. ; LAVENERE, M. ; DA SILVA, Gladstone ; PASCUAL, A. L. . Mesa-redonda sobre propostas de reforma política no Brasil.. 2015. (Outro).

PASCUAL, A. L. ; MAUÊS, Antônio ; GALINDO, G. ; DIEHL, Diego ; PINTO, Â. P. ; Antônio Augusto Cançado Trindade ; WIECKO, E. . III Seminário latino-americano de direitos humanos. 2012. (Congresso).

PASCUAL, A. L. . Conquistas e desafios na construção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, trangêneros.. 2007. (Outro).

PASCUAL, A. L. ; RODRIGUES, J. J. DA S. . Conquistas e desafios nas políticas de ação afirmativa.. 2003. (Outro).

PASCUAL, A. L. . I Encontro Nacional de Advogados indígenas no Brasil.. 2001. (Outro).

Participação em eventos

Oficina do Consórcio latino-americano de direitos humanos.. 2016. (Oficina).

XVIII Congreso internacional de Filosofia: Pluralismo, Justicia y. Propuestas decolonizadoras con nuevas bases epistemológicas de fundamentación jurídico-política e institucional para los Estados latino-americanos.. 2016. (Congresso).

Congreso del Consejo Latino-americano de Ciencias Sociales.. Pensamento descolonizador para las Ciencias Sociales.. 2015. (Congresso).

II Congreso internacional sobre pensamento postcolonial. Novas bases epistemológicas na elaboração dos fundamentos jurídico-políticos e institucionais para os Estados latino-americanos, a partir da Filosofía da Libertação de Enrique Dussel.. 2014. (Congresso).

III Colóquio internacional Imagen y Culturas.. Enseñanza de producción cinematográfica para la realización de trabajos académico-científicos sobre derechos humanos en América Latina.. 2014. (Congresso).

V Seminário latino-americano de Direitos Humanos.Por un Derecho de la Libertación para América Latina: cuando América Latina quiere ser ella misma.. 2014. (Seminário).

II Seminário internacional Alessandro Baratta: leituras de um realismo jurídico penal marginal..Sociedade que cria marginais marginalizando minorias.. 2012. (Seminário).

História do cinema: das origens à Modernidade.. 2011. (Encontro).

I Congresso de Ciência Política.. Do Estado de Direito. 2011. (Congresso).

O uso do cinema em sala de aula.. 2011. (Encontro).

Reunión anual del Consorcio latino-americano de post-graduación en Derechos Humanos.."Nuevas bases filosóficas para derechos humanos en América Latina". 2011. (Seminário).

XXII Semana Jurídica "Limites do Estado: a efetividade dos Direitos Humanos"..Responsabilidade do Estado na garantia e efetividade dos direitos humanos.. 2011. (Encontro).

XXII Semana Jurídica "Limites do Estado: a efetividade dos Direitos Humanos"..Responsabilidade do Estado na garantia e efetividade dos direitos humanos.. 2011. (Encontro).

XXVIII Congresso Internacional da Associação latino-americana de Sociologia.. Mulheres ao poder por sistema de cotas nos Parlamentos de Argentina, Brasil e México.. 2011. (Congresso).

Congreso Internacional de Filosofía. 2010. (Congresso).

Curso de Cine de Autor y Nuevas Tendencias. 2010. (Outra).

Curso de Edición cinematográfica. 2010. (Outra).

Curso de Escritura Cinematográfica. 2010. (Outra).

Curso de Realización Cinematográfica. 2010. (Outra).

II Congreso Internacional de FLACSO. 2010. (Congresso).

Sexto Seminário internacional de direitos humanos.."Políticas de ação afirmativa para mulheres e negr@s em América Latina.". 2010. (Seminário).

XIV Semana Jurídica da UnB..Por uma nova epistemologia crítica para o Direito na América Latina.. 2010. (Encontro).

XVI Semana Jurídica da UnB."A reinvenção da América Latina através da luta pelo reconhecimento de minorías".. 2010. (Encontro).

II Encontro de Terapeutas Comunitários do Distrito Federal.Violência, Direitos Humanos e Cidadania. 2009. (Encontro).

II Encontro Nacional de Núcleios e Grupos de Pesquisa: "Pensando Gênero e Ciências".. 2009. (Encontro).

Diversidade, multiculturalismo e direitos humanos: ações afirmativas.. Ações afirmativas na Diversidade.. 2008. (Congresso).

I Congresso de ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da cidade de Goiás. Ações Afirmativas e políticas de inclusão brasileiras.. 2008. (Congresso).

I Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da cidade de Goiás.. Direito das Minorías, Ações Afirmativas e Pluralismo Jurídico.. 2008. (Congresso).

I Simpósio Distrital de Direitos Humanos.Artigo 29 da Declaração dos Direitos Humanos: os desafios e novas perspectivas dos Direitos Humanos no DF.. 2008. (Simpósio).

IV Semana Socius -Consultoria Jur. em Ciências Sociais-.Projeto de Lei 12/2006 - Criminalização da homofobia.. 2008. (Encontro).

IX Simpósio em História e I Simpósio Nacional em Historia.Poder e Estado: hegemonias e Ações Afirmativas.. 2008. (Simpósio).

Noveno Congreso Nacional de Sociologia Jurídica "De la Ley a las prácticas: confrontaciones sociales por el uso del Derecho".. Ponente. 2008. (Congresso).

Pós-neoliberalismo, movimentos sociais e desenvolvimento: perspectivas comparadas.. 2008. (Seminário).

Primeira Conferência Distrital de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transsexuais.. Distrital. 2008. (Congresso).

Primeiro Encontro do Consórcio Latino-americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Democratização..Propostas para implementação do Curso latino-americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Democratização.. 2008. (Encontro).

Primeiro Seminário do Consórcio latino-americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos..Bases teóricas dos Direitos Humanos.. 2008. (Seminário).

Primeiro Seminário do Consórcio Latino-Americano em Direitos Humanos.Bases teóricas para Ensino e Pesquisa em Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

XVII Congresso do CONPEDI -Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-.. "Sistema de cotas para negros no Ensino Superior".. 2008. (Congresso).

"Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU 2007-".."Desafios internacionais no combate ao tráfico internacional de seres humanos para fins de exploração sexual".. 2007. (Seminário).

59a. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Por uma crítica à atual concepção de proteção universal dos Direitos Humanos.. 2007. (Congresso).

Audiência Pública em Defesa da lei Maria da Penha e pelo fim da impunidade da violência contra as mulheres..Violências invisíveis na destruição dos Projetos de Vida das mulheres.. 2007. (Outra).

Audiência Pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal: "Brasil sem Homofobia"..Conquistas e desafios na defesa dos direitos dos homossexuais.. 2007. (Outra).

Audiência Pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal: "Em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente".."Em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente".. 2007. (Outra).

Congreso Latinoamericano y Caribeño de Ciencias Sociales.. 2007. (Congresso).

Diálogos indígenas.."Diálogos indígenas: direitos humanos e a efetivação da identidade inter-étnica". 2007. (Encontro).

RITOS."Gênero, percepção e desconstrução".. 2007. (Encontro).

RITOS."Tráfico de pessoas e violência sexual no contexto das redes de enfrentamento".. 2007. (Encontro).

Semana de Convivência Negra..Um desafio na implementação de cotas para negros e negras na Universidade de Brasília.. 2007. (Seminário).

Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/Aids..Proteção internacional dos direitos humanos.. 2007. (Seminário).

VIII Congreso Nacional de Sociologia Jurídica. ?Reconhecimento da diferença e diálogo na diversidade para a implementação dos Direitos Humanos?. 2007. (Congresso).

Violência doméstica: vulnerabilidades e desafios (a intervenção criminal e multiisciplinar)..Homofobia e racismo: invisibilidade da violência conjugal, familiar e doméstica.. 2007. (Seminário).

58a. Reunião Anual da SBPC. Direitos Humanos e Ações Afirmativas.. 2006. (Congresso).

Pensando Gênero e Ciências. 2006. (Encontro).

III Ciclo de Debates "Cidadanía LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros)".Preconceito e discriminação, violências não visíveis contra os homossexuais.. 2005. (Encontro).

Mesa de discussão em Audiência Pública sobre conteúdo de quadros humorísticos que envolvem imagens de gays, lésbicas e transexuais..Mesa de discussão em Audiência Pública sobre quadros humorísticos que envolvam imagens de GLBT.. 2005. (Simpósio).

XIII Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito)..Teoria da democracia, pluralismo jurídico e direito à diferença.. 2004. (Encontro).

55a. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Preconceito e discriminação: violências não-visíveis. 2003. (Congresso).

II Foro en VIH/SIDA/ITS en América Latina y el Caribe. Preconceito e discriminação contra portadores de HIV e aids.. 2003. (Congresso).

II Foro en VIH/SIDA/ITS en América Latina y el Caribe.. Métodos de prevención bajo control femenino.. 2003. (Congresso).

I Oficina Técnica para Elaboração de Apostilas do Programa nacional de Capacitação do Servidor Penitenciário.Programa de Direitos Humanos e Cidadanía. 2003. (Oficina).

Perspectivas para a reinserção social dos presos e egresos.Violência e exclusão social dos presos. 2003. (Seminário).

Preconceito e discriminação contra pessoas que vivem com HIV e AIDS.Preconceito e discriminação contra pesoas que vivem com HIV e AIDS. 2002. (Seminário).

Primeiro Curso de Atualização em Nutrição e Aids.Aids: preconceito e discriminação. 2002. (Encontro).

Defesa de Direitos dos Adolescentes: a contribuição da Universidade.. Defesa de Direitos dos Adolescentes. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Deice Silva Teixeira

PASCUAL, A. L.; Ela Wiecko de Castilho; MENDES, S. R.. A propaganda é a alma (arbitrária) do negócio: violência simbólica e discriminação contra as mulheres na publicidade brasileira.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Laura Silva Vilela

ZENAIDE, M. N. T.;PASCUAL, A. L.; POLENIR, R. R.; MENDONCA, W. M.. A dimensão colonial do conhecimento: dimensões teóricas para a educação jurídica desde América Latina.. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lara Cíntia de Oliveira Santos

COELHO, I.M.;PASCUAL, A. L.. A constitucionalidade do conceito de família e a adoção por pares homoafetivos.. 2011. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Flávio Luís de Souza Pellegrin

PEREIRA, F.H.;PASCUAL, A. L.; LADEIRA MOTA, C.M.. A cobertura da liberdade de imprensa na Venezuela pelo jornal O Estado de São Paulo. 2011. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fabiana Gorenstein

José Geraldo de Sousa Júnior;PASCUAL, A. L.; COSTA, A. B.. Da concepção menorista à proteção integral: oscilações de discurso na CPMI da exploração sexual de crianças e adolescentes.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcos Vinicius Ribeiro

KOELING, P.;PASCUAL, A. L.. A Ditadura Civil-Militar Argentina (1976-1983): Estado Ampliado e Terrorismo de Estado. 2008. Dissertação (Mestrado em História, Poder e Práticas Sociais) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Linconl Agudo Oliveira Benito

PASCUAL, A. L.; Vicente de Paula Faleiros. Representação política da pessoa idosa nos processos eleitorais de 1994 a 2006.. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação stricto sensu em gerontologia) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Letícia Borges da Silva

SOUZA FILHO, C. F. M.;PASCUAL, A. L.; Cláudia Barbosa. Multiculturalismo e Biodiversidade - um desafio ao Direito vigente.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thiago Brazi Brandão

PINTO LEAL, M.L.;PASCUAL, A. L.; CESAR, M. A.. Burocracia e Serviço Social: o desmonte do projeto etico-político da profissão?. 2007. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lia Raquel Ventura Baptista

PASCUAL, A. L.; BRITO Filho, J.C... Povos indígenas e ações afirmativas. A experiência do Programa de Pós-Graduação em Direito e análise do Projeto de Lei do Senado No. 007/2002.. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Tatiana Silva Estrela

PASCUAL, A. L.; PINTO LEAL, M.L.; CESAR, M. A.. O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: trajetórias e desafios. 2007. Dissertação (Mestrado em Departamento de Serviço Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Wilson Issao Koressawa

PASCUAL, A. L.; Gilmar Mendes; Diaulas Costa Ribeiro. O princípio de segurança jurídica no ordenamento constitucional brasileiro e suas implicações na ocupação de lotes públicos, por famílias, no Distrito Federal.. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fabiana Costa Oliveira Barreto

PASCUAL, A. L.; Ela Wiecko de Castilho; Vera Regina de Andrade. Prisão provisória em casos de furto: a violência do sistema penal.. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Liziane Paixão

PASCUAL, A. L.; Ela Wiecko de Castilho; Norma dos Santos. . A Convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucia Fernanda Belfort (Fernanda Kaingang)

PASCUAL, A. L.; Ela Wiecko de Castilho; SOUZA FILHO, C. F. M.. A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas em face da Convenção sobre diversidade biológica.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rosângela Peixoto Santa Rita

CESAR, M. A.;PASCUAL, A. L.; SILVA, M. A.. Mães e crianças atrás das grades: em questão o princípio da dignidade da pessoa humana.. 2006. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Cristina Vidal Cardoso

Mário Ângelo Silva;PASCUAL, A. L.; CESAR, M. A.. A cidadania no contexto da lei de Execução Penal: O (des)caminho da inclusão social do apenado no Sistema Penitenciário do Distrito Federal.. 2006. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniela de Macedo Britto Ribeiro

PASCUAL, A. L.; José Geraldo de Sousa Júnior. Movimentos sociais e operadores do Direito: possibilidades hermenêuticas para a reorientação da atuação jurídica.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pensilvânia Silva Neves

PASCUAL, A. L.; José Geraldo de Sousa Júnior; Carlos Alberto Reis de Paula. . Espelho d'água e visibilidade: a prática dos Direitos Humanos em um contexto de desordem.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lívia Dias Pinto Vitenti

PASCUAL, A. L.; Rita Segato; Henyo Trindade Barretto. Da Antropologia Jurídica ao Pluralismo Jurídico.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Antropologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Karina Mascarenhas Barbosa

PASCUAL, A. L.; Antônio Augusto Cançado Trindade; Norma dos Santos. . A Organização de Estados Americanos: o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos e o debate sobre a soberania nacional.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Jorge Rodrigues

PASCUAL, A. L.; Carlos Alberto Reis de Paula. Acesso de afro-descendentes ao Ensino Superior: a política de cotas nas Universidades brasileiras.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Santilli

PASCUAL, A. L.; WIECKO, E.; SOUZA FILHO, C. F. M.. Direito de propriedade intelectual em comunidades tradicionais brasileiras. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Santilli

PASCUAL, A. L.. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior

PASCUAL, A. L.; Ela Wiecko de Castilho. Responsabilização objetiva do Estado brasileiro pela segregação institucional do negro e a adoção de ações afirmativas como reparação aos danos causados.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: ALESSANDRA DE LA VEGA MIRANDA

PASCUAL, A. L.. Globalização, controle social e transação penal: a tendência político-criminal intervencionista e o recrudescimento jurídico-penal em face das garantias individuais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ailton Stropa Garcia

PASCUAL, A. L.. Implicações constitucionais, processuais e sociais da prisão civil do alimentante inadimplente. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cláudia Maria de Paula Carneiro

PASCUAL, A. L.. Os Direitos Humanos na formação do profissional do Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Sandra Márcia Nascimento

PASCUAL, A. L.. Transição democrática e força normativa dos direitos fundamentais na América Latina. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Cláudia Junqueira

PASCUAL, A. L.. Dos equívocos jurisprudenciais acerca da divisão da competência recursal excepcional como obstáculo à efetivação do Estado de Direito.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jussara Martins Cerveira de Oliveira

PASCUAL, A. L.. A violência de gênero na justiça criminal sulmatogrossense. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lásaro Moreira da Silva

PASCUAL, A. L.. A legitimidade do processo de retomada das terras tradicionais pelos índios kaiowá e ñandeva em Mato Grosso do Sul. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ailton Stropa Garcia

PASCUAL, A. L.. Implicações constitucionais, processuais e sociais da prisão civil do alimentante inadimplente. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tiane Saab Palieraqui

PASCUAL, A. L.. O construtivismo jurídico e a teoria da enunciação a partir de alguns julgados de tribunais: uma aplicação interdisciplinar. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gassen Zali Gebara

PASCUAL, A. L.. Hermenéutica constitucional e a efetividade de direitos individuais e sociais.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: LUIZ EDUARDO DE SOUZA

PASCUAL, A. L.; WOLKMER, A. C.; Marcus Faro. Os sentidos da liberdade: um estudo sobre os elementos da liberdade política expostos por Franz Neumann e a aplicação do seu conceito de liberdade política na Constituição Federal de 1988.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lívia Gimenes Dias da Fonseca

SOUSA JUNIOR, J.G.;PASCUAL, A. L.; MENESES, M. P. G.; CARVALHO, R. L. S.; NASCIMENTO, R. G.. Despatriarcalizar e descolonizar o Estado brasileiro - Um olhar pelas políticas públicas para mulheres indígenas.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ângela Pires Terto

VALENTE, A. L.;PASCUAL, A. L.; BERMUDEZ, X. P. D.; SILVA, M. M. S. E.. Cooperação internacional para o desenvolvimento e direitos humanos: um estudo de caso sobre as relações Brasil-África em HIV/AIDS.. 2014. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Coop) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gladstone Leonel da Silva

PASCUAL, A. L.; DALMAU, R. M.; José Geraldo de Sousa Júnior; COSTA, A. B.; COSTA, A.. A Constituição do Estado plurinacional da Bolívia como um instrumento de hegemonía de um projeto popular na América Latina.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Otávio Augusto Drummond Cançado Trindade

GALINDO, G.;PASCUAL, A. L.; ARAGAO, E.; ALVES PEREIRA, A.C.; DO AMARAL, A.; PEREIRA PINTO GARCIA, M.. A constitucionalização do Direito Internacional: hierarquia normativa, institucionalização e o papel de atores internos.. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luas Fernando Viegas Fernades

PINTO LEAL, M.L.;PASCUAL, A. L.; CESAR, M. A.; GOMES JÚNIOR, N.N.; SILVA, M. A.. As reformas sindical e trabalhista na sociedade brasileira neoliberal: ampliando a escuridão na. 2009. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Raquel Lino de Freitas

PASCUAL, A. L.; Vicente de Paula Faleiros; YAZBEK, M. C.; STEIN, R. H.; Mário Ângelo Silva. Cidadania e tutela na assistência social: uma análise da cultura políticfa de gestores e de usuários da região metropolitana de Belo Horizonte.. 2008. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Política Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Henrique Fischel de Andrade

PASCUAL, A. L.; Amado Cervo; MANZUR, Tânia; LOHBAUER, Christian; BARROS-PLATAU, A.F.. A política de proteção a refugiados da Organização das Nações Unidas -sua gênese no período pós-guerra (1946-1952). 2006. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Aluno: Enrique Serra Padrós

PASCUAL, A. L.; Jessie Jane Vieira de Souza; Selva López Chirico; Cláudia Wasserman; ARTURI, C.. Como el Uruguay no hay ... TERROR DE ESTADO E SEGURANÇA NACIONAL. Uruguai (1968-1985): do Pachecato à Ditadura Civil-Militar. 2005. Tese (Doutorado em Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) - Universidade Federal de Rio Grande do Sul.

Aluno: Omar Alejandro Bravo

PASCUAL, A. L.; Maria Fátima Olivier Sudbrack; Fernando González Rey; Mário Ângelo Silva; Vicente de Paula Faleiros. As prisões da loucura, a loucura das prisões. A (des)construção institucional do preso psiquiátrico.. 2004. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eleonora Zicari Costa de Brito

PASCUAL, A. L.. Corpo, sexualidade e gênero: a construção do desvio na Justiça de menores. Brasília - 1960/1990.. 2001. Tese (Doutorado em História) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sabrina Steinke

PASCUAL, A. L.. Operação Condor, operações com dor: conexões repressivas na fronteira Uruguaiana - Paso de los Libres.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em História) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Manoel Montanha da Silveira Soarez

PASCUAL, A. L.; PINTO LEAL, M.L.; FERREIRA LIMA, C.A.; CASTELLANI FILHO, L.. As transformações na educação formal dos jovens estudantes frente ao mundo do trabalho: um estudo comparado da política de educação no Brasil e na Venezuela.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Soraia da Rosa Mendes

WIECKO, E.;PASCUAL, A. L.; MACHADO, L. Z.; SOUSA JUNIOR, J.G.. Criminologia em perspectiva: fundamentos de um saber feminista.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: LUIZ FERNANDO VIEGAS FERNANDES

PASCUAL, A. L.; PINTO LEAL, M.L.; GOMES JÚNIOR, N.N.; SILVA, M. A.. As reformas sindical e trabalhista na sociedade brasileira neoliberal: ampliando a escuridão na. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jaira da Silva Magalhães

PASCUAL, A. L.; Vicente de Paula Faleiros; MELO, G. F.; SOTERO, R. C.. A pessoa idosa no sistema penitenciário: criminalidade, cidadania e condições.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Gerontologia) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Priscila Paz Godoy

Rita Segato;PASCUAL, A. L.; GRACIO, H. R.. A racialização dos ciganos e a experiência dos calon de Belo Horizonte/MG como sujeitos coletivos de um projeto histórico de liberdade.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadanía) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vanessa Rodrigues de Araújo

Rita Segato;PASCUAL, A. L.; NASCIMENTO, W. F.. A memória da linhagem familiar indígena: um estudo sobre o direito humano de saber quem se é.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadanía) - Universidade de Brasília.

Aluno: José de Ribamar da Silva

PASCUAL, A. L.. Prisão: para não reincidir.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia Clinica) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: RAYANNE DE SALES LIMA

PASCUAL, A. L.; Ela Wiecko de Castilho; FONSECA, L. G. D.. O devenir indígena: uma análise sobre o conhecimento étnico de comunidades indígenas resistentes.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Myrna Constanza Castro

PASCUAL, A. L.. Xxxxxxxxx. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lizia Marie Gomes Yukuzaki

APOSTOLOVA, B.S.;PASCUAL, A. L.; ALMEIDA, E. S. E.. Direitos das mulheres e igualdade de gêneros: efetividade até que ponto?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rafael Monteiro de Castro Nascimento

PASCUAL, A. L.; MENDONCA, T. S. N.; TEIXEIRA, D. S.. Licença-paternidade: situação atual e possibilidades de mudança.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Evaldo Emmanuel Gonçalves de Almeida

PASCUAL, A. L.. Acesso à Justiça: Defensoria Pública.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Santiago de Castro

Ela Wiecko de Castilho;PASCUAL, A. L.; SOUSA FILHO, A. B.. Federalização das violações de direitos humanos: o incidente de deslocamento de competência.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Collins Campedelli

ARAGAO, E.;PASCUAL, A. L.; GALINDO, G.. Terrorismo, libertação nacional e proibição de ataques contra civis.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Igor Rech Luciano de Oliveira

ARAGAO, E.;PASCUAL, A. L.; Borges, A.. Imunidades jurídicas do representante de um Estado estrangeiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thiago Rosa Soares

GALINDO, G.;PASCUAL, A. L.; CAMPOS, B.. Cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros VS. Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Karolina de Castro

ARAGAO, E.;PASCUAL, A. L.; GALINDO, G.. A decisão do caso Guerrilha do Araguaia no sistema interamericano de direitos humanos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Aluno: Anré Ricardo Meinicke

PASCUAL, A. L.; Diaulas Costa Ribeiro; GALVAO, M. F.. Tratamento paliativo e limitação de suporte de vida no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vinícius Magnus A

MEDEIROS, J. L. R.; VIEGAS, S.;PASCUAL, A. L.. torquato de Araújo Lima.Relações homoafetivas: a busca por um direito fundamental à formação de uma entidade familiar.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bárbara Amaral dos Santos

BANDEIRA, L.;PASCUAL, A. L.. Conciliação do trabalho e da família pelas mulheres na carreira jurídica: novas práticas de gestão.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sociologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Allysson Ribeiro de Castro

PASCUAL, A. L.; ZAGALLO, RLB. Da intervenção penal na conduta do porte de drogas para o consumo pessoal: aspectos trazidos pela lei 11.343/06 e seus reflexos na política criminal brasileira.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Adriano Martins Juras

PASCUAL, A. L.; ARAGAO, E.; GALINDO, G.. Conflito entre normas de Direito Internacional e de Direito Interno no ordenamento jurídico brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lívia Dias de Melo

PASCUAL, A. L.; APOSTOLOVA, B.S.; VIEGAS, S.. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar: uma análise do Recurso Especial No. 820475/RJ.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniel Pinheiro de Carvalho

PASCUAL, A. L.; WIECKO, E.; MENDES, S.R.; GANJEIRO, I.. O atendimento multidisciplinar nos crimes praticados com violência dom´stica e familiar contra a mulher.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciana Oliveira de Almeida

PASCUAL, A. L.; AMARAL, M. C. M.; XIMENES, J. M.. A internação dos portadores de transtornos mentais, delinqüentes com base no artigo 97 do Código Penal brasileiro: os mitos da inimputabilidade e da periculosidade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiz Gustavo Lins Cavalcanti Junior

ARAGAO, E.;PASCUAL, A. L.; GALINDO, G.. Os deveres de respeitar e garantir a proibição da tortura e a responsabilidade internacional do Estado por sua violação, no marco do Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Francisco Neves Siqueira

Ela Wiecko de Castilho;PASCUAL, A. L.. A (in) observância do princípio da proteção integral pelo Judiciário do Distrito Federal na imposição de medidas socioeducativas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Malthus Fonseca Galvão

Diaulas Costa Ribeiro;PASCUAL, A. L.. A perícia médico legal como instrumento de prevenção e punição da tortura.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Anapaula Martins Barbosa Januzzi

José Geraldo de Sousa Júnior;PASCUAL, A. L.. As linhas invisíveis nas cores dos poetas: violência simbólica de gênero na obra de Cora Coralina e Bernardo Élis e projetos de vida comparados.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sérgio Eduardo Félix da Silva

PASCUAL, A. L.; ARAGAO, E.; BELFORT, L. F.. Análise crítica da posse civil em face dos paradigmas de posse indígena consagrados pela Constituição Federal de 1988. Breves considerações.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eliane Nestor da Silva Santos

PASCUAL, A. L.. O processo de extradição em face da solicitação da condição jurídica de refugiado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Severo Rocha

PASCUAL, A. L.. Extradição e direitos humanos: o caso Pinochet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Angela Pires Pinto

PASCUAL, A. L.; Ela Wiecko de Castilho. Tortura no Brasil: processos de "invisibilização" de suas vítimas e tentativas de reversão.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lívia Maria de Andrade Moraes

PASCUAL, A. L.; Vicente de Paula Faleiros. Ressocialização como garatnía dos direitos humanos: a ação da sociedade civil organizada na promoção dos direitos da criança e do adolescente.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carmen Severo Rocha

PASCUAL, A. L.; PEREMBAUN, T.. As Fundações de apío que atuam junto à Universidade de Brasília.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Priscila da Silva Goggin

PASCUAL, A. L.. .O instituto da adoção e sua evolução histórica e jurídica.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eduardo Nunes de Queiroz

PASCUAL, A. L.. A genealogia da Teoría Pura do Direito.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Nacional de Brasília.

Aluno: Nelson Fernandes de Almeida Júnior

PASCUAL, A. L.. .Tratados internacionais em materia tributária.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Elina Magna Barbosa

PASCUAL, A. L.. Definição de refugiado na Convenção de Genebra de 1951: universal ou obsoleta?.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PASCUAL, A. L.. Seleção de professores de Ensino Superior em Concurso Público. 2012. Universidade Federal do Oeste do Pará.

ROTTA, J.C.G.;PASCUAL, A. L.; SANTOS, D.S.; BOTELHO, D.M.. Membro de Comissão de Seleção simplificada para Professor substtuto junto ao Decanato de Extensão. 2009. Universidade de Brasília.

PASCUAL, A. L.; Marcus Faro; Cristiano Paixão. Seleção de candidatos para o Curso de Mestrado em Direito. 2006. Universidade de Brasília.

PASCUAL, A. L.; Marcus Faro; Carlos Alberto Reis de Paula. Seleção de candidatos para o mestrado do Curso de Pós-Graduação em Direito. 2004. Universidade de Brasília.

PASCUAL, A. L.. Concurso de Seleção Simplificada para Professor substituto. 2000. Universidade de Brasília.

PASCUAL, A. L.; Frederico Viegas; Terrie Grouth. Comissão de Avaliação de Diplomas de Pós-Graduação em Direito. 2008. Universidade de Brasília.

PASCUAL, A. L.; MENELICK,; Marcus Faro; WIECKO, E.. Comissão de revisão das linhas de pesquisa do Curso de Pós-Graduação em Direito da UnB. 2008. Universidade de Brasília.

PASCUAL, A. L.; Terrie Grouth; Frederico Viegas. Comissão de Revalidação de Títulos em Nível de Pós-Graduação em Direito. 2007. Universidade de Brasília.

PASCUAL, A. L.; Frederico Viegas; Terrie Grouth. Comissão de revalidação de títulos em nível de Pós-graduação. 2006. Universidade de Brasília.

PASCUAL, A. L.; Frederico Viegas; Terrie Grouth. Comissão de revalidação de títulos de Pós-Graduação.. 2005. Universidade de Brasília.

PASCUAL, A. L.; GALINDO, G.; ZAZESKI, C.. Integrante Comissão de seleção de candidatos para o curso de Pós-Graduação em Direito, linha 03.. 2013. Universidade de Brasília.

PASCUAL, A. L.. Avaliação de periódico "Direitos Fundamentais e Justiça" (impresso). 2012. Scielo.

PASCUAL, A. L.. Comissão de seleção de projetos de pesquisa de iniciação científica.. 2012. Universidade de Brasília.

PASCUAL, A. L.; FELIX, L.; Eneá. Comissão de seleção de candidatos e candidatas da linha de pesquisa No. 3 para o Curso de doutorado em Direito da UnB.. 2011. Universidade de Brasília.

PASCUAL, A. L.; WIECKO, E.; MENELICK,; COSTA, A. B.. Comissão de avaliação de projetos de pesquisa e prova oral de candidatos selecionados em primeira etapa (prova escrita) e de compreensão de texto em língua estrangeira no proesso seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito na UnB.. 2011. Universidade de Brasília.

MARTINS, Argemiro;PASCUAL, A. L.. Comissão de correção de provas de compreensão de texto técnico em língual estrangeira para seleção de turmas de Mestrado e Doutorado com ingresso em 2012.. 2011. Universidade de Brasília.

WIECKO, E.;PASCUAL, A. L.; COSTA, A. B.. Comissão de seleção de candidatos/as para Curso de Mestrado e Doutorado em Direito; última etapa: entrevista oral.. 2011. Universidade de Brasília.

PASCUAL, A. L.. Câmara de Carreira Docente. 2011. Universidade de Brasília.

PASCUAL, A. L.; BAREICHA, P.S.; MARINHO, D.N.C.. Comissão disciplinar "ad hoc" de julgamento de agressão.. 2008. Universidade de Brasília.

PASCUAL, A. L.. Parecerista em processos encaminhados ao CNPq. 2008. Conselho Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

OLIVEIRA CASTRO, H.C.;PASCUAL, A. L.. Plano de Dissertação de Mestrado de Mariángeles Guerin no Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas. 2008. Universidade de Brasília.

PASCUAL, A. L.. Parecerista de dois artigos para publicação na Revista Brasiliense de Pós-Graduação em Ciências Sociais.. 2008. Universidade de Brasília.

PASCUAL, A. L.. Seleção de Resumos de trabalhos científicos para participar da 60a. Reunião Anual da SBPC.. 2008. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

PASCUAL, A. L.; Marcus Faro; Ela Wiecko de Castilho; GALINDO, G.. Comissão de Seleção de candidatos para o Doutorado do Curso de Pós-Graduação em Direito da UnB.. 2008. Universidade de Brasília.

PASCUAL, A. L.. Comissão de Seleção para a 59a. Reunião Anual da SBPC. 2007. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

PASCUAL, A. L.. Comissão de análise de pedidos de estudos de refugiados.. 2007. Universidade de Brasília.

PASCUAL, A. L.. Parecerista em Processos do CNPq. 2007. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

PASCUAL, A. L.. Comissão de seleção de resumos para a 58a. Reunião Anual da SBPC. 2006. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciéncia.

PASCUAL, A. L.. Consultora "ad hoc" para avaliação de projetos de iniciação científica da Universidade Federal de Goiás (UFG).. 2006. Universidade Federal de Goiás.

PASCUAL, A. L.. Avaliação de projetos para a 57a. Reunião Anual SBPC. 2005. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciéncia.

PASCUAL, A. L.. Consultora "ad hoc" para seleção de projetos para o PIBIC.. 2005. Universidade Federal de Goiás.

PASCUAL, A. L.. Avaliação de projetos para a 56a Reunião da SBPC.. 2004. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciéncia.

PASCUAL, A. L.. Consultora "ad hoc" para seleção de projetos de pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Rio de Janeiro.. 2004. Fundação Amparo à Pesquisa do Estado de Rio de Janeiro.

PASCUAL, A. L.. Consultora "ad hoc" de projetos para o PIBIC. 2003. Universidade Federal de Goiás.

PASCUAL, A. L.. Membro do Comitê interno do PIBIC/UnB na Faculdade de Direito da UnB. 2001. Universidade de Brasília.

GARRAFA, Volnei;PASCUAL, A. L.. Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. 1998. Universidade de Brasília.

Orientou

Patrícia Vilanova Becker

Educação jurídica popular; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Sergio Ruiz Díaz Arce

; El nuevo paradigma de los derechos del niño: la función del Estado y las políticas públicas; ; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Daniel Xxxxxxxx

Xxxxxxxxx; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Catalina Gutierrez

Direito humano al agua y a un medio ambiente sano: pertinencia y efectividad en la aplicación de la regulación internacional frente al tema y el compromiso de los gobiernos por su garantía y conservación; ; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Paula Santos Sampaio Santana

A TRANSGENERIDADE E O BINÁRIO DE GÊNERO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Carolina Xxxxxxx

Xxxxxxxxx; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

[Nome removido após solicitação do usuário]

Xxxxxxxxx; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

[Nome removido após solicitação do usuário]

A apropriação do processo decisório no Brasil atual: os caminhos para um sistema político radicalmente democrático; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Paula Goulart

Xxxxxxxxx; Início: 2016 - Universidade de Brasília; (Orientador);

Gabriel Rosa Valente Paulino

Estudos sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Universidade de Brasília; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Deice Silva Teixeira

A propaganda é a alma (arbitrária) do negócio: violência simbólica e discriminação contra as mulheres na publicidade brasileira; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Ricardo Oliveira Rotondaro

Democratização do saber jurídico: a educação jurídica popular como instrumento de emancipação social; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Deice Silva Teixeira

; Violência simbólica contra mulheres na mídia; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Lucia Fernanda Belfort

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas em face da Convenção sobre Diversidade Biológica; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Liziane Paixão

A Convenção sobre Diversidade Biológica e o princípio da Soberania Nacional; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

João Jorge Rodrigues

Acesso de afro-descendentes ao Ensino Superior: a política de cotas; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Fundação Ford; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior

Responsabilização objetiva do Estado brasileiro pela segregação institucional do negro e a adoção de ações afirmativas como reparação aos danos causados; ; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Gassen Zali Bebara

Hermenêutica constitucional e a efetividade de direitos individuais e sociais; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

LUIZ EDUARDO DE SOUZA

Os sentidos da liberdade - um estudo sobre os elementos da liberdade política expostos por Franz Neumann e aplicação do seu conceito de liberdade política na Constituição Federal de 1988; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Diego Augusto Diehl

Nova hermenéutica para a Teoria Geral do Direito na América Latina; ; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Gladstone Leonel da Silva

A Constituição do Estado plurinacional da Bolívia como um instrumento de hegemonía de um projeto popular na América Latina; ; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Geraldo Moura Magela

A advocacia pública; seu papel na interpretação e aplicação dos princípios constitucionais; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Gustavo Alexandre Lopes Nery

O controle social sobre os atos da ANEEL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público; ) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Maria Tereza Roppa Arantes

Alguns desafios na implementação do princípio de dignidade da pessoa humana; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Sérgio Moacir de Oliveira Espíndola

A indevida conversão do agravo de instrumento em agravo retido nos casos em que decisão recorrida trata de tutela de urgência; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público; ) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Maria Quésia Mendes Neiva

O serviçõ público no Brasil: origens dos caminhos que percorremos; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Geisa Cadilhe de Oliveira

Políticas de ação afirmativa para quilombolas; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Douglas Vitoriano Locateli

Princípios da ordem social e o sistema de seguridade; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Simone Petraglia

O ombudsman; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Soraya Marciano Silva de Carvalho

O princípio de igualdade, a proteção da saúde pública e a restrição à doação de sangue por homens que fazem sexo com outros homens: legitimidade da atividade regulatória ou discriminação?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público; ) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Cíntia Zaira Messias de Lima

Moralidade administrativa: conceito e controle; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Carlos Maynarde Gomes

A exegese dialética elevada à categoria de mandamus constitucional como essencial ao aperfeicoamento do controle externo; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Elmitho Ferreira dos Santos Filho

A atuação do Tribunal de Contas da União no cumprimento da lei de responsabilidade fiscal e sua importância para as punicões fiscais e penais; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo para o TCU) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

José de Ribamar da Silva

Prisão: ressocializar para não reincidir; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração) - Universidade Federal de Paraná; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Áurea Francisca Rodrigues de Moraes

A incorporação dos tratados internacionais de Direitos Humanos ao ordenamento jurídico brasileiro e o primeiro caso brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: a penitenciária "Urso Branco"; ; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

RAYANNE DE SALES LIMA

O devenir indígena: uma análise sobre o conhecimento étnico de comunidades indígenas resistentes; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Cintia Alves

Novos desafios para o instituto dos refugiados no Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Gustavo Targa Borges

Alienação parental: a família enquanto estruturação psíquica e a interdição do incesto simbólico - uma aproximação entre o Direito e a Psicanálise; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Deice Silva Teixeira

A mulher violentada: a suavidade da propaganda na perpetuação da dominação masculina; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Rafael de Jesus

Análise da questão racial sob a perspectiva das Constituições latino-americanas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Sarah Raquel Lima Lustosa

Desafios para o enfrentamento à violência contra mulheres; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Márcio Antônio Marques

A influência da mudança da política dos Estados Unidos nos Direitos Humanos após os atntados de setembro de 2001; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Sérgio Eduardo Félix da Silva

Análise crítica da posse civil em face dos paradigmas de posse indígena consagrados pela Constituição Federal de 1988; Breves considerações; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Eliane Nestor da Silva Santos

O processo de extradição em face da solicitação da condição jurídica de refugiado; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

José Severo Rocha

Extradição e direitos humanos: o caso Pinochet; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Angela Pires Pinto

Tortura no Brasil: processos de "invisibilização" de suas vítimas e tentativas de reversão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Cármen Servo Rocha

As Fundações de apoio que atuam junto à Universidade de Brasília; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Lívia Maria de Andrade Morais

Ressocialização como garantia dos direitos humanos: a ação da sociedade civil organizada na promoção dos direitos da criança e do adolescente; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Priscila da Silva Goggin

O instituto da adoção e sua evolução histórica e jurídica; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Bruna da Costa Rodrigues

Direitos humanos para os migrantes haitianos no Brasil: realidade e perspectivas; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Laiana Rodrigues de Oliveira Lima

Reprodução do racismo no Brasil perpetuado pela mídia através da violência e do poder simbólicos; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Leandro Costa Bezerra

; Tráfico internacional de seres humanos para exploração sexual: atualidade e desafios para o Estado brasileiro na proteção dos direitos das vítimas; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Wenderson Siqueira Borges

Iniciação científica; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Humberto Borges-Gonçalves

Ações afirmativas na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco: uma análise comparada; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Ana Paula Del Vieira Duque

História da dominação masculina, suas manifestações e formas de reversão; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Pedro Henrique Argôlo

Novas bases de fundamentação na proposta de um pensamento jurídico crítico para América Latina; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Guilherme Feitoza

Por uma nova epistemologia crítica para América Latina; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Guilherme Augusto Feitoza

Por uma epistemologia crítica para América Latina; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Júlia Boianovkky Rios

A união homoafetiva no Brasil: atualidade e perspectivas; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Mariana Rossi Campos

Mulheres e desigualdades de gênero: a evolução das políticasde ação afirmativa na América Latina; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Victor Bruno da Silva Menezes

Ocupação/Invação: um estudo acerca da legalidade e da legitimidade das ações do movimento estudantil na Reitoria da UnB em abril de 2008; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Humberto Borges-Gonçalves

O Direito e o a acesso à saúde das pessoas vítimas de tráfico para fins de exploração sexual e trabalho escravo; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Lorrane Fernandes de Sena

Políticas de ação afirmativa para mulheres na América Latina; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Leonardo Almeida Lage

Desafios conceituais e interpretativos na efetivação dos direitos humanos de pessoas acometidas de transtorno mental; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Guilherme Augusto Ribeiro Feitoza

Políticas de ação afirmativa para população negra na América Latina: resultados e perspectivas; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Luiz Menezes Azevedo Filho

; Novas necessidades do atual sistema de cotas raciais da Un/b; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Rafaela Cristina Magalhães Gomes

Novos desafios na implementação do sistema de cotas raciais na UnB; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Sarah Raquel Lima Lustosa

Combate à violência contra grupos em situação de vulnerabilidade: estratégiais viáveis; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Aline Borges Nascimento

Tráfico internacional de seres humanos para fins de exploração sexual; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Karolina Alves Pereira de Castro

Contribuições do Sistema Interamericano de Proteção Internacional dos Direitos Humanos; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Sarah Raquel Lima Lustosa

Novos desafios em Direitos Humanos: a busca pela igualdade na perspectiva de gênero; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Helton Ricardo Andrade Carvalho

Estudo sobre o Direito Internacional dos Refugiados no caso Sudão (Darfur); ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Victor Bruno da Silva Menezes

Os movimentos sociais frente ao regime constitucional; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Andréa Stefani Peixoto da Silva

A vivência da transsexualidade e o Direito brasileiro: o direito de ser mulher; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Karolina Alves Pereira de Castro

Análise do status da incorporação dos tratados e a necessidade de políticas de ação afirmativa; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Camila Martins Varão

Tráfico de mulheres para fins de orientação sexual; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Camila Martins Varão

Violências não visíveis contra os projetos de vida das profissionais femininas nas carreiras jurídicas; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Vinícius Magnus Torquato de Araújo

Brasil sem homofobia: a busca da igualdade na diversidade; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Saulo Vinhal da Costa

Políticas de reconhecimento e reconstrução de identidades: novos desafos na implementação de ações afirmativas para afro-descendentes; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Saulo Vinhal

"A politica de cotas para negros na UnB"; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Maria Gabriela Viana Peixoto

Ações afirmativas: o sistema de cotas para negros e negras na UnB; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Anapaula Martins Barbosa Januzzi

Violências não visíveis por trás do silêncio: proteção da mulher e projetos de vida deteriorados; ; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Raphael Augusto Anunciação

Percepções do mundo por trás das grades: complexo penitenciário da Papuda; 2003; 0 f; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Leônidas dos Santos Melo Coelho

Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos; 2003; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Angela Pires Pinto

Notas sobre a história jurídico-social do Varjão: uma análise comparativa entre Boaventura e a realidade desta Comunidade; ; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Cristiomário de Sousa Medeiros

Vila Varjão: a construção histórica da cidadania através da luta pela moradia; ; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Produções bibliográficas

  • PASCUAL, A. L. . Os caminhos da privatização interna na universidade pública brasileira: o caso das fundações de apoio.. Universidade e Sociedade (Brasília) , Brasília, v. 33, n.1, p. 68-74, 2004.

  • PASCUAL, A. L. . Terrorismo de Estado. A Argentina de 1976 a 1983.. 1. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2004. v. 1. 149p .

  • PASCUAL, A. L. ; D'ÁVILA, A.M. ; MAUÉS, A. . Quando América Latina quer ser ela mesma: por um Direito da Libertação para América Latina.. In: ALMADA, Martín; MAUÉS, Antonio Moreira.. (Org.). Verdade, Justiça e Reparação na América Latina.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris., 2015, v. 1, p. 35-52.

  • PASCUAL, A. L. ; MAUÉS, A. ; D'ÁVILA, A.M. ; RÁVAGO, M. ; LUSTOSA, ML . Dominação masculina e desigualdade de gênero nas relações de trabalho: problemas, desafios atuais e políticas de cotas para as mulheres.. In: D'ÁVILA, Ana María; MAUÉS, Antônio.. (Org.). A eficácia nacional e internacioal dos direitos humanos.. 1aed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. 1, p. 1-14.

  • TORRES PEREZ, A ; FILIPPI, A. ; PASCUAL, A. L. . (Des)igualdad de género y políticas de acción afirmativa para mujeres en los poderes legislativos de América Latina. In: CULLETON, Alfredo; MAUÉS, Antonio; TOSI, Giuseppe; ALENCAR, Maria Luiza; WEYL, Paulo.. (Org.). Direitos humanos e integração latino-americana. Porto Alegre: Entrementes, 2011, v. , p. 41-54.

  • PASCUAL, A. L. . Preconceito e discriminação: violências não visíveis contra os portadores de HIV/AIDS no Brasil.. In: Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde. (Org.). Direitos Humanos e HIV/aids: avanços e perspectivas para o enfrentamento da epidemia no Brasil.. 1a,ed.Brasília, D.F.: Ministério da Saúde, 2008, v. 1, p. 40-55.

  • PASCUAL, A. L. . Mulheres vítimas de tráfico para fins de exploração sexual: entre o discurso da lei e a realidade de violência contra as mulheres.. In: PINTO LEAL, M.L.; PINTO LEAL, M.F.; LIBÓRIO, R.M.. (Org.). Tráfico de Pessoas e Violência Sexual.. 1a.ed.Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2007, v. , p. 43-58.

  • PASCUAL, A. L. . Os povos indígenas e o direito de ser diferente.. In: José Geraldo de Sousa Junior. (Org.). Na Fronteira: Conhecimento e Práticas Jurídicas para a Solidariedade Emancipatória;. 1ed.Porto Alegre: Síntese, 2003, v. 1, p. 35-47.

  • PASCUAL, A. L. . Direitos humanos e aids na construção de uma sociedade mais justa e solidária.. In: Cristina Câmara; Cláudia Maria de Paula Carneiro. (Org.). O outro como um semelhante: direitos humanos e aids.. 1ed.Brasília: Ministério da Saúde, 2002, v. 1, p. 7-147.

  • PASCUAL, A. L. . A conquista da igualdade. Assessoria de Comunicação da UnB, Brasília, 12 jun. 2007.

  • PASCUAL, A. L. . O legado político da morte de Pinochet. O Popular, Goiânia, p. 7 - 7, 26 dez. 2006.

  • PASCUAL, A. L. . Resenha: "Socioambientalismo e novos direitos". Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), Rio de Janeiro, p. 80 - 81, 30 jul. 2005.

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  • PASCUAL, A. L. . Novas bases epistemológicas na elaboração dos fundamentos jurídico-políticos e institucionais para os Estados latino-americanos a partir da Filosofia Política da Libertação de Enrique Dussel.. In: II Congreso de Estudios Poscoloniales y III Jornadas de Feminismo poscolonial., 2015, Buenos Aires. II Congreso de Estudios Pós-coloniales y III Jornadas de Femini´smo Pós-colonial.. Buenos Aires: CLACSO, 2015.

  • PASCUAL, A. L. . Mulheres ao poder por sistemas de cotas nos parlamentos de Argentina, Brasil e México.. In: XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia., 2011, Recife. XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia., 2011.

  • PASCUAL, A. L. . Exclusión social y discriminación de minorias en la aplicación de los derechos humanos para países latino-americanos.. In: IX Congreso de Sociología Jurídica, 2008, Rosario - Argentina. IX Congreso de Sociologia Jurídica de Argentina. Rosario, Santa Fe. Argentina: Universidad Nacional de Rosario, 2008.

  • PASCUAL, A. L. . Reconhecimento da diferença e diálogo na diversidade para a implementação dos Direitos Humanos.. In: VIII Congreso Nacional de Sociologia Jurídica., 2007, Santa Fe. VIII Congreso Nacional de Sociología Jurídica. Santa Fe - Argentina: Universidad Nacional del Litoral-Argentina; Sociedad Argentina de Sociologia Jurídica, 2007. p. 1-10.

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  • PASCUAL, A. L. . A construção do diálogo entre os diferentes: base da democracia e da plena realização dos direitos humanos.. In: XIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)., 2005, Florianópolis. Anais do XIII Encontro Nacional do CONPEDI.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. p. 523-531.

  • PASCUAL, A. L. . Por uma crítica à atual concepção jurídica da universalidade dos direitos humanos.. In: 59a. Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência., 2007, Belem. Resumos da 59a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Prograsso da Ciência.. São Paulo: SBPC, 2007.

  • PASCUAL, A. L. . Direitos Humanos e Ações Afirmativas.. In: 58a. Reunião Anual da SBPC, 2006, Florianópolis. Resumos da Reunião Anual da SBPC, 58.. São Paulo: SBPC/UFSC, 2006.

  • PINTO, Â. P. ; PASCUAL, A. L. . Tortura no Brasil: processos de invisibilização de suas vítimas e tentativas de reversão.. In: 57a. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2005, Fortaleza. Resumos da 57a. Reunião Anual da SBPC. São Paulo: SBPC/UECE, 2005.

  • PASCUAL, A. L. . Preconceito e Discriminação: Violências não-visíveis contra os portadores de HIV/AIDS e a Interrupção do Projeto de vida. In: II Foro en HIV/SIDA/ITS en América Latina y el Caribe, 2003, La Habana. Foro 2003: Conocimiento, Experiencia y Alianza: Estrategia para el futuro. La Habana, 2003.

  • PASCUAL, A. L. . Preconceito e discriminação: violências não visíveis. In: 55a. Reunião Anual da SBPC, 2003, Recife. Resumos da 55a. Reunião Anual da SBPC, 2003.

  • PASCUAL, A. L. ; PINTO, S. R. . Enrique Dussel e o pensamento social e político latino-americano.. ÍCONOS - Revista de Ciencias Sociales , 2016.

  • PASCUAL, A. L. . Nueva epistemología crítica para un Derecho de la Liberación en América Latina.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PASCUAL, A. L. . Popuestas decoloniadoreas con nuevas bases epistemológicas de fundamentación jurídico-política e institucional para los Estados latino-americanos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PASCUAL, A. L. . Propuestas descolonizadoras con nuevas bases epistemológicas de fundamentación político-jurídica e institucional para los Estados latino-americanos.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PASCUAL, A. L. . Por um Direito libertador para o Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PASCUAL, A. L. . III Encuentro Internacional de estudios visuales latinoamericanos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PASCUAL, A. L. . Por un Derecho de la Libertación para América Latina: cuando América Latina quiere ser ella misma.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PASCUAL, A. L. . Novas bases epistemológicas na elaboração dos fundamentos jurídico-políticos e institucionais para os Estados latino-americanos, a partir da Filosofía da Libertação de Enrique Dussel.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PASCUAL, A. L. . Dominação masculina e desigualdade de gênero nas relações de trabalho.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CESAR, M. A. ; Mário Ângelo Silva ; PASCUAL, A. L. . Revista Ser Social 23 - Política social: execução penal e segurança pública.. Brasília: Pós-Graduação em Políticas Sociais da UnB, 2008 (Revisor de artigo para publicação em periódico).

Outras produções

PASCUAL, A. L. ; FELIX, L. ; PIZA, E. . Comissão responsável pela elaboração de editais do Processo seletivo para candidatos/as negros/as e indígenas no Curso de Pós-Graduação em Direito da UnB.. 2014.

PASCUAL, A. L. . Comissão disciplinar da Universidade de Brasília. 2008.

MENELICK, ; PASCUAL, A. L. ; WIECKO, E. ; José Geraldo de Sousa Júnior ; GALINDO, G. . Comissão de revisão das linhas de pesquisa do Curso de Pós-Graduação em Direito.. 2008.

PASCUAL, A. L. . Defenda sua tese. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCUAL, A. L. . Academia. 2016.

PASCUAL, A. L. . Defenda sua tese. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCUAL, A. L. . Jornal de Justiça. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Bisol, J. ; PASCUAL, A. L. . "Defenda sua Tese". 2007. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MASCARENHAS, K. ; PASCUAL, A. L. . "Defenda sua Tese". 2006. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PASCUAL, A. L. . Novas bases epistemológicas para o Direito na América Latina.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PASCUAL, A. L. . América Latina: sociedade civil, democracia e direitos humanos.. 2014. (Avaliação de livro para publicação.).

FELIX, L. ; PASCUAL, A. L. ; Eneá . Comissão de revisão curricular do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Brasília.. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Comissão de revisão curricular do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Brasília.).

PASCUAL, A. L. . Produção cinematográfica para elaboração de filmes sobre direitos humanos.. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ensino de técnicas metodológicas inovadoras.).

PASCUAL, A. L. . Curso de Capacitação da II Turma de Agentes Penitenciários Federais.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PASCUAL, A. L. ; RODRIGUES, J. J. DA S. . Ações Afirmativas: Novos desafios nas Políticas Públicas brasileiras.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PASCUAL, A. L. . Curso de Aperfeiçoamento para Funcionários do Serviço Penitenciário Nacional (Disciplina: Direitos Humanos e Cidadania). 2002. .

PASCUAL, A. L. . Curso de Especialização em Administração Penitenciária. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PASCUAL, A. L. ; Ela Wiecko de Castilho . Desafios atuais na questão indígena. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PASCUAL, A. L. . Curso de formação para Oficiais do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (Disciplina: Direito Internacional Público).. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PASCUAL, A. L. . Curso de formação de Delegados da Polícia Civil (disciplina: Direitos Humanos e cidadanía). 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PASCUAL, A. L. . Curso de treinamento para agentes sociais da Fundação de Serviço Social do D.F. (Estatuto da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos e Cidadanía). 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PASCUAL, A. L. . Curso de treinamento para agentes da Polícia Civil do Distrito Federal. (Disciplina: Direitos humanos e cidadania). 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PASCUAL, A. L. . Curso de formação de candidatos ao cargo de agentes da Polícia Civil do D.F. (disciplina: Direitos Humanos e Cidadanía). 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PASCUAL, A. L. . Curso de formação para Agentes da Polícia Civil do Distrito Federal (disciplina: Direitos Humanos e Cidadanía). 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PASCUAL, A. L. . Formas de enfrentar o racismo e a discriminação racial.. 2007.

Bisol, J. ; PASCUAL, A. L. . Tutela dos direitos fundamentais dos homossexuais à luz do princípio da igualdade.. 2007.

MASCARENHAS, K. ; PASCUAL, A. L. ; ARAGAO, E. . "Defenda sua Tese - A Organização dos Estados Americanos: o sistema de proteção aos direitos humanos e o debate sobre a soberanía nacional.". 2006.

PASCUAL, A. L. . Núcleo de Estudos Direito Inquieto. 2000 (Estudos e pesquisa e direitos humanos) .

PASCUAL, A. L. . Vila Varjão: a construção da cidadania através da conquista do direito à moradia. 1999 (Orientação em trabalho de iniciação científica) .

PASCUAL, A. L. . Notas sobre a história jurídico-social do Varjão: uma análise comparativa entre Boaventura e a realidade desta comunidade.. 1999 (Orientação em trabalho de iniciação científica) .

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2013

    Educação jurídica popular: reconhecendo possibilidades teóricas e práticas emancipatórias de criação do Direito., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alejandra Leonor Pascual - Coordenador / DIEHL, Diego - Integrante / DA SILVA, Gladstone - Integrante / ESCRIVÃO, Antônio Sérgio - Integrante / LIMA OLIVEIRA, Igor - Integrante / DUQUE, Ana Paula - Integrante / MENEZES, Luis - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2006 - 2010

    Desafios atuais na construção da democracia e dos direitos humanos: exclusão social e violências não visíveis, Descrição: A pesquisa e os estudos acadêmicos atuais estão dedicados a abordar as diversas formas de exercício da violência e do poder no processo social e na relação entre sociedade civil e Estado brasileiros para o questionamento de um sistema de relações autoritárias que inviabiliza a implementação do efetivo Estado de Direito, no intuito de possibilitar a elaboração de formas criativas de mudança no cenário sócio-político e jurídico atual. Trata-se, em suma, de avaliar a questão democrática e a vigência do Estado de Direito mediante a compreensão e análise dos mecanismos que dificultam e/ou obstaculizam o exercício universal da cidadania e dos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alejandra Leonor Pascual - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 2

Prêmios

2015

Prêmio Esdras de Ensino do Direito., Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas..

2015

"Amiga da imprensa", Universidade de Brasília..

2014

"Amiga da imprensa", Universidade de Brasília..

2014

"Amiga da imprensa", Universidade de Brasília..

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Brasília, Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito. , Campus Universitário Darcy Ribeiro - UnB - Faculdade de Direito, Asa Norte, 70910-900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 31070723, Fax: (61) 02733532, URL da Homepage:

Experiência profissional

1995 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professora Concursada, do quad, Enquadramento Funcional: Professora adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 10/2007

    Serviços técnicos especializados , Decanato de Graduação da UnB, .,Serviço realizado, Elaboração da minuta de Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão sobre admisão de refugiados para curso de Graduação da Universidade de Brasília (UnB)..

  • 06/2007

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coordenadora de Curso de Especialização sobre Políticas Públicas para Procuradores da Advocacia Geral da União (AGU).

  • 04/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho contra a discriminação racial na UnB, .,Cargo ou função, Membro titular por indicação do Reitor da Universidade de Brasília..

  • 07/2004

    Direção e administração, Câmara de Carreira Docente - UnB, .,Cargo ou função, Titular na Câmara de Carreira Docente.

  • 03/2003

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado da Pós-Graduação.

  • 07/2000

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Pluralismo Jurídico e Açoes Afirmativas., Tópicos Especiais "Direitos Humanos e Cidadania", Pesquisa Jurídica, Sociologia Jurídica III, Sociologia, Filosofía e Direito, Sociologia Jurídica II

  • 03/2000

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Pluralismo Jurídico e Políticas de Ação Afirmativa, Filosofia, Direito e Sociologia, Pesquisa Jurídica, Sociologia Jurídica II, Sociologia Jurídica III, Tópicos Especiais

  • 08/1999

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodología da Pesquisa e do Ensino em Direito, Sociologia Jurídica II, Sociologia Jurídica III

  • 03/1997

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho da Faculdade de Direito..

  • 03/1997

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 07/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II, Monografia Jurídica, Prática e Atualização do Direito I: Direitos Humanos e Cidadania

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Estudos Comparados Sobre As Américas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pensamento Social e Político na América Latina

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

  • 06/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofaía Política e Teoria Crítica

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia, Direito, Filosofía.

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ´Prática e atualiz. do Direito: "Direitos humanos e produção cinematográfica."

  • 08/2010 - 06/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Carreira Docente - UnB, .,Cargo ou função, Titular da Câmara de Carreira Docente..

  • 03/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais: Direitos Humanos e Cidadania

  • 09/2004 - 12/2005

    Ensino, Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar., Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 06/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 11/2003 - 11/2003

    Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmara de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Minicurso.

  • 03/2000 - 08/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Titular do Conselho de Assuntos Comunitários..

  • 08/2001 - 04/2002

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão do PIBIC da Faculdade de Direito..

  • 03/2001 - 03/2002

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado da Faculdade de Direito..

  • 12/2001 - 12/2001

    Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmara de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Minicurso.

  • 08/2000 - 11/2000

    Ensino, Formação de oficiais do Corpo de Bombeiros/D.F., Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Direito Humanitário Internacional

  • 07/1999 - 08/1999

    Ensino, Formação delegados da Polícia Civil do D.F., Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e cidadanía.

  • 09/1998 - 09/1998

    Ensino, Formação de Agentes sociais do D.F., Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Cidadania.

  • 01/1998

    Ensino, Formação de Agentes da Polícia Civil do D.F., Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Cidadania;

2005 - Atual

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Não há, Carga horária: 0

2007 - 2009

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 30

2006 - 2009

CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Não há, Carga horária: 1

2008 - Atual

Editora da Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Assessora científica "ad hoc", Enquadramento Funcional: Não há, Carga horária: 0

2006 - 2007

Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Não há, Carga horária: 0

2006 - Atual

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente

Vínculo: Conselhera fiscal, Enquadramento Funcional: Não há, Carga horária: 0

2005 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Parecerista em IC, Enquadramento Funcional: Não há, Carga horária: 0

Outras informações:
Parecerista em projetos de iniciação científica da Universidade Federal de Goiás (UFG)