Marcos Antonio Santos Bandeira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

BANDEIRA, M. A. S. ; LIMA, ISABEL MARIA SAMPAIO OLIVEIRA . SEMINÁRIO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E FAMÍLIA. 2015. (Outro).

BANDEIRA, M. A. S. . II Fórum de Execução das Medidas Sócio-educativas. 2006. (Outro).

INFÂNCIASE JUVENTUDES NEGRAS NO BRASIL.CRIMINALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE NEGRO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO. 2017. (Seminário).

SEMANA DE SERVIÇO SOCIAL DA FACISA.Redução da Maioridade Penal e a atuação do assistente social no Judiciário. 2015. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO ANUAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UESC.BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO: SOBRE REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO CRIME. 2015. (Seminário).

XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. 2015. (Congresso).

CONFERÊNCIA TELEPRESENCIAL - l.O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E OS DIREITOS HUMANOS. 2013. (Seminário).

CONGRESSO ESTADUAL MACÔNICO. SEGURANÇA, JUSTIÇA E PAZ SOCIAL. 2013. (Congresso).

XII FÓRUM BRASIL DE DIREITO. O JUDICIÁRIO DO SÉCULO XXI: o novo papel do juiz. 2013. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DIVERSIDADE, ÉTICA E DIREITOS HUMANOS. II CONGRESSO NACIONAL DA DIVERSIDADE ÉTICA E DIREITOS HUMANOS. 2011. (Congresso).

Curso de Especialização em Dierito Penal e Criminologia.Parte Geral II- Teoria da Pena. 2011. (Outra).

Curso de formação para Operadores do Sistema Sócioeducativo.Práticas e metodologias de atendimento em meio aberto (SE1). 2011. (Outra).

II CICLO PREPARATÓRIO 21 ANOS DO ECA: LUGAR DE CRIANÇA É NO ORÇAMENTO.lugar de criança é no orçamento. 2011. (Seminário).

II Semana Jurídica: Temas Relevantes do Direito. 2010. (Encontro).

II Encontro Jurídico da FTC. 2009. (Encontro).

I Simpósio desafios à Efetividade dos Direitos Humanose Fundamentais. 2009. (Simpósio).

X X Congresso Brasileiro de Magistrados. 2009. (Congresso).

II Seminário É Direito: As Relações Contemporâneas do Direito de Família. 2008. (Seminário).

V Seminário Grandes Questões.Justiça Consensualizada e aplicação de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. 2007. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Público X Semana Jurídica. O Tribunal do Juri. 2006. (Congresso).

I Curso de Argumentação Jurídica: da Teoria à Prática.Palestra de abertura. 2006. (Oficina).

II Fórum de Execução das Medidas Sócio-educativas.Justiça Consensualizada e a Execução de Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto. 2006. (Seminário).

III Encontro Regional de Magistrados. 2006. (Encontro).

Seminário do Rio de Janeiro.A Responsabilidade Social Pública para Proteção às Crianças e Adolescentes. 2006. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

2º Colóquio Internacional sobre Acolhimento Familiar. 2005. (Congresso).

Encontro Jurídico da FT¨C.O Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente. 2005. (Encontro).

V Semana Jurídica do CESESB.Antecipação do Aborto dos Anencefálicos: perspectivas no âmbito do Processo Penal. 2005. (Seminário).

II Congresso de Magistrados da Bahia. 1995. (Congresso).

V Encontro de Magistrados do Sul Baiano. 1989. (Encontro).

BANDEIRA, M. A. S.; GOMES, A. P. O.; MESQUITA, Valdir Farias. Facções Criminosas e ato infracional: discussão acerca do recrutamento de crianças e adolescente para o crime organizado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

BANDEIRA, M. A. S.; CAIRO JUNIOR, J.; SILVA, R. C. C.. EUTANÁSIA NO BRASIL: preservação dos principios da autonomia da vontade e da dignidade humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

BANDEIRA, M. A. S.; CAIRO JUNIOR, J.; SILVA, R. C. C.. EUTANÁSIA NO BRASIL: preservação dos principios da autonomia da vontade e da dignidade humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

SANTOS JUNIOR, W. A.; JESUS JUNIOR, G.;BANDEIRA, M. A. S.. OS ENTRAVES PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS COM FOCO NOS FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO ESTADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

BANDEIRA, M. A. S.; SANTOS, A. S.; ANJOS, P. G.. ESTELIONATO SENTIMENTAL DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

BANDEIRA, M. A. S.; RODRIGUES, W. O.; LESSA, A. S.. APLICAÇÃO D ALEI TORTURA AOS AGENTES PUBLICOS: AMA ANÁLISE COMPARATIVA DA APLICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS NOS TRIBUNAIS D EJUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

BANDEIRA, M. A. S.; MACEDO, A. C. A.; SANTOS, L. B.. A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO INFANTIL CONTRA A COVID-19 EM FACE DA LIBERDADE INDIVIDUAL DA AUTONOMIA FAMILIAR: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

LAURICIO ALVES CARVALHO PEDROSA;BANDEIRA, M. A. S.; PEREIRA NETO, C.. AS LIMITAÇÕES DA AUTONOMIA DA MULHER, ENQUANTO DISCENTE, NO QUE CONCERNE A LICENÇA-GESTANTE, SOB ANALISE DA LEI N 6.202/1975, EM PARALELO A LICENÇA-MATERNIDADE PARA A CLT. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

BANDEIRA, M. A. S.; PEREIRA NETO, C.; SANTOS, L. B.. CAPITÃES DE AREIA(1937): UMA ANALISE HISTORICO JURIDICA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA OBRA DE JORGE AMADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

BANDEIRA, M. A. S.; ARGOLO, H. G.; EDUARDO VIANA PORTELA NEVES. O Princípio da não autoincriminação no crime de fraude processual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

WILMA ALVES SANTOS VIVAS; JUNQUEIRA, J. H. M. B.;BANDEIRA, M. A. S.. RESPONSABILIDADE JURÍDICA NA DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTADOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

LAURICIO ALVES CARVALHO PEDROSA; WILMA ALVES SANTOS VIVAS;BANDEIRA, M. A. S.. A AFETIVIDADE COMO PRINCÍPIO JURÍDICO: A Responsabilidade por danos nos casos de abandono afetivo inverso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

WILMA ALVES SANTOS VIVAS; JUNQUEIRA, J. H. M. B.;BANDEIRA, M. A. S.. A PRISÃO CIVIL DOS AVÓS NA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

EDUARDO VIANA PORTELA NEVES; ARGOLO, H. G.;BANDEIRA, M. A. S.. LIMITES TEMPORAL E PROCESSUAL PARA O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

EDELSON SILVA REIS; BEZERRA, L. A. S.;BANDEIRA, M. A. S.. CONCURSO DE AGENTES NOS DELITOS OMISSIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

BANDEIRA, M. A. S.; MESQUITA, Valdir Farias; SANTOS, L. B.. O ABANDONO AFETIVO COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CF DE 1988 E DO ECA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

BANDEIRA, M. A. S.; BEZERRA, L. A. S.; ANJOS, P. G.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: O CONTRADITÓRIO INFORMATIVO E A FORMAÇÃO DA OPINIO DELICTI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

BANDEIRA, M. A. S.; LESSA, A. S.; GOMES, A. P. O.. MÍDIA E PROCESSO PENAL: Reflexos da Mídia Disruptiva nos Crimes de Competência do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

BANDEIRA, M. A. S.; CARVALHO, D. E.; SILVA, C. E. L. P.. Imputação Objetiva na Obra de Claus Roxin e sua Aplicação no Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

BANDEIRA, M. A. S.; SILVA, C. E. L. P.; MACEDO, A. C. A.. Adoção Internacional à Luz da Convenção de Haia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

BANDEIRA, M. A. S.; GOMES, A. P. O.; LESSA, A. S.. Infância violada: Violência Contra Criança e do Adolescente na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

BANDEIRA, M. A. S.; SILVA, C. E. L. P.; FONTES, L. A.. A Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

BANDEIRA, M. A. S.; MACEDO, A. C. A.; SANTANA, I. C.. A Possibilidade do Pedido de adoção Póstuma Proposto Pelo Adotando: O Reconhecimento da Paternidade Sócioafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

BANDEIRA, M. A. S.. A Inefetividade na Prestação Jurisdicional dos Juizados Especiais Civis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

BANDEIRA, M. A. S.. Prescrição de Medidas Sócio-Educativas: Inadmissibilidade e Apectos Inconstitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

BANDEIRA, M. A. S.. Eutanásia: Aspectos Jurídicos, Éticos e Sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

BANDEIRA, M. A. S.. Crime de Roubo com Arma de Brinquedo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

As Medidas Socioeducativas e a Fundação Reconto: o Sucesso na Execução de Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; (Orientador);

A Ressocialização do Preso: Uma Realidade Possível; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; (Orientador);

Adoção Internacional à Luz da Convenção de Haia; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; (Orientador);

A Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Brasileiro; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; (Orientador);

O PSICOPATA E O DIREITO PENAL: imputável, semi-imputável ou inimputável; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

A FRAGILIDADE PROBATÓRIA DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

Facções Criminosas e ato infracional: discussão acerca do recrutamento de crianças e adolescente para o crime organizado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

EUTANÁSIA NO BRASIL: preservação dos principios da autonomia da vontade e da dignidade humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

ESTELIONATO SENTIMENTAL DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO INFANTIL CONTRA A COVID-19 EM FACE DA LIBERDADE INDIVIDUAL DA AUTONOMIA FAMILIAR: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

CAPITÃES DE AREIA(1937): UMA ANALISE HISTORICO JURIDICA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA OBRA DE JORGE AMADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

A ESPERA POR UM LAR E AS DIFICULDADES ENCONTRADAS POR QUEM NÃO PODE ESPERAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

APLICAÇÃO D ALEI TORTURA AOS AGENTES PUBLICOS: AMA ANÁLISE COMPARATIVA DA APLICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS NOS TRIBUNAIS D EJUSTIÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA NEGOCIADA NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

ATUAÇÃO LEGAL DO CONSELHO TUTELAR NA QUESTÃO DA DELINQUENCIA JUVENIL: ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

JUSTIÇA RESTAURATIVA : CONTRIBUIÇÕES DA OAB PARA A DISSEMINAÇÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA SUBSEÇÃO DE ITABUNA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

A ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO NOVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM LENIÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA EM ASCENSÃO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DAS CONTROVÉRSIAS DO INSTITUTO A PARTIR DE ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA DE 2009 A 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

APLICAÇÃO DA INSGINIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: O contraditório informativo e a formação da opinio delicti; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

O ABANDONO AFETIVO COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE À LUZ DA CF DE 1988 E DO ECA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

CONCURSO DE AGENTES NOS DELITOS OMISSIVS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

A ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS HOMICIDAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

A LEI MARIA DA PENHA E A POSSBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI 9; 099/95 AO DELITO DE LESÃO CORPORAL CULPOSA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

NOVA CONDENAÇÃO NO CURSO DA EXECUÇÃO PENAL E O PRAZO PARA PROGRESSÃO À LUZ DA CF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

LIberdade Assistida: Uam oportunidade de Ressocialização do Adolescente Infrator; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

A Necessidade da Preservação e Aperfeiçoamento do tribunal do Júri no Cenário Jurídico Nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

Potencial Ressocializador das Medidas Sócio-Educativas Aplicadas às Crianças e Adolescentes na Cidade de itabuna; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

A Admissibilidade da prova Ilícita em Favor do Réu; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

As Influências da Mídia nas Decisões do Conselho de Sentença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

O Novo Conceito unificado do Estupro e Suas Implicações Práticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

O Tempo Como Pena no Processo Penal: Direito ao Julgamento no Prazo Razoável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

Os limites entre o castigo e os maus tratos na educação dos filhos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

A Justiça Restaurativa como Prática nas Soluções de Conflitos nos Estágios do Sistema Criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

Abuso Sexual Intrafamiliar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

O Princípio da proteção Integral Aplicado à Adoção Internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

A Antecipação do Parto em Casos de Anencefalia Fétal: Uma Defesa à Dignidade da Gestante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

Adoção de Crianças por Casais Homossexuais e suas Consequências Jurídicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

Adoção Internacional à Luz da Convenção de Haia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

Infância Violada: Violência Contra Criança e o Adolescente na Vara da Infância e Juventuide da Comarca de Itabuna/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

A Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

As Medidas Socioeducativas e a Fundação Reconto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

A Possibilidade do Pedido de Adoçaõ Póstuma Proposto Pelo Adotando: O Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;