Marco Antonio de Sousa Souza

Possuo graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2007). Atuação como professor universitário nos Cursos de Administração de Empresas, Serviço Social, Pedagogia, Engenharia e Direito, onde ministro as disciplinas de Introdução ao Direito Público e Privado, Direito Empresarial, Legislação Social e Tributária, Direito do Trabalho, Direito e Legislação, Formação Sócio-Histórica e Econômica do Brasil, Homem e Sociedade, Direitos da Criança e do Adolescente (ECA), Teoria Geral do Direito Civil, Títulos de Crédito, Organização do Estado, Medidas cautelas e Tutelas de Urgência, Legislação Profissional, Homem e Sociedade. Também atuei como Professor orientador de Núcleo de Prática Jurídica e como professor no curso de Técnico em Segurança do Trabalho nas disciplinas de Legislação de Segurança do Trabalho, Organização Industrial e Espaço Confinado. Tenho ampla experiência na área de Saúde e Segurança do Trabalho, com militância jurídica nas áreas Trabalhista, Cível e Previdenciária. Fui Professor Tutor/Coordenador do Curso de Logística do Pronatec da UNIPLAN/DF onde também ministrei a disciplina de Empreendedorismo. Possuo Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC/RS. Fui professor nos Cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e de Ciências da Computação na UNIP Brasília.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABAL

2008 - 2010

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS DO TRABALHO
Orientador: Prof. M. Sc. Neimar Santos da Silva

Graduação em Direito

2000 - 2007

Universidade Católica de Brasília
Título: O PAPEL DO SESMT NAS EMPRESAS PRIVADAS E NO SERVIÇO PÚBLICO
Orientador: Prof. Luiz da Silva Flores - Procurador do Trabalho

Formação complementar

2009 - 2009

Direito Constitucional. (Carga horária: 80h). , Vestconcursos, VESTCONCURSOS, Brasil.

2009 - 2009

Direito Administrativo. (Carga horária: 80h). , Grancursos, GRANCURSOS, Brasil.

2008 - 2008

Direito Material do Trabalho. (Carga horária: 12h). , OAB/DF, OAB/DF, Brasil.

2008 - 2008

Montagem e Operação de Elevador de Obra. (Carga horária: 4h). , Locguel Locadora de Equipamentos para Construção LTDA, LOCGUEL, Brasil.

2007 - 2007

Legislação Aplicada ao MPU. (Carga horária: 15h). , Obcursos, OBCURSOS, Brasil.

2007 - 2007

Direito Administrativo para o MPU. (Carga horária: 20h). , Grancursos, GRANCURSOS, Brasil.

2006 - 2007

Módulo Complementar TSE - Nível Médio. (Carga horária: 65h). , Obcursos, OBCURSOS, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Extensão em Direito Previdenciário. (Carga horária: 24h). , Fortium Editora e Treinamento, FORTIUM, Brasil.

2005 - 2005

Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , Faculdade Fortium, FF, Brasil.

2005 - 2005

Direito das Sucessões. (Carga horária: 15h). , Casa do Advogado - OAB/DF, OAB/DF, Brasil.

2003 - 2003

Memorização. (Carga horária: 16h). , Trainer Consultoria e Treinamento, TRAINER, Brasil.

1994 - 1994

Curso sobre Prevenção de Acidentes para A CIPA. (Carga horária: 18h). , Aptos Treinamentos e Assessoria, APTOS, Brasil.

1993 - 1993

Formação de Instrutores de CIPA. (Carga horária: 80h). , Senai Brasilia, SENAI, Brasil.

1993 - 1993

Mapeamento de Riscos Ambientais. (Carga horária: 12h). , Senai Gama, SENAI, Brasil.

1992 - 1993

Magistério. (Carga horária: 1200h). , Colégio Compacto, COMPACTO, Brasil.

1992 - 1992

Curso sobre Prevenção de Acidentes para A CIPA. (Carga horária: 20h). , Senai - CFPT, SENAI, Brasil.

1991 - 1992

Técnico de Segurança do Trabalho. (Carga horária: 1200h). , Senai - CFPT, SENAI, Brasil.

1985 - 1990

Acadêmico - Lei n.º 7.044/1982. (Carga horária: 2400h). , Escola Industrial de Taguatinga, EIT, Brasil.

1986 - 1986

Basic I Básico. (Carga horária: 12h). , Mauá Informática, MAUÁ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Segurança e Meio Ambiente do trabalho.

Organização de eventos

S, E. J. D. N. ; C, A. L. ; S, F. S. ; D, G. S.. ; G, J. M. ; SOUZA, M. A. S. ; Douglas Ponciano - Advogado ; B, M. E. C. . SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes. 1992. (Outro).

Participação em eventos

SHOW DO DIREITO LFG. 2012. (Outra).

Simulado Virtual Âmbito Jurídico do Exame de Ordem. 2008. (Seminário).

Apresentação de Monografia - Os Critérios decorrentes do empréstimo compulsório sobre energia elétrica - Prescrição, Responsabilidade e Compensação.. 2007. (Outra).

Quinzena Jurídica Gratuita - LFG. 2007. (Outra).

UMA PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DA RENDA EMPRESARIAL. 2007. (Simpósio).

Apresentação de Monografia - Cooperativas de Trabalhadores em Fraude à Legislação Trabalhista2006. 2006. (Outra).

I Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral para as Eleições 2006. 2006. (Outra).

Palestra Direito Eleitoral: Inelegibilidade. 2006. (Seminário).

Palestra Reforma do Poder Judiciário. 2006. (Outra).

Palestra sobre a Imputação Objetiva e o Direito Penal. 2006. (Outra).

Seminário Ibero-americano sobre Conselhos de Justiça. 2006. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Administrativo. 2006. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito de Família. 2006. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Penal. 2006. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Previdenciário. 2006. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Tributário. 2006. (Seminário).

VIII Semana Universitária da UCB. 2006. (Outra).

Apresentação de Monografia - O Controle de Constitucionalidade Prévio no Processo Legislativo. 2005. (Outra).

Workshop de Proteção Respiratória e Auditiva no Ambiente de Trabalho. 2005. (Outra).

VI Encontro de Mestres e Encarregados do Distrito Federal. 2004. (Encontro).

Palestra Discriminação do Usuário de Entorpecentes. 2003. (Outra).

Semana do Direito - Uma Homenagem a Eduardo Couture. 2003. (Outra).

Seminário: O Judiciário e a Regulação dos Mercados. 2003. (Seminário).

Seminário: Propostas para um Novo Brasil. 2003. (Seminário).

Seminário Internacional Reforma da Previdência: Imposição ou Imposição?. 2003. (Seminário).

Seminário Sobre as Novas Tendências do Direito Penal. 2003. (Seminário).

Workshop de Saúde e Segurança do Trabalho. 2003. (Outra).

XX Seminário Internacional Roma - Brasília - Direito e Paz. 2003. (Seminário).

IV Semana do Direito da Universidade Católica de Brasília - UCB. 2001. (Outra).

III Semana do Direito da Universidade Católica de Brasília - UCB. 2000. (Outra).

VI Ciclo de Palestras Técnicas na Área de Segurança e Saúde do Trabalhador no DF. 1996. (Outra).

IV Ciclo de Palestras Técnicas na Área de Segurança e Saúde do Trabalhador no DF. 1995. (Outra).

Seminário sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Civil. 1995. (Seminário).

V Ciclo de Palestras Técnicas na Área de Segurança e Saúde do Trabalhador no DF. 1995. (Outra).

III Ciclo de Palestras Técnicas na Área de Segurança e Saúde do Trabalhador no DF. 1992. (Outra).

II Ciclo de Palestras Técnicas na Área de Segurança e Saúde do Trabalhador no DF. 1991. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: ANCELMO CARLOS DE SANTANA

Débora Cristina Camargo da Costa;SOUZA, M. A. S.. MAUS TRATOS CONTRA A PESSOA IDOSA EM CEILÂNDIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - UNISABER.

Aluno: Aldemir Alves Santos e Clébia de Santa Teixeira

MACIEL, W. K. S.; SOARES, G. B.;SOUZA, M. A. S.. ACOLHIMENTO AFETUOSO NO CENTRO DE CLÍNICAS MÉDICAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS) - UNISABER.

Aluno: Regiane Medeiros de Oliveira

MACIEL, W. K. S.; SOARES, G. B.;SOUZA, M. A. S.. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS) - UNISABER.

Aluno: Maria Cristina do N

MACIEL, W. K. S.; SOARES, G. B.;SOUZA, M. A. S.. de Lisboa e Solange de O. da Silva.TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS) - UNISABER.

Aluno: Camile Alves Ramos

Jamila Zgiet Rodrigues dos santos; Paula Juliana Foltran Fialho;SOUZA, M. A. S.. A Pessoa Idosa e as Politicas Sociais: Uma reflexão sobre a atuação do Serviço Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - UNISABER.

Aluno: Cleide Oliveira de Luna

Jamila Zgiet Rodrigues dos santos; Paula Juliana Foltran Fialho;SOUZA, M. A. S.. O Sistema de cotas para pessoas com deficiência física no trabalho e suas consequências para o deficiente e para o modelo de produção capitalista no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - UNISABER.

Aluno: ILDETE PINTO BRANDÃO E MARCOS AURÉLIO NOGUEIRA AIRES

S, J.;SOUZA, M. A. S.. ESTRATÉGIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS) - UNISABER.

Aluno: Lusia Paula Nascimento Santos e Silvana Alves da Costa

D, M.;SOUZA, M. A. S.. A NECESSIDADE DA ÉTICA ORGANIZACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS) - UNISABER.

Aluno: JOSIANE RODRIGUES XIMENES

S, C. F.;SOUZA, M. A. S.. GESTÃO DE RELACIONAMETOS COM OS CLIENTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS) - UNISABER.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacía. , Quadra 11 Lote 06 Casa 01 Rua Coronel Antônio Caldas, Parque São Jorge, 75400000 - Inhumas, GO - Brasil, Telefone: (061) 996040054,

Experiência profissional

2013 - Atual

Unip Brasília

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Engenharia., Carga horária: 4

Outras informações:
Professor nos Cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Mecatrônica nas disciplinas de Noções de Direito, Ética e Legislação e Homem e Sociedade. Professor no Curso de Direito nas disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Títulos de Crédito, Organização do Estado, Cautelares e Medidas de Urgência.

2011 - 2012

SESI TAGUATINGA

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuando como professor de prevenção de acidentes de trabalho em empresas filiadas ao sistema FIBRA no projeto de Educação Continuada.

2011 - 2011

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 16

Outras informações:
Atuação como Professor do Núcleo de Prática Jurídica, orientando os alunos estagiários na análise de processos, na produção de petições, recursos, cargas processuais e na preparação para o exame de ordem, nas áreas de direito do trabalho e de direito penal.

2009 - 2010

Dom Bosco Empreendimentos Imobiliários S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico em Segurança do Trabalho, Carga horária: 44

Outras informações:
Coordenador da área de Segurança do Trabalho. Técnico de Segurança do Trabalho na gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho na obra de construção do Condomínio Península em Águas Claras - DF, especialmente na realização de atividades preventivas, como check list e inspeções diárias de levantamento de riscos de acidentes. Atuação na gestão, coordenação, implementação, gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho.

2009 - Atual

Escritório particular de Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atualmente como Advogado nas áreas trabalhista, cível, família, consumidor, penal e previdenciária.

2008 - 2012

Unisaber

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atualmente como Professor da Faculdade UNISABER, desde Outubro/2008, nos Cursos de Administração de Empresas, Serviço Social e Pedagogia, onde ministro as disciplinas de Direito Empresarial, Introdução ao Direito Público e Privado ? IDPP e Legislação Social e Tributária; no Curso de Serviço Social nas disciplinas de Direito do Trabalho, Direito e Legislação e Formação Sócio-Histórica e Econômica do Brasil e no Curso de Pedagogia, na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente (ECA). Participação em bancas de apresentação de monografia da graduação (TCC) na Faculdade Unisaber.

2008 - 2009

Condomínio Civil Pro-Indiviso do Taguatinga Shopping

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico em Segurança do Trabalho, Carga horária: 44

Outras informações:
Coordenador da área de Segurança do Trabalho. Técnico de Segurança do Trabalho na gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho na obra de ampliação do Taguatinga Shopping, especialmente na realização de atividades preventivas, como check list e inspeções diárias de levantamento de riscos de acidentes. Atuação na gestão, coordenação, implementação, gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho.

2010 - 2012

Senai Gama

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Espaço Confinado, Carga horária: 40

Outras informações:
O curso tem como objetivo capacitar os empregados das empresas para atuarem como Executores, Vigias e Supervisão em Espaços Confinados com o objetivo de que estes profissionais possam ter capacidade de poder estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, controle dos riscos existentes, funcionamento dos equipamentos utilizados, procedimentos e utilização da permissão de entrada e noções básicas de primeiros socorros.

2008 - 2008

Senai Gama

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Organização Social, Carga horária: 60

Outras informações:
Disciplina que visa identificar os elementos e as principais tecnologias nos diferentes processos produtivos e formas de organização legal, compreendendo sua lógica e seu campo de atuação, determinando padrões de comportamento e de processo organizacional que atendam as prerrogativas legais vigentes de modo a manter a saúde e integridade física dos trabalhadores envolvidos no processo.

2008 - 2008

Senai - CFPT

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Aplicada, Carga horária: 80

Outras informações:
Disciplina que visa aprimorar a interpretação de textos legais. Reconhecer em qualquer texto legal o seu nível hierárquico e sua influência no ambiente de trabalho. Debater ideias e valores e inseridos nos textos legais, desenvolvendo habilidades de opinião e argumentação orais e escritas. Reconhecer os detentores do poder de polícia administrativa e fornecer informações dentro de sua esfera de competência legal. Conhecer os mecanismos de fiscalização e os meios de contestação dos mesmos. Avaliar uma situação problema sob a luz de textos legais e produzir pareceres. Tomar conhecimento dos limites de tolerância em vigência na atual legislação. Adequar a tecnologia utilizada e/ou a organização do trabalho no processo produtivo, conforme determinações legais Transmitir de forma coerente e clara, ao elemento humano inserido no processo laboral os seus direitos e deveres. Informar os gestores do processo produtivo das limitações legais de determinadas ações. Conhecer o protocolo e o fluxo processual.

2007 - 2008

Soltec Engenharia LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico de Segurança do Trabalho, Carga horária: 44

Outras informações:
Técnico de Segurança do Trabalho na gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho, especialmente na realização de atividades preventivas, como check list e inspeções diárias de levantamento de riscos de acidentes. Atuação na gestão, coordenação, implementação, gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho.

2007 - 2007

MTD Engenharia e Victória Empreendimentos e Participações LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico em Segurança do Trabalho, Carga horária: 44

Outras informações:
Técnico de Segurança do Trabalho na gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho, especialmente na realização de atividades preventivas, como check list e inspeções diárias de levantamento de riscos de acidentes. Atuação na gestão, coordenação, implementação, gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho.

2007 - 2007

Escritório de Advocacia Alexandra&Souza Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estagiário em Direito.

2006 - 2007

NPJ ? Núcleo de Prática Jurídica Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio obrigatório do Curso de Direito nas áreas cível, de família, do consumidor, trabalhista e penal.

2005 - 2006

ABRACE

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico em Segurança do Trabalho, Carga horária: 44

Outras informações:
Coordenador da área de Segurança do Trabalho. Técnico de Segurança do Trabalho na gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho, na obra de construção do Hospital da Criança de Brasília (ABRACE), especialmente na realização de atividades preventivas, como check list e inspeções diárias de levantamento de riscos de acidentes. Atuação na gestão, coordenação, implementação, gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho.

2004 - 2007

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 44

Outras informações:
Estagiário em direito (Advocacia).

2003 - 2003

CATE ? Centro de Assistência ao Trabalhador e Empresas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 20

Outras informações:
Instrutor para Curso de Membros da Comissão interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

1993 - 2005

PaulOOctávio Investimentos Imobiliarios Ltda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico em Segurança do Trabalho, Carga horária: 44

Outras informações:
Técnico de Segurança do Trabalho na gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho, especialmente na realização de atividades preventivas, como check list e inspeções diárias de levantamento de riscos de acidentes. Atuação na gestão, coordenação, implementação, gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho.

1993 - 1993

Ambeve

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico em Segurança do Trabalho, Carga horária: 44

Outras informações:
Coordenador da área de Segurança do Trabalho. Técnico em Segurança do Trabalho na gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho, especialmente na realização de atividades preventivas, como check list e inspeções diárias de levantamento de riscos de acidentes. Atuação na gestão, coordenação, implementação, gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho.

1992 - 1995

Viação Alvorada Ltda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico em Segurança do Trabalho, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio para a conclusão do Curso de Técnico em segurança do Trabalho - 03/1992 a 06/1992. Técnico em Segurança do Trabalho na gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho, especialmente na realização de atividades preventivas, como check list e inspeções diárias de levantamento de riscos de acidentes. Atuação na gestão, coordenação, implementação, gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho - 15/06/1992 a 30/12/1992 e 10/08/1993 a 05/12/1995.

1992 - 1992

SESI - Departamento Nacional

Vínculo: Estagiário de Magistério, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio complementar para o Curso de Magistério nas séries iniciais de Jardim I, II, III até a 4a série do ensino primário.

1992 - 1992

Colégio Compacto

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio obrigatório para a conclusão do Curso de Magistério.

2015 - 2015

UNIPLANDF

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Tutor do Pronatec, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação como Professor Tutor do Pronatec. Saída após o encerramento do curso pelo Governo Federal!