Marco Antonio de Sousa Souza
Possuo graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2007). Atuação como professor universitário nos Cursos de Administração de Empresas, Serviço Social, Pedagogia, Engenharia e Direito, onde ministro as disciplinas de Introdução ao Direito Público e Privado, Direito Empresarial, Legislação Social e Tributária, Direito do Trabalho, Direito e Legislação, Formação Sócio-Histórica e Econômica do Brasil, Homem e Sociedade, Direitos da Criança e do Adolescente (ECA), Teoria Geral do Direito Civil, Títulos de Crédito, Organização do Estado, Medidas cautelas e Tutelas de Urgência, Legislação Profissional, Homem e Sociedade. Também atuei como Professor orientador de Núcleo de Prática Jurídica e como professor no curso de Técnico em Segurança do Trabalho nas disciplinas de Legislação de Segurança do Trabalho, Organização Industrial e Espaço Confinado. Tenho ampla experiência na área de Saúde e Segurança do Trabalho, com militância jurídica nas áreas Trabalhista, Cível e Previdenciária. Fui Professor Tutor/Coordenador do Curso de Logística do Pronatec da UNIPLAN/DF onde também ministrei a disciplina de Empreendedorismo. Possuo Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC/RS. Fui professor nos Cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e de Ciências da Computação na UNIP Brasília.
Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABAL
2008 - 2010
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS DO TRABALHO
Orientador: Prof. M. Sc. Neimar Santos da Silva
Graduação em Direito
2000 - 2007
Universidade Católica de Brasília
Título: O PAPEL DO SESMT NAS EMPRESAS PRIVADAS E NO SERVIÇO PÚBLICO
Orientador: Prof. Luiz da Silva Flores - Procurador do Trabalho
Formação complementar
2009 - 2009
Direito Constitucional. (Carga horária: 80h). , Vestconcursos, VESTCONCURSOS, Brasil.
2009 - 2009
Direito Administrativo. (Carga horária: 80h). , Grancursos, GRANCURSOS, Brasil.
2008 - 2008
Direito Material do Trabalho. (Carga horária: 12h). , OAB/DF, OAB/DF, Brasil.
2008 - 2008
Montagem e Operação de Elevador de Obra. (Carga horária: 4h). , Locguel Locadora de Equipamentos para Construção LTDA, LOCGUEL, Brasil.
2007 - 2007
Legislação Aplicada ao MPU. (Carga horária: 15h). , Obcursos, OBCURSOS, Brasil.
2007 - 2007
Direito Administrativo para o MPU. (Carga horária: 20h). , Grancursos, GRANCURSOS, Brasil.
2006 - 2007
Módulo Complementar TSE - Nível Médio. (Carga horária: 65h). , Obcursos, OBCURSOS, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Extensão em Direito Previdenciário. (Carga horária: 24h). , Fortium Editora e Treinamento, FORTIUM, Brasil.
2005 - 2005
Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , Faculdade Fortium, FF, Brasil.
2005 - 2005
Direito das Sucessões. (Carga horária: 15h). , Casa do Advogado - OAB/DF, OAB/DF, Brasil.
2003 - 2003
Memorização. (Carga horária: 16h). , Trainer Consultoria e Treinamento, TRAINER, Brasil.
1994 - 1994
Curso sobre Prevenção de Acidentes para A CIPA. (Carga horária: 18h). , Aptos Treinamentos e Assessoria, APTOS, Brasil.
1993 - 1993
Formação de Instrutores de CIPA. (Carga horária: 80h). , Senai Brasilia, SENAI, Brasil.
1993 - 1993
Mapeamento de Riscos Ambientais. (Carga horária: 12h). , Senai Gama, SENAI, Brasil.
1992 - 1993
Magistério. (Carga horária: 1200h). , Colégio Compacto, COMPACTO, Brasil.
1992 - 1992
Curso sobre Prevenção de Acidentes para A CIPA. (Carga horária: 20h). , Senai - CFPT, SENAI, Brasil.
1991 - 1992
Técnico de Segurança do Trabalho. (Carga horária: 1200h). , Senai - CFPT, SENAI, Brasil.
1985 - 1990
Acadêmico - Lei n.º 7.044/1982. (Carga horária: 2400h). , Escola Industrial de Taguatinga, EIT, Brasil.
1986 - 1986
Basic I Básico. (Carga horária: 12h). , Mauá Informática, MAUÁ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Segurança e Meio Ambiente do trabalho.
Organização de eventos
S, E. J. D. N. ; C, A. L. ; S, F. S. ; D, G. S.. ; G, J. M. ; SOUZA, M. A. S. ; Douglas Ponciano - Advogado ; B, M. E. C. . SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes. 1992. (Outro).
Participação em eventos
SHOW DO DIREITO LFG. 2012. (Outra).
Simulado Virtual Âmbito Jurídico do Exame de Ordem. 2008. (Seminário).
Apresentação de Monografia - Os Critérios decorrentes do empréstimo compulsório sobre energia elétrica - Prescrição, Responsabilidade e Compensação.. 2007. (Outra).
Quinzena Jurídica Gratuita - LFG. 2007. (Outra).
UMA PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DA RENDA EMPRESARIAL. 2007. (Simpósio).
Apresentação de Monografia - Cooperativas de Trabalhadores em Fraude à Legislação Trabalhista2006. 2006. (Outra).
I Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral para as Eleições 2006. 2006. (Outra).
Palestra Direito Eleitoral: Inelegibilidade. 2006. (Seminário).
Palestra Reforma do Poder Judiciário. 2006. (Outra).
Palestra sobre a Imputação Objetiva e o Direito Penal. 2006. (Outra).
Seminário Ibero-americano sobre Conselhos de Justiça. 2006. (Seminário).
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Administrativo. 2006. (Seminário).
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito de Família. 2006. (Seminário).
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Penal. 2006. (Seminário).
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Previdenciário. 2006. (Seminário).
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Tributário. 2006. (Seminário).
VIII Semana Universitária da UCB. 2006. (Outra).
Apresentação de Monografia - O Controle de Constitucionalidade Prévio no Processo Legislativo. 2005. (Outra).
Workshop de Proteção Respiratória e Auditiva no Ambiente de Trabalho. 2005. (Outra).
VI Encontro de Mestres e Encarregados do Distrito Federal. 2004. (Encontro).
Palestra Discriminação do Usuário de Entorpecentes. 2003. (Outra).
Semana do Direito - Uma Homenagem a Eduardo Couture. 2003. (Outra).
Seminário: O Judiciário e a Regulação dos Mercados. 2003. (Seminário).
Seminário: Propostas para um Novo Brasil. 2003. (Seminário).
Seminário Internacional Reforma da Previdência: Imposição ou Imposição?. 2003. (Seminário).
Seminário Sobre as Novas Tendências do Direito Penal. 2003. (Seminário).
Workshop de Saúde e Segurança do Trabalho. 2003. (Outra).
XX Seminário Internacional Roma - Brasília - Direito e Paz. 2003. (Seminário).
IV Semana do Direito da Universidade Católica de Brasília - UCB. 2001. (Outra).
III Semana do Direito da Universidade Católica de Brasília - UCB. 2000. (Outra).
VI Ciclo de Palestras Técnicas na Área de Segurança e Saúde do Trabalhador no DF. 1996. (Outra).
IV Ciclo de Palestras Técnicas na Área de Segurança e Saúde do Trabalhador no DF. 1995. (Outra).
Seminário sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Civil. 1995. (Seminário).
V Ciclo de Palestras Técnicas na Área de Segurança e Saúde do Trabalhador no DF. 1995. (Outra).
III Ciclo de Palestras Técnicas na Área de Segurança e Saúde do Trabalhador no DF. 1992. (Outra).
II Ciclo de Palestras Técnicas na Área de Segurança e Saúde do Trabalhador no DF. 1991. (Outra).
Participação em bancas
Débora Cristina Camargo da Costa;SOUZA, M. A. S.. MAUS TRATOS CONTRA A PESSOA IDOSA EM CEILÂNDIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - UNISABER.
MACIEL, W. K. S.; SOARES, G. B.;SOUZA, M. A. S.. ACOLHIMENTO AFETUOSO NO CENTRO DE CLÍNICAS MÉDICAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS) - UNISABER.
MACIEL, W. K. S.; SOARES, G. B.;SOUZA, M. A. S.. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS) - UNISABER.
MACIEL, W. K. S.; SOARES, G. B.;SOUZA, M. A. S.. de Lisboa e Solange de O. da Silva.TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS) - UNISABER.
Jamila Zgiet Rodrigues dos santos; Paula Juliana Foltran Fialho;SOUZA, M. A. S.. A Pessoa Idosa e as Politicas Sociais: Uma reflexão sobre a atuação do Serviço Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - UNISABER.
Jamila Zgiet Rodrigues dos santos; Paula Juliana Foltran Fialho;SOUZA, M. A. S.. O Sistema de cotas para pessoas com deficiência física no trabalho e suas consequências para o deficiente e para o modelo de produção capitalista no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - UNISABER.
S, J.;SOUZA, M. A. S.. ESTRATÉGIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS) - UNISABER.
D, M.;SOUZA, M. A. S.. A NECESSIDADE DA ÉTICA ORGANIZACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS) - UNISABER.
S, C. F.;SOUZA, M. A. S.. GESTÃO DE RELACIONAMETOS COM OS CLIENTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS) - UNISABER.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de Advocacía. , Quadra 11 Lote 06 Casa 01 Rua Coronel Antônio Caldas, Parque São Jorge, 75400000 - Inhumas, GO - Brasil, Telefone: (061) 996040054,
Experiência profissional
2013 - Atual
Unip BrasíliaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Engenharia., Carga horária: 4
Outras informações:
Professor nos Cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Mecatrônica nas disciplinas de Noções de Direito, Ética e Legislação e Homem e Sociedade. Professor no Curso de Direito nas disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Títulos de Crédito, Organização do Estado, Cautelares e Medidas de Urgência.
2011 - 2012
SESI TAGUATINGAVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Atuando como professor de prevenção de acidentes de trabalho em empresas filiadas ao sistema FIBRA no projeto de Educação Continuada.
2011 - 2011
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 16
Outras informações:
Atuação como Professor do Núcleo de Prática Jurídica, orientando os alunos estagiários na análise de processos, na produção de petições, recursos, cargas processuais e na preparação para o exame de ordem, nas áreas de direito do trabalho e de direito penal.
2009 - 2010
Dom Bosco Empreendimentos Imobiliários S/AVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico em Segurança do Trabalho, Carga horária: 44
Outras informações:
Coordenador da área de Segurança do Trabalho. Técnico de Segurança do Trabalho na gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho na obra de construção do Condomínio Península em Águas Claras - DF, especialmente na realização de atividades preventivas, como check list e inspeções diárias de levantamento de riscos de acidentes. Atuação na gestão, coordenação, implementação, gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho.
2009 - Atual
Escritório particular de AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atualmente como Advogado nas áreas trabalhista, cível, família, consumidor, penal e previdenciária.
2008 - 2012
UnisaberVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atualmente como Professor da Faculdade UNISABER, desde Outubro/2008, nos Cursos de Administração de Empresas, Serviço Social e Pedagogia, onde ministro as disciplinas de Direito Empresarial, Introdução ao Direito Público e Privado ? IDPP e Legislação Social e Tributária; no Curso de Serviço Social nas disciplinas de Direito do Trabalho, Direito e Legislação e Formação Sócio-Histórica e Econômica do Brasil e no Curso de Pedagogia, na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente (ECA). Participação em bancas de apresentação de monografia da graduação (TCC) na Faculdade Unisaber.
2008 - 2009
Condomínio Civil Pro-Indiviso do Taguatinga ShoppingVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico em Segurança do Trabalho, Carga horária: 44
Outras informações:
Coordenador da área de Segurança do Trabalho. Técnico de Segurança do Trabalho na gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho na obra de ampliação do Taguatinga Shopping, especialmente na realização de atividades preventivas, como check list e inspeções diárias de levantamento de riscos de acidentes. Atuação na gestão, coordenação, implementação, gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho.
2010 - 2012
Senai GamaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Espaço Confinado, Carga horária: 40
Outras informações:
O curso tem como objetivo capacitar os empregados das empresas para atuarem como Executores, Vigias e Supervisão em Espaços Confinados com o objetivo de que estes profissionais possam ter capacidade de poder estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, controle dos riscos existentes, funcionamento dos equipamentos utilizados, procedimentos e utilização da permissão de entrada e noções básicas de primeiros socorros.
2008 - 2008
Senai GamaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Organização Social, Carga horária: 60
Outras informações:
Disciplina que visa identificar os elementos e as principais tecnologias nos diferentes processos produtivos e formas de organização legal, compreendendo sua lógica e seu campo de atuação, determinando padrões de comportamento e de processo organizacional que atendam as prerrogativas legais vigentes de modo a manter a saúde e integridade física dos trabalhadores envolvidos no processo.
2008 - 2008
Senai - CFPTVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Aplicada, Carga horária: 80
Outras informações:
Disciplina que visa aprimorar a interpretação de textos legais. Reconhecer em qualquer texto legal o seu nível hierárquico e sua influência no ambiente de trabalho. Debater ideias e valores e inseridos nos textos legais, desenvolvendo habilidades de opinião e argumentação orais e escritas. Reconhecer os detentores do poder de polícia administrativa e fornecer informações dentro de sua esfera de competência legal. Conhecer os mecanismos de fiscalização e os meios de contestação dos mesmos. Avaliar uma situação problema sob a luz de textos legais e produzir pareceres. Tomar conhecimento dos limites de tolerância em vigência na atual legislação. Adequar a tecnologia utilizada e/ou a organização do trabalho no processo produtivo, conforme determinações legais Transmitir de forma coerente e clara, ao elemento humano inserido no processo laboral os seus direitos e deveres. Informar os gestores do processo produtivo das limitações legais de determinadas ações. Conhecer o protocolo e o fluxo processual.
2007 - 2008
Soltec Engenharia LTDAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico de Segurança do Trabalho, Carga horária: 44
Outras informações:
Técnico de Segurança do Trabalho na gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho, especialmente na realização de atividades preventivas, como check list e inspeções diárias de levantamento de riscos de acidentes.
Atuação na gestão, coordenação, implementação, gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho.
2007 - 2007
MTD Engenharia e Victória Empreendimentos e Participações LTDAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico em Segurança do Trabalho, Carga horária: 44
Outras informações:
Técnico de Segurança do Trabalho na gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho, especialmente na realização de atividades preventivas, como check list e inspeções diárias de levantamento de riscos de acidentes.
Atuação na gestão, coordenação, implementação, gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho.
2007 - 2007
Escritório de Advocacia Alexandra&Souza AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Estagiário em Direito.
2006 - 2007
NPJ ? Núcleo de Prática Jurídica Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio obrigatório do Curso de Direito nas áreas cível, de família, do consumidor, trabalhista e penal.
2005 - 2006
ABRACEVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico em Segurança do Trabalho, Carga horária: 44
Outras informações:
Coordenador da área de Segurança do Trabalho. Técnico de Segurança do Trabalho na gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho, na obra de construção do Hospital da Criança de Brasília (ABRACE), especialmente na realização de atividades preventivas, como check list e inspeções diárias de levantamento de riscos de acidentes. Atuação na gestão, coordenação, implementação, gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho.
2004 - 2007
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 44
Outras informações:
Estagiário em direito (Advocacia).
2003 - 2003
CATE ? Centro de Assistência ao Trabalhador e EmpresasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 20
Outras informações:
Instrutor para Curso de Membros da Comissão interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
1993 - 2005
PaulOOctávio Investimentos Imobiliarios LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico em Segurança do Trabalho, Carga horária: 44
Outras informações:
Técnico de Segurança do Trabalho na gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho, especialmente na realização de atividades preventivas, como check list e inspeções diárias de levantamento de riscos de acidentes.
Atuação na gestão, coordenação, implementação, gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho.
1993 - 1993
AmbeveVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico em Segurança do Trabalho, Carga horária: 44
Outras informações:
Coordenador da área de Segurança do Trabalho. Técnico em Segurança do Trabalho na gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho, especialmente na realização de atividades preventivas, como check list e inspeções diárias de levantamento de riscos de acidentes. Atuação na gestão, coordenação, implementação, gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho.
1992 - 1995
Viação Alvorada LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico em Segurança do Trabalho, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio para a conclusão do Curso de Técnico em segurança do Trabalho - 03/1992 a 06/1992.
Técnico em Segurança do Trabalho na gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho, especialmente na realização de atividades preventivas, como check list e inspeções diárias de levantamento de riscos de acidentes.
Atuação na gestão, coordenação, implementação, gestão e fiscalização de políticas e projetos da área de segurança e medicina do trabalho - 15/06/1992 a 30/12/1992 e 10/08/1993 a 05/12/1995.
1992 - 1992
SESI - Departamento NacionalVínculo: Estagiário de Magistério, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio complementar para o Curso de Magistério nas séries iniciais de Jardim I, II, III até a 4a série do ensino primário.
1992 - 1992
Colégio CompactoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio obrigatório para a conclusão do Curso de Magistério.
2015 - 2015
UNIPLANDFVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Tutor do Pronatec, Carga horária: 4
Outras informações:
Atuação como Professor Tutor do Pronatec. Saída após o encerramento do curso pelo Governo Federal!
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