Thais Bernardes Maganhini

Docente do Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS/Unir/Emeron TJRO/MPERO/DPERO) nas disciplinas Direito ambiental, sociedade e desenvolvimento e Direito Econômico Ambiental. É docente do curso de Direito (Campus Porto Velho/UNIR) nas disciplinas de Direito Constitucional e Processo Constitucional. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), bolsista CAPES tese premiada na França pela Société Française pour le droit de l' Environnement. Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Graduada em Direito - Instituição Toledo de Ensino (ITE). Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUNIR/Porto Velho). Coordenadora do Projeto de Extensão Patrulha Eleitoral no (TRE-RO/ UNIR). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional, Sustentabilidade e Acesso à Justiça (DCOAJUDS). Membro do grupo de pesquisa Globalização, Direito e Economia (UNIMAR). Conselheira Titular do Conselho de Direitos Humanos do Estado de Rondônia (CONSEDH/RO). Membro fundadora do Instituto de Direito Constitucional de Rondônia (IRDCONST). Pesquisadora atuando, principalmente nas seguintes áreas: direito constitucional; direito ambiental; sustentabilidade; acesso à Justiça e direito eleitoral. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1603-2747.

Informações coletadas do Lattes em 26/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Pagamento por Serviços Ambientais- PSA
Clarissa Ferreira Macedo D`Isep.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade de Marília
Título: EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O MEIO AMBIENTE
, Ano de Obtenção: 2007.Maria de Fátima Ribeiro.

Especialização em Especialização em Direito Ambiental

2003 - 2004

S B I
Título: DIREITO AMBIENTAL

Graduação em Direito

1998 - 2002

Instituicao Toledo de Ensino

Formação complementar

2013 - 2013

Gerenciamento de Emp. Parcelamento do Solo Urbano. (Carga horária: 112h). , Universidade Secovi -SP, UNISECOVI, Brasil.

2008 - 2008

Programa de Capacitação Docentes. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, CEULJI/ULBRA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Organização de eventos

MAGANHINI, THAIS BERNARDES . IV CONGRESSO INTERNACIONAL DHJUS. 2022. (Congresso).

GLASENAPP, R. ; MAGANHINI, THAIS BERNARDES . I SEMANA JURÍDICA 2022 do IBPD ? Instituto Brasil ? Portugal de Direito.. 2022. (Outro).

MAGANHINI, THAIS BERNARDES ; XAVIER, D. F. B. ; SILVA, L. L. B. ; MONICO NETO, M. ; AVZARADEL, :. P. C. S. . Seminário Acadêmico I Do Programa De Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar Em Direitos Humanos E Justiça/DHJUS ? UNIR/EMERON. 2022. (Outro).

MAGANHINI, THAIS BERNARDES ; SILVA, L. L. B. . GT - Direito ambiental, desenvolvimento e sustentabilidade. 2021. (Congresso).

MAGANHINI, THAIS BERNARDES ; MONICO NETO, M. . GT - POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: APLICADAS PARA COMPATIBILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL, COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2021. (Congresso).

BATISTA, F. S. ; MAGANHINI, THAIS BERNARDES ; PALUDO, I. C. . Oficina - Mediação de conflitos e oficina de parentalidade: caminhos para transformação social. 2021. (Congresso).

MAGANHINI, THAIS BERNARDES . III Congresso Internacional DHJUS: Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça. 2019. (Congresso).

MAGANHINI, THAÍS BERNARDES ; PALUDO, I. C. ; GUIMARAES, V. . Oficina Medicação Familiar: novas perspectivas para a resolução de conflitos judiciais. 2019. (Outro).

MAGANHINI, THAIS BERNARDES . Workshop Pesquisa Empírica em Direito - REED. 2019. (Outro).

MAGANHINI, Thais B. ; DISEP, C. F. M. . GT Diplomacia de Sustentabilidade e direitos humanos: um olhar material e intrumental. 2018. (Congresso).

MAGANHINI, Thais B. . II Congresso Internacional de Direito da Amazônia. 2018. (Congresso).

MAGANHINI, Thais B. . II Congresso Internacional de Direito, Cidade e Meio Ambiente da Amazônia. 2015. (Congresso).

MAGANHINI, Thais B. . I Seminário Internacional de Direito do Consumidor e Desenvolvimento Sustentável. 2015. (Outro).

MAGANHINI, Thais B. . II Seminário de Segurança Pública e Direito Humanos2015. 2015. (Outro).

MAGANHINI, Thais B. . Congresso Internacional de Direito na Amazônia. 2014. (Congresso).

MAGANHINI, Thais B. . Aula Inaugural do Curso de Direito. 2008. (Outro).

MAGANHINI, Thais B. . Workshop em Direito do Consumid. 2008. (Outro).

MAGANHINI, Thais B. . I Congresso de Direito Contemporâneo. 2008. (Congresso).

MAGANHINI, Thais B. . III ULBRA TOTAL - Semana Acadêmica. 2008. (Outro).

Participação em eventos

2 Congresso de Paradiplomacia de sustentabilidade no Brasil: Diplomacia e Paradiplomacia Vulnerabilidade para a Sustentabilidade. 2022. (Congresso).

3 Congresso Internacional de Diplomacia de Sustentabilidade. 2022. (Congresso).

I Semana Jurídica 2022 IBPD.O Direito Ambiental diante da Glasgow26: perspectivas importantes para o futuro. 2022. (Seminário).

IV Congresso Internacional DHJUS Justiça, Democracia e Reconstrução. Oficina - Mediação de conflitos e oficina de parentalidade: caminhos para transformação social. 2022. (Congresso).

Oficina - Mediação de conflitos e oficina de parentalidade: caminhos para transformação social. Oficina - Mediação de conflitos e oficina de parentalidade: caminhos para transformação social. 2021. (Congresso).

II Seminário Digital UFF/IBEROJUR.Impactos da pandemia do Covid-19 nos instrumentos fiscalizatórios de compatibilização do desenvolvimento econômico e meio ambiente. 2020. (Seminário).

Círculo de Palestra sobre " Processo Legislativo". 2019. (Outra).

III Congresso Internacional DHJUS: Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça. Justiça e Poder: abuso, controle e participação. 2019. (Congresso).

III Congresso Internacional DHJUS: Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça. Workshop Pesquisa Empírica em Direito - REED. 2019. (Congresso).

III Congresso Internacional DHJUS: Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça.Oficina Medicação Familiar: novas perspectivas para a resolução de conflitos judiciais. 2019. (Oficina).

V Atividade de Pesquisa e IX Seminário Acadêmico Direitos em Risco: Amazônia, Povos e Pessoas;. 2019. (Outra).

8 Fórum Mundial de Água.Pagamentos Por Serviços Ambientais Hídrico. 2018. (Seminário).

Fórum Nacional de Educação Jurídica - Avanços e Retrocessos da Educação Jurídica Brasileira. 2018. (Outra).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. DIPLOMACIA DE SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR MATERIAL E INSTRUMENTAL. 2018. (Congresso).

V Simpósio Internacional de Derecho- Consinter.Políticas Públias Ambientais: Aplicadas ao Desenvolvimento Econômico Ambiental. 2018. (Simpósio).

12 Congresso de Direito Ambiental dde Língua Portuguesa e Espanhola. 2017. (Congresso).

12 Congresso de Graduação e Pós-graduação em Direito Ambiental. Proteção das Unidades de Conservação por meio da extrafiscalidade ambiental no estado de Rondônia. 2017. (Congresso).

22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Proteção das Unidades de conservação por meio da extrafiscalidade ambiental no estado de Rondônia. 2017. (Congresso).

2 Congresso de Direitos Humanos. O pprincípio Da dignidade da pessoa humana como mandado de otimização dos instrumentos ambientais de incentivo a proteção. 2017. (Congresso).

Colloque annuel de la SFDE La Doctrine en droit de l?environnement. Paiement des Services Environnementaux: Legal Raisons Durable. 2016. (Congresso).

V Encontro Internacional do Conpedi Montevidéu.O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas pela Intrumentalização do Processo Coletivo. 2016. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito, Cidade e Meio Ambiente da Amazônia. O PRINCÍPIO DO USUÁRIO PAGADOR NAS INTERFACES DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. 2015. (Congresso).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI.- MADRID.TRIBUTAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES NO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO ECONÔMICA DO MERCOSUL E DA UNASUL. 2015. (Encontro).

II Seminário de Segurança Pública e Direito Humanos. 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional e Direito do Consumidor e desenvolvimento sustentável.O PRINCÍPIO DO USUÁRIO PAGADOR NAS INTERFACES DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. 2015. (Seminário).

O XXIV Congresso do CONPEDI sob o tema ?Direito e Política: da Vulnerabilidade à Sustentabilidade? -s. APONTAMENTOS SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito na Amazônia. 2014. (Congresso).

III FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL SUSTENTÁVEL. 2014. (Outra).

X Jornada de Direito Processual. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO. NACIONAL DO Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI. OS NOVOS VENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TRAZIDOS PELO NECONSTITUCIONALISMO: A CONVENÇÃO DA ONU COMO NORMA CONSTITUCIONAL. 2014. (Congresso).

18 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A finalidade Do compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental. 2013. (Congresso).

8 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2013. (Congresso).

8 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

Conferência sobre Direito da Concorrência e Concorrência Fiscal: Um olhar luso-brasileiroL. 2013. (Outra).

II Jornada de Estudos Jurídicos. 2013. (Outra).

Workshop Problemas Jurídicos na Promoção da Sustentabilidade no quadro do Estado Fiscal.Tributação Ambiental. 2013. (Outra).

15° Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

16° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

6° Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2011. (Congresso).

6° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

9° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Tributação no processo de integração internacional econômica:considerações sobre a proteção constitucional do contribuinte. 2011. (Congresso).

II Seminário de Educação Jurídica. 2011. (Seminário).

I Jornada de Estudos e I Encontro de Mestre e Mestrandos em Direito da Unimar.Função Social do Tributo e Extrafiscalidade. 2011. (Encontro).

14 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

15 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

5 Congresso De Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2010. (Congresso).

5 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

Palestra "Nova Lei do Inquilinato. 2010. (Oficina).

Primer Congreso Internacional de Derecho Aduanero del MERCOSUR. 2010. (Congresso).

II Seminário de Extensão Universitária: Avanços e Perspectivas.IISeminário de Extensão Universtária : Avanços E Perpectivas. 2009. (Seminário).

III Congresso de Direito Tributário de Londrina. Incentivos Fiscais e Econômicos que as Hidrelétricas Proporcionam no Estado de Rondônia.. 2008. (Congresso).

III Simpósio sobre " Questões Emergentes na Advocacia".Extrafiscalidade Ambiental. 2008. (Simpósio).

Programa de Capaciatção Docentes.Capaciatação Docente. 2008. (Outra).

Programa de Capacitação Docente CEULJI/ULBRA. 2008. (Outra).

A atuação do Advogado Junto aos Clubes de Futebol- Profissional: Cotidiano e Desafio. 2007. (Seminário).

II Congresso De Direito Tributário de Londrina. 2007. (Congresso).

II Enconntro de Direito Tributário do IDTL.O Desenvolvimento Econômico Sustentável ante aos Benefícios Fiscais. 2007. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2007. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA. 2006. (Congresso).

I Encontro de de Estudos Tributários de Londrina.Extrafiscalidade Ambiental: Um Instrumento de Comaptibilização entre o Desenvolvimento Econômico e o Meio Ambiente. 2006. (Encontro).

I Encontro de Estudos Tributário de Londrina.Função Social do Tributo. 2006. (Encontro).

III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Extrafiscalidade Ambiental: Um instrumento de Compatibilização entre o Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. 2006. (Encontro).

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso).

II Simpósio de Direito Tributário Municipal. 2005. (Simpósio).

O empreendedor e o desenvolvimento econômico. 2005. (Outra).

XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do Conpedi.Dinâmica Jurídica. 2005. (Encontro).

8 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

9 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

Seminário Direito e Meio Ambiente. 2003. (Seminário).

3ª Semana Jurídica. 2002. (Outra).

1 Seminário sobre aplicação da Lei Arbitral. 2001. (Seminário).

Curso Básico para preparação de Árbitro e Mediador. 2001. (Outra).

Curso de Especialização em Mediação e Arbitragem. 2001. (Outra).

I Seminário sobre Ciências Criminais. 2001. (Seminário).

I Simpósio de Direito Civil e Processual Civil do Interior Paulista. 2001. (Simpósio).

IV Painel de Direito Constitucional. 2001. (Outra).

Palestra -O Código de Processo Penal - Recursos. 2001. (Outra).

V Painel de Direito Constitucional. 2001. (Outra).

Palestra sobre União Estável. 2000. (Outra).

1 Simpósio Jurídico Regional de Bauru. 1999. (Simpósio).

Ciclo de Palestras sobre Responsabilidade Civil. 1998. (Outra).

Os Direitos do Consumidor. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: DENISE DA SILVA DE OLIVEIRA FERNANDES

MAGANHINI, Thais B.; SIENA, O.; VASCONCELOS, D. P.. Impactos Ao Acesso À Justiça: As Audiências De Conciliação De Litigantes Habituais Nos Juizados Cíveis De Porto Velho - RO. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Anita Magdelaine Perez Belem

MAGANHINI, THAIS BERNARDES; VASCONCELLOS, P. M. C.; SILVA, L. L. B.. O Direito fundamental do acesso à justiça: o perfil litigante e decisório do Juizado Especial Civil de Cacoal/RO. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Felippe Ferreira Nery

MAGANHINI, THAIS BERNARDES; WATANABE, C. Y. V.; MORAES, D. A.. Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos Trabalhistas no Estado do ACRE. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Isabela Cristina Palludo

MAGANHINI, Thais B.; SILVA, L. L. B.; SIENA, O.. Mediação De Conflitos: Do Judiciário Às Escolas ? Proposta De Programa De Mediação Escolar Para O Tribunal De Justiça De Rondônia. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Valdenia Guimaraes

MAGANHINI, Thais B.; VASCONCELLOS, P. M. C.; GLASENAPP, R.. Oficinas De Parentalidade E Divórcio Nas Escolas De Porto Velho/Ro: Cidadania E Justiça Na Comunidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: SAIERA SILVA DE OLIVEIRA

MAGANHINI, THAÍS BERNARDES; XAVIER, D. F. B.; SILVA, L. L. B.. Mediação Social: Uma Proposta Alternativa De Solução De Conflitos Sociais Coletivos. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Rômulo Bassetti de Souza

SIENA, O.;MAGANHINI, THAÍS BERNARDES; CARVALHO, E. M.. O Acesso à Justiça nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado de Rondônia. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: RINALDO FORTI DA SILVA

VASCONCELLOS, P. M. C.;MAGANHINI, THAIS BERNARDES; RIVOIRO, M. V.. A Oitiva Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual e sua Eficácia não Revitimização. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Marisa de Almeida

SIENA, O.;MAGANHINI, THAÍS BERNARDES; SANTOS, F. V.. Atuação Judicial em Rondônia como meio de interlocução entre os atores em conflitos no contexto socioambiental. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Maxulene de Sousa Freitas

MAGANHINI, THAÍS BERNARDES; ZUIN, A. L. A.; RODRIGUES, C.. Justiça Restaurativa Como Metodologia Para A Pacificação E Humanização Social Na Comarca De Jaru (Ro). 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Danilo Augusto Kanthack Paccini

WATANABE, C. Y. V.;MAGANHINI, THAÍS BERNARDES; BALDAN, G. R.. Gestão e Tecnologia: a Central de Processos Eletrônicos (CPE) como política pública de melhoria do acesso à justiça em Porto, RO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Cláudia Vieira Maciel de Sousa

MAGANHINI, Thais B.; VASCONCELLOS, P. M. C.; TEXEIRA, S. W. D.. . O Semiaberto Na Domiciliar Monitorada Eletronicamente: Reflexões Sobre A Experiência Em Rondônia. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Antonio Isac Nunes Cavalcante de Astrê

MAGANHINI, Thais B.; PIFFER, C.; SILVA, L. L. B.; SANTOS, R. P.. Mineração Sustentável Em Área De Reserva Legal. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: HUDSON FRANKLIN FELIPETTO MALTA,

MAGANHINI, THAIS BERNARDES; RIBEIRO,Maria de Fátima; ROSSIGNOLI, M.; OLIVEIRA, B. B.; ARAUJO, A. V. V.. ?A (IN)eficácia do Licenciamento Ambiental no Rol do Desenvolvimento Sustentável da Indústria de Mineração: Análise da Mina Córrego do Sítio I ? Santa Bárbara-MG?,. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Gabriela Penkaitis

IMBERNON, R. A. L.;MAGANHINI, THAIS BERNARDES; SANTOS, V. M. N.; MADUREIRA, M. C. S. C. C. E. M. N.; TOLEDO, M. C. M.. Pagamento Por Serviços Ecossistêmicos E Ambientais No Estado De São Paulo, Brasil: Abordagens Da Geoética E Educação Geocientífica. 2020. Tese (Doutorado em Ensino e História de Ciências da Terra) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Christian Norimitsu Ito

MAGANHINI, Thais B.; GARCIA, D. S. S.; PIFFER, C.; SOUZA, A. J. S.; LESSA, S. A. B.. A Civilização Empática Como Força Motriz Ao Protagonismo Social Do Ministério Público Na Implementação Das Políticas Públicas Necessárias À Formação Do Estado De Direito Socioambiental. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Helena de Jesus Abreu Araújo

MAGANHINI, Thais B.; GUGLIANO, A. A.; SAEZ, A. M.; HECKTHEUER, F. R.. Política Pública para Adolescente Infrator/a: uma análise da medida socioeducativa de internação em Porto Velho/RO(2016/2018). 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alécio Valois Pereira de Araújo

MAGANHINI, Thais B.; GUGLIANO, A. A.; HECKTHEUER, F. R.; MOSER, L. M.. Escolarização Do Povo Karitiana: Análise Das Políticas Públicas No Campo Da Educação Indígena No Estado De Rondônia Na Perspectiva De Um Povo Indígena. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Irene Yoko Taguchi Sakuno

HECKTHEUER, M. A.;MAGANHINI, Thais B.; MOSER, L. M.; HECKTHEUER, F. R.. Políticas Públicas No Campo Da Educação Ambiental Para A Gestão De Resíduos Na Cidade De Ji-Paraná/Ro. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Layde Lana Borges da Silva

MAGANHINI, Thais B.; ALVES, H. R. C.; HECKTHEUER, M. A.; SANTOS, R. P.; GUGLIANO, A. A.. "AS TEORIAS DA REPRESENTAÇÃO E DO RECONHECIMENTO SOCIAL: O EMPODERAMENTO POLÍTICO-JURÍDICO DA POPULAÇÃO RIBEIRINHA EM RONDÔNIA. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Hudson Franklin Felipetto Malta

MAGANHINI, Thais B.; RIBEIRO,Maria de Fátima; OLIVEIRA, B. B.; JORGE, C. F. B.. A (IN)eficácia do Licenciamento Ambiental no Rol do Desenvolvimento Sustentável da Indústria de Mineração: Análise da Mina Córrego do Sítio I ? Santa Bárbara-MG. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Felippe Ferreira Nery

MAGANHINI, THAIS BERNARDES; MORAES, D. A.; WATANABE, C. Y. V.. Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos Trabalhistas no Estado do Acre. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Anita Magdelaine Perez Belem

MAGANHINI, THAIS BERNARDES; VASCONCELLOS, P. M. C.; SILVA, L. L. B.. O Direito fundamental do acesso à justiça: o perfil litigante e decisório do Juizado Especial Civil de Cacoal/RO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: RODRIGO LEVENTI GUIMARÃES

SILVA, R. G. C.;MAGANHINI, THAIS BERNARDES; XAVIER, D. F. B.. Os instrumentos extrajudiciais utilizados pelo Ministério Público de Rondônia para regularização de moradias consolidadas em Áreas de Preservação Permanente. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Isabela Cristina Palludo

MAGANHINI, THAÍS BERNARDES; SIENA, O.; SILVA, L. L. B.. Mediação De Conflitos: Do Judiciário Às Escolas ? Proposta De Programa De Mediação Escolar Para O Tribunal De Justiça De Rondônia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Valdenia Guimaraes

MAGANHINI, THAÍS BERNARDES; GLASENAPP, R.; VASCONCELLOS, P. M. C.. Oficinas De Parentalidade E Divórcio Nas Escolas De Porto Velho/Ro: Cidadania E Justiça Na Comunidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: DENISE DA SILVA DE OLIVEIRA FERNANDES

MAGANHINI, Thais B.; SIENA, O.; VASCONCELOS, D. P.. Executividade De Acordos Em Processos Dos Grandes Litigantes No Âmbito Dos Juizados Especiais Cíveis De Porto Velho - RO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Maxulene de Sousa Freitas

ZUIN, A. L. A.;MAGANHINI, T. B.; RODRIGUES, C.. Justiça Restaurativa Como Metodologia Para A Pacificação E Humanização Social Na Comarca De Jaru (Ro). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Marisa de Almeida

SIENA, O.;MAGANHINI, THAÍS BERNARDES; SANTOS, F. V.. Atuação Judicial em Rondônia como meio de interlocução entre os atores em conflitos no contexto socioambiental. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Rômulo Bassetti de Souza

MAGANHINI, THAÍS BERNARDES; SIENA, O.; CARVALHO, E. M.. O Acesso à Justiça nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado de Rondônia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: RINALDO FORTI DA SILVA

MAGANHINI, Thais B.; TOURINHO, M. B. A. C.; VASCONCELLOS, P. M. C.. A Oitiva Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual e sua Eficácia não Revitimização. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Igor Veloso Ribeiro

MAGANHINI, Thais B.; FERNANDES, E. R.; BORGES, P. R. S.. Política para Pombos: O (IN)Acesso de travestis, Transexuais e Transgêneros ao Sistema Único de Saúde em Rondônia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Saiera Silva Oliveira

MAGANHINI, Thais B.; SILVA, L. L. B.; XAVIER, D. F. B.. Mediação Social e a Construção de Consenso como Alternativa aos Problemas Sociais Coletivos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Gleucival Zeed Estevão

MAGANHINI, Thais B.; SOUZA, A. J. S.. O Conceito de Fundada Suspeita e o Flagrante Delito no Estado de Direito. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Glodner Luiz Pauletto

MAGANHINI, Thais B.; SOUZA, A. J. S.. A Teoria do Isolacionismo como Instrumento de Política Criminal e o Enfrentamento do Crime Organizado no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Liliane Pegoraro Bilharva

MAGANHINI, Thais B.; SOUZA, A. J. S.. As Ações Neutras e a Lavagem de Dinheiro: Reflexos na Esfera Criminal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Lindomar Beserra da Silva

MAGANHINI, Thais B.; SOUZA, A. J. S.. Facção Criminosa. É possível extingui-la?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Marcos Vinícius Alves e Silva Filho

MAGANHINI, Thais B.; SOUZA, A. J. S.. A Investigação Financeira e o Uso de Ferramentas Tecnológicas no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Kelly Pinto Moreira

MAGANHINI, THAIS BERNARDES; NANTES, R. A.; SILVA, L. L. B.. Consórcio público intermunicipal e o fortalecimento do pacto federativo no combate à pandemia do novo coranavírus. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Lucas Ribeiro Coelho Lopes

MAGANHINI, THAIS BERNARDES; SILVA, L. L. B.; NANTES, R. A.. Revogação da improbidade culposa pela lei 14.230/2021: avanço ou retrocesso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Luciano Vales do Nascimento

NANTES, R. A.; SILVA, L. L. B.;MAGANHINI, THAIS BERNARDES. Socialização E Inclusão Da Pessoa Com Deficiência No Serviço Público Municipal: Análise Juslaboral Na Prefeitura De Porto Velho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Eleni Batista Silva

MAGANHINI, THAIS BERNARDES; SILVA, L. L. B.; NANTES, R. A.. Dano moral coletivo ambiental: Aplicabilidade da responsabilidade civil no judiciário de Rondônia. 2022.

Aluno: Alan Almeida do Amaral

SILVA, L. L. B.;MAGANHINI, THAIS BERNARDES; NANTES, R. A.. A aplicação da lei geral de proteção de dados para a tutela dos dados pessoais das pessoas jurídicas: Exigência sistêmica e concreção do direito civil constitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: PEDRO HENRIQUE RIOS

MAGANHINI, THAÍS BERNARDES; SILVA, L. L. B.; NANTES, R. A.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: SUA EFETIVIDADE NOS CONFLITOSJUDICIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Gabriela Harumi Ganaba

MAGANHINI, Thais B.; SILVA, L. L. B.; DETTONI, J. L.. A importância dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para efetividade da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos no município de Porto Velho/RO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Raimunda Tamar Souza de Rocha

MAGANHINI, Thais B.; XAVIER, D. F. B.; MELO, S. R. F.. Os principais Reflexos do novo regime fiscal instituído pela emenda constitucional n95 no âmbito TRT 14 Região. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Tiago Varnou da Silva

MAGANHINI, Thais B.; XAVIER, D. F. B.; DETTONI, J. L.. A inconstitucionalidade da incidência de taxa de licenciamento e vistoria veicular em relação a veículos furtados ou roubados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Etevaldo Sousa Rocha

MAGANHINI, Thais B.; SILVA, L. L. B.; DETTONI, J. L.. A educação como forma de reconstrução da dignidade da pessoa do preso pela via de remissão da pena. Um caso de referência no TCE/RO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Maria Clara de Araújo Rodrigues Pereira

MAGANHINI, Thais B.; SILVA, L. L. B.; DETTONI, J. L.. Extinção de memória virtual: sua efetividade jurídica diante da superexposição midiática a celebridades. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Andreza Santos da Silva

SILVA, L. L. B.; MANIEL, M. J. S.;MAGANHINI, Thais B.. A (IM)POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE DIANTE DA OBRIGATORIEDADE DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Matheus Alonson de Castro Inácio

MAGANHINI, Thais B.; SILVA, L. L. B.; MANIEL, M. J. S.. A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO CASO DA RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO JACI-PARANÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Luís Felipe Santos Terra

MAGANHINI, Thais B.; SILVA, L. L. B.; MANIEL, M. J. S.. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: DIAGNÓSTICO ACERCA DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Yuri Mendes Chaddad

MAGANHINI, Thais B.; SILVA, L. L. B.; MANIEL, M. J. S.. O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE RONDÔNIA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: REBECA CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA

MAGANHINI, Thais B.; SILVA, L. L. B.; MANIEL, M. J. S.. LICENÇAS MATERNIDADES E PATERNIDADES AO SERVIDORES PÚBLICOS HOMOAFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: ANTONIO CARLOS RAMOS BACELAR

MAGANHINI, Thais B.; SILVA, L. L. B.; COSTA, A. V.. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Francigerle da Silva Mesquita

MAGANHINI, Thais B.; SILVA, L. L. B.; COSTA, A. V.. DA RACIONALIZAÇÃO A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: FELIPE FERREIRA DE JESUS

MAGANHINI, Thais B.; COSTA, A. V.; DETTONI, J. L.. A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Anis Chaddad Neto

MAGANHINI, Thais B.. O Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade: a manutenção do ART. 52, X, da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Nicole Dimichieli Rigo Simões

MAGANHINI, Thais B.. Os Benefícios da Obrigatoriedade da Utilização do Portal Comprasnet para o Pregão em Rondônia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Charles Rayan

MAGANHINI, Thais B.. Atuação das Agências Reguladoras, na Prevenção de Causas Repetitivas no Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Mayra Carvalho Torres Seixas

MAGANHINI, Thais B.. A supressão do efeito suspensivo da apelação pelo novo CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Juliana Araújo Castro

MAGANHINI, Thais B.. Negatória de paternidade x segurança do estado de filiação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Francisvaldo Bezerra dos Santos

MAGANHINI, Thais B.. As Cotas Raciais no Ensino Superior e o Princípio da Isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Camila Fonseca Queiroz

MAGANHINI, Thais B.. Litispendência entre a ação coletiva para a tutela de interesses individuais homogêneos e a ação individual na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Deonisio Braun

MAGANHINI, Thais B.. Competência Penal na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Dirceu Henker

MAGANHINI, Thais B.. Responsabilidade Civil do Advogado na Perda da Chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Hudemberg Cavalcante de Souza

MAGANHINI, Thais B.. Improbidade Administrativa e Princípio da Moralidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Bruno Rafael Orsi

MAGANHINI, Thais B.. A função do Senado Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Rômulo B

MAGANHINI, Thais B.. de Souza.Limitação da Publicidade Estatal ante a promoção Pessoal do Agente Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Lisandre Laborda

ALVARES, S. C.; SALLES, R. A.;MAGANHINI, Thais B.. O direito de apelar em liberdade e o instituto da deserção do apelo no Código de Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mauro Rodrigues Júnior

ALVARES, S. C.; NEME, E. F.;MAGANHINI, Thais B.. O princípio constitucional da presunção de inocência e suas relações com as prisões cautelares no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MAGANHINI, THAIS BERNARDES; SILVA, L. L. B.; DELANI, D.. Comissão Superior de Concurso Edital n 03/2022/GR/UNIR, de 30 de março de 2022- Concurso público de provas e títulos para professor de magistério superior. 2022. Universidade Federal de Rondônia.

MAGANHINI, THAÍS BERNARDES; SILVA, C. L. F.; SILVA, L. L. B.. Comissão Superior de Concurso Edital n 01/2021/GR/UNIR, de 30 de julho de 2021- concurso público de provas e títulos para professor de magistério superior. 2021. Universidade Federal de Rondônia.

MAGANHINI, Thais B.; SILVA, C. L. F.; SILVA, L. L. B.. Comissão Superior do Concurso para Professor do Magistério Superior, EDITAL N 01/GR/UNIR/2019. 2019. Universidade Federal de Rondônia.

MAGANHINI, Thais B.; CARVALHO, E. M.; SILVA, C. L. F.. Comissão Superior do Concurso para Professor do Magistério Superior EDITAL N 02/2018/GR/UNIR. 2018. Universidade Federal de Rondônia.

MAGANHINI, Thais B.; ARAUJO, K. D. C.; COUTINHO, I. E. C.. Concurso para Professor substituto do curso de direito de Guajará Mirim Portaria N 237/2018/Gr/Unir. 2018. Universidade Federal de Rondônia.

MAGANHINI, Thais B.; OLIVEIRA, M. V. X.; MOREIRA, D. A.. Concurso para professor substituto do magistério superior do departamento de ciências jurídicas da UNIR PVH. 2017. Universidade Federal de Rondônia.

MAGANHINI, Thais B.; CARVALHO, E. M.; PETERNELE, W. S.. Comissão Superior do Concurso para Professor do Magistério Superior, EDITAL N 03/GR/UNIR/2017. 2017. Universidade Federal de Rondônia.

MAGANHINI, Thais B.; COSTA, A. V.; OLIVEIRA, M. V. X.. Professor Substituto em Magistério Superior do Departamento de Ciências Juridicas Unir Edital 001/16 NUCSA/UNIR. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

MAGANHINI, Thais B.. Concurso para Professor do Magistério Superior para Departamento de Ciências Jurídicas - Edital 01/2013. 2013. Universidade Federal de Rondônia.

MAGANHINI, Thais B.. Comissão de Homologação das Inscrições do Concurso para Professor do Magistério Superior Edital 06/2013. 2013. Universidade Federal de Rondônia.

MAGANHINI, Thais B.. Concurso Público para Contratação de Professor Substituto para o Departamento de Direito- Campus Cacoal. Edital 005/10. 2010. Universidade Federal de Rondônia.

MAGANHINI, Thais B.. Concurso Público para Professor do Curso de Engenharia de Produção- Unir- Campus Cacoal. 2010. Universidade Federal de Rondônia.

MAGANHINI, Thais B.; ARENAS, M. V. S.; SAITH, W.; BRAGA, A. A.; COUTINHO, I. E. C.; FIORI, M. F.. Comissão de Avaliação Estágio Probatório NUCSA/UNIR. 2023. Universidade Federal de Rondônia.

MAGANHINI, THAIS BERNARDES. Anais do Congresso Internacional de Comunicação Socioambiental e Segurança Alimentar e Nutriciona. 2022. Universidade Federal de Rondônia.

MAGANHINI, Thais B.. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional Horizontal de Docente. 2010. Universidade Federal de Rondônia.

Orientou

Glenda Albuquerque Silva

A Ecologização do Estado e do Direito: Uma Renovação das Políticas Públicas sob A Hermenêutica Jurídica Ambiental; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);

SIRLEI FELBERG

Violência Sexual Infanto-Juvenil e a Lei 13; 431/17: Aplicação de medidas socioassistênciais às Vítimas durante a Ação Judicial; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);

Eduardo Guimaraes Borges

O Papel da Defensoria Pública na Defesa dos Vulneráveis em Demandas Possessórias Rurais quando houver Litisconsórcio Multitudinário; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);

Rafael Mendes Feitosa

A Integração das Instituições Ligadas à Justiça no Estado De Rondônia por meio da Evolução Tecnológica em Busca da Garantia dos Direitos do Cidadão Vulnerável, Utilizando-Se do Acordo de não Persecução Penal como um dos meios da Justiça Restauradora; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);

Fredson dos Santos Batista

Oficina de parentalidade como instrumento de pacificação social do Poder Judiciário do Estado de Rondônia; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia, Escola da Magistratura de Rondônia; (Orientador);

Pedro Graziel Figueira

Acesso à Justiça e os reflexos da virtualização dos canais de atendimento do Judiciário Rondoniense ocasionadas pela pandemia do Novo Coronavírus; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia, Escola da Magistratura de Rondônia; (Orientador);

Leandro da Costa Gandolfo

A REPARABILIDADE DA FIDUCIARIEDADE ESTATAL COMOINSTRUMENTO DE COMBATE A CRIMINALIDADE; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia, Escola da Magistratura de Rondônia; (Orientador);

Fabio Batista da Silva

Governança e Políticas Públicas no Acolhimento de Menores: Análise das instituições na Região do Vale do Guaporé; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);

João Luiz Rolim Sampaio

ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA X CULTURA DA LITIGIOSIDADE: CONTROLE DO EFEITO COLATERAL; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia, Escola da Magistratura de Rondônia; (Orientador);

Miguel Monico Neto

A RESERVA LEGAL NA AMAZÔNIA E A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DE SEUS PERCENTUAIS PARA A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia, Escola da Magistratura de Rondônia; (Orientador);

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA

MEDIAÇÃO SOCIAL: UMA PROPOSTA ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS COLETIVOS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia, Escola da Magistratura de Rondônia; Orientador: Thais Bernardes Maganhini;

Felippe Ferreira Nery

A ADOÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS E EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS NOS ESTADOS DO ACRE E RONDÔNIA; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia, Escola da Magistratura de Rondônia; Orientador: Thais Bernardes Maganhini;

Isabela Cristina Paludo

ESCOLA DE MEDIADORES ? INTEGRAÇÃO ALUNOS, PAIS E ESCOLA EM BUSCA DE UMA CULTURA DE PAZ E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS BASEADA EM AUTONOMIA E COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia, Escola da Magistratura de Rondônia; Orientador: Thais Bernardes Maganhini;

Valdenia Guimaraes

PARENTALIDADE RESPONSÁVEL: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DAS OFICINAS DE PAIS E FILHOS NA COMARCA DE PORTO VELHO-RO; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia, Escola da Magistratura de Rondônia; Orientador: Thais Bernardes Maganhini;

DENISE DA SILVA DE OLIVEIRA FERNANDES

DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA: Como a desumanização do atendimento judicial nos Juizados Especiais afeta o acesso à Justiça; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia, Escola da Magistratura de Rondônia; Orientador: Thais Bernardes Maganhini;

Lucas Ribeiro Coelho Lopes

Revogação da improbidade culposa pela lei 14; 230/2021: avanço ou retrocesso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Thais Bernardes Maganhini;

Eleni Batista Silva

Dano moral coletivo ambiental: Aplicabilidade da responsabilidade civil no judiciário de Rondônia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Thais Bernardes Maganhini;

Kelly Pinto Moreira

Consórcio público intermunicipal e o fortalecimento do pacto federativo no combate à pandemia do novo coranavírus; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Thais Bernardes Maganhini;

PEDRO HENRIQUE RIOS

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: SUA EFETIVIDADE NOS CONFLITOSJUDICIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Thais Bernardes Maganhini;

Yuri Mendes Chaddad

O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE RONDÔNIA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Thais Bernardes Maganhini;

Luís Felipe Santos Terra

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: DIAGNÓSTICO ACERCA DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Thais Bernardes Maganhini;

Matheus Alonson de Castro Inácio

A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO CASO DA RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO JACI-PARANÁ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Thais Bernardes Maganhini;

Andreza Santos da Silva

A (IM)POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE DIANTE DA OBRIGATORIEDADE DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Thais Bernardes Maganhini;

ANTONIO CARLOS RAMOSBACELAR

RESPONSABILIDADE PENAL DASPESSOAS JURÍDICAS DE DIREITOPÚBLICO EM DECORRÊNCIA DECRIMES AMBIENTAI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Thais Bernardes Maganhini;

Rafael Thales Agostini Neves

O ATIVISMO JUDICIAL COMO FERRAMENTA DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Thais Bernardes Maganhini;

Francigerle da Silva Mesquita

DA RACIONALIZAÇÃO A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Thais Bernardes Maganhini;

Felipe de Oliveira Barrozo

O Marco Civil Da Internet E Sua Perspectiva Em Razão Da Privacidade E Inviolabilidade Do Sigilo De Dados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Thais Bernardes Maganhini;

Anis Chaddad Neto

O Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade: a manutenção do ART; 52, X, da Constituição Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Thais Bernardes Maganhini;

Charles Rayan

Atuação das Agências Reguladoras, na Prevenção de Causas Repetitivas no Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Thais Bernardes Maganhini;

Nicole Dimichieli Rigo Simões

Os Benefícios da Obrigatoriedade da Utilização do Portal Comprasnet para o Pregão em Rondônia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Thais Bernardes Maganhini;

Juliana Araújo Castro

Negatória de paternidade x segurança do estado de filiação; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Thais Bernardes Maganhini;

Mayra Carvalho Torres Seixas

A supressão do efeito suspensivo da apelação pelo novo CPC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Thais Bernardes Maganhini;

Produções bibliográficas

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MAGANHINI, THAÍS BERNARDES ; SILVA, L. L. B. ; COSTA, A. V. . Os mecanismos jurídico-econômicos da competição no mercado brasileiro regulada pelo estado neoliberal em tempos de pandemia mundial. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 11, p. 45474/21414-45481, 2021.
MAGANHINI, T. B. ; SILVA, L. L. B. ; GOULART, A. L. S. . CANDIDATURAS AVULSAS COMO POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS CIDADÃOS. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 10, p. 44415-44423, 2021.
MAGANHINI, Thais B. ; OLIVEIRA, S. S. . Questões Socioambientais Das Populações Ribeirinhas Do Rio Madeira ? Rondônia. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS , v. 7, p. 137-154, 2019.
MAGANHINI, Thais B. ; GEMELLI, D. M. S. . Educação Domiciliar (Homeschooling): Uma Análise Constitucional Da Matéria. EDUCA - REVISTA MULTIDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO , v. 6, p. 283-298, 2019.
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MAGANHINI, T. B. ; RIBEIRO, M. F. . Trajectórias de Sustentabilidade ? Tributação e Investimento. 1. ed. COIMBRA: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito Universidade Coimbra, 2013. 525-552p .
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MAGANHINI, Thais B. ; RIBEIRO,Maria de Fátima . Tributação no processo de integração internacional econômica:considerações sobre a proteção constitucional do contribuinte. In: 9° Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2011, Brasília. 9° Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2011.
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MAGANHINI, Thais B. ; LANDIM, MÁRCIO . Função Social do Tributo. In: I Encontro de Estudos Tributário de Londrina, 2006, Londrina. I Encontro de Estudos Tributários, 2006.
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MAGANHINI, THAÍS BERNARDES ; BATISTA, F. S. . Oficina De Parentalidade Como Instrumento De Pacificação Social Do Poder Judiciário Do Estado De Rondônia. In: V Congresso Internacional Dhjus,, 2021, Porto Velho. V Congresso Internacional Dhjus,, 2021. v. 1.
MAGANHINI, Thais B. ; NAKAMOTO, R. C. F. . Inovações e Práticas Sustentáveis: Solução Genuína para um Meio Ambiente Industrial Sustentável. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2018, Coimbra. Diplomacia de Sustentabilidade e Direitos Humanos: um Olhar Material e Instrumental. Coimbra -PT, 2018. v. 3. p. 1.
MAGANHINI, Thais B. . Educação Ambiental como Vetor da Tributação. In: IV Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada e Gestão Territorial, 2014, Porto Velho. Caderno de Resumo do IV Congresso Brasileiro de Educação ambiental Aplicada e Gestão Territorial, 2014.
MAGANHINI, Thais B. ; RIVOIRO, M. V. . Educação Ambiental como Instrumento de Desenvolvimento Empresarial Sustentável. In: III Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília, 2014, Marília. Anais III Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília, 2014.
RIBEIRO,Maria de Fátima ; MAGANHINI, Thais B. . Extrafiscalidade Ambiental: Um Instrumento de Compatibilização entre o Desenvolvimento Econômico e Meio ambiente. In: III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2006, Marília. Thais Bernardes Maganhini, 2006.
MAGANHINI, THAÍS BERNARDES ; MOREIRA, K. P. . Controle De Constitucionalidade Formal Das Medidas Provisórias. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , 2021.
MAGANHINI, Thais B. . O Direito Ambiental diante da Glasgow26: perspectivas importantes para o futuro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAGANHINI, THAIS BERNARDES ; BATISTA, F. S. . Oficina De Parentalidade Como Instrumento De Pacificação Social Do Poder Judiciário Do Estado De Rondônia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAGANHINI, THAIS BERNARDES ; PALUDO, I. C. ; BATISTA, F. S. . Oficina - Mediação de conflitos e oficina de parentalidade: caminhos para transformação social. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DISEP, C. F. M. ; MAGANHINI, T. B. . Paiement Des Services Environnementaux: Legal Raisons Durable. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAGANHINI, THAÍS BERNARDES ; GLASENAPP, R. . Os Novos Ventos de Inclusão Social para Pessoas com Deficiência trazido pelo Neoconstitucionalismo: A convenção da Onu como Norma Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAGANHINI, Thais B. ; RIVOIRO, M. V. . Educação Ambiental como Instrumento de Desenvolvimento Empresarial Sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAGANHINI, Thais B. . Extrafiscalidade Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAGANHINI, THAÍS BERNARDES ; ALMEIDA, L. C. E. . A Finalidade do compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORAES, D. A. ; MAGANHINI, T. B. . Apontamentos sobre a Relativização da Coisa Julgada no Direito Ambietal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAGANHINI, T. B. ; MORAES, D. A. . O Processo Coletivo como Instrumento para o alcance do Efetivo Acesso a Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAGANHINI, Thais B. . Exigibilidade do Plantio de Árvore para Concessão do Habite-se como Instrumento Indutor das Cidades Sustentáveis?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MAGANHINI, Thais B. . Incentivos Fiscais e Econômicos que as Hidrelétricas Proporcionam no Estado de Rondônia.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. A ; MAGANHINI, Thais B. . O Direito de Propriedade dos Quilombolas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAGANHINI, Thais B. . O Desenvolvimento Econômico Sustentável ante aos Benefícios Fiscais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAGANHINI, Thais B. ; LANDIM, MÁRCIO . Função Social Do Tributo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAGANHINI, Thais B. . Extrafiscalidade Ambiental: Um Instrumento de Compatibilização entre o Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAGANHINI, Thais B. . Extrafiscalidade na Tributação Ambiental: Um instrumento de compatibilização do desenvolvimento econômico e o meio ambiente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAGANHINI, Thais B. . A participação popular como instrumento de proteção da Amazônia na criação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. âmbito jurídico -01/12/2011. N 95 - Ano XIV - DEZEMBRO/2011, 2011 (Artigo).

Outras produções

MAGANHINI, THAIS BERNARDES . Projeto Patrulha Eleitoral : Projeto percorre escolas buscando inserir jovens nas eleições. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGANHINI, THAIS BERNARDES ; SILVA, L. L. B. . Tv Allamanda SBT | PATRULHA ELEITORAL - Alunos recebem palestras sobre a importância das eleições. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGANHINI, Thais B. . CURSO DE SECRETARIADO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAGANHINI, Thais B. . Conexão Unir. 2011.

MAGANHINI, Thais B. . Conexão UNIR. 2010.

MAGANHINI, Thais B. . Conexão Unir. 2009.

Projetos de pesquisa

2019 - 2022

Direito e Sustentabilidade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thais Bernardes Maganhini - Coordenador / Clarissa Ferreira Macedo DIsep - Integrante.
2019 - Atual

NOVOS DIREITOS, NOVOS CONFLITOS E A EFETIVIDADE DO ACESSO CONSTITUCIONAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO, Descrição: O projeto de pesquisa apresenta como tema os meios de resolução dos conflitos, novos direitos, e a efetividade do acesso à justiça contemporânea brasileira. Trata-se de discutir os instrumentos, práticas e as políticas públicas que fomentem as dimensões do acesso ao sistema constitucional de justiça no Brasil. Abordam-se quais os novos direitos advindos da dinamicidade da sociedade, onde a todo o momento demanda novas soluções para modalidades de conflitos. Diante desse cenário, o sistema de justiça busca desenvolver novas técnicas para resolver os problemas do acesso constitucional, prestar uma tutela jurisdicional eficaz e realizar o bem comum, o primeiro desiderato estatal. A acessibilidade dos direitos é debatida enquanto parte integrante dos Direitos Humanos. Os instrumentos de efetivação do acesso ao sistema constitucional de justiça no Brasil, compreendem os meios de resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais, ampliação das estruturas judiciárias, aperfeiçoamento da administração e da prestação jurisdicional, além disso, buscam-se identificar os indicadores de efetividade dos direitos por meio das técnicas e estratégias de formulação de políticas públicas de fomento aos meios de resolução dos conflitos, de justiça restaurativa, e de responsabilização social familiar, viabilização de processos coletivos, entre outros, tudo em prol da concretização do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Thais Bernardes Maganhini - Coordenador / Layde Lana Borges da Silva - Integrante / Saiera Silva de Oliveira - Integrante / VALDENIA GUIMARAES - Integrante / ISABELA CRISTINA PALUDO - Integrante / Denise da Silva de Oliveira Fernandes - Integrante / Iago Albuquerque Pontes - Integrante / Ricardo Batista do Nascimento Filho - Integrante / Joelma Felix de Souza - Integrante / Thiago Costa dos Santos - Integrante / Breno Veisack Lara - Integrante / Kelly Pinto Moreira - Integrante / Lucas Politano Tiago - Integrante., Financiador(es): Escola de Magistratura de Rondônia - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4
2019 - Atual

Direito Constitucional, Acesso ao Sistema de Justiça e Desenvolvimento Sustentável, Descrição: O grupo de pesquisa visa estudar e debater o direito constitucional e seus reflexos no acesso à justiça e sustentabilidade. Pesquisando os instrumentos, práticas e as políticas públicas que fomentem as dimensões do acesso ao sistema constitucional de justiça no Brasil, como também, analisar os efeitos da busca da sustentabilidade. Além disso, verificar a efetividade dos direitos fundamentais pelas técnicas e estratégias de positivação e aplicação desses direitos em seu regime jurídico e sua exigibilidade judicial no poder judiciário para concretizar o Estado Democrático de Direito e o perfil da República Federativa do Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado profissional: (3) . , Integrantes: Thais Bernardes Maganhini - Coordenador / Daniele Alves Moraes - Integrante / Ricardo Glasenapp - Integrante / Dinara Arruda de Oliveira - Integrante / Layde Lana Borges da Silva - Integrante.
2019 - Atual

DIREITO CONSTITUCIONAL E SUSTENTABILIDADE, Descrição: Projeto de pesquisa vinculado ao Grupo "Direito Constitucional, Acesso ao Sistema de Justiça e Desenvolvimento Sustentável" visa conhecer e debater o direito constitucional ambiental e econômico na busca do desenvolvimento sustentável. Encontrar um equilíbrio entre o meio ambiente e o desenvolvimento econômico é uma das tarefas mais difíceis, para que se mantenha o meio ambiente para a sobrevivência humana. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Thais Bernardes Maganhini - Coordenador / Elizeth Afonso de Mesquita - Integrante / Dinara de Arruda Oliveira - Integrante / Ricardo Bernd Glasenapp - Integrante / MIGUEL MÔNICO NETO - Integrante / Luan Rodrigo Arras Vasquez - Integrante / Mariana Mesquita de Oliveira - Integrante / Luciano Vales do Nascimento - Integrante / Roberta Stella Estevo dos Santos - Integrante / Camila Cristiane Miranda Lacerda - Integrante., Financiador(es): Escola de Magistratura de Rondônia - Bolsa.Número de orientações: 1
2017 - 2019

O Controle de Políticas Públicas Ambientais nas Unidades de Conservação pelo Tribunal de Constas do Estado de Rondônia, Descrição: Análise jurídica a respeito das Políticas Públicas Ambientais por meio da Extrafiscalidade Ambiental, desenvolvidas e aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia ? TCE-RO, nas Unidades de Conservação Estadual, por meio de uma Auditoria Operacional feita no ano de 2013, com o fim de verificar e comprovar que tais políticas públicas ambientais não possuem eficácia e efetividade satisfatórias. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thais Bernardes Maganhini - Coordenador / Yuri Mendes Chaddad - Integrante.
2014 - Atual

Globalização, Direito e Economia, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende analisar a interface entre direito e economia, detectando e analisando, de forma crítica, os pontos de contato, com foco na reformulação de pilares econômicos, na funcionalização e novas limitações, calcadas na solidariedade social, tudo dentro da perspectiva da pós-modernidade, considerando a interferência do processo de globalização na evolução das tradições observadas nas duas áreas. Refere-se ao Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq, com atividades de pesquisas específicas desenvolvidas pelos semestralmente pelos professores, mestrandos e alunos de graduação em Direito.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thais Bernardes Maganhini - Integrante / Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador.
2008 - 2009

Direito, meio ambiente e saúde humana nas amazônias, Descrição: Esta pesquisa pretende estudar as relações entre o direito, o meio ambiente e a saúde humana nos diversos contextos culturais que se encontram na região amazônica brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thais Bernardes Maganhini - Integrante / Rafael Lazarotto Simioni - Coordenador.
2006 - 2012

Tributação ,desenvolvimento econômico e políticas públicas, Descrição: Dimensionar um novo modelo de Estado brasileiro através de uma releitura das dimensões fiscais. Avaliar as propostas de reformas tributárias, demonstrando que o Estado brasileiro contemporâneo deverá implementar política tributária para a aplicação de práticas do desenvolvimento econômico e social, através de políticas públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thais Bernardes Maganhini - Integrante / MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO - Coordenador.

Prêmios

2019

Voto de Louvor, Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

2016

La Doctrine en droit de l?environnement, Société Française pour le droit de l' Environnement.

2006

Honra Mérito, Legião Feminina de Bauru.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Rondônia. , AC Central de Porto Velho, Centro, 76801974 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 21822003, Ramal: 2020, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia(RO)

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2009 - Atual

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Jurídicas- Campus de Porto Velho.,Linhas de pesquisa
07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Comissão de Coordenação de Extensão.
02/2015
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídica- DCJ Porto Velho.,Cargo ou função, Coordenadora de Extensão e Eventos.
01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II
02/2019 - 07/2019
Direção e administração, Departamento de Ciências Sociais- Campus de Porto Velho.,Cargo ou função, Coordenadora de Extensão do Curso de Bacharelado em Segurança Pública (Sistema Penitenciário De Rondônia).
04/2018 - 07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas- Campus de Porto Velho.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
02/2013 - 02/2014
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas- Campus de Porto Velho.,Cargo ou função, Coordenadora de Estágio Supervisionado.
11/2009 - 12/2011
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas- Campus de Porto Velho.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.
10/2010 - 10/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria do Meio Ambiente de Cacoal-RO.,Cargo ou função, Conselheira.

2008 - 2009

Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná,

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 8

Atividades

07/2008 - 08/2009
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso.
03/2008 - 08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
02/2008 - 07/2008
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.

2019 - Atual

Escola de Magistratura de Rondônia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20