Antonio Francisco Gomes de Oliveira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ativismo Judicial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Judicialização da Saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

OLIVEIRA, A. F. G. . III Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJPI. 2022. (Outro).

OLIVEIRA, A. F. G. . III Curso de Formação Inicial de Magistrados - Módulo Eleitoral. 2022. (Outro).

OLIVEIRA, A. F. G. . Webinário ? ?A importância dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário nas demandas de saúde?. 2022. (Outro).

OLIVEIRA, A. F. G. . Workshop Judicialização da Saúde - desafios e perspectivas contemporâneos. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, A. F. G. . II Curso de Formação Inicial de Magistrados - Módulo Eleitoral. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, A. F. G. . II Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJPI. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, A. F. G. . Curso Complementar de Formação Inicial de Magistrados TJPI. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, A. F. G. . Workshop Judicialização da Saúde - Provocações e Diretrizes. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, A. F. G. . I Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJPI. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, A. F. G. . I Curso de Formação Inicial de Magistrados - Módulo Eleitoral. 2017. (Outro).

ONCOPIAUÍ 2024. Aspectos jurídicos na terminalidade da vida.. 2024. (Congresso).

I Encontro de Juízes - Seminário do Programa de Cuidado Integral ao Paciente Psiquiátrico ? PCIPP. 2023. (Encontro).

II Congresso Piauiense de Direito à Saúde: Saúde se faz com gestão, paciente e profissionais. Cannabis Medicinal ? Implicações éticas e jurídicas. 2023. (Congresso).

II Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí. 2023. (Encontro).

IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça - CONOJUS. Saúde mental dos oficiais de justiça: autoestima e valorização à vida. 2023. (Congresso).

IV FOPIVID. 2023. (Outra).

V Congresso Brasileiro Médico Acadêmico. Direito médico: um olhar para o futuro baseado no presente.. 2023. (Congresso).

III Jornada Científica do Judiciário Piauiense.A resolução de conflitos na era digital. 2022. (Outra).

LIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura - COPEDEM. 2022. (Encontro).

V Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC) - Desafios da Magistratura. Justiça Criminal na Era Tecnológica.. 2022. (Outra).

VIII Jornadas Rosarianas de Derecho de la Salud. 2022. (Outra).

V Jornada de Direito da Saúde. 2022. (Outra).

Webinário ? ?A importância dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário nas demandas de saúde?.E-natjus: o banco nacional de dados sobre demandas de saúde. 2022. (Outra).

XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados. 2022. (Congresso).

II Seminário Internacional: Constitucionalismo, Separação de Poderes e Processo Político no Brasil.Democracia e os três Poderes: o novo dilema institucional do Brasil. 2021. (Seminário).

Como será o amanhã? O futuro da judicialização da saúde. 2020. (Seminário).

I Congresso Piauiense de Direito à Saúde: saúde se faz com gestão, pacientes e profissionais. Mesa Redonda - humanização em saúde. 2020. (Congresso).

4º Prosa Jurídica.Exposição da Intimidade da Mulher: uma abordagem sobre a importunação sexual e pornografia de vingança. 2019. (Outra).

II Encontro Jurídico de Pery Pery.O Poder Judiciário do século XXI: a influência das inovações tecnológicas no aprimoramento da prestação jurisdicional. 2019. (Encontro).

IV Congresso do Judiciário Piauiense. Judicialização da Saúde: acesso ou excesso?. 2019. (Congresso).

IX Fórum Acadêmico FATEPI/FAESPI.O Poder Judiciário do século XXI: a influência das inovações tecnológicas no aprimoramento da prestação jurisdicional. 2019. (Outra).

Jornada Internacional Argentino-Brasileira.Os diálogos institucionais como terceira via entre o ativismo e a autocontenção judicial. 2019. (Encontro).

I Encontro da Rede de Governança do PJe. 2018. (Encontro).

VIII Congresso Acadêmico FATEPI/FAESPI. O judiciário e a promoção da cultura da paz. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Jurídico de Saúde Suplementar. 2018. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados - A Politização do Poder Judiciário ou a Judicialização da Política?. 2018. (Congresso).

Congresso Piauiense de Direito Constitucional. O papel do STF no sistema de precedentes. 2017. (Congresso).

I Colóquio Justiça e Mídia.Relação do Poder Judiciário com a mídia. 2017. (Outra).

III Congresso Judiciário Piauiense. Ativismo judicial e democracia. 2017. (Congresso).

Oficina dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) e Núcleos de Apoio Técnico dos Tribunais de Justiça (NAT - JUS). 2017. (Oficina).

I Encontro Piauiense da Advocacia Criminal.As prisões temporárias e preventivas na visão do Tribunal de Justiça do Piauí. 2016. (Encontro).

II Congresso Estadual do Judiciário Piauiense. O ativismo judicial no contexto da jurisdição constitucional brasileira. 2016. (Congresso).

I Simpósio Estadual Criminalidade e Violência - A Prisão: causas e consequências.Os extremos do Direito Penal: da intervenção a tolerância zero; do abolicionismo ao direito penal do inimigo. 2016. (Simpósio).

O Judiciário Piauiense do Século XXI. 2015. (Congresso).

Workshop Ciências Criminais.Enunciados Criminais. 2015. (Oficina).

XXII Congresso Brasileiro de Magistrados - O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea. 2015. (Congresso).

Jornadas Científicas UFPA/FDUL. 2014. (Simpósio).

Congresso Mundial Preparatório para o XXVI Congresso Internacional de Filosofia Jurídica e Social. 2012.. 2012. (Congresso).

I Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).

I Seminário Sobre a Judicialização da Saúde. 2010. (Seminário).

OLIVEIRA, A. F. G.; Carvalho, Samuel Barbosa de; CRUZ JUNIOR, A. L.. Ativismo judicial no julgamento da execução provisória da pena. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

OLIVEIRA, A. F. G.; Carvalho, Samuel Barbosa de; CRUZ JUNIOR, A. L.. Audiência de custódia e a efetividade dos direitos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

OLIVEIRA, A. F. G.; Carvalho, Samuel Barbosa de; CRUZ JUNIOR, A. L.. A finalidade do instituto da reeleição no contexto político brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

OLIVEIRA, A. F. G.; Carvalho, Samuel Barbosa de; CRUZ JUNIOR, A. L.. A aplicação prática da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente no centro educacional masculino (CEM), em Teresina - PI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

OLIVEIRA, A. F. G.; Carvalho, Samuel Barbosa de; CRUZ JUNIOR, A. L.. O acordo de não persecução penal e as finalidades que o legislador busca alcançar com esse novo procedimento penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

OLIVEIRA, A. F. G.; Carvalho, Samuel Barbosa de; CRUZ JUNIOR, A. L.. A importância do inquérito policial para a ação penal em consonância com a lei 13.964/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

OLIVEIRA, A. F. G.; Carvalho, Samuel Barbosa de; CRUZ JUNIOR, A. L.. Princípio da Presunção de Inocência e seus efeitos na prisão após condenação em segunda instância. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

OLIVEIRA, A. F. G.; Carvalho, Samuel Barbosa de; CRUZ JUNIOR, A. L.. A atuação policial frente a lei de abuso de autoridade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

OLIVEIRA, A. F. G.. Prisão Preventiva e a (In)constitucionalidade do fundamento da garantia da ordem pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

OLIVEIRA, A. F. G.; MONTE, N. S.; SOUSA, V. M.. Violência contra os idosos no âmbito familiar em Teresina - PI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

OLIVEIRA, A. F. G.; MONTE, N. S.; SOUSA, V. M.. Projetos assistencialistas voltados a efetiva ressocialização do jovem infrator do CEM , na cidade de Teresina - PI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

OLIVEIRA, A. F. G.; MONTE, N. S.; SOUSA, V. M.. A punibilidade dos autores de crime de trânsito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

OLIVEIRA, A. F. G.. Examinador da Prova Oral do Ministério Público do Piauí. 2019. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

OLIVEIRA, A. F. G.. Concurso Público para Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 2015.

OLIVEIRA, A. F. G.. Elaborador de Questões de Provas Objetivas para o Processo Seletivo de Juiz Leigo e Conciliador. 2021. Escola Judiciária do Piauí.

OLIVEIRA, A. F. G.. Elaborador de Questões de Provas Objetivas para o Processo Seletivo de Juiz Leigo e Conciliador. 2019. Escola Judiciária do Piauí.

OLIVEIRA, A. F. G.. Banca Examinadora de Teste Seletivo para Estagiário do TRE - PI. 2017. ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ.

OLIVEIRA, A. F. G.. Banca Examinadora de Teste Seletivo da ESMEPI. 2011. ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Discurso Jurídico e gênero: uma análise crítica em processos na lei Maria da Penha; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; (Orientador);

Aplicação do ativismo judicial em decisões recentes do STF: respostas aos anseios sociais mais urgentes ou manobra para centralização do poder no judiciário?; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; (Orientador);

Acordo de não persecução penal; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; (Orientador);

A judicialização do direito à saúde no Brasil; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; (Orientador);

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O LIMITE ENTRE AS ATRIBUIÇÕES JUDICIAIS E LEGISLATIVAS; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; (Orientador);

A ineficácia das medidas protetivas da lei Maria da Penha; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; (Orientador);

Ativismo Judicial e a Dialética da Constitucionalização: Um Estudo Crítico sob a Lente da Teoria de Alexy; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Escola Judiciária do Piauí; (Orientador);

A COMPETÊNCIA E EFETIVIDADE DA CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS POR DELEGADOS DE POLÍCIA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

A NECESSÁRIA EXPANSÃO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA PARA OS ESPAÇOS JURÍDICO SOCIAIS: NA SOCIEDADE DO RISCO E DO MEDO, A ORDEM É CRIMINALIZAR; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

O controle de constitucionalidade e os deveres de coerência e de integridade como instrumentos de proteção ao princípio da unidade jurídica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Institui Camilo Filho; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

Controle jurisdicional sobre políticas de saúde e os influxos da atuação dialógica das instituições; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

Possibilidade de execução provisória da pena e seus efeitos no ordenamento jurídico: uma análise dos julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal nos habeas corpus 80; 798/MG e 126; 292/SP; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

A possibilidade de intimação judicial de testemunhas no processo contencioso eleitoral; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

A capacidade eleitoral do portador de deficiência após a edição da lei nº 13; 146/2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

O porquê da predominância do voto obrigatório no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

O abuso de poder econômico no processo eleitoral: uma análise da gravidade das circunstâncias que o caracterizam; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

A efetividade do instituto da inelegibilidade por ato de improbidade administrativa e o princípio da liberdade do voto; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

O STF e a Consolidação da Democracia: uma análise sobre a PEC 33/2011; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

O depoimento especial como meio de combate ao fenômeno das falsas memórias em crianças vítimas de crimes sexuais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

Sistema prisional brasileiro e o trabalho como forma de reintegração do preso; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

Direito Penal no Brasil e a controvérsia acerca da maioridade penal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

Relativização do crime de estupro de vulnerável; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

O benefício de prestação continuada para idosos e pessoas com deficiência: perspectiva jurisprudencial no âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

O Direito Fundamental à Colmatação das Omissões Inconstitucionais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

O processo de judicialização do direito à saúde: análise jurisprudencial de ações movidas por usuários do sus no período entre 2015 e 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

Sociedade e direito: uma breve apresentação da mediação como forma de resolução de conflitos no direito de família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

de Carvalho; O ativismo judicial em decisões do STF: a legitimidade tem como plano de fundo o anseio social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

O direito à cidadania da mulher e os impactos da pandemia da covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

Júnior; Judicialização da política e os limites entre as atribuições judiciais e legislativas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

Monteiro e Wilson Martinho da S Costa; Aspectos controvertidos do acordo de não persecução penal: confissão, disponibilidade do ministério público e direito intertemporal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

A dificuldade do acesso à justiça no município de São João da Fronteira-PI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

Ativismo Judicial: um estudo sobre o princípio da separação de poderes, a representatividade democrática e os reflexos no atual cenário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

A Eficácia dos Direitos Fundamentais e a Responsabilidade Civil do Estado no Sistema Prisional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

A Precariedade Probante dos Delitos Contra a Dignidade Sexual e a Síndrome da Mulher de Potifar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

Ativismo Judicial Como Meio de Preenchimento da Lacunas da Constituição Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

Tribunal do júri: a influência da mídia e da opinião pública na decisão dos jurados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

O delegado de polícia e a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

Controle de constitucionalidade no Brasil - a teoria da objetivação do controle difuso e o ativismo judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

O movimento LGBTQIA+ no Brasil: uma visão histórica e a relevância dos direitos humanos face à criminalização específica da homofobia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

Presunção de inocência e a celeridade do sistema recursal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

A última instância da violência contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

Combate à violência doméstica: análise sobre a aplicação da Lei 11; 340/06 pelas instituições públicas de Teresina; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

Violência sexual infantil intrafamiliar e as previsões legais do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

Ativismo judicial e seus impactos nos direitos humanos quanto as normas constitucionais: uma pesquisa bibliográfica; 2024; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário) - Escola Judiciária do Piauí; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

A crise institucional entre os poderes e a última palavra; 2024; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário) - Escola Judiciária do Piauí; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

Ativismo judicial: os riscos da politização da justiça à luz da separação de poderes; 2024; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário) - Escola Judiciária do Piauí; Orientador: Antonio Francisco Gomes de Oliveira;

OLIVEIRA, A. F. G. . 3ª Jornanda Científica do Judiciário Piauiense. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. G. . Reflexões sobre a judicialização da saúde em tempos de Covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, A. F. G. . Juiz Antônio Oliveira é candidato a presidente da Amapi. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. G. . Justiça às suas ordens. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. G. . TJ-PI lança 7ª campanha da justiça pela paz. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. G. . Palavra Aberta destaca Combate a Violência Familiar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. G. . TJ vai chamar concursados para apressar processos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. G. . Reflexões sobre a judicialização da saúde em tempos de Covid-19. 2020; Tema: Judicialização da Saúde. (Rede social).

OLIVEIRA, A. F. G. . Existe Poder Moderador no Brasil? Reflexões sobre o papel do Poder Judiciário e das Forças Armadas sob a égide da Constituição de 1988. 2020. (Rede social).

OLIVEIRA, A. F. G. ; MATOS, N. J. C. ; CAMPELO, O. B. M. . Ativismo judicial no contexto da pandemia do novo coronavírus. 2020. (Rede social).

OLIVEIRA, A. F. G. . Reflexos da pandemia na execução da pena privativa de liberdade. 2020. (Rede social).

OLIVEIRA, A. F. G. ; PASSOS, L. S. ; FERREIRA FILHO, P. L. ; BRITO, R. M. ; REIS, T. A. N. . Cartilha Nat-Jus TJPI. 2022. (Cartas, mapas ou similares/Outra).

OLIVEIRA, A. F. G. . Curso Dosimetria da Pena. 2022. .

OLIVEIRA, A. F. G. . Curso Sentença Cível e Criminal: Teoria e Prática. 2019. .

OLIVEIRA, A. F. G. . Curso de capacitação para servidores - Módulo Varas Criminais. 2016. .

2024

Aprovado em 1º lugar na seleção simplificada de instrutores da EJUD/TJPI, Escola Judiciária do Piauí - EJUD/TJPI.

2023

Comenda "Longa Manus", Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Piauí - SINDOJUS.

2022

Placa de Honra ao Mérito, Escola Judiciária do Piauí - EJUD/TJPI.

2022

Medalha Desembargador João de Deus Lima, Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí.

2022

Placa de Honra ao Mérito da Escola Judiciária do Piauí, Escola Judiciária do Piauí - EJUD.

2018

Insígnia do Mérito do Ministério Público, Ministério Público do Estado do Piauí.

2017

Placa do Mérito Escola Judiciária do Piauí, Escola Judiciária do Piauí - EJUD/TJPI.

2017

Amigo do 15º Batalhão da Polícia Militar, 15º Batalhão da Polícia Militar.

2017

Amigo do Ministério Público no Combate à Violência Contra a Mulher, Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar - NUP.

2016

Cidadão Campomaiorense, Câmara Municipal de Campo Maior - PI.

2015

Honra ao mérito, Fórum dos Juizados Especiais do Piauí.

2014

Cidadão Sanraimundense, Câmara Municipal de São Raimundo Nonato.

2014

Selo Ouro - Metas de Persecução Penal, TJPI/ENASP.

2010

Comenda Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, Governo do Estado do Piauí.

2009

Mestre Especial, Turma de Direito 2009.2 - UESPI.