Juvenal Martins de Souza Junior

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Congresso Jurídico. Os Novos Paradigmas do Direito Processual Civil: O Novo CPC em Debate. 2015. (Congresso).

Seminário Reforma Política.Reforma Política e Orçamento Municipal. 2015. (Seminário).

Combate à Violência e à Exploraçao Sexual de Crianças e Adolescentes. 2008. (Outra).

Alterações no Código de Processo Civil. 2007. (Simpósio).

SOUZA JUNIOR, J. M.. Incostitucionalidade da prorrogação ilimitada das medidas de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

SOUZA JUNIOR, J. M.. Aplicação da excludente de culpabilidade no delito de infanticídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

SOUZA JUNIOR, J. M.. A influência da mídiatelevisiva nas decisões prolatadas pelo tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J. M.. A eficácia das medidas socioeducativas no combate à criminalidade juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

SOUZA JUNIOR, J. M.. A responsabilidade objetiva do Estado: concessão da transação penal diante do crime cometido por policial militar no Estado de Minas Gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

SOUZA JUNIOR, J. M.. A (in)aplicabilidade do direito à visita íntima do adolescente menor de 14 anos internado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

SOUZA JUNIOR, J. M.. Estado puerperal: causa de imputabilidade no crime de infantícídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

SOUZA JUNIOR, J. M.. Aplicação do Instituto da Transação Penal Prevista Pela Lei 9.099/95. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

SOUZA JUNIOR, J. M.. O exercício do poder de polícia em relação às construções irregulares no Município de Teófilo Otoni. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

SOUZA JUNIOR, J. M.. Planejamento tributário e redução de carga tributária por intemédio da constituição da construção de empresas holding. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

SOUZA JUNIOR, J. M.. A jurisdição no processo administração disciplinar e sua (re)análise pelo poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

SOUZA JUNIOR, J. M.. A necessidade da comprovação de lesão quantitativa ao erário público para a caracterização do ato de improbidade que importa na frustração à licitude ou dispensa indevida de processo licitatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

SOUZA JUNIOR, J. M.. A ressocialização no direito brasileiro como forma de recuperar um indivíduo que não que foi socializado de maneira adequada, à luz da sociologia jurídica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

SOUZA JUNIOR, J. M.. A importância da ressocialização nas unidades prisionais como fator de reinserção social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

SOUZA JUNIOR, J. M.. Prestação de serviços à comunidade x ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

SOUZA JUNIOR, J. M.. A evolução da real limitação ao poder estatal de interferir nas liberdades individuais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

SOUZA JUNIOR, J. M.. Penas mais rígidas para condenados em crime hediondos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

SOUZA JUNIOR, J. M.. Responsabilidade civil do Estado na omissão do atendimento médico hospitalar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Concurso de Pessoas no crime de Infanticídio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Juvenal Martins de Souza Junior;

A influência da mídiatelevisiva nas decisões prolatadas pelo tribunal do júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Juvenal Martins de Souza Junior;

Possibilidade da condenação pelo crime de homicídio sem a presença do corpo da vítima; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Juvenal Martins de Souza Junior;

Abordagem acerca da lei de drogas -lei 11; 343/06 e das condutas praticadas pelo usuário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Juvenal Martins de Souza Junior;

A eficácia da medida de internação para adolescente em conflito com a lei; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Juvenal Martins de Souza Junior;

Análise da internação compulsória para dependentes químicos nos moldes da lei 10; 216/01 frente aos direitos fundamentais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Juvenal Martins de Souza Junior;

Condiderações sobre a irrazoabilidade da prisão do militar desertor que voluntariamente se apresenta na unidade em que serve e aguarda preso a persecução criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Juvenal Martins de Souza Junior;

SOUZA JUNIOR, J. M. . Crimes Contra a Dignidade da Pessoa Humana. 2013. (Apostila).

SOUZA JUNIOR, J. M. . Educaçao Fiscal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA JUNIOR, J. M. . Noçoes Básicas de Cálculos Previdenciários. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA JUNIOR, J. M. . Afetividade Sexual à Luz do Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA JUNIOR, J. M. . Cálculos Previdenciários. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA JUNIOR, J. M. . Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA JUNIOR, J. M. . Aprovado na Seleção Pública de Professor Substituto da UFVJM, Edital N 201, de 04 Junho de 2009, para as disciplinas de Instituições de Direito e Direito do Trabalho e Previdenciário. Diário Oficial da União N 136, de 20 de junho de 2009, seção 3, página 59, coluna 01. 2009 (Aprovação em Concurso Público) .

SOUZA JUNIOR, J. M. . Aprovado em Exame de Ordem, OAB/MG, Dezembro de 2007. N de incrição 71203954/12/2007 (Certificado de Habilitação). 2007 (Aprovação em Exame de Ordem) .

SOUZA JUNIOR, J. M. . Aprovado no Concurso para Professor da Rede Pública Estadual de Ensino-MG, Edital N 01/2001, para a disciplina de Matemática, Ensino Médio. Nomeaçao no MINAS GERAIS do dia 03 de julho de 2002. 2002 (Aprovação em Concurso Público) .