Aécio de Souza Melo Filho

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

Conferência do Desenvolvimento - CODE - IPEA/PB. Movimentos sociais e movimentos de massa. 2011. (Congresso).

I Encontro Descentralizado da ARPEN-PB. Registro Civil - Função e importância para o Estado e o cidadão. 2011. (Congresso).

I Colóquio de Ciência Criminal e Direitos Humanos.Crime Organizado no Brasil. 2010. (Outra).

1a Conferência Municipal de Segurança Pública / 1o CONSEG.Eixo 1 - Gestão democrática: Controle social e externo, integração e federalismo. 2009. (Outra).

I Congreso Mundial de Justicia Juvenil Restaurativa - Justicia para crecer. A Justiça Restaurativa em Campina Grande-PB. 2009. (Congresso).

I Fórum Paraibano de Direito. Membro da comissão científica. 2008. (Congresso).

III Semana Acadêmica de Direito da Facisa - 20 Anos de Constitucionalismo Democrático. 20 Anos de Constitucionalismo Democrático. 2008. (Congresso).

I Simpósio de Direito Eleitoral. 2008. (Simpósio).

Seminário sobre Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional - "Constituição e Efetividade Constitucional" - Comemoração aos 20 anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).

9º Simpósio de Estudos sobre o Crime.Concurso de Monografias / Apresentação Oral. 2007. (Simpósio).

II Semana Acadêmica de Direito da Facisa - O Direito e a evolução das relações jurídicas.O acesso à Justiça e os Direitos Humanos. 2007. (Outra).

1º Seminário de Estudos Legislativos da Paraíba.Coordenador dos trabalhos - sessão 1 - 02/06/2006. 2006. (Seminário).

Palestra e lançamento de livro.Apresentação da obra na UNESC. 2006. (Outra).

Palestra e lançamento de livro.Apresentação do livro na CESREI Faculdade. 2006. (Outra).

1º Congresso Internacional sobre Proteção Jurídica do Consumidor. Integrante de mesa de debates. 2005. (Congresso).

Ética e Justiça Penitenciária: Crime, Prisão e Reabilitação.Crítica à realidade prisional brasileira. 2005. (Encontro).

A Constituição da Sociedade Moderna: Entre Centro e Periferia. -. 2003. (Congresso).

O Contrato de Aprendizagem no Direito do Trabalho. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional de Justiça Terapêutica.-. 2001. (Seminário).

XIX Semana de Criminologia e Ciências Afins. 2001. (Simpósio).

II Semana de Estudos Jurídicos - Semana do Direito Público. 1999. (Congresso).

Ciclo de Debates em Comemoração ao Dia do Advogado. 1998. (Encontro).

A Função da OAB e do Sindicato dos Advogados na vida prática do Profissional e do Acadêmico de Direito. 1996. (Seminário).

Comentários à Lei 9.099/95. 1996. (Seminário).

I Aberto Júri Popular Novos Talentos de Pernambuco.Participação na qualidade de jurado / votante. 1996. (Oficina).

Seminário de Direito Eleitoral. 1996. (Seminário).

V Semana de Atualização Jurídica - Escola Nacional da Magistratura. 1996. (Seminário).

SILVA, Phillipe Cupertino Salloum e.;MELO FILHO, Aécio de Souza; GOMES, Valdeci Feliciano.. Os recursos hídricos e sua proteção legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

SILVA, Phillipe Cupertino Salloum e.; ANDRADE, Vinícius Lúcio de.;MELO FILHO, Aécio de Souza. Violação dos Direitos Humanos: uma análise do caso Damião Ximenes Lopes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

CÉSAR SEGUNDO, Breno Wanderley;MELO FILHO, Aécio de Souza; EUFRÁSIO, Marcelo Alves Pereira. Estudo dos registros de violência contra idosos em uma Delegacia Especializada no Município de Campina Grande-PB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

MELO FILHO, Aécio de Souza; EUFRÁSIO, Marcelo Alves Pereira; ARAÚJO, Márcia Cavalcante de.. Ativismo Judicial versus inoperância de gestores e legisladores: desafios para a afirmação dos Direitos Fundamentais no contexto brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

LIRA, Daniel Ferreira de;MELO FILHO, Aécio de SouzaMOTA, Tércio de Sousa. A posição hierárquica dos tratados e convenções internacionais que versam sobre direitos humanos recepcionados pelo sistema normativo brasileiro após o julgamento do Recurso Extraordinário 466.343-1 / São Paulo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

MELO FILHO, Aécio de Souza; CORREIA, Sabrinna de Sousa; GAUDÊNCIO, Aldo Cesar Filgueiras. Redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

LEÃO, Demétrius Almeida;MELO FILHO, Aécio de Souza; LIRA, Daniel Ferreira de. Análise jurídica da aplicação do cadastro de reserva nos concursos públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

DANTAS, Gleick Meira Oliveira;MELO FILHO, Aécio de Souza; CASTRO, James Silva da Cunha. Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

DANTAS, Gleick Meira Oliveira;MELO FILHO, Aécio de Souza; CASTRO, James Silva da Cunha. Pedofilia: crime contra a infância, uma realidade na cidade de Aroeiras-PB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

MELO FILHO, Aécio de Souza; LIRA, Daniel Ferreira de; RAMOS, Paulo Esdras Marques. Aspectos controvertidos dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a problemática da equiparação ao status de Emenda constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

CADÉ, Bruno Cezar;MELO FILHO, Aécio de Souza; CORREIA, Sabrinna de Sousa. Auxílio Reclusão: benefício previdenciário ou benefício do crime?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

LIMA, Andrezza Gabriel Medeiros Costa;MELO FILHO, Aécio de Souza; AGUIAR, Olinda Sammara de Lima. O regime do Agente Público Militar na atual conjuntura previdenciária brasileira.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

LIMA, Andrezza Gabriel Medeiros Costa;MELO FILHO, Aécio de Souza; AGUIAR, Olinda Sammara de Lima. Segurado Especial: a comprovação do efetivo exercício da atividade rural para concessão de benefícios previdenciários.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

LEÃO, Demétrius Almeida;MELO FILHO, Aécio de Souza; LIMA, Andrezza Gabriel Medeiros Costa. Princípio da probidade administrativa norteando o procedimento licitatório.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

CADÉ, Bruno Cezar;MELO FILHO, Aécio de Souza; MELLO, Rodrigo Pontes de. Análise comparativa dos procedimentos aplicáveis ao crime de tráfico de drogas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

CADÉ, Bruno Cezar;MELO FILHO, Aécio de Souza; MELLO, Rodrigo Pontes de. Análise da constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

CADÉ, Bruno Cezar;MELO FILHO, Aécio de Souza; CASTRO, James Silva da Cunha. Conselho Tutelar: alternativa à redução da maioridade penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

CADÉ, Giselle Padilha Villar Barreto;MELO FILHO, Aécio de Souza; TORRES, Felipe Augusto de Melo. A violência contra o idoso na Paraíba.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

CADÉ, Bruno Cezar;MELO FILHO, Aécio de Souza; MELLO, Rodrigo Pontes de. Suspensão condicional do processo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

CORREIA, Sabrinna de Sousa;MELO FILHO, Aécio de Souza; RAMOS, Paulo Esdras Marques. Uso de algemas e o Princípio da dignidade humana.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

CASTRO, James Silva da Cunha; NASCIMENTO, Cleoneide Moura do;MELO FILHO, Aécio de Souza. Análise histórico-constitucional da alienação fiduciária de automóveis no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

EUFRÁSIO, Marcelo Alves Pereira; MELO, Milena Barbosa de;MELO FILHO, Aécio de Souza. A Paz Perpétua na construção da ONU: um estudo deontológico à luz do pensamento de Immanuel Kant. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo;MELO FILHO, Aécio de Souza; NÓBREGA, Robson de Souza. Reflexos da Lei de Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2011) na aplicação das medidas de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

BARBOSA, Ghislaine Alves;MELO FILHO, Aécio de Souza; MEDEIROS, Eduardo Sérgio. A morosidade no julgamento dos crimes eleitorais de conteúdo político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

LOPES, Cláudio Pinto;MELO FILHO, Aécio de Souza; CÉSAR SEGUNDO, Breno Wanderley. Reparação Civil: na separação e no divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

OLIVEIRA, Paulo Nunes de; LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena;MELO FILHO, Aécio de Souza. O poder do empregador: direitos relativos à atuação empresarial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

AMORIM, Dimitri Nóbrega;MELO FILHO, Aécio de Souza; OLIVEIRA, Paulo Nunes de. As penas alternativas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, Jonábio Barbosa dos; MELO JÚNIOR, Horácio Ferreira de;MELO FILHO, Aécio de Souza. A confusão patrimonial como fator da desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

OLIVEIRA, Paulo Nunes de; ALMEIDA, Antônio Marcos de;MELO FILHO, Aécio de Souza. Dano extrapatrimonial coletivo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

GODINHO, Adriano Marteletto; LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena;MELO FILHO, Aécio de Souza. Contratos de adesão na telefonia móvel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

BARBOSA, Ghislaine Alves; MELO, Milena Barbosa de;MELO FILHO, Aécio de Souza. Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar à luz dos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

LUCENA, Fábio de Oliveira; OLIVEIRA, Ana Carolina Gondim Albuquerque;MELO FILHO, Aécio de Souza. Responsabilidade Civil do empregador decorrente de acidentes do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

CÉSAR SEGUNDO, Breno Wanderley; AMORIM, Dmitri Nóbrega;MELO FILHO, Aécio de Souza. A lavagem de dinheiro decorrente de fraudes a licitações públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

ALMEIDA, Antonio Marcos; EUFRÁSIO, Marcelo Alves Pereira;MELO FILHO, Aécio de Souza. Eficácia erga omnes a partir do controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

OLIVEIRA, Paulo Nunes de; CÉSAR SEGUNDO, Breno Wanderley;MELO FILHO, Aécio de Souza. Banco de horas e suas consequências na qualidade de vida do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SOUSA JÚNIOR, Jurandi Ferreira de; LOPES, Vital Bezerra;MELO FILHO, Aécio de Souza. Dano moral gerado pelo depósito antecipado do cheque pós-datado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

BRASIL, Herley da Luz; CORDEIRO, Euda Araújo;MELO FILHO, Aécio de Souza. A relativização da coisa julgada material como garantia à efetivação da tutela jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo; BEZERRA, Adriana Lins de Oliveira;MELO FILHO, Aécio de Souza. Evolução legislativa do princípio da progressão penal nos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Lourivaldo da Conceição; Jaime Clementino de Araújo;MELO FILHO, Aécio de Souza. Da Reclamação Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BRITO, Andréa Lacerda Gomes de;MELO FILHO, Aécio de Souza; LIMA, Olindina Ioná da Costa. Possibilidade de Acumulação de Vencimentos de Cargo, Emprego ou Função Pública com Proventos de Militar do Exército Reformado por Incapacidade Física Definitiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; ARAÚJO, Fábio José de Oliveira;MELO FILHO, Aécio de Souza. A inconstitucionalidade da incidência do ISS nas atividades desenvolvidas mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BEZERRA, Adriana Lins de Oliveira; SANTOS, David Sérvio Coqueiro dos;MELO FILHO, Aécio de Souza. Estudo do Mandado de Segurança à luz dos direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SOUSA, Jubevan Caldas de; BRASIL, Herley da Luz;MELO FILHO, Aécio de Souza. O redirecionamento do pólo passivo na execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

MARANHÃO, Eliane de Souza; VASCONCELOS, R. M. M.;MELO FILHO, Aécio de Souza. Responsabilidade dos Sócios pelas Contribuições à Seguridade Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MARANHÃO, Eliane de Souza; VASCONCELOS, R. M. M.;MELO FILHO, Aécio de Souza. O Direito do Nascituro de reivindicar Alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Talden Queiroz e Farias; VASCONCELOS, R. M. M.;MELO FILHO, Aécio de Souza. Publicidade Enganosa e Abusiva no Código de Defesa do Consumidor: Inteligência dos Arts. 66 ao 69 e a sua respectiva Tutela Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Júlio César Leite; Romero Azevedo;MELO FILHO, Aécio de Souza. Estudo de Caso de uma Estética Cinematográfica Propagandista na Obra "O Triunfo da Vontade" de Leni Hiefenstahl para uma Reflexão do Curto Caminho entre o Evangelho da Alegria e a Construção de Matadouros Humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arte e Mídia) - Universidade Federal de Campina Grande.

O dano moral em face das relações de consumo que envolve o serviço essencial de telefonia móvel; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Aécio de Souza Melo Filho;

Remição e seu poder ressocializador através do trabalho e estudo diante da ineficácia do sistema penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Aécio de Souza Melo Filho;

O tratamento legal diferenciado do direito de greve para os policiais militares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Aécio de Souza Melo Filho;

Sobrevitimização de crianças e adolescentes em casos de crimes sexuais: um enfoque acerca da tutela jurisdicional pátria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Aécio de Souza Melo Filho;

O emprego do Exército Brasileiro com poder de polícia para garantir a segurança dos pleitos eleitorais - uma análise constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Aécio de Souza Melo Filho;

Algumas considerações sobre o processo eleitoral brasileiro, inelegibilidade e "ficha limpa"; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Aécio de Souza Melo Filho;

Desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na partilha de bens do cônjuge empresário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Aécio de Souza Melo Filho;

O concurso público como materialização do princípio da isonomia na administração pública: suas regras e exceções; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Aécio de Souza Melo Filho;

Indexador para fixação do adicional de insalubridade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Aécio de Souza Melo Filho;

Extradição versus refúgio político: uma análise do caso Cesare Battisti; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Aécio de Souza Melo Filho;

Questões jurídico-sociais controvertidas acerca do abortamento do embrião anencéfalo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Aécio de Souza Melo Filho;

A produção do inquérito policial no Estado da Paraíba: alguns aspectos jurídicos, sociais e políticos, em comparação com a realidade nacional; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Aécio de Souza Melo Filho;

MELO FILHO, Aécio de Souza . Programa Ideia Livre (Política & Economia). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO FILHO, Aécio de Souza . Programa Ideia Livre (Política & Economia). 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO FILHO, Aécio de Souza . Programa Ponto a Ponto - Paulo Roberto entrevista. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO FILHO, Aécio de Souza . Eleições 2010 - programação especial. 2010.

2017

Colaborador Emérito do Exército, Exército Brasileiro.

2008

Amigo do Batalhão, 31o Batalhão de Infantaria Motorizado - 31o BIMtz -.