Hermínio Alberto Marques Porto

In Memoriam (1926-2009). Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1950) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1971). Foi Advogado Criminalista, Vice-Reitor Institucional da Universidade Paulista, Professor Titular de Direito Processual Penal e Decano da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Integrou o Ministério Público do Estado de São Paulo nas cidades de Pitangueiras, Jacareí, Guarulhos e São Paulo; foi Corregedor-Geral nos biênios 1977/78 e 1981/82, tendo-se aposentado como Procurador de Justiça do Estado. Autor da obra Júri: procedimento e aspectos do julgamento. Questionários. Foi também artista plástico....Dados principais do currículo fornecidos e permitidos pela viúva inventariante.

Informações coletadas do Lattes em 30/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1969 - 1971

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Decisão de Pronúncia
Orientador: José Frederico Marques
Palavras-chave: Pronúncia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Graduação em Direito

1946 - 1950

Universidade de São Paulo

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Foi orientado por

Sebastião Paulo da Silva Filho

Inquérito Policial e o Ministério Público; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Sebastião Paulo da Silva Filho;

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Produções bibliográficas

  • PORTO, H. A. M. ; PORTO, H. A. M. ; BONILHA, C. . Júri- Autoria e Materialidade no mesmo quesito. Boletim Ibccrim, São Paulo, v. 84, 1999.

  • PORTO, H. A. M. ; PORTO, H. A. M. . Tribunal do Júri - Apreciação das Provas pelos Jurados.. Temas Atuais de Direito, São Paulo, 1998.

  • PORTO, H. A. M. ; PORTO, H. A. M. . Prova em Plenário do Júri - Leitura e Exibição de Peças, Protestos e Reabertura dos Debates.. Ensaios Jurídicos, Niterói, 1997.

  • PORTO, H. A. M. ; PORTO, H. A. M. . Anteprojeto do Código de Processo Penal - Questionário. Ensaios Jurídicos, Niterói - RJ, v. 01, 1996.

  • PORTO, H. A. M. ; PORTO, H. A. M. . Julgamento à Revelia pelo Júri.. Estudos Jurídicos, Rio de Janeiro, 1995.

  • PORTO, H. A. M. ; PORTO, H. A. M. . Lei de Imprensa: Crimes através de Rádiodifusão. Suporte para a Inicial Penal.. Estudos Em Homenagem a Manoel Pedro Pimentel, São Paulo, 1991.

  • PORTO, H. A. M. ; PORTO, H. A. M. . Tribunal do Júri e Sala Secreta. Estudos Jurídicos, Niterói, 1991.

  • PORTO, H. A. M. ; PORTO, H. A. M. ; NERY JUNIOR, N. . Juizados Especiais - Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo.. Revista de Processo , São Paulo, v. 55, 1989.

  • PORTO, H. A. M. ; PORTO, H. A. M. . Júri-Procedimentos e Aspectos d0 Julgamento. Questionários. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 01. 454p .

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Prêmios

2010

Biblioteca Hermínio Alberto Marques Porto, Escola Superior do Ministério Público.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Paulista, Instituto de Ciências Jurídicas, Vergueiro. , Rua Pires da Mota nº 1116, Aclimação, 01529-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33471023, Fax: (11) 33471065, URL da Homepage:

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Experiência profissional

1989 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-reitor, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas e Vice-reitor institucional

Atividades

  • 02/1989

    Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas, Vergueiro.,Cargo ou função, Diretor de Instituto.

1977 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/1977

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal