Gleidson Bomfim da Cruz
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2006), pós-graduação em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário Unieuro (2010), mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2018). É advogado atuante em causas cíveis. Trabalhou por 05 anos no Centro Universitário Unieuro exercendo diversas funções pedagógicas como assistente de coordenação e supervisor adjunto de Núcleo de Prática Jurídica, além de ministrar a disciplina de Prática Jurídica Cível. Atualmente é professor das disciplinas de Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Processual Civil na Universidade Católica de Brasília, na Faculdade Brasília - FBr e no Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB, na modalidade presencial e a distância, além de atuar ativamente frente ao Núcleo de Práticas Jurídicas deste último.
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2018
Universidade Católica de Brasília
Título: O transconstitucionalismo no Mercosul, Ano de Obtenção: 2019
Maurício Dalri Timm do Valle.Coorientador: Maurício Dalri Timm do Valle. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Especialização em Docência em Ensino Superior de Direito
2008 - 2010
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia
Título: A pratica jurídica e a educação a distância
Orientador: Marcio José de Magalhães Almeida
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade Católica de Brasília
Título: Procedimento de elaboração de autos de infração de trânsito
Orientador: Livânia Tavares Nobrega
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética no Direito.
Organização de eventos
CRUZ, G. B. ; Sidney Roberto Consoli ; Rafael Soares da Rocha . II Semana Jurídica do Centro Universitário Unieuro - Uniadade II. 2008. (Outro).
CRUZ, G. B. ; Erica Lopes ; Sidney Roberto Consoli . I Semana Jurídica do Centro Universitário Unieuro - Unidade II. 2007. (Outro).
Participação em eventos
Encontro Pedagógico 2022.2. 2023. (Encontro).
Encontro Pedagógico 2023.1. 2023. (Encontro).
Encontro Pedagógico 2023.2. 2023. (Encontro).
Oficina: Organização e desenvolvimento pedagógico de disciplinas em EaD. 2023. (Oficina).
Semana Jurídica da Faculdade Brasília.Semana Jurídica FBr. 2023. (Seminário).
Participação em bancas
CALVET, M. S.;CRUZ, G. B.; OLIVEIRA, C. P. V.. As consequências jurídicas do acidente de trabalho (LER/DORT) na classe bancária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
OLIVEIRA, C. P. V.;CRUZ, G. B.; CALVET, M. S.. Implicações econômico-sociais para os empregadores decorrentes da ampliação dos direitos dos empregados domésticos: análise da Emenda Constitucional 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
OLIVEIRA, C. P. V.;CRUZ, G. B.; CALVET, M. S.. Da estabilidade da gestante no curso do contrato por prazo determinado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
OLIVEIRA, C. P. V.;CRUZ, G. B.; CALVET, M. S.. Análise da viabilidade da PEC n° 66/2012 referente aos direitos trabalhistas para empregada doméstica: hora extra e adicional noturno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; CALVET, M. S.;CRUZ, G. B.. A condução de veículo automotor sob a influência de álcool. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; CALVET, M. S.;CRUZ, G. B.. Regime disciplinar diferenciado: análise da constitucionalidade, legalidade e conveniência social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; CALVET, M. S.;CRUZ, G. B.. Os princípios no ordenamento jurídico penal: o princípio da insignificância e a aplicação nos casos de reincidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; CALVET, M. S.;CRUZ, G. B.. Parceria Público-Privada no sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; CALVET, M. S.;CRUZ, G. B.. O direito penal do inimigo e o ordenamento legislativo brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; CALVET, M. S.;CRUZ, G. B.. Das consequencias jurídicas do não recolhimento da contribuição previdenciária para o empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; CALVET, M. S.;CRUZ, G. B.. Considerações jurídicas acerca dos crimes digitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CALVET, M. S.; NUNES, H. G.;CRUZ, G. B.. A reforma do CPC e o juízo de admissibilidade recursal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CALVET, M. S.; NUNES, H. G.;CRUZ, G. B.. Trabalho escravo x Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CALVET, M. S.; NUNES, H. G.;CRUZ, G. B.. Medidas cautelares e o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. 2013.
CASTRO, H. B.;CRUZ, G. B.; LOPES, A. S.. A natureza jurídica do instituto da permissão de serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CASTRO, H. B.;CRUZ, G. B.; LOPES, A. S.. Regime diferenciado de contratações públicas (RDC) ? Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011: Evolução ou retrocesso?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CASTRO, H. B.;CRUZ, G. B.; LOPES, A. S.. ?Carona?: dispensa de licitação não prevista em lei. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CASTRO, H. B.;CRUZ, G. B.; LOPES, A. S.. Intervenção do Estado na propriedade e o Direito à retrocessão em caso de tredestinação ilícita. 2012.
PORTO, A. M. C.;CRUZ, G. B.; LIMA, A. Z.. A inconstitucionalidade da videoconferência no Direito Processual Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TEIXEIRA, D. M.;CRUZ, G. B.; OLIVEIRA, C. P. V.. As controvércias acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TEIXEIRA, D. M.;CRUZ, G. B.; OLIVEIRA, C. P. V.. Jus postulandi frente à prejudicialidade ao direito na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TEIXEIRA, D. M.;CRUZ, G. B.; OLIVEIRA, C. P. V.. A equiparação entre o teletrabalho e o trabalho exercido por meios pessoais e diretos sob a visão da Lei nº 12.551/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TEIXEIRA, D. M.;CRUZ, G. B.; OLIVEIRA, C. P. V.. Os aspectos jurídicos do erro médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIRA, G. B.; NUNES, H. G.;CRUZ, G. B.. A concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes na comunhão parcial de bens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIRA, G. B.; NUNES, H. G.;CRUZ, G. B.. Erro de tipo e os seus benefícios para a defesa do réu. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIRA, G. B.; NUNES, H. G.;CRUZ, G. B.. Eficácia da prova pericial no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
ABREU, L. M.;CRUZ, G. B.; CASTRO, H. B.. O direito à informação perante à Administração Pública com o advento da Lei n° 12.527/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
ABREU, L. M.;CRUZ, G. B.; CASTRO, H. B.. A submissão das empresas estatais à lei 8.666: uma reflexão à luz do art. 173 da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
ABREU, L. M.;CRUZ, G. B.; CASTRO, H. B.. O contrato de concessão no ordenamento jurídico brasileiro: uma reflexão sobre a reforma e administração do aeroporto internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
ABREU, L. M.;CRUZ, G. B.; CASTRO, H. B.. A utilização do pregão na contratação de obras e serviços de engenharia: hipóteses e limites. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
ABREU, L. M.;CRUZ, G. B.; CASTRO, H. B.. Ocupação de bens públicos: posse ou mera detenção? Uma reflexão sobre sua natureza e suas consequências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
ABREU, L. M.;CRUZ, G. B.; CASTRO, H. B.. A inconstitucionalidade das sucessivas prorrogações de prazo nas concessões de serviço público: uma análise sobre os contratos de transporte coletivo no Distrito Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
ABREU, L. M.;CRUZ, G. B.; CASTRO, H. B.. A responsabilidade civil do Estado em relação a terceiros indiretamente afetados por desapropriação para edificação de estabelecimentos penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Orientou
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM ? ASPECTOS RELEVANTES; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
Natureza Jurídica dos animais domésticos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DA SAÚDE NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
A LACTÂNCIA NO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
DIREITO AO ESQUECIMENTO e a colisão entre direitos fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
O ENCARCERAMENTO DOS TRANSGÊNEROS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE PROCESSUAL E SUA APLICABILIDADE FACE AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
A EFETIVIDADE JURISDICIONAL POR MEIO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DA COOPERAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
A AUTORIZAÇÃO CONJUGAL EM BENS PARTICULARES: O impedimento da manifestação de vontade no regime da comunhão parcial de bens; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
O PRINCÍPIO DA IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS E A TAXATIVIDADE MITIGADA DO ART; 1; 015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: O CONTRATO DE SEGURO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
A possível transgressão da supremacia constitucional por edição das súmulas vinculantes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
Direito bancário: a possibilidade de limitação dos juros aplicados aos contratos bancários pela taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
O controle de constitucionalidade frente às Emendas Constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
A mitigação e/ou a obsolência do exercício do Poder Legislativo em seu aspecto legiferante no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
A possibilidade de execução do título extrajudicial na execução pelo rito da prisão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
Atipicidade das faltas disciplinares no âmbito da Administração Pública federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
A responsabilidade civil decorrente do erro médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
Inconstitucionalidade de leis votadas no período do Mensalão: há vício na formação da Emenda Constitucional nº 41/25?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
Responsabilidade civil do Estado frente a dano causado por ausência de fiscalização efetiva em casas noturnas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
A responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais perante os filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
O exame criminológico frente á concessão do benefício do livramento condicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
A lei Maria da Penha e a desnecessidade de representação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
Poder do Ministério Público na investigação criminal realizada pela polícia civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
A possibilidade de aplicação da suspensão condicional do processo nos crimes cometidos em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher sob a ótica da vítima; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
As interceptações telefônicas ilícitas no processo civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
A possibilidade de repetição dos alimentos gravídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
Estelionato nos crimes virtuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
A concessão da liberdade provisória e a multa no crime de tráfico de drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Gleidson Bomfim da Cruz;
Produções bibliográficas
-
BIJOS, LEILA MARIA DA JUDA ; CRUZ, GLEIDSON BONFIM DA . A Integração dos Direitos Humanos no MERCOSUL. DIREITO DA CIDADE , v. 10, p. 2020-2044, 2018.
-
BOMFIM, G. ; OLIVEIRA, K. S. ; CRUZ, G. B. . O ABANDONO AFETIVO E O DIREITO A HERANÇA. HOMENGAGEM AO PHD. DR. JOSÉ EDUARDO SABO PAES, https://fbr.edu.br/revista-jur, 30 set. 2023.
-
CRUZ, GLEIDSON BONFIM DA ; SANTOS, J. L. B. . O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA:INCAPACIDADE CIVIL E A SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. HOMENGAGEM AO PHD. DR. JOSÉ EDUARDO SABO PAES, https://fbr.edu.br/revista-jur, 30 set. 2023.
Prêmios
2023
Professor Homenageado dos formandos do curso de Direito, Universidade Católica de Brasília.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 16
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL.
2011 - 2014
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de curso preparatório, Carga horária: 4
2015 - Atual
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de oficinas jurídicas, Carga horária: 4
2012 - Atual
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 9
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL, PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL E ÉTICA NO DIREITO.
2012 - 2012
Anhanguera Educacional - ValinhosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 4
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - PROCESSO DE CONHECIMENTO
2009 - 2011
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e TecnologiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador e Professor de Prática, Carga horária: 40
2006 - 2009
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e TecnologiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente de Coordenação, Carga horária: 40
2008 - 2008
Curso AdiçãoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de curso preparatório, Carga horária: 16
2021 - Atual
FACULDADE BRASÍLIA - FBr, FBrVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 12
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