Helton Fonseca Bernardes

Possui graduação em Direito e Ciências Jurídicas pela Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso(1990), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília(2002), curso-tecnico-profissionalizantepelo Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do Rio de Janeiro(1990), ensino-fundamental-primeiro-graupelo Colégio Dom Bosco(1982) e ensino-medio-segundo-graupelo Colégio Dom Bosco(1985). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e da Faculdade de Campo Grande. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Desigualdade de Tratamento, legitimidade.

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade de Brasília
Orientador: Dr Roberto A. R. de Aguiar
Palavras-chave: Direito Penal; Desigualdade de Tratamento; legitimidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Outros.

Graduação em Direito e Ciências Jurídicas

1986 - 1990

Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso

Curso técnico/profissionalizante

1990 - 1990

Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do Rio de Janeiro

Ensino Médio (2º grau)

1983 - 1985

Colégio Dom Bosco

Ensino Fundamental (1º grau)

1975 - 1982

Colégio Dom Bosco

Formação complementar

1989 - 1990

Corretor Imobiliário. (Carga horária: 1440h). , Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do Rio de Janeiro, SCIMRJ, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Produções bibliográficas

BERNARDES, Helton Fonseca . Pressuposto de Admissibilidade da Apelação: Fundamentos de Fato e de Direito. Temas de Processo Civil, Campo Grande, v. 1, p. 101-104, 2006.
BERNARDES, Helton Fonseca . responsabilidade Alimentar Subsidiária ou Solidária dos Ascendentes de Segundo Grau: Necessidade de Adequação Entre o Caso Fático e o Pedido.. processo civil- análises de peças e atos processuais., Campo Grande, p. 59-61, 2006.
BERNARDES, Helton Fonseca . A ideologia do direito criminal brasileiro. Revijur, Campo Grande, v. 06, p. 23-41, 2005.
BERNARDES, Helton Fonseca . Estratégias punitivas e legitimação. 1º. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2005. v. 1. 279p .

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Promotor de Justiça, 2 ª Promotoria de Justiça. , Rua da Paz, 14, 4.º andar, Jd. dos Estados, 79002919 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 3174131, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

FACULDADE DE CAMPO GRANDE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 8

Atividades

02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência política e Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional

2003 - 2004

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Atividades

02/2003 - 12/2004
Ensino, Curso de Preparação à Carreira do Ministério Públi, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2003 - 2003

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

02/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal

1998 - 2002

Centro Universitário da Grande Dourados

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 8

Atividades

02/1998 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1992 - Atual

Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2003
Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça, 2 ª Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, Promotor de Justiça.