Thiago Nunes Abath Cananéa
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2006). É advogado; Foi professor da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco, É professor assistente - FPB - Faculdade Internacional da Paraíba e professor de direito da ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Especialista em Direito Público pela UNIDERP-ANHANGUERA; Especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília - UNB; Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável - PPGD UNIPE Bolsista CAPES PROSUP.. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, Público e Processual Civil.
Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciências Jurídico-sociais
2010 - Atual
Universidad del Museo Social Argentino
Título: Medidas Cautelares Nominativas,
Orientador: Maria Maida
Mestrado em andamento em Direto Constitucional
2018 - Atual
Centro Universitário de João Pessoa
Título: Mediação Escolar e Direitos Humanos,Orientador: Ana Flávia Tavares
Coorientador: Glauber Salomão. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito. Desenvolvimento.; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Especialização em Direito Sanitário
2015 - 2016
Fundação Oswaldo Cruz
Título: Ações de Educação Permanente em Saúde Visando à Redução da Mortalidade Materno Infantil no Estado da Paraíba.
Orientador: Jorge Otávio Maia Barreto.
Especialização em Direito Público
2009 - 2010
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Medidas Compulsórias na Nacionalidade
Orientador: Fernanda Marinela
Graduação em Direito
2002 - 2006
Centro Universitário de João Pessoa
Título: A Nacionalidade e os Institutos Compulsórios
Orientador: Marcos Alcântara
Formação complementar
2010 - 2010
Atualização em lingua portuguesa. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, TJ/PB, Brasil.
2008 - 2008
Exportação para Empresas de pequeno porte. (Carga horária: 16h). , Ministério das Comunicações, MC, Brasil.
2008 - 2008
Exportação para empresas de pequeno porte.. (Carga horária: 16h). , Universidade Corporativa, CORREIOS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Prática Jurídica. (Carga horária: 108h). , Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Prática Jurídica. (Carga horária: 108h). , Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
2003 - 2003
Proficient Communication. , Edexcel Internacional, EDEXCEL, Brasil.
2000 - 2000
Curso de proficiência em Inglês. , The University of Michigan, TUM, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
XXXVI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2006. (Encontro).
Debate sobre Temas Jurídicos. 2005. (Encontro).
Debate sobre Temas Jurídicos. 2004. (Encontro).
Debate sobre Temas Jurídicos. 2004. (Encontro).
II Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).
IV Semiário Paraibano de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).
Ciclo de Debates sobre Direito Ambiental e Direitos Humanos. 2003. (Seminário).
Debate sobre Temas Jurídicos. 2003. (Encontro).
IV Semana do Judiciário do TRT - PB. 2003. (Congresso).
IV Semana do Judiciário do TRT - PB. 2003. (Congresso).
Ciclo de Debates de Direito do Consumidor. 2002. (Seminário).
Ciclo de Debates de Direito do Consumidor. 2002. (Seminário).
VII Congresso Brasileiro de Filosofia. 2002. (Congresso).
VII Campeonato mundial universitário de futsal.Intérprete. 2000. (Outra).
Participação em bancas
CANANÉA, T. N. A.; DURAES, H. V.; AZEVEDO, J. B.. A mediação de conflitos no âmbito escolar: Análise do Projeto Pedagógico da OAB-PB.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.
TOSCANO, A.;CANANÉA, T. N. A.; DURAES, H. V.. ASPECTOS DA MULTIPARENTALIDADE NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FPB - Faculdade Internacional da Paraíba.
TOSCANO, A.;CANANÉA, T. N. A.; DURAES, H. V.. Reconhecimento de paternidade socioafetiva.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FPB - Faculdade Internacional da Paraíba.
TOSCANO, A.;CANANÉA, T. N. A.; DURAES, H. V.. Responsabilidade parenatal após o divórcio: guarda compartilhada.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FPB - Faculdade Internacional da Paraíba.
TOSCANO, A.;CANANÉA, T. N. A.; DURAES, H. V.. Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FPB - Faculdade Internacional da Paraíba.
TOSCANO, A.;CANANÉA, T. N. A.; DURAES, H. V.. Infanticídio Indígena: tensões entre os direitos humanos e o relativismo cultural.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FPB - Faculdade Internacional da Paraíba.
FERREIRA, V.; DURAES, H. V.;CANANÉA, T. N. A.. Assédio moral no ambiente de trabalho e análise dos danos causados.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FPB - Faculdade Internacional da Paraíba.
EDUARDO, C.; OLIMPIO, R.;CANANÉA, T. N. A.. Perda e suspensão da função pública por improbilidade administrativa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FPB - Faculdade Internacional da Paraíba.
BARROS, S.; OLIMPIO, R.;CANANÉA, T. N. A.. A intervenção do estado dentro das torcidas organizadas no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FPB - Faculdade Internacional da Paraíba.
DURAES, H. V.; BARROS, S.;CANANÉA, T. N. A.. M. Chaves.A vaquejada como manifestação cultural e o fomento à economia regional .. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FPB - Faculdade Internacional da Paraíba.
DURAES, H. V.; BARROS, S.;CANANÉA, T. N. A.. Surgimento do dano pela perda útil do tempo na relação de consumo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FPB - Faculdade Internacional da Paraíba.
DURAES, H. V.; BARROS, S.;CANANÉA, T. N. A.. Erro na perícia médico-legal no processo penal brasileiro: responsabilidade civil do Estado ou do perito?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FPB - Faculdade Internacional da Paraíba.
TOSCANO, A.;CANANÉA, T. N. A.; DURAES, H. V.. Responsabilidade civil do Estado por morte de detento no sistema penitenciário.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FPB - Faculdade Internacional da Paraíba.
CANANÉA, T. N. A.; SANTOS, M. S.; CARVALHO, M. A.. Correria.Alienação parental: análise interdisciplinar sobre os aspectos jurídicos e psicológicos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
CANANÉA, T. N. A.; LIMA, P. R.; CARVALHO, M. A.. Publicidade e infância.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
BACELAR, M. A. J.; CASTRO, J. R. W.;CANANÉA, T. N. A.. Interceptação telefônica: legalidade da interceptação telefônica de acordo com a lei 9296-1996 e a constituição federal de 1988.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
CANANÉA, T. N. A.; SANTOS, M. S.; PEREIRA, D. R.. Prisão Civil do devedor de alimentos e a aplicação de medidas alternativas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
PEREIRA, M. M.;CANANÉA, T. N. A.; COSTA, J. R. F.. Teoria da imprevisão e resolução por onerosidade excessiva nas relações contratuais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
CANANÉA, T. N. A.; PAIVA, A. M. R.; SILVA, G. K. A.. Responsabilidade civil dos Advogados.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
COSTA, J. R. F.; SOARES, C. J. O.;CANANÉA, T. N. A.. União estável e seus efeitos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
MENEZES, I. P.;CANANÉA, T. N. A.; SA, E. M. S.. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos eletrônicos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
CANANÉA, T. N. A.; SA, E. M. S.; MENEZES, I. P.. A responsabilidade civil do juiz no exercício da função jurisdicional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.;CANANÉA, T. N. A.; SANTOS, M. S.. As inovações oriundas da lei 12.403/11 nova lei de prisões.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
SILVA, G. K. A.;CANANÉA, T. N. A.; PEREIRA, D. R.. Homoafetividade e Justiça: o que dizem os tribunais quando o assunto é casamento civil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
CANANÉA, T. N. A.; SILVA, G. K. A.; PEREIRA, D. R.. Homofobia à luz do direito brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
CANANÉA, T. N. A.; LIMA, P. R.; PEREIRA, D. R.. Cadastro positivo, benefícios e desvantagens para o consumidor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
LIMA JUNIOR, W. C. F.;CANANÉA, T. N. A.; ESTEVES, F. P.. O papel das medidas sócio-educativas na prevenção e ressocialização de crianças e adolescentes infratores.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
LIMA JUNIOR, W. C. F.; SOARES, C. J. O.;CANANÉA, T. N. A.. Responsabilidade civil dos planos e seguros de saúde na negativa de procedimentos cirúrgicos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
Orientou
A importancia do direito de inclusão social e educacional das pessoas com deficiência; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPB - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Thiago Nunes Abath Cananéa;
Direito de arrependimento do consumidor nos contratos celebrados pela internet; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPB - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Thiago Nunes Abath Cananéa;
Precedentes vinculantes: a inadequação da utilização deste termo no sistema processual civil pátrio; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPB - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Thiago Nunes Abath Cananéa;
(In)Inconstitucionalidade da medida provisória 764/2016 e o retrocesso quanto aos direitos do consumidor; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPB - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Thiago Nunes Abath Cananéa;
Negócio Juridico pre-processual: instrumento de otimização do exercício da advocacia a luz do CPC/2015; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPB - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Thiago Nunes Abath Cananéa;
Produções bibliográficas
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DURAES, H. V. ; CANANÉA, T. N. A. . Direito do consumidor cotidiano - temas das novas manifestações sociais e tecnológicas.. 1. ed. João Pessoa: Editora Acadêmica, 2017. 167p .
-
CANANÉA, T. N. A. . EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: uma visão constitucional embasada nos direitos fundamentais. In: Fernando Abath Cananéa. (Org.). TEIAS EDUCACIONAIS. 1ed.: , 2017, v. , p. 239-.
-
CANANÉA, T. N. A. . União Européia - Mercados regionais e globalização do bloco.. In: Leilah Luahnda Gomes de Almeida. (Org.). Problemas e desafios atuais do Direito da integração.. 1ed.João Pessoa: Editora Ideia, 2014, v. 1, p. 215-.
-
CANANÉA, T. N. A. ; OLIVEIRA, E. C. . Diante do anúncio genético: maternidade voluntária ou imposta.. Bioética e Direito: temas dos novos tempos.. 1ed.João Pessoa: Editora Idéia, 2013, v. 1, p. 231-.
-
CANANÉA, T. N. A. ; NASCIMETO, V. P. . O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E OS DIREITOS QUE ADMITEM AUTOCOMPOSIÇÃO. Revista Eletrônica - Direito FPB, p. 1 - 1, 01 jan. 2015.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça da ParaíbaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor do Curso de Preparação para a Magistratura Professor de Direito Civil, Processual Civil, Recuperação de Empresas
Atividades
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01/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte geral 20h
-
01/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil III recursos 40h
2014 - Atual
FPB - Faculdade Internacional da ParaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 18
Outras informações:
Professor do Curso de Direito, titular da Disciplina de Direito Processual Civil II - Processo de Conhecimento
Atividades
-
01/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PAD II 80h, PAD I 80h, Processo Constitucional 40h, Processo Civil II Cognicao 80h, Processo Civil III Recursos 80h, Direito do Consumidor 80h, Processo civil IV execuções 80h, Processo civil V cautelares 80h, Direito Civil VIII Sucessões 40h, Direito Eleitoral 40h, Direito Constitucional I 80h, Curso de Direito Constitucional Aplicado (sábados) 40h
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01/2017 - 12/2017
Ensino, Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional 20h
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01/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PAD II 80h, PAD I 80h, Processo Constitucional 40h, Processo Civil II Cognicao 80h, Processo Civil III Recursos 80h, Direito do Consumidor 80h, Processo civil IV execuções 80h, Processo civil V cautelares 80h
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01/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil II - cognicao 80h, Processo Constitucional 40h, Processo Civil IV - execuções 80h, Introdução ao Estudo do Direito - 20h, PAD II - paradigmas atuais do direito, processo civil 80h, PAD I- direito Constitucional 80h, Processo Civil III - recursos 80h, Direito do Consumidor 40h, Processo Civil V cautelares 80h
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01/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil II - cognição 80h, Processo Civil I - TGP 40h
2017 - 2017
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação
Atividades
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01/2017 - 12/2017
Ensino, Direto Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional 20h
2019 - Atual
Faculdade Pitágoras João PessoaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor Curso Direito Pitagoras Joao Pessoa
2017 - 2017
Esmat 13Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil parte geral 20h
2012 - Atual
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São FranciscoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Ensino. Direito. Nível. Graduação. Disciplinas ministradas: Direito Civil IV - Direito de Família; Direito Civil V - Direitos Reais
Atividades
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03/2012
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Prática Jurídica, Núcleo de Prática Jurídica.,Atividade realizada, Advogado-orientador.
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01/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais 80h Direito Civil Sucessões 80h Processo Civil IV - execuções 80h Prática Jurídica Civil 40h
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01/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de família 80h Direitos Reais 80h Eca - estatuto da criança e do adolescente 40h Prática jurídica civil 40h Processo civil I - Cognição
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01/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família 80h Direitos reais 80h Prática Jurídica Civil - 40h Processo Civil III RECURSOS 80h
2011 - Atual
Jatobá & Cananéa Advocacia Contenciosa e ConsultivaVínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Militância em Advocacia contenciosa e consultiva cível, bancária, empresarial, previdenciária, fiscal, trabalhista e eleitoral.
2004 - 2004
PROCON CABEDELOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Mediador. Conciliador, Carga horária: 30
2010 - Atual
LITTERA CURSOSVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor. Cursos preparatórios para OAB, Carga horária: 30
2003 - 2004
Instituto de Idiomas YazigiVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor. Ensino. Inglês. Nivel. Aperfeiçoamento. Disciplinas Ministradas: Inglês
1998 - 2002
Centro de Cultura Anglo AmericanaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor., Carga horária: 40
Outras informações:
Ensino. Inglès. Nível. Aperfeiçoamento. Disciplinas ministradas: Inglês
2008 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Exarar despachos e decisóes interlocutórias, prolação de sentenças, auxiliando juízes titulares da 17ª e 6ª Varas Cíveis da Comarca de João Pessoa - PB.
2015 - Atual
Secretaría de Estado da SaúdeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete, Carga horária: 20
Outras informações:
Diretor do Departamento de Judicialização da Saúde
2000 - 2000
Governo do Estado da ParaíbaVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Tradutor Inglês
Outras informações:
Tradutor Português/Inglês para o Governo do Estado/PB.
2000 - 2000
My Estudos e Turismo LTDAVínculo: Professor de Ingês, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês
2007 - 2008
INK Brasil - Indústria, Comércio e Serviços de Máquinas - LTDAVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista de comércio exterior
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