Marcio Caldas Dias Mello
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999). Pós-Graduado pela Faculdade Candido Mendes. MBA em Segurança Pública pela FGV. Especialização no Curso Superior da PCERJ. Pós-graduado pela LFG-Uniderp. Pós-Graduado da FAMESC. Doutorando pela UNLZ - Universidade Lomas de Zamora - Buenos Aires. Curso de Qualificação de TUTORIA À DISTÂNCIA pela PCERJ (ACADEPOL - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Professor da Pós-Graduação na UNIFLU - Centro Universitário Fluminense lecionando Direito Penal, Legislação Especial e Medicina Legal. Professor da UNIG-Universidade Iguaçu (Itaperuna-RJ), lecionando Processo Penal, Direito Penal e Legislação Penal Extravagante e Medicina Legal. Professor na FAMESC-Faculdade Metropolitana São Carlos (Bom Jesus do Itabapoana), lecionando Direito Penal e Direito Processual Penal. É Delegado de Polícia da PCERJ (Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro) há 25 anos. Atualmente Delegado Titular da 137 DP (Miracema-RJ) - PCERJ. Há 24 anos no Magistério no Ensino Superior e há 25 anos em cursos preparatórios para concurso público. Tutor no curso de formação continuada à distância de policiais civis da PCERJ. Apresentou um PROGRAMA de TV a HORA DO MESTRE, na TVI em Itaperuna, em que leciona sobre temas que importam ao público em geral, e aos operadores do Direito, com programas inéditos semanais. Possui um Canal no YOUTUBE "PROFESSOR MÁRCIO CALDAS", com milhares de alunos inscritos, postando vídeo-aulas sobre Direito Penal. Processo Penal e Medicina Legal. Ex-Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da UNIFLU (Centro Universitário Fluminense - em Campos dos Goytacazes).
Informações coletadas do Lattes em 31/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em DOUTORADO EM DIREITO
2013 - Atual
Universidade Nacional Lomas de Zamora
Orientador: Ricardo Kheler
Especialização em andamento em Direito Penal E Processo Penal Pós Graduação Lato
2005 - Atual
Especialização em Gestão de Pessoas e Novas Práticas Pedagógicas
2017 - 2018
Faculdade Metropolitana São Carlos
Título: Pos graduação stricto sensu a distância
Orientador: Eliana Crispin
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS
2010 - 2012
UNIDERP-ANHANGUERA
Título: Violëncia Doméstica contra homens
Orientador: ROBERTA DOS ANJOS MOREIRA
Especialização em Gestão em Segurança Pública
2007 - 2007
Fundação Getúlio Vargas
Título: LEI MARIA DA PENHA - ESTUDOS E APLICABILIDADE
Bolsista do(a): PCERJ, PCERJ, Brasil.
Formação complementar
2015 - 2015
CTEaD - Formação de Tutores. (Carga horária: 60h). , ACADEPOL - ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, ACADEPOL-RJ, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana/Especialidade: Segurança Pública.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.
Participação em eventos
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL: Metodologias Ativas. 2025. (Oficina).
ESTRESSE E SAÚDE MENTAL - Como manter a qualidade de vida?. 2025. (Oficina).
WORKSHOP DOCENTE 2025-2 - UNIG. 2025. (Oficina).
X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA, DO NOROESTE FLUMINENSE. ESTELIONATO DIGITAL E OS RISCOS DA ERA DA INFORMAÇÃO. 2025. (Exposição).
X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA, DO NOROESTE FLUMINENSE. PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE QUEIMADAS: UMA ABORDAGEM TECNOLÓGICA E PARTICIPATIVA. 2025. (Exposição).
X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA, DO NOROESTE FLUMINENSE. DOS CRIMES CONTRA A HONRA NO AMBIENTE VIRTUAL. 2025. (Exposição).
X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA, DO NOROESTE FLUMINENSE. EXPLORAÇÃO SEXUAL E PORNOGRAFIA INFANTIL. 2025. (Exposição).
X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA, DO NOROESTE FLUMINENSE. O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS JURÍDICAS. 2025. (Exposição).
X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA, DO NOROESTE FLUMINENSE. CRIMES CONTRA A HONRA NO AMBIENTE VIRTUAL. 2025. (Exposição).
X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA, DO NOROESTE FLUMINENSE. O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS JURÍDICAS. 2025. (Exposição).
X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA, DO NOROESTE FLUMINENSE. O FENÔMENO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL. 2025. (Exposição).
X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA, DO NOROESTE FLUMINENSE. ESTELIONATO DIGITAL E OS RISCOS DA ERA DA INFORMAÇÃO. 2025. (Exposição).
X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA, DO NOROESTE FLUMINENSE. O FENÔMENO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL. 2025. (Exposição).
X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA, DO NOROESTE FLUMINENSE. CRIMES CONTRA A HONRA NO AMBIENTE VIRTUAL. 2025. (Exposição).
SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO: SER PROFESSOR. 2015. (Simpósio).
XXII CONFERENCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2014. (Congresso).
CURSO DE EXTENSÃO.CURSO DE EXTENSÃO SOBRE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - 2002 - 2003 E 2004. 2002. (Outra).
curso preparatório para concurso público.empreendendo na área de concursos público, gerenciando, coordenando e ministrando aulas de Língua Portuguesa, Direito Penal, Processo Penal, Direito Administrativo e Direito Constitucional.. 2002. (Outra).
Participação em bancas
MELLO, Marcio Caldas Dias; ANTUNES, S. M.; CASTRO JR., A. P.. MOROSIDADE NA JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA: Desafios estruturais e caminhos para a efetividade dos Direitos Fundamentais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias; ANTUNES, S. M.; CASTRO JR., A. P.. Turismo Sexual no Nordeste e a violação da dignidade a luz da Constituição Federal de 1988. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias; ANTUNES, S. M.; CASTRO JR., A. P.. Os Impactos dos Acidentes de Trânsito com fatalidades no Sistema Único de saúde e Previdência Social. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias; ANTUNES, S. M.; CASTRO JR., A. P.. Testamento Vital: sua voz no futuro da saúde. 2025 - Universidade Iguaçu.
AZEVEDO, I. T.; Bruna Diniz;MELLO, Marcio Caldas Dias. O excesso da legítima defesa e o emprego da arma de fogo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AZEVEDO, I. T.; Bruna Diniz;MELLO, Marcio Caldas Dias. Saídas temporárias como instrumento ressocializador: perspectiva práticas e teóricas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
CASTRO JR., A. P.; SANTUCCI, M. L.;MELLO, Marcio Caldas Dias. As saídas temporárias no sistema penal brasileiro e a sua importância na ressocialização. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias; CASTRO JR., A. P.; SANTUCCI, M. L.. Segurança Publica: A morosidade do poder judiciário frente do sistema de justiça criminal no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias; CASTRO JR., A. P.; SANTUCCI, M. L.. Inviolabilidade do domicílio: limite à ação policial na visão dos Tribunais Superiores (Brasil: 1988-2024). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias; CASTRO JR., A. P.; SANTUCCI, M. L.. Impactos do Fim de Manicômios Judiciários na Ressocialização de Pessoas com Doenças Mentais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias; CASTRO JR., A. P.; SANTUCCI, M. L.. A interiorização das facções criminosas no Estado do Rio de Janeiro, após a implantação da ADPF 635. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AZEVEDO, I. T.; Bruna Diniz;MELLO, Marcio Caldas Dias. Aplicação da Lei 9099/95 aos crimes contra criança e adolescente após o advento da Lei 14.344/2022 (Henry Borel). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AZEVEDO, I. T.; Bruna Diniz;MELLO, Marcio Caldas Dias. O Psicopata e o Direito Penal Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AZEVEDO, I. T.; Bruna Diniz;MELLO, Marcio Caldas Dias. Exceção de Romeu e Julieta: Distinguishing aplicado no âmbito jurisprudencial acerca da temática do estupro de vulnerável frente à Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
Bruna Diniz; AZEVEDO, I. T.;MELLO, Marcio Caldas Dias. Lei Maria da Penha: Os impactos da falta de fiscalização ao cumprimento da medida protetiva. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
Bruna Diniz; AZEVEDO, I. T.;MELLO, Marcio Caldas Dias. Tribunal do Júri: análise técnica e teórica de resultados e impactos sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do; ANTUNES, S. M.;MELLO, Marcio Caldas Dias. A importância da proteção de dados na prevenção de crimes virtuais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires do; ANTUNES, S. M.;MELLO, Marcio Caldas Dias. A relação paternal no modelo de família com guarda/convivência compartilhada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
ANTUNES, S. M.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires doMELLO, Marcio Caldas Dias. Responsabilidade civil por abandono afetivo no contexto das relação familiares. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
SANTUCCI, M. L.; CASTRO JR., A. P.;MELLO, Marcio Caldas Dias. A confissão exigida para ofertar o acordo de não persecução penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias; SANTUCCI, M. L.; CASTRO JR., A. P.. O uso da imagem do empregado do empregado no contexto de promoção da empresa das redes sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. A RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PESSOA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. Adoção Tardia e o desafio da garantia de direito a convivências. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. O racismo e a descriminalização no momento da tipificação de tráfico ou do uso de entorpecentes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. As mídias sociais e as fake news: Aspectos legais e o direito à informação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. Ensino religioso nas escolas: construindo pontes contra a discriminação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. Pensão de alimentos na guarda compartilhada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. Equívocos do sistema judicial: Analisando prisões injustas e a responsabilidade do Estado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. Lei Maria da Penha: Violência patrimonial contra a mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. INEFICÁCIA DAS NORMAS DE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS, MAIS ESPECIFICAMENTE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DE ACORDO COM A PEC 171/1993. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. CRIMES CIBERNÉTICOS: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O COMBATE À CRIMINALIDADE VIRTUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. CRIMES CONTRA MULHERES: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO COM OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E AS ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. A INEFICÁCIA DA GUERRA ÀS DROGAS: O PROIBICIONISMO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. MEDIDA DE SEGURANÇA: O ININPUTÁVEL. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E A OPERAÇÃO LAVA JATO. UM MARCO NA HISTÓRIO DO BRASIL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E SEU IMPACTO NO AUMENTO DOS CASOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE CONFINAMENTO OBRIGATÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. O DESAFIO DA REINTEGRAÇÃO DO PRESO: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. Ineficácia na Ressocialização do Apenado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. GERENCIAMENTO DE LICENÇAS DE PORTE E POSSE DE ARMA DE FOGO: A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. PEDOFILIA NÃO É CRIME. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. A POLÍCIA E A VISUALIZAÇÃO DE CONVERSAS EM CELULARES (DO WHATSAPP) APREENDIDOS: A violação do direito à intimidade, à vida privada e à honra, pela polícia.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADA EM MEIO ABERTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE NA AÇÃO PENAL: AVANÇOS E ENTRAVES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas Dias. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
IURE SIMIQUEL BRITO; BRUNO CLEUDER DE MELO;MELLO, Marcio Caldas Dias. O ABORTO DE FETO COM MICROCEFALIA E A VIOLAÇÃO AO DIREITO À VIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
BRUNO CLEUDER DE MELO; IURE SIMIQUEL BRITO;MELLO, Marcio Caldas Dias. A APLICABILIDADE DO FEMINICÍDIO ÀS VÍTIMAS TRANSEXUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
IURE SIMIQUEL BRITO; BRUNO CLEUDER DE MELO;MELLO, Marcio Caldas Dias. O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DO PROCESSO ELETRÔNICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
BRUNO CLEUDER DE MELO;MELLO, Marcio Caldas Dias; IURE SIMIQUEL BRITO. ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS ATRAVÉS DOS MEIOS ILÍCITOS PRO SOCIETATE NO CURSO DA AÇÃO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
BRUNO CLEUDER DE MELO; IURE SIMIQUEL BRITO;MELLO, Marcio Caldas Dias. DIREITO PENAL DO INIMIGO E SEU REGIME DIFERENCIADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MELLO, Marcio Caldas DiasQUARESMA, G. N. M.. Eutanásia : Morte digna ou suicídio assistido?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.
MELLO, Marcio Caldas DiasQUARESMA, G. N. M.SILVA, M. A. B.. A relação da pedofilia no Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.
MELLO, Marcio Caldas DiasQUARESMA, G. N. M.. A redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.
MELLO, Marcio Caldas DiasCARNEIRO, A. P.. Crimes cibernéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.
VASCONCELOS, S.MELLO, Marcio Caldas DiasQUARESMA, G. N. M.. Direito Penal do inimigo: as nuances do direito penal de terceira volocidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.
MELLO, Marcio Caldas DiasCARNEIRO, A. P.. O menor infrator e a dedução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.
MELLO, Marcio Caldas DiasCARNEIRO, A. P.. Garantia fundamental da não autoincriminação e seus limites no sistema acusatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.
MELLO, Marcio Caldas DiasQUARESMA, G. N. M.. Crimes virtuais: Avanço tecnológico dos crimes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.
Orientou
O policiamento ostensivo nas favelas e comunidades periféricas: uma análise sobre a militarização da segurança pública e a violação aos Direitos Humanos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
O excesso da legítima defesa e o emprego da arma de fogo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
Saídas temporárias como instrumento ressocializador: perspectiva práticas e teóricas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
As saídas temporárias no sistema penal brasileiro e a sua importância na ressocialização; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
Segurança Publica: A morosidade do poder judiciário frente do sistema de justiça criminal no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
Inviolabilidade do domicílio: limite à ação policial na visão dos Tribunais Superiores (Brasil: 1988-2024); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
Impactos do Fim de Manicômios Judiciários na Ressocialização de Pessoas com Doenças Mentais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
A interiorização das facções criminosas no Estado do Rio de Janeiro, após a implantação da ADPF 635; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
PISHING: UMA ANÁLISE DO GOLPE CIBERNÉTICO E A NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
NAZISMO NO BRASIL: OS LIMITADORES LEGAIS PARA A CRIAÇÃO DE UM PARTIDO NAZISTA EM TERRITÓRIO NACIONAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
O DIREITO À EDUCAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COMO UM DIREITO SOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
CRIMES DO FUTURO E O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
Sistema Prisional Brasileiro: A superlotação e a violação dos direitos humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
Ressocialização do preso e suas consequências para a sociedade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
Injúria Racial: Um novo tratamento legal advindo da Lei 14; 532/2023; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
Psicopata e serial Killers: Uma análise do Direito Penal Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
Violência sexual infantil intrafamiliar, aspectos legais e jurídicos envolvendo a violência sexual infantil intrafamiliar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA DESAFOGAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
Eutanásia : Morte digna ou suicídio assistido?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
A relação da pedofilia no Direito Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
A redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
Crimes cibernéticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
Direito Penal do inimigo: as nuances do direito penal de terceira volocidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
O menor infrator e a dedução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
Garantia fundamental da não autoincriminação e seus limites no sistema acusatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
Crimes virtuais: Avanço tecnológico dos crimes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;
Produções bibliográficas
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MELLO, Marcio Caldas Dias . Sigilo Médico e a Requisição de Autoridade Policial Presidente da Investigação. CONEXÃO ACADÊMICA , v. 6, p. http://www.cone, 2015.
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MELLO, Marcio Caldas Dias ; AMARAL, Paulo Sérgio Pires do . A Vitimologia e o Direito Penal Brasileiro. CONEXÃO ACADÊMICA , v. 5, p. http://www.cone, 2014.
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Adilson Poubel de ; Alceu Rangel da ; Aline Souza Tinoco Gomes de ; Ariany de Cássia ; Auner Pereira ; Bruna Diniz ; Carlos José de Castro ; Douglas de Oliveira ; Eden Gattas ; Elias José de ; Hildeliza Boechat ; Iasmin Aparecida de Fátima ; Inessa Trocilo Rodrigues de ; Joadyr Villarinho ; José Antônio ; Joyce Francisco ; Julya Soares de ; Leandro Silva ; Liv Ximenes ; Lucas Goulart ; et.al . Mostra Científico-Jurídica do Curso de Direito do Campus V, Itaperuna: uma homenagem pelos 56 anos de excelência da UNIG. 1. ed. BELO HORIZONTE: EXPERT, 2025. 440p .
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MELLO, Marcio Caldas Dias ; SILVEIRA, E. O. B. ; DUARTE, F. O. ; BRAGA, S. F. A. . ESTELIONATO DIGITAL E OS RISCOS DA ERA DA INFORMAÇÃO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIAS, G. T. ; TELES, H. C. ; APOLINARIO, L. C. R. ; MELLO, Marcio Caldas Dias . CRIMES CONTRA A HONRA NO AMBIENTE VIRTUAL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELLO, Marcio Caldas Dias ; CORREA, A. B. ; SILVA, E. G. ; PIMENTEL, L. H. ; MARTINS, N. M. . O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS JURÍDICAS. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELLO, Marcio Caldas Dias ; SILVA, A. P. ; CARREIRO, J. V. R. ; SOUZA, R. R. ; SILVA, R. R. F. . PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE QUEIMADAS: UMA ABORDAGEM TECNOLÓGICA E PARTICIPATIVA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELLO, Marcio Caldas Dias ; Garcia, Alberto ; MARQUES, O. M. A. ; SILVEIRA, P. L. S. . O FENÔMENO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELLO, Marcio Caldas Dias . TRANSHOMOFOBIA É CRIME DE RACISMO. EXISTE CRIME SEM LEI? STF viola ou consagra a Constituição Federal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELLO, Marcio Caldas Dias . PROFESSOR MARCIO CALDAS (CANAL NO YOUTUBE). 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MELLO, Marcio Caldas Dias . VLOG direitonumquarto. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MELLO, Marcio Caldas Dias . Crime de Responsabilidade e o Impeachment de Presidente da República. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELLO, Marcio Caldas Dias . QUESTÕES CONTROVERTIDAS DO DIREITO PENAL AMBIENTAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELLO, Marcio Caldas Dias . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELLO, Marcio Caldas Dias . Consequências e peculiareidades da alteração da Maioridade Penal e da concepção de crime hediondo de atentados contra agentes de segurança pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MELLO, Marcio Caldas Dias . PEDOFILIA - desafio de nossos tempos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MELLO, Marcio Caldas Dias . PEDOFILIA e a EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELLO, Marcio Caldas Dias . PEDOFILIA e a EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
MELLO, Marcio Caldas Dias . A HORA DO MESTRE. 2014.
MELLO, Marcio Caldas Dias . PROFESSOR MARCIO CALDAS (CANAL NO YOUTUBE). 2019; Tema: PROFESSOR MÁRCIO CALDAS. (Site).
MELLO, Marcio Caldas Dias . DIREITONUMQUARTO. 2017; Tema: conteúdo jurídico e de Medicina Legal. (Blog).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Secretaria Estadual de Segurança Pública, 143 DP. , Avenida Cardoso Moreira, 667, CENTRO, 28300000 - Itaperuna, RJ - Brasil, Telefone: (22) 38227700, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Centro Universitário FluminenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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01/2018
Direção e administração, Faculdade de Direito de Campos.Cargo ou função, Coordenação da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal com ênfase em Prática Forense.
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01/2014
Ensino, Direito Penal e Processual Penal com ênfase em Prática Forense, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Penal Especial - Questões Controvertidas, Questões Controvertidas de Direito Penal II, Seminário: Direito Penal e sua Relação com Direito do Trabalho, Questões Atuais do Direito Penal, O Projeto do Novo Código Penal, Questões Atuais e Controvertidas do Direito Penal - Parte Geral
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01/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Seminário Avançado (Aspectos Atuais da Medicina Legal), Tópicos Especiais de Direito Penal
2013 - Atual
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPOS DOS GOYTACAZESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2015 - Atual
Faculdade Metropolitana São CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2015 - Atual
ACADEPOL - ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIROVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TUTOR à Distancia, Carga horária: 10
Outras informações:
Exercício de TUTORIA à distância em curso de formação de POLICIAIS da PCERJ.
2001 - Atual
Secretaria Estadual de Segurança PúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado da Policia Civil do Estado do RJ, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2002
Direção e administração, Pcerj Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, 136ª Delegacia Legal.Cargo ou função, delegado titular.
1994 - 2001
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: auxiliar judiciário juramentado, Carga horária: 40
Atividades
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05/1994 - 05/2001
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Geral de Justiça, 9ª e 10ª Vara de Órfãos e Sucessões.Serviço realizado, escrevente.
2005 - Atual
Universidade IguaçúVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16
Atividades
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03/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa e Extensão da Unig.Linhas de pesquisa
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05/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito penal, processo penal
2009 - Atual
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
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Confirma a exclusão?