Marcio Caldas Dias Mello

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999). Pós-Graduado pela Faculdade Candido Mendes. MBA em Segurança Pública pela FGV. Especialização no Curso Superior da PCERJ. Pós-graduado pela LFG-Uniderp. Pós-Graduado da FAMESC. Doutorando pela UNLZ - Universidade Lomas de Zamora - Buenos Aires. Curso de Qualificação de TUTORIA À DISTÂNCIA pela PCERJ (ACADEPOL - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Professor da Pós-Graduação na UNIFLU - Centro Universitário Fluminense lecionando Direito Penal, Legislação Especial e Medicina Legal. Professor da UNIG-Universidade Iguaçu (Itaperuna-RJ), lecionando Processo Penal, Direito Penal e Legislação Penal Extravagante e Medicina Legal. Professor na FAMESC-Faculdade Metropolitana São Carlos (Bom Jesus do Itabapoana), lecionando Direito Penal e Direito Processual Penal. É Delegado de Polícia da PCERJ (Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro) há 25 anos. Atualmente Delegado Titular da 137 DP (Miracema-RJ) - PCERJ. Há 24 anos no Magistério no Ensino Superior e há 25 anos em cursos preparatórios para concurso público. Tutor no curso de formação continuada à distância de policiais civis da PCERJ. Apresentou um PROGRAMA de TV a HORA DO MESTRE, na TVI em Itaperuna, em que leciona sobre temas que importam ao público em geral, e aos operadores do Direito, com programas inéditos semanais. Possui um Canal no YOUTUBE "PROFESSOR MÁRCIO CALDAS", com milhares de alunos inscritos, postando vídeo-aulas sobre Direito Penal. Processo Penal e Medicina Legal. Ex-Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da UNIFLU (Centro Universitário Fluminense - em Campos dos Goytacazes).

Informações coletadas do Lattes em 31/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DOUTORADO EM DIREITO

2013 - Atual

Universidade Nacional Lomas de Zamora
Orientador: Ricardo Kheler

Especialização em andamento em Direito Penal E Processo Penal Pós Graduação Lato

2005 - Atual

FACULDADE CÂNDIDO MENDES

Especialização em Gestão de Pessoas e Novas Práticas Pedagógicas

2017 - 2018

Faculdade Metropolitana São Carlos
Título: Pos graduação stricto sensu a distância
Orientador: Eliana Crispin

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

2010 - 2012

UNIDERP-ANHANGUERA
Título: Violëncia Doméstica contra homens
Orientador: ROBERTA DOS ANJOS MOREIRA

Especialização em Gestão em Segurança Pública

2007 - 2007

Fundação Getúlio Vargas
Título: LEI MARIA DA PENHA - ESTUDOS E APLICABILIDADE
Bolsista do(a): PCERJ, PCERJ, Brasil.

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Formação complementar

2015 - 2015

CTEaD - Formação de Tutores. (Carga horária: 60h). , ACADEPOL - ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, ACADEPOL-RJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana/Especialidade: Segurança Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.

Participação em eventos

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL: Metodologias Ativas. 2025. (Oficina).

ESTRESSE E SAÚDE MENTAL - Como manter a qualidade de vida?. 2025. (Oficina).

WORKSHOP DOCENTE 2025-2 - UNIG. 2025. (Oficina).

X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA, DO NOROESTE FLUMINENSE. ESTELIONATO DIGITAL E OS RISCOS DA ERA DA INFORMAÇÃO. 2025. (Exposição).

X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA, DO NOROESTE FLUMINENSE. PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE QUEIMADAS: UMA ABORDAGEM TECNOLÓGICA E PARTICIPATIVA. 2025. (Exposição).

X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA, DO NOROESTE FLUMINENSE. DOS CRIMES CONTRA A HONRA NO AMBIENTE VIRTUAL. 2025. (Exposição).

X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA, DO NOROESTE FLUMINENSE. EXPLORAÇÃO SEXUAL E PORNOGRAFIA INFANTIL. 2025. (Exposição).

X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA, DO NOROESTE FLUMINENSE. O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS JURÍDICAS. 2025. (Exposição).

X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA, DO NOROESTE FLUMINENSE. CRIMES CONTRA A HONRA NO AMBIENTE VIRTUAL. 2025. (Exposição).

X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA, DO NOROESTE FLUMINENSE. O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS JURÍDICAS. 2025. (Exposição).

X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA, DO NOROESTE FLUMINENSE. O FENÔMENO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL. 2025. (Exposição).

X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA, DO NOROESTE FLUMINENSE. ESTELIONATO DIGITAL E OS RISCOS DA ERA DA INFORMAÇÃO. 2025. (Exposição).

X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA, DO NOROESTE FLUMINENSE. O FENÔMENO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL. 2025. (Exposição).

X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA, DO NOROESTE FLUMINENSE. CRIMES CONTRA A HONRA NO AMBIENTE VIRTUAL. 2025. (Exposição).

SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO: SER PROFESSOR. 2015. (Simpósio).

XXII CONFERENCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2014. (Congresso).

CURSO DE EXTENSÃO.CURSO DE EXTENSÃO SOBRE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - 2002 - 2003 E 2004. 2002. (Outra).

curso preparatório para concurso público.empreendendo na área de concursos público, gerenciando, coordenando e ministrando aulas de Língua Portuguesa, Direito Penal, Processo Penal, Direito Administrativo e Direito Constitucional.. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Camila Mayumi Reis Iwata

MELLO, Marcio Caldas Dias; ANTUNES, S. M.; CASTRO JR., A. P.. MOROSIDADE NA JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA: Desafios estruturais e caminhos para a efetividade dos Direitos Fundamentais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Maria Fernanda Silva Messias Soares

MELLO, Marcio Caldas Dias; ANTUNES, S. M.; CASTRO JR., A. P.. Turismo Sexual no Nordeste e a violação da dignidade a luz da Constituição Federal de 1988. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Heriel Campos de Paula

MELLO, Marcio Caldas Dias; ANTUNES, S. M.; CASTRO JR., A. P.. Os Impactos dos Acidentes de Trânsito com fatalidades no Sistema Único de saúde e Previdência Social. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Taciane Moreira Vieira

MELLO, Marcio Caldas Dias; ANTUNES, S. M.; CASTRO JR., A. P.. Testamento Vital: sua voz no futuro da saúde. 2025 - Universidade Iguaçu.

Aluno: Sara Lisboa Ribeiro

AZEVEDO, I. T.; Bruna Diniz;MELLO, Marcio Caldas Dias. O excesso da legítima defesa e o emprego da arma de fogo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Mayara Joia Duarte Lima Conholato

AZEVEDO, I. T.; Bruna Diniz;MELLO, Marcio Caldas Dias. Saídas temporárias como instrumento ressocializador: perspectiva práticas e teóricas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Jonathas Marcos Ferreira

CASTRO JR., A. P.; SANTUCCI, M. L.;MELLO, Marcio Caldas Dias. As saídas temporárias no sistema penal brasileiro e a sua importância na ressocialização. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Flávio André de Oliveira

MELLO, Marcio Caldas Dias; CASTRO JR., A. P.; SANTUCCI, M. L.. Segurança Publica: A morosidade do poder judiciário frente do sistema de justiça criminal no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Gustavo Ribeiro Abreu

MELLO, Marcio Caldas Dias; CASTRO JR., A. P.; SANTUCCI, M. L.. Inviolabilidade do domicílio: limite à ação policial na visão dos Tribunais Superiores (Brasil: 1988-2024). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Perilo Oliveira Martins Vargas

MELLO, Marcio Caldas Dias; CASTRO JR., A. P.; SANTUCCI, M. L.. Impactos do Fim de Manicômios Judiciários na Ressocialização de Pessoas com Doenças Mentais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Thiago Monteiro de Avelar Correa

MELLO, Marcio Caldas Dias; CASTRO JR., A. P.; SANTUCCI, M. L.. A interiorização das facções criminosas no Estado do Rio de Janeiro, após a implantação da ADPF 635. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Amanda Barreto Joia Blane

AZEVEDO, I. T.; Bruna Diniz;MELLO, Marcio Caldas Dias. Aplicação da Lei 9099/95 aos crimes contra criança e adolescente após o advento da Lei 14.344/2022 (Henry Borel). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Andressa Maria da Silva

AZEVEDO, I. T.; Bruna Diniz;MELLO, Marcio Caldas Dias. O Psicopata e o Direito Penal Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Ariany de Cássia Sofiste

AZEVEDO, I. T.; Bruna Diniz;MELLO, Marcio Caldas Dias. Exceção de Romeu e Julieta: Distinguishing aplicado no âmbito jurisprudencial acerca da temática do estupro de vulnerável frente à Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Vitória Gomes Rodrigues

Bruna Diniz; AZEVEDO, I. T.;MELLO, Marcio Caldas Dias. Lei Maria da Penha: Os impactos da falta de fiscalização ao cumprimento da medida protetiva. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Leandro de Oliveira Alves

Bruna Diniz; AZEVEDO, I. T.;MELLO, Marcio Caldas Dias. Tribunal do Júri: análise técnica e teórica de resultados e impactos sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Osvaldo Alves Ferreira Filho

AMARAL, Paulo Sérgio Pires do; ANTUNES, S. M.;MELLO, Marcio Caldas Dias. A importância da proteção de dados na prevenção de crimes virtuais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Leonardo Lopes de Sousa

AMARAL, Paulo Sérgio Pires do; ANTUNES, S. M.;MELLO, Marcio Caldas Dias. A relação paternal no modelo de família com guarda/convivência compartilhada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Filipe de Mello Campos Paiva

ANTUNES, S. M.;AMARAL, Paulo Sérgio Pires doMELLO, Marcio Caldas Dias. Responsabilidade civil por abandono afetivo no contexto das relação familiares. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Mayko Mello de Souza

SANTUCCI, M. L.; CASTRO JR., A. P.;MELLO, Marcio Caldas Dias. A confissão exigida para ofertar o acordo de não persecução penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Karina Beatriz Fernandes Jalles

MELLO, Marcio Caldas Dias; SANTUCCI, M. L.; CASTRO JR., A. P.. O uso da imagem do empregado do empregado no contexto de promoção da empresa das redes sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: AMANDA SOUZA BRAGA

MELLO, Marcio Caldas Dias. A RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PESSOA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Bruna de Aguiar Cordeiro

MELLO, Marcio Caldas Dias. Adoção Tardia e o desafio da garantia de direito a convivências. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Helena Souza Pacheco

MELLO, Marcio Caldas Dias. O racismo e a descriminalização no momento da tipificação de tráfico ou do uso de entorpecentes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Laércio Andrade de Souza Neto

MELLO, Marcio Caldas Dias. As mídias sociais e as fake news: Aspectos legais e o direito à informação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Leonardo de Freitas Costa

MELLO, Marcio Caldas Dias. Ensino religioso nas escolas: construindo pontes contra a discriminação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Luciano de Pinho Campos

MELLO, Marcio Caldas Dias. Pensão de alimentos na guarda compartilhada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Paulo Renato de Prado Pereira

MELLO, Marcio Caldas Dias. Equívocos do sistema judicial: Analisando prisões injustas e a responsabilidade do Estado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Vitoria Sampaio Fialho Miranda

MELLO, Marcio Caldas Dias. Lei Maria da Penha: Violência patrimonial contra a mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: MONIQUE FOLIGNO ARANTES

MELLO, Marcio Caldas Dias. INEFICÁCIA DAS NORMAS DE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS, MAIS ESPECIFICAMENTE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: PEDRO JOSE DA SILVA NETO

MELLO, Marcio Caldas Dias. A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DE ACORDO COM A PEC 171/1993. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Daniel Vieira de Souza

MELLO, Marcio Caldas Dias. CRIMES CIBERNÉTICOS: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O COMBATE À CRIMINALIDADE VIRTUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: DAYANE RODRIGUES DA SILVA

MELLO, Marcio Caldas Dias. CRIMES CONTRA MULHERES: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO COM OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: LARISSA COUTINHO GONÇALVES

MELLO, Marcio Caldas Dias. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E AS ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: JÉSSICA FERNANDES RABELO

MELLO, Marcio Caldas Dias. A INEFICÁCIA DA GUERRA ÀS DROGAS: O PROIBICIONISMO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: JULIANA DA SILVA BORGES

MELLO, Marcio Caldas Dias. MEDIDA DE SEGURANÇA: O ININPUTÁVEL. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: RUAN ANASTÁCIO MONTEIRO CÔRE

MELLO, Marcio Caldas Dias. O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E A OPERAÇÃO LAVA JATO. UM MARCO NA HISTÓRIO DO BRASIL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: JOÃO VICTOR SILVA PAIVA

MELLO, Marcio Caldas Dias. PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E SEU IMPACTO NO AUMENTO DOS CASOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE CONFINAMENTO OBRIGATÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: ALDAIR JOSÉ DA SILVA CUBA

MELLO, Marcio Caldas Dias. O DESAFIO DA REINTEGRAÇÃO DO PRESO: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: LARISSA DE SOUZA BEDIM

MELLO, Marcio Caldas Dias. Ineficácia na Ressocialização do Apenado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: DOUGLAS FELIPE PIRES GENTILUCE

MELLO, Marcio Caldas Dias. GERENCIAMENTO DE LICENÇAS DE PORTE E POSSE DE ARMA DE FOGO: A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Ester da Silva Cruz

MELLO, Marcio Caldas Dias. PEDOFILIA NÃO É CRIME. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: LEONARDO VALENÇA COSTA

MELLO, Marcio Caldas Dias. A POLÍCIA E A VISUALIZAÇÃO DE CONVERSAS EM CELULARES (DO WHATSAPP) APREENDIDOS: A violação do direito à intimidade, à vida privada e à honra, pela polícia.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: MARIA FERNANDA MONTEIRO SIMÕES

MELLO, Marcio Caldas Dias. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: MICHELLE COELHO GUIMARÃES

MELLO, Marcio Caldas Dias. ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADA EM MEIO ABERTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Fernanda Souza de Jesus

MELLO, Marcio Caldas Dias. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE NA AÇÃO PENAL: AVANÇOS E ENTRAVES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: LUIS GUSTAVO GONÇALVES MACIEL

MELLO, Marcio Caldas Dias. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: CARMOZINA GOMES DOS SANTOS PORTES GONÇALVES

IURE SIMIQUEL BRITO; BRUNO CLEUDER DE MELO;MELLO, Marcio Caldas Dias. O ABORTO DE FETO COM MICROCEFALIA E A VIOLAÇÃO AO DIREITO À VIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: DAYANA DURVAL DA CRUZ

BRUNO CLEUDER DE MELO; IURE SIMIQUEL BRITO;MELLO, Marcio Caldas Dias. A APLICABILIDADE DO FEMINICÍDIO ÀS VÍTIMAS TRANSEXUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: DEYVISON DA COSTA TAVARES PEREIRA

IURE SIMIQUEL BRITO; BRUNO CLEUDER DE MELO;MELLO, Marcio Caldas Dias. O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DO PROCESSO ELETRÔNICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: MATHEUS PERUCI FREIRE

BRUNO CLEUDER DE MELO;MELLO, Marcio Caldas Dias; IURE SIMIQUEL BRITO. ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS ATRAVÉS DOS MEIOS ILÍCITOS PRO SOCIETATE NO CURSO DA AÇÃO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: KAREN ALVIM BASTOS

BRUNO CLEUDER DE MELO; IURE SIMIQUEL BRITO;MELLO, Marcio Caldas Dias. DIREITO PENAL DO INIMIGO E SEU REGIME DIFERENCIADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Maria Luiza de Carvalho Silva

MELLO, Marcio Caldas DiasQUARESMA, G. N. M.. Eutanásia : Morte digna ou suicídio assistido?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Ana Márcia Barbosa Henriques

MELLO, Marcio Caldas DiasQUARESMA, G. N. M.SILVA, M. A. B.. A relação da pedofilia no Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Abner Pontes Martins de Abreu

MELLO, Marcio Caldas DiasQUARESMA, G. N. M.. A redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Hugo Melo Falquer

MELLO, Marcio Caldas DiasCARNEIRO, A. P.. Crimes cibernéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Pablo Ramon Soares de Souza

VASCONCELOS, S.MELLO, Marcio Caldas DiasQUARESMA, G. N. M.. Direito Penal do inimigo: as nuances do direito penal de terceira volocidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Ramon Casian Sattler

MELLO, Marcio Caldas DiasCARNEIRO, A. P.. O menor infrator e a dedução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Rennan Felipe de Medeiros Padilha

MELLO, Marcio Caldas DiasCARNEIRO, A. P.. Garantia fundamental da não autoincriminação e seus limites no sistema acusatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Lucas Rocha Moreira da Silva

MELLO, Marcio Caldas DiasQUARESMA, G. N. M.. Crimes virtuais: Avanço tecnológico dos crimes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Orientou

Ismael Gomes da Silva

O policiamento ostensivo nas favelas e comunidades periféricas: uma análise sobre a militarização da segurança pública e a violação aos Direitos Humanos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Sara Lisboa Ribeiro

O excesso da legítima defesa e o emprego da arma de fogo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Mayara Joia Duarte Lima Conholato

Saídas temporárias como instrumento ressocializador: perspectiva práticas e teóricas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Jonathas Marcos Ferreira

As saídas temporárias no sistema penal brasileiro e a sua importância na ressocialização; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Flávio André de Oliveira

Segurança Publica: A morosidade do poder judiciário frente do sistema de justiça criminal no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Gustavo Ribeiro Abreu

Inviolabilidade do domicílio: limite à ação policial na visão dos Tribunais Superiores (Brasil: 1988-2024); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Perilo Oliveira Martins Vargas

Impactos do Fim de Manicômios Judiciários na Ressocialização de Pessoas com Doenças Mentais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Thiago Monteiro de Avelar Correa

A interiorização das facções criminosas no Estado do Rio de Janeiro, após a implantação da ADPF 635; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

CLARICE ROMER FRANCISCO

PISHING: UMA ANÁLISE DO GOLPE CIBERNÉTICO E A NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

JAIME PINHEIRO COQUITO NETTO

NAZISMO NO BRASIL: OS LIMITADORES LEGAIS PARA A CRIAÇÃO DE UM PARTIDO NAZISTA EM TERRITÓRIO NACIONAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Kenya Moura Borato Gonçalves

O DIREITO À EDUCAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COMO UM DIREITO SOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

MAICON JEFERSON DE AGUIAR GONÇALVES

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

REJANE HELLEN ASSIS SANTOS

CRIMES DO FUTURO E O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Anna Carolina de Almeida Oliveira

Sistema Prisional Brasileiro: A superlotação e a violação dos direitos humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Gabriele Braz Oliveira

Ressocialização do preso e suas consequências para a sociedade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Isadora Guimarães da Silva

Injúria Racial: Um novo tratamento legal advindo da Lei 14; 532/2023; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Nathalia Duarte Paes

Psicopata e serial Killers: Uma análise do Direito Penal Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Rondinelli Campos de Assis

Violência sexual infantil intrafamiliar, aspectos legais e jurídicos envolvendo a violência sexual infantil intrafamiliar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Filipe Ferreira de Carvalho Freire

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA DESAFOGAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Maria Luiza de Carvalho Silva

Eutanásia : Morte digna ou suicídio assistido?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Ana Márcia Barbosa Henriques

A relação da pedofilia no Direito Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Abner Pontes Martins de Abreu

A redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Hugo Melo Falquer

Crimes cibernéticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Pablo Ramon Soares de Souza

Direito Penal do inimigo: as nuances do direito penal de terceira volocidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Ramon Casian Sattler

O menor infrator e a dedução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Rennan Felipe de Medeiros Padilha

Garantia fundamental da não autoincriminação e seus limites no sistema acusatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Lucas Rocha Moreira da Silva

Crimes virtuais: Avanço tecnológico dos crimes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Marcio Caldas Dias Mello;

Produções bibliográficas

  • MELLO, Marcio Caldas Dias . Sigilo Médico e a Requisição de Autoridade Policial Presidente da Investigação. CONEXÃO ACADÊMICA , v. 6, p. http://www.cone, 2015.

  • MELLO, Marcio Caldas Dias ; AMARAL, Paulo Sérgio Pires do . A Vitimologia e o Direito Penal Brasileiro. CONEXÃO ACADÊMICA , v. 5, p. http://www.cone, 2014.

  • Adilson Poubel de ; Alceu Rangel da ; Aline Souza Tinoco Gomes de ; Ariany de Cássia ; Auner Pereira ; Bruna Diniz ; Carlos José de Castro ; Douglas de Oliveira ; Eden Gattas ; Elias José de ; Hildeliza Boechat ; Iasmin Aparecida de Fátima ; Inessa Trocilo Rodrigues de ; Joadyr Villarinho ; José Antônio ; Joyce Francisco ; Julya Soares de ; Leandro Silva ; Liv Ximenes ; Lucas Goulart ; et.al . Mostra Científico-Jurídica do Curso de Direito do Campus V, Itaperuna: uma homenagem pelos 56 anos de excelência da UNIG. 1. ed. BELO HORIZONTE: EXPERT, 2025. 440p .

  • MELLO, Marcio Caldas Dias ; SILVEIRA, E. O. B. ; DUARTE, F. O. ; BRAGA, S. F. A. . ESTELIONATO DIGITAL E OS RISCOS DA ERA DA INFORMAÇÃO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, G. T. ; TELES, H. C. ; APOLINARIO, L. C. R. ; MELLO, Marcio Caldas Dias . CRIMES CONTRA A HONRA NO AMBIENTE VIRTUAL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Marcio Caldas Dias ; CORREA, A. B. ; SILVA, E. G. ; PIMENTEL, L. H. ; MARTINS, N. M. . O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS JURÍDICAS. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Marcio Caldas Dias ; SILVA, A. P. ; CARREIRO, J. V. R. ; SOUZA, R. R. ; SILVA, R. R. F. . PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE QUEIMADAS: UMA ABORDAGEM TECNOLÓGICA E PARTICIPATIVA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Marcio Caldas Dias ; Garcia, Alberto ; MARQUES, O. M. A. ; SILVEIRA, P. L. S. . O FENÔMENO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Marcio Caldas Dias . TRANSHOMOFOBIA É CRIME DE RACISMO. EXISTE CRIME SEM LEI? STF viola ou consagra a Constituição Federal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Marcio Caldas Dias . PROFESSOR MARCIO CALDAS (CANAL NO YOUTUBE). 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELLO, Marcio Caldas Dias . VLOG direitonumquarto. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, Marcio Caldas Dias . Crime de Responsabilidade e o Impeachment de Presidente da República. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Marcio Caldas Dias . QUESTÕES CONTROVERTIDAS DO DIREITO PENAL AMBIENTAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Marcio Caldas Dias . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Marcio Caldas Dias . Consequências e peculiareidades da alteração da Maioridade Penal e da concepção de crime hediondo de atentados contra agentes de segurança pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO, Marcio Caldas Dias . PEDOFILIA - desafio de nossos tempos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELLO, Marcio Caldas Dias . PEDOFILIA e a EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Marcio Caldas Dias . PEDOFILIA e a EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

MELLO, Marcio Caldas Dias . A HORA DO MESTRE. 2014.

MELLO, Marcio Caldas Dias . PROFESSOR MARCIO CALDAS (CANAL NO YOUTUBE). 2019; Tema: PROFESSOR MÁRCIO CALDAS. (Site).

MELLO, Marcio Caldas Dias . DIREITONUMQUARTO. 2017; Tema: conteúdo jurídico e de Medicina Legal. (Blog).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Secretaria Estadual de Segurança Pública, 143 DP. , Avenida Cardoso Moreira, 667, CENTRO, 28300000 - Itaperuna, RJ - Brasil, Telefone: (22) 38227700, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Centro Universitário Fluminense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 01/2018

    Direção e administração, Faculdade de Direito de Campos.Cargo ou função, Coordenação da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal com ênfase em Prática Forense.

  • 01/2014

    Ensino, Direito Penal e Processual Penal com ênfase em Prática Forense, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Penal Especial - Questões Controvertidas, Questões Controvertidas de Direito Penal II, Seminário: Direito Penal e sua Relação com Direito do Trabalho, Questões Atuais do Direito Penal, O Projeto do Novo Código Penal, Questões Atuais e Controvertidas do Direito Penal - Parte Geral

  • 01/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Seminário Avançado (Aspectos Atuais da Medicina Legal), Tópicos Especiais de Direito Penal

2013 - Atual

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPOS DOS GOYTACAZES

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2015 - Atual

Faculdade Metropolitana São Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2015 - Atual

ACADEPOL - ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TUTOR à Distancia, Carga horária: 10

Outras informações:
Exercício de TUTORIA à distância em curso de formação de POLICIAIS da PCERJ.

2001 - Atual

Secretaria Estadual de Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado da Policia Civil do Estado do RJ, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2002

    Direção e administração, Pcerj Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, 136ª Delegacia Legal.Cargo ou função, delegado titular.

1994 - 2001

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: auxiliar judiciário juramentado, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/1994 - 05/2001

    Serviços técnicos especializados , Corregedoria Geral de Justiça, 9ª e 10ª Vara de Órfãos e Sucessões.Serviço realizado, escrevente.

2005 - Atual

Universidade Iguaçú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16

Atividades

  • 03/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa e Extensão da Unig.Linhas de pesquisa

  • 05/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito penal, processo penal

2009 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10