Vinícius da Costa Gomes

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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GOMES, V. C. ; DIAS JUNIOR, J. . Vivências da Magistratura. 2020. (Outro).

GOMES, V. C. ; SILVA JUNIOR, A. P. . Direito interdisciplinar em prática. 2020. (Outro).

LANNA, V. ; GOMES, V. C. . Desafios da advocacia empreendedora. 2020. (Outro).

GOMES, V. C. . Ensino remoto: A acessibilidade em Tecnologias da informação e comunicação (TICs). 2020. (Outro).

GOMES, V. C. ; VIEGAS, C. M. R. . II Seminário de Direito Contemporâneo. 2019. (Congresso).

GOMES, V. C. ; SILVA, A. P. ; RABELO, C. ; VIEGAS, C. M. R. . I Seminário de extensão da Faculdade Belo Horizonte / Universidade Brasil. 2018. (Outro).

GOMES, V. C. ; MESQUITA, L. P. ; MARTINS, G. R. P. ; VENENCIO, S. R. ; MEDRADO, D. . SEMINÁRIO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2018. (Outro).

GOMES, V. C. ; ALMEIDA JUNIOR, J. D. . I SEMINÁRIO DE CARREIRAS JURÍDICAS. 2018. (Outro).

20 anos da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. 2024. (Encontro).

Direito na Escola. Direito na escola. 2024. (Exposição).

II Webseminário de Direito Administrativo Sancionador. 2023. (Seminário).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI: DIREITO E POLITICAS PUBLICAS NA ERA DIGITAL. 2023. (Congresso).

Semana Jurídica - Universo.Defesa do Estado e das Instituições democráticas na pandemia. 2021. (Seminário).

VIII Congresso Nacional da FEPODI. 2021. (Congresso).

6º Senaje - Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais: Eleições 2020. 2020. (Seminário).

Conferência Internacional - Constitucionalismo comparado: o sistema constitucional dos EUA. 2020. (Outra).

Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. DISCURSO DO ÓDIO E TECNOLOGIA: O COMBATE DO DISCURSO ODIOSO POR MEIO DA PROTEÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO.. 2020. (Congresso).

Curso preparatório OAB/ENADE.Direito Constitucional. 2020. (Oficina).

Ensino remoto: A acessibilidade em Tecnologias da informação e comunicação (TICs).Ensino remoto: A acessibilidade em Tecnologias da informação e comunicação (TICs). 2020. (Seminário).

I Congresso Digital COVID-19: Repercussões jurídicas& sociais da pandemia. 2020. (Congresso).

Inovação, tecnologia, inteligência artificial e sistema de justiça: uma abordagem em a partir dos tribunais superiores. 2020. (Congresso).

SEMANA DE CAPACITAÇÃO DOCENTE - A PANDEMIA E A EDUCAÇÃO DISTANCIADA. 2020. (Oficina).

Semana Jurídica - Universo.Fake News: diálogos sobre a liberdade de expressão. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIOS DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS, JURÍDICAS E ECONÔMICAS GERADAS PELA COVID-19.Fake News e COVID-19: reflexões sobre a liberdade de expressão. 2020. (Seminário).

The Quest for Spatial Justice. 2018. (Outra).

VI Congresso Nacional da FEPODI. OS MODELOS DE ABORDAGEM DO ABORTO: POR PRAZOS, CAUSAL E DO ASSESSORAMENTO. 2018. (Congresso).

VI Congresso Nacional da FEPODI. A APARENTE CONTRADIÇÃO ENTRE O FENÔMENO DA POLÍTICA DA PÓSVERDADE (?FAKE NEWS?) E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2018. (Congresso).

I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário. 2017. (Congresso).

Seminário Nacional de Tecnologias na Educação. 2017. (Seminário).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. (Re)Leitura democrática da expressão aristotélica: "devemos tratar igualmente os iguais e desigulamente os desiguais, na medida de sua desigualdade". 2017. (Congresso).

Aprendizagem ativa e colaborativa. 2016. (Encontro).

Seminário Nacional de Fomação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito.A incompatibilidade do voto secreto com a Democracia: análise de caso da votação secreta para aumento dos salários dos vereadores do Município de Belo Horizonte. 2016. (Seminário).

Treinamento de Multiplicadores do Programa Procon Mirim. 2016. (Outra).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI EM MONTEVIDÉU. EL MODELO URUGUAYO DE LA DESPENALIZACIÓN DEL ABORTO: posibilidades al sistema brasileño. 2016. (Congresso).

Educação virtual - Educação do futuro?. 2015. (Outra).

O que é necessário para desenvolver uma Startup. 2015. (Oficina).

II Encontro Luso-Brasileiro de Direito. Tensões entre o público e o privaddo. 2013. (Congresso).

Seminário de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão.Estudo comparado sobre o Poder Judiciário no Brasil, México, Estados Unidos da América, Itália e Alemanha - Identidades e sugestões para o aperfeiçoamento da Jurisdição no Brasil. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. ESTUDO COMPARADO ANALÍTICO E DESCRITIVO DO PROCESSO JURISDICIONAL DA ALEMANHA E DO BRASIL. 2013. (Congresso).

As concepções de "Sociedade Civil" em Marx, Hegel e Habermas. 2012. (Simpósio).

Inovação e Simplificação No Direito: Interseções Possíveis entre o Brasil, o Canadá e a Europa. 2012. (Simpósio).

Inovação e Simplificação no Direito: Interseções Pssíveis entre ore O Brasil, o Canadá e a Europa. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Governança e Grandes Cidades. 2012. (Seminário).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

GOMES, V. C.. Garantias Constitucionais Referentes a Produção de Provas: Uma Análise Acerca do Exame de Delito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

GOMES, V. C.. O Consentimento do Vulnerável e a Tutela e à Dignidade Sexual no Crime de Estupro Previsto no Artigo 217-A do Código Penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

GOMES, V. C.. ?POLÍCIA PENAL E A EMENDA CONSTITUCIONAL 104/2019: Implicações no Estado de Minas Gerais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

GOMES, V. C.. ?POLÍCIA PENAL E A EMENDA CONSTITUCIONAL 104/2019: Implicações no Estado de Minas Gerais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

GOMES, V. C.; TIAGO, L. C.. II:A importância da medida de segurança, os meios, os resultados e o que poderia ser feito para evitar a prisão perpétua ou seja, medida de segurança ou prisão perene?.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

ROLIM, N. D.; WERKEMA, P. B. L.;GOMES, V. C.. O DIREITO A PAZ É UMA UTOPIA?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

GOMES, V. C.; WERKEMA, P. B. L.; ROLIM, N. D.. A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

GOMES, V. C.; ROLIM, N. D.; WERKEMA, P. B. L.. A FALTA DE LEGISLAÇÃO PARA OS AMBIENTES VIRTUAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

GOMES, V. C.; WERKEMA, P. B. L.; ROLIM, N. D.. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO EM RAZÃO DA COVID-19 O Poder Público pode restringir os direitos de locomoção?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

GOMES, V. C.; ROLIM, N. D.; WERKEMA, P. B. L.. Não Convalidação do Negócio Jurídico Nulo: Efeitos danosos ao terceiro de boa-fé. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

GOMES, V. C.; GONCALVES, A. L.; PAULINO, F. G.. Marçal e João Henrique Monteiro.Como o trabalho fornecido pelo Sistema Prisional de Minas Gerais reflete na ressocialização e formação de profissionais para o mercado de trabalho.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

GONCALVES, A. L.;GOMES, V. C.; PAULINO, F. G.. A influência midiática no Tribunal do Júri: como a era do cancelamento pode afetar o desenrolar do julgamento?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

GOMES, V. C.; GONCALVES, A. L.; PAULINO, F. G.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA PRÉVIA COM A ENTIDADE SINDICAL PARA A DISPENSA EM MASSA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

GOMES, V. C.; GONCALVES, A. L.; PAULINO, F. G.. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA, NO ÂMBITO DOMÉSTICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

GOMES, V. C.; GONCALVES, A. L.; PAULINO, F. G.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: o aumento das demandas judiciais causado pela elevada ocupação dos leitos de UTI decorrente da pandemia do COVID-19 em Minas Gerais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

GOMES, V. C.; GONCALVES, A. L.; PAULINO, F. G.. A ocorrência dos casos de violência doméstica contra a mulher atrelados aos casos de feminicídio durante o período da pandemia do covid-19 no brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Salgado de Oliveira.

GOMES, V. C.; GONCALVES, A. L.; PAULINO, F. G.. S. Ribeiro.A lei geral de proteção de dados e os desafios das empresas privadas para adequação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

GOMES, V. C.; GONCALVES, A. L.; PAULINO, F. G.. Retorno ao trabalho da gestante no contexto da pandemia Covid-19 e a proteção das relações de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

GOMES, V. C.; GONCALVES, A. L.; PAULINO, F. G.. Análise dos limites da legítima defesa frente aos crimes cometidos por mulheres que sofrem violência doméstica no contexto da pandemia gerada pela Covid-19 no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

GOMES, V. C.; GONCALVES, A. L.; PAULINO, F. G.. ANÁLISE CASO MAURÍCIO SOUZA: Liberdade de expressão ou discurso de ódio?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

GOMES, V. C.; PAULINO, F. G.; GONCALVES, A. L.. Incidência da síndrome de Burnout na área da saúde, e os reflexos no direito do trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

PAULINO, F. G.; GONCALVES, A. L.;GOMES, V. C.. Extremismos no direito à liberdade de expressão x Propagação do discurso de ódio nas redes sociais da internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

PAULINO, F. G.; GONCALVES, A. L.;GOMES, V. C.. Blockchain e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: os desafios que a tecnologia enfrenta em face da vigente lei. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

GOMES, V. C.; TIAGO, L. C.. A banalização das decisões e ato de inconstitucionalidade em conceder domiciliar em função da pandemia.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

GOMES, V. C.; TIAGO, L. C.. Até que ponto o ordenamento jurídico assegura a dignidade humana da mulher presa nas penitenciarias femininas?.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

GOMES, V. C.; TIAGO, L. C.. II:Municipalização da Segurança pública, e evolução na prevenção dos crimes violentos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

TIAGO, L. C.;GOMES, V. C.. A responsabilidade criminal do proprietário de farmácia na dispensação de medicamentos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

TIAGO, L. C.;GOMES, V. C.. Implicações jurídicas acerca da má utilização das medidas protetivas da Lei Maria da Penha.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

TIAGO, L. C.;GOMES, V. C.. A lesão aos princípios constitucionais originado por prisões injustas decorrentes do reconhecimento fotográfico.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

TIAGO, L. C.;GOMES, V. C.. SISTEMA PRISIONAL E INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

GOMES, V. C.; CABRAL, C. H. P. L.. A eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Os impedimentos constitucionais garantem o acesso à plena justiça no processo de impeachment?.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

GOMES, V. C.; TIAGO, L. C.. Desigualdade Racial e o Reflexo no Sistema Penitenciário.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

GOMES, V. C.; ROSA, M. A.. Desafios enfrentados pela segurança pública brasileira.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

GOMES, V. C.; MIRANDA, D. C.; TEODORO, M. C.. DA INSERÇÃO DO ENSINO DO DIREITO NAS ESCOLAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

MARTINS, G. R. P.; MORAES, A. J. L.;GOMES, V. C.. DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO ENSINO MÉDIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

MARTINS, G. R. P.; FRANCO, G. C. R.;GOMES, V. C.. LGBT'S NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ANÁLISE JURÍDICA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS DE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

SOUZA, J. K. S.; MARTINS, G. R. P.;GOMES, V. C.. QUAL A AUTONOMIA DOS ENTES FEDERADOS NO COMBATE À COVID-19?'. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

MARTINS, G. R. P.; FRANCO, G. C. R.;GOMES, V. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

GOMES, V. C.; FERREIRA, Pedro Paulo da Cunha; TEODORO, M. C.. DO ABUSO DE AUTORIDADE: UM ESTUDO ACERCA DA VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS E DIREITOS EM DECORRÊNCIA DA AÇÃO POLICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

FRANCO, G. C. R.;GOMES, V. C.; MATANZAZ, Sara Carvalho. FALSAS MEMÓRIAS: e suas consequências na persecução criminal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

FRANCO, G. C. R.; MATANZAZ, Sara Carvalho;GOMES, V. C.. A AUSÊNCIA DE PROGRESSÃO DE REGIME NO DIREITO MILITAR: A possibilidade da aplicação da Lei de Execução Penal face ao princípio da individualização da pena. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

MORAES, A. J. L.; FRANCO, G. C. R.;GOMES, V. C.. A GARANTIA CONSTITUCIONAL FRENTE AOS CANDIDATOS COM BAIXA ACUIDADE VISUAL,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

MORAES, A. J. L.; FRANCO, G. C. R.;GOMES, V. C.. O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: a incapacidade dessa medida de dirimir os problemas relacionados à dignidade da pessoa humana nas unidades prisionais brasileiras.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

CUNHA, L. M. A.; MESQUITA, L. P.;GOMES, V. C.. CRIMES VIRTUAIS: LEI Nº 12.737, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

MESQUITA, L. P.; CUNHA, L. M. A.;GOMES, V. C.. CRIMES VIRTUAIS: LEI Nº 12.737, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

CUNHA, L. M. A.;GOMES, V. C.; MESQUITA, L. P.. LEI MARIA DA PENHA: A VALIDADE E OS DESAFIOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

CUNHA, L. M. A.;GOMES, V. C.; MESQUITA, L. P.. R. SILVA.EVOLUÇÃO DAS CONCORDATAS PARA ATUAL LEI DE FALENCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

CUNHA, L. M. A.;GOMES, V. C.; MESQUITA, L. P.. Mediação familiar: Um método eficaz na resolução de conflitos na área do divórcio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

CUNHA, L. M. A.;GOMES, V. C.; MESQUITA, L. P.. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS RELAÇÕES JURÍDICAS FIRMADAS COM MOTORISTAS DE APLICATIVOS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

GOMES, V. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DEVIDO A PRISÕES INJUSTAS UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

GOMES, V. C.. TERCEIRO SETOR QUEM DEVERIA FISCALIZAR?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

GOMES, V. C.. A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA FACE AO DIREITO A SAÚDE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

GOMES, V. C.; AGUIAR, L. C.; TEODORO, M. C.. MARTINS.A INTERVENÇÃO MÉDICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA MORTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

GOMES, V. C.; MIRANDA, D. C.; TIAGO, L. C.. USO E CONSUMO DE DROGAS NO ÂMBITO CASTRENSE: AS CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS DO ARTIGO 290 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

GOMES, V. C.; OLIVEIRA, F. F. C.; FERREIRA, Pedro Paulo da Cunha. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 90-A DA LEI 9.099/95 FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA Endereço: Avenida Cardeal Eugênio Pacelli, nº 1996 ? Cidade Industrial ? Contagem / MG, CEP: 32.217-970 - Tel: (31) 2566-8500 ? Fax: (31) 3241-1753 PROPORCIONALIDADE: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS À LUZ DO DIREITO PENAL MILITAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

GOMES, V. C.; FERREIRA, Pedro Paulo da Cunha; OLIVEIRA, F. F. C.. DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO NOVO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

GOMES, V. C.; MATANZAZ, Sara Carvalho; TIAGO, L. C.. DA POSSIBILIDADE DA DECRETAÇÃO DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PARA O COMBATE DA CALAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

GOMES, V. C.; TIAGO, L. C.; RICALDONI, D. M. M.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ANTES, DURANTE E APÓS O PARTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

GOMES, V. C.; FRANCO, G. C. R.; MATANZAZ, Sara Carvalho. O TRIBUNAL DO JÚRI E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DOS JURADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

MATTED, M. C. R.; MAMEDE, F. R.;GOMES, V. C.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE DECISÓRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ADO N. 26. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

GOMES, V. C.; FERREIRA, Pedro Paulo da Cunha; MATTED, M. C. R.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA FACE À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

GOMES, V. C.; SOUZA, J. K. S.; CAPANEMA, E. M. S.. DISCURSO DE ÓDIO NA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DO RACISMO NOS INSTITUTOS DE REPRESENTATIVIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

GOMES, V. C.; MAMEDE, F. R.; MORAES, A. J. L.. DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ATO DE AUTORIDADES PÚBLICAS BLOQUEAREM CIDADÃOS EM SUAS REDES SOCIAIS PRIVADAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

GOMES, V. C.; ABREU, G.; MESQUITA, L. P.. A necessidade da ausência da contestação na ação de busca e apreensão de bens móveis alienados fiduciariamente antes da retomada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Belo Horizonte.

FERREIRA, Pedro Paulo da Cunha; SALES, Frederico Sartorini Carmanini;GOMES, V. C.. Ampliação de competência da Justiça Penal Militar: (in)competência da lei nº. 13491/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

FERREIRA, Pedro Paulo da Cunha; SALES, Frederico Sartorini Carmanini;GOMES, V. C.. A técnica legislativa da norma penal em branco e suas contradições dogmáticas para a legitimidade da tutela. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

GOMES, V. C.; MATANZAZ, Sara Carvalho; SILVA, Evaldo Lommez. Breves considerações sobre o "Plea Bargain": (In) Constitucionalidade à luz do direito processual brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

GOMES, V. C.; MATANZAZ, Sara Carvalho; SILVA, Evaldo Lommez. Princípio da presunção de inocência: da inconstitucionalidade da execução provisória da pena confirmada por decisão de segunda instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

TIAGO, L. C.; FRANCO, G. C. R.;GOMES, V. C.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE HUMANA E HUMANIDADE DAS PENAS E DA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

GOMES, V. C.; FRANCO, G. C. R.; SOUZA, J. K. S.. O TRIBUNAL DO JURI E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DOS JURADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

GOMES, V. C.; TIAGO, L. C.; ALVARENGA, J. B. O.. OS IMPACTOS DA LEI N. 13.491/17 NA JUSTIÇA PENAL MILITAR: COMPETÊNCIA E (IN)CONSTITUCIONALIDASDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

GOMES, V. C.; SILVA, M. V.. A responsabilidade de segurança nos eventos desportivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, V. C.; SILVA, M. V.. Responsabilidade civil no marco civil da internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, V. C.; ABREU, G.; LANNA, V.. Coparentalidade no contexto do Direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Del Rey - UNIESP.

GOMES, V. C.; ABREU, G.; LANNA, V.. Consequências do assédio moral para a previdência brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP.

GOMES, V. C.; ABREU, G.; LANNA, V.. Procedimento do Impeachment a Luz da Processualidade Constitucional. 2017.

GOMES, V. C.; ABREU, G.; LANNA, V.. Procedimento do Impeachment a Luz da Processualidade Constitucional. 2017.

RABELO, C.;GOMES, V. C.; ABREU, G.. Homicídio doloso no trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP.

RABELO, C.;GOMES, V. C.; ABREU, G.. Abandono afetivo inverso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP.

RABELO, C.;GOMES, V. C.; ABREU, G.. A questão da terceirização no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP.

RABELO, C.;GOMES, V. C.; ABREU, G.. A (in)aplicabilidade da disposição do art. 334, §4º do CPC/2015 no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP.

RABELO, C.;GOMES, V. C.; ABREU, G.. O Poder Paralelo x Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP.

RABELO, C.;GOMES, V. C.; ABREU, G.. A ilicitude do serviço de transporte remunerado privativo de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP.

GOMES, V. C.; RABELO, C.; ABREU, G.. Responsabilidade civil sobre a perda de Tempo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP.

RABELO, C.;GOMES, V. C.; ABREU, G.. Empreendedorismo como forma de ressocializar o apenado e proposta de prisão empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP.

RABELO, C.;GOMES, V. C.; ABREU, G.. A (im)possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP.

BRETAS, H. R.;GOMES, V. C.. Plausibilidade da teoria menor da desconsideração da personalidade no âmbito consumerista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRETAS, H. R.;GOMES, V. C.. A limitação do poder familiar face as medidas corretivas em crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRETAS, H. R.;GOMES, V. C.. Direito do companheiro(a) na sucessão quando houver filhos comuns e do companheiro(a) morto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRETAS, H. R.;GOMES, V. C.. Incongruências normativas do novo estatuto da pessoa com deficiência no que tange a incapacidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRETAS, H. R.;GOMES, V. C.. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, V. C.; SILVA, M. V.; LARA FILHO, L. D.. O reconhecimento de ofício pelo juízo da abusividade de cláusulas contratuais nos contratos bancários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, V. C.; MOTTA, T. M. O. P.. A possibilidade jurídica da adoção para casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, V. C.; MOTTA, T. M. O. P.. Prisão civil uma afronta ao estatuto do idoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, V. C.; MOTTA, T. M. O. P.. A responsabilidade penal do administrador público por ato comissivo ou omissivo que gere dano ao meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, V. C.; MUNIZ, M. K. C. B.; SANTOS, D. D.. Estabelecimento: A possibilidade de sub-rogação do adquirente nos contratos de locação imobiliária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

PEREIRA, R. V.; FERNANDES, B. G.;GOMES, V. C.. A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: COMO AUMENTAR A ADESÃO AO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PEREIRA, R. V.; FERNANDES, B. G.;GOMES, V. C.. Exame da constitucionalidade da aplicação retroativa do artigo 1º, inciso I, alínea "k", da lei complementar 135/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PEREIRA, R. V.; FERNANDES, B. G.;GOMES, V. C.. Função Política do STF no controle de constitucionalidade das ações afirmativas: Breve análise do julgamento da ADPF nº 186. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

EMEDIATO, R. G.; SACCO, R.;GOMES, V. C.. A participação popular no processo legislativo brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

VILAS BOAS, D. R.; Gambogi, Luis Carlos Balbino;GOMES, V. C.. A inconstitucionalidade do artigo 285-A do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Gambogi, Luis Carlos Balbino; VILAS BOAS, D. R.;GOMES, V. C.. A PEC dos recursos - Um estudo da sua (IN)Constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

VILAS BOAS, D. R.; Gambogi, Luis Carlos Balbino;GOMES, V. C.. A atuação do Ministério Público no Processo de Falência - Veto ao art.4º. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.; VILAS BOAS, D. R.;GOMES, V. C.. A inconstitucionalidade do artigo 285-A do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.; VILAS BOAS, D. R.;GOMES, V. C.. Aspectos controvertidos sobre a incidência da multa prevista no artigo 475-J do CPC, por inadimplemento no cumprimento de senteça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.; VILAS BOAS, D. R.;GOMES, V. C.. O duplo grau de jurisdição e o direito processual democrático. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

GOMES, V. C.; SOUZA, J. K. S.. Projeto Integrador de Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Relações Étnico-Raciais.. 2024. Nova Faculdade.

ABREU, G.; SILVA, A. P.; LANNA, V.;GOMES, V. C.. Banca de admissão de professor titular. 2018. Universidade Brasil - Belo Horizonte.

GOMES, V. C.; SANTOS, S.. V Encontro de Iniciação Científica das faculdades Promove e Kennedy. 2017. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

GOMES, V. C.. I Prêmio de Iniciação Científica. 2017. Faculdades Kennedy.

GOMES, V. C.. VI Encontro de Iniciação Científica. 2017. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

A Ineficiência dos Tratados Internacionais Sobre a Legislação das Empresas que Buscam a Colonização da Órbita Espacial; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; (Orientador);

A Avaliação da Eficácia e Precisão da Perícia Judicial Contábil em Ações de Revisões Contratuais; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; (Orientador);

O RACISMO E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE DO ESTIGMA DO "BANDIDO" E DA INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; (Orientador);

RESSOCIALIZAÇÃO DE CRIMINOSOS PRESOS NO BRASIL, DIREITO AO TRABALHO NOS PRESÍDIOS PARA MELHORA DA SOCIEDADE; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; (Orientador);

Privilégios dos políticos brasileiros; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; (Orientador);

A aferição da imputabilidade mental nos crimes dolosos contra a vida; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; (Orientador);

Perícia Judicial e processo; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; (Orientador);

A ineficiência é eficácia da previdencia social após a EC 103/2019 para o contribuinte; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; (Orientador);

A EFICACIA DA SÚMULA 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO REGIME SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; (Orientador);

Conflitos principiológicos inerentes ao direito de esquecimento, e a aplicação da técnica da ponderação de princípios; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; (Orientador);

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: ?O Aumento da População Carcerária?; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; (Orientador);

Direito Constitucional como disciplina obrigatória no ensino médio; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; (Orientador);

Mulheres transexuais a indiferença de gênero no sistema prisional; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; (Orientador);

DO ABUSO DE AUTORIDADE: UM ESTUDO ACERCA DA VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS E DIREITOS EM DECORRÊNCIA DA AÇÃO POLICIAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

Abuso de autoridade na abordagem policial: um estudo acerca dos princípios violados no momento da abordagem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

DA INSERÇÃO DO ESTUDO DO DIREITO NAS ESCOLAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

DA INSERÇÃO DO ENSINO DO DIREITO NAS ESCOLAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO ENSINO MÉDIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

LGBT'S NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ANÁLISE JURÍDICA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS DE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

QUAL A AUTONOMIA DOS ENTES FEDERADOS NO COMBATE À COVID-19?'; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: a incapacidade dessa medida de dirimir os problemas relacionados à dignidade da pessoa humana nas unidades prisionais brasileiras; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

A GARANTIA CONSTITUCIONAL FRENTE AOS CANDIDATOS COM BAIXA ACUIDADE VISUAL,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

Martins; A INTERVENÇÃO MÉDICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA MORTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

DA POSSIBILIDADE DA DECRETAÇÃO DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PARA O COMBATE DA CALAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ANTES, DURANTE E APÓS O PARTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

USO E CONSUMO DE DROGAS NO ÂMBITO CASTRENSE: as controvérsias jurídicas do artigo 290 do Código Penal Militar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ATO DE AUTORIDADES PÚBLICAS BLOQUEAREM CIDADÃOS EM SUAS REDES SOCIAIS PRIVADAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

Supremo Tribunal e COVID-19: limites democraticos aos entes federativos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

A DICOTOMIA DE ENTENDIMENTOS QUANTO A EXECUÇÃO DE PENA EM SEGUNDA INSTÂNCIA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

DISCURSO DE ÓDIO NA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DO RACISMO NOS INSTITUTOS DE REPRESENTATIVIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

A prisão em segunda instancia e o Direito penal do inimigo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Belo Horizonte; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

implicações da lei 13491/17 no âmbito da justiça militar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Belo Horizonte; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

As medidas socioeducativas e a redução da maioridade penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

Ampliação de competência da justiça penal militar: (in) constitucionalidade da lei n; 13; 491; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

POLIAMOR: A necessária regulamentação jurídica das uniões de Poliamor à luz do princípio do pluralismo das entidades familiares; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

Princípio da presunção de inocência: da inconstitucionalidade da execução provisória da pena confirmada por decisão de segunda instância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

Breves considerações sobre o "Plea Bargain": (In) Constitucionalidade à luz do direito processual brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

OS IMPACTOS NEGATIVOS CAUSADOS PELA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO RESSARCIMENTO AO SUS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

Combate aos crimes de racismo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA VERACIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO NO PROCESSO DE APURAÇÃO DE FALTA GRAVE NA EXECUÇÃO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

A INCONSTITICIONALIDADE DA DESTITUIÇÃO SUMÁRIA DE ORGÃO PARTIDÁRIO APÓS O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA À LUZ DO PRINC; DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

A (in)constitucionalidade da intervenção federal no estado do rio de janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

Coparentalidade no contexto do Direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIESP; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

Consequências do assédio moral para a previdência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIESP; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO CUSTEAR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

Lei 9; 099/95: A indispensabilidade do advogado perante o juizado especial cível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;

GOMES, V. C. ; PAIVA, D. A. ; SARMIENTO, D. . Cartilha de prevenção e combate à corrupção. 2024.

GOMES, V. C. . Parecer referente a avaliação de submissão de pesquisa científica a revista. 2023.

CASTOR, I. ; FERREIRA, N. A. ; BARBOSA, L. ; GOMES, V. C. . Marketin Jurídico Aplicado. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, V. C. ; NUNES, R. ; ROSA, L. ; MARTINS, D. . Processo Judicial Eletrônico: passo a passo do PJE. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, V. C. . Prevenção e combate à Corrupção. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, V. C. . Prevenção e combate à Corrupção. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, B. ; GOMES, V. C. . Conhecendo a OAB. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NUNES, R. ; FONSECA, B. ; GOMES, V. C. . Sustentação oral e julgamentos de Habeas Corpus. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, B. ; GOMES, V. C. . Imersão Jurídica. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, B. ; ROLIM, N. D. ; GOMES, V. C. . Júri simulado. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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FONSECA, B. ; GONCALVES, A. L. ; GOMES, V. C. . CURSO DE EXTENSÃO DE ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, V. C. . Visão sitêmica da Scretária do Estado de Justiça e Segurança Pública. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático do curso de formação de policiais penais de Minas Gerais).

FONSECA, B. ; GOMES, V. C. . Solidariedade: creche Pequeno Aprendiz Semeando Vidas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, B. ; GOMES, V. C. . Direito de ser solidário. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, V. C. . Constitucional para OAB e ENADE. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, V. C. . Constitucional para OAB e ENADE II. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, V. C. . Constitucional para OAB: exercício e teoria. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, V. C. . Lições de Direito Constitucional: aulas preparatórias para a OAB/ENADE. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2018

Láurea de Agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

2018

Nota Meritória, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

2018

Nota Meritória, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

2017

Nota Meritória, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

2017

Menção Elogiosa Escrita, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

2013

Nota Meritória do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

2005

Menção Elogiosa Escrita, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

2004

Menção Elogiosa Escrita, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.