Vinícius da Costa Gomes
Membro e pesquisador da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Docente na Nova Faculdade e Universo. Assessor na Ouvidoria de Prevenção e Combate a Corrupção do Estado de Minas Gerais. Mestre em "Instituições sociais, direito e democracia" pela Universidade FUMEC. Pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático com certificação pela Universidade de Coimbra/Portugal, em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes e em ?A moderna Educação: metodologias, tendências e foco no aluno? (Neurociência da educação; metodologias ativas; etc) pela PUC/RS. Mediador internacional de conflitos pela Universidade Católica Portuguesa - Porto com certificação pelo International Mediation Institute e Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos. Conselheiro estadual da Cruz Vermelha de Minas Gerais, membro da comissão do Direito na Escola da Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais, embaixador do programa Politize e membro da organização Inspira Sonhos Real. Graduado em Direito pela Universidade FUMEC. Formação complementar: ?Docente jurídico? e ?Ensino participativo? na Fundação Getúlio Vargas; ?Professor autor e tutor em ensino à distância? na Fundação João Pinheiro; ?Justice? pela Harvard University/EUA; ?Ética? e ?Ciência Política? pela USP; e, ?Professor Digital? pelo Google Inc; ?Tecnologia da Informação e Comunicação para Educadores? pelo Instituto Federal Minas Gerais. Possui experiência na área do Direito Público
Informações coletadas do Lattes em 14/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia
2012 - 2014
Universidade FUMEC
Título: Os privilégios dos agentes politicos brasileiros como um entrave a concretização do Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2014
Andre Cordeiro Leal.Palavras-chave: Democracia; Teoria Neoinstitucionalista; Privilégios; Prerrogativa; Igualdade geométrica; Igualdade aritmética. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Especialização em A moderna Educação: metodologias, tendências e foco no aluno
2019 - 2020
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Direito na prática: metodologias alternativas de aprendizagem
Orientador: MARCOS PEREIRA DILIGENTI
Especialização em Direito Constitucional
2011 - 2012
Instituto para o desenvolvimento democrático
Título: A análise do escrutínio secreto no Âmbito do Poder Legislativo Federal
Orientador: Rodolfo Viana Pereira
Especialização em Ciências Criminais
2008 - 2009
Universidade Candido Mendes
Título: Co-autoria nos crimes de mão própria: análise do crime de falso testemunho e a possibilidade de co-autoria de defensor
Orientador: Franklin Higino
Aperfeiçoamento em Mediação em Conflitos
2015 - 2015
Universidade Católica Portuguesa - Porto, UCP/Porto
Título: A mediação como instrumento da dignidade da pessoa humana e da concretização da Democrácia. Ano de finalização: 2015
Orientador: Ana Maria Maia Gonçalves
Graduação em direito
2002 - 2007
Universidade FUMEC
Título: As comissões parlamentares de inquerito a luz dos princípios do direito
Orientador: Fernando Meira Boanerges
Formação complementar
2020 -
Extensão universitária em Metodologias Ativas e TDICs na Educação. (Carga horária: 40h). , Faculdade Pitágoras, UNIMINAS, Brasil.
2020 -
Inteligência Artificial para Todos. (Carga horária: 20h). , International Business Machines, IBM, Suiça.
2019 -
Ciência Aberta. (Carga horária: 10h). , Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz, Brasil.
2022 - 2022
AVALIAÇÃO EXTERNA VIRTUAL IN LOCO. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2021 - 2021
USO DE QUESTÕES DISCURSIVAS NO MOODLE. (Carga horária: 5h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em A PANDEMIA E A EDUCAÇÃO DISTANCIADA. (Carga horária: 20h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em MATERIAIS E MÉTODOS DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM UTILIZANDO A ABORDAGEM. (Carga horária: 10h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2020 - 2020
Crimes cibernéticos. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2020 - 2020
Tecnologia da Informação e Comunicação para Educadores. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal Minas Gerais, IFMG, Brasil.
2019 - 2019
Mentalidade de desenvolvimento contínuo: Lifelong Learner. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2019 - 2019
Marketing digital. (Carga horária: 4h). , Google Inc., Google, Estados Unidos.
2019 - 2019
Professor digital. (Carga horária: 4h). , Google Inc., Google, Estados Unidos.
2019 - 2019
Ciência Aberta. (Carga horária: 10h). , Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz, Brasil.
2019 - 2019
Produtividade, gestão do tempo e produtividade. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2018 - 2019
Extensão universitária em Justice. (Carga horária: 72h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2016 - 2017
Ciência Política. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2017
Extensão universitária em Ética. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2016 - 2016
Formação de professores autores e tutores em EAD (Educação à Distância). (Carga horária: 40h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
2016 - 2016
Treinamento de Multiplicadores do Programa Procon Mirim. (Carga horária: 4h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2016 - 2016
|Formação docente para professores de direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Ensino participativo. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2016
Empreendedorismo. (Carga horária: 24h). , Instituto Endeavor - SEBRAE, ENDEAVOR, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Mediação em conflitos. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica Portuguesa - Porto, UCP/Porto, Portugal.
2012 - 2012
Direito Democrático e Pesquisa. (Carga horária: 16h). , Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos, INPEJ, Brasil.
2010 - 2010
Crimes ambientais. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2010 - 2010
Democrácia Participativa. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2008 - 2008
Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação em Conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
GOMES, V. C. ; DIAS JUNIOR, J. . Vivências da Magistratura. 2020. (Outro).
GOMES, V. C. ; SILVA JUNIOR, A. P. . Direito interdisciplinar em prática. 2020. (Outro).
LANNA, V. ; GOMES, V. C. . Desafios da advocacia empreendedora. 2020. (Outro).
GOMES, V. C. . Ensino remoto: A acessibilidade em Tecnologias da informação e comunicação (TICs). 2020. (Outro).
GOMES, V. C. ; VIEGAS, C. M. R. . II Seminário de Direito Contemporâneo. 2019. (Congresso).
GOMES, V. C. ; SILVA, A. P. ; RABELO, C. ; VIEGAS, C. M. R. . I Seminário de extensão da Faculdade Belo Horizonte / Universidade Brasil. 2018. (Outro).
GOMES, V. C. ; MESQUITA, L. P. ; MARTINS, G. R. P. ; VENENCIO, S. R. ; MEDRADO, D. . SEMINÁRIO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2018. (Outro).
GOMES, V. C. ; ALMEIDA JUNIOR, J. D. . I SEMINÁRIO DE CARREIRAS JURÍDICAS. 2018. (Outro).
Participação em eventos
Semana Jurídica - Universo.Defesa do Estado e das Instituições democráticas na pandemia. 2021. (Seminário).
6 Senaje - Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais: Eleições 2020. 2020. (Seminário).
Conferência Internacional - Constitucionalismo comparado: o sistema constitucional dos EUA. 2020. (Outra).
Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. DISCURSO DO ÓDIO E TECNOLOGIA: O COMBATE DO DISCURSO ODIOSO POR MEIO DA PROTEÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO.. 2020. (Congresso).
Curso preparatório OAB/ENADE.Direito Constitucional. 2020. (Oficina).
Ensino remoto: A acessibilidade em Tecnologias da informação e comunicação (TICs).Ensino remoto: A acessibilidade em Tecnologias da informação e comunicação (TICs). 2020. (Seminário).
I Congresso Digital COVID-19: Repercussões jurídicas& sociais da pandemia. 2020. (Congresso).
Inovação, tecnologia, inteligência artificial e sistema de justiça: uma abordagem em a partir dos tribunais superiores. 2020. (Congresso).
SEMANA DE CAPACITAÇÃO DOCENTE - A PANDEMIA E A EDUCAÇÃO DISTANCIADA. 2020. (Oficina).
Semana Jurídica - Universo.Fake News: diálogos sobre a liberdade de expressão. 2020. (Seminário).
SEMINÁRIOS DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS, JURÍDICAS E ECONÔMICAS GERADAS PELA COVID-19.Fake News e COVID-19: reflexões sobre a liberdade de expressão. 2020. (Seminário).
The Quest for Spatial Justice. 2018. (Outra).
VI Congresso Nacional da FEPODI. OS MODELOS DE ABORDAGEM DO ABORTO: POR PRAZOS, CAUSAL E DO ASSESSORAMENTO. 2018. (Congresso).
VI Congresso Nacional da FEPODI. A APARENTE CONTRADIÇÃO ENTRE O FENÔMENO DA POLÍTICA DA PÓSVERDADE (?FAKE NEWS?) E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2018. (Congresso).
I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário. 2017. (Congresso).
Seminário Nacional de Tecnologias na Educação. 2017. (Seminário).
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. (Re)Leitura democrática da expressão aristotélica: "devemos tratar igualmente os iguais e desigulamente os desiguais, na medida de sua desigualdade". 2017. (Congresso).
Aprendizagem ativa e colaborativa. 2016. (Encontro).
Seminário Nacional de Fomação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito.A incompatibilidade do voto secreto com a Democracia: análise de caso da votação secreta para aumento dos salários dos vereadores do Município de Belo Horizonte. 2016. (Seminário).
Treinamento de Multiplicadores do Programa Procon Mirim. 2016. (Outra).
V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI EM MONTEVIDÉU. EL MODELO URUGUAYO DE LA DESPENALIZACIÓN DEL ABORTO: posibilidades al sistema brasileo. 2016. (Congresso).
Educação virtual - Educação do futuro?. 2015. (Outra).
O que é necessário para desenvolver uma Startup. 2015. (Oficina).
II Encontro Luso-Brasileiro de Direito. Tensões entre o público e o privaddo. 2013. (Congresso).
Seminário de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão.Estudo comparado sobre o Poder Judiciário no Brasil, México, Estados Unidos da América, Itália e Alemanha - Identidades e sugestões para o aperfeiçoamento da Jurisdição no Brasil. 2013. (Seminário).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. ESTUDO COMPARADO ANALÍTICO E DESCRITIVO DO PROCESSO JURISDICIONAL DA ALEMANHA E DO BRASIL. 2013. (Congresso).
As concepções de "Sociedade Civil" em Marx, Hegel e Habermas. 2012. (Simpósio).
Inovação e Simplificação No Direito: Interseções Possíveis entre o Brasil, o Canadá e a Europa. 2012. (Simpósio).
Inovação e Simplificação no Direito: Interseções Pssíveis entre ore O Brasil, o Canadá e a Europa. 2012. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Governança e Grandes Cidades. 2012. (Seminário).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).
Participação em bancas
GOMES, V. C.; MIRANDA, D. C.; TEODORO, M. C.. DA INSERÇÃO DO ENSINO DO DIREITO NAS ESCOLAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
MARTINS, G. R. P.; MORAES, A. J. L.;GOMES, V. C.. DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO ENSINO MÉDIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
MARTINS, G. R. P.; FRANCO, G. C. R.;GOMES, V. C.. LGBT'S NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ANÁLISE JURÍDICA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS DE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
SOUZA, J. K. S.; MARTINS, G. R. P.;GOMES, V. C.. QUAL A AUTONOMIA DOS ENTES FEDERADOS NO COMBATE À COVID-19?'. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
MARTINS, G. R. P.; FRANCO, G. C. R.;GOMES, V. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
GOMES, V. C.; FERREIRA, Pedro Paulo da Cunha; TEODORO, M. C.. DO ABUSO DE AUTORIDADE: UM ESTUDO ACERCA DA VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS E DIREITOS EM DECORRÊNCIA DA AÇÃO POLICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
FRANCO, G. C. R.;GOMES, V. C.; MATANZAZ, Sara Carvalho. FALSAS MEMÓRIAS: e suas consequências na persecução criminal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
FRANCO, G. C. R.; MATANZAZ, Sara Carvalho;GOMES, V. C.. A AUSÊNCIA DE PROGRESSÃO DE REGIME NO DIREITO MILITAR: A possibilidade da aplicação da Lei de Execução Penal face ao princípio da individualização da pena. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
MORAES, A. J. L.; FRANCO, G. C. R.;GOMES, V. C.. A GARANTIA CONSTITUCIONAL FRENTE AOS CANDIDATOS COM BAIXA ACUIDADE VISUAL,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
MORAES, A. J. L.; FRANCO, G. C. R.;GOMES, V. C.. O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: a incapacidade dessa medida de dirimir os problemas relacionados à dignidade da pessoa humana nas unidades prisionais brasileiras.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
CUNHA, L. M. A.; MESQUITA, L. P.;GOMES, V. C.. CRIMES VIRTUAIS: LEI N 12.737, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
MESQUITA, L. P.; CUNHA, L. M. A.;GOMES, V. C.. CRIMES VIRTUAIS: LEI N 12.737, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
CUNHA, L. M. A.;GOMES, V. C.; MESQUITA, L. P.. LEI MARIA DA PENHA: A VALIDADE E OS DESAFIOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
CUNHA, L. M. A.;GOMES, V. C.; MESQUITA, L. P.. R. SILVA.EVOLUÇÃO DAS CONCORDATAS PARA ATUAL LEI DE FALENCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
CUNHA, L. M. A.;GOMES, V. C.; MESQUITA, L. P.. Mediação familiar: Um método eficaz na resolução de conflitos na área do divórcio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
CUNHA, L. M. A.;GOMES, V. C.; MESQUITA, L. P.. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS RELAÇÕES JURÍDICAS FIRMADAS COM MOTORISTAS DE APLICATIVOS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
GOMES, V. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DEVIDO A PRISÕES INJUSTAS UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
GOMES, V. C.. TERCEIRO SETOR QUEM DEVERIA FISCALIZAR?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
GOMES, V. C.. A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA FACE AO DIREITO A SAÚDE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
GOMES, V. C.; AGUIAR, L. C.; TEODORO, M. C.. MARTINS.A INTERVENÇÃO MÉDICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA MORTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
GOMES, V. C.; MIRANDA, D. C.; TIAGO, L. C.. USO E CONSUMO DE DROGAS NO ÂMBITO CASTRENSE: AS CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS DO ARTIGO 290 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
GOMES, V. C.; OLIVEIRA, F. F. C.; FERREIRA, Pedro Paulo da Cunha. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 90-A DA LEI 9.099/95 FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA Endereço: Avenida Cardeal Eugênio Pacelli, n 1996 ? Cidade Industrial ? Contagem / MG, CEP: 32.217-970 - Tel: (31) 2566-8500 ? Fax: (31) 3241-1753 PROPORCIONALIDADE: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS À LUZ DO DIREITO PENAL MILITAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
GOMES, V. C.; FERREIRA, Pedro Paulo da Cunha; OLIVEIRA, F. F. C.. DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO NOVO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
GOMES, V. C.; MATANZAZ, Sara Carvalho; TIAGO, L. C.. DA POSSIBILIDADE DA DECRETAÇÃO DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PARA O COMBATE DA CALAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
GOMES, V. C.; TIAGO, L. C.; RICALDONI, D. M. M.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ANTES, DURANTE E APÓS O PARTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
GOMES, V. C.; FRANCO, G. C. R.; MATANZAZ, Sara Carvalho. O TRIBUNAL DO JÚRI E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DOS JURADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
MATTED, M. C. R.; MAMEDE, F. R.;GOMES, V. C.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE DECISÓRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ADO N. 26. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
GOMES, V. C.; FERREIRA, Pedro Paulo da Cunha; MATTED, M. C. R.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA FACE À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
GOMES, V. C.; SOUZA, J. K. S.; CAPANEMA, E. M. S.. DISCURSO DE ÓDIO NA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DO RACISMO NOS INSTITUTOS DE REPRESENTATIVIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
GOMES, V. C.; MAMEDE, F. R.; MORAES, A. J. L.. DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ATO DE AUTORIDADES PÚBLICAS BLOQUEAREM CIDADÃOS EM SUAS REDES SOCIAIS PRIVADAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
GOMES, V. C.; ABREU, G.; MESQUITA, L. P.. A necessidade da ausência da contestação na ação de busca e apreensão de bens móveis alienados fiduciariamente antes da retomada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Belo Horizonte.
FERREIRA, Pedro Paulo da Cunha; SALES, Frederico Sartorini Carmanini;GOMES, V. C.. Ampliação de competência da Justiça Penal Militar: (in)competência da lei n. 13491/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
FERREIRA, Pedro Paulo da Cunha; SALES, Frederico Sartorini Carmanini;GOMES, V. C.. A técnica legislativa da norma penal em branco e suas contradições dogmáticas para a legitimidade da tutela. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
GOMES, V. C.; MATANZAZ, Sara Carvalho; SILVA, Evaldo Lommez. Breves considerações sobre o "Plea Bargain": (In) Constitucionalidade à luz do direito processual brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
GOMES, V. C.; MATANZAZ, Sara Carvalho; SILVA, Evaldo Lommez. Princípio da presunção de inocência: da inconstitucionalidade da execução provisória da pena confirmada por decisão de segunda instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
TIAGO, L. C.; FRANCO, G. C. R.;GOMES, V. C.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE HUMANA E HUMANIDADE DAS PENAS E DA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
GOMES, V. C.; FRANCO, G. C. R.; SOUZA, J. K. S.. O TRIBUNAL DO JURI E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DOS JURADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
GOMES, V. C.; TIAGO, L. C.; ALVARENGA, J. B. O.. OS IMPACTOS DA LEI N. 13.491/17 NA JUSTIÇA PENAL MILITAR: COMPETÊNCIA E (IN)CONSTITUCIONALIDASDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.
GOMES, V. C.; SILVA, M. V.. A responsabilidade de segurança nos eventos desportivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, V. C.; SILVA, M. V.. Responsabilidade civil no marco civil da internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, V. C.; ABREU, G.; LANNA, V.. Coparentalidade no contexto do Direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Del Rey - UNIESP.
GOMES, V. C.; ABREU, G.; LANNA, V.. Consequências do assédio moral para a previdência brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP.
GOMES, V. C.; ABREU, G.; LANNA, V.. Procedimento do Impeachment a Luz da Processualidade Constitucional. 2017.
GOMES, V. C.; ABREU, G.; LANNA, V.. Procedimento do Impeachment a Luz da Processualidade Constitucional. 2017.
RABELO, C.;GOMES, V. C.; ABREU, G.. Homicídio doloso no trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP.
RABELO, C.;GOMES, V. C.; ABREU, G.. Abandono afetivo inverso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP.
RABELO, C.;GOMES, V. C.; ABREU, G.. A questão da terceirização no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP.
RABELO, C.;GOMES, V. C.; ABREU, G.. A (in)aplicabilidade da disposição do art. 334, 4 do CPC/2015 no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP.
RABELO, C.;GOMES, V. C.; ABREU, G.. O Poder Paralelo x Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP.
RABELO, C.;GOMES, V. C.; ABREU, G.. A ilicitude do serviço de transporte remunerado privativo de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP.
GOMES, V. C.; RABELO, C.; ABREU, G.. Responsabilidade civil sobre a perda de Tempo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP.
RABELO, C.;GOMES, V. C.; ABREU, G.. Empreendedorismo como forma de ressocializar o apenado e proposta de prisão empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP.
RABELO, C.;GOMES, V. C.; ABREU, G.. A (im)possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP.
BRETAS, H. R.;GOMES, V. C.. Plausibilidade da teoria menor da desconsideração da personalidade no âmbito consumerista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
BRETAS, H. R.;GOMES, V. C.. A limitação do poder familiar face as medidas corretivas em crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
BRETAS, H. R.;GOMES, V. C.. Direito do companheiro(a) na sucessão quando houver filhos comuns e do companheiro(a) morto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
BRETAS, H. R.;GOMES, V. C.. Incongruências normativas do novo estatuto da pessoa com deficiência no que tange a incapacidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
BRETAS, H. R.;GOMES, V. C.. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
GOMES, V. C.; SILVA, M. V.; LARA FILHO, L. D.. O reconhecimento de ofício pelo juízo da abusividade de cláusulas contratuais nos contratos bancários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, V. C.; MOTTA, T. M. O. P.. A possibilidade jurídica da adoção para casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
GOMES, V. C.; MOTTA, T. M. O. P.. Prisão civil uma afronta ao estatuto do idoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
GOMES, V. C.; MOTTA, T. M. O. P.. A responsabilidade penal do administrador público por ato comissivo ou omissivo que gere dano ao meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
GOMES, V. C.; MUNIZ, M. K. C. B.; SANTOS, D. D.. Estabelecimento: A possibilidade de sub-rogação do adquirente nos contratos de locação imobiliária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
PEREIRA, R. V.; FERNANDES, B. G.;GOMES, V. C.. A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: COMO AUMENTAR A ADESÃO AO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PEREIRA, R. V.; FERNANDES, B. G.;GOMES, V. C.. Exame da constitucionalidade da aplicação retroativa do artigo 1, inciso I, alínea "k", da lei complementar 135/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PEREIRA, R. V.; FERNANDES, B. G.;GOMES, V. C.. Função Política do STF no controle de constitucionalidade das ações afirmativas: Breve análise do julgamento da ADPF n 186. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
EMEDIATO, R. G.; SACCO, R.;GOMES, V. C.. A participação popular no processo legislativo brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
VILAS BOAS, D. R.; Gambogi, Luis Carlos Balbino;GOMES, V. C.. A inconstitucionalidade do artigo 285-A do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
Gambogi, Luis Carlos Balbino; VILAS BOAS, D. R.;GOMES, V. C.. A PEC dos recursos - Um estudo da sua (IN)Constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
VILAS BOAS, D. R.; Gambogi, Luis Carlos Balbino;GOMES, V. C.. A atuação do Ministério Público no Processo de Falência - Veto ao art.4. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
LEAL, A. C.; VILAS BOAS, D. R.;GOMES, V. C.. A inconstitucionalidade do artigo 285-A do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
LEAL, A. C.; VILAS BOAS, D. R.;GOMES, V. C.. Aspectos controvertidos sobre a incidência da multa prevista no artigo 475-J do CPC, por inadimplemento no cumprimento de senteça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
LEAL, A. C.; VILAS BOAS, D. R.;GOMES, V. C.. O duplo grau de jurisdição e o direito processual democrático. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
ABREU, G.; SILVA, A. P.; LANNA, V.;GOMES, V. C.. Banca de admissão de professor titular. 2018. Universidade Brasil - Belo Horizonte.
GOMES, V. C.; SANTOS, S.. V Encontro de Iniciação Científica das faculdades Promove e Kennedy. 2017. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.
GOMES, V. C.. I Prêmio de Iniciação Científica. 2017. Faculdades Kennedy.
GOMES, V. C.. VI Encontro de Iniciação Científica. 2017. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.
Comissão julgadora das bancas
LEAL, André Cordeiro; WANDERLEY JUNIOR, Bruno; LORENTZ, L. N.. Os privilégios do agente político como entrave à concretização do Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.
LORENTZ, L. N.. Os Privilégios do Agente Político Como Entrave à Concretização do Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade FUMEC.
Orientou
Conflitos principiológicos inerentes ao direito de esquecimento, e a aplicação da técnica da ponderação de princípios; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; (Orientador);
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: ?O Aumento da População Carcerária?; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; (Orientador);
Direito Constitucional como disciplina obrigatória no ensino médio; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; (Orientador);
Mulheres transexuais a indiferença de gênero no sistema prisional; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; (Orientador);
DO ABUSO DE AUTORIDADE: UM ESTUDO ACERCA DA VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS E DIREITOS EM DECORRÊNCIA DA AÇÃO POLICIAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
Abuso de autoridade na abordagem policial: um estudo acerca dos princípios violados no momento da abordagem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
DA INSERÇÃO DO ESTUDO DO DIREITO NAS ESCOLAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
DA INSERÇÃO DO ENSINO DO DIREITO NAS ESCOLAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO ENSINO MÉDIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
LGBT'S NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ANÁLISE JURÍDICA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS DE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
QUAL A AUTONOMIA DOS ENTES FEDERADOS NO COMBATE À COVID-19?'; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: a incapacidade dessa medida de dirimir os problemas relacionados à dignidade da pessoa humana nas unidades prisionais brasileiras; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
A GARANTIA CONSTITUCIONAL FRENTE AOS CANDIDATOS COM BAIXA ACUIDADE VISUAL,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
Martins; A INTERVENÇÃO MÉDICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA MORTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
DA POSSIBILIDADE DA DECRETAÇÃO DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PARA O COMBATE DA CALAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ANTES, DURANTE E APÓS O PARTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
USO E CONSUMO DE DROGAS NO ÂMBITO CASTRENSE: as controvérsias jurídicas do artigo 290 do Código Penal Militar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ATO DE AUTORIDADES PÚBLICAS BLOQUEAREM CIDADÃOS EM SUAS REDES SOCIAIS PRIVADAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
Supremo Tribunal e COVID-19: limites democraticos aos entes federativos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
A DICOTOMIA DE ENTENDIMENTOS QUANTO A EXECUÇÃO DE PENA EM SEGUNDA INSTÂNCIA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
DISCURSO DE ÓDIO NA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DO RACISMO NOS INSTITUTOS DE REPRESENTATIVIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
A prisão em segunda instancia e o Direito penal do inimigo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Belo Horizonte; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
implicações da lei 13491/17 no âmbito da justiça militar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Belo Horizonte; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
As medidas socioeducativas e a redução da maioridade penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
Ampliação de competência da justiça penal militar: (in) constitucionalidade da lei n; 13; 491; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
POLIAMOR: A necessária regulamentação jurídica das uniões de Poliamor à luz do princípio do pluralismo das entidades familiares; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
Princípio da presunção de inocência: da inconstitucionalidade da execução provisória da pena confirmada por decisão de segunda instância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
Breves considerações sobre o "Plea Bargain": (In) Constitucionalidade à luz do direito processual brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
OS IMPACTOS NEGATIVOS CAUSADOS PELA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO RESSARCIMENTO AO SUS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
Combate aos crimes de racismo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA VERACIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO NO PROCESSO DE APURAÇÃO DE FALTA GRAVE NA EXECUÇÃO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
A INCONSTITICIONALIDADE DA DESTITUIÇÃO SUMÁRIA DE ORGÃO PARTIDÁRIO APÓS O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA À LUZ DO PRINC; DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
A (in)constitucionalidade da intervenção federal no estado do rio de janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
Coparentalidade no contexto do Direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIESP; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
Consequências do assédio moral para a previdência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIESP; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO CUSTEAR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
Lei 9; 099/95: A indispensabilidade do advogado perante o juizado especial cível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Vinícius da Costa Gomes;
Foi orientado por
Direito na prática: metodologias alternativas de aprendizagem; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em A Moderna Educação: Metodologias, Tendências e Foco no Aluno) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Pereira Diligenti;
Os privilégios do agente político como entrave à concretização do Estado Democrático de Direito; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: André Cordeiro Leal;
Produções bibliográficas
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GOMES, V. C. . (IN)APLICABILIDADE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE CRISE A PANDEMIA DO COVID-19: Um debate sobre os mecanismos democráticos aplicáveis a situações de anormalidade. Revista de Estudos Jurídicos UNA , v. 8, p. 1, 2021.
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GOMES, V. C. . A BIENAL DO LIVRO E A ORDEM DE APREENSÃO DO PREFEITO DO RIO: Liberdade de expressão, censura e ordem pública. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1011, p. 387-408, 2020.
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GOMES, V. C. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A HONORABILIDADE E A SEGURANÇA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Um estudo de caso do Inquérito n 4781/DF conduzido pelo STF. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1005, p. 223-239, 2019.
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GOMES, V. C. . PRERROGATIVAS DA MAGISTRATURA: (In)exigibilidade de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1004, p. 433-440, 2019.
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GOMES, V. C. . EL MODELO URUGUAYO DE LA DESPENALIZACIÓN DEL ABORTO: posibilidades al sistema brasileo. In: V Encontro Internacional do CONPEDI - Montevidéu / Uruguai, 2016, Montevidéu. V Encontro Internacional do CONPEDI - Montevidéu / Uruguai, 2016.
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GOMES, V. C. . Estudo comparado analítico e descritivo do processo jurisdicional da Alemanha e do Brasil. In: XXII CONPEDI, 2013, São Paulo. Processo e Jurisdição. Florianópolis: FUNJAB, 2013.
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GOMES, V. C. . A aparente contradição entre o fenômeno da política da pós-verdade (?fake news?) e a liberdade de expressão. In: I Congresso de Tecnologias aplicadas ao Direito, 2018, Belo Horizonte. I Congresso de Tecnologias aplicadas ao Direito, 2018.
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GOMES, V. C. . OS MODELOS DE ABORDAGEM DO ABORTO: POR PRAZOS, CAUSAL E DO ASSESSORAMENTO. In: VI Congresso Nacional da FEPODI, 2018, São Paulo. VI Congresso Nacional da FEPODI, 2018.
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GOMES, V. C. . A APARENTE CONTRADIÇÃO ENTRE O FENÔMENO DA POLÍTICA DA PÓSVERDADE (?FAKE NEWS?) E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO.. In: VI Congresso Nacional da FEPODI, 2018, São Paulo. VI Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo, 2018.
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GOMES, V. C. . OS MODELOS DE ABORDAGEM DO ABORTO: POR PRAZOS, CAUSAL E DO ASSESSORAMENTO. In: VI Congresso Nacional FEPOD, 2018, São Paulo. VI Congresso Nacional FEPODI, 2018.
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GOMES, V. C. . A APARENTE CONTRADIÇÃO ENTRE O FENÔMENO DA POLÍTICA DA PÓSVERDADE (?FAKE NEWS?) E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. In: VI Congresso Nacional FEPOD, 2018, São Paulo. VI Congresso Nacional FEPODI, 2018.
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GOMES, V. C. . A incompatibilidade do voto secreto com a Democracia: análise de caso da votação secreta para aumento dos salários dos vereadores do Município de Belo Horizonte. In: Seminário Naconal de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito, 2016, Belo Horizonte. IV Seminário Naconal de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito, 2016.
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GOMES, V. C. . Discurso do ódio e tecnologia: o combate do discurso odioso por meio da proteção à liberdade de expressão.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, V. C. . A APARENTE CONTRADIÇÃO ENTRE OS FENÔMENOS DA POLÍTICA DA PÓS-VERDADE E DO FAKE NEWS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GOMES, V. C. . A APARENTE CONTRADIÇÃO ENTRE O FENÔMENO DA POLÍTICA DA PÓSVERDADE (?FAKE NEWS?) E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, V. C. . (Re)Leitura democrática da expressão aristotélica: 'devemos tratar igualmente os iguais e desigulamente os desiguais, na medida de sua desigualdade'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, V. C. . EL MODELO URUGUAYO DE LA DESPENALIZACIÓN DEL ABORTO: posibilidades al sistema brasileo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, V. C. . A incompatibilidade do voto secreto com a Democracia: análise de caso da votação secreta para aumento dos salários dos vereadores do Município de Belo Horizonte. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GOMES, V. C. . Ajuda de custo dos vereadores: privilégio travestido de prerrogativa?!. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, V. C. . A autonomia de dispor sobre o próprio corpo e o alcance do poder familiar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, V. C. . Estudo comparado analítico e descritivo do processo jurisdicional da Alemanha e do Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, V. C. ; Gambogi, Luis Carlos Balbino ; Andrade, É . Estudo comparado sobre o Poder Judiciário no Brasil, México, Estados Unidos da América, Itália e Alemanha - Identidades e sugestões para o aperfeiçoamento da Jurisdição no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GOMES, V. C. . Suspeição de juiz: o que significa? 2021 (Artigo em site especializado).
Outras produções
GOMES, V. C. . Constitucional para OAB e ENADE. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GOMES, V. C. . Constitucional para OAB e ENADE II. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GOMES, V. C. . Constitucional para OAB: exercício e teoria. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GOMES, V. C. . Lições de Direito Constitucional: aulas preparatórias para a OAB/ENADE. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
OBSERVATÓRIO ANTICORRUPÇÃO: por uma atuação democrática, participativa e transparente, Descrição: Projeto votado para a pesquisa do fenômeno da Corrupção em parceria com o Poltize. Trata-se de uma pesquisa para prevenção e combate a corrupção.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Vinícius da Costa Gomes - Coordenador / GRAZIELLA ROSE DE PINHO MARTINS - Integrante / Milene do Carmo Teodoro - Integrante.
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2018 - 2020
?Romance em cadeia? e os hard cases sobre direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal, Descrição: Ronald Dworkin constrói sua teoria da integridade desenvolvendo a figura do ?romance em cadeia?. Por esta ideia ele afirma que o juiz deve assumir o papel de um romancista que escreve o capítulo de uma obra coletiva sempre tendo o cuidado para que ao final o resultado revele a essência de um único autor. Assim, a decisão jurisdicional de um caso concreto deve declarar direitos e princípios que integrem a prática jurídica como parte de um todo, coerente. A pesquisa visa levantar as decisões difíceis (hard cases) envolvendo conflitos de direitos fundamentais no âmbito do Supremo Tribunal Federal e compará-las a fim de verificar se há um padrão decisório sobre o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Vinícius da Costa Gomes - Coordenador.
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2017 - 2017
UMA (RE)ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS BRASILEIROS EM TEMAS TRANSVERSAIS DAS DIVERSAS DISCIPLINAS DO DIREITO, Descrição: A Constituição de 1988 tem o que se chama de efeito irradiador. Assim, todo o sistema deve se fundamentar no texto constitucional e ao mesmo tempo respeitá-lo e promovê-lo. Os direitos fundamentais, como base do ordenamento jurídico de qualquer Estado Constitucional, exercem um papel de limite de todos os atos estatais e privados. A própria importância do constitucionalismo está conectada a promoção e a garantia desses direitos. Bernardo Gonçalves Fernandes explica que o avanço do constitucionalismo está ligado a afirmação dos direitos fundamentais. Bem como John Rawls que afirma que a superioridade da Constituição só faz sentido se direcionada a assegurar a maior proteção possível de iguais direitos fundamentais a todos os membros de uma dada sociedade. Neste sentido, os direitos fundamentais são o próprio fundamento do Estado Democrático de Direito/Estado Constitucional. O projeto tem a finalidade de identificar os direitos fundamentais explicitando suas características para analisar a sua aplicabilidade em temas de áreas transversais ao Direito Constitucional. Busca-se assim concretizar os direitos fundamentais descritos no texto constitucional e a analisar a sua aplicação normativa e jurisprudencial no ordenamento jurídico brasileiro. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Vinícius da Costa Gomes - Coordenador / Cláudia Mara de Rabelo Viegas - Integrante.
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2012 - 2013
Estudo Comparado sobre o Poder Judiciário no Brasil, México, Estados Unidos da América, Itália e Alemanha - Identidades e sugestões para o aperfeiçoamento da Jurisdição no Brasil, Descrição: O projeto visa realizar um estudo comparado analítico e descritivo do processo jurisdicional de cinco países, quais sejam, Brasil, EUA, México, Itália e Alemanha, com vistas a verificar se a Justiça nacional está sendo executada com celeridade e eficiência, além de se obter propostas para a sua melhoria, tendo como base que é direito fundamental na ordem constitucional brasileira a prestação jurisdicional célere (art. 5, LXXVIII).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vinícius da Costa Gomes - Integrante / Luis Carlos Balbino Gambogi - Coordenador / Érico Andrade - Integrante.
Prêmios
2018
Láurea de Agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.
2018
Nota Meritória, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
2018
Nota Meritória, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
2017
Nota Meritória, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
2017
Menção Elogiosa Escrita, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
2013
Nota Meritória do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
2005
Menção Elogiosa Escrita, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
2004
Menção Elogiosa Escrita, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ouvidoria de Prevenção e Combate a Corrupção. , Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais - Prédio Gerais, Serra Verde (Venda Nova), 31630901 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 39152058, URL da Homepage:
Experiência profissional
2021 - Atual
Ouvidoria de Prevenção e Combate a CorrupçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 35
Outras informações:
Assessor na Ouvidoria de Prevenção e Combate a Corrupção do Estado de Minas Gerais, O órgão é responsável tem como competência promover a interlocução com a sociedade, com vistas ao combate e à prevenção da corrupção, no âmbito do Poder Executivo, com atribuições de: I ? receber, analisar e acompanhar, até a solução final da demanda, com observância dos prazos legais, as manifestações e denúncias que, em tese, configurem ato de corrupção e irregularidade na Administração Pública, a exemplo de lesão ou ameaça de lesão aos cofres públicos, aos bens e interesses do Estado, malversação de recursos públicos, ilícitos supostamente praticados por servidores, dentre outros; II ? realizar atendimento aos manifestantes; III ? realizar diligências, solicitar informações e esclarecimentos junto aos órgãos e entidades do Poder Executivo pertinentes; IV ? realizar juízo prévio de plausibilidade das manifestações; V ? encaminhar a reclamação ou denúncia de corrupção à CGE, visando a sua apuração; VI ? transmitir ao manifestante a resposta final, utilizando-se linguagem clara, objetiva, simples e compreensível; VII ? realizar visitas técnicas nos órgãos e entidades do Poder Executivo; VIII ? apresentar ao órgão e entidade do Poder Executivo responsável pela política pública, em conjunto com a Coordenadoria Técnica, dados estatísticos quantitativos e qualitativos; IX ? recomendar, em parceria com a CGE, aos órgãos e entidades do Poder Executivo a adoção de providências que considerar necessárias e úteis para o combate e a prevenção da corrupção; X ? propor e realizar ações de prevenção à prática da corrupção no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo, em parceria com a CGE; XI ? elaborar parecer técnico contendo informações relativas ao tema corrupção
2022 - Atual
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; de Prática Pública e Tributário.
2021 - Atual
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito do Trabalho
2021 - Atual
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Constitucional III (manhã e noite) e Penal III.
2020 - 2020
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 17
Outras informações:
Professor titular de: Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Direito Penal I, Direito Penal III e Tópicos Especiais em Ética
2020 - 2020
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor titular de: Direito Constitucional III e Direito Penal III
2019 - 2019
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor titular das seguintes disciplinas: Direito Constitucional I e III, Direito Penal I e III,Prática Jurídica I, Direito Processual Penal II e Tópicos Especiais em Ética.
2021 - Atual
Nova FaculdadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor titular da disciplina de Prática Pública
2021 - Atual
Nova FaculdadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Prática Pública
2020 - 2020
Nova FaculdadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor titular de Prática Pública e Teoria da Constituição
2020 - 2020
Nova FaculdadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor titular de Prática Pública e Teoria da Constituição
2019 - 2019
Nova FaculdadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Prática Pública e Teoria da Constituição
2019 - 2019
Nova FaculdadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor titular de Teoria da Constituição e Prática Jurídica Pública
2018 - 2020
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: Membro e pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro e pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro e pesquisador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCON).
2019 - 2021
Cruz Vermelha de Minas GeraisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual, Carga horária: 4
Outras informações:
Conselheiro estadual da Cruz Vermelha de Minas Gerais. Atua no aconselhamento da instituição e na fiscalização de suas ações.
Além disto, atua como voluntário nas ações de socorro, salvamento e resgate.
2020 - 2020
Universidade BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 11
Outras informações:
Professor titular de Direito Constitucional I, Direito Penal: crimes contra a dignidade sexual, Direito Penal: crimes contra o patrimônio, Direitos Humanos; Direito Processual Penal III e Psicologia Jurídica.
2020 - 2020
Universidade BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor titular de Direito Constitucional II; Tópicos em Direito Constitucional; Penal: Crimes contra a administração e a fé pública;
2018 - 2020
Universidade BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente estruturante, Carga horária: 4
2018 - 2020
Universidade BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de pesquisa e de extensão, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador de pesquisa e de extensão
2019 - 2019
Universidade BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional I e II; Direito Penal II e V; Legislação Penal Especial; História do Direito e Direito Civil II
Coordenador de pesquisa (iniciação científica) e extensão.
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
2019 - 2019
Universidade BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Titular de Direito Constitucional II e Penal V
2018 - 2018
Universidade BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Ciência Política.
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e do Colegiado dos cursos de Direito e Administração.
2018 - 2018
Universidade BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18
Outras informações:
Professor titular de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal especial.
2017 - 2017
Universidade BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
2016 - 2017
Universidade BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
2017 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de pesquisa de direito material, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador de pesquisa de direito material da Comissão da OAB/mG Direito na escola.
Responsável pela coordenação da produção de livros didáticos, apostilas e demais materiais sobre Direito material.
2016 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro de comissão da OAB/MG, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro momeado pela OAB/MG para a comissão do Direito na escola.
O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA, é executado pela COMISSÃO ESTADUAL OAB VAI À ESCOLA, de Minas Gerais.
Este projeto é voluntário e leciona Direito nas escolas de Minas Gerais e do Brasil a alunos a partir dos 08 anos de idade. O projeto visa cumprir a obrigação constitucional de prepará-los como cidadãos devidamente inserido em nossa sociedade.
A comissão visa inserir futuramente uma disciplina de Direito permanentemente nas escolas. Atualmente já há diversas escolas em Minas Gerais com uma disciplina permanente.
2016 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de comissão Direito na escola, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro voluntário e professor do Direito na escola.
Este projeto é voluntário e leciona Direito nas escolas de Minas Gerais e do Brasil a alunos a partir dos 08 anos de idade. O projeto visa cumprir a obrigação constitucional de prepará-los como cidadãos devidamente inserido em nossa sociedade.
A comissão visa inserir futuramente uma disciplina de Direito permanentemente nas escolas. Atualmente já há diversas escolas em Minas Gerais com uma disciplina permanente.
2017 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor titular de Direito Penal II na graduação de Direito e de Direito Empresarial e Direito Tributário na graduação de Administração.
2016 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Econômico no curso de graduação em Direito.
Professor de Direito Empresarial e Tributário nos cursos de graduação em Administração e Ciências Contábeis.
2017 - 2017
Academia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor titular de Direito Administrativo, Processo Administrativo, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal do Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar de Minas Gerais do ano de 2017.
2014 - 2014
Academia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Penal Militar
2019 - 2020
Observatório Social BrasilVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro fundador, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro fundador da Unidade do Observatório Social Brasil em Belo Horizonte. A ONG será responsável pela fiscalização (accountability ou controle social ou controle popular ou fiscalidade geral) dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Município de Belo Horizonte / MG.
Observatório social: É um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos (exceto os que integrem a esfera de atuação do observatório específico) e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.
2017 - 2018
Mediação OnlineVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 10
Outras informações:
A Mediação Online é uma empresa especializada na resolução, gerenciamento e prevenção de conflitos e litígios jurídicos para empresas e pessoas físicas.
Atuo como um dos mediadores de conflitos extrajudiciais da empresa.
2016 - 2016
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18
Outras informações:
Professor Titular das disciplinas: Processo de Conhecimento I e Tópicos Especiais em Direito (Controle de Constitucionalidade; Temas especiais de Direito Constitucional; Temas especiais de Direito Administrativo; Leis especiais)
2015 - 2015
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor Titular de Processo de Conhecimento I e Teoria Geral do Processo.
2015 - 2015
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor Titular das disciplinas: Direito Constitucional I (Direitos Fundamentais); Direito Constitucional II; Ciência Política; Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Processo.
2014 - 2015
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Titular das disciplinas: Direito Constitucional I (Direitos Fundamentais) e Teoria da Constituição.
2010 - 2014
Tribunal de Justiça Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Funcionário, Carga horária: 40
2019 - 2019
Curso PrepararVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direitos Humanos
2018 - 2019
Curso PrepararVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional em curso preparatório para OAB.
2012 - 2012
OAB TotalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Constitucional
2016 - 2017
Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: analista, Carga horária: 40
2017 - 2019
Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor jurídico do 1 Comando Operacional de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
2007 - 2010
Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exercício de atividades de assessoria jurídica e cartorárias no Comando Operacional de Bombeiros de Minas Gerais.
2012 - 2013
Universidade FUMECVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro do colegiado do programa de Mestrado, Carga horária: 0
2012 - 2013
Universidade FUMECVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 8
Outras informações:
Bolsista de projeto de pesquisa atuando como pesquisador e coordenador dos alunos da graduação (com e sem bolsa).
2019 - Atual
Inspira Sonhos ReaisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro voluntário, Carga horária: 2
Outras informações:
Organização filantrópica que busca inspirar pessoas!
Trabalha com crianças, adolescentes, idosos e deficientes
"Como o Inspira atua?
Uma vez ao mês realizamos o chamado ?Dia Inspirador?, sempre em instituições que conhecemos e nos identificamos com os valores agregados! Nesta visita, levamos, música, dança, brincadeiras, lanche, dia da beleza etc. Após essa primeira visita, onde podemos conhecer as reais necessidades daquele local, começamos a pensar na forma de ajudá-los efetivamente!! Através da arrecadação de doações, oferecimento de cursos e/ou sanando outras necessidades que possam surgir! Trabalhamos como uma ponte, entre os que precisam de ajuda e os que querem ajudar! Logo, toda e qualquer ajuda é bem vinda!!
Queremos mostrar as pessoas que ajudar o próximo é simples, que o ato de se doar vai muito além de bens materiais. Que podemos ser inspiração quando compartilhamos amor!"
2020 - Atual
PolitizeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro voluntário da organização não governamental Politize.
Atuação na embaixada de Belo Horizonte.
Você é Vinícius da Costa Gomes?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Vinícius da Costa Gomes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?