Helio de Queiroz Boudet Fernandes

Outras informações:
LEI Nº 12.954, DE 5 FEVEREIRO DE 2014: Art. 2o Fica transferido, da estrutura do Instituto Brasileiro de Museus ? IBRAM para a estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Museu de Biologia Professor Mello Leitão, bem como alterada a sua denominação para Instituto Nacional da Mata Atlântica. Parágrafo único. Fica autorizado o exercício, no Instituto Nacional da Mata Atlântica, dos servidores integrantes do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei no 11.233, de 22 de dezembro de 2005, sem prejuízo das vantagens inerentes àquele Plano Especial de Cargos e independentemente da ocupação de cargo em comissão ou função de confiança, que se achavam lotados no Museu de Biologia Professor Mello Leitão em 31 de dezembro de 2009. Requisitado para exercício no MCTIC, Instituto Nacional da Mata Atlântica, a partir de 4/4/2018. Portaria SEXEC-MINC 108, de 29/03/2018 (DOU 4/4/2018)

Outras informações:
PORTARIA Nº 5197 /2016/SEI-MCTIC DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência e em cumprimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2016, resolve: Art. 1º APOSTILAR, conforme o Anexo a esta Portaria, os titulares dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Hélio de Queiroz Boudet Fernandes - Cargo Anterior: Coordenador-Geral da Representação Regional no Sudeste do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ato 3370, 19/08/2016, DAS 101.4. Cargo: Diretor do Instituto Nacional da Mata Atlântica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. DAS 101.4. Exonerado em 27/11/2017, Portaria 6953, 27/11/207.

Outras informações:
Representação Regional no Sudeste - RESE, com designação para atuar em nome do Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA. PORTARIA MCTIC 3370 DE 18 DE AGOSTO DE 2016 - DOU 160 - 19/8/2016. PORTARIA Nº 3.490, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES e COMUNICAÇÕES, ... resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Orçamentário e Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora 240252-Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA: Ordenador de Despesas Nome: Helio de Queiroz Boudet Fernandes CPF: 733.973.007-97 Gestor Orçamentário e Financeiro Nome: Gildo de Castro Moraes CPF: 459.528.417-91 Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Nome: Helio de Queiroz Boudet Fernandes PORTARIA Nº 3.492, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelos Decretos nº 83.937, de 06 de setembro de 1979; 86.377, de 17 de setembro de 1981, e 88.354, de 06 de junho de 1983, no § 1° do art. 184, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Lei n. 12.954, de 5 de fevereiro de 2014, resolve: Art. 1º Delegar competência ao Coordenador-Geral da Representação Regional no Sudeste - RESE, deste Ministério, para, respeitadas as disposições legais e regulamentares em vigor e os limites orçamentários e financeiros fixados para o Instituto, praticar atos de gestão do Instituto Nacional da Mata Atlântica, nos termos da Portaria MCT nº 407, de 30 de junho de 2006.

Outras informações:
Diretor do Instituto Nacional da Mata Atlântica do Ministério da Ciência, Tecnologica, Inovações e Comunicações. PORTARIA Nº 5197 /2016/SEI-MCTIC DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016: O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência e em cumprimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2016, resolve: Art. 1º APOSTILAR, conforme o Anexo a esta Portaria, os titulares dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Servidor/ Denominação do Cargo Anterior/ Nº Ato/ Data DOU/ Código DAS/ Denominação do Cargo Atual/ Código das / FCPE Hélio de Queiroz Boudet Fernandes/Coordenador-Geral da Representação Regional no Sudeste do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação./ 3370/ 19/08/2016/ DAS 101.4/Diretor do Instituto Nacional da Mata Atlântica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/DAS 101.4

Outras informações:
Instituto Nacional da Mata Atlântica - Lei nº 12.954, de 5 fevereiro de 2014. A Cessão para o INMA ocorreu formalmente pela PORTARIA Nº 600, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 (DOU Nº 158, 17 de agosto de 2016). A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 334, de 12 de junho de 2002, e alterações, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus, entidade vinculada a esta Pasta, na forma abaixo indicada. Nome: HELIO DE QUEIROZ BOUDET FERNANDES Matrícula SIAPE: 0223456 Cargo: Técnico III, Classe "S", Padrão III Origem: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM Para: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTI Função/Cargo: Coordenador de Articulação Regional, código DAS 101.3 Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90) Processo: 01415.004937/2016-11 Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º A presente autorização findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Outras informações:
LEI Nº 12.954, DE 5 FEVEREIRO DE 2014: Art. 2o Fica transferido, da estrutura do Instituto Brasileiro de Museus ? IBRAM para a estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Museu de Biologia Professor Mello Leitão, bem como alterada a sua denominação para Instituto Nacional da Mata Atlântica. Parágrafo único. Fica autorizado o exercício, no Instituto Nacional da Mata Atlântica, dos servidores integrantes do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei no 11.233, de 22 de dezembro de 2005, sem prejuízo das vantagens inerentes àquele Plano Especial de Cargos e independentemente da ocupação de cargo em comissão ou função de confiança, que se achavam lotados no Museu de Biologia Professor Mello Leitão em 31 de dezembro de 2009. Requisitado para exercício no MCTIC, Instituto Nacional da Mata Atlântica, a partir de 4/4/2018. Portaria SEXEC-MINC 108, de 29/03/2018.

Outras informações:
lotado no Museu de Biologia Professor Mello Leitão - Unidade Descentralizada

Outras informações:
Estágio envolvendo a participação em projetos e atividades botânicas (florística) e manejo do Herbário Alberto Castellanos - Centro de Botânica do Rio de Janeiro (setembro 1980 a dez 1983); como bolsista de Iniciação Científica do CNPq: Plantas Aquáticas (1982); Prospecções Botânicas no Estado do Rio de Janeiro: Palmae (1983-1984); bolsista de Aperfeiçoamento do CNPq: Prospecções Botânicas no Estado do Espírito Santo - Município de Santa Teresa e arredores (1985-1986). Orientador: Jorge Pedro Pereira Carauta.