Rita de Cássia Moura Carneiro

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

CARNEIRO, Rita de Cássia Moura . IV Feira de estágio em Vitória da Conquista. 2011. (Outro).

CARNEIRO, Rita de Cássia Moura . Casamento coletivo. 2010. (Outro).

CARNEIRO, Rita de Cássia Moura ; Maria Vitória Dias Amorim . Projeto de extensão. 2008. (Outro).

II Fórum Integrado Ensino, Pesquisa e Extensão.Mídia e Direito Penal do Inimigo. 2016. (Oficina).

V Feira de Estágio de Vitória da Conquista.Coordenação do Núcleo de Atendimento à Comunidade. 2012. (Oficina).

I Simpósio de Direito Eleitoral do Sudoeste da Bahia.I Simpósio de Direito Eleitoral do Sudoeste da Bahia. 2004. (Simpósio).

Novas Teses das Ciências Criminais. Novas Teses das Ciências Criminais - Ano II. 2004. (Congresso).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Reforma Trabalhista.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Reforma Trabalhista. 2004. (Seminário).

I Semana Jurídica da UESB.I Semana Jurídica da UESB. 2003. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito de Família.Seminário Nacional de Direito de Família. 2003. (Seminário).

Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional/Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional/Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Congresso).

Encontro de Direito Processual Civil sobre a reforma do CPC.Encontro de Direito Processual Civil sobre a reforma do CPC - Lei n.º 10.444/2002. 2002. (Encontro).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - Direito e Diversidade Cultural.Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - Direito e Diversidade Cultural. 2002. (Encontro).

Direitos Humanos e Meio Ambiente e Ciência Jurídica no Século XXI.Direitos Humanos e Meio Ambiente e Ciência Jurídica no século XXI. 2001. (Seminário).

Encontros com o Direito Ambiental.Semana de Integração Graduação/Pós-graduação - Encontros com o Direito Ambiental. 2000. (Encontro).

Semana Jurídica 2000 - Questões polêmicas do Direito Público.Semana Jurídica - Questões Polêmicas do Direito Público. 2000. (Seminário).

V Semana do Saju - Acesso à Justiça e Direitos Humanos.V Semana do SAJU - Acesso à Justiça e Direitos Humanos. 2000. (Seminário).

BRITO, M. C.; FROES, F. M.;CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. A RESSOCIALIZAÇÃO E OS ÓBICES DO SISTEMA PENAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

BRITO, M. C.; FROES, F. M.;CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA À LUZ DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

BRITO, M. C.; FROES, F. M.;CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. VIANA MATOS.A UTILIZAÇÃO DAS PROVAS OBTIDAS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS NO ÂMBITO PENAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

BRITO, M. C.; FROES, F. M.;CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. O ABANDONO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA BRASILEIRA E SEUS IMPACTOS NA RESSOCIALIZAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

BRITO, M. C.; FROES, F. M.;CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. CULTURA DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL: A (IN)EFICÁCIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Maria Vitória Dias Amorim;CARNEIRO, Rita de Cássia Moura; ALMEIDA, Ana Paula Simões de. Aborto do feto anencéfalo: análise acerca de uma possível legalização no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Maria Vitória Dias Amorim; ALMEIDA, Ana Paula Simões de;CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. Bullying praticado por crianças e adolescentes no âmbito escolar: necessidade de tipificação criminal no ordenamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Maria Vitória Dias Amorim; ALMEIDA, Ana Paula Simões de;CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. Eficácia das penas restritivas de direito a partir da Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

CARNEIRO, Rita de Cássia Moura; BRAGA, Jeane Meira; Caê Matos Teixeira. A função social da pena privativa de liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

CARNEIRO, Rita de Cássia Moura; Caê Matos Teixeira; BRAGA, Jeane Meira. O crime de descaminho e o princípio da insignificância. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Caê Matos Teixeira;CARNEIRO, Rita de Cássia Moura; BRAGA, Jeane Meira. Penas alternativas: uma questão de equidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Caê Matos Teixeira;CARNEIRO, Rita de Cássia Moura; BRAGA, Jeane Meira. O contraditório no inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Caê Matos Teixeira;CARNEIRO, Rita de Cássia Moura; BRAGA, Jeane Meira. Privatização dos estabelecimentos prisionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

BRAGA, Jeane Meira;CARNEIRO, Rita de Cássia Moura; Caê Matos Teixeira. A influência da comoção social sobre o júri popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

BRAGA, Jeane Meira;CARNEIRO, Rita de Cássia Moura; Caê Matos Teixeira. A contribuição da nova lei do júri em face da morosidade processual penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

CARNEIRO, Rita de Cássia Moura; BRAGA, Jeane Meira; Caê Matos Teixeira. Uma lei que nasceu viciada: o tratamento inconstitucional dirigido ao usuário de drogas pelo artigo 28 da Lei n.º 11.343/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

CARNEIRO, Rita de Cássia Moura; BRAGA, Jeane Meira; Caê Matos Teixeira. Eutanásia: morte digna ou auxílio ao suicídio?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

CARNEIRO, Rita de Cássia Moura; BRAGA, Jeane Meira; Caê Matos Teixeira. Prisão em flagrante sob a égide do Direito Penal garantista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

CARNEIRO, Rita de Cássia Moura; BRAGA, Jeane Meira; Caê Matos Teixeira. Aborto em fetos anencéfalos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

CARNEIRO, Rita de Cássia Moura; BRAGA, Jeane Meira; Caê Matos Teixeira. O protesto por novo júri e a aplicação da Lei n.º 11.689/2008 no tempo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

CARNEIRO, Rita de Cássia Moura; BRAGA, Jeane Meira; Caê Matos Teixeira. A não responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

CARNEIRO, Rita de Cássia Moura; BRAGA, Jeane Meira; Caê Matos Teixeira. O sistema carcerário em crise. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

CARNEIRO, Rita de Cássia Moura; BRAGA, Jeane Meira; Caê Matos Teixeira. Sistema prisional: do formalismo ao idealismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

CARNEIRO, Rita de Cássia Moura; BRAGA, Jeane Meira; Caê Matos Teixeira. A eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

CARNEIRO, Rita de Cássia Moura; BRAGA, Jeane Meira; Caê Matos Teixeira. Trabalho infantil doméstico: resquícios da escravidão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

CARNEIRO, Rita de Cássia Moura; Luciana Santos Silva; Maria Vitória Dias Amorim. Concurso para professor titular da disciplina Prática Jurídica. 2008. Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

CARNEIRO, Rita de Cássia Moura; Luciana Santos Silva; Maria Vitória Dias Amorim. Concurso para professor titular da disciplina Direito de Família. 2008. Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

A descriminalização do aborto como forma de garantia dos direitos fundamentais das mulheres brasileiras; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; (Orientador);

Do instituto da colaboração premiada: análise conforme o princípio da legalidade na Operação Lava Jato; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; (Orientador);

A eutanásia como um direito inerente à dignidade humana: uma análise jurídico-penal; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; (Orientador);

Aplicabilidade da qualificadora do feminicídio para crimes cometidos contra mulheres transgênero: uma análise da vulnerabilidade no âmbito da violência de gênero; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; (Orientador);

Teoria das janelas quebradas: a desassistência governamental como mola propulsora do caos social; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; (Orientador);

Lei Maria da Penha: uma análise da aplicação prática da norma e suas medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica da zona rural de Vitória da Conquista - BA; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; (Orientador);

A inconsistência do tipo penal de infanticídio quanto à aferição do nível de incapacidade da autora acometida pelo estado puerperal e seu reflexo na dosimetria da pena; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; (Orientador);

A influência da mídia na seletividade punitiva no Brasil: a criminalização de pessoas pretas pelo etiquetamento social; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; (Orientador);

A RESOLUÇÃO DO CNJ 487/2023 E A POLÍTICA ANTIMANICOMIAL NO SISTEMA PRISIONAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS EM CONFLITO COM A LEI; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ACESSO À JUSTIÇA: BARREIRAS QUE AS VÍTIMAS ENFRENTAM PARA DENUNCIAR E BUSCAR PROTEÇÃO LEGAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

A internet como meio para a prática de crimes sexuais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

A teoria da reação social e o impacto do estigma na reinserção social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

A maternidade e a manutenção da família no ambiente inóspito do cárcere; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

A privatização do sistema prisional brasileiro: aspectos críticos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

A soberania dos vereditos do Tribunal do Júri e a arte do convencimento pela emoção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

Tráfico de pessoas: prevenção e repressão à luz da lei nº 13; 344/2016; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

Criminologia feminista: a importância do movimento feminista na tipificação de novos crimes na luta contra a violência de gênero no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

(In)validade do mandado judicial genérico que não especifica a busca ou a apreensão do telefone celular; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

Violência contra a mulher: uma análise acerca do atendimento prestado pelos órgãos de saúde e de assistência jurídica do Estado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

A influência da mídia na persecução criminal no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

A criminalização do descumprimento de medidas protetivas de urgência com o advento da Lei nº 13; 641/2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais após a mudança de posicionamento do STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

Estelionato eletrônico: a (des)necessidade de uma tipificação legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

Possibilidade de responsabilidade civil do Estado em razão da superlotação carcerária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

O crime de descaminho e o princípio da insignificância; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

A função social da pena privativa de liberdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

A finalidade do exame criminológico e sua eficácia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

Inconstitucionalidade da aplicação da medida de segurança por tempo indeterminado: privação de liberdade perpétua; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

A influência da comoção social sobre o júri popular; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

Provas ilícitas à luz do princípio da proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

Uma lei que nasceu viciada: O tratamento inconstitucional dirigido ao usuário de drogas pelo artigo 28 da Lei n; º 11; 343/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Rita de Cássia Moura Carneiro;

2011

Aprovação em seleção pública para professor das disciplinas Direito Penal III e IV e Direito Penitenciário - Edital 062/2011, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

2007

Aprovação em concurso público para professor da disciplina Direito Processual Penal da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Edital 102/2006, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.