Daniel Allan Miranda Borba

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

BORBA, D. A. M. . IV Seleção Pública para Estágio Remunerado na Procuradoria-Geral do Município de Maceió. 2018. (Concurso).

FONSECA, D. L. ; BORBA, D. A. M. . Seminário: Advocacia Pública e a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. 2016. (Outro).

BORBA, D. A. M. ; MARCHIONI, A. ; FIGUEIREDO, J. A. ; FREITAS, J. H. . I Encontro Ciências Jurídicas e Sociais em conexão: desafios da interdisciplinaridade na Pós-Graduação.. 2016. (Outro).

BORBA, D. A. M. . II Seleção Pública para Estágio Remunerado na Procuradoria-Geral do Município de Maceió. 2016. (Concurso).

BORBA, D. A. M. ; TORRES, M. R. ; ALVARENGA, G. E. L. ; ALMEIDA, P. R. B. ; BARRETO, F. A. R. ; CARNEIRO, B. A. ; SEARA, L. T. . III Seleção pública para estágio remunerado na Procuradoria Geral do Município de Maceió/AL. 2016. (Concurso).

60 Vícios mais comuns nas licitações e nos contratos: como evitar, quando sanear e como resolver de acordo com o TCU. 2018. (Seminário).

La solución de conflictos en el ámbito del Derecho privado. 2018. (Oficina).

Las Relaciones entre la UE y Mercosul. 2018. (Seminário).

8º Congresso Brasileiro de Direito Material Processual do Trabalho. 2017. (Congresso).

As principais inovações e repercussões da IN nº 05/17 e da Lei da Terceirização na contratação de serviços contínuos pela Administração Pública. 2017. (Seminário).

Advocacia Pública e a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. 2016. (Seminário).

Aspectos problemáticos do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2016. (Exposição).

I Fórum Nacional de Procuradores que Atuam nos Órgãos Públicos de Cultura. 2016. (Outra).

XXV Congresso do CONPEDI. O padrão mínimo existencial como garantia da dignidade do trabalhador imigrante em situação irregular no Brasil. 2016. (Congresso).

Obras e serviços de engenharia - Do planejamento e julgamento da licitação até a fiscalização dos contratos. 2015. (Seminário).

VII Encontro Pedagógico para docentes do Centro Universitário CESMAC: inovações curriculares e tecnológicas. 2015. (Encontro).

2º Congresso Brasileiro sobre o Regime Diferenciado de Contratação. 2014. (Congresso).

Obras e Serviços de Engenharia de Acordo com a Lei nº 8.666/93 e com o RDC - Um paralelo entre os regimes. 2014. (Seminário).

XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional Cesmac de Direito. 2013. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2012. (Congresso).

IX Concresso Nacional de Direito Público em Maceió. 2011. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Direito Público. 2007. (Congresso).

I Circuito de Direito. 2006. (Seminário).

V Seminário de Iniciação Científica - PSIC/FEJAL.O Papel da Iniciativa Privada na Proteção do Meio Ambiente. 2006. (Seminário).

II Semana de Cultura Jurídica Jayme de Altavila. 2004. (Congresso).

Palestra Comemorativa dos 12 anos do TRT XIX. 2004. (Seminário).

Princípios Constitucionais do Direito Penal - Fernando Capez. 2004. (Seminário).

Seminário de Direito de Família - NGA/CCJUR/CESMAC. 2004. (Seminário).

A Responsabilidade Médica pelo Código do Consumidor - Célia Destri. 2003. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2003. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Privado Constitucional. 2002. (Congresso).

I Fórum Nordeste de Direito. 2002. (Congresso).

VII Conferência Estadual dos Advogados. 2002. (Congresso).

XV ERED ? Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

BORBA, D. A. M.; Leite, J.. Direito de greve do servidor público: ineficácia da sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

BORBA, D. A. M.; Leite, J.. A importância da resolução de conflitos trabalhistas através dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

IVO, J.;BORBA, D. A. M.. O trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres: uma análise acerca das violações às normas da Organização Internacional do Trabalho causadas pela reforma trabalhista brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

BORBA, D. A. M.. Regulamentação, limites e fiscalização do trabalho artístico no Brasil pelo Ministério Público do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

BORBA, D. A. M.. Da (im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

BORBA, D. A. M.. Assédio moral nas relações de trabalho e as consequências para a saúde do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

BORBA, D. A. M.. Assédio moral no ambiente de trabalho: principais formas de detecção e combate. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

BORBA, D. A. M.. Teletrabalho: uma conquista ou uma limitação de direitos?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

BORBA, D. A. M.; Leite, J.. O papel do princípio constitucional da duração razoável do processo na efetividade da celeridade do processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

BORBA, D. A. M.; Leite, J.. Métodos consensuais de solução dos conflitos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

BORBA, D. A. M.; SANTOS, V. F. G.. Dos danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.; KUMMER, S. H. D.. Direitos humanos e educação: uma política pública na educação básica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.; FRANCO, K. B.. Pensão alimentícia: a ineficácia do regime fechado na prisão civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.; MORAES, H. O.. Síndrome da alienação parental: a responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.; KUMMER, S. H. D.. Ação Popular como garantia de vigilância e participação no trato com a coisa pública e prática de cidadania. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.; KUMMER, S. H. D.. Imunidade Parlamentar como prerrogativa de impunidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.; COSTA, A. N.. Medida de Segurança e a aplicabilidade da Lei Federal nº 10.216/01 no Estado de Alagoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.; FRANCO, K. B.. Perspectivas da ressocialização do menor infrator: uma abordagem acerca da possibilidade de aumento de sua permanência de três para seis anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.; FRANCO, K. B.. A ilegalidade do mandado de busca e apreensão genérico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.; MAIA, E. N.. A inconstitucionalidade da incidência do fator previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.. A Admissibilidade das Interceptações Telefônicas como Meio Legal de Prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.. A Sucessão dos Companheiros na União Estável Simultânea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.. Das Cooperativas de Trabalho e sua Influência na Relação Trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.; FIREMAN, A. L.. A importância da conciliação nos conflitos familiares e a experiência alagoana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.; OLIVEIRA, E. R. R.. Guarda de filhos: unilateral e compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.; ARGOLO, J.. O princípio da inafastabilidade da jurisdição aplicado ao caso de reclamação proposta pelo trabalhador do corte de cana-de-açúcar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

MORAES, H. O.;BORBA, D. A. M.. A Garantia de Inviolabilidade de Domicílio Abrange Inclusive a Empresa que Funciona na Residência do Empreendedor?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Maceió.

BORBA, D. A. M.. A Atuação dos Conselhos Municipais como Instrumentos de Controle Social da Administração Pública do Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.. A Eficácia das Normas Ambientais na Aplicação do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos na Construção Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: a possibilidade de se conceder indenização ao filho afetivamente abandonado pelo pai. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.. Oferta e Proteção Contratual nas Relações de Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.. Da Responsabilidade a Ser Aplicada na Ação de Indenização por Danos Morais, Materiais e Estéticos em Decorrência de Doença Ocupacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.. Indenização por Dano Moral: observância do caráter punidivo e inaplicabilidade do princípio do enriquecimento sem causa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.; FRANCO, K. B.. A Desvantagem do Companheiro em Concorrência com outros Parentes Sucessíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

NASCIMENTO, J. M. S.;BORBA, D. A. M.; SILVA, E. R. S.. Efeitos Jurídicos da União Homossexual na Ocorrência de sua Dissolução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco - Dr. Raimundo Marinho.

BORBA, D. A. M.; NASCIMENTO, J. M. S.; SILVA, E. R. S.. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão do Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco - Dr. Raimundo Marinho.

NASCIMENTO, J. M. S.; SILVA, E. R. S.;BORBA, D. A. M.. Rescisão Indireta por Falta Grave do Empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco - Dr. Raimundo Marinho.

BORBA, D. A. M.. Ação Revisional de Contratos de Financiamentos de Veículos e suas Implicações na Utilização do Contrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.. A Recuperação Judicial do Produtor Rural Pessoa Física. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.. Da Inconstitucionalidade da Taxa de Bombeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.. Tutela Antecipada em Face da Fazenda Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

BORBA, D. A. M.. Limites da Recuperação Extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Maceió.

BORBA, D. A. M.. A (in)aplicabilidade do Princípio da Insignificância aos atos de Improbidade Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Maceió.

BORBA, D. A. M.. A Responsabilidade Subsidiária da União nos Contratos de Terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Maceió.

BORBA, D. A. M.. A Contratação das Organizações Sociais por Dispensa de Licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Maceió.

BORBA, D. A. M.. Uma Análise do Princípio da Melhor Proposta para a Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Maceió.

DANTAS, J. O. J.;BORBA, D. A. M.; LIMA, I. C. O. (Isabele C. de Oliveira Lima). O Contrato de Seguro Ambiental como Fator Minimizante dos Danos Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

DANTAS, J. O. J.;BORBA, D. A. M.; LIMA, I. C. O. (Isabele C. de Oliveira Lima). O Aborto de Fetos Anencéfalos: A Questão da Inovação Legal por Meio das Decisões Judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

O atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade nas greves em atividades essenciais: a busca de uma objetivação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Estabilidade da Gestante: o abuso de direito e a relativização pela teoria subjetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

A Novo Prazo Prescricional do FGTS à Luz da Súmula nº 362 do Tribunal Superior do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Sistema de registro de preços e o instituto do; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Aspectos Controvertidos da Proteção do Trabalho da Mulher: o intervalo para descanso entre a jornada normal e a extraordinária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

As inovações Oriundas da Nova Legislação sobre Empregado Doméstico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

A Desorganização Urbana da Cidade de Maceió: os efeitos na pretensa celeridade processual no rito sumaríssimo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

O Princípio da Insignificância nas Ações de Improbidade Administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Compra Direta sem Licitação: dispensa e inexigibilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

O procedimento licitatório e a possibilidade de retenção do pagamento nos contratos administrativos em face do inadimplemento trabalhista ou previdenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

A Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Auxílio-doença: os aspectos relavantes do auxílio-doença na conversão em aposentadoria por invalidez decorrente da depressão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

A Legalidade da Penhora de Salário no Processo de Execução do Trabalho no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Rodízio de Veículos: eficiência e competência legislativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Direitos Fundamentais dos Empregados Domésticos: consequências e soluções trazidas com a EC nº 72/2015; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Adicional de quebra de caixa: descontos indevidos e a indenização por danos morais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

A heterointegração das normas processuais trabalhistas com as normas do processo comum; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Jus postulandi em face do PJE na Justiça do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Princípio da publicidade no Regime Diferenciado de Contratações Públicas: orçamento sigiloso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

A Aplicação imediata do FGTS para os empregados domésticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

A responsabilidade dos sócios da pessoa jurídica na utilização do trabalho escravo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Ônus da prova no processo do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Insegurança jurídica do prazo prescricional nas indenizações por dano moral decorrente de acidentes de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Base de cálculo para aplicação do adicional de insalubridade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Flexibilização do Intervalo Intrajornada de Motoristas e Cobradores de Transportes Coletivos Urbanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

A Prática da Lide Simulada pelo Empregador, usando-se do Poder Judiciário para Fraudar o Pagamento das Verbas Rescisórias Trabalhistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Acordo Trabalhista: A Justiça do Trabalho como garantidora da efetividade das normas trabalhistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

A Subordinação do Trabalhador no Ambiente de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Assédio Moral nas Relações de Trabalho: a atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao Straining; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Análise da Efetividade Jurídica do Artigo 93 da Lei nº 8; 213/91 e a Atuação do MPT em Alagoas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Os direitos do empregado doméstico no Brasil diante a Convenção nº 189 da OIT: um diálogo entre a realidade do país e a pretensão normativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

O tratamento diferenciado e favorecido dado às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

A Inversão do Ônus da Prova no Processo Trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

A Responsabilidade Objetiva do Empregador nas Relações de Trabalho: efetivação das normas de segurança e medicina do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Revista Íntima de Empregados e o Dano Moral em Consequência da Violação da Intimidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

A Necessidade de Reforma do Sistema Eleitoral Proporcional para Melhor Refletir o Resultado das Urnas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Assédio Moral: sua incidência e estratégias para prevenção e repressão no Direito do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Da (ir)retroatividade do Aviso Prévio Proporcional: A visão da Justiça do Trabalho alagoana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

A Relatividade do Direito de Demitir do Empregador: a estabilidade do trabalhador portador de doença grave; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Responsabilidade da Administração Pública nas Terceirizações: decisão do STF na ADC nº 16; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

A Responsabilidade do Tomador de Serviço de Acordo com o Tribunal Superior do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Flexibilização nas Relações de Trabalho e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: reflexões ao longo da história; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

A (in)constitucionalidade do Fracionamento do Intervalo Intrajornada do Trabalhador no Serviço de Transporte Urbano Coletivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Trabalho Escravo Urbano e a PEC 438/2001; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

A Aplicação do Dissídio de Alçada em Face do Duplo Grau de Jurisdição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

A Estabilidade da Gestante de Acordo com a nova redação da Súmula 244 do TST; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Terceirização dos Serviços para Empresas Particulares: precariedade dos direitos do trabalhador terceirizado e sua responsabilização solidária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão do Poder Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco - Dr; Raimundo Marinho; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

Arbitragem e administração pública: uma abordagem sob a perspectiva do interesse público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Daniel Allan Miranda Borba;

2016

Professor homenageado da Turma de Formandos do 1ª semestre de 2016 da Faculdade de Direito, Centro Universitário CESMAC.

2016

Professor homenageado da Turma de Formandos do 2ª semestre de 2016 (noturno) da Faculdade de Direito, Centro Universitário CESMAC.

2016

Professor homenageado da Turma de Formandos do 2ª semestre de 2016 (matutino) da Faculdade de Direito, Centro Universitário CESMAC.

2016

Professor homenageado da Turma de Formandos do 2ª semestre de 2016 (vespertino) da Faculdade de Direito, Centro Universitário CESMAC.

2015

Professor homenageado da Turma de Formandos do 1ª semestre de 2015 (matutino) da Faculdade de Direito, Centro Universitário CESMAC.

2015

Professor homenageado da Turma de Formandos do 2ª semestre de 2015 da Faculdade de Direito, Centro Universitário CESMAC.

2015

Professor homenageado da Turma de Formandos do 1ª semestre de 2015 (vespertino) da Faculdade de Direito, Centro Universitário CESMAC.

2014

Professor homenageado da Turma de Formandos do 2ª semestre de 2014 da Faculdade de Direito, Centro Universitário CESMAC.

2013

Professor homenageado da Turma de Formandos do 2ª semestre de 2013 (noturno) da Faculdade de Direito, Faculdade Maurício de Nassau.

2013

Professor homenageado da Turma de Formandos do 2ª semestre de 2013 (matutino) da Faculdade de Direito, Faculdade Maurício de Nassau.

2012

Professor homenageado da Turma de Formandos do 2ª semestre de 2012 (noturno) da Faculdade de Direito, Centro Universitário CESMAC.

2012

Professor homenageado da Turma de Formandos do 2ª semestre de 2012 (matutino) da Faculdade de Direito, Centro Universitário CESMAC.

2011

Professor homenageado da Turma de Formandos do 2ª semestre de 2011 da Faculdade de Direito, Faculdade Raimundo Marinho - FRM.

2010

Professor homenageado da Turma de Formandos do 2ª semestre de 2010 da Faculdade de Direito, Faculdade Raimundo Marinho - FRM.