Murilo Teixeira Avelino

Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE). Especialista em Direito Constitucional. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP. Professor de diversos cursos de pós-gradução. Professor da graduação na Universidade Federal de Pernambuco. Professor de Direito Processual Civil. Procurador da Fazenda Nacional, ex-Procurador-Chefe da Divisão de Defesa de 2 Instância na Primeira Região, ex-Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Petrolina/PE, ex-Procurador-Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 5 Região. Membro do Conselho Editorial da Revista da PGFN. Revisor para a Revista Civil Procedure Review.

Informações coletadas do Lattes em 07/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2020 - 2024

Universidade Federal da Bahia
Título: O DEVER GERAL DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (ART. 67 DO CPC) - INTERAÇÃO, ENGAJAMENTO E CONTROLE
Fredie Souza Didier Junior. Palavras-chave: Cooperação Judiciária; Dever Geral de Cooperação; Sistema de Justiça; Engajamento; Relação Jurídica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O controle judicial da prova técnica e científica
, Ano de Obtenção: 2016.Leonardo Carneiro da Cunha.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Prova Pericial; Controle judicial da prova; Direito Processual Civil; Princípio da Cooperação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional

2012 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: AS BASES CONSTITUCIONAIS DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL E O DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Graduação em direito

2007 - 2012

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A interpretação econômica no Direito Tributário e o artigo 116, parágrafo único, do CTN: a norma antielusiva do Direito Nacional
Orientador: Tereza Cristina Tarragô Souza Rodrigues

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Monitoria de Teoria Geral das Obrigações. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 240h). , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.

2009 - 2010

Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Espaço Jurídico - Cursos, EJC, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Monitoria de Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito I. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Vestibular Cidadão. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

AVELINO, M. T. . Principais Perspectivas do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

Participação em eventos

IV Congresso Recifense de Direito Processual Civil. Tutelas de Urgência e Poder Público. 2017. (Congresso).

Novo Código de Processo Civil.Responsabilidade Patrimonial: Principais alterações. Fraude à Execução. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2016. (Outra).

Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil. "O juiz dirigente do processo cooperativo - os poderes do juiz no Novo CPC". 2015. (Congresso).

I Semana Universitária da UPE - Campus Arcoverde.O calendário processual no novo CPC. 2014. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional: 25 anos da Constituição Brasileira. Sobre o Princípio da Cooperação na Jurisdição Constitucional stricto sensu. 2013. (Congresso).

Minicurso de Processo Civil II.Das Provas em Geral. 2013. (Seminário).

I Simpósio Pernambucano de Direito Homoafetivo. 2011. (Simpósio).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

III COGNO Congresso Brasileiro de Filodofia e Teoria Geral do Direito. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Maria Fernanda Galvão Carneiro Leão

PEIXOTO, R. M.;AVELINO, M. T.; NEBIAS, A. T.. A (in)adequação da suspensão processual no incidente de desconsideração da personalidade jurídica em processo de conhecimento. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Laura Machado Rodrigues

MACEDO, L. B.;AVELINO, M. T.; PEDROZA, M.. Litigância de má-fé na prática: uma investigação sobre a principal ferramenta de controle ético do processo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mauro Velôso Soares Neto

CUNHA, L. J. R. C. B. C.;AVELINO, MURILO TEIXEIRA; TEIXEIRA, S. T.. Distribuição dinâmica do ônus da prova. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Berg de Holanda Melo

CUNHA, L. J. R. C. B. C.; MIRANDA, D. G.;AVELINO, M. T.. Controle incidental de validade dos negócios jurídicos processuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Júlia Dubeaux Agra de Souza Ramos

AVELINO, M. T.; CUNHA, L. J. R. C. B. C.; FLUMIGNAN, S. J. G.. Negócios Jurídicos Processuais Firmados pela Fazenda Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Júlia Tamires Feitosa Saba

AVELINO, M. T.. A negociação extrajudicial de conflitos coletivos no âmbito da defensoria pública e seus mecanismos de efetivação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: Hugo Ednaldo Brito dos Santos

AVELINO, M. T.. O procedimento de averbação pré-executória seria ilegal ou inconstitucional?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: Alex de Jesus Assis Nogueira

AVELINO, M. T.. Caracterização do fato gerador da imunidade religiosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: Betina Nazaré Franco Hondermann

AVELINO, M. T.. Considerações do imposto sobre propriedade territorial rural e das adesões ao convênio dos municípios paraenses. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: Juan Bosco Hodemann Nunez

AVELINO, M. T.. Algumas considerações ao princípio da capacidade contributiva nos impostos reais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: ALINE NUNES DE SOUZA

AVELINO, M. T.. O excesso de poder na apreensão de veículos por falta de pagamento de IPVA nos estados do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: Andrey Amaral Miranda

AVELINO, M. T.. O ICMS ecológico como adequada proteção do princípio protetor-recebedor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: Daniel Souza Araújo

AVELINO, M. T.. O fato gerador sobre propriedade imobiliária no Brasil e a tributação do IPTU. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: Alexandre Venâncio Vasconcelos do Nascimento

CUNHA, L. J. R. C. B. C.;AVELINO, M. T.; GOMES, D. H.. A Tutela Antecipada Antecedente no CPC/2015 e as Condições para o Cabimento da Técnica de Estabilização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: JOSÉ DHYOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

CUNHA, L. J. R. C. B. C.;AVELINO, M. T.; GOMES, D. H.. As questões prejudiciais do processo sob a perspectiva do novo código de processo civil e suas identificações com a doutrina da issue preclusion do direito norte-americano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulo Sérgio de Oliveira Cavalcanti Filho

KOEHLER, F. A. L.;AVELINO, M. T.; NOBRE, Edilson. A aplicabilidade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Vivianne Maria Prota de Oliveira

CUNHA, L. J. R. C. B. C.; KOEHLER, F. A. L.;AVELINO, M. T.. A Ação de Dissolução Parcial de Sociedade à Luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Carolina Delgado L

KOEHLER, F. A. L.;AVELINO, M. T.; LEAL, L. M. M.. Almada.As incongruências entre o novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) e a nova lei de mediação (Lei n.º 13.140/2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Valquíria Maria Novaes Menezes

CUNHA, L. J. R. C. B. C.;AVELINO, M. T.; LINS, L. C.. Do negócio jurídico processual e o consumidor: interpretação da vulnerabilidade como limite aos negócios processuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

AVELINO, M. T.; VIEIRA, D.; FERNANDEZ, L.. III Prêmio ANNEP de TCCs. 2024. Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.

AVELINO, M. T.; VIEIRA, D.. II Prêmio ANNEP de TCCs. 2023. Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.

AVELINO, M. T.; FERREIRA, G. M.; VIEIRA, D.. I Prêmio ANNEP de TCCs. 2022. Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.

Orientou

Daniel Lucas Santos de Souza Rabelo

Aplicação do Código de Processo Civil aos procedimentos especiais extrajudiciais cartorários; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Murilo Teixeira Avelino;

Vivianne Frank Pereira Gondim

Notas sobre a influência do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Murilo Teixeira Avelino;

Produções bibliográficas

AVELINO, M. T. ; PEIXOTO, R. M. . PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PELO PODER PÚBLICO. Revista eletrônica de direito processual , v. 25, p. 410, 2024.
AVELINO, MURILO TEIXEIRA . A Lei de Execuções Fiscais Fracassou. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2024.
AVELINO, MURILO TEIXEIRA . Fenômeno da desjudicialização e razões da busca por soluções autocompositivas. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2024.
AVELINO, MURILO TEIXEIRA . Modificações no art. 63 do CPC via Lei 14.879/24: 6 pontos de preocupação. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2024.
AVELINO, M. T. . Futuro das Procuradorias Fiscais: reforma tributária e cooperação na cobrança e representação judicial. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2023.
AVELINO, M. T. ; PEIXOTO, R. M. . Transação Tributária - Novo paradigma da autocomposição a partir da Lei n° 13.988/2020. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 233, p. 61-82, 2022.
AVELINO, MURILO TEIXEIRA . Perícia e Convencimento - Entre o Laudo Perfeito e o Imperfeito. Revista ANNEP de Direito Processual , v. 2, p. 45-60, 2021.
VIEIRA, HIAGO FERREIRA CÔVO EVANGELISTA ; DE SOUZA, CAMILA MEYER ; AVELINO, MURILO TEIXEIRA . OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DE CARROS AUTÔNOMOS NO BRASIL PÓS PANDEMIA.. REVISTA ACADÊMICA - FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE , v. 93, p. 168-182, 2021.
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AVELINO, MURILO TEIXEIRA . Admissibilidade da prova pericial na jurisprudência norte-americana: o que podemos aprender com os casos Frye, Daubert e Kumho. Revista ANNEP de Direito Processual , v. 1, p. 68-81, 2020.
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AVELINO, M. T. ; AZEVEDO, Gustavo H. T. . Comentários ao Enunciado 136 do FPPC. In: Ravi Peixoto. (Org.). ENUNCIADOS DO FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS - EFPPC - COMENTADOS. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. 1, p. 255-256.
AVELINO, M. T. ; AZEVEDO, Gustavo H. T. . Comentários ao Enunciado 273 do FPPC. In: Ravi Peixoto. (Org.). ENUNCIADOS DO FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS - EFPPC - COMENTADOS. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. 1, p. 257-259.
AVELINO, M. T. . Comentários ao Enunciado 425 do FPPC. In: Ravi Peixoto. (Org.). ENUNCIADOS DO FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS - EFPPC - COMENTADOS. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. 1, p. 101-104.
AVELINO, M. T. . Comentários ao Enunciado 429 do FPPC. In: Ravi Peixoto. (Org.). ENUNCIADOS DO FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS - EFPPC - COMENTADOS. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. 1, p. 375-377.
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AVELINO, M. T. ; LESSA NETO, J. L. . COmentários ao artigo 799 do CPC. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 1076-1078.
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AVELINO, M. T. ; LESSA NETO, J. L. . Comentários aos artigos 802-804 do CPC. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 1081-1086.
AVELINO, M. T. . Comentários aos artigos 811-813 do CPC. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 1094-1098.
AVELINO, M. T. . A posição do magistrado em face dos negócios jurídicos processuais - já uma releitura. In: Fredie Didier Jr; Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Antonio do Passo Cabral. (Org.). COLEÇÃO GRANDES TEMAS DO NOVO CPC - V.1 - NEGÓCIOS PROCESSUAIS. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 1, p. 367-390.
AVELINO, M. T. . Normas Processuais e Normas Materiais: uma dicotomia enfraquecida. In: EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; MAZZEI, Rodrigo.. (Org.). Coleção Repercussões do Novo CPC - Direito Civil. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 14, p. 63-80.
AVELINO, M. T. . A simulação em dupla perspectiva: direito material e direito processual. In: SILVA NETO, Francisco Antônio de Barros e; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; CUNHA, Leonardo Carneiro da; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino de; COSTA FILHO, Venceslau Tavares. (Org.). Relações e Influências Recíprocas entre Direito Material e Direito Processual. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 1, p. 379-401.
AVELINO, M. T. . Notas sobre a prova pericial no NCPC. In: MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada. Processo de Conhecimento - Provas.. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2015, v. 3, p. 677-694.
AVELINO, M. T. . Sobre a atipicidade dos negócios processuais e a hipótese típica de calendarização. In: MACÊDO, Lucas Buril; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada. Parte Geral.. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2015, v. 1, p. 1111-1129.
AVELINO, M. T. . Sobre o Princípio da Cooperação na Jurisdição Constitucional strictu sensu. In: Gustavo Ferreira Santos, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Ivna Cavalcanti Feliciano. (Org.). Direito em Dinâmica: 25 anos da Constituição de 1988. 1ed.Recife: Instituto Frei Caneca, 2014, v. , p. 591-642.
AVELINO, M. T. . Simulação. In: Alyson Rodrigo Correia Campos; Fabíola Santos Albuquerque. (Org.). Do Direito Civil I. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2013, v. 1, p. 753-783.
AVELINO, M. T. . Sobre a ausência de parâmetros seguros de dosimetria das penas ambientais. In: Campos. Alyson Rodrigo Correia; Nascimento, Carlos Santana do; Campos, Ingrid Zanella Andrade. (Org.). Um olhar para o futuro: temas ambientais contemporâneos. 1ed.Recife: Editora Nossa Livraria, 2012, v. 1, p. 439-465.
AVELINO, M. T. . Sub-Rogação em Pagamento e Imputação de Pagamento. In: Campos, Alyson Rodrigo Correia; Castro Jr., Torquato de. (Org.). Coletânea do Direito das Obrigações. 1ed.Recife: Editora Universitária - UFPE, 2011, v. 1, p. 175-219.
AVELINO, M. T. ; NETTO, M. T. . O sistema de precedentes judiciais. Valor Econômico, São Paulo, 11 jan. 2019.
AVELINO, M. T. . Propriedade Intelectual x. In: VIII Congresso Jurídico de Estudantes de Direito, 2010, Recife. VI Congresso Jurídico de Estudantes de Direito - 180 Anos Pensando Direito. Recife: Nossa Livraria Editora, 2010. v. 1. p. 95-105.
AVELINO, M. T. . Métodos Consensuais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Recurso Extraordinário e Recurso Especial - Teoria e Prática. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
AVELINO, MURILO TEIXEIRA . O dever de engajamento entre juízos na cooperação judiciária. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Reforma Tributária e Processo Tributário. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Consensualidade e Poder Público. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
AVELINO, M. T. . Cooperação Judiciária Nacional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Protocolos Institucionais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Cooperação Judiciária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . O papel da advocacia pública na gestão de precedentes. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Execução contra a Fazenda Pública. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Experiências práticas em gestão de competência por cooperação judiciária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Perspectivas dos Negócios Jurídicos Processuais em âmbito tributário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Portaria Conjunta CNJ/CJF/AGU/PGFN/TRFs n° 7. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, MURILO TEIXEIRA . Boas práticas em gestão de competência por cooperação judiciária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Transação Tributária e a Experiência da Fazenda Nacional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Fazenda Pública e os Meios Adequados de Solução de Conflitos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
AVELINO, M. T. . Filtro da Relevância no Recurso Especial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Cooperação Interinstitucional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Negócios Jurídicos Processuais e Liberdade no Processo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Cooperação Judiciária Nacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . O controle judicial da prova técnica e científica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Aspectos Práticos dos Recursos Extraordinários e Especiais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Teoria Geral da Prova. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Negócios Jurídicos Processuais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Atuação perante Tribunais - A experiência da DIDE2 da PRFN1. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Questões práticas processuais na área de cobrança - Negócio Jurídico Processual na área de cobrança. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Poderes do Juiz na Execução. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Tutela provisória e Fazenda Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Principais perspectivas do novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . A releitura do princípio da cooperação a partir do neoprocessualismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . As bases constitucionais do princípio da cooperação e a nova fase metodológica do processo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Negócios Jurídicos Processuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . A releitura do princípio da cooperação a partir do aporte metodológico do neoprocessualismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVELINO, M. T. . Resenha Sobre a Ordem Pública Processual, essa desconhecida (Márcio Rocha). Belo Horizonte: Fórum, 2020 (Resenha).

Outras produções

AVELINO, M. T. . Filtro da Relevância. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AVELINO, M. T. . Capacitação Técnica do Tribunal Fiscal de Guiné-Bissau. 2023. .

AVELINO, M. T. . Ciclo de Atualização em Processo 'Negócios Jurídicos Processuais'. 2021. .

AVELINO, M. T. . Aspectos Práticos dos Recursos Especiais e Extraordinários. 2020. .

AVELINO, MURILO TEIXEIRA . Atuação dos advogados públicos nos tribunais. 2020. .

AVELINO, M. T. . Processo Coletivo. 2019. .

AVELINO, M. T. . Curso de Aperfeiçoamento dos Conteúdos do Novo Código de Processo Civil. 2016. .

AVELINO, M. T. . Controle Judicial da Prova Pericial: Teoria e Prática.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVELINO, M. T. . Principais Perspectivas do Novo Código de Processo Civil - Normas Fundamentais e Negócios Processuais. 2015. .

AVELINO, M. T. . Contato entre as famílias do common law e do civil law: a conformação do sistema brasileiro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2022

1° Prêmio Inovação - Programa INOVAPGFN (3° lugar), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

2008

Advanced Certificate of English, Cape Studies - English Language School - South Africa.

2007

Advanced Certificate of English, VIC - Vancouver International College.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Faculdade Joaquim Nabuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrando as cadeiras de Processo Civil I e Processo Civil II.

2014 - 2014

Faculdade Estácio do Recife - FIR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Ministrando a disciplina "Efetivação das Sentenças e Execução dos Títulos" na Pós-Graduação lato sensu - Direito Civil e Processo Civil.

2012 - 2017

Água Mineral do Monte Comércio LTDA EPP

Vínculo: Consultoria jurídica/advocacia, Enquadramento Funcional: Advogado

2011 - 2012

Procuradoria Regional da República da 5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação junto ao Gabinete do Procurador Regional da República Humberto de Paiva Araújo.

2009 - 2010

Procuradoria Regional da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2008 - 2009

FHS Advocacia e Consultoria

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio em Direito.

2024 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

2015 - 2017

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto

2015 - 2018

Escola Superior de Advocacia - Seção PE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - Atual

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotado na cidade de Belém, estado do Pará.